1213) Protecionismo brasileiro: confirmando o que já se sabe...

Brasil é um dos mais fechados ao comércio, diz Fórum Mundial
País ocupa 87ª posição no ranking de viabilidade comercial, que inclui 121 países e é liderado por Cingapura
Daniela Milanese, da Agência Estado
O Estado de São Paulo, terça-feira, 7 de julho de 2009

LONDRES - O Fórum Econômico Mundial classifica o Brasil como um dos países mais fechados do mundo para o comércio internacional. Segundo o Fórum, o País ocupa somente a 87ª posição no ranking de viabilidade comercial, divulgado nesta terça-feira, 7, em Genebra. O levantamento analisou a situação de 121 países.

"O nível de proteção no Brasil continua relativamente elevado, em particular para os produtos agrícolas", diz a entidade. A posição deixa o País atrás do Chile (19ª), Costa Rica (43ª) e México (74ª), na América Latina, superando, entretanto, a Argentina (97ª). Entre os Brics, o Brasil também perde para a China (49ª) e a Índia (76ª), mas fica à frente da Rússia (109ª).

Pesaram contra a avaliação do Brasil aspectos como a existência de barreiras tarifárias, os elevados encargos alfandegários, a má qualidade das estradas, a corrupção e a ineficiência do governo. Já as melhores notas foram obtidas pela rede de telecomunicações e serviços relacionados ao embarque de mercadorias, como a competência logística.

O Fórum Econômico Mundial acredita que o comércio global passa por um momento importante, já que a retração econômica provoca queda dos volumes ainda mais forte do que a registrada na Grande Depressão, nos anos 30. "O desafio hoje é garantir que os países não piorem a situação, restringindo o comércio", dizem Robert Lawrence e Albert L. Williams, autores do estudo, em comunicado. "Quanto maior for a promoção do comércio além das fronteiras, menores serão os efeitos da crise global."

O ranking da abertura ao comércio é liderado por Cingapura, considerada a economia mais aberta para as transações internacionais. Em seguida estão Hong Kong, Suíça, Dinamarca, Suécia, Canadá, Noruega, Finlândia, Áustria e Holanda. Os Estados Unidos ocupam o 16º lugar.

"Os resultados mostram a política de abertura de Hong Kong e Cingapura ao comércio e o investimento internacional como parte de suas estratégias bem sucedidas de desenvolvimento econômico", avalia o Fórum.

Esta é a segunda edição do ranking. No ano passado, foram analisados 118 países e o Brasil foi o 80º colocado. No entanto, os resultados não são comparáveis porque foram feitos ajustes na metodologia.

Protecionismo
Os diversos pacotes de estímulo econômico adotados pelos governos mundo afora podem acabar levando ao protecionismo, alerta o Fórum Econômico Mundial. "Com o crescente envolvimento do dinheiro público, se torna mais difícil agir de forma não discriminatória em relação às empresas e produtos estrangeiros", diz a entidade, em relatório.

Segundo o Fórum, acaba parecendo natural, por exemplo, a busca por garantias de benefícios locais, já que o dinheiro dos contribuintes está sendo gasto. "No entanto, essa postura prejudica os estrangeiros quem dependem de mercados abertos para seu sustento."

O Fórum lembra que setores com problemas em meio à crise estão recebendo grandes subsídios. Conforme a Organização Mundial do Comércio (OMC), 12 países ajudaram suas indústrias automotivas. "Brasil, França e Estados Unidos distribuíram empréstimos generosos", diz a entidade, apontando ainda que a Índia impôs licença de importação para alguns produtos e a Argentina estabeleceu preços para a compra de peças estrangeiras.

Para o Fórum, é improvável que a resposta pública à crise ganhe contornos como os registrados em 1930, quando os Estados Unidos elevaram as tarifas de importação em 47%. "Entretanto, a situação atual traz perigo para o sistema aberto de comércio."

Segundo a entidade, o risco vem da adoção de medidas que individualmente parecem menores, mas com impacto cumulativo prejudicial. "Há considerável espaço para aumentar a proteção sem tecnicamente quebrar regras da OMC ou violar os acordos internacionais."

O Fórum lembra que, mesmo tendo se comprometido em não repetir os erros de protecionismo do passado, 17 países do G-20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo, representadas por 19 países desenvolvidos e emergentes e pela União Europeia) adotaram medidas para inibir o comércio, conforme levantamento do Banco Mundial. Entre elas, está a cláusula "Buy American" (compre produto norte-americano) existente no pacote de estímulo dos EUA.

Em contrapartida, o Fórum vê situações onde o protecionismo foi evitado ou até mesmo rejeitado. "Autoridades no Brasil, por exemplo, derrubaram planos de adotar um programa de licenças para importações antiquado, numa resposta de resistência ao setor privado." Além disso, o País ampliou o programa de financiamento à exportação. "Existe a necessidade tanto de medidas para evitar o protecionismo como de ações para promover o comércio", conclui o Fórum.