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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

O Judiciario se julga acima da Nacao (e torra alegremente a renda dos cidadaos)

Inacreditável arrogância orçamentária a dos tiranetes togados do STF.
Como eles se julgam um poder autônomo -- o que eles são, formalmente, pela Constituição -- eles se consideram habilitados a assaltar os recursos do povo, em plena luz do dia, sem qualquer vergonha, armados da sua arrogante independência.
Eles acham que basta decidir aumentar seus salários, prebendas, penduricalhos, mordomias e outras desfaçatezes, e simplesmente mandar a conta para o Executivo pagar.
Neste caso, o Executivo se rendeu, vergonhosamente.
Como também se trata de um poder independente, ele não tem por que acatar demandas em excesso da capacidade, e deveria tentar colocar em ordem a bagunça salarial que existe no serviço público brasileiro.
O Congresso, único e verdadeiro poder legiferante em qualquer democracia que se preze, é quem deveria decidir em última instância sobre a estrutura salarial dos diversos poderes, tentando manter harmonia e adequação às possibilidades do país e de sua economia (e alguma correspondência com as rendas médias dos cidadãos trabalhadores e pagadores de impostos).
Como no Brasil -- que não é um país normal, como venho repetindo -- o Congresso nem é um poder e muito menos legiferante, e como os (des)excelentíssimos senhores parlamentares também contribuem, desbragadamente, para assaltar os cofres da Nação (que não são bem da nação, mas delles), não existe nenhuma possibilidade de que alguma ordem venha a ser estabelecida para corrigir a vergonha que são os salários no setor público: altos, desiguais, iníquos, em total descompasso com o que seria desejável, totalmente em contradição com o que se ganha no setor privado (que paga toda essa festa indecorosa) e com os impostos que pagamos todos (na verdade, em total concordância, já que os impostos são altos justamente para pagar esses marajás do serviço público).
Paulo Roberto de Almeida
P.S.: Apenas comparando:
"As of January 2008, federal district judges were paid $169,300 a year, circuit judges $179,500, Associate Justices of the Supreme Court $208,100 and the Chief Justice of the United States $217,400. All were permitted to earn a maximum of an additional $21,000 a year for teaching.[1]"
Bem, no Brasil, que tem uma renda per capita 5 ou 6 vezes inferior a sos EUA, nossos marajás do Judiciário, ganham bem mais do que 200 mil dólares ao ano...

Revolta do STF por aumento faz Dilma rever Orçamento
Felipe Seligman e Natuza Nery
Folha de S.Paulo, 2/09/2011

 Uma revolta dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) levou ontem o governo a rever a proposta orçamentária para 2012 e estudar a inclusão de uma previsão de aumento salarial para o Poder Judiciário. Anteontem, ao enviar ao Congresso as previsões de receitas e gastos para o ano que vem, o governo não incluiu a proposta do Judiciário que previa aumento de 14,7% aos ministros do Supremo. O percentual elevaria o teto do funcionalismo de R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil.
A proposta do Orçamento da União também deixou de fora reajustes de até 56% para servidores do Judiciário. O impacto destes aumentos aos cofres públicos é estimado em R$ 8 bilhões.

Diante do risco de crise institucional, ministros de Dilma foram enviados ontem à noite para uma reunião de emergência com o presidente do STF, Cezar Peluso. Segundo a Folha apurou com integrantes do Supremo, o Planalto ficou de enviar ao Congresso adendo ao Orçamento com a nova despesa, mas sem compromisso de que a base trabalhará para aprová-lo.
A equipe econômica de Dilma considera a demanda do Judiciário impraticável por três razões: onera os cofres públicos, provoca efeito cascata em outras categorias e aumenta a pressão de servidores não contemplados. Um aumento desta magnitude contraria o discurso do governo de austeridade nos gastos públicos.
No início da semana, o Ministério da Fazenda ampliou em R$ 10 bilhões a economia que o governo fará para o pagamento de dívidas como forma de se prevenir contra a crise econômica mundial.

 A medida serviu de pretexto para que o Banco Central reduzisse em meio ponto percentual a taxa básica de juros, hoje em 12% ao ano. Apesar da disposição fiscalista, Dilma já havia concordado em apoiar reajuste de 5% aos magistrados, índice abaixo do reivindicado pelo Judiciário de 14,7%.
 As previsões de reajustes salariais do Ministério Público Federal também foram excluídas do Orçamento, o que irritou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Em reunião reservada com ministros do STF, Gurgel chegou a afirmar que entraria no tribunal com um mandado de segurança contra a Presidência.
Foi aconselhado a não fazê-lo até que esgotadas as negociações.

