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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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terça-feira, 25 de novembro de 2014

Republica Petista da Corrupcao: um retrato merecido - Miriam Leitao

Acho que ela peca por comedimento. A situação real é muito mais pior, como diria o homem do Nunca Antes e chefe da quadrilha, do que o retratado. 
Paulo Roberto de Almeida

Economia da corrupção

por 

“O governo funciona como nas capitanias hereditárias”, disse o executivo de uma grande empreiteira com quem conversei longamente nos últimos dias. Em cada área do governo que uma empresa vai, para discutir projetos, ela é enviada para falar com um político. Num dos negócios que fez, há dois anos, o executivo teve que conversar com Paulo Maluf. Ministros da presidente Dilma sabiam do encontro.

Os detalhes das abordagens são sempre espantosos. Meu interlocutor nega pagamento de propina, mas conta que às vezes fala-se abertamente que a área “pertence” a um partido. Há quem apenas diga indiretamente, mas há quem seja franco, como um prefeito de uma cidade de Tocantins, que pediu “luvas” apenas para não revogar negócio já feito na administração anterior. Concessões, mesmo depois de ganhas, passam a ser pontos de chantagem porque a autoridade sempre pode decretar a caducidade do contrato. Ministros do governo admitem nada poder fazer diante do veto de uma pessoa de terceiro escalão, sob o argumento de que aquela é a “área” de outro grupo ou líder político. É uma total inversão da ordem hierárquica. De fato, tudo funciona como nas velhas capitanias.

Nada me convence, no entanto, de que as empreiteiras, principalmente as maiores que têm décadas de comprovada capacidade, atuação no exterior, não tenham o dever de quebrar o pacto de silêncio. Por que se submetem a ouvir de pessoa do segundo ou terceiro escalão do governo, ou de um gerente da Petrobras, que negócios líquidos e certos só poderão ser feitos se eles pagarem?

Portanto, elas não são vítimas. Se ficam em silêncio, pagando ou não, são cúmplices, são parte da mesma tragédia que se abate sobre o Brasil.

A pessoa com quem conversei sobre as entranhas dos negócios com o setor público brasileiro, e outros executivos com quem tenho falado, não tem dúvidas em dizer que a corrupção, evidentemente, não é coisa nova, mas a escala a que se chegou nos governos do PT não tem precedentes. E justifica o bordão do ex-presidente para louvar seus feitos: “Nunca antes na história deste país."

— Quando o sub do sub se dispõe a devolver US$ 100 milhões, como é caso de Pedro Barusco, é porque a escala do roubo é grande demais — disse o empresário.

A explicação dele é que os governos do PT abriram ao mesmo tempo várias frentes de obras, depois de um período de paralisia dos investimentos no governo Fernando Henrique. Na Petrobras, por exemplo, que não fazia refinaria há 20 anos, foram iniciadas quatro. Ele acha que isso explica a escalada da corrupção. Isso não explica, no entanto, os vários casos de sobrepreço em cada contrato de importação, fretamento de navio, cada operação de compra da empresa. Tudo era pretexto para se armar a cena em que o empresário é enviado ao “operador” de um dos partidos da base.

A justificativa inicial é que o partido precisa de financiamento, mas, quando se oferecem doações legais, em geral eles ouvem que não é o suficiente. Nos últimos tempos, ficou claro para os empresários que era também para enriquecimento pessoal.

Há empresas que cresceram rapidamente da noite para o dia, sempre à sombra dos seus protetores, verdadeiros fidalgos da corrupção e que têm o poder de abrir a torneira de recursos públicos, ou garantir a vitória em licitação mesmo com todas as evidências de que não estão tecnicamente preparadas.

O dirigente de uma empresa fornecedora de serviços procurou um ministro influente do governo Dilma e explicou que era possível apenas com bom gerenciamento melhorar muito um setor no qual o Brasil tem deficiência crônica. “Parem de gastar dinheiro”, disse o executivo, e mostrou como era possível. Em vez de fazer novas obras, usar a eficiência no que já fora construído para elevar a qualidade do serviço. Foi despachado do gabinete com a afirmação de que não era isso que se procurava.

A presidente Dilma está se comportando como se a operação Lava-Jato fosse patrocinada por ela. A operação é sim uma oportunidade para o país, mas é seu governo que está no meio do turbilhão. Há fios soltos demais que, se puxados, levarão a decisões e negócios feitos nos últimos quatro anos, ou nos últimos 12 anos, no setor de energia, que sempre esteve sob seu controle.

Nouriel Roubini sobre a Russia putinesca, e sobre duas integracoes concorrentes

Um artigo amplo, tratando menos de economia (que é a especialidade de Nouriel Roubini, o Mister Doom da crise de 2007-2008) e bem mais de política, e até de geopolítica e de geoeconomia.
Vale a pena ler com atenção.
Paulo Roberto de Almeida
 
Russia: 21st Century Empire?
Nouriel Roubini

Roubini's Edge - Economic Insights of a Global Nomad
Nouriel Unplugged, November 24, 2014 

Russian President Vladimir Putin has gone on record stating that the breakup of the Soviet Union was one of the worst catastrophes of the 20th century.

Putin’s statement—which is ominous in its own right—takes on an even more menacing tone in light of recent events in the nations of the former Soviet Union. The most obvious example is Ukraine’s conflict with Russia, which perhaps more than any other recent event in the region, has seized the attention of the West.

During the last year, the conflict in Ukraine has come perilously close to a state of full-blown though undeclared war.

Looking back over the past 12 months, we’ve seen a seismic shift in the political makeup of the region. Russia has effectively annexed the Crimean Peninsula, which includes the city of Sevastopol, home of the Russian Black Sea Fleet—and critically, the Russian Navy’s only warm-water port. In the political sphere, Ukraine’s unpopular president, Viktor Yanukovych, abandoned his vast estate along the Dnieper River, fled into exile in Russia, and was soon after impeached by the Ukrainian parliament.

