Volta e meia algum estudante me escreve para perguntar sobre a Alca. Sim, aquele velho projeto americano de "Área de Livre Comércio das Américas", que soçobrou nos embates levados a cabo por seus opositores ao sul do Rio Grande (e do norte também), entre 2003 e 2005, depois de quase dez anos vagando pelos foros negociadores hemisféricos.
Concordo em que esse cadáver ambulante ainda não foi enterrado de vez, vagando como um zumbi -- ops, desculpem-me pelo lapso politicamente incorreto -- nos meios diplomáticos do continente, mas que pode, talvez, ser ressucitado em alguma nova modalidade de ofensiva imperialista em algum momento do futuro. Melhor, assim, estar preparado.
Mas esses estudantes que me escrevem pretendem apenas saber o que é a Alca, ou o que foi esse projeto "imperialista", pois certamente se levantariam novamente contra ele, impulsionados por seus professores militantes, se por acaso algum gaiato tivesse a má idéia de retomar o projeto sob outra roupagem.
Eu cansei de tentar levar um debate racional sobre esse projeto, ou seja, tentar explicar o que ele era, realmente, e qual deveria ser, a meu ver, a posição do Brasil. Em resumo: examinar detidamente as propostas na mesa, considerar o interesse nacional brasileiro no sentido da interdependência dos mercados -- ou seja, liberalização comercial e abertura econômica -- e, depois, bem depois de se fazer uma análise de como tudo isso impactaria o Brasil - para o bem, isto é, com acesso a novos mercados e aumento do comércio, e para o mal, com desafios a nossos setores não competitivos --, decidir então se aderir, como aderir, por que aderir. Aderir não é bem a palavra, pois se tratava não de uma carta de adesão (ou de anexação, como gostam de repetir certos opositores), mas de uma construção de um projeto de área de livre comércio hemisférica, com todas as vantagens e desvantagens que qualquer esquema desse tipo apresenta para qualquer país que resolve embarcar numa aventura integradora dessa amplitude (e existem várias no mundo, a começar pela UE, mas o Brasil também participa de uma, no Mercosul).
Pois bem, hoje, por puro acaso, "redescobri" um texto meu dessa época hoje longínqua, ao remexer num site tipicamente esquerdista, chamado "Gramsci e o Brasil". Nem sei como eles publicaram esse meu texto, pois todo ele é uma condenação direta e implacável dos argumentos canhestros, dos raciocínios simplistas, vários deles de má-fé, dos opositores da Alca.
Não que eu fosse a favor, longe disso.
Mas é que eu sou um ser racional (pelo menos penso ser). Eu quero debater racionalmente qualquer problema que se apresenta a mim e ao Brasil.
Tenho horror de simplismos e simplificações deliberadas, tenho alergia à desonestidade intelectual, detesto a má-fé num debate qualquer.
Apenas essas motivações me levaram a escrever o texto abaixo, que para surpresa minha foi reproduzido nesse site esquerdista, onde provavelmente nenhum frequentador concordaria com meus argumentos (se os lessem atentatamente).
Não importa, vai aqui reproduzido, pois sempre deve existir alguém interessado em arqueologia diplomática, e sempre tem estudante solto por aí pedindo ajuda para algum trabalho...
Paulo Roberto de Almeida (16.01.2010)
Sinais trocados na Alca
Paulo Roberto de Almeida
Site Gramsci e o Brasil - 2002
1. O que de verdade fundamenta a campanha contra a Alca
Começo por transcrever a definição oficial da Alca, tal como constante do website do movimento que luta contra esse projeto de acordo comercial hemisférico: “ALCA é a sigla da ‘Área de Livre Comércio das Américas’ projetada por setores empresariais e governamentais dos Estados Unidos para aumentar e reforçar o domínio sobre os povos e países do hemisfério e, ao mesmo tempo, consolidar a hegemonia a nível mundial”.
Devo dizer de imediato que concordo inteiramente com a primeira parte da frase, até “Estados Unidos”, pois se trata, efetivamente, de uma descrição fiel de como começou esse processo negociador, estimulado pelos setores governamentais e empresariais do grande Império do Norte para consolidar, até 2005, uma série de compromissos de abertura nos campos do comércio e dos investimentos, vinculando entre si os países das Américas, desde o Alasca até a Terra do Fogo. Ao ler, porém, a segunda parte dessa frase, que se refere ao aumento do domínio sobre os povos e à consolidação da hegemonia mundial, não posso evitar um certo bocejo de aborrecimento, em face do tremendo déjà vu que exala desse tipo de afirmação.
Nos “tempos da brilhantina”, isto é, quando minha geração se formava nos bancos escolares com a sensação de que a América Latina, para se desenvolver, precisava se libertar da “dominação imperialista”, tal tipo de argumento tinha uma certa credibilidade, pois que projetos dirigistas e autonomistas de crescimento econômico estavam efetivamente em curso em diferentes sociedades do pós-guerra, inclusive em economias centrais do capitalismo avançado, como na Grã-Bretanha, na França e em alguns países escandinavos. Havia um “caminho alternativo”, aparentemente operacional e factível, e mesmo economistas e politólogos respeitáveis como John Kenneth Galbraith ou Raymond Aron acreditavam realmente numa certa convergência das “sociedades industriais” em direção de uma economia de mercado monitorada e “ajudada” pelo Estado, como forma de dirimir os mais perniciosos defeitos do capitalismo selvagem. Este era supostamente encarnado pelos Estados Unidos, que pareciam seguir então uma estratégia de dominação mundial, baseada na força dos seus oligopólios, quando não na força bruta de seu aparato militar. As análises marxistas então em voga - tipo Paul Baran e Paul Sweezy, copiando aqui os economistas soviéticos - falavam do “capitalismo monopolista de Estado”, o que significava a junção dos interesses estratégicos do grande capital privado, por definição “monopolista”, com o desejo de dominação hegemônica por parte do país militar e economicamente mais poderoso do planeta.