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Addendum em 3/09/2011:

Meu comentário a um dos comentários abaixo:


Pedro T Granda,
Permita-me discordar, não parcialmente, mas totalmente, radicalmente de você, e isso a respeito dos salários dos tiranetes togados, exclusivamente.

Não creio que se possa medir salários do serviço público com ganhos no setor privado. Isso é totalmente errado e equivocado, metodologicamente, empiricamente, politicamente.
Ganhos do setor privado são ganhos de mercado, e portanto não têm nada a ver com tarifas, ou produtividade relativa: cada um cobra o que quer, e o cliente paga se quiser ou se puder. Seria ainda melhor se não houvesse essa reserva de mercado imoral da OAB e outros sistemas de "ganhos carimbados" e obrigatórios, que também são imorais, e que só subsistem no nosso medievalismo jurídico, na nossa cartelização indecorosa, nessas reservas de mercado ilegítimas que existem neste país cartorial e anormal que é o Brasil.
Mas isso, como eu disse, é setor privado e cada um que procure o seu sustento e sua paga.

No setor público, tiranetes togados vivem dos nossos impostos, e o Estado deveria ser organizado de maneira racional, não ser assaltado, de armas nas batas, por marajás indecorosos e improdutivos como esses juízes privilegiados.
Não existe, repito NÃO EXISTE, produtividade suficiente na Justiça que justifique salários altíssimo, muito mais altos, ABSOLUTA E RELATIVAMENTE, aos vencimentos dos juízes da Suprema Corte dos EUA.
Não se trata de 27 ou 30 mil: se você juntar todas as mordomias, deve sair por pelo menos 40 mil, hoje, isso sem contar o que vem por aí, todas as férias e viagens remuneradas, diárias e passagens, etc, chá da quatro e roupinha lavada. IMORAL.
Se você considerar que eles ganham muito mais do que os juízes americanos, e que em termos proporcionais nossa renda per capita é cinco ou seis vezes menor do que renda per capita dos americanos, e se você considerar que seus salários representam SETENTA vezes o salário mínimo, você não pode achar que isso tudo é normal...
Paulo Roberto de Almeida


11 comentários:

Silva disse...

Um comprativo que eu considero interessante é o salário da suprema corte dos EUA. Já havia visto em mais de uma fonte que lá se ganha menos que aqui.
Há esses dados na Wikipedia, acho que,mesmo desatualizados, não devem ter mudado muito, http://en.wikipedia.org/wiki/United_States_federal_judge. Nada muito rigoroso academicamente, mas, se fizermos umas continhas simples, veremos que o salário de um ministro do supremo é mais de 200 mil dólares/ano mesmo antes desse aumento.
Não há muito o que dizer, se compararmos a renda média do americano com a do seu magistrado, a relação não deve ser de 1 para 5, enquanto aqui é melhor nem fazer a conta.
Quem não fica indignado com isso?

Anônimo disse...

O governo não cedeu não, simplesmente mandou a proposta do Judiciário para o Congresso, inclusive com uma declaração de despropósito da medida.

Paulo Roberto de Almeida disse...

Anônimo governista,
O governo cedeu sim, pois enfiou o rabo entre as pernas logo no dia seguinte ao que os tiranetes togados reclamaram e incorporaram tudo o que os marajás do Judiciário pediram, sem sequer discutir por que é que eles precisam de 56% de aumento.
Quem acredita que o Congresso vai recusar esse aumento. Não apenas vão conceder, como vão aproveitar para se equiparar aos marajás pouco jurídicos, como já o fizeram, aliás.
O governo está simplesmente o seu, o meu, o nosso dinheiro, o dinheiro de todos os pobres do Brasil (que pagam proporcionalmente mais impostos do que nós) e está dando a esse marajás sem vergonha.

Anônimo,
Quando você tiver argumentos substantivos para apresentar em favor do governo, pode fazer. Comentários ingênuos desse tipo não acrescentam nada ao debate, que deveria ao menos ser dotado de um mínimo de lógica...
Paulo Roberto de Almeida

Anônimo disse...

Esse é um ponto mais do que delicado a ser tratado hoje em dia, ainda mais visto a situação ética do país hoje.
1. Acho que as vezes muitos dos críticos acaba se esquecendo que toda e qualquer decisão deste porte há de ser avaliada com pragmatismo (que parece estar sendo esquecido). Imagino que o judiciário há de ser, em última instância, o órgão mais límpido e idôneo de qualquer sistema de controle de poder. Obviamente o ideal seria que todos órgãos assim o fossem, mas, de novo, vamos nos ater ao pragmatismo.
2. O poder que este órgão colegiado concentra em suas mãos é desproporcionalmente (irrazoavelmente) maior que este benefício pecuniário. E não apenas no caso do STF, mas para qualquer magistrado nacional. O poder que lhes é atribuído supera em muito o benefício pecuniário que tem para exercer sua função. Assim como a responsabilidade que a função implica.
3. Assim o sendo, e conhecendo o know-how de como as coisas funcionam no Brasil, paradoxalmente (?!) sinto-me mais aliviado em vê-los contemplados em seu pleito do que insatisfeitos, se é que me entendem.
Já ouviu falar que cabeça vazia é oficiona do diabo?... então.. seráque alguma coisa ai (insatisfação) é oficiona ( ou propensão) à corrupção (passiva)??

