Os alunos do Instituto Rio Branco já estão sob intensa pressão, mas não precisam fazer mais nada; basta dizer que escolheram um nome e que é só esse. Ponto.
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
segunda-feira, 2 de agosto de 2021
O patrono assassinado - Alexandre Vidal Porto (FSP)
terça-feira, 6 de outubro de 2015
Itamaraty: um quarto de um por cento no orcamento do Executivo - Alexandre Vidal Porto
Paulo Roberto de Almeida
Deixe a diplomacia trabalhar
Alexandre Vidal Porto
Folha de S. Paulo, 06.10.2015
A presidente Dilma se rendeu ao óbvio. Reconhece que cometeu erros. Admite falhas na política econômica e na articulação com o Congresso. No entanto, continua a ignorar um dos maiores equívocos de sua administração: o tratamento que concede à política externa e ao Itamaraty.
Nenhum governo fez tanto mal à nossa diplomacia quanto o de Dilma Rousseff. O retrato simbólico que ficará na minha mente é o da presidente da República Federativa do Brasil recusando-se, em solenidade no Ministério das Relações Exteriores, a tirar foto com os diplomatas recém-formados, com quem havia acabado de almoçar.
Quer desprezo maior?
É que, nas áreas menos iluminadas do governo, diplomacia é vista como coisa de burguês. De forma simplista, projetam na estrutura da administração pública a imagem binária da iniquidade social do país. Nesse quadro, o Itamaraty e os funcionários do serviço exterior são identificados como "elite", e vistos –e tratados– como intrusos no seio do governo "popular".
É como se o serviço exterior brasileiro não fosse composto por funcionários públicos concursados para, entre outras coisas, fazerem exatamente isto: em nome do Brasil, tratar com elites políticas, sociais e empresariais ao redor do mundo.
Toda democracia com tradição de administração pública conta com um órgão específico responsável pela política externa, cujos funcionários trabalham em várias línguas e países e operam em diferentes culturas. Trata-se sempre de órgãos seletivos, peculiares e prestigiados. Na França, chama-se Quai d'Orsay; no México, Tlatelolco; no Japão, Gaimusho. No Brasil, temos o Itamaraty.
A diplomacia opera no ambiente de autoridades e formadores de opinião. São ambientes elitizados, não se discute. Mas os benefícios que um embaixador brasileiro pode conseguir numa festa black-tie (para a abertura de mercados para produtos brasileiros, por exemplo) não ficam para comprar champanhe; revertem para a criação de empregos e riquezas no Brasil.
No entanto, o jogo diplomático exige linguagem e equipamentos específicos. Sabe aquela louça mais fina que a gente usa quando vai receber alguém de cerimônia, ou aquela roupa nova que a gente veste quando quer impressionar ou mostrar respeito? É esse o espírito –e é igual e esperado no mundo todo.
Na semana passada, o governo da presidente Rousseff impôs cortes que reduzem o orçamento do Itamaraty a cerca de 0,25% do total do Executivo. É um quarto de 1%. Ao impor esse tipo de cortes, as autoridades econômicas agem de forma irresponsável diante do Estado brasileiro e suas instituições.
O funcionamento mínimo do Itamaraty não admite mais cortes. A função do serviço diplomático é melhorar a imagem do país, não piorá-la. Exibir globalmente nossa falta de gerenciamento é desnecessário e afeta a credibilidade do Brasil e de todos os brasileiros. Ninguém entra na embaixada da sétima economia do mundo esperando ver miserê.
Ignorar a singularidade do serviço exterior na administração pública é um dos grandes erros do governo de Dilma Rousseff. Tratar o orçamento do Itamaraty como o orçamento do Ministério da Pesca pode fazer sentido contábil, mas do ponto de vista político e da imagem internacional do Brasil é incompetência das grandes.
O Itamaraty é diferente. Já passou da hora de essa especificidade administrativa e funcional ser garantida em lei. Trata-se do equipamento de que o Estado brasileiro dispõe para sua atividade diplomática. Tem de ser preservado e bem cuidado. Não é porque uma coisa é dourada que ela é supérflua.
Diplomatas estrangeiros com quem converso não acreditam que um embaixador brasileiro deixe de comparecer a uma negociação relevante por falta de dinheiro para passagem, ou que não reciproque um convite na embaixada porque não tem recursos para o jantar. Parece incrível. E é.
A maneira mais rápida de transformar o Brasil em um anão diplomático é cortar as pernas de sua diplomacia. É o que o governo está fazendo. Isso não pode continuar.
domingo, 8 de fevereiro de 2015
Itamaraty: dando calote no exterior? Que vergonha! - Alexandre Vidal Porto (FSP)
Alexandre Vidal Porto
Folha de S. Paulo, 07/02/2015
Na Esplanada, em Brasília, todos os Ministérios ocupam edifícios idênticos. O que muda são os nomes nas fachadas. Apenas dois Ministérios têm edifícios distintos: o da Justiça e o das Relações Exteriores.
A distinção feita pelo arquiteto não é aleatória: traduz uma singularidade real.
O Ministério da Justiça foi o primeiro a ser criado e, na República, é o que tem a precedência mais alta depois da Casa Civil.
No caso do Ministério das Relações Exteriores, a peculiaridade é que sua atuação transcende as fronteiras nacionais e se realiza, ao mesmo tempo, em 150 países. Para efeitos de comparação, o McDonald's mantém operações em 118.
Essa atuação global do Itamaraty engendra outras singularidades de ordem política e administrativa, que devem ser levadas em conta pelo governo.
Do ponto de vista administrativo, a principal peculiaridade é que seu orçamento é previsto em reais, mas executado em dólares. Cerca de 90% das despesas são empenhadas no exterior.