Como tudo era mais simples nesses tempos: havia dois campos e os progressistas tinham, obviamente, de ficar do lado dos oprimidos e dos explorados. Terreno privilegiado do intervencionismo americano, a América Latina tinha o seu desenvolvimento freado não apenas pela preservação do latifúndio e das oligarquias, mas também pela aliança destes setores com os representantes da exploração capitalista e da dominação imperialista, os capitalistas estrangeiros - eventualmente ajudados pela burguesia nacional - e a guarda pretoriana do grande capital monopolista, os militares, que garantiam o alinhamento dos países da região no campo pró-imperialista. O esquema acima é um pouco simplista, mas era assim que funcionavam as coisas no mundo da Guerra Fria.
Desde então, muita coisa mudou no mundo: primeiro, os Estados Unidos entraram em “declínio irresistível”, como proclamava uma certa indústria acadêmica em voga nos anos 80; em seguida, foi o socialismo que deu dois suspiros e depois morreu; a partir daí, a economia americana, empurrada pelos ventos da globalização, voltou a flexionar seus poderosos músculos; contemporaneamente, muitos países da periferia, que tinham até então optado pela via do capitalismo nacional, resolveram abrir-se aos novos influxos e passaram a integrar-se plenamente à economia mundial, inclusive a China, formalmente socialista ainda, mas de fato em transição para uma economia de mercado.
“Mercado”: eis uma noção que incomoda muita gente, a ponto de ter sido convertida numa espécie de superlativo conceitual que penetrou o inconsciente coletivo de gerações inteiras de progressistas mundo afora, desde o século 19 até hoje. Na verdade, o conceito irritava o próprio Marx, e depois o irrequieto Lenin, ambos atribuindo todas as misérias do proletariado dos tempos vitorianos ao “funcionamento anárquico” das forças de mercado, a ponto de o segundo personagem, colocado em posição executiva, ter pretendido abolir inteiramente sua ação na nova economia socialista que ele começou a criar. Marx nunca chegou a conceber alguma frase de efeito sintetizando sua concepção do mercado - como a famosa definição de Proudhon, segundo a qual “toda propriedade é um roubo” - mas ele certamente deixou uma herança intelectual muito pesada para todos aqueles que pretenderam administrar, desde então, um sistema econômico que lograsse escapar dos pecados originais da “acumulação privada”, funcionando, teoricamente, sem esse incômodo social representado pela “exploração capitalista”.
Todos os modelos socialistas que tentaram abolir a ação considerada “nefasta” do mercado falharam redondamente nesse empreendimento. Todos os projetos de reforma socialista, a partir do pós-stalinismo, pretenderam introduzir um “pouco” de mercado no funcionamento da economia “comunista” e poucos o conseguiram, para desespero dos reformistas. Apenas sobrou a China, aparentemente socialista e “de mercado”, mas ela não se constitui em modelo para nenhum outro país. O fato é que temos hoje, no pós-socialismo, o mercado reinando supremo, como nos tempos da Inglaterra vitoriana, para contentamento de alguns e a raiva incontida de muitos. Repito: este é um fato, ainda que ele obviamente não seja do agrado das correntes de pensamento “alternativo”, mas elas até aqui falharam em apresentar alternativas credíveis ao funcionamento de uma economia de mercado, como revelado, por exemplo, nos grupos anti-globalizadores e contra a Alca.
Os textos oficiais da “Campanha continental contra a Alca”, tanto os da vertente civil quando os de orientação mais espiritual - como aqueles produzidos pelos bispos do Canadá e retomados no Brasil pela CNBB - falam muito pouco do “mercado”, mas é ele que está verdadeiramente em causa na intensa movimentação contra esse projeto de acordo comercial, que vem se estendendo desde que o movimento antiglobalizador proclamou que “um outro mundo é possível”. Agora somos apresentados ao slogan regional “uma outra América é possível”, mas de fato ainda não sabemos bem de que mundo e de que América, alternativos aos realmente existentes, se está falando, uma vez que não fomos ainda apresentados aos projetos concretos de sua constituição.
Aparentemente, nessa campanha, se trataria apenas de lutar contra as ameaças de dominação hegemônica e de perda de soberania dos povos da América Latina, mas isso não explica tudo, sobretudo a oposição também intensa existente contra a Alca em certos meios dos próprios países hegemônicos, onde a soberania não parece estar em causa. De fato, hegemonia e soberania são conceitos recorrentes nesses documentos dos grupos anti-Alca, mas a eles não corresponde nenhum conteúdo concreto, pois não se sabe bem que soberania está sendo ameaçada ou como será imposta a hegemonia, na medida em que o debate não incide, salvo raramente, sobre as características próprias do acordo comercial em discussão.
Minha hipótese é a de que o “inconsciente coletivo” dos setores progressistas está em ação nessa campanha contra, na verdade, as “forças do mercado” e o capitalismo irrefreável, pois do contrário não seria possível explicar o simplismo de certas “explicações” para a luta contra a Alca e o aparente exagero de alguns slogans redutores (como os de “sim à vida”, de luta contra o “controle do território” ou de resistência ao projeto “neocolonial”).
Deixando, portanto, de lado o ridículo desse reducionismo simplista, que não dá lugar a qualquer tipo de discussão objetiva, vejamos se seria possível examinar a rationale do movimento contra a Alca, para tentar determinar duas coisas: (a) que ele corresponde, efetivamente, a um certo sentido da história, sob a forma de uma sociedade mais humana, mais desenvolvida e mais igualitária e conduzindo, portanto, às metas progressistas que seus proponentes dizem defender; (b) que ele se identifica, realmente, com os interesses dos povos da região, ou seja, que a não existência da Alca resultará numa melhor situação de bem-estar, para todos os povos envolvidos no projeto, do que ocorreria a partir de sua implementação, supostamente identificada a uma nova etapa do processo de acumulação de capital, com perda correspondente de soberania para esses países.
2. Existe algum “progressismo” na campanha contra a Alca?
Os objetivos dos opositores da Alca são razoavelmente explícitos, mas nada claros quanto aos meios e alternativas finais que eles propõem no lugar de uma negociação que vem se desenvolvendo há quase dez anos e que pretende caminhar na dupla vertente dos processos que caracterizam a economia mundial: a globalização e a regionalização.
