O Judiciario se julga acima da Nacao (e torra alegremente a renda dos cidadaos)

Inacreditável arrogância orçamentária a dos tiranetes togados do STF.
Como eles se julgam um poder autônomo -- o que eles são, formalmente, pela Constituição -- eles se consideram habilitados a assaltar os recursos do povo, em plena luz do dia, sem qualquer vergonha, armados da sua arrogante independência.
Eles acham que basta decidir aumentar seus salários, prebendas, penduricalhos, mordomias e outras desfaçatezes, e simplesmente mandar a conta para o Executivo pagar.
Neste caso, o Executivo se rendeu, vergonhosamente.
Como também se trata de um poder independente, ele não tem por que acatar demandas em excesso da capacidade, e deveria tentar colocar em ordem a bagunça salarial que existe no serviço público brasileiro.
O Congresso, único e verdadeiro poder legiferante em qualquer democracia que se preze, é quem deveria decidir em última instância sobre a estrutura salarial dos diversos poderes, tentando manter harmonia e adequação às possibilidades do país e de sua economia (e alguma correspondência com as rendas médias dos cidadãos trabalhadores e pagadores de impostos).
Como no Brasil -- que não é um país normal, como venho repetindo -- o Congresso nem é um poder e muito menos legiferante, e como os (des)excelentíssimos senhores parlamentares também contribuem, desbragadamente, para assaltar os cofres da Nação (que não são bem da nação, mas delles), não existe nenhuma possibilidade de que alguma ordem venha a ser estabelecida para corrigir a vergonha que são os salários no setor público: altos, desiguais, iníquos, em total descompasso com o que seria desejável, totalmente em contradição com o que se ganha no setor privado (que paga toda essa festa indecorosa) e com os impostos que pagamos todos (na verdade, em total concordância, já que os impostos são altos justamente para pagar esses marajás do serviço público).
Paulo Roberto de Almeida
P.S.: Apenas comparando:
"As of January 2008, federal district judges were paid $169,300 a year, circuit judges $179,500, Associate Justices of the Supreme Court $208,100 and the Chief Justice of the United States $217,400. All were permitted to earn a maximum of an additional $21,000 a year for teaching.^[1]"
Bem, no Brasil, que tem uma renda per capita 5 ou 6 vezes inferior a sos EUA, nossos marajás do Judiciário, ganham bem mais do que 200 mil dólares ao ano...

Revolta do STF por aumento faz Dilma rever Orçamento
Felipe Seligman e Natuza Nery
Folha de S.Paulo, 2/09/2011

 Uma revolta dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) levou ontem o governo a rever a proposta orçamentária para 2012 e estudar a inclusão de uma previsão de aumento salarial para o Poder Judiciário. Anteontem, ao enviar ao Congresso as previsões de receitas e gastos para o ano que vem, o governo não incluiu a proposta do Judiciário que previa aumento de 14,7% aos ministros do Supremo. O percentual elevaria o teto do funcionalismo de R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil.
A proposta do Orçamento da União também deixou de fora reajustes de até 56% para servidores do Judiciário. O impacto destes aumentos aos cofres públicos é estimado em R$ 8 bilhões.

Diante do risco de crise institucional, ministros de Dilma foram enviados ontem à noite para uma reunião de emergência com o presidente do STF, Cezar Peluso. Segundo a Folha apurou com integrantes do Supremo, o Planalto ficou de enviar ao Congresso adendo ao Orçamento com a nova despesa, mas sem compromisso de que a base trabalhará para aprová-lo.
A equipe econômica de Dilma considera a demanda do Judiciário impraticável por três razões: onera os cofres públicos, provoca efeito cascata em outras categorias e aumenta a pressão de servidores não contemplados. Um aumento desta magnitude contraria o discurso do governo de austeridade nos gastos públicos.
No início da semana, o Ministério da Fazenda ampliou em R$ 10 bilhões a economia que o governo fará para o pagamento de dívidas como forma de se prevenir contra a crise econômica mundial.

 A medida serviu de pretexto para que o Banco Central reduzisse em meio ponto percentual a taxa básica de juros, hoje em 12% ao ano. Apesar da disposição fiscalista, Dilma já havia concordado em apoiar reajuste de 5% aos magistrados, índice abaixo do reivindicado pelo Judiciário de 14,7%.
 As previsões de reajustes salariais do Ministério Público Federal também foram excluídas do Orçamento, o que irritou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Em reunião reservada com ministros do STF, Gurgel chegou a afirmar que entraria no tribunal com um mandado de segurança contra a Presidência.
Foi aconselhado a não fazê-lo até que esgotadas as negociações.

