Desafios externos ao Brasil em 2019 - Johanns Eller (JB)

Uma agenda certamente carregada no plano diplomático, que não sabemos como será enfrentada, por quem será enfrentada – presidente e chanceler – e quais decisões serão tomadas em nome de todos os brasileiros, com todos os riscos envolvidos em termos de credibilidade externa e de responsabilidade em face de organismos, tratados, obrigações do Brasil.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 6 de outubro de 2018

Brasil assume presidência do Brics, Mercosul e da Unasul no mandato do próximo presidente

Jornal do Brasil , 6/10/2018JOHANNS ELLER*, johanns.eller@jb.com.brhttps://www.jb.com.br/internacional/2018/10/944536-brasil-assume-presidencia-do-brics-mercosul-e-da-unasul-no-mandato-do-proximo-presidente.html

O Brasil, cuja política externa independente é uma referência tradicional em todo o mundo pelo importante papel de mediação e cooperação exercido historicamente pelo país, terá um novo presidente a partir de janeiro de 2019. O futuro ocupante da cadeira mais alta da República terá pela frente uma extensa e desafiadora agenda diplomática que, à exemplo de pleitos anteriores, escapou dos debates e sabatinas de presidenciáveis. As responsabilidades do futuro dirigente nas diretrizes do Itamaraty prometem ser testadas já no primeiro mês de governo.

O Brasil deve assumir a liderança de blocos e entidades multilaterais e sediar um evento de grande porte das Nações Unidas. A decisão da eleição presidencial de amanhã, que pode ser submetida a um segundo turno no próximo dia 28, converge na ocorrência de importantes eventos diplomáticos, especialmente no próximo ano, após um longo período de marasmo. A faixa presidencial passará para o primeiro presidente eleito desde o início de uma crise política que contribuiu para o isolamento do Ministério das Relações Exteriores (MRE) durante os governos de Dilma Rousseff e Michel Temer. O vencedor da disputa eleitoral, ainda cercada de incertezas, conduzirá as diretrizes do Itamaraty, conforme prevê a Constituição.

O Ministério das Relações Exteriores foi colocado em segundo plano nas gestões Dilma e Temer, mas agenda impõe papel de destaque no governo do futuro presidente (Foto: Reprodução) 

A primeira agenda internacional do novo presidente deverá ser o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, no fim de janeiro. Nos últimos anos, o Brasil se comportou como figurante no evento que reúne chefes de Estado, investidores e empresários. Temer só esteve na cidade suíça neste ano em uma participação tímida. A última viagem de Dilma para Davos ocorreu em 2014. Nos demais anos, o país foi representado por ministros.

Outra instância econômica incluída no roteiro do MRE já no próximo ano é a cúpula anual do G20, bloco que reúne as 20 principais economias mundiais. O encontro de 2019 ocorrerá em junho e será sediado em Osaka, no Japão, e o próximo presidente estará lado a lado com lideranças mundiais como Donald Trump, Angela Merkel e Emmanuel Macron.

Os dois fóruns seriam vitrines naturais para o novo dirigente, que teria a oportunidade de se apresentar para a comunidade internacional e dar acenos quanto à política econômica do novo governo da nona maior economia do planeta.

A 25ª Conferência da ONU sobre o Clima (COP-25), também chamada de Conferência das Partes, prevista para ser sediada no Brasil em novembro de 2019, também tem o potencial de abrir as janelas da diplomacia brasileira. A cidade sede ainda não foi definida, segundo o Itamaraty. Ontem, o Grulac, bloco de países latino-americanos e caribenhos na ONU, anunciou ao secretariado da conferência que não há objeções à candidatura brasileira. O processo estava estacionado há meses graças a um veto da Venezuela.

No âmbito da integração multilateral, Brasília assumirá papeis de destaque já no ano que vem. O dirigente eleito pelas urnas assumirá a presidência do Brics, grupo que também reúne Rússia, Índia, China e África do Sul. O Brasil também sediará a 11ª cúpula do bloco e receberá os líderes Vladimir Putin, Narendra Modi, Xi Jinping e Cyril Ramaphosa.

O país também assumirá a presidência do Mercosul em duas ocasiões até 2023, quando expira o próximo mandato presidencial - a primeira delas no segundo semestre do próximo ano. Na agenda está a crise na Venezuela, suspensa do bloco desde agosto de 2017, e as negociações com a União Europeia (UE), mantidas em estado de latência.

“Nós sabemos que o período eleitoral no Brasil ou em qualquer democracia do mundo não é o momento ideal para se tomar decisões fundamentais sobre a economia”, explicou o embaixador da UE no Brasil, João Gomes Cravinho, que considera as negociações com o bloco avançadas, porém incompletas. “Isso vai requerer mais algumas rodadas de negociação quando o Brasil estiver pronto”, disse.

A Unasul, iniciativa pela integração multilateral na América do Sul que se tornou alvo do debate sobre a crise venezuelana, promete ser um desafio para o próximo presidente. O Brasil é o próximo na fila da presidência rotativa da entidade, sediada no Equador, mas suas atividades diplomáticas estão suspensas desde abril. Boa parte dos trabalhos estão paralisados desde o impasse em torno da sucessão da secretaria-geral. Caberá ao próximo presidente decidir sobre o futuro da entidade.

O plano de governo de Jair Bolsonaro (PSL), líder das pesquisas, é enxuto no campo da política externa. Crítico ao modelo de integração conduzido pelos governos do PT, o documento fala apenas em aprofundar relações com os “irmãos da América Latina que estão livres de ditaduras”. Fora do material apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral, o candidato disse ter a pretensão de tirar o Brasil do Acordo de Paris, seguindo o exemplo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A proposta pode gerar fortes tensões na COP-25.

Já Fernando Haddad (PT) elogia o legado petista e defende o fortalecimento de blocos como Mercosul, Unasul e Brics. Na mesma linha, Ciro Gomes (PDT) defende mecanismos de integração multilateral como “instrumentos poderosos” para a redefinição da ordem mundial sem que o Brasil exerça “hegemonia” sobre outras nações como “líder da América do Sul”.

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Venezuela é tema central

Nicolás Maduro discursa durante Assembleia Geral das Nações Unidas este ano (Foto: Angela Weiss/AFP) 

A crise humanitária e política na Venezuela, que se estende há três anos e já levou ao êxodo de dois milhões de pessoas segundo as Nações Unidas, representa hoje o principal dilema geopolítico da América Latina. Depois da reeleição de Nicolás Maduro há quatro meses, em uma eleição contestada pela comunidade internacional, os fluxos de imigrantes cresceram e o nível de tensão nos países vizinhos, incluindo o Brasil, subiu. Para especialistas, os dois candidatos mais bem colocados nas últimas pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), representariam políticas radicalmente opostas quanto à questão venezuelana.

Para o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutorando em Ciência Política, Danillo Bragança, um eventual governo Bolsonaro traria rupturas com entendimentos históricos da diplomacia brasileira. “O Itamaraty defende a solução da crise da Venezuela através da Carta da ONU e da OEA”, explica o professor. “O Brasil pode se tornar o líder de uma coalizão contra a Venezuela, o que lidaria com o problema da pior forma. O presidente da Colômbia, Iván Duque, já demonstrou interesse pela solução não pacífica, e o Brasil poderia chancelar isso. Os outros países, sobretudo a Argentina, não teriam condições econômicas de embarcar nessa aventura”, opina Bragança. Recentemente, Donald Trump, não descartou uma intervenção dos EUA ou o suporte a um golpe militar contra o regime de Maduro.

Já no cenário em que Haddad ou mesmo Ciro Gomes (PDT) cheguem ao poder, o acadêmico avalia que a saída seria por meio de soluções democráticas. “O Brasil, ao lado do México (sob o governo Obrador), seria o carro-chefe da resistência às políticas intervencionistas dos EUA. “Temos o poder de resolver a questão com nossos mecanismos internos”, assegura.