Os proponentes da campanha pretendem, pura e simplesmente, “bloquear a Alca” e, mais especificamente: “defender nossa soberania nacional”, “mudar o modelo econômico de dependência externa” e “construir uma alternativa de integração popular e soberana entre os povos americanos”. Concedendo uma legitimidade de partida a esses objetivos, caberia então discutir cada um dos termos da equação. Deixemos de lado a questão de saber se vai se conseguir ou não “bloquear a Alca”, uma vez que, ademais de ser ela um simples “meio” para o atingimento de outros objetivos, supõe-se que essa ação dependa de uma certa correlação de forças que não parece inclinar-se, na presente conjuntura, na direção pretendida por seus proponentes. Com efeito, a decisão de se negociar uma Alca foi adotada em reunião de 1994 à qual compareceram 34 chefes de estado democraticamente eleitos do hemisfério, cuja legitimidade é pelo menos tão real, ou quiçá mais, do que a dos seus opositores, cujos mandatos podem ter sido auto-atribuídos ou resultar de escolhas não tão universais.
Vejamos, portanto, os demais objetivos da campanha. A ameaça à soberania nacional, que os proponentes do movimento dizem querer afastar, é mais afirmada do que provada, e de fato, o mesmo documento de base alerta para o “perigo que significa a implantação da Alca, para nossa sobrevivência enquanto povos independentes”. Não se vê bem que tipo de soberania estaria exatamente em perigo, uma vez que acordos de livre comércio envolvendo países desenvolvidos e em desenvolvimento já foram concluídos anteriormente, dentro e fora da região, sem que tal ameaça se tenha concretizado.
Lembre-se, para começar, os diferentes esquemas de integração ou de liberalização comercial existentes na própria América Latina, mobilizando países e economias de dimensões muito diversas, alguns tão grandes quanto o Brasil, outros tão pequenos quanto o Uruguai, cuja população somada não ultrapassa os habitantes de um bairro da cidade de São Paulo. Cabe referência especial ao caso do Nafta, o primeiro esquema no continente envolvendo países avançados, como os EUA e o Canadá, e um em desenvolvimento, como o México: teria este último perdido soberania com o acordo do Nafta? Se este foi o caso, como e em que medida tal “abandono de soberania” prejudicou a busca de desenvolvimento ou de melhoria nos níveis de bem-estar de sua população?
Não se deve esquecer, tampouco, um esquema de integração a que os opositores da Alca não se cansam de referir como modelo e padrão para implementação similar na região americana. A renúncia de soberania nacional, no caso da União Européia, não poderia ser mais explícita e completa. Se esquecem eles, por acaso, que o princípio básico da união aduaneira e do mercado comum, que constituem os dois principais pilares da UE, é, antes de mais nada e principalmente, uma zona de livre-comércio completa e acabada, que preexiste e condiciona todos os demais esquemas de liberalização ulteriores? Não sabem eles que os mercados internos dos países menos desenvolvidos, como Portugal, Espanha e Grécia, foram totalmente abertos à concorrência dos parceiros mais desenvolvidos? Desconhecem que há total liberdade para a circulação de capitais entre os países membros da UE? Eles tampouco parecem considerar o fato que as políticas de tipo corretivo ou compensatório - fundos de desenvolvimento regional direcionados a regiões menos desenvolvidas - se fazem em função de políticas e mecanismos comunitários que significam, também, o abandono da soberania sobre a determinação de políticas setoriais. Não bastasse, portanto, o abandono de qualquer competência nacional em matéria de políticas comercial, industrial, agrícola e tecnológica, a mesma renúncia, elevada à 3ª potência, comparece na questão da moeda única, na qual os países membros abandonam não só a idéia de um banco central próprio, como a fixação da taxa de juros e a determinação dos principais agregados monetários, ficando impossibilitados sequer de optar por um pouco mais de inflação em troca de um pouco mais de emprego. Seria esse o tipo de soberania a que se referem os opositores da Alca?
Creio que, de forma pouco refletida, eles pensam nos fundos compensatórios que deveriam, segundo a “teoria das relações assimétricas”, fluir do mais rico país hemisférico aos sócios mais pobres do empreendimento da Alca, num esquema pretensamente similar ao europeu. Mas, nesse caso, os beneficiados deveriam aceitar ainda mais renúncia de soberania, pois que tais esquemas são apenas compatíveis com etapas mais avançadas do processo de integração, o que obviamente não está em causa na Alca. Como fica, então, a compatibilização entre soberania e políticas corretivas? Vale uma sem outra? Trata-se de uma contradição que deveria ser resolvida pelos proponentes de uma “outra América”.
Abandonemos, pois, a visão algo defensiva e basicamente reativa da proposta de “defender a soberania nacional”, para analisar as receitas supostamente mais ofensivas e vagamente prescritivas consubstanciadas nas diretivas “mudar o modelo econômico de dependência externa” e “construir uma alternativa de integração popular e soberana entre os povos americanos”. São elas factíveis, possíveis, imagináveis, nas condições concretas de desenvolvimento latino-americano de princípios do século 21? Vamos deixar claro, desde logo, que não se trata propriamente de políticas, mas de teorias, e que seu valor prescritivo é próximo de zero, pois que não vêm acompanhadas das medidas correspondentes que deveriam sustentá-las concretamente no exercício de busca de alternativas. Um objetivo é de ordem negativa - “mudar”, isto é, abandonar -, outro de natureza positiva - “construir” -, mas nenhum dos dois suscita a menor explicitação prática quanto aos meios de colocar na ordem do dia essa missão de desmantelamento, de um lado, e de construção, de outro.