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Addendum em 3/09/2011:

Meu comentário a um dos comentários abaixo:


Pedro T Granda,
Permita-me discordar, não parcialmente, mas totalmente, radicalmente de você, e isso a respeito dos salários dos tiranetes togados, exclusivamente.

Não creio que se possa medir salários do serviço público com ganhos no setor privado. Isso é totalmente errado e equivocado, metodologicamente, empiricamente, politicamente.
Ganhos do setor privado são ganhos de mercado, e portanto não têm nada a ver com tarifas, ou produtividade relativa: cada um cobra o que quer, e o cliente paga se quiser ou se puder. Seria ainda melhor se não houvesse essa reserva de mercado imoral da OAB e outros sistemas de "ganhos carimbados" e obrigatórios, que também são imorais, e que só subsistem no nosso medievalismo jurídico, na nossa cartelização indecorosa, nessas reservas de mercado ilegítimas que existem neste país cartorial e anormal que é o Brasil.
Mas isso, como eu disse, é setor privado e cada um que procure o seu sustento e sua paga.

No setor público, tiranetes togados vivem dos nossos impostos, e o Estado deveria ser organizado de maneira racional, não ser assaltado, de armas nas batas, por marajás indecorosos e improdutivos como esses juízes privilegiados.
Não existe, repito NÃO EXISTE, produtividade suficiente na Justiça que justifique salários altíssimo, muito mais altos, ABSOLUTA E RELATIVAMENTE, aos vencimentos dos juízes da Suprema Corte dos EUA.
Não se trata de 27 ou 30 mil: se você juntar todas as mordomias, deve sair por pelo menos 40 mil, hoje, isso sem contar o que vem por aí, todas as férias e viagens remuneradas, diárias e passagens, etc, chá da quatro e roupinha lavada. IMORAL.
Se você considerar que eles ganham muito mais do que os juízes americanos, e que em termos proporcionais nossa renda per capita é cinco ou seis vezes menor do que renda per capita dos americanos, e se você considerar que seus salários representam SETENTA vezes o salário mínimo, você não pode achar que isso tudo é normal...
Paulo Roberto de Almeida

Free lunch do Blogspot: nova interface do blog

O Blogger, que gerencia gratuitamente meus blogs anunciou, nesta sexta-feira 2 de setembro, nova interface para esta ferrament, que aceitei sem saber muito bem o que mudaria, e o que ficaria da interface antiga.
Em todo caso, já no post de configurações, a ferramenta me ofereceu uma síntese de beus blogs mais improtantes, cuja informação transcrevo abaixo:

  Blogs de Paulo R. de Almeida 
Ativamos a detecção automática de spam para os comentários. Ocasionalmente, você poderá verificar alguns comentários na pasta Spam da sua caixa de entrada. Saiba mais sobre a detecção de spam ou como comunicar problemas no Blogger.

  Diplomatizzando 
418117 pageviews
- 5052 posts, última publicação em 02/09/2011
- 426 followers

Textos PRA
 41810 pageviews
- 604 posts, última publicação em 21/08/2011
- 52 followers

  DiplomataZ
 5964 pageviews
- 42 posts, última publicação em 14/08/2011
- 28 followers

  Shanghai Express
 23837 pageviews
- 558 posts, última publicação em 14/07/2011
- 16 followers -

  Book Reviews
 18417 pageviews
- 250 posts, última publicação em 29/05/2011
- 5 followers -

Alguns diziam que eu escrevia mais rápido do que eles podiam ler.
Parece que agora eu tenho mais comentários do que posso administrar.
Está na hora de contratar um assistente de blogs... Ou assistente, tout court...

Paulo Roberto de Almeida

 PS.: Aproveitei para olhar rapidamente as estatísticas de visita ao blog Diplomatizzando, e constatei estes resultados:

 Visualizações de página de hoje: 445
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Visualizações de página do mês passado: 32.005
Histórico de todas as visualizações de página: 418.131

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 A frase do mes - Ayn Rand 18/08/2011 39 Visualizações de página

 673) A formacao e a carreira do diplomata 30/12/2006, 108 comentários 31 Visualizações de página

Direitos humanos e ação diplomática - Antonio Patriota (FSP)

Devagar com o andor, senhores da ONU...

