Dou início aqui a uma série de três postagens sucessivas, transcrevendo a resenha que um dos meus alunos de doutorado,
Carlos Yury Araújo de Morais, fez, a meu pedido, do livro abaixo resumido.
Trata-se de obra fundamental para entender como foi montado aquilo que eu chamo de A Grande Destruição econômica lulopetista, um conjunto de medidas equivocadas que começam lá atrás, em 2005, assim que Madame Pasadena toma posse da Casa Civil no lugar do Richelieu do Planalto, o Stalin Sem Gulag, o homem que se enrolou todo no Mensalão (a serviço do grande mafioso seu chefe), e acabou cassado pela Câmara dos Deputados. A sucessora eminentemente estúpida começou podando todas as medidas sensatas que os corruptos da Fazenda e do Planejamento estavam tentando implementar para resolver o problema dos desequilíbrios fiscais do Brasil, e que Madame Pasadena vetou, sob o pretexto de que "gasto público é vida", e de que o programa de superavit efetivo nas contas públicas era "muito elementar".
Resenha
de Carlos Yury Araújo de Morais
SAFATLE,
Claudia; BORGES, João; OLIVEIRA, Ribamar.
Anatomia
de um desastre: os bastidores da crise econômica que mergulhou o país na pior
recessão de sua história.
São Paulo: Portfolio-Penguin, 2016.
O livro está dividido em 21 capítulos, cada
um abordando aspectos específicos das decisões tomadas a respeito de política
fiscal e econômica, as quais levaram à atual crise.
O capítulo 1 narra o início do afrouxamento
da política econômica herdada do governo Fernando Henrique Cardoso. O livro
narra que, em 2005, por conta da manutenção do tripé macroeconômico, as contas
públicas encontravam-se em situação confortável, o superávit primário havia
superado a meta de 4,25% do PIB, o déficit nominal era de 2,96% do PIB e os
juros reais tenderiam a cair, a partir do compromisso que estava sendo
estabelecido de déficit zero. O compromisso com uma política econômica austera
levaria às condições de crescimento estruturado.
Todavia, após a descoberta do mensalão,
houve substancial mudança no rumo da política econômica, apostando-se no aumento
do gasto corrente como forma de estimular a economia. A ideia do aumento de
gastos partiu da então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff.
O livro narra, nesse capítulo, a derrocada
de Palocci, principal fiador da austeridade e política do déficit zero. A sua
saída da equipe econômica abriu espaço para a visão desenvolvimentista, uma
postura mais pragmática que girava em torno da defesa de medidas de estímulo
fiscal, aumento nas transferências de renda e aumento no investimento público.
O capítulo 2 inicia recapitulando a fase
“Lula ortodoxo”, em que o novo Presidente da República manteve intactos os
compromissos com o tripé macroeconômico (meta de inflação, cambio flutuante e
superávit primário). Destaca-se que houve esforço concentrado para o controle
da inflação, com elevação da SELIC por mais de uma vez e aumento do compulsório
sobre os depósitos à vista para os bancos. Tais medidas foram necessárias para
manter o equilíbrio das contas públicas, o que permitiu (mais adiante) o corte
da taxa SELIC em 10 pontos percentuais ainda no ano 2003 como também o
crescimento da economia em 0,5%. Destaca-se que a manutenção da política
ortodoxa fez a desconfiança com o PT diminuir e a inflação, que chegou a 12% em
2003, baixar em 2004.
O capítulo 3 dá um pulo histórico até 2007
para tratar da estipulação da meta de inflação para o ano 2009. A decisão que
se punha na mesa era a de reduzir a meta de inflação, de 4,5%, historicamente
mantida, ou reduzi-la para 4% (ou menos), dado que em 2006 a inflação medida
foi de 3,14%. Manter a meta da taxa de inflação significava que o BACEN poderia
ajustar a SELIC para aumentar preços e não simplesmente estabilizá-los. A meta
de inflação foi mantida em 4,5%; porém, o então presidente do BACEN, Henrique
Meireles, afirmou que não havia orientação para fazer a inflação convergir para
a meta de 4,5%. Tais palavras ressaltaram a adoção do modelo
“desenvolvimentista”, manifestada pelo então Ministro da Fazenda Guido Mantega,
quem defendia um crescimento exuberante do país através da utilização de uma
política heterodoxa. Em razão da política mais frouxa com o controle da
inflação, no ano 2007 o IPCA terminou em 4,46%, acima da meta de 3,6%.