Isso faz com que, em tempos de crise, o Itamaraty fique duplamente vulnerável: pelas restrições orçamentárias do governo e pelo impacto da desvalorização do real.
Do ponto de vista político, a peculiaridade é que o trabalho do Ministério das Relações Exteriores tem impacto direto junto a autoridades e opinião pública de uma centena e meia de países. É o único órgão do Estado brasileiro com esse tipo de alcance e exposição.
Esse é um capital que, bem gerenciado, produz imensos benefícios –sociais, políticos, econômicos, culturais– ao desenvolvimento do país. Mal administrado, tem o mesmo potencial, só que negativo.
Um país pode conferir à sua política externa o ritmo que quiser, mas deve sempre preservar suas instituições no exterior. Embaixador parece pessoa física, mas não é. O que ele e sua equipe fazem –de bem ou mal– é creditado ao Brasil.
Não tem problema um país ser pobre ou estar em crise, mas tem de ser honrado.
O mínimo que se espera de uma Embaixada estrangeira é que pague suas contas.
Ninguém recebe diplomatas para que deem calote em seus cidadãos. Você gosta quando alguém lhe deve e não paga? Pois é, nem eles.
"Quem está em dificuldades tem de cortar custos", dirá o bom senso financeiro, e é elogiável tratar todo o Executivo com o mesmo rigor orçamentário. Mas, às vezes, o que parece economia é só catalisador de mais prejuízo.
O atual nível de contenção orçamentária inviabiliza as operações da rede de postos do Itamaraty no exterior. O que poderia ser benefício transforma-se em perda.
Ao ignorar as peculiaridades do Ministério das Relações Exteriores, o governo se comporta como quem abandona seus soldados à própria sorte. Em um mundo de cão comendo cão –que é a ordem internacional–, roupa suja deve se lavar em casa.
Querer economizar menos de um quinto de 1% do orçamento nacional às custas do nome do país no exterior não faz sentido nenhum.
É importante que as autoridades econômicas se deem conta disso.
Alexandre Vidal Porto é escritor e ex-diplomata. Mestre em direito por Harvard, trabalhou nas embaixadas no Chile, Estados Unidos, México e Japão e na missão junto à ONU, em Nova York. É autor dos romances 'Matias na cidade' e 'Sergio Y. vai à América'. Escreve aos sábados, a cada duas semanas.
domingo, 6 de janeiro de 2013
Japao: demografia declinante - Alexandre Vidal Porto
Alexandre Vidal Porto
Folha de S. Paulo, 5 de janeiro de 2013
População do Japão não para de cair; vendem-se mais fraldas para adultos que para crianças no país
NO JAPÃO, a cada 31 segundos, nasce uma pessoa. A cada 26, morre outra. Ou seja, tem mais gente morrendo que nascendo.
Desde 2007, a população japonesa não para de diminuir. Segundo o governo, de 2011 a 2012, o país perdeu o número recorde de 212 mil pessoas. Nesse ritmo, até 2060, os japoneses, hoje 128 milhões, estariam reduzidos a 86 milhões apenas.
Em 2012, nasceram 18 mil crianças a menos que em 2011. Essa tendência está diretamente vinculada à baixa taxa de fertilidade das japonesas. Hoje, a média de filhos por mulher é de 1,39. Para que a população se mantivesse estável, seria necessário que ela alcançasse 2,1.
A redução do número de filhos é explicada, ao menos parcialmente, por razões econômicas. A conjuntura de recessão desencoraja a constituição de novas famílias. As pessoas se casam menos e mais tarde. A manutenção de um filho é cara: em 2009, os cinco primeiros anos de educação infantil custavam cerca de US$ 73 mil, 2,5 vezes mais que nos Estados Unidos, por exemplo.
Além disso, ter filhos dificulta o avanço profissional das mulheres. Como trabalhar 15 horas por dia - coisa comum no Japão- quando se tem criança pequena em casa? Diante desse dilema, número cada vez maior de mulheres tem priorizado a carreira profissional e decidido não ter filhos.
Com a redução no número de nascimentos e uma das expectativas de vida mais elevadas do planeta, o Japão se transformou no país desenvolvido com a mais alta proporção de idosos. No mercado japonês, vendem-se mais fraldas descartáveis para adultos que para crianças. Hoje, 24% da população total é de idosos. Em 2060, os idosos serão 40%.
Essa tendência é uma bomba-relógio populacional. A cada cem segundos, o Japão tem uma criança a menos. Segundo Hiroshi Yoshida, professor de economia da Universidade de Tohoku, a prevalecer esse quadro, em maio de 3011, não haverá mais crianças no país.
O envelhecimento da população imporá sobrecarga crescente ao sistema previdenciário. Também terá impacto sobre o nível da produtividade e o ritmo do crescimento. Agora, mesmo que a taxa de fertilidade subisse, tomaria mais de uma geração para que a diferença pudesse ser economicamente verificada.
A incorporação de imigrantes poderia ajudar a compensar o deficit demográfico, mas essa hipótese parece não ser considerada pelas autoridades japonesas. O governo está ciente da questão e estabeleceu um ministério específico para o tema. Algumas políticas têm sido implementadas, mas os resultados têm ficado aquém das expectativas.
Contudo, a despeito do que faça o governo, é fundamental que a comunidade empresarial reconheça e assuma seu quinhão de responsabilidade. É importante para toda a nação que a cultura corporativa e o ambiente laboral incorporem regras de proteção ao convívio familiar e protejam o avanço profissional das trabalhadoras com filhos. A contribuição que as mulheres japonesas podem dar ao sistema produtivo de seu país, mais do que valiosa, é necessária. Não deve ser desprezada.
ALEXANDRE VIDAL PORTO é escritor e diplomata. Este artigo reflete apenas as opiniões do autor.