TENDÊNCIAS/DEBATES
Direitos humanos e ação diplomática
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
Folha de S.Paulo, 1 de Setembro de 2011

Devemos evitar posturas que venham a contribuir para o estabelecimento de um elo automático entre a coerção e a promoção da democracia

Comprometido no plano nacional com os direitos humanos, com a democracia, com o progresso econômico e social, o Brasil incorpora plenamente esses valores a sua ação externa.
Diante dos eventos da Primavera Árabe, expressamos nossa solidariedade à mobilização social por maior liberdade de expressão e avanços políticos e institucionais em países submetidos a regimes autoritários. Tanto no Conselho de Segurança quanto no Conselho de Direitos Humanos da ONU, condenamos as violações cometidas pelos regimes líbio e sírio.
Ao velar para que o compromisso com os valores que nos definem como sociedade se traduza em atuação diplomática, o Brasil trabalha sempre pelo fortalecimento do multilateralismo e, em particular, das Nações Unidas.
A ONU constitui o foro privilegiado para a tomada de decisões de alcance global, sobretudo aquelas relativas à paz e à segurança internacionais e a ações coercitivas, que englobam sanções e uso da força.
Ações militares sem a legitimação do Conselho de Segurança da ONU, além de trazerem descrédito para os instrumentos internacionais subscritos pela comunidade internacional como um todo, tendem a se transformar em fator de instabilidade, violência e violações de direitos humanos em grande escala, como demonstrou a intervenção militar no Iraque.
Não nos esqueçamos de que o primeiro direito humano é o direito à vida. A primeira obrigação da comunidade internacional ao deparar com uma situação de crise é a de evitar o agravamento de tensões.
Cada vez que a violência se dissemina, as primeiras vítimas são os segmentos mais vulneráveis: as crianças, as mulheres, os idosos, os desvalidos.
Além de defendermos a legalidade das nossas ações coercitivas perante a Carta da ONU e o direito internacional, devemos sempre aplicar medidas adequadas, com os olhos voltados para os resultados almejados: a promoção da democracia, dos direitos humanos, a proteção da população civil, a criação de condições de estabilidade que geram oportunidade de progresso econômico e social.
A ordem internacional não se fortalece com interpretações livres de mandatos do Conselho de Segurança. E, sempre que a ordem se enfraquece, quem mais padece são os mais fracos. Como bem assinalou o professor Richard Falk, da Universidade Princeton, em entrevista à Folha, houve, no caso da Líbia, uma lacuna entre o que foi autorizado pelo Conselho de Segurança e a ação da Otan.
A relação entre a promoção da paz e segurança internacionais e a proteção de direitos individuais evoluiu de forma significativa ao longo das últimas décadas, a partir da constituição das Nações Unidas, em 1945. Não se pode afirmar que essa evolução, positiva em seu conjunto, seja obra de um grupo de países em particular.
Ela é fruto de um embate de ideias em que os militarmente mais poderosos não estiveram necessariamente na vanguarda dos clamores por justiça e equidade. Lembro que os primeiros esboços da Carta da ONU incluíam referências escassas aos direitos humanos por razões que hoje podem parecer surpreendentes.
Robert C. Hildebrand, que relata as negociações do documento em sua obra "Dumbarton Oaks", credita essa circunstância ao fato de que os Estados Unidos temiam questionamentos à segregação racial ainda vigente no país e à preocupação do Reino Unido de que sua soberania sobre um vasto império colonial viesse a ser posta em xeque -como efetivamente ocorreu.
A luta contra o apartheid proporciona um exemplo eloquente de ação conjunta do mundo em desenvolvimento contra práticas que atentam contra a dignidade humana. Quando o tema foi levado ao Conselho de Segurança da ONU, as objeções à aplicação de sanções contra o regime minoritário sul-africano partiram de membros permanentes ocidentais.
Desde a adoção da Carta da ONU, a relação entre promover direitos humanos e assegurar a paz internacional passou por várias etapas. Sofreu paralisia em função da rivalidade ideológica da Guerra Fria; beneficiou-se do breve momento de consenso internacional do imediato pós-Guerra Fria e da ação internacional pela reversão da invasão iraquiana do Kuait.
Em meados da década de 90 surgiram vozes que, motivadas pelo justo objetivo de impedir que a inação da comunidade internacional permitisse episódios sangrentos como os da Bósnia ou do genocídio em Ruanda, forjaram o conceito de "responsabilidade de proteger".
Embora a responsabilidade coletiva não precise se expressar por meio de ações coercitivas para ser eficaz, surgiram vozes particularmente intervencionistas e militaristas no chamado "Ocidente" que continuam gerando controvérsia e polêmica.
A Carta da ONU, como se sabe, prevê a possibilidade do recurso à ação coercitiva, com base em procedimentos que incluem o poder de veto dos atuais cinco membros permanentes no Conselho de Segurança -órgão dotado de competência primordial e intransferível pela manutenção da paz e da segurança internacionais.
O acolhimento da responsabilidade de proteger na normativa das Nações Unidas teria de passar, dessa maneira, pela caracterização de que, em determinada situação específica, violações de direitos humanos implicam ameaça à paz e à segurança.
Para o Brasil, o fundamental é que, ao exercer a responsabilidade de proteger pela via militar, a comunidade internacional, além de contar com o correspondente mandato multilateral, observe outro preceito: o da responsabilidade ao proteger. O uso da força só pode ser contemplado como último recurso.
Queimar etapas e precipitar o recurso à coerção atenta contra a "rationale" do direito internacional e da Carta da ONU. Se nossos objetivos maiores incluem a decidida defesa dos direitos humanos em sua universalidade e indivisibilidade, como consagrado na Conferência de Viena de 1993, a atuação brasileira deve ser definida caso a caso, em análise rigorosa das circunstâncias e dos meios mais efetivos para tratar cada situação específica.
Não há espaço, no estabelecimento de políticas consistentes na área dos direitos humanos, para generalizações ingênuas nem para facilidades retóricas.
Devemos evitar, muito especialmente, posturas que venham a contribuir -ainda que indireta e inadvertidamente- para o estabelecimento de elo automático entre a coerção e a promoção da democracia e dos direitos humanos. Não podemos correr o risco de regredir a um estado em que a força militar se transforme no árbitro da justiça e da promoção da paz.

ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA é ministro das Relações Exteriores.

Livros em espanhol na rede: Catedra Vargas Llosa

La Cátedra Vargas Llosa estudiará el futuro de la escritura en español
Infolatam/Efe
Panamá, 31 agosto 2011

La Fundación Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes informó en junio del propósito de crear la cátedra con el nombre de su presidente y de la Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, un proyecto abierto a la participación de otras universidades, como las once que le honraron con su doctorado honoris causa,e instituciones culturales, y a empresas españolas y americanas,

La cátedra tendrá un espacio en la red que ofrecerá información sobre todas sus actividades.

Armas Marcelo adelantó que entre otras actividades figura una “gran exposición” sobre Vargas Llosa y celebrar, en 2012, un “foro internacional” de escritores iberoamericanos con ocasión de cumplirse el 50 aniversario de la publicación de “La ciudad y los perros”.

Entre los escritores que pueden ser invitados a este encuentro, que se celebraría entre Madrid y Alicante, según Armas Marcelo, están el colombiano Héctor Abad Faciolince, el mexicano Jorge Volpi, los peruanos Ivan Thays y Alfonso Cueto, el argentino César Aira y los chilenos Carlos Franz y Alberto Fuguet.

La Fundación, que preside el Nobel peruano, es una institución sin ánimo de lucro de ámbito internacional que desarrolla un ambicioso proyecto de digitalización a través de la Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes (www.cervantesvirtual.com). Creada en 1999 por la Universidad de Alicante, la Fundación Botín y el Banco Santander, su objetivo es la difusión internacional de la literatura y las letras iberoamericanas, con mas 130.000 registros bibliográficos de libre acceso a través de la red.

Las claves
La Fundación, que preside el Nobel peruano, es una institución sin ánimo de lucro de ámbito internacional que desarrolla un ambicioso proyecto de digitalización a través de la Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes (www.cervantesvirtual.com).
El periodista y escritor español Juan José Armas Marcelo dijo hoy que uno de los objetivos de la cátedra creada con el nombre del premio Nobel de Literatura Mario Vargas Llosa es provocar una discusión profunda acerca del futuro de la escritura. La Cátedra será presentada oficialmente el próximo día cuatro de octubre.

