...ou não...
MAIS DO MESMO
Rubens Antonio Barbosa
O Estado de São Paulo, 12.01.2010
Em seu “Breviário dos Políticos”, o Cardeal Mazarin ensina que, em uma comunidade de interesses, o perigo começa quando um dos membros se torna muito poderoso. É o que está acontecendo com o Mercosul.
A Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, discursando na reunião do Conselho de Presidentes, disse “é chegado o momento de discutir os desequilíbrios do Mercosul, simplesmente analisando os números de suas economias”. Pensando no Mercosul e no Brasil, mas referindo-se à União Européia, disse que “o grande peso da integração foi carregado pela Alemanha, não por que os alemães eram mais europeus do que os outros, mas por que o tamanho da sua economia e o peso do seu capital permitiram que as demais nações tivessem a possibilidade de incorporar infra-estrutura e desenvolver um potente comércio intra-zonal”.
A diplomacia da generosidade e a paciência estratégica não são suficientes. O Brasil está se tornando tão forte que, na visão argentina, tem a obrigação de carregar os parceiros mercosulinos, inclusive a Venezuela.
Sob uma perspectiva histórica, a 38ª. Reunião do Conselho do Mercosul, realizada em Montevidéu, no inicio de dezembro, poderá ser vista como o momento em que o Brasil passou a admitir a irrelevância do grupo sub-regional para seus interesses econômicos e comerciais, ao contrário do discurso oficial muito positivo do atual governo.
Repetindo a retórica vazia que tem caracterizado os pronunciamentos dos lideres políticos sobre o Mercosul, os presidentes (incluindo Hugo Chaves), em longa Declaração Conjunta, reafirmaram seus compromissos com os princípios do Tratado de Assunção, entendendo que o fortalecimento do Mercosul é o caminho para uma inserção internacional mais sólida e uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento das sociedades de seus países.
Na realidade, os resultados da reunião foram decepcionantes e apontam em outra direção. O governo brasileiro se encarregou de esvaziar a reunião com a ausência dos seus principais representantes. O Presidente Lula fez um pit stop de dez horas em Montevideu, pronunciou um discurso de dez minutos, não participou do almoco de despedida do Presidente Tabare Vasques do Uruguai e voltou correndo a Brasilia. Em ostensiva coordenação, os Ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central, não compareceram. O Ministro Celso Amorim tampouco se deu ao trabalho de viajar ao Uruguai, onde se fez representar pelo Secretário Geral do Itamaraty, Embaixador Antonio Patriota.
Os Presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, e do Paraguai, Fernando Lugo, aproveitaram para cobrar do Brasil uma ação mais forte para a redução das assimetrias de modo a promover o crescimento dos parceiros. O Presidente da Venezuela utilizou, mais uma vez, o Mercosul como uma plataforma politica para criticar os EUA (“vão declarar guerra a toda a América do Sul”) e à Colômbia. O Secretário Geral do Itamaraty, jejuno nos assuntos do Mercosul, em mais um exemplo da distância entre a retórica oficial e a realidade, afirmou que o bloco terá um período mais promissor, dadas as boas perspectivas de crescimento do Brasil até 2014. O incremento do comércio regional, a partir de julho de 2009, reforçaria essas previsões otimistas. Em sua avaliação, esse novo cenário criaria uma janela de oportunidade para uma mais uma reflexão construtiva sobre o futuro do Mercosul e sobre as alterações institucionais que devem ser realizadas para enfrentar as novas circunstâncias do cenário internacional; o ambiente positivo favoreceria a integração produtiva e adequação das questões da dupla tributação da TEC e à necessidade de que o bloco "olhe para fora". Para tanto, exortou os países a examinarem suas posições na Rodada de Doha e a trabalharem conjuntamente em negociações com terceiros, especialmente na retomada das negociações com a UE por meio de uma necessária abordagem política. Adicionalmente, Patriota observou que o Parlamento do Mercosul será fortalecido com a contribuição do Brasil, que flexibilizou - isto é, cedeu mais uma vez - a posição no tema da proporcionalidade das representações nacionais. Finalmente, advogou a aprovação de concessões tarifárias ao Haiti em alguns produtos têxteis para apoio a sua estabilização econômica e política, proposta vetada pelo Paraguai.
As únicas medidas efetivas tomadas são protecionistas e contrárias ao livre comércio:
- adiamento da eliminação da lista de exceção da TEC, prevista para desaparecer em 2010 e que agora, por pressão argentina e aceitação resignada do Brasil, deverá ocorrer somente em 31/12/2011. Na realidade, já se pode imaginar que, quando chegar essa data, acabaremos aceitando nova postergação.
- aumento de tarifas, a pedido do Brasil, para fios e filamentos têxteis de 14 para 18%, e para 11 produtos lácteos (leite em pó e tipos de queijo) de 11 para 28%. A pedido da Argentina, para mochilas, malas e bolsas de 16 para 35%.
A Argentina propos a ampliação do uso da moeda local nas transações comerciais intra-regionais e a Venezuela saudou a constituição do Banco do Sul, medidas que encontram grandes dificuldades técnicas e politicas para serem implementadas.
Foi aprovado o aumento do orçamento do Fundo de Conversão Estrutural (FOCEM) para 2010 com maior contribuição do Brasil, apesar das dificuldades criadas pela Argentina para a aprovação do projeto da construção de linha de transmissão entre o Brasil e o Uruguai, em virtude da disputa sobre a construção da fábrica de celulose no Uruguai.
Para culminar essa comédia de equívocos, o Presidente Lula anunciou publicamente que o Senado brasileiro iria aprovar a adesão da Venezuela ao Mercosul naquele dia, o que só veio a ocorrer duas semanas mais tarde.
Rubens Barbosa, Presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp
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