O que significa, por exemplo, “mudar o modelo econômico de dependência externa”? Salvo uma volta à autarquia dos anos gloriosos da industrialização substitutiva, que não parece ser o objetivo dos nossos preclaros opositores da Alca, parece querer indicar um modelo de desenvolvimento menos baseado na dependência tecnológica, nos influxos de capitais externos, na importação de know-how estrangeiro e, portanto, num menor pagamento de juros, dividendos, royalties, serviços e rendas do capital a investidores de outros países. Para que isso se dê, com o que estou inteiramente de acordo, seria preciso que os países da América Latina fossem capacitados tecnologicamente, tivessem um nível suficiente de poupança interna de maneira a habilitá-los a escapar da temível dependência financeira e que eles mesmos produzissem bens e serviços sofisticados de forma a inverter a balança de transações correntes para níveis crescentemente superavitários, além de, numa fase ulterior, se transformarem em exportadores líquidos de capitais.
Trata-se de programa de “independência econômica” que não tem encontrado, porém, evidências empíricas para sua implementação nas últimas décadas - que digo?: em todos os séculos - da história econômica da região. Os propositores da receita teriam um modo relativamente mais rápido de realizar esse milagre? Ou eles consideram que, durante as décadas de industrialização substitutiva, a América Latina viveu em total independência do imperialismo? Se este foi o caso, então a famosa “teoria da dependência” foi construída em torno do nada, pois que ela pretendia justamente explicar os mecanismos pelos quais o desenvolvimento é possível mesmo no quadro da dominação imperial e da não ruptura com o capitalismo subordinado.
O que representa, por outro lado, “construir uma alternativa de integração popular e soberana entre os povos americanos”? Em primeiro lugar, nas palavras dos opositores da Alca, recusar o “projeto neoliberal de livre-comércio que a Alca representa.” Muito bem, mas além da recusa viria o quê em seu lugar? A integração popular significaria trocar bananas por sapatos, chapéu de palha por café, atum enlatado por aviões brasileiros? Mas estes, justamente, para se posicionar no nível de sofisticação tecnológica requerido pelos mercados atuais, têm um nível de componentes importados que seria pouco compatível com a teoria da “integração popular”, pois que precisamente baseado na interdependência tecnológica, que constitui o traço mais marcante das economias modernas. De que seria composta, exatamente, a tal de “integração popular e soberana entre os povos americanos”?
Os opositores da Alca, ainda aqui, ficam nos devendo uma versão mais completa de seu programa de integração com soberania, pois que, uma vez mais, não fizeram direito o seu dever de casa no sentido de prestar respostas claras aos problemas que eles mesmos se colocam. A verdade é que, além da vontade comum de se opor ao “livre-comércio neoliberal” - que, como vimos, se traduz em uma recusa pura e simples dos mercados -, os opositores da Alca não têm até aqui muito a oferecer em termos de projetos alternativos de crescimento econômico ou de desenvolvimento social. Tudo parece se resumir numa recusa ideológica do livre-comércio.
Haveria algum sentido progressista no rechaço do livre-comércio? Corresponde essa atitude a uma visão mais elevada - humanista, quero dizer - dos modos alternativos de organização social da produção no continente e seria ela um indicativo de que os que defendem tal posição conseguem propor alternativas concretas para o desenvolvimento econômico e social dos povos do hemisfério? Vejamos o que diria um dos líderes naturais dessas correntes opostas ao capitalismo desenfreado e ao domínio absoluto dos mercados. Sim, consultemos o que escreveu a respeito do livre-comércio o velho Marx, quase tão atual nestes tempos de globalização triunfante quanto nos tempos em que escrevia o seu famoso Manifesto Comunista (1848), na verdade quase um hino em louvor à burguesia conquistadora.
Confrontado ao debate sobre a abolição das famosas “leis do cereal” na Inglaterra e a correspondente introdução do livre-comércio, Marx, pouco antes de redigir com Engels seu mais famoso panfleto revolucionário, produziu um pouco lido “Discurso sobre o livre-comércio”, redigido em Bruxelas no início de 1848. Ele não parece ser conhecido dos opositores atuais da Alca e menos ainda dos antiglobalizadores, pois que Marx, nesse debate, retira muito dos argumentos utilizados contemporaneamente pelos que tentam provar que o livre-comércio vai contra o interesse dos povos ou, mais particularmente, dos proletários.
Suas posições devem ser obviamente colocadas no contexto da época, mas ainda assim elas apresentam validade para os tempos que correm, pois que ele estava pensando, não na potência mais avançada da Revolução Industrial, a Grã-Bretanha, mas exatamente na Alemanha, que, atrasada industrialmente, era assim uma espécie de América Latina do continente europeu. Nessa mesma conjuntura, quando ele apóia, contra outros ideólogos do proletariado, o sistema democrático instaurado pela burguesia como o terreno indispensável para lutar contra a burguesia, Marx se pronuncia a favor do livre-comércio: assim como a supremacia econômica da burguesia era tão “necessária” quanto sua dominação política para preparar a vitória do proletariado, a livre concorrência era necessária para apressar a união dos trabalhadores e, portanto, sua emancipação política e econômica.
Marx diz explicitamente: “Sem dúvida, se o preço de todas as mercadorias cai, e esta é a conseqüência necessária do livre-comércio, eu poderei comprar, com a mesma quantidade de dinheiro, muito mais coisas do que anteriormente. E o dinheiro do trabalhador vale tanto quanto o de qualquer outro. Portanto, o livre-comércio será bastante vantajoso para o trabalhador. [...] De forma geral, em nossos dias, o sistema protecionista é conservador, enquanto que o sistema de livre-comércio é [progressista]”. È evidente que o jovem exilado alemão, ao pronunciar sua conferência perante a Associação Democrática de Bruxelas, não pretendia tão simplesmente fazer uma panegírico do sistema de livre-comércio, colocando assim uma azeitona na empada dos capitalistas interessados em diminuir o custo de reprodução da mão-de-obra e, conseqüentemente, o nível dos salários nominais. O que ele pretendia, contudo, era apressar o curso da transformação capitalista das sociedades européias como forma de acelerar a implantação futura do socialismo.
