A decadencia economica brasileira: um trabalho perdido

Já que estamos falando de problemas brasileiros para crescer, vamos dramatizar o quadro.
Não que eu queira ser pessimista, mas por puro acaso.
Eu estava compondo uma lista de livros sobre relações internacionais e de política externa do Brasil, e dentro dela os livros escritos por diplomatas (em qualquer gênero, aliás), quando deparei com este registro, de um trabalho que já não me lembrava mais ter escrito:

1557. “A decadência econômica brasileira: uma inevitável tendência pelos próximos vinte anos?”
Brasília, 7 de março de 2006, 5 p.
Publicado no blog do Instituto Millenium em 8.03.06 (link). Reproduzido no site do Instituto Internacional de Planejamento Educacional (link).
Desparecidos nestes links nos dois sites.
Relação de publicados nº 630.

Procurei nos links, e eles obviamente já não funcionavam mais. Por isso vai aqui postado gentilmente.
Não, não sou pessimista, apenas realista...
Paulo Roberto de Almeida

A decadência econômica brasileira: uma inevitável tendência pelos próximos vinte anos?
Paulo Roberto de Almeida

Peço desculpas aos meus leitores pelo tom passavelmente pessimista, quando não francamente niilista, do título deste artigo, mas é que não pude evitar certa sensação de desalento (e talvez também de inveja) ao ler sobre o recente e espetacular recorde na captação de investimentos estrangeiros diretos pela Grã-Bretanha no decorrer de 2005. Nada menos do que US$ 209 bilhões, ultrapassando em muito o segundo colocado, os EUA, que figuram há muitos anos no primeiro lugar, tanto como receptor quanto como principal investidor, seguido, nos últimos dez anos, pela China, como segundo colocado do lado da captação (com cerca de US$ 60 bilhões) e primeiro dos países emergentes. Comparados aos pouco mais de US$ 15 bilhões obtidos pelo Brasil em 2005, a cifra é realmente impressionante para qualquer país engajado no processo de globalização. Mesmo descontando-se, da cifra britânica, US$ 100 bilhões relativos a operações da Shell, que concentrou suas operações a partir da Holanda, remetendo então recursos aos sócios ingleses, ainda assim a Grã-Bretanha ultrapassa os EUA, que “só” atraíram 106 bilhões de dólares em 2005.
Trata-se de um notável feito da economia britânica, hoje, inquestionavelmente, o melhor lugar europeu – e provavelmente mundial, pelo lado financeiro – para se fazer negócios e desenvolver novos projetos, nas diversas áreas da nova e da velha economia, quer seja a indústria manufatureira, quer sejam os “novos serviços”, um conglomerado de atividades que junta tecnologias da informação e pesquisa de ponta em nano ou em biotecnologia. Ele é tanto mais notável em vista do fato de que, duas décadas atrás, a Grã-Bretanha era um dos piores lugares do mundo para se começar novos negócios ou mesmo para manter os existentes. Como isso foi possível?
Lembro-me de que quando eu estava terminando minha tese de doutoramento, em 1984, uma digressão aborrecidamente sociológica sobre os desempenhos capitalistas em escala comparada, a Grã-Bretanha era o protótipo mesmo da decadência econômica, o exemplo acabado de declínio industrial, um modelo notório do atraso tecnológico, da desesperança científica – com sua exportação contínua de cérebros para os EUA – e do desalento político, de que eram testemunhos os freqüentes movimentos grevistas, que conseguiam paralisar até mesmo o enterro dos mortos (um serviço obviamente estatal). Em escala e em estilo talvez diferentes de um outro notável exemplo de decadência, o da Argentina, mas numa dimensão provavelmente comparável à da nação “peronista”, pela amplitude e profundidade do declínio econômico auto-infligido, a Grã-Bretanha, promotora e pioneira da primeira revolução industrial e centro indisputável das finanças internacionais nos 150 anos que seguem aos conflitos napoleônicos, tinha sido vítima, durante todo o século XX, mas mais especialmente no decorrer dos anos 60 e 70 desse século, de um dos mais acabados processos de decadência econômica a que nos foi dado assistir na história econômica mundial.
