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quinta-feira, 13 de julho de 2023

Lula, que já implodiu a Alca, ameaça agora implodir o acordo Mercosul-UE - Beatriz Bulla (OESP)

 Insistência do Brasil em debater compras públicas ameaça acordo Brasil- UE

Insistência do Brasil em debater compras públicas ameaça acordo Mercosul-UE, diz ala do governo

Setores apontam que texto encabeçado por Casa Civil e Itamaraty traz itens tecnicamente desnecessários, que remetem a outro texto de dez anos atrás e que podem atrapalhar negociação
Por Beatriz Bulla
O Estado de S. Paulo, 12/07/2023

A contraproposta que Brasília pretende fazer à União Europeia, se avalizada pelos demais parceiros do Mercosul, para avançar no acordo comercial entre os dois blocos, pode ter efeito contrário e travar as negociações, segundo uma ala do próprio governo. O texto deve ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por integrantes do Itamaraty e da Casa Civil ainda nesta semana. Com a permissão de Lula sobre a nova proposta, o documento será compartilhado com Argentina, Uruguai e Paraguai para, então, ser levado aos europeus.

O texto que foi elaborado e que parte do governo diz ser fruto de um consenso entre todos os ministérios envolvidos está longe de ter agradado a ala que se diz mais liberal na Esplanada. A insistência de ministros mais próximos a Lula em reabrir as discussões com os europeus sobre o capítulo relativo a compras governamentais que poderão ser feitas após o acordo UE-Mercosul coloca, de acordo com fontes insatisfeitas com as negociações, o acordo em risco.

O acordo União Europeia-Mercosul abarca uma série de temas, como bens, serviços, facilitação de comércio e compras governamentais. No capítulo relativo às compras do governo, a intenção do acordo UE-Mercosul é permitir competitividade de estrangeiros em contratações públicas e limitar aquelas feitas sem licitação. Assim, empresas europeias não poderiam ser discriminadas nos processos de licitação no Brasil, por exemplo, salvo em determinados casos. Essa disposição é alinhada com a lei de licitações de 2021, que prevê que estrangeiros devem poder participar das contratações.

Antes de assinar o acordo de 2019, o Brasil negociou com os europeus situações e áreas em que o governo poderia se isentar dessa obrigação assumida com os europeus e usar as compras governamentais para promover políticas públicas. Estatais, por exemplo, podem ter preferência na contratação pelo governo. Compras de pequenas e médias empresas, para incentivar empreendedorismo social, compras para o setor de defesa e compras que sejam consideradas estratégicas para a área de saúde já estão entre as exceções previstas.

O debate sobre reabrir a discussão a respeito do tema colocou, de um lado, os ministérios da Indústria e Comércio, Planejamento, Defesa e Agricultura, e, de outro, Casa Civil, Itamaraty, Saúde e Gestão. Interlocutores do primeiro grupo disseram, internamente, que parte das exceções pleiteadas pela Casa Civil para serem incluídas na contraproposta é tecnicamente desnecessária, remete a um texto de dez anos atrás e atrapalhará o processo de negociação com europeus, podendo inclusive inviabilizar uma conclusão rápida do acordo.

Um dos debates mais recentes girou em torno da possibilidade de incluir, no acordo, exceção para o governo contratar empresas nacionais para serviços de construção civil. O governo Lula tenta estimular o setor através de um novo PAC. Técnicos com conhecimento do texto já assinado em 2019, no entanto, ponderam que esse tipo de debate é infrutífero, pois o acordo não afetaria políticas do PAC por oito anos. O pedido de Lula para proteger pequenas e médias empresas, de acordo com os mesmos técnicos, também já faz parte do acordo e pode ser feito sem novas alterações ou pedidos adicionais.

