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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

1760) Pobres reclamam de impostos altos

Esta descoberta é inédita para mim. Nunca soube que pobre soubesse medir a carga total dos impostos embutidos em TODOS os produtos e serviços oferecidos no mercado brasileiro, pelo menos não com tanta ênfase e evidência. Em todo caso, eu volto à minha proposta: em lugar de ficar debatendo filosofias políticas -- partidos de esquerda, de direita, liberais ou estatizantes -- um partido deveria assumir resolutamente a decisão de lutar contra impostos, com o único objetivo de reduzir a carga tributária total da economia brasileira, que estrangula a sociedade. Apenas isso: já seria uma revolução...
Como diz o comentarista reproduzido mais abaixo, com base na pesquisa:
"Quem ganha até 2 salários mínimos compromete o equivalente a 53,9% de sua renda com impostos, taxas, contribuições e outros tributos. Na outra ponta da escala, quem tem renda acima de 30 salários, deixa com o Fisco montante que equivale a quase 30% da renda."

Em todo caso, trata-se de uma evidência tão evidente, que sem cair na redundância caberia martelar até o fim dos tempos, ou seja, até quando a carga fiscal caia abaixo de 20$ do PIB. Esse é o meu combate.
Paulo Roberto de Almeida (25.01.2010)

Eleitor pobre quer corte de tributos
Julia Duailibi
O Estado de S.Paulo, Domingo, 24 de Janeiro de 2010

Pesquisas indicam que 7 em cada 10 brasileiros defendem redução de impostos, e não de juro, para gerar emprego

A elevada carga tributária é apontada pelo eleitor de baixa renda como o maior empecilho para a geração de emprego e o aumento do consumo no País. Sete em cada dez brasileiros defendem a redução dos impostos, e não dos juros, como forma de gerar empregos - 65% aceitam menos programas sociais, como o Bolsa-Família, se a contrapartida for reduzir tributos para derrubar os preços.

Pesquisas do Instituto Análise mostram que 67% das pessoas com renda familiar de até R$ 465 dizem preferir um presidente que reduza os impostos dos alimentos para que se compre comida mais barata a um que aumente o Bolsa-Família - opção de 32% dos entrevistados.

"As pessoas sabem que poderiam consumir mais, mas não conseguem por causa dos impostos", afirmou o cientista político Alberto Carlos Almeida, do Instituto Análise. Realizadas em 2009, as pesquisas ouviram mil pessoas por mês. "São 70 cidades no País, incluindo as nove regiões metropolitanas e locais do interior", disse ele.

A diminuição da carga tributária, portanto, teria reflexos em outro tema caro ao eleitor: o aumento do consumo. Puxado pelo crescimento real do salário mínimo e do crédito, o consumo das famílias cresceu nos últimos anos - e o governo estima que aumentará 6,1% em 2010.

Nas pesquisa, 67% concordam que o "melhor para a população pobre é que o governo reduza impostos e tenha menos funcionários, com isso o preço dos produtos cai". Já 28% preferem "mais impostos e que com o dinheiro dos impostos o governo faça mais programas sociais".

Corte de impostos é apontada como principal medida contra desemprego - mais até que educação. "A população sente no bolso. A alta carga afeta mais os de renda baixa, que gastam parcela maior do orçamento com alimentação", disse o economista Sérgio Vale, da MB Associados.

Estudo elaborado por Maria Helena Zockun, pesquisadora da Fipe, mostra que, em 1996, famílias que ganhavam até dois salários mínimos gastavam 28% da renda com impostos. Em 2004, 49% da renda foi para o Fisco. As famílias com renda superior a 30 mínimos gastavam 18% da renda com impostos em 96. Em 2004, gastaram 26%.

"Como os mais pobres gastam mais parte da renda com consumo, ficam vulneráveis", diz Maria Helena. "A pessoa pode não ter ideia do quanto há de imposto no produto. Mas vê o preço menor na informalidade. Sabe que com carga menor teria mais acesso a bens." Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, uma caixa de sabão em pó, que custa R$ 3,98, sairia por R$ 2,30 sem os impostos. Um saco de açúcar fica 68% mais caro, com a tributação, e o de cimento, 65%.

Na eleição, a oposição acusará o apetite arrecadatório do governo, que, por sua vez, dirá que promoveu desonerações como a do IPI. "O caso do IPI mostrou que com menos imposto compra-se mais", disse Almeida.

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E um comentário no blog de um jornalista economista (ou vice-versa):

Pobres reclamando de impostos? Faz todo o sentido
José Paulo Kupfer
Blog do Estadão, 25 de janeiro de 2010

Conclusões de pesquisas do Instituto Análise, divulgadas na edição deste domingo do Estadão, permitiram a seu diretor, o cientista político Alberto Carlos Almeida, concluir que a redução da carga tributária é uma aspiração das classes mais populares e que este poderá ser um dos grandes motes da campanha eleitoral em 2010.

