Surgimento de uma nova revista: Interesse Nacional - Embaixador Rubens Barbosa (2008) - Paulo Roberto de Almeida

1875. “Interesse Nacional: uma nova revista”, Brasília, 13 de abril de 2008, 2 p. Resenha da nova revista lançada pelo Embaixador Rubens Barbosa. Desafios do Desenvolvimento (ano 5, n. 43, maio 2008, p. 62). Relação de Publicados n. 835.

 Interesse Nacional: uma nova revista

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 13 de abril de 2008, 2 p. 

Resenha da revista lançada pelo Embaixador Rubens Barbosa: Interesse Nacional. 

Desafios do Desenvolvimento (ano 5, n. 43, maio 2008, p. 62). 

Relação de Publicados n. 835.

 

 

Em países marcados pela luta entre partidos, com agendas cheias de reformas inacabadas, definições do que seja, exatamente, o interesse nacional são tão diversas quanto os grupos que disputam o poder e buscam mobilizar o apoio da sociedade para suas plataformas nem sempre consensuais para todas as classes e setores nacionais. 

Assim, o surgimento de uma revista que pretende, justamente, discutir questões relevantes, sem necessariamente partir de uma definição pré-concebida do que seja o interesse nacional, deve ser saudada como um bem-vindo aporte intelectual ao debate público em torno das grandes questões da agenda nacional. Os editores da nova revista, Rubens Antonio Barbosa e Sérgio Fausto, dizem, na introdução que a revista não defenderá uma única visão, “não promoverá convergências de opiniões”. “Seu único compromisso é com o debate qualificado de idéias e com a relevância das questões, na interseção entre assuntos domésticos e assuntos internacionais”. 

Contando com um conselho editorial de 24 membros, de esquerda e de centro (já que ninguém, neste país, se reconhece como de direita), a revista explicita, em seu primeiro número, um problema atual: Rubens Barbosa dá a partida criticando a política externa para a América do Sul, focando a questão do ingresso da Venezuela no Mercosul. O tema é em seguida defendido pelo assessor de assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, que justifica a “opção sul-americana” da atual diplomacia presidencial.

Comparecem a seguir dois defensores de visões opostas sobre o que constitui o interesse nacional na atualidade brasileira: Gustavo Franco trata da inserção externa e do desenvolvimento brasileiro, registrando o que ele chama de “consenso envergonhado”, isto é, a adesão dos atuais mandatários – não às idéias, mas – às práticas econômicas dos seus antecessores, responsáveis pela estabilização do Plano Real e pela abertura da economia. Luiz Gonzaga Belluzzo ataca, por sua vez, o que ele chama de “mitos do consenso liberal”, destacando a “mão visível” do Estado na competição capitalista. Na verdade, ele mesmo reconhece que as antigas oposições excludentes – Estado vs. mercado, integração internacional vs. políticas nacionais – “não são perspectivas incompatíveis” e conclama à superação de “falsas dicotomias”, em prol de uma “nova relação entre o Estado e o setor privado em termos mais favoráveis ao desenvolvimento do país”. 

O embaixador Everton Vargas, encarregado de temas ambientais no Itamaraty, apresenta a visão oficial sobre as negociações em torno das mudanças climáticas, mas este primeiro número não traz nenhuma posição alternativa sobre os desafios a serem ainda vencidos para que o chamado “desenvolvimento sustentável” deixe o campo da retórica diplomática. O professor de direito Joaquim Falcão aborda a difícil questão da reforma do judiciário, destacando o que ele designa de “uso patológico” do Judiciário pelo Executivo, com uma quase completa estatização da pauta do primeiro pelo segundo poder. Ele demonstra como grande parte dos recursos e agravos que chegam ao Supremo se referem a casos envolvendo servidores públicos e militares. Isto se dá, segundo ele, porque o Brasil “é um dos únicos países do Ocidente – se não o único – onde a Constituição trata do servidor público em tantos dispositivos – são 62 (!), entre títulos, artigos, parágrafos, incisos e alíneas...” Em outros países, se trata de matéria infraconstitucional. 