De outro lado, no entanto, a ponderação feita no governo é a de que é preciso incluir no desenho final do acordo UE-Mercosul temas caros para a atual administração, como ampliar o espaço para o governo poder usar as compras públicas para induzir uma política nacional de industrialização em setores importantes, como o da saúde. O principal argumento, aqui, é o de que o cenário mundial mudou desde 2019, quando o texto foi fechado, para cá. Pandemia e guerra na Ucrânia fizeram os países repensarem suas cadeias de produção para torná-las mais próximas e menos dependentes de China e Índia, por exemplo, no tema da saúde.

O Estadão ouviu pessoas de cinco ministérios, que pediram para não ser identificadas.

Parte do setor industrial, que seria beneficiado com a maior flexibilização no capítulo sobre compras governamentais, no entanto, também não acha boa ideia estender a discussão. Em entrevista recente ao Estadão, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, defende que o governo se empenhe em aprovar com celeridade o acordo, em vez de insistir em ampliar possibilidades de exceção para compras governamentais (um ponto que poderia beneficiar a indústria).

“O acordo já foi discutido por muitos e muitos anos, é o momento de virarmos essa página. Precisamos urgentemente desse acordo. A questão das compras governamentais, que envolve principalmente a micro e pequena empresa, tem formas de desenvolvermos no Brasil sem interferência com o que está no acordo Mercosul-UE. Precisamos avançar no acordo, é fundamental para a economia toda do País. Não temos mais tempo para ficar discutindo e gastar mais anos e anos”, defende Andrade.

A crítica principal que vem da ala considerada liberal é a de que argumentos técnicos foram desconsiderados no texto final e que a Casa Civil, ao lado do Itamaraty, acabou liderando esse debate sem participação ampla como havia sido prometido. Afirmam, também, que o Brasil já tem acordos de comércio com as cláusulas incluídas no UE-Mercosul, como o assinado com o Chile. A outra ala do governo, no entanto, considera que é importante que Lula deixe seu DNA no acordo, que foi assinado pela gestão passada, de Jair Bolsonaro.

O desconforto e a divisão de opiniões foram colocados às claras dentro do governo, embora, com o texto considerado fechado, haja agora uma tentativa de minimizar a cisão interna por parte do entorno do presidente.

Nesta quarta-feira, 12, Lula mostrou, mais uma vez, resistência às imposições da União Europeia e afirmou que o Brasil não irá abrir mão das compras governamentais no acordo. “Nós vamos ter que ter uma disputa”, disse.

O presidente quer que a contraproposta esteja pronta e seja enviada aos parceiros do Mercosul antes de embarcar, no final de semana, para Bruxelas, onde participará de encontro da Comunidade dos Estados da América Latina e Caribe (Celac) com a União Europeia. Ele não irá apresentar o documento aos europeus, mas quer indicar que o Brasil já fez a sua parte e aguardará o retorno dos parceiros regionais para dar andamento às tratativas. Na Europa, Lula também deve fazer comentários sobre parte das propostas brasileiras apresentadas para Uruguai, Paraguai e Argentina.

A expectativa de negociadores é que a rodada de tratativas com europeus aconteça entre agosto e setembro, já com o Brasil na presidência pro tempore do Mercosul.

O Ministério da Fazenda tem tentado colocar panos quentes na divisão. A despeito de, internamente, o ministro Fernando Haddad ter dado sinais de que é favorável a uma conclusão rápida do acordo, a pasta não tem encabeçado um movimento mais crítico às sugestões da Casa Civil.

A leitura de assessores de Haddad consultados pela reportagem do Estadão é a de que as condições políticas para assinatura do acordo de forma rápida não estão presentes — e não é por causa do Brasil, mas sim da Europa. Resistências públicas do governo francês ao acordo e a possibilidade de eleição de um governo de direita ou extrema direita na Espanha, no fim de julho, estão entre os desafios no cenário internacional.