Com efeito, Marx confessa que via no livre-comércio objetivos meramente instrumentais para seus objetivos últimos: “Ele dissolve as antigas nacionalidades e leva ao extremo o antagonismo entre a burguesia e o proletariado. Numa palavra, o sistema de liberdade comercial apressa a revolução social”. E Marx termina assim seu discurso: “É apenas neste sentido revolucionário, meus senhores, que eu voto em favor do livre-comércio”. Vemos assim que o preconceito contra o livre-comércio, ou no nosso caso contra a Alca, se coloca num sentido contrário ao do progresso social, como se seus opositores, numa fórmula famosa do Manifesto Comunista, pretendessem fazer girar para trás a roda da História. Mas basta de lições de história. Vejamos a atualidade da Alca.
3. A oposição à Alca responde aos interesses dos trabalhadores latino-americanos?
Quero deixar claro, de imediato - o que já deveria ter feito desde o início deste ensaio -, que não sou um partidário incondicional da Alca, que não acredito que ela venha sendo discutida em condições ótimas de equilíbrio de posições e de preparação negociadora por parte de todos os países e que, sobretudo, não resultará dela, caso implementada, uma mudança dramática nas condições de atraso relativo da América Latina nos planos econômico, social ou mesmo tecnológico. Caberia esclarecer, por outro lado, que uma situação inversa, de “não-Alca”, como pretendem seus opositores, tampouco redundará em melhores indicadores em quaisquer das áreas acima indicadas e que a única evidência plausível, nesse caso, seria a de que a América Latina continuaria a ostentar o perfil tradicional de economia exportadora de produtos pouco dinâmicos nos mercados mundiais, que sua velha dependência tecnológica e sua fragilidade financeira continuariam pesando em suas transações correntes e que as vergonhosas iniqüidades sociais, derivadas de uma perversa distribuição da renda e de níveis inaceitáveis de educação formal e de qualificação técnica da população, seriam mantidas pelo futuro previsível, sem grandes esperanças de mudanças espetaculares ou mesmo modestas.
Em outros termos, poder-se-ia dizer que “ruim com a Alca, pior sem ela”, já que ela representa, pelo menos, uma tênue esperança de que algumas mudanças poderão ser feitas, nem todas para um cenário mais desfavorável, como parecem acreditar - ou melhor, afirmar, sem provas e sem reflexão mais elaborada - seus opositores ideológicos. Quando digo ruim, refiro-me obviamente ao fato de que as economias latino-americanos ostentam, em geral, níveis baixíssimos de qualificação da mão-de-obra e, portanto, dos indicadores de produtividade e que elas apresentam poucas condições de disputarem faixas de mercado mais sofisticado, o que aliás continuaria ocorrendo, irremediavelmente, sem a Alca, que poderia operar, nesse particular, algumas transformações positivas no sentido da deslocalização produtiva e da transferência direta e indireta de tecnologia e know-how.
Esta não é uma impressão ou afirmação subjetiva de minha parte; é quase que uma espécie de “lei” da integração entre economias assimétricas, que soem ser, como é claro para qualquer economista de bom senso, diferentemente dotadas em fatores e portanto suscetíveis de se especializarem produtivamente na configuração própria a cada uma delas, em trabalho ou em capital. Aliás, contrariamente ao que se afirma e se realiza politicamente na região, os especialistas em economia industrial - de ordinário contrários ao second-best da liberalização restrita dos blocos comerciais - costumam recomendar que, se integração deve haver, melhor que o processo se dê entre duas economias diferenciadas entre si (isto é, uma desenvolvida, outra em desenvolvimento) do que entre países situados num mesmo patamar tecnológico (vale dizer, entre países em desenvolvimento, como hoje ocorre na América Latina). Apenas no primeiro caso, poderá operar a pleno vapor o jogo das especializações produtivas, da transferência de tecnologia e o aproveitamento intenso da melhor dotação em trabalho da economia menos desenvolvida, reduzindo os custos para as empresas dos países ricos e elevando o patamar salarial no parceiro mais pobre.
Não se trata aqui de simples teoria, e sim de evidência empírica ou histórica, que já se converteu em medidas práticas de política econômica, como qualquer conhecedor do processo de integração européia ou da experiência do Nafta poderá confirmar. Estão completamente errados, portanto, aqueles que condenam a Alca por ela pretender reunir, num mesmo esquema de liberalização comercial, economias ditas “assimétricas”, pois que será a partir dessa mesma condição que as assimetrias começarão a ser gradualmente eliminadas para, num passo seguinte, conduzir à elevação dos índices de produtividade de todas as economias envolvidas nesse tipo de relação.
Em tal processo, podem estar sendo criadas condições para um desenvolvimento mais sofisticado das economias latino-americanas, ainda que a Alca não possa garantir, obviamente, que esse desenvolvimento se dará em todas as dimensões sociais, de maneira a transformar dramaticamente o perfil das sociedades da região. Esta insuficiência se deve não a uma suposta perversidade intrínseca do processo da Alca, mas ao simples fato de que, sendo ela um mero esquema de liberalização comercial e de abertura aos investimentos, ela não pode garantir, por si só, o atendimento de todos os outros requisitos e condições para o desenvolvimento integral dessas sociedades, processo que depende de uma série de outras medidas, geralmente no plano educacional e no da capacitação em recursos humanos de modo geral, que estão muito longe do alcance instrumental desse tipo de acordo. Ressalte-se, entretanto, a Alca não está sendo feita para “trazer desenvolvimento”, mas para tornar mais modernas as economias da América Latina e permitir eventualmente um crescimento em bases mais estáveis do que o conhecido historicamente até aqui. O desenvolvimento só pode ocorrer, como é sabido, a partir de profundas transformações estruturais no modo de funcionamento da sociedade, o que o comércio exterior induz de forma muito progressiva e muito indireta, uma vez que atua sobre setores específicos de um sistema mais vasto.
Colocadas essas limitações intrínsecas a um acordo de livre-comércio, a quem pode interessar a Alca? Uma resposta equilibrada tenderia a dizer que ele interessa a todas as partes, ainda que de modo diferenciado, o que parece o bom senso mesmo. Não é o que pensam os opositores da Alca, para os quais as vantagens só podem estar do lado da maior potência hemisférica.
Como efeito, eles afirmam, enfaticamente: “A Alca não é somente um acordo comercial, como oficialmente pretendem vendê-lo. É um projeto que responde às necessidades da economia americana. Este país e o capitalismo internacional passam por uma crise financeira e de produção de bens. Para sair da crise precisam impor um novo padrão de acumulação de capital, baseado em novos centros hegemônicos. Para alcançar este novo padrão, estão utilizando a guerra e o combate ao terrorismo, como forma de transferir recursos públicos ao complexo industrial-militar. Também pretendem ter um domínio total do hemisfério americano, controlar o território, as potencialidades da biodiversidade, um mercado de 800 milhões de pessoas, assegurando deste modo às empresas norte-americanas um espaço protegido da competição asiática e européia.”
Trata-se, obviamente, de uma visão altamente deformada e voluntariamente enviesada do processo inicial, das negociações subseqüentes e dos eventuais resultados desse acordo comercial. Concordo em que ele não seja um “mero” acordo comercial, pois que contém diferentes instrumentos normativos que não são normalmente encontrados nas zonas de livre-comércio tradicionais. Concordo também em que ele contempla os interesses da economia americana, mas apenas em parte, pois que ele, de fato, responde muito mais às necessidades das economias latino-americanas, que poderão ter, através do acordo, um acesso garantido e consolidado ao maior mercado consumidor do planeta. A afirmação final dessa condenação da Alca, de que esse acordo assegura “às empresas norte-americanas um espaço protegido da competição asiática e européia”, é igualmente válida no caso latino-americano, cujas empresas também terão acesso privilegiado ao imenso espaço norte-americano. No caso do Brasil e do Mercosul, em particular, esses laços privilegiados serão de fato muito pouco exclusivos, pois é intenção do Cone Sul negociar outros acordos preferenciais com a UE e com terceiros mercados, diluindo assim a “reserva de caça” dos EUA. O Chile já se adiantou nesse processo, e o Mercosul caminha atrás.
Passo por cima das afirmações fantasiosas de que a Alca se “explicaria” porque os EUA “e o capitalismo internacional passam por uma crise financeira e de produção de bens”, da qual só podem sair impondo “um novo padrão de acumulação de capital, baseado em novos centros hegemônicos”. Não havia nenhuma crise, financeira ou de superprodução - como diriam os velhos marxistas -, quando a Alca foi lançada, e de fato o capitalismo americano já tinha ingressado numa fase inédita de crescimento contínuo, que se manteve por praticamente oito anos. Deixo à imaginação dos leitores tentar descobrir o que seria “um novo padrão de acumulação de capital”, pois não me parece que o velho padrão tenha sido esgotado, assim como tentar adivinhar quais seriam os “novos centros hegemônicos”, uma vez que não me consta que os antigos tenham sido substituídos. Da mesma forma, beira o profetismo histórico pretender que, para “alcançar este novo padrão” - que não sabemos exatamente qual seria - os EUA estejam “utilizando a guerra e o combate ao terrorismo, como forma de transferir recursos públicos ao complexo industrial-militar”. Quem sabe a Alca foi planejada para coincidir com o renascimento desse complexo, cujo desenho já estaria embutido nas intenções dos negociadores desse tratado de comércio, em 1994?
Não bastasse a premonição militarista, se antecipa também que a Alca permitirá ao Império “ter um domínio total do hemisfério americano, controlar o território, as potencialidades da biodiversidade [e] um mercado de 800 milhões de pessoas…”, o que parece constituir o cerne dos argumentos “econômicos” dos opositores soberanistas. Trata-se de um “projeto colonial” - domínio total e controle do território - que parece ultrapassar de longe a capacidade militar (certamente respeitável) e sobretudo o interesse estratégico da principal potência planetária. Um empreendimento de tão vasto escopo deve certamente ter razões de igual magnitude, pois do contrário seria um dispêndio enorme de recursos para “controlar” um “território” no qual os “caçadores de negócios” americanos já circulam com uma certa facilidade há décadas, senão há praticamente dois séculos.
Quais seriam, pois, as razões de força maior desse “projeto neocolonialista”? Não há muitas evidências comprováveis no documento dos antialcalinos, salvo a vaga menção de que os EUA pretendem o acesso às “potencialidades da biodiversidade [e a] um mercado de 800 milhões de pessoas”. Não importa muito se a renda per capita dessas 800 milhões de pessoas seja inferior a um quarto à dos consumidores setentrionais e que os alegados recursos da biodiversidade estejam em estado bruto, necessitando de grandes investimentos em pesquisa e desenvolvimento para renderem benefícios industriais. O imaginário da América Latina sempre viveu das imagens miríficas dessas riquezas fabulosas do subsolo e das florestas impenetráveis, e de fato alguns países dispuseram, no passado, de um virtual monopólio sobre alguns produtos ditos “estratégicos”: guano, petróleo, cobre, nióbio, areias monazíticas (lembram-se?), minério de ferro, para não falar de outras riquezas produzidas pela própria mão do homem, como café, cereais, bananas, lãs e carnes, até chegar, hoje em dia, à cocaína, à salsa e à lambada, além, é claro, dos muitos candidatos à emigração.
Este último “produto de exportação”, aliás, explica mais do que qualquer outro fator, a constituição do Nafta com a incorporação do México. Se tratava, para o Império, de um vetor estratégico: tentar conter, reverter se possível, a imensa pressão de levas e levas de imigrantes clandestinos que tentam penetrar, por qualquer meio, no território imperial. O mecanismo seria obviamente a criação de empregos no próprio México, o que a Alca pode também induzir em outras partes desse riquíssimo território latino-americano. É óbvio que também existe o interesse diretamente comercial das empresas americanas, mas a Alca vai também provocar um gigantesco processo de deslocalização produtiva cujos principais beneficiários serão os países ao sul do Rio Grande. Quer queiram ou não os opositores da Alca, e sobretudo os sindicalistas e políticos provinciais do Norte, é por esse vetor que a Alca entra no planejamento estratégico das empresas.