Lembro-me também que minha bibliografia sobre o “caso” inglês vinha marcada pelos conceitos de “decline”, “fall”, “end” e vários outros do gênero. Naqueles tempos – final dos anos 1970 e início da década seguinte – não parecia haver nenhum limite para a extensão da decadência britânica. Ela era feita de baixo crescimento, inflação, déficits orçamentários e de transações correntes, desvalorização da libra, “sucateamento” da indústria e dos transportes, deterioração dos serviços públicos – notadamente nas áreas da saúde e da educação –, aumento da violência nas metrópoles, enrijecimento dos conflitos sociais, empobrecimento dos equipamentos urbanos, desemprego mais do que residual ou setorial e desesperança geral na sociedade, em especial na juventude. O cenário estava mais para “Laranja Mecânica” do que para “A Wonderful World”, mais para George Orwell do que para Winston Churchill e seu otimismo inveterado quanto ao futuro do império, que aliás já não existia mais, tendo sido irremediavelmente deixado num passado distante de glórias irrecuperáveis.
E, no entanto, vinte anos depois, o que ocorreu? Um notável “renascimento” da indústria e dos negócios na Grã-Bretanha – mais notavelmente ainda na Irlanda vizinha, não esquecer –, um surto de progresso e de modernização que não deixa nada a invejar nos melhores centros da tecnologia mundial, uma recuperação econômica segura, que fez do país o mais dinâmico membro – com a Irlanda – da União Européia, exibindo, ao mesmo tempo, as maiores taxas de crescimento e as menores de desemprego e inflação. Trata-se, como já dito, do melhor lugar para se fazer negócios no continente – mas a Grã-Bretanha sempre brincou com a idéia de que o continente é que vivia “isolado” –, o que vem apoiado no fato de que os investimentos estrangeiros, inclusive dos emergentes da Ásia, têm-se concentrado na ilha. Como foi isso possível, volto a perguntar?
Não pretendo retomar aqui a história da “batalha ideológica” do século XX, já enfaticamente tratada no livro – e vídeo – conjunto de Daniel Yergin e Joseph Stanislaw sobre a luta pelo controle e administração dos commanding heights da economia. Essa batalha política entre os modelos de comando centralizado e de administração pelo mercado se encerrou e não é preciso dizer quem venceu. A Inglaterra lutou o bom combate e conseguiu reverter sua terrível decadência econômica e política. Antes disso, porém, a batalha foi dura: ela teve, primeiro, de ser levada nos “corações e mentes” dos cidadãos britânicos, nos súditos da rainha, para convencê-los de que a decadência não era inevitável ou uma fatalidade do destino, de que era possível, sim, colocar um ponto final na descida para o declínio social e começar lentamente a obra de recuperação. Depois foi preciso se desfazer de velhos mitos – e não apenas mitos, já que respondendo a construções históricas de seu passado mais ou menos “fabiano” – ligados aos papéis respectivos do Estado e do mercado no provimento de emprego e bem-estar social, de modo geral. Foi uma tremenda “reversão de expectativas”, como diria, em relação ao Brasil, o economista Roberto Campos:
Margareth Tatcher teve de sustentar lutas políticas e batalhas literais contra os interesses corporativos consolidados no antigo modelo de “welfare state”, que de “welfare” já não tinha nada e cujo “estado” era um corpo disforme, esgarçado entre as tendências protecionistas da velha indústria, os protestos enraivecidos (mas puramente de retaguarda) dos sindicatos dos setores estatizados e o desalento geral da maioria da população. Foi uma luta terrível para livrar a Grã-Bretanha do “pacto perverso” entre o Labour e a TUC – Trade Union Congress, a confederação sindical – que, durante a maior parte do pós-Segunda Guerra, tinha conduzido o país direto para a decadência, ao garantir aumentos reais de salários para os setores assim protegidos e ao repassar os custos para o conjunto da sociedade. Foi como se, no Brasil, a CUT e a FIESP, por hipótese no exercício do poder central, tivessem “complotado”, durante anos a fio, para se concederem e assim garantirem, reciprocamente, aumentos generosos de preços e de salários, repassando em seguida a conta para os contribuintes e consumidores, o que aliás não deixou de existir, de certo modo, durante as fases de alta inflação no Brasil. Trata-se da mais segura receita para inviabilizar qualquer processo de crescimento com estabilidade que se possa conhecer e ela foi seguida, conscientemente ou não, por vários governos britânicos durante boa parte da segunda metade do século XX na Inglaterra.
Pois bem, isso agora acabou, e a Grã-Bretanha renasce de sua antiga decadência, renovação tanto mais segura de continuar que o “novo Labour” aderiu ao processo e ao modelo iniciados por Lady Tatcher e deles não pretende se desvencilhar. Um pouco, aliás, como vêm fazendo os socialistas e democratas chilenos, que herdaram do período militar uma gestão mais ou menos em ordem e uma economia em franco crescimento nos quadros da globalização e da liberalização comercial. Alguma lição a tirar?