Despite these momentous events, the conflict, which began on November 21, 2013 in Kiev’s Independence Square, grinds on. In Eastern Ukraine, Russian separatists—some wearing what appear to be Russian military uniforms—continue to battle the Ukrainian Army, with both sides suffering casualties despite several cease-fire agreements.

But in a larger sense, the crisis in Ukraine represents a metaphor for Putin’s increasingly imperial ambition. While the situation in Ukraine is grave and could escalate into an even more dangerous crisis, it’s still just one piece of a much broader puzzle.

Unlocking that puzzle begins with Vladimir Putin—and what are, by all appearances, his plans for reconstituting the Russian Empire.

Moscow’s Long Arm—A Firsthand Experience
I personally experienced the long arm of Vladimir Putin’s political machine two years ago, just as I was preparing for a trip to Moscow.

In May of 2012, the Financial Times published an op-ed piece I had written with my good friend, the political scientist Ian Bremmer. In the article, Ian and I said we believed that Russia was on the wrong path.

We listed many reasons why: Russia’s intervention in state capitalism; a pervasive sense of authoritarianism; and a population in demographic decline, as well as rampant socially driven diseases like alcoholism. We recognized early on some of the problems—economic, political, and social—that Russia might face.

A few days after the FT ran our op-ed piece, Ian and I were going to meet with senior policymakers in Moscow. When I arrived, half of the people I was scheduled to meet with suddenly decided to cancel.

I suppose there could have been a nasty spring flu going around the United Russia party that May; but more likely, people who hold dissenting views from Russia’s party in power will suddenly have their meetings politely canceled.

This isn’t surprising: corruption in Russia has become endemic to the political system.

Transparency International’s Corruption Perceptions Index, which measures the way public-sector institutions are perceived, ranks the Russian government 127th out of a total of 177 countries rated—which is hardly an endorsement of Mr. Putin’s style of governance.

Empire Building, 21st-Century Style
Russia has always considered itself an empire—even before the Bolshevik Revolution.

In Tsarist days, Imperial Russia was a great power that believed buffer states were necessary to maintain its security and its place in the world. After the Bolshevik Revolution, during the era of the Soviet Union, Russia maintained client states in Eastern and Central Europe to control a sphere of influence far larger than its own national territory.

During the time of the tsars, Ivan the Terrible expanded the Russian Empire by enlisting the support of the Cossacks. Now the organizational complexity of the 21st century has given empire builders a new tool to consolidate their power: the supranational union.

The Creation of the European Union
On January 1, 1999, 11 democratic European countries, including the most economically powerful nations in Western Europe, officially united to create a common currency—the euro.
The eurozone, along with its free-trade counterpart, the European Union, represents a culmination of work toward a united Europe that had begun decades earlier.


Perhaps it isn’t surprising that Putin’s latest attempt at empire building has taken on this distinctly modern form, using the European Union and the eurozone as templates for consolidating power.

The Eurasian Economic Union (EEU), which will formally go into effect on January 1, 2015, is Putin’s latest bid to unite the territories of the former Soviet Union. The original territories to be included in the union were Russia, Belarus, and Kazakhstan—but the treaty was amended in October to include Armenia. The nation of Kyrgyzstan may soon follow suit.
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The Eurasian Economic Union: A Rival EU?
The Eurasian Economic Union is something economists refer to as a “customs union”—a free-trade zone with a common tariff applied to foreign goods.

But the EEU is still in a gestational phase. The history of the European Union suggests that over time, the integration of a free-trade area expands—which may well be Putin’s goal.

Putin doesn’t want to simply create another North American Free Trade Agreement (NAFTA). His aim is to create another EU—a rival EU—with the Kremlin exercising the real power behind the scenes.

To understand the empire-building project that Putin has embarked upon, it makes sense to think of the EEU as a political union first. Putin’s ability to consolidate power politically was a necessary first step, leading to progressively greater economic integration.

As a customs union grows, it establishes trade, financial, and investment links among its constituent states. Then, as time goes on, member states may stabilize their currency exchange rates, eventually becoming interconnected enough to develop a common currency.

The eurozone experiment suggests that sustaining a monetary union requires banking, fiscal, and full economic union. When you begin to trace the trajectory of the eurozone experiment, the outlines of Mr. Putin’s plan begin to come into focus.

If Russia wants to establish the Eurasian Economic Union as a rival to the EU, then it must include Ukraine, Russia’s largest neighbor to the west.

As Jimmy Carter’s National Security Advisor Zbigniew Brzezinski once wrote: “Without Ukraine, Russia ceases to be an empire, but with Ukraine suborned and then subordinated, Russia automatically becomes an empire.”

And indeed, what started as a customs union is now becoming a broader economic union for the three members of the EEU in 2015. Russia has already heavy-handedly suggested to Kazakhstan and Belarus that they should start to stabilize their currencies and eventually think about a common currency in the future. There are even proposals for the beginning of a banking union, with joint regulation and supervision for banks in the EEU. Kazakhstan has already balked at the idea of a common currency that would be a stepping stone for a fuller banking, fiscal, economic and eventually political union.

But Russia is pressing the issue, and the delicate political transition in Kazakhstan may give Russia an opportunity to “pull a Ukraine” in Kazakhstan, as we will discuss below.

Putin’s rhetoric is that Russia should protect Russian ethnic minorities wherever they are in the former Soviet Union—and about 25 million ethnic Russians live in those former Soviet republics.

What a Sanctions War Would Do
In the geostrategic sense, Ukraine plays a key role in the development of the EEU, but there are additional risks to an escalation of the conflict there.

The nightmare scenario for the West—and for investors—is an escalating sanctions war with Russia.

Thus far, Western sanctions have targeted only key individuals and companies in Russia, and have been limited mostly to specific organizations, such as the energy sector, the military, and state banks. Essentially, the sanctions have tried to encourage financial markets to price in a greater risk premium for Russian investments, but have steered clear of broad trade restrictions.