O ex-diretor da Radiobrás Eugênio Bucci discute a razão de ser das emissoras públicas, perguntando logo de início se o Brasil precisa disso. Ele considera que a TV pública só se justifica se for capaz de melhorar os processos democráticos, a geração de cultura, a diversidade, a inclusão social, e se elevar o nível de fundamentação das decisões políticas tomadas direta ou indiretamente pelos cidadãos. O último artigo, que aliás deveria ser o primeiro em qualidade e importância, trata do fantasma da “internacionalização do ensino superior”, recentemente atacada por ninguém menos que o secretário de ensino superior do MEC. Cláudio de Moura Castro demonstra que se está fazendo barulho por nada, que esse “perigo” é inexistente ou irrisório, mas que se ele existisse, de verdade, seria um bem-vindo impulso à maior inserção externa das nossas instituições do terceiro ciclo. O perigo maior, na verdade, é o isolacionismo no qual vivem a maior parte das universidades: “o Brasil se encolhe e teme as influências alienígenas no seu ensino”. O que de melhor ocorreu com o nosso ensino superior, lembra ele, foi a “horda de mestres e doutores que retornaram das melhores universidades dos Estados Unidos e da Europa”, trazendo novos ares, metodologias inovadoras, reforçando a pesquisa em pós-graduação. O problema é que essa abertura não alcançou a graduação: “Precisamos ventilar as idéias mofadas que esmagam nossos cursos de graduação. Nesse sentido, a internacionalização é mais do que bem-vinda. O influxo de experimentos e idéias de outros países poderia ter um papel relevante para arejar nosso ensino”. Talvez a UNE não concorde...

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 13 de abril de 2008, 2 p. 

Relação de Publicados n. 835. 

24 ENERI: palestra de Paulo Roberto de Almeida: notas para desenvolvimento oral

Desafios Globais de Desenvolvimento: Igualdade, Sustentabilidade e Crescimento no Século XXI

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

 [Objetivo: notas para palestra; finalidade: 24ª edição do ENERI, Uberlândia.]

1. Introdução: invertendo a ordem dos conceitos e o seu significado

Peço permissão para revisar completamente os termos sugeridos para minha participação nesta 24ª. edição do ENERI. Em primeiro lugar não existem desafios globais de desenvolvimento. A despeito da preeminência avassaladora da globalização neste século, aliás desde a pré-história, o desafio do desenvolvimento é, continua sendo, e será ainda por muito tempo, eminentemente nacional, quase que exclusivamente nacional. Existem poucos exemplos de países no mundo, se algum, que se tenha desenvolvido pelas mãos de outros países, a não ser que se considerem colônias dominadas por certas metrópoles exemplos de processos globais, ou transplantados, de desenvolvimento. E, de fato, algumas colônias conseguiram galgar alguns degraus no caminho do desenvolvimento pelas mãos das metrópoles que as dominaram, mas entendo que não é este o conceito exatamente pensado pelos organizadores deste encontro, ao sugerir o título que me foi encaminhado para tema desta minha palestra.

Da mesma forma, permito-me alterar a ordem do subtítulo: “igualdade, sustentabilidade e crescimento”, embora aceite o final, “no século XXI”, pois é nele que nos encontramos, objetivamente. Igualdade não é necessariamente um desafio global do desenvolvimento, que ocorre de modo diferenciado entre povos e nações, num formato profundamente assimétrico – como são todos os processos nacionais conhecidos de desenvolvimento – e sequer deveria fazer parte dos objetivos nacionais nesse sentido, mas vou explicar porque mais adiante.

Sustentabilidade, por sua vez, virou o que se poderia chamar de “catch word”, um clichê, a que se recorre desde pelo menos a segunda conferência da ONU sobre o desenvolvimento sustentável, e que se tornou um conceito incontornável, obrigatório e até indispensável em qualquer discurso oficial de burocratas internacionais e de políticos nacionais. Ele serve para tudo: merchandising politicamente correto, sinal de que se está alinhado com a modernidade, respeito pela preservação do meio ambiente e todas essas palavras bonitas que precisam entrar nos discursos de todos e cada um: diplomatas em primeiro lugar, ecologistas obviamente, empresários com certeza, artistas e intelectual alinhados ao politicamente correto, enfim, gente bacana. Virou uma mania, até o ponto de perder qualquer significado concreto: tudo precisa ser sustentável, sob risco de ser execrado, condenado, abjurado, recusado, conspurcado, relegado ao limbo das más intenções, enfim, expurgado dos belos discursos recheados de bullshit.