O acordo de livre comércio entre Mercosul e UE foi firmado em junho de 2019, depois de duas décadas de negociação. A conclusão completa do texto e o começo do processo para sua implementação ficaram travadas nos últimos anos, pois os europeus resistiam em tratar do assunto com o governo Jair Bolsonaro, diante da piora nos índices de desmatamento na Amazônia. Agora, apesar do trabalho dos dois lados para concluir o acordo ainda neste ano, há negociações adicionais colocadas à mesa pelos europeus e pelo governo Lula.

Os sinais de boa vontade dos dois lados para tirar o acerto do papel foram dados no início deste ano, com o estabelecimento de um cronograma para encerrar até julho todas as pendências, um prazo que não será cumprido. Em março, no entanto, a União Europeia enviou ao Mercosul um protocolo adicional, com novas condicionantes na área ambiental.

O movimento foi considerado “desbalanceado” por Brasília, que discorda da ideia de ter um acordo adicional vinculante, do enfoque considerado punitivista e da abordagem sobre meio ambiente feita pela União Europeia. Do outro lado, Brasília quer aproveitar a negociação aberta para incluir a possibilidade de mais exceções para manter produtos nacionais nas compras governamentais, tema defendido publicamente por Lula.

Procurada, a Casa Civil não retornou contatos feitos pelo Estadão até a publicação desta reportagem. O Itamaraty informou que quem se pronuncia sobre o acordo é a Presidência da República./Com Sofia Aguiar e Bruno Luiz

sexta-feira, 3 de julho de 2020

Rejeição da ciência na crise tem origem em doutrina tradicionalista, diz autor - Beatriz Bulla

Rejeição da ciência na crise tem origem em doutrina tradicionalista, diz autor
Especialista em extrema direita diz que crise atual faz movimento - que atua nos bastidores e coloca a espiritualidade e religiosidade no centro do debate político - ganhar mais influência
Entrevista com
Benjamin Teitelbaum, autor de 'War for Eternity - Inside Bannon's Far-Right Circle of Global Power Brokers'
Beatriz Bulla / Correspondente, O Estado de S.Paulo
02 de julho de 2020 | 11h58
Desdenhar da ciência na atual pandemia é um traço comum de governos que têm, nos bastidores, pessoas ligadas a uma filosofia conhecida como tradicionalismo. É o que defende o pesquisador Benjamin Teitelbaum, autor do livro "War for Eternity - Inside Bannon's Far-Right Circle of Global Power Brokers” (em tradução livre: Guerra pela eternidade - dentro do círculo dos poderosos de direita radical de Bannon).
Teitelbaum é especialista extrema direita e professor de relações internacionais da Universidade do Colorado. Durante quase dois anos, ele acompanhou reuniões de Steve Bannon, ex-assessor do presidente americano Donald Trump, e nome considerado responsável por bandeiras que ganharam apoio em outros países como a crítica à imigração e a defesa do nacionalismo.
No livro, o americano traça a forma de ação informal de Bannon e as relações com nomes como o conselheiro de Vladimir Putin Aleksandr Dugin e o ideólogo do governo BolsonaroOlavo de Carvalho, unidos pela doutrina do tradicionalismo. Em entrevista ao Estado, Teitelbaum explica por que o tradicionalismo vê na crise atual a oportunidade para ganhar ainda mais influência. Tradicionalistas, segundo ele, atuam sempre nos bastidores e, entre outras características, colocam a espiritualidade e religiosidade no centro do debate político e social.
A crise atual pode tornar os 'tradicionalistas' mais influentes?
Há figuras no governo brasileiro que rejeitam a expertise profissional e científica. Bolsonaro, Ernesto Araújo, Olavo de Carvalho e toda essa ala do governo. As pessoas não percebem que isso pode vir das referências da ideologia tradicionalista. Há um tipo de incentivo religioso para desacreditar os conselhos de cientistas e profissionais que têm mérito oficialmente reconhecido. Isso esteve neste governo brasileiro o tempo todo.
Eles não gostam de universidades, do establishment político, da imprensa, desacreditam qualquer um que tenha credenciais oficiais. Outro aspecto visto é que pessoas como Ernesto Araújo explicitamente conectam o vírus à China e ao comunismo, de um lado, e à globalização, do outro, pelo fato de haver essa disseminação enorme do vírus pelo mundo e sua superação de fronteiras.
Há tradicionalistas que esperam que isso possa reforçar fronteiras, esse sentimento nacionalista. Há esse potencial. Não é que os tradicionalistas tentem fazer disso um caso de sucesso, é como se sentissem que não precisam fazer nada e poderão sair dessa crise com mais valor no nacionalismo. Mas, da perspectiva deles, a crise também é traiçoeira, porque há o argumento de que isto é algo que saiu da China, que tenta fazer uma espécie de um só governo mundial. 
Claramente Ernesto leu René Guénon (francês, considerado um dos precursores da doutrina tradicionalista ao lado do italiano Julius Evola) e Dugin. Olavo também. Acho que é relevante o fato de que essas pessoas, com um fervor suplementar, estão dispensando conhecimento científico. Todos os governos populistas de direita pelo mundo tiveram reações variadas sobre a pandemia. Muitos têm líderes anti-establishment. Mas há uma intensidade maior com essa dimensão espiritual, de uma forma que acho que é importante que brasileiros entendam.
O Brasil está em posição diferente de outros países na crise atual?
Com Trump (EUA), você vê Anthony Fauci e a força-tarefa (de combate ao coronavírus) conseguindo conduzir um pouco a situação. Quando você olha internacionalmente vê Rússia, Brasil, EUA e Índia neste cenário. Em termos de países que rejeitaram medidas protetivas contra o vírus, temos visto dois tipos diferentes de ideologia de direita. Uma, com os liberais pró-mercado e capitalistas, que que querem priorizar a economia.
O Brasil tem isso no ministro da Economia. Do outro lado, você tem os populistas de direita com conspirações, que podem ou ir para a direção do alarmismo e defender o isolamento do país ou acusar uma suposta conspiração produzida pelo establishment. No Brasil, há esta última opção. Há no Brasil o capitalista de mercado livre e também a atitude desdenhosa, conspiratória, juntos em um só governo. Isso é bem incomum, vejo o Brasil como um caso único. 
O fato de os tradicionalistas rejeitarem a ciência, em um momento em que só a ciência consegue nos guiar, não pode gerar forte reação contra governos que seguem essa linha?
Pode haver uma repreensão poderosa, realmente. Em várias partes do mundo, a rejeição da ciência e da experiência é motivada e alimentada por alguns ideólogos de governos que acham que o conhecimento científico é uma piada completa, isso pode provocar um desprezo em relação a esses governos em alguns países e aos influenciadores ideológicos que vivem neles. Absolutamente.