Entramos aqui no âmago da discussão do projeto da Alca, um aspecto ignorado por todos os manifestantes antialcalinos que se espalham agora do Alasca à Terra do Fogo (com uma certa preferência por algumas metrópoles mais sofisticadas). A bem da verdade, a questão é aflorada sob o disfarce aparentemente humanitário da “cláusula social” ou dita “laboral”, ou seja, o respeito a um certo número de direitos básicos dos trabalhadores que se encontram consubstanciados em convenções da OIT (às quais o Império nunca aderiu, diga-se de passagem). Essa agitação em torno da “cláusula social” nada mais é, contudo, senão uma cortina de fumaça atrás da qual as corporações sindicais do Norte do hemisfério pretendem esconder sua luta defensiva contra a exportação de empregos para o Sul. Este o nó estratégico do debate hemisférico, que explica por que, justamente, são observadas as mais heteróclitas coalizões de opositores da Alca, ao Sul e ao Norte do hemisfério. De fato, essas reuniões de antiglobalizadores e antialcalinos representam uma babel ainda não de todo unificada em seu discurso alternativo (tarefa quiçá impossível).
Supondo-se que ambos os lados não podem ter razão ao mesmo tempo - pois apenas o Império seria beneficiado com a Alca, segundo nossos opositores em causa -, deveria haver algo que explicasse essa curiosa mistura de ambientalistas, sindicalistas, políticos, grandes e pequenos agricultores e industriais de vários matizes nessa pouco santa aliança contra a Alca, ao sul e ao norte do Rio Grande. Aliás, o brancaleônico exército de opositores não apenas apresenta uma certa simetria social - pelo menos uma - em cada lado da “barreira”, como reproduz, igualmente, as mesmas forças sociais que já se tinham mobilizado quando do debate sobre o Nafta, numa certa impressão de déjà vu, again.
Por que será que isso ocorre? Seriam os políticos dos EUA um bando de néscios, opondo-se com tanto denodo à expansão do “capital monopolista americano”? Seriam os bem equipados e modernos agricultores americanos reticentes à perspectiva de invadir um mercado de 800 milhões de pessoas com sua fabulosa produção de cereais, carnes e verduras geneticamente modificados? Estariam os operários americanos sinceramente preocupados com a visão dantesca do desmantelamento das indústrias latino-americanas, deixando seus irmãos proletários ao sul do Rio Grande em plena rua da amargura, sem os generosos benefícios sociais das economias mais avançadas?
E os “brancaleones” meridionais? O que os agita tanto? Segundo a explicação oferecida, se o acordo da Alca “entrar em vigor, a soberania dos países e povos ficará seriamente comprometida, pois, sob as regras do jogo que se pretende impor, o poder de decisão será transferido para as empresas e investidores privados globais americanos. A sub-região será condenada a ser exportadora de produtos primários e semimanufaturados, intensivos na exploração da mão-de-obra e dos recursos naturais não renováveis [e os recursos da biodiversidade?], pois estará se intensificando a brecha do conteúdo tecnológico das exportações e importações”.
Esse quadro catastrófico não é confirmado nem pela moderna teoria do comércio internacional, nem registrado pela experiência histórica - do Nafta, por exemplo - dos processos de integração econômica, envolvendo países em patamares distintos de industrialização. Com efeito, os investidores americanos (e europeus) dominam há décadas vários setores industriais - e também minerais, comerciais, de serviços e bananais - dos países latino-americanos sem que o processo decisório tenha mudado muito no continente. Continuamos a ter líderes reformistas, alguns caudilhos militares (hoje bem menos) e vários tipos de populistas que, vez por outra, ameaçam mudar as regras do jogo econômico, em prol do desenvolvimento econômico e do bem-estar social da maioria. Por outro lado, esses investimentos tem servido, justamente, para reduzir a dependência de um número restrito de commodities, como qualquer observador mais isento poderá confirmar. Por essa mesma via, a brecha tecnológica diminui um pouco, mas não muito, porque, como sabe também qualquer economista de bom senso, indústrias estrangeiras produzem efeitos em cadeia que paulatinamente induzem a economia receptora ao catch-up tecnológico, ainda que o essencial desse esforço deva mesmo ser realizado internamente.
Decididamente, algo não parece fechar na lógica dessa oposição conjunta à Alca, ainda que o raciocínio a esse respeito não seja de todo desprovido de fundamento. De fato, se diz que a “sub-região será condenada a ser exportadora de produtos primários e semimanufaturados, intensivos na exploração da mão-de-obra e dos recursos naturais”, o que é em parte verdade. A América Latina não será “condenada” às exportações primárias - algo que ela já é, há praticamente quatro séculos - mas é certo que suas vantagens comparativas (com o “mercado”, outro conceito horrível aos ouvidos desses opositores) estão claramente no que se chama de labor-intensive production, no que não vai nenhuma vergonha, muito pelo contrário. Eventualmente, mas não obrigatoriamente, essa produção se fará com recursos naturais, mas a região também apresenta boas condições em produtos manufaturados simples, como calçados e têxteis, outros um pouco mais complexos, como siderúrgicos, e outros ainda verdadeiramente sofisticados, como aviões e softwares (ainda que poucos acreditem nisso).
Este, volto a insistir, é o ponto central de todo o debate - embora ainda obscuro - em torno da Alca, que opositores do Norte e do Sul hesitam em mencionar, sob risco de caírem em contradições insanáveis de interesses, imediatos, mediatos e mais longínquos. O que a Alca pode verdadeiramente trazer, repito, é um processo contínuo de deslocamento e de criação de novos empregos, que seguirão a deslocalização produtiva de muitas indústrias do Norte. Seus efeitos diretamente comerciais serão obviamente registrados na garantia de acesso a mercados para os produtores mais dinâmicos da região, entre os quais se incluem, também, indústrias de suco de laranja, de aço, de calçados, de têxteis e de uma infinidade de outros bens brasileiros, sobretudo agrícolas, que podem passar a ter condições privilegiadas no abastecimento do maior mercado planetário.