Quanto ao crescimento, finalmente, esta é uma realidade concreta, com a qual podem trabalhar os economistas, pois ele pode ser medido, mensurado, quantificado, estimado, projetado, colocado numa série histórica, transformado em números e valores, pois que denotando uma realidade que existe como agregação de valor monetário e que se traduz, concretamente, em renda, riqueza, bem-estar, prosperidade, e até felicidade. Sem crescimento não há desenvolvimento, pelo menos no sentido mais prosaico dessa noção mais política do que econômica, pois que denota um processo de acréscimo nas opções abertas à satisfação das pessoas, na sua longevidade, na liberdade de poder dispor de bens e serviços que antes, sem crescimento, estavam mais ou menos tolhidas.

Vou me estender sobre cada um desses conceitos para me deleitar um pouco no meu exercício preferido como acadêmico, ou como simples cidadão consciente: o fato de ser um contrarianista profissional, ou seja, aquele que está sempre encontrando um motivo para contrariar o senso comum prevalecente, para introduzir um pouco de ceticismo sadio, apenas pelo prazer de ser um contestador daquelas verdades estabelecidas, o que Gustave Flaubert chamava de “idées reçues”, ou seja, fatos tidos como de entendimento corrente, mas frente aos quais eu ouso levantar o meu dedinho interrogativo para dizer: “Não é bem assim”. Ou então: Think Again, ou seja, pense duas vezes e revise seus conceitos aceitos até aqui. Não se intimidem em romper o consenso, desde que tenham argumentos bem fundamentados em dados empíricos, em um amplo conhecimento histórico, assim como em sólidas bases teóricas e lógicas.

2. Crescimento: um processo basicamente nacional e endógeno

Gostaria, antes de qualquer outro comentário, de formular duas sugestões de leitura para aqueles interessados em aprofundar o conhecimento teórico e comparado sobre o processo de crescimento econômico, esse objetivo obsessivo de todo e qualquer estadista digno desse nome. A primeira é o manual para iniciantes de qualquer curso de economia nas faculdades americanas, de Robert Barro e Xavier Sala-i-Martin: Economic Gowth (várias edições pela MIT Pess), que discorrem sobre como taxas cumulativas de crescimento, mesmo em valores modestos, podem fazer diferença no longo prazo. O segundo é o livro de James Robinson e de Daron Acemoglu, Why Natins Fail, que examina os fatores responsáveis pelo desenvolvimento de algumas nações e não conseguem mudar a situação em outras.

3. Igualdade: uma aspiração que costuma representar uma aberração

Desde Rousseau, a igualdade é a palavra que mais causou confusão no mundo da política, e das lutas sociais, a partir de meados do século XVIII. Consagrada na Revolução francesa como um dos objetivos máximos do novo regime político e social – liberté, égalité, fraternité –, a igualdade foi igualmente incorporada aos supostos objetivos de qualquer programa econômico de governança no decorrer do século XX, inclusive no tocante aos programas das agências internacionais onusianas, ademais, é claro, de a palavra estar integrada a dez de cada dez discursos políticos em qualquer lugar do mundo. No entanto, esse não deveria ser o objetivo de estadistas responsáveis, uma vez que produzir igualdade pode ser, ou revelar-se, a iniciativa mais violenta que possa existir na face da terra, se esse objetivo é realizado por métodos compulsórios.

Poucos anos atrás, fez relativo sucesso o livro do economista socialista francês Thomas Piketty, O Capital do século XXI, uma evidente referência à obra magna do filósofo social Karl Marx, que tentou dar ares de cientificidade às suas duvidosas elucubrações sobre o capital no século XIX. O livro tenta provar, com o acúmulo de estatísticas rigorosamente selecionadas, que o capital financeiro tende a aumentar mais rapidamente do que os ganhos dos trabalhadores, e até a se multiplicar acima e além da própria taxa de crescimento geral da economia, segundo uma fórmula supostamente mágica, ao estilo da famosa equação einsteiniana (emc2), segundo a qual r > g. Trata-se de uma metodologia questionável, ao considerar unicamente como uma das fontes de riqueza o capital financeiro, que parece pairar acima das sociedades e através dos tempos como um ente metafísico, independente das formas variáveis de criação de riqueza e ao descartar os ativos intangíveis, que também são uma forma de riqueza. Mais grave ainda, as prescrições corretivas apontam todas no sentido da taxação vingativa da riqueza acumulada pelos mais ricos – os megabilionários, os culpados de sempre – e sua redistribuição aos menos ricos, como se essa fosse a forma correta de tornar todos os indivíduos igualmente ricos.

Não é: ao repartir a riqueza acumulada por todos os pobres do planeta, haveria um modesto quinhão adicional de algumas centenas de dólares para cada um, