Reforma tributária e carga fiscal, no Brasil e no mundo - Ricardo Bergamini

 A reforma tributária aprovada é um conjunto vazio sem números, gráficos e tabelas (RICARDO BERGAMINI)

 

Prezados Senhores

 

Somente um país de transloucados seria capaz de ser contra ou a favor da reforma tributária aprovada pela câmara, tendo em vista o abaixo colocado:

 

1 – Não foi definida a taxa do IVA.

 

2- Não sabemos as regras para distribuição desses recursos entre os entes federativos.

 

3 – Somente nos próximos dez anos conheceremos essas informações.

 

4- O aprovado até o momento foi apenas para concorrer ao “OSCAR DE EFEITOS ESPECIAIS”.

 

5 – Após aprovação final desse esqueleto será iniciado o exaustivo debate sobre a reforma tributária. 

 

6 – Reforma tributária sem reforma administrativa é o mesmo que fé sem obras: é morta.

 

7 - Reformas não corrigem imoralidades reinantes no poder público, conforme abaixo:

 

- No Brasil sabemos que 47,21% da carga tributária são destinadas para apenas 13,5 milhões de servidores públicos (união, estados, municípios, civis e militares, ativos e inativos). 

Carga Tributária Brasileira (CTB) - COMPARAÇÃO INTERNACIONAL – Fonte ME

Base: Ano de 2020

 

As comparações dos valores de carga tributária nacional com as de outros países devem ser feitas com cuidado, pois algumas espécies tributárias existentes em um país podem não existir em outros. Um exemplo é a previdência, que em alguns países é privada, não fazendo parte da carga tributária. O gráfico abaixo apresenta, a título ilustrativo, uma comparação da carga tributária nacional com a de alguns países da OCDE para o ano de 2020.

 

Em 2020, a Dinamarca possuía a maior carga tributária (46,5% do PIB); a menor foi do Chile (19,3% do PIB); a média da OCDE foi de (33,5% do PIB), e o Brasil ficou abaixo da média da OCDE (31,5% do PIB).

 

É óbvio e ululante que apenas a apuração nominal do percentual da carga tributária em relação ao PIB de uma nação, não traduz a realidade dessa nação, haja vista que, devemos aprofundar os estudos para cada nação, a fim de apurar o retorno dessa carga tributária para a sociedade. No Brasil sabemos que 47,21% dessa carga tributária são destinadas para apenas 13,5 milhões de servidores públicos (união, estados, municípios, civis e militares, ativos e inativos).