Russia retaliated with counter-sanctions, specifically a ban on food imports and restrictions on imported clothing, cars, and other products for government ministries. Coupled with a much weaker Russian ruble, which reduces Russia’s purchasing power in the world, Russian imports from Europe have collapsed. The Russian government is now trying to replace these goods with domestic production.

But the real concern is energy. Approximately one-third of Europe’s gas supply comes from Russia—and about half of that gas is transported through Ukraine.

According to Eurostat, the EU’s official statistics reporting agency, Germany gets about one-third and Sweden almost one-half of their imported energy from Russia. Poland, Slovakia, Bulgaria, and Lithuania depend on Russia for 90% or more of their imported energy, excluding intra-EU trade.

Europe’s Energy Imports
Source: New York Times

If the West were to impose stricter sanctions against Russia, Russia might then retaliate with the supreme sanction against the West—cutting off the supply of natural gas to Europe.

If the conflict between Ukraine and Russia were to escalate into a full-blown war, which for the moment at least does not seem likely, the risk of a disastrous energy embargo would rise dramatically—though this would damage the Russian economy as much, perhaps even more, than it would hurt Europe.

As recently as 2009, a pricing quarrel arose between Russia and Ukraine when Gazprom, the Russian gas giant, refused to renew a contract due to concerns over Ukraine’s outstanding debt. The dispute was ultimately resolved by Vladimir Putin and then Ukrainian Prime Minister Yulia Tymoshenko, but not before it threatened real catastrophe.

By the time the two leaders had brokered an accord, gas pressure had already dropped in Poland and the Czech Republic—sending ripples of fear about energy supply through Western Europe that winter and causing waves of selling in European equities.

Russian gas lines crisscross Ukraine
Source: BBC

So in the event of a Russian gas embargo of Western Europe, where would Russia sell its natural gas?

While Putin could attempt to redirect sales of natural gas to his trading partner China, the infrastructure required to transport that gas has not yet been completed, and the construction required to make it operational will take years to complete.

Despite limitations in the transportation infrastructure, the Russians already have a steady agreement in place to sell gas to China—driven in some measure by Russia’s insecurity about its relationship with the West.

On the other side of the equation, tensions with Russia have already led some European countries to sign contracts with the United States for future natural gas delivery. (At present, US law does not allow for the export of meaningful amounts of liquefied natural gas [LNG], but new LNG licenses are being issued.) The US is also increasingly exporting its excess supply of coal to Europe, as the domestic shale gas and oil boom reduce US coal consumption.

It’s Not Just Ukraine
I recently traveled to the Central Asian nation of Kazakhstan, which is a former Soviet republic and founding member of Putin’s Eurasian Economic Union. Russia has deep and longstanding economic ties with Kazakhstan, especially in the trade of raw materials and finished goods.

Kazakhstan is the largest landlocked nation in the world, and the ninth-largest country by overall landmass. Its northern border with Russia is longer than 4,000 miles. Roughly one-quarter of Kazakhstan’s population of 17 million is ethnic Russian—but in the north and west of the country, ethnic Russians account for between 40-50% of the population.

This August, in a disturbing turn of events, President Putin remarked that Kazakhstan has never had independent statehood and was historically “part of the large Russian world.” He also said that Kazakhstan’s citizens of Russian descent needed to be protected—and that they would insist on protection if tensions were rising.

The Kazakhstanis naturally bristled at this rhetoric, made especially ominous by the fact that Putin had made nearly identical remarks about the ethnic Russians in Ukraine. Putin also made special mention of Kazakhstan’s current president, Nursultan Nazarbayev, praising him for having “created a nation” where none had existed before.

This leaves many Kazakhstanis concerned about what Putin’s plans for Kazakhstan may be after Nazarbayev eventually disappears from the scene. Nazarbayev is now in his mid-70s and has run the country since its independence without a clear plan of succession. There are also additional concerns about whether the ethnic Russian population of Kazakhstan will rise to the bait and begin to assert their “rights” with force, as they already have in Ukraine. President Nazarbayev has already responded to this perceived risk by appointing more Russian ministers to participate in his government.

Kazakhstan has played a fascinating balancing act between Russia, China, and to a lesser extent, the West. Indeed, Kazakhstan now sells more than half of its resource exports to China.

I don’t believe there is any reason for great concern about Kazakhstan in the short term—but the uncertainty about succession after Nazarbayev leaves the presidency could make Kazakhstan vulnerable.

Unlike many other countries in the region, Kazakhstan has some significant economic advantages—including sizable resource exports and earnings, the fact that it has managed to save some of its oil earnings in its sovereign wealth fund. All of this gives Kazakhstan some bargaining power vis-à-vis Russia—at least as much bargaining power as a country a tenth the size of Russia can command.

Source: RT

Putin has also engaged in similar bullying tactics in Armenia, Moldova, Kyrgyzstan, and Tajikistan—all of which are relatively poor, landlocked nations, with few resources and limited wealth, and which now seem likely to join the EEU at some point in the future.

While these territorial conflicts may seem distant from Western investors, taken as a whole, they amount to a pattern of behavior in a potentially volatile region of the world that investors should not ignore.

Challenging Global Infrastructure
Also on the geopolitical front, Russia and its BRICS partners—Brazil, India, China, and South Africa—are working on creating a development bank that will serve as a BRICS alternative to the Western-controlled International Monetary Fund (IMF) and the World Bank. This is yet another troubling example of Russia’s apparent desire to turn its back on the West.

In another example, there has been speculation that Russia and China are planning to create an international payment system to replace the SWIFT system in order to limit the capacity of the US and Europe to impose financial sanctions against them. Support for some of these ideas has cooled in China, though, where the notion of replacing the SWIFT system has been rejected, while many analysts in the West think the idea is nothing but a pipe-dream.