Anônimo disse...

Conhecendo um pouco da área vejo que a quantidade de advogados muito menos qualificados e que geram um patrimônio que não se compara aos rendimentos de um juiz é desestimulante e frustrante para o magistrado. E frustração, ou inveja, em uma área que imagino talvez seja exija imparcialidade a tal ponto que talvez não compense. Não acho que trinta mil reais, ou 22 mil reais liquidos mensais seja um salario exagerado, e COMPLETAMENTE LONGE de ser um absurdo quando pensarmos na concentração de poder e necessidade de imparcialidade que precisamos que este poder tenha. É muito fácil vir aqui e ficar criticando, idealistiicamente. Mas de novo, E AE, CADE O PRAGMATISMO?
E quanto a isto ainda vem falar dos socialistas... Não é um passo de cada vez? Imaginar um poder judiciario neutro, imparcial, ganhando uma mixaria perto do que seria possivel um profissional com a capacitação que tem um juiz, hoje, no Brasil, ainda mais com os alarmantes niveis de corrupção endêmica no país só pode ser brincadeira.
Qual é a sua opinião?
A minha é a de que manter um ganhando à sombra do setor privado e ainda desejar que ele seja imparcial é no mínimo um sonho. Ainda mais no Brasil.
Que tal?

Anônimo disse...

Aumento do teto salarial do funcionalismo público de 26 para 30 mil reais? E eu que pensei que o governo quer recriar a CPMF para melhorar a saúde pública.

Paulo Roberto de Almeida disse...

Pedro T Granda,
Permita-me discordar, não parcialmente, mas totalmente, radicamente de você, e isso a respeito dos salários dos tiranetes togados, exclusivamente.

Não creio que se possa medir salários do serviço público com ganhos no setor privado. Isso é totalmente errado e equivocado, metodologicamente, empiricamente, politicamente.
Ganhos do setor privado são ganhos de mercado, e portanto não têm nada a ver com tarifas, ou produtividade relativa: cada um cobra o que quer, e o cliente paga se quiser ou se puder. Seria ainda melhor se não houvesse essa reserva de mercado imorar da OAB e outros sistemas de "ganhos carimbados" e obrigatórios, que também são imorais, e que só subsistem no nosso medievalismo jurídico, na nossa cartelização indecorosa, nessas reservas de mercado ilegítimas que existem neste país cartorial e anormal que é o Brasil.
Mas isso, como eu disse, é setor privado e cada um que procure o seu sustento e sua paga.

No setor público, tiranetes togados vivem dos nossos impostos, e o Estado deveria ser organizado de maneira racional, não ser assaltado, de armas nas batas, por marajás indecorosos e improdutivos como esses juízes privilegiados.
Não existe, repito NÃO EXISTE, produtividade suficiente na Justiça que justifique salários altíssimo, muito mais altos, ABSOLUTA E RELATIVAMENTE, aos vencimentos dos juízes da Suprema Corte dos EUA.
Não se trata de 27 ou 30 mil: se você juntar todas as mordomias, deve sair por pelo menos 40 mil, hoje, isso sem contar o que vem por aí, todas as férias e viagens remuneradas, diárias e passagens, etc, chá da quatro e roupinha lavado. IMORAL.
Se você considerar que eles ganham muito mais do que os juízes americanos, e que em termos proporcionais nossa renda per capita é cinco ou seis vezes menor do que renda per capita dos americanos, e se você considerar que seus salários representam SETENTA vezes o salário mínimo, você não pode achar que isso tudo é normal...
Paulo Roberto de Almeida

Anônimo disse...

Anônimo,
Quando você tiver argumentos substantivos para apresentar em favor do governo, pode fazer. Comentários ingênuos desse tipo não acrescentam nada ao debate, que deveria ao menos ser dotado de um mínimo de lógica...


Será que vou ter que desenhar?
O governo NÃO ALTEROU A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA. O que fez foi apenas enviar ao congresso, por outro meio, a demanda do Judiciário. Acho que o caminho traçado foi correto, pois não me parece adequado o Poder Executivo simplesmente censurar o Poder Judiciário. A discussão deve ser feita no Congresso. E quanto a ingenuidade, acho que ingênuo está sendo você, de achar que um aumento ao Judiciário depende apenas da inclusão na proposta do Executivo, como se o Judiciário não tivesse seus braços no Congresso.
Deixa a soberba um pouco de lado pois você está cada vez mais parecido com o Olavo de Carvalho.

Paulo Roberto de Almeida disse...

Anonimo governista,
Vc vai ter de desenhar, nao para mim, mas talvez parao Olavo de Carvalho (a quem vc parece ler). Depois vc me envia o que achar de mais interessante por la e que julgue eu possa ler sem duplicar, segundo vc, o que eu ja posto aqui.

Entao ficamos assim:
o governo, que tinha "esquecido" o aumento dos tiranetes togados na sua proposta orcamentaria, corrige sua atitude rapidamente, depois que os meretrissimos reclamam indugnados. Ele o faz numa peca a parte, algo como quem diz que nao tem nada a ver com isso e que o Congresso resolve..
E vc acredita ingenuamente que o Congresso vai deixar de atender os marajas, qdo ele pode aproveitar para colar no teto, que ja virou piso?
Entao vamos avisar a UNE e o MST para eles tb prepararem propostas orcamentarias a parte. Seus amigos do Executivo vao enviar ao Congresso dizendo que nao tem nada a ver com isso...
Isso e' que e' Executivo macho...
Ele nao altera a proposta orcamentaria: so manda 'a parte para o Congresso resolver. Como se o Congresso nao resolvesse sempre!
Claro, isso preserva a autonomia e a independencia dos poderes. Como se o dinheiro nao saisse todo do mesmo lugar.
Judiciario macho mesmo faria a sua propria proposta e depois proporia diretamente aumento de impostos ao povo para pagar suas mordomias. Como eles sao covardes, os tiranetes togados mandam o outro poder extorquir os recursos em seu lugar.
Ja que vc acha que o Executivo e' independente, porque ele nao manda o Judiciario indicar a fonte das novas despesas, como faz com o Legislativo?
Estou esperando seus comentarios nao ingenuos...
PRA

Anônimo Não-Governista disse...

http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/09/governo-envia-ao-congresso-proposta-de-aumento-para-o-judiciario.html

Na quarta (31), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, havia dito que não queria "fazer guerra com o Judiciário", mas afirmou que o reajuste não era "apropriado ao Orçamento" entregue ao Congresso.
"Venho dar conhecimento a vossas excelências que o Poder Judiciário e o MPF encaminharam ao poder Executivo proposta de elevação de salários do seu funcionalismo com impacto total de R$ 7,7 bilhões em 2012. Essas propostas estão anexas e não puderam ser contempladas no projeto de lei do Orçamento de 2012", diz a mensagem, assinada pela presidente Dilma Rousseff.
De acordo com a mensagem enviada nesta sexta, as propostas de reajuste não foram incluídas no Orçamento "em primeiro lugar em função de um quadro de incerteza econômica mundial, onde é indispensável que o Brasil mantenha uma realidade fiscal responsável".
O governo também destaca, na mensagem enviada, que é "importante" que o o Brasil "mantenha sua trajetória de equilíbrio fiscal".
"O aumento excessivo na despesa primária do governo central traria insegurança e incerteza sobre a evolução da economia brasileira em um contexto internacional já adverso", diz o texto.


Essa sua postura de franco atirador é típica de quem não tem poder de decidir. Queria ver se você estivesse sentado naquela cadeira se seria tão macho assim.

Paulo Roberto de Almeida disse...

Meu caro Anonimo Nao-Governista,
Tudo o que esta' dito acima prova que o Governo se rendeu ao Judiciario, cedeu sem qualquer discussao interna, contemplou nao parcialmente, mas totalmente essas demandas absurdas.
Mas, tb, fazer o que?
Um governo que faz uma proposta orcamentaria tao canhestra e contraditoria, na qual se preve um crescimento do PIB de 5% (sic), uma expansao das receitas de 10% (resic) e das despesas de 9% (trisic), so pode merecer mesmo esse tipo de demanda oportunista de marajas do servico publico.
O que traz incerteza e inseguranca ao Brasil e' o comportamento fiscamenre irresponsavel do Governo, alias desde 2003.

Claro, quem nao esta' sentado na cadeira do decisor, pode se permitir o luxo de ser macho na escrita, mas tb pode dizer que atitudes responsaveis comecam na sua propria casa: quem, no meio da crise, fica criando mais tres ministerios e programas eleitoralmente demagogicos, em que distribui dinheiro alegremente a gregos e goianos, a miseraveis e a ricacos da Av Paulista, so pode mesmo se deparar com a sanha gastadora das corporacoes que ele mesmo alimentou.
O governo cria a sua propria heranca maldita. No final somos nos que pagamos...