1902) Petrobras, corrupcao SA: um produto nao convencional

Este artigo de opinião pode ser lido em conjunção com este post anterior neste blog:

sábado, 30 de janeiro de 2010
1896) Petrobras: de volta à berlinda por corrupção...

Mistério na Petrobrás
Suely Caldas
O ESTADO DE S PAULO, 31 janeiro 2010

Há um mistério encobrindo fraudes em grandes obras da Petrobrás, e o governo Lula nunca teve consideração nem respeito pelos brasileiros de vir a público esclarecê-lo e responder às acusações do Tribunal de Contas da União (TCU) de práticas de superfaturamento e gestão temerária. O que fez, até agora, foi dar explicações vagas e fajutas, rejeitadas pelo TCU. Até mesmo o Congresso - abalado por tantas denúncias de corrupção - se envergonhou com o exagero de gastos não explicados e vetou a liberação de recursos em 2010 para parte de quatro bilionárias obras da estatal, até que as irregularidades sejam corrigidas.

Mas a obsessão do governo em esconder os fatos e seguir com as obras suspeitas levou o presidente Lula, na quarta-feira, a suspender o veto, liberar dinheiro para as obras, assumir pessoalmente o ônus político de desautorizar o Poder Legislativo e o TCU e ainda ser visto como cúmplice de aplicações indevidas de dinheiro da Petrobrás.

Espanta a omissão do governo em não apurar as denúncias do TCU. Seu papel deveria ser investigar, identificar e punir responsáveis, corrigir os valores fraudados e vir a público pedir desculpas e se explicar ao País. O assombro aumenta diante da grandiosidade dos números: por que razão, sem nenhuma explicação convincente, o orçamento da Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco (PE), triplicou, saltando de US$ 4,05 bilhões para US$ 12 bilhões? Como responder à perícia dos técnicos do TCU, que identificaram o superfaturamento absurdo de 1.490% no pagamento de verbas indenizatórias nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro?

Um ano passou desde a conclusão de auditoria do TCU que identificou as fraudes. Em vez de criar uma comissão de inquérito na empresa para apurar as denúncias, a direção da Petrobrás tratou de construir explicações frágeis, vagas, genéricas e sem fundamentos, que não convenceram ninguém, muito menos os conselheiros e auditores do tribunal. Depois de ouvir argumentos da empresa, o TCU continuou reafirmando as fraudes.

As restrições do TCU foram conhecidas em março de 2009, mas só em 26 de agosto a direção da Petrobrás divulgou ao público sua versão. Preferiu o monólogo da nota oficial em vez de uma entrevista à imprensa em que poderia mostrar planilhas, notas fiscais, números, responder a questionamentos sem medo e não deixar dúvidas. A nota apontava quatro razões para o orçamento da Refinaria Abreu Lima ter triplicado: 1) a capacidade de refino aumentou de 200 mil para 230 mil barris/dia; 2) a variação da taxa de câmbio; 3) a adoção de um novo sistema de tratamento de gases tóxicos; e 4) o aquecimento da indústria de petróleo. Mesmo considerando que variáveis como o câmbio são estimadas e previstas no cálculo de qualquer projeto de longo prazo, seria razoável se o novo preço aumentasse em 10%, 20%, mas triplicar, sem explicar detalhes, sem apresentar provas convincentes?

Em novembro de 2009, em resposta a questionamentos da imprensa, a direção da estatal resumiu em seu blog: "Não há superfaturamento, sobrepreço ou qualquer outra irregularidade nas obras. O que se verifica nos casos apontados pelo TCU são formulações e interpretações divergentes daquelas adotadas pela Companhia." Interpretações diferentes justificam triplicar o preço? Generalidades e ausência de provas deram o tom sistemático das versões da empresa.

Depois de persistente resistência do governo e de partidos aliados, finalmente, em maio de 2009, o Senado criou uma CPI para apurar irregularidades na Petrobrás. A manipulação e o domínio do governo nos rumos da CPI, com o relator Romero Jucá (PMDB-RR) à frente, representaram a desmoralização política do Senado, humilhado e submisso aos interesses do governo de nada apurar e tudo esconder. A ponto de o ex-presidente Fernando Collor, aliado do governo, apresentar relatório paralelo reclamando por graves e sérias investigações que não foram feitas.

O Senado foi um fiasco. Mas, no papel de fiscalizador da aplicação de dinheiro público, o TCU fez o seu trabalho: identificou irregularidades nas Refinarias Abreu Lima (PE) e Presidente Vargas (PR), no Terminal Portuário de Barra do Riacho (ES) e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Ouviu os argumentos da empresa, não foi convencido e recomendou o veto de verbas às obras suspeitas. Mas Lula derrubou o veto e as obras suspeitas continuarão desviando dinheiro. Este é o mistério da Petrobrás: por que não investigar as fraudes? Para onde vai o dinheiro desviado?