Não está claro como a pesquisa foi realizada. Explica-se apenas que foram ouvidas mil pessoas por mês, em 70 cidades. Mas, não se sabe em quantos meses, se os mil consultados variavam ou não, a distribuição geográfica e sócio-econômica deles, e das cidades. Não há informação, principalmente, sobre o questionário submetido aos pesquisados e o teor das perguntas. São ressalvas necessárias, mas o fato é que, do ponto de vista da realidade e da lógica, o achado do Instituto Análise não surpreende.

Por seu caráter escandalosamente regressivo, nosso sistema tributário é uma construção de cabeça para baixo. São, portanto, outras forças – não a da gravidade e da justiça tributária –, que a mantêm de pé. No Brasil, no campo dos tributos, numa completa inversão de valores, quem pode mais, paga menos, e que pode menos, paga mais.

Faz tempo – e põe tempo nisso – estou entre os que batem nessa tecla. Além de ser um estorvo para a competitividade da economia, nosso sistema tributário é, antes de tudo, de uma injustiça indecente, um elemento relevante no quadro de concentração de renda que estigmatiza o desenvolvimento brasileiro.

Recentemente, em 13 de janeiro, publiquei aqui no blog um gráfico em que essa distorção salta aos olhos. A reportagem do Estadão, no domingo o atualiza. Quem ganha até 2 salários mínimos compromete o equivalente a 53,9% de sua renda com impostos, taxas, contribuições e outros tributos. Na outra ponta da escala, quem tem renda acima de 30 salários, deixa com o Fisco montante que equivale a quase 30% da renda.

Há pouco menos dois anos, escrevi o seguinte (íntegra aqui):

“O sistema tributário brasileiro é pior do que péssimo. Um comitê de sábios, convocado para elaborar o pior sistema possível, não conseguiria produzir uma obra de tão má qualidade. O sistema, além de complicado – há multiplicidade e sobreposição de tributos e de regimes de tributação -, é acintosamente regressivo – a base de arrecadação são os impostos indiretos e as contribuições cumulativas, estas incidentes em cascata sobre o faturamento ou, num caso raro em todo o mundo, sobre operações financeiras.”

“Não é por infelicidade ou azar que, no sistema brasileiro, quanto mais pobre, mais, proporcionalmente à sua renda, o cidadão é taxado. Isso se deve ao fato de que a tributação incide mais sobre o consumo e a produção do que sobre a renda, num ambiente em tudo propício à sonegação e à elisão”.

“Como o ‘prêmio’ pela fuga às obrigações fiscais é alto, o resultado de tudo é que poucos a sentem de fato no bolso. Para os abonados, há a válvula de escape do chamado “planejamento tributário”. Para os outros, resta a solução da informalidade.”

“Era de se esperar que, diante das injustiças do sistema tributário e dos desestímulos que ele impõe à consolidação de uma economia competitiva, qualquer reforma que caminhasse na direção de reduzir, ainda que minimamente, tais características, fosse apoiada pela maioria e tramitasse com facilidade no Congresso. Quanta ilusão.”

Conforme publicado pelo Estadão, na pesquisa do Instituto Analise, 67% das pessoas com renda de até R$ 465 (um salário mínimo, em 2009) disseram preferir uma redução dos impostos sobre alimentos a aumentos no Bolsa Família – opção de 32% dos entrevistados. Sem mais detalhes sobre a metodologia da pesquisa, ficam dúvidas sobre o resultado divulgado. Mas, que faz sentido, lá isso faz.

2 comentários:

José Paulo Kupfer disse...

Caro Paulo Roberto,

Fico contente com a reprodução do meu texto em seu blog. Muito legal.
Convido-o a participar dos debates lá no meu blog, no portal do Estadão.

Aproveito para dirimir sua dúvida. Sou jornalista há mais de 40 anos. Trabalho com jornalismo de economia há mais de 35 anos. Tenho formação em economia, mas nunca exerci a profissão.

Logo sou jornalista... de economia. Nada de vice-versa. OK?

Abrs.

Paulo R. de Almeida disse...

Meu caro Joao Paulo Kupfer,
Sou um leitor de seus artigos impressos há bastante tempo e confesso que poucas vezes tive de discordar de você. Considere isso um tremendo elogio, pois como diplomata-acadêmico, com grande treino em questões econômicas (trabalhei no Itamaraty sempre em temas econômicos e segui intimamente, se ouso dizer, todos os temas e orgaos relevantes no campo, Clube de Paris, OCDE, FMI, BIRD, BID, Mercosul, GATT-MC, Unctad, etc), sou extremamente exigente com comentaristas econômicos. São poucos os que me satisfazem na imprensa brasileira, você é um, junto com o Rolf Kuntz (mais político do que econômico) e um pouco o Celso Ming. Acho o PNBJr, por exemplo, um horror, um exemplo do que não se deve fazer em termos de comentários econômicos (ideologia pura).
Vou seguir atentamente o seu blog e colocar em RSS.
O abraço do
Paulo Roberto de Almeida
pralmeida@me.com