Claro que sim, e a primeira lição a tirar seria, além da inveja, desejar sorte e sucesso continuado a britânicos e chilenos, que podem desfrutar de baixo desemprego, estabilidade de preços, aumento razoável das expectativas de bem-estar, diminuição das “deseconomias” e das externalidades negativas associadas à má gestão da economia, melhora, ainda que gradual, nos padrões gerais dos serviços públicos – ou privados, não importa muito a forma de provimento – relativos à saúde, educação, facilidades urbanas em transporte, segurança etc. Enfim, sem ser preciso nenhuma revolução ou mudança dramática na situação corrente, deve ser melhor viver numa sociedade que conhece progressos incrementais nas condições de vida do que numa outra que, por hipótese, afunde progressivamente na delinqüência, no desemprego, na inflação, na deterioração dos equipamentos sociais, na compressão do poder de compra, na desesperança trazida pela sensação de aumento na corrupção política, enfim, que se debata com vários males de que padecem hoje muitos países ao redor do mundo.
E o que tem nosso país a ver com isso tudo? O Brasil conhece alguns desses males e, felizmente, está ao abrigo de outros, como poderia ser a inflação galopante que ameaça, mais uma vez, a vizinha Argentina, ou a instabilidade política, que já arrastou mais de um presidente para fora dos palácios presidenciais em outros países da região. Mas, nós acabamos de nos converter, junto com o infeliz Haiti, em campeões do baixo crescimento e da carga fiscal, aqui exclusivamente. Mais ainda, conhecendo a trajetória das contas públicas nos próximos anos, não hesito em dizer que teremos anos negros pela frente e, conhecendo também as atuais condições para a atividade empresarial e o ambiente geral dos negócios, tampouco hesito em dizer que o Brasil reúne, sem sombra de dúvida, todos os requisitos para NÃO CRESCER no futuro previsível.
Se essa trajetória não for revertida, a conclusão inevitável me parece ser apenas esta: caminhamos inevitavelmente para a decadência econômica, o baixo crescimento continuado, o desemprego mantido em altas taxas, a desesperança social convertida em humor nacional e o desalento generalizado quanto à capacidade dos nossos políticos em mudar esse quadro de declínio. O Brasil, por certo, não é um país decadente, em espírito ou disposição para a luta, mas ele parece hoje paralisado por um modelo de organização “estatal” da economia que nos garante, apenas e tão somente, isso que vemos: baixo crescimento, incapacidade de investimentos, “despoupança” líquida dos recursos do setor privado por uma máquina estatal prebendalística e perdulária, comportamentos rentistas das corporações que “assaltaram”, literalmente, o Estado, enfim, um quadro negativo de “deseconomias” de escala que nos garante apenas o que já foi mencionado, ou seja, baixo crescimento e perspectivas sombrias para o futuro.
A julgar pela história exemplar de decadência continuada – em certas épocas, mais do que agravada – dos dois casos mais notórios de baixo desempenho econômico no século XX, a Grã-Bretanha e a Argentina, estamos ainda longe de termos atingido o “auge” do declínio. Em outros termos, ainda teremos muitos problemas pela frente, com um espaço ainda aberto para um desempenho ainda mais medíocre da economia e uma deterioração ainda mais sensível dos costumes políticos. Talvez tenhamos de passar, realmente, por vinte anos de decadência, como no exemplo britânico, antes de sequer pensar no caminho da recuperação. Pelo menos é isso que eu concluo, ao constatar, em pesquisas de opinião, que o brasileiro médio ainda confia no Estado como um provedor de “soluções” a seus problemas cotidianos. Pode até ser, mas certamente não será esse Estado que aí se encontra. Reverter esse quadro vai ser difícil, mas não impossível, uma vez que já começamos a reconhecer o problema.
O próprio fato de se poder apontar para a decadência econômica inevitável do Brasil, como acabo de fazer, talvez já seja o primeiro passo para a necessária tomada de consciência e de posição, num sentido contrário à tendência declinista hoje detectada. Esperemos que não tenhamos de esperar por vinte anos, ou mais, de decadência, antes de conhecer uma reversão de tendência. Estou sendo muito pessimista? Talvez, mas não vejo motivos para muito otimismo no momento e nas condições presentes...

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 7 de março de 2006.