A contrapartida também existe, sob a forma de serviços e outros bens mais sofisticados altamente competitivos vindos do Norte, mas tudo é uma questão de barganha bem medida na mesa de negociações. Apenas um complexo de inferioridade freudiano talvez poderia explicar (mas não justificar) o temor de negociar um acordo comercial com a principal potência planetária, como se todas as vantagens devessem, por algum mandamento de inspiração divina, ficar apenas de um lado da mesa. Se isto fosse verdade, o Congresso americano não teria votado uma autorização negociadora - o TPA - tão cheia de condicionalidades, como se observou no caso de produtos agrícolas e outras normas relativas a defesa comercial. Ainda assim, algo está excluído da barganha negociadora? Não consta, o que talvez explique, uma vez mais, a crescente agitação dos “brancagliones” do Norte e do Sul.
Em relação à posição dos opositores, parece ter ocorrido um processo de “colonização mental”, pelo qual os slogans, argumentos e bandeiras do Norte - mas não os verdadeiros motivos - são sutilmente transferidos para seus “irmãos” do Sul, que assumem essas propostas sem maior espírito crítico, ou sem refletir devidamente onde estão os reais interesses dos trabalhadores latino-americanos. Com efeito, não basta querer “bloquear a Alca” - o que de toda forma seria um procedimento tremendamente autoritário, pois que não respondendo a qualquer tipo de consulta popular ou a algum debate democrático por parte da representação eleita da população -, pois seria preciso explicar claramente porque se pretende fazê-lo.
Alguns setores julgam ter a chave explicativa. Para Dom Demétrio Valentini, da CNBB, a razão é muito simples: “Na verdade, o que está em jogo é a soberania dos países da América Latina. Com o Nafta e a Alca se pretende desencadear um processo de recolonização, valendo-se dos tentáculos da dependência financeira, da submissão tecnológica e da impotência militar.” Alguém acredita mesmo que um acordo comercial tem todo esse poder? E justo agora, que o México acaba de denunciar, contra a vontade do Império, o Tiar, essa “relíquia da Guerra Fria”, nas palavras de seu presidente? Como a justificativa da “defesa da soberania” carece de qualquer fundamento real - e é de fato frágil, teórica e empiricamente -, caberia demonstrar que a Alca se opõe aos interesses dos trabalhadores da América Latina, potencialmente o setor mais numeroso e supostamente o centro dos interesses dos militantes antialcalinos.
Sabemos as razões que motivam os mais ferrenhos opositores da Alca ao norte do hemisfério: a ameaça da perda de emprego, o que de certa forma legitima a luta dos seus representantes sindicais e dos políticos eleitos nos distritos do “velho capitalismo” ou das áreas protegidas por altas tarifas e subvenções estatais. Mas o que justificaria a oposição de militantes ditos progressistas ao sul do continente? Seria apenas o desejo de contrariar os desígnios do Império? Algum motivo mais nobre, de natureza positiva, por exemplo, e não apenas negativa?
Gostaria sinceramente de encontrar motivos racionais, devidamente justificados, que possam motivar a tremenda “batalha campal” contra a Alca que se avizinha, da parte dos vários exércitos brancaleônicos que se mobilizam ao sul e ao norte do hemisfério. Como tenho absoluta certeza de que as tropas ao Norte querem mesmo é defender os seus empregos ameaçados, fico-me perguntando por qual razão, exatamente, as milícias do Sul contribuem para o eventual sucesso dessa postura defensiva, contra os interesses dos trabalhadores da região, supostamente beneficiados por essa “captura” de empregos?
Em última instância, na verdade, quem vai determinar o êxito ou o fracasso do projeto da Alca não são nem os negociadores diplomáticos, nem os seus opositores pouco diplomáticos, mas essencialmente o “punhado” - um grande punhado - de protecionistas do Congresso americano. Está com eles a chave do sucesso ou da frustração desse processo, e até agora o cenário está mais para a segunda do que para a primeira hipótese. Isso não impede, porém, que o debate seja conduzido em todos os quadrantes de nossas sociedades, segundo as boas regras do velho método socrático: questionar, perguntar, inquirir, ver onde estão as evidências e depois tentar chegar a alguma conclusão na qual todos os contendores possam encontrar fundamentos lógicos e razoabilidade empírica.
Quero crer, também, que uma “outra América é possível”, uma que não seja dominada, no horizonte previsível, pela praga do subdesenvolvimento social e educacional, pela iniqüidade na distribuição de renda, pela corrupção generalizada e pela perda geral de esperança em um futuro melhor. Tampouco acredito que esteja em poder de uma eventual Alca trazer esse futuro “radioso”, pois ela não tem essa missão histórica. Mas tenho razões para suspeitar que o “não à Alca” representa, sim, a certeza de que nada de importante vai ocorrer no cenário latino-americano em termos de, pelo menos, promessas de mudança. Seria essa a perspectiva que nos apontam os antialcalinos?
Gostaria, por fim, como eles, de “propor a construção de novos caminhos de integração continental, baseados na democracia, na igualdade, na solidariedade, no respeito ao meio ambiente e nos direitos humanos.” Creio que se trata de objetivos nobres, razoáveis e de fato desejáveis para todos os povos do hemisfério, embora alguns deles desfrutem desses valores em melhores condições e com maior intensidade do que outros. Trata-se, portanto, de melhorar a “repartição” desses “bens intangíveis”, ou mais propriamente de criá-los, pois em muitos lugares eles ainda não existem.
Não sei em que a luta contra a Alca nos aproxima desses objetivos, ou talvez sua implementação não represente, de fato, quaisquer mudanças decisivas nesses campos. Não temos certeza do que pode ou não ocorrer com a hipotética e malfadada Alca. Uma certeza, porém, se poderia ter, desde já, observando-se o registro do passado: a preservação dos mesmos cenários de “autonomia soberanista” e de “modelos econômicos não dependentes” na América Latina não apresenta um bom resultado histórico em termos de promoção daqueles valores. Quem sabe não estaria na hora de mudar um pouco o velho discurso que nos acompanha há várias décadas? Com a palavra os antialcalinos (mas, por favor, com explicações mais credíveis, desta vez).
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Paulo Roberto de Almeida é escritor e diplomata em Washington.
Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.
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