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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

quinta-feira, 13 de julho de 2006

585) O mal que uma vaca-sagrada pode fazer: Celso Furtado e o disparate da microeconomia

Vacas-sagradas são aquelas pessoas que atingiram um tal grau de excelência em suas áreas respectivas, que elas se tornam verdadeiras referências para o campo de estudos ou atividades a que elas se dedicam. Viram mitos, pessoas inatingíveis e inatacáveis e tudo o que elas digam, o que pode eventualmente incluir coisas anódinas ou até besteiras completas, é acatado com respeito, repetido na imprensa e aceito com toda a reverência que essas vacas-sagradas exiebm na vida diária.
É uma pena, pois que algumas dessas vacas-sagradas podem fazer muito mal a um país.
Vejam, por exemplo, a transcrição abaixo de depoimento de Celso Furtado, no qual ele diz que o Brasil está dominado pelo neoliberalismo e que "Essa coisa microeconômica é um disparate completo".
É realmente uma pena, pois o dinheiro da aposentadoria dele, todo o dinheiro que movimenta e sustenta o governo, como qualquer outra pessoa no Brasil e no mundo, toda a riqueza que movimenta as relações, em quaisquer instâncias que se possa conceber, tudo isso deriva dessa "coisa microeconômica".
Sem ela, não haveria empregos, renda e riqueza, pois a macroeconomia apenas se dedica à organização das melhores condições possíveis para o exercício da microeconomia pelos agentes econômicos, os ÚNICOS que criam valor na sociedade.
É uma pena que Celso Furtado, uma vaca-sagrada, pensasse assim...


O CDES e o consenso que não é neoliberal
Maria Inês Nassif
jornal Valor Econômico, 13/07/2006

"Como você pode dirigir uma sociedade sem saber para aonde vai?" Essa questão foi colocada pelo economista Celso Furtado, pouco antes de morrer, em uma mensagem em vídeo, gravada em sua residência, em agosto de 2004, para os participantes da mesa redonda "Diálogo social, uma alavanca para o desenvolvimento", promovida pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). A intervenção trazia palavras de estímulo ao trabalho a que se propunha o Conselho, de elaborar uma agenda nacional de consenso entre os vários atores sociais lá representados, mas era entremeada por ceticismo. "A hegemonia do pensamento neoclássico/neoliberal acabou com a possibilidade de pensarmos um projeto nacional; em planejamento governamental, então, nem se fala... O Brasil precisa se pensar de novo, partir para uma verdadeira reconstrução. Para mim, o que preza é a política. Essa coisa microeconômica é um disparate completo. (...) Não espero que haja o milagre da superação desse pensamento pequeno, pois hoje em dia não tem ninguém que lidere essa luta ideológica. Todo mundo foge dessa confrontação ideológica. Planejar o presente e o futuro do país passou a ser coisa do passado."

As palavras de estímulo aos integrantes do conselho foram uma incitação à coragem: "Temos que ter coragem política. Coragem política é um fenômeno social que decorre do estado da sociedade. Ter coragem política na ditadura é uma coisa. Outra, muito diferente, é ter coragem política na complexa e instável realidade em que vivemos. Considero fundamental que a coragem política seja posta a serviço das autênticas causas do povo brasileiro".

A mensagem de Furtado, atualíssima nesse período de campanha - os candidatos podem tomar a frase na abertura da coluna como um conselho - faz parte do acervo do CDES, escondido nos meandros da política institucional. Assim como outros tesouros. O principal deles é a "Agenda Nacional de Desenvolvimento", um trabalho concluído no ano passado, em plena crise política, e relegado a mais uma contribuição aos papéis que se avolumam nas gavetas do governo. Recentemente, a Agenda foi retomada pelo novo ministro responsável pelo CDES, o das Relações Institucionais, Tarso Genro, que promete uma negociação em torno de uma "concertação nacional" semelhante à feita no Chile, onde partidos de centro-esquerda elaboraram um programa mínimo de desenvolvimento que está acima das disputas políticas.

Projeto de país é, antes de tudo, uma ação política

A Agenda foi encaminhada à Fundação Getúlio Vargas, para que tome o formato de um programa de desenvolvimento. Vai ser discutida em audiências públicas. Genro também tem levado o assunto à discussão dos partidos. Talvez, nesse trabalho de negociação, seja útil ao ministro recuperar a experiência do CDES na formulação de consensos. Ela foi relatada por Ronaldo Coutinho Garcia, do Ipea, num paper que brevemente será publicado pelo instituto, intitulado "O CDES e a construção da agenda nacional de desenvolvimento: um relato". Garcia foi assessor da secretaria-executiva do Conselho durante todo o período em que a Agenda foi construída.

A construção da Agenda, e ela própria, remetem a algumas reflexões. A primeira delas é que o diálogo entre as diversas classes sociais é possível. O CDES tem 90 conselheiros, 50% deles empresários (da indústria, do comércio, do agronegócio, das finanças e serviços). Ainda assim, o fórum conseguiu negociar consensos que fogem à mesmice da agenda câmbio-juros-ajuste fiscal - até porque, se partisse da máxima de que o mercado regula tudo, não conseguiria chegar a nenhum projeto de desenvolvimento. Portanto, a segunda lição é a de que o consenso neoliberal é relativo: há uma ansiedade social por um projeto de país que permita queimar etapas de desenvolvimento, incluir o maior número de brasileiros e reduzir a desigualdade social e a pobreza. Essa ansiedade não passa necessariamente pela "agenda intocável" do mercado.

A outra reflexão que deve ser feita é por que o consenso foi possível nesse fórum de debates, entre representantes de diversos segmentos sociais, e é praticamente impossível na arena da política institucional. Se esse diálogo ocorre de um lado, e não consegue fluir de outro, é porque existe uma obstrução na representação política, que está sendo incapaz de fazer a ligação das ansiedades da sociedade com o Estado. Isso ocorre também em função da hegemonia ideológica do liberalismo. Ao pasteurizar os partidos em torno de uma agenda de mercado, obrigou a troca do embate ideológico pela simples luta política pela máquina administrativa federal. O que está em jogo é o controle da máquina que alimenta partidos e, dentro deles, políticos que concorrem às eleições em todos os níveis. A luta política se reduz a isso.

O bloqueio político a negociações da sociedade civil já se fazia notar no início do governo Lula. Quando foi criado o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Congresso reagiu fortemente à iniciativa. Entendeu o CDES como uma tentativa do governo de eliminar a necessidade de negociação interna no Legislativo e, portanto, de reduzir o poder de barganha dos parlamentares. O Conselho começou a ser esvaziado daí, mas, a partir de 2004, tomou a elaboração da Agenda como um desafio. Enfrentou sucessivas duchas de água fria. A maior delas foi a reação do presidente Lula à Agenda, no momento em que ela foi entregue oficialmente à autoridade máxima da nação. Não houve nenhuma manifestação de que daria prosseguimento ao exercício de consenso dos conselheiros. No lugar disso, fez uma profissão de fé nas regras intocáveis: o câmbio flutuante flutua, não vai haver populismo na política econômica etc., etc.

Genro tenta trazer à luz a Agenda do CDES. Não existem sinais de que haja trânsito para esse assunto na arena política. Esse é um bloqueio e tanto a qualquer tentativa de fazer transitar esse exercício de consenso do Conselho, mas é impossível abrir mão da política na construção de um projeto para o país. Nenhum projeto de desenvolvimento prescinde da política porque ele é, fundamentalmente, um projeto político.
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