Um livro odioso e horroroso - Mein Kampf, de Adolf Hitler

Todo livro é interessante, pois ele sempre contém uma síntese da cultura de sua época, o chamado Zeitgeist, como se diz em alemão.
Este livro, em particular, é um dos que mais mal fizeram à humanidade, propagando preconceitos, ódio, incitação à morte e à exterminação dos judeus.
Poucos livros, talvez nenhum outro, causaram tanto mal à humanidade quanto este pedaço de ódio e de irracionalidade, de incitação ao crime, quanto este monumento à imbecilidade humana que se chama Minha Luta.
Mas é preciso estudá-lo, para que outros idiotas não venham pregar as mesmas ideias impunemente.
Paulo Roberto de Almeida

Liste de diffusion en Histoire Politique du XXème siècle

CONFERENCE
Mein Kampf, 70 ans après
Atelier de recherche
Paris, 12 septembre 2011

Lundi, 12 septembre 2001, 14 heures–17 heures 30

Lieu : Salle Georges Vedel
Institut français de la presse, CARISM (Centre d’analyse et de recherche interdisciplinaire sur les médias); 4 rue Blaise Desgoffe 75006 Paris. (6e étage)
Métro Saint-Placide, Notre-Dame des Champs ou Montparnasse Bienvenüe

Organisateurs :
Fabrice d’Almeida, IFP, Université de Paris 2 – Panthéon – Assas
Fabrice.Dalmeida@u-paris2.fr
Jean-Marc Dreyfus, Université de Manchester, Royaume-Uni
Jean-Marc.Dreyfus@Manchester.ac.uk

En avril 2015, Mein Kampf, l’ouvrage phare du national-socialisme, écrit par Adolf Hitler lui-même, tombera dans le domaine public, en application du droit d’auteur. L’Etat de Bavière, qui est aujourd’hui propriétaire des droits et tente de s’opposer à la publication de l’ouvrage, se désengagera de sa responsabilité. Mein Kampf pourra être ainsi publié librement. En Allemagne, l’Institut für Zeitgeschichte de Munich travaille d’ores et déjà à la publication d’une édition scientifique. En France, l’ouvrage est autorisé à la condition de contenir un avertissement – application de l’ordonnance de la cour d’appel de Paris de juillet 1979.
Afin de préparer l’échéance qui s’annonce, une initiative composée notamment de juristes a vu le jour, pour demander texte européen (résolution et charte d’autorégulation?) qui prendrait position sur la question et inciterai à l’apposition d’un avertissement pédagogique attaché à toute publication, sur le modèle français, et ce dans les 27 pays de l’Union Européenne www.hateprevention.org.
Un Forum de réflexion est organisé le mardi 11 octobre 2011 à la Maison du Barreau à Paris (Voir le programme : http://hateprevention.org/evenement/).
Il nous semble nécessaire que les historiens se mobilisent également pour réfléchir à cet enjeu, aussi bien en terme de mémoire que d’éducation et de compréhension du phénomène qu’a représenté et représente encore Mein Kampf, l’un des best-sellers du XXe siècle. En effet, l’ouvrage est encore largement diffusé, légalement ou non, à travers le monde et de nouvelles éditions se sont encore récemment vendues à des dizaines de milliers d’exemplaires. Par ailleurs, l’ouvrage est accessible librement en intégralité sur Internet, en de nombreuses langues.
Cet atelier de réflexion veut aider à la préparation du forum, en rassemblant des historiens venus d’horizons différents. Il s’agira de tenter d’appréhender l’impact réel de Mein Kampf sur l’idéologie nationale-socialiste, aussi bien en Allemagne que dans le reste de l’Europe. Le livre a-t-il été vraiment lu ? Comment a-t-il été compris ? Quelle a été son influence sur les différents groupes de la société allemande, sur les membres des organisations nazies ? La volonté d’hégémonie européenne, la Shoah, ont-elles été des conséquences directes des idées contenues dans le livre ? Dans un deuxième temps, l’onde de choc à plus long terme sera considérée. Mein Kampf a-t-il continué d’être publié, d’être lu ? Par qui et dans quels pays ? Pourquoi l’ouvrage a-t-il été récemment un succès de librairie en Turquie ? Quelles sont les questions éditoriales que pose aujourd’hui Mein Kampf, face aux différentes lois interdisant l’incitation à la haine raciale ?

14 heures – 15 heures 30
Mein Kampf : Usages et impact d’un livre sous le national-socialisme

Table ronde animée par Fabrice d’Almeida
Participant : Johann Chapoutot (Université de Grenoble II- Pierre Mendès France); Rainer Hudemann, (Université de Paris IV); Anne Simonin (CNRS, IRICE)

15 heures 30-16 heures : pause café

16 heures – 17 heures 30
Mein Kampf : 70 ans après, enjeux politiques, enjeux éditoriaux
Table ronde animée par Jean-Marc Dreyfus
Participants : Anthony Rowley (Sciences Po Paris, Fayard)
Josselin Bordat (Brain Magazine)
Jean-Yves Camus (IRIS)
Gisèle Sapiro (EHESS, CSE)