In addition, recent revelations of electronic surveillance by the US may lead Russia and other illiberal states to restrict Internet access and create their own nationally controlled data networks.

Creating a full Eurasian Economic Union that is less tied to the West through trade, financial integration, electronic payment, and communication may be a romantic fantasy for Russia given the fiscal costs the project would entail—costs that Russia cannot afford.

Moreover, the recent fall in oil prices—which is perhaps driven in part by Saudi Arabia’s goal of punishing Russia for its role in Syria and the Middle East, as well as the sanctions against Russia by the West—have led to a free-fall of the Russian ruble and a near-recession in Russia this year and possibly next year as well.

Despite these headwinds, Putin is still very popular at home where a controlled media has spun a tale of a strong Russia helping its ethnic cousins in Ukraine. But as the economy falters, the neoimperial goals of Putin will be increasingly challenged.

Nevertheless, for now the Eurasian Economic Union dream is a dream to which Putin dearly clings—and he is nothing if not tenacious.

Final Thoughts
Taken as a whole, Vladimir Putin’s behavior suggests that his endgame is to keep the former member states of the Soviet Union unstable enough to give up on closer ties with the West. His plan is multifaceted—part political, part military, part geostrategic—and focused on maximizing Russia’s influence in the region as well as increasing the power of the fledgling Eurasian Economic Union.

Counterbalancing those risks in the region are the central banks of the G4—the Fed in the United States, the European Central Bank, the Bank of England, and the Bank of Japan—which have kept interest rates low enough to suppress market volatility.

So far, that support from central banks has served as an effective counterweight to the perception of geopolitical risk in places like Ukraine. With a few short-term exceptions, stock market prices have remained relatively stable since the crisis in Ukraine began almost a year ago.

There’s still plenty of risk in the world today. As an investor, you should pay attention to those events, but don’t automatically assume that geopolitical risk will translate into a massive correction in asset prices.

Vigilance and careful observation are a must—panic is not required.

Cordially,
Nouriel Roubini
Chairman
Roubini's Edge
http://www.RoubinisEdge.com



Copyright 2014 Roubini's Edge 

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Luis Cláudio Villafañe: A America do Sul no discurso diplomatico brasileiro (livro)

Uma tese, que eu já conhecia quando de sua apresentação no âmbito do Curso de Altos Estudos do Itamaraty, agora transformada em livro e publicada pela Funag, e que recomendo:

Luis Cláudio Villafañe Gomes Santos:
A América do Sul no Discurso Diplomático Brasileiro
(Brasíla: FUNAG, 2014; 248 p. – Coleção CAE; ISBN: 978-85-7631-525-4)




Disponível no site da Funag: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=589


Em A América do Sul no Discurso Diplomático Brasileiro o diplomata e historiador Luís Cláudio Villafañe G. Santos discute, com grande rigor analítico e solidez conceitual, a vertente sul-americana da identidade internacional do Brasil, um tema central da política externa brasileira do século XXI. A partir de uma densa discussão teórica, o autor resgata a história da ideia de América do Sul e discute sua ausência ou presença, e em que termos, no discurso diplomático brasileiro, desde o século XIX. Uma ênfase especial fica por conta da apropriação desse conceito nos governos dos Presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
Nas palavras do Embaixador Gelson Fonseca Jr., “a conclusão inevitável é a de que, hoje, conhecer a o obra de Luís Cláudio é fundamental para o estudioso da diplomacia brasileira”.

Sumário

Prefácio
Introdução.

1. Geografia e Identidade: América, América Latina, Terceiro Mundo, Ocidente ou América do Sul?
1.1 Identidades internacionais, identidades americanas  
1.2 Os conceitos e sua história
1.3 América Latina como contraconceito assimétrico

2. Identidades Cambiantes: uma revisão histórica
2.1 O Império brasileiro e o “outro” hispano­americano
2.2 A República e a opção pelo americanismo
2.3 O Barão, o ABC e a América do Sul
2.4 A Primeira Guerra Mundial e o alinhamento aos Estados Unidos
2.5 O Brasil e a Liga das Nações
2.6 A Era Vargas
2.7 Americanismo e Guerra Fria
2.8 A Operação Pan­Americana
2.9 A Política Externa Independente e a identidade internacional do Brasil
2.10 Governos Militares: dos círculos concêntricos ao pragmatismo responsável
2.11 A Nova República e a integração latino­americana.109

3. As Reuniões de Presidentes da América do Sul
3.1 Um novo cenário internacional
3.2 O Presidente Itamar Franco e a proposta de Alcsa
3.3 O Presidente Fernando Henrique Cardoso e o conceito de América do Sul
3.4 As Reuniões de Presidentes da América do Sul

4. Governo Luiz Inácio Lula da Silva e a Prioridade SulAmericana
4.1 Uma nova política externa
4.2 Identidade americana, latino­americana e sul­americana
4.3 Um balanço provisório ao fim dos dois primeiros anos do governo Lula
Conclusões
Referências 

APRESENTAÇÃO
GELSON FONSECA JÚNIOR

         Apesar de ter sido escrito em 2005 e com o objetivo específico de preencher um requisito para a promoção na carreira diplomática, o livro A América do Sul no Discurso Diplomático Brasileiro, ganhou interesse e atualidade. O passar do tempo mostrou o acerto de Luís Cláudio Villafañe Gomes Santos na escolha do tema que se tornou, como ele já vislumbrava, primeira prioridade na estratégia diplomática brasileira. O livro, ao mostrar as raízes de uma opção diplomática, permite compreendê-la melhor e ter instrumentos para avaliá-la. Os muitos méritos do livro e, portanto, as razões para lê-lo não surpreendem. Aliás, só confirmam, mais uma vez, o lugar de Luís Cláudio entre os mais rigorosos e criativos estudiosos da história da diplomacia brasileira.
         Para quem examina a obra de Luís Cláudio Villafañe, um dos traços que primeiro chama atenção é sua inteligência na escolha de seus “objetos de pesquisa”. Devemos a ele, em um dos seus primeiros trabalhos, a tese de mestrado, publicada em 2002, O Império e as Repúblicas do Pacífico: as relações do Brasil com o Chile, Bolívia, Peru e Equador e Colômbia (1822-1889), uma renovação dos estudos sobre a diplomacia brasileira no século XIX, quando “redescobre” uma área esquecida. De fato, a tradição historiográfica se centrava, naturalmente, no Prata, mas, ao mostrar o outro lado da presença latino-americana do Brasil, Luís Cláudio trouxe uma contribuição única e inédita para a reflexão sobre o Brasil no continente. O estudo da diplomacia brasileira no século XIX se completa com outro texto notável, O Brasil entre a América e a Europa, que lida, entre outros, com o tema da rejeição brasileira às tentativas, promovidas pelos vizinhos, de reuniões multilaterais, no plano regional. Para entender a posterior aceitação brasileira do multilateralismo, já sob a égide do pan-americanismo, o texto de Luís Cláudio é indispensável. Esses livros e textos articulam as sólidas bases para a reflexão de Villafañe sobre a diplomacia brasileira nas Américas.
         Em dois livros mais recentes, o mesmo sentido inovador se exprime com a madura reflexão que faz Luís Cláudio Villafañe para interpretar o papel da inserção internacional na configuração de uma identidade brasileira: O Dia em que adiaram o Carnaval: política externa e a construção do Brasil e O Evangelho do Barão. Não por acaso, Matias Spektor, sobre o último, disse, com razão, que o Evangelho “é um sopro de lucidez” e que corresponde, diante das biografias “tradicionais”, a um “corretivo necessário, põe em perspectiva o que houve de incoerente, inseguro e pretensioso na trajetória do Barão, sem reduzir a genialidade do homem e de seu projeto político”. Assim, ao lembrar esses textos, a conclusão inevitável é a de que, hoje, conhecer a obra de Luís Cláudio é fundamental para o estudioso da diplomacia brasileira.
         Neste livro, que agora apresento, os estudiosos em relações internacionais e, além deles, os que se interessam sobre a construção da identidade brasileira, têm muito a ganhar. A escolha do tema amplia e renova as formas tradicionais de pensar o Brasil nas Américas. Luís Cláudio Villafañe mostra, com clareza e competência, como se constrói um espaço de atuação diplomática. A geografia é um dado, fixo; assim, a questão é narrativa que dela se extrai. Neste sentido, mostra, como passo preliminar do seu estudo, como se desenvolve, no plano conceitual, a começar ainda no século XIX; a criação de uma determinada ideia de América Latina e como o conceito ganha autonomia. É notável a precisão e a concisão com que revê as origens e a formação do conceito: lembra Torres Caicedo, Sarmiento, Marti, Rodó, sublinha as diferenças entre as perspectivas autonomistas, que buscavam um espaço próprio para as nações latino-americanas, e as ocidentalistas, que incluíam a América Latina no espaço americano, com o referencial necessário dos Estados Unidos, lembrando que “dentro do espaço criado por elas, ocorreram os grandes debates sobre a construção de uma identidade latino-americana a partir da própria América Latina” (p. 40). Mostra que só se pode falar na consolidação do conceito de América Latina após a Segunda Guerra Mundial, em especial com a fundação da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e indica que a consolidação define a América Latina como um “contraconceito assimétrico à leitura que os Estados Unidos fazem de sua própria sociedade”. Chegando ao presente, e voltando-se para o quadro das relações internacionais, mostra que a incorporação da América do Sul como eixo do discurso (e ação) da diplomacia brasileira nasce em parte como contraponto às propostas americanas de uma área de livre-comércio para o continente, a Alca. Aliás, as reuniões pan-americanas foram paradoxalmente uma plataforma para que a América Latina identificasse interesses próprios, como a própria defesa da norma da não intervenção, que, ao longo de “nossa história diplomática, a referência à nossa condição de nação americana e suas variações (latino-americana, sul-americana) sempre foi um dos elementos centrais da identidade internacional” do país, são circunstâncias históricas que explicam o resgate do conceito e a busca de meios para operacionalizá-lo.
         Como diz, em sua esclarecedora introdução teórica, “As identidades, em qualquer nível, são contingentes e históricas – produzidas por um sistema de relações sociais e não de condições naturais (biológicas, geográficas ou de qualquer outra natureza). As identidades (sejam elas pessoais, de grupos ou de nações) são construídas dentro desse espaço de relações e diferenças, sendo sua definição o resultado de um jogo entre as distintas identidades que configuram um determinado sistema social. Seus conteúdos e suas funções sociais têm um caráter essencialmente histórico, o que nos remete à tarefa de estudá-las desde uma perspectiva mais abrangente” (p. 48). Os fundamentos teóricos do trabalho de Luís Cláudio vão naturalmente além disto. Aliás, merecem uma leitura atenta as observações que faz sobre os modos de construção conceitual dos discriminados, dos que não têm poder, dos que estão, no caso da diplomacia, à margem das relações de poder. Na realidade, o livro é impecável metodologicamente. O objeto está bem delimitado, o discurso diplomático, as fontes, primárias e secundárias, são utilizadas com habilidade e sempre de forma a revelar e enriquecer o objeto.
         Assim, a vizinhança sul-americana é a circunstância necessária da atuação do Brasil. Mas, é o interesse político que cria a “identidade sul-americana” e consequentemente define o espaço para a atuação diplomática “positiva”. A diferença de perspectivas entre a atitude do Império de distância dos vizinhos, marcada por contrapontos, e a da República é notável e movida, afinal, por fatores políticos, especialmente nos momentos iniciais da República, e, depois, paulatinamente, por objetivos mais complexos, especialmente de ordem econômica. Na primeira reunião de Presidentes sul-americanos, em 2000, convocada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, a dimensão de integração física era nítida e ampliava o percurso iniciado com o Mercosul.