O que será determinante na reação à crise? O que pode enfraquecer essa doutrina ou fortalecê-la nos próximos meses? 
Se a média das pessoas relacionar o fechamento de fronteiras com um grande ganho em termos de saúde, isso pode produzir o ressurgimento do tradicionalismo. Será um passo em direção à segurança, a uma sociedade mais fechada, essencialmente em um momento em que as pessoas têm medo e também sentem que o mundo exterior é uma ameaça para elas.
Do outro lado, os governos inspirados por tradicionalistas podem ignorar todas as indicações ou conselhos de especialistas médicos e colocar em risco suas populações. O complicado aqui é que o tradicionalismo atua nos bastidores, não é conhecido pelas pessoas comuns. Não é como se houvesse um partido político tradicionalista tentando ganhar votos. É bom ter isso em mente. Mas, para responder à sua pergunta, acredito que será uma questão de ter as fronteiras mostradas como proteção versus a responsabilização pela morte e destruição como causa da rejeição à ciência.
Decisões de fechamento de fronteiras estão sendo tomadas no mundo todo. Em um governo com tendências nacionalistas e avesso à imigração, como o de Trump, é possível dizer se medidas de suspensão de entrada de estrangeiros são influência tradicionalista ou parte da conjuntura mundial?
Eu não acho que seja ou um ou outro. Ambos são verdadeiros. Vamos pegar o papel do tradicionalismo no governo Trump. Havia alguém com uma energia fanática, Steve Bannon, que via algo que já existia em Trump. Trump não é um tradicionalista, ele não iria ler nenhum desses livros. Mas Trump é nacionalista, instintivamente gosta de fronteiras, controle e ordem, enquanto Bannon tinha uma devoção espiritual mais religiosa a essas ideias e estava extremamente empenhado em vincular Trump a elas, fazer Trump se mostrar como alguém que apoiava fronteiras rígidas. 
Controlar as fronteiras faz sentido da perspectiva de quando você está pensando na pandemia, mas também pode se tornar um mecanismo para motivações ideológicas que já estavam presentes. Aleksandr Dugin acredita que o que está acontecendo é uma punição divina pelo globalismo e que nossa única esperança é parar com a ideia de que haja uma única comunidade mundial. Esse é a nova lógica que está emergindo deles.
Há reportagens recentes sobre a reaproximação de Bannon com integrantes da Casa Branca. Ele está se reaproximando de Trump no período eleitoral?
Sou cético sobre essas reportagens, porque seria muito difícil politicamente para Trump trazer Bannon formalmente de volta ao seu entorno. O que não duvido, no entanto, é que pessoas que trabalham na Casa Branca e provavelmente uma massa crítica de pessoas estejam consultando Bannon. E, na verdade, isso vem acontecendo há um bom tempo, mas só recentemente recebeu atenção da mídia.
O círculo de pessoas que o consultam é extremamente grande. O poder formal dele pode não estar mudando tanto, mas o poder informal já existia e pode crescer. Mark Meadows, chefe de gabinete da Casa Branca, é próximo dele e isso não é segredo.
O real poder de influência de Bannon é questionado, com muitas de suas iniciativas sem sucesso na Europa. Ele é superestimado?
Há quem diga que ele é superestimado e quem pense que ele é um mestre secreto por trás de fantoches. Não é que a verdade esteja entre essas duas avaliações, mas sim que esteja nas duas extremidades ao mesmo tempo. Ele tem muitos projetos que fracassam, mas, ao mesmo tempo, tem momentos e canais que realmente funcionam e projetos que são bem-sucedidos.
O segredo dele é que tem tantos projetos em andamento, tantas iniciativas, que você pode olhar para sua carreira e ver todo o fracasso e não entender que um em cada 20 projetos do Bannon se torna incrivelmente influente. A Europa pode ter sido um fracasso para ele, assim como outros projetos. E, no entanto, ele provavelmente vai continuar por ali e seguir em frente. É muito revelador para mim que as pessoas estão há três anos dizendo que ele é irrelevante e ele continua aí, agindo.
Olavo de Carvalho já criticou seu livro e disse que não pode ser enquadrado no tradicionalismo.
Ele não quer ser associado a nada além de si mesmo. Ele é certamente um híbrido, um tipo de tradicionalista muito complicado. Vejo muito em seu pensamento inspirado por essa escola. Isso não significa que ele não o modificou, mas quase todo mundo que se identifica com o tradicionalismo o modifica de alguma maneira, portanto esse é o padrão e não exceção.
No caso dele, é presente a rejeição dos especialistas, a vontade de ver a leitura do mundo como sendo definida por, digamos, líderes espirituais, líderes militares. É esse arcabouço conceitual que deriva do tradicionalismo, a crença de que o que realmente importa na política e na sociedade é cultivar e semear uma espécie de espiritualidade. Há também referências explícitas a René Guénon e, no passado, Olavo teve uma passagem por uma tariqa e há documentos sugerindo que ele se converteu ao Islã. Isso tudo está descrito no livro.