O capítulo 4 narra os efeitos da crise do subprime no Brasil. A princípio tida
como uma “marolinha”, a crise reduziu os preços das commodities e gerou rápida
retração do volume de comércio internacional, além de causar uma grande
depreciação do valor de Real (42%). Em razão da depreciação do Real, várias empresas
com contratos de hedge foram
afetadas. Maior exemplo foram Sadia e Aracruz, as quais perderam muito com
operações cambiais. Além disso, houve ataque especulativo a vários bancos,
culminando na fusão entre Itaú e Unibanco, bem como a compra de vários bancos
privados por bancos públicos. Como forma de combater a crise, o governo
realizou várias desonerações tributárias, tais como redução do IPI sobre
automóveis, desoneração para bens de consumo duráveis, bens de capital e
materiais de construção. Além disso, foi modificada a meta de superávit
primário. A crise fez com que, em 2008, a economia crescesse apenas 1%.
O capítulo 5 narra a recuperação da
economia. Se em 2008 houve crescimento de apenas 1%, em 2009, com a recuperação
do preço das commodities e o uso dos bancos públicos para concessão de crédito
barato, considerando a SELIC apenas a 8,75%,, o crescimento foi de 7,5%. Houve
aumento do crédito bancário, o desemprego caiu e Lula passou a usar a expressão
“momento mágico” para fazer marcar, na memória dos brasileiros, o expressivo
crescimento econômico, com vistas à eleição de 2010. Todavia, a virada para a
irresponsabilidade fiscal ocorreu no último ano do governo Lula, quando houve
forte expansão do gasto e do crédito público, quando a economia não precisava
mais de estímulos, pois já havia superado a crise mundial. O último ano de
mandato ficou marcado por inflação alta, economia superaquecida, juros em baixa
e piora nos resultados fiscais.
O capítulo 6 rememora o início da “era
Tombini” no comando do Banco Central. A princípio, a dúvida seria se, sob o
comando de Tombini, o COPOM teria um perfil mais hawkish ou dovish, no
sentido de ser rígido no combate às pressões inflacionarias. O COPOM adotou uma
política dovish, especialmente
considerando que para a então presidente Dilma “despesa é vida”. Os juros
entraram em rota de declínio acentuado, saindo de 12% em meados de 2011 para
7,5% em 2012. Em 2012 sucederam-se pacotes de medidas e ações governamentais
para aquecer uma economia já combalida. Tombini foi frequentemente criticado
por não ter autonomia no controle da SELIC, auxiliando a manutenção de uma
política fiscal expansionista.
O capítulo 7 narra a criação da “nova
matriz econômica”. Rememora que em 2012 Dilma passou a ter encontros com trinta
empresários, para ouvir sugestões sobre como impulsionar o PIB. A primeira reunião
resultou na adoção de medidas para redução do spread e juros bancários,
depreciação do câmbio, além do custo da energia. Dilma agiu em cada um desses
pontos, realizando desonerações de impostos e determinando redução de juros e
revisão dos contratos das distribuidoras de energia. Cada medida foi tomada
como agressão pelo setor atingido. No caso das elétricas, a forma como foi
concebida a renovação das concessões foi interpretada como “quebra de
contrato”, e as ações das companhias
despencaram. Ao invés de baratear a conta, em 2015 houve reajuste de tarifas em
mais de 50%. O capítulo narra uma série de desencontros, demonstrando que cada
nova medida gerava desequilíbrios na economia e nas contas do governo, que teve
que abrir mão de 63,2 bilhões de reais em arrecadação de impostos através de
desonerações e mesmo assim não aqueceu a economia.
(continua na próxima postagem; com meus agradecimentos ao Carlos Yuri Araujo de Morais)
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