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Argentina mantém bloqueio a produtos brasileiros
DCI, 6/05/2011
Empresários do setor de doces brasileiros enfrentam mais uma barreira comercial na Argentina. Ao invés dos caminhões parados por conta das licenças não automáticas, que supostamente não iriam prejudicar o comércio com o Brasil, o governo vizinho criou objeções sanitárias para frear a venda dos produtos brasileiros. - De acordo com relatos dos empresários, mais de US$ 5,2 milhões em mercadorias estão paradas nos depósitos argentinos por conta da necessidade, que não existia até então, de selos para autorização sanitária de venda. Assim, com os galpões cheios, novos pedidos já foram adiados ou cancelados.
No ano passado, esse setor também enfrentou problemas no mercado vizinho, com caminhões parados na fronteira. Alguns produtos chegaram a perder a validade e as empresas gastaram pequenas fortunas com refrigeração das mercadorias nos caminhões.
O Instituto Nacional de Alimentos (Inal), equivalente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Brasil, não está liberando os certificados sanitários para que os produtos brasileiros circulem. Ao mesmo tempo, a Agência Federal de Ingressos Públicos (Afip), que é a Receita Federal da Argentina, começou a notificar os importadores que suas mercadorias estavam irregulares e ofereceu duas alternativas: devolver o produto ou pagar uma multa de até cinco vezes o valor da nota fiscal.
A ordem para restringir a livre circulação dos produtos brasileiros partiu do secretário de Comércio Interior da Argentina, Guilhermo Moreno, que ignora sem temor as regras do Mercosul.
Já o setor de máquinas agrícolas está impedido de cruzar a fronteira e a situação já provoca demissões em fábricas no Rio Grande do Sul. A Ford recebeu uma multa milionária por ter descumprido alguma das múltiplas regras argentinas na hora de importar autopeças brasileiras. O número de produtos sujeitos a licenciamento manual de importação subiu de 400 para 600 no país e a liberação do documento voltou a atrasar.
A situação está incomodando o governo brasileiro. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, que é adepto da negociação, segundo fontes do governo, não gostou nem um pouco de ver as promessas descumpridas e vai tomar alguma medida para resolver o problema.
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Em complemento: nota na página editorial do Globo:
Na mesma moeda
Da Redação
NÃO SE questiona a necessidade de preservação do Mercosul, mas, como não é de agora que os argentinos atropelam regras do acordo de comércio, até já passou da hora de o Itamaraty responder à altura às ações protecionistas do vizinho. Para, depois, sentarem-se os dois à mesa a fim de negociar em condições de igualdade.
A DIPLOMACIA companheira do governo Lula comprovou que a postura de “irmão mais rico” apenas contraria interesses nacionais em troca de nada.
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