         Vale notar, ainda, se viermos para os tempos recentes, a partir da aceitação da América do Sul como espaço privilegiado de atuação, as formas de atuar podem ser substancialmente diferentes, como Luís Cláudio Villafañe mostra quando compara a diplomacia dos Presidentes Fernando Henrique e Lula.
         História conceitual corre ao lado da história diplomática, não a explica totalmente, mas é indispensável para entender as opções, alternativas e variantes dos atores, a começar pelos presidentes e chanceleres. Como o autor diz com razão, “A identidade internacional do Brasil, ainda que tenha fortes elementos de permanência, está continuamente sendo reconstruída e reinventada” (p. 179). Assim, ao leitor, se revela, com clareza, a maneira como surge, se desenvolve a ideia de América do Sul e as possibilidades de seu emprego político. Circunstâncias modelam a criação da ideia que, uma vez introduzida no discurso diplomático, passa a ser uma circunstância que passa a delimitar a própria atividade diplomática. Se somos sul-americanos, a que nos obriga essa condição? O que nos beneficia? Luís Cláudio Villafañe não responde a essas perguntas, que exigiriam ir além do que se propôs, mas, com a clara base em que formula a identidade sul-americana, as respostas ganham um apoio consistente.
         O trabalho de Luís Cláudio Villafañe traz interpretação, sempre criativa e segura, das fontes, virtude essencial para a consistência do estudo historiográfico. Chama atenção a maneira como recupera e revê fontes conhecidas. Os relatórios anuais da Secretaria de Negócios Estrangeiros e, depois, do Ministério das Relações Exteriores, sempre constituíram uma base necessária para quem estuda a diplomacia brasileira. Mas, Luís Cláudio Villafañe retoma os relatórios do século XIX e, depois de uma leitura minuciosa, encontra formulações claras e reveladoras sobre a atitude distante em relação aos vizinhos, o que constituía uma barreira difícil de transpor para incorporar a América Latina ou a América no espaço de formulação diplomática brasileira. Na mesma linha, retoma os discursos do Brasil nas Nações Unidas, na importante coleção organizada e comentada por Luiz Felipe de Seixas Corrêa. As fontes são conhecidas, quase familiares, mas a forma como interpreta o seu alcance e, sobretudo, as relaciona, tornam em novidade o conhecido. São valiosas também as entrevistas que faz o autor com diplomatas, como o Embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares e com o Embaixador Eduardo Santos.
         Outra qualidade do livro é constituir-se em texto íntegro. As partes, da teoria à interpretação dos desdobramentos do conceito de América do Sul, encaixam-se com perfeita coerência interna. Cada capítulo enriquece o anterior. Ainda assim, creio que, em alguns momentos, a abordagem mostra-se especialmente útil e valiosa para interpretar momentos da história diplomática. Assim se revela a análise das posições brasileiras diante da revolução cubana. Como lidar com a atitude norte-americana, e de alguns outros vizinhos, que defendiam que a “identidade continental americana” teria, como pilar o anticomunismo? (p. 100). Se aceitamos que a opção marxista-comunista de Fidel era incompatível, nas palavras de San Tiago Dantas, então Chanceler, com os “princípios democráticos, em que se baseia o sistema interamericano” (p. 102), uma segunda dimensão da condição americana repudiava formas de intervenção e de sanção para corrigir a incompatibilidade e, por isto, votamos contra a suspensão do regime na Reunião de Consulta, convocada para Punta del Este em 1962. De uma certa forma, a atitude brasileira, proclamando o princípio da não intervenção ecoava a longa história de defesa daquele princípio no âmbito do sistema interamericano, só aceito pelos americanos em 1933, depois de várias tentativas que começam praticamente com a inauguração das reuniões dos Estados Americanos. Lembre-se que o Brasil que, a princípio esteve perto dos EUA, transforma depois a não intervenção em um dos pilares de sua atitude diplomática. Porém, como sabemos, com o movimento de 1964, a política externa reforça o eixo ocidentalista, de que o anticomunismo é peça fundamental, e as relações com Cuba são cortadas.
         Há ainda dois aspectos do livro que chamam a atenção. O primeiro é a análise que faz do movimento que leva à adoção da América do Sul no repertório da diplomacia brasileira nos governos Fernando Henrique e Lula. Depois de lembrar a noção de Lafer de que a América do Sul corresponde a uma “força profunda de longa duração que vem norteando a ação diplomática brasileira” (p. 142), revê, com pertinência, o lançamento das reuniões de Presidentes sul-americanos, acompanha o seu desenvolvimento, e procura mostrar o reforço da ênfase sul-americana nos dois primeiros anos do mandato de Lula. O segundo aspecto que merece leitura cuidadosa são as conclusões. Luís Cláudio Villafañe não faz propostas de policies, mas, dentro do marco conceitual que discute, levanta questões absolutamente necessárias e que, ainda hoje, estão abertas. Uma das primeiras é mostrar que o conceito de América do Sul ainda está em construção e, pela abrangência do que propõe, enfrenta desafios maiores do que o de América Latina que tinha a vantagem de uma longa história e, a rigor, se fundar em “uma noção de similaridade antes de tudo cultural” (p. 189). Menciona a necessidade de superar os “muitos dos mitos de origem da nacionalidade de cada um dos países sul-americanos (que) incluem a ideia de usurpações e agravos históricos, reais ou imaginários, por parte de seus vizinhos”. E, sobriamente, acrescenta, “A superação desses mitos e ressentimentos é perfeitamente possível – como demonstra a integração europeia –, mas, representa um salto em direção ao futuro, que exigirá liderança, internamente em cada um dos doze países, e uma ação diplomática e firme” (p. 190).
         Para isto, lembra Luís Cláudio Villafañe a importância das trocas culturais, do aprofundamento dos estudos da história regional, que sustentariam, no longo prazo, as formas de aproximação política e econômica. Luís Cláudio lembra também que, “ao afirmar a vertente sul-americana da identidade brasileira não se está excluindo completamente as dimensões latino-americanas e continental” (p. 190). Os avanços institucionais da “comunidade sul-americana” são evidentes, com a criação da Unasul.
         Porém, mais América do Sul significa maior capacidade de vinculação com a América Latina e com os Estados Unidos e Canadá? Ou menos? E, voltamos aqui, a ligar a história do conceito aos desafios das melhores opções diplomáticas. Que regionalismo queremos? A América do Sul está incorporada ao discurso e é parcela fundamental da ação diplomática. Mas, qual o limite do discurso? Incorpora um projeto? É agregador dos vizinhos? É plataforma para uma abertura para o mundo? Luís Cláudio Villafañe não pretende oferecer respostas, mas, se não refletirmos, como sociedade, sobre as indagações que faz, as respostas diplomáticas correm o risco de serem incompletas.
Gelson Fonseca Jr.

Livro disponível no site da Funag:  
http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=589

http://funag.gov.br/loja/download/1099-a-america-do-sul-no-discurso-dimplomatico-brasileiro.pdf

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Complemento:
Um artigo de atualidade:

DOMINGUES, R.. Uma Potência Regional em Construção? O Brasil na América do Sul durante os anos Lula (2003 - 2010). Revista Política Hoje, América do Norte, 22, nov. 2014. Disponível em: http://www.revista.ufpe.br/politicahoje/index.php/politica/article/view/274/154. Acesso em: 24 Nov. 2014.

Contas publicas: chamada para evitar novas fraudes por parte do governo fora-da-lei

Guilherme Medeiros convoca brasileiros decentes a se mobilizarem contra novas fraudes contábeis:

Luiz Guilherme Medeiros6:21am Nov 24 
Semana passada, após obstruírem as votações na Câmara, a oposição conseguiu anular a aprovação da revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO. [1]

Tal revisão, orquestrada pelo governo, tem como intuito a realização de contabilidade criativa para fazer parecer com que ele tenha cumprido a meta fiscal de 2014, estando então a presidente Dilma Rousseff isenta do crime de ter violado a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Enquanto manipulações estatísticas vem sendo praticadas rotineiramente pelo nosso governo, como até Ministros do Tribunal de Contas da União bem reconhecem [2], a revisão da LDO é uma ameaça ao pouco de austeridade que o Estado brasileiro ainda preserva, sendo peça fundamental para o governo manipular a opinião pública nos duros anos que o país irá enfrentar em breve.

Cidadãos brasileiros que moram no Distrito Federal, hoje cabe a nós representarmos os civis de nosso país e manifestarmos nosso repúdio a este crime contra nossa Pátria.

Vamos comparecer ao Congresso hoje à noite e deixarmos explícito que não aceitaremos que os pagadores de impostos sejam enganados.

>> Curta Instituto Liberal do Centro-Oeste

[1] http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2014-11/cmo-fara-nova-sessao-para-votar-revisao-de-meta-do-superavit-aprovada-ontem
[2] http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/jose-jorge-ha-uma-argentinizacao-das-contas-publicas

Comunismo: morreu de falencia multipla dos orgaos, auto-aplicada - Diogo Costa

Os 4 colapsos que destruíram o comunismo

Que o comunismo europeu estava fadado ao fracasso ninguém deste lado do Kremlin parece discordar.
Mas, há 25 anos, a velocidade com que as revoluções começaram a redefinir o leste europeu pegou especialistas ocidentais de surpresa. Eles não enxergavam que, por trás da cortina de ferro, os colapsos comunistas já duravam décadas.

1. O colapso moral da ideologia

Vaclav Havel descreveu a experiência atrás da cortina de ferro como uma vida dentro da mentira. Muitas vezes repetida, talvez a mentira vire verdade, mas na repetição infinita o eco se esvazia de qualquer significado.

A Perestroika, lançada como um salva-vidas para o afogamento da economia soviética, acabou como sua lápide

Quando um comerciante, dizia Havel, pendurava na vitrine da sua loja uma placa dizendo “trabalhadores do mundo, uni-vos!”, seu ato não era movido por convicção e proselitismo. Era um ato de costume, de obediência, de coerção.

Para Havel, seria mais honesto que a placa dissesse, “eu tenho medo e portanto sou inquestionavelmente obediente”.

Os hinos e peças socialistas pregavam uma sociedade fraterna, mas vizinhos se enxergavam como competidores por alimentos e roupas num regime de escassez material. A desconfiança torna-se generalizada quando toda pessoa com quem você interage é um potencial agente secreto.

Sob a promessa de prosperidade igualitária, os poloneses moradores das montanhas Bieszczady foram desapropriados para que 60 mil hectares pudessem ser usados como terreno de caça da elite partidária.

Enquanto o cidadão romeno não tinha acesso a bens básicos, o cachorro de Nicolae Ceaucescu comia biscoitos importados da Inglaterra e sua família desfrutava de 15 palácios espalhados pelo país.

Até para o trabalhador de Berlim Oriental, no país com as melhores condições de vida dentro do bloco comunista, ficava difícil acreditar na ideologia da igualdade quando ao norte se via a elite governante vivendo em Waldsiedlung, com direito a restaurantes, cinema, academia e complexo esportivo dentro de seu condomínio fechado. E a oeste se via seus primos com salários 5 vezes maiores.

Na Checoslováquia de Havel e nos países vizinhos, a história da revolução se repetia nos ouvidos como farsa.

2. O colapso tecnológico da censura
Em 1948, o governo soviético permitiu que os cinemas exibissem As Vinhas da Ira. Baseado no romance homônimo de John Steinbeck, o filme retratava o sofrimento da classe trabalhadora americana durante a Grande Depressão. Não passou muito tempo e o partido decidiu suspender o filme. Os soviéticos saíam do filme impressionados com o fato de que, nos Estados Unidos, até os pobres trabalhadores possuíam automóveis.

Quarenta anos mais tarde, quando os filmes passaram das salas de projeção para fitas VHS, o controle social se tornou mais difícil. Com a personalização tecnológica dos anos 1970 e 1980, videocassetes e walkmen permitiam que a abundância ocidental fosse testemunhada por um número maior de pessoas. Imagine assistir às lamentações dos personagens de Cheers quando se tem que acordar de madrugada para ficar na fila do leite.

Como escreveu o cientista político Tom Palmer, que nos anos 1980 contrabandeou eletrônicos para dentro da União Soviética, “talvez os heróis silenciosos das revoluções de 1989 tenham sido Sony e Mitsubishi”.

3. O colapso econômico do império

Economistas ocidentais passaram décadas sob a ilusão de que a economia soviética crescia em alta velocidade comparada às economias ocidentais. O manual de economia mais lido do século XX, de Paul Samuelson, projetava a possibilidade de a economia soviética ultrapassar a americana pela virada do século.

Mas em vez de criar riqueza, os soviéticos gastavam em produção conspícua: produziam por produzir, para mover indicadores econômicos em vez de para satisfazer demandas dos consumidores.

O colapso econômico soviético serviu para legitimar o trabalho dos economistas Ludwig von Mises e Friedrich Hayek. Sem um sistema de preços, alertavam, uma economia centralmente planejada não possuía o conhecimento e os incentivos para a organização econômica racional.

A manutenção de um império também tem um alto custo. Durante o expansionismo britânico, por exemplo, o dinheiro que saía do tesouro para a manutenção das colônias era maior do que o retorno em tributos. Também para os soviéticos, o custo de manutenção de um leste europeu ocupado incluía uma crescente despesa com a repressão de dissidentes, incluindo gastos militares com armas, soldados e espiões. A Perestroika, lançada como um salva-vidas para o afogamento da economia soviética, acabou como sua lápide.

4. O colapso ambiental da indústria

Em 1990, os ambientalistas ocidentais começaram a noticiar o tamanho da tragédia dos comuns sobre a população russa.

Cerca de 40% dos cidadãos vivem em áreas onde a poluição do ar excede de três a quatro vezes o limite máximo permitido. O saneamento é primitivo. E onde existe, por exemplo em Moscou, não funciona adequadamente. Metade de todo o lixo sanitário da capital não é tratado.

Em Leningrado, quase metade de todas as crianças têm doenças intestinais em decorrência de beberem água contaminada daquilo que um dia já havia sido o abastecimento mais puro da Europa.

A candidatura ao prêmio de local mais poluído do mundo é um dos trágicos legados da União Soviética. Hoje banhado de concreto, o lago Karachai nos montes Urais tornou-se o lixão radioativo de uma das maiores fábricas soviéticas de armamento nuclear. De 1951 a 1968, o despejo de resíduos nucleares enxugou o lago para um terço do seu tamanho original. Ao ser dispersada pelo vento, a poeira radioativa do Lago Karachai contaminou os arredores envenenando cerca de meio milhão de pessoas. Por isso decidiu-se cobrir o lago com 10 mil blocos de concreto oco.

Quando Boris Yeltsin permitiu a presença de cientistas ocidentais no local, no início da década de 1990, noticiou-se que o nível radioativo nas margens do lago ainda era de 600 röntgens por hora, o suficiente para matar um turista desavisado em trinta minutos.

Seu professor de geografia deve ter lhe ensinado que o capitalismo moderno deixa um rastro de poluição e devastação ambiental por onde passa. Talvez ele tenha deixado de mencionar que a existência de propriedade privada é o melhor mecanismo para responsabilizar a degradação ambiental. Como o industrialismo soviético operava fora de um regime de propriedade privada, não havia mecanismos de responsabilização ambiental.

Os custos de poluir e desmatar não eram internalizados. Para alcançar as metas anuais de produção, por exemplo, os coletivos usavam de qualquer meio disponível. A União Soviética foi a maior responsável pelo abatimento de baleias no século passado, superando Japão e Noruega, mesmo que seu aproveitamento fosse menor que o dos outros países. Enquanto no Japão se aproveitava 90% do corpo de uma baleia, na URSS, se aproveitava apenas 30%. Mas o importante é que as metas eram atingidas.

Conclusão

Ninguém, de nenhum dos lados de Berlim, acordou no dia 9 de novembro de 1989 planejando a abertura do muro, lembra Mary Elise Sarotte em The Collapse: The Accidental Opening of the Berlin Wall.

Dez dias antes da queda do muro de Berlim, ainda havia gente morrendo tentando alcançar o outro lado da cidade. Foi um mal entendido da fala na TV de Günter Schabowski, membro do Politburo, que levou os alemães a acreditarem na abertura do muro.

Durante décadas, no entanto, os graduais colapsos do socialismo já vinham minando o que seria o súbito colapso de tijolos e regimes.

Fonte: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 16/11/2014.

SOBRE DIOGO COSTA

Diogo Costa
É bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis, mestre em Ciência Política pela Universidade de Columbia e editor do site “OrdemLivre.org”. Foi um dos vencedores do primeiro prêmio Donald Stewart Jr. apresentado pelo Instituto Liberal por seu ensaio sobre Ludwig von Mises. Estagiou no Centro para Liberdade e Prosperidade Global no Cato Institute. Já escreveu para diversos jornais impressos, como “O Globo”, “O Dia”, “O Estado de São Paulo”, “Jornal do Commercio”, “Digesto Econômico”, “Buenos Aires Herald” (Argentina), “El Diario Exterior” (Espanha), “Mmegi” (Botswana), e “The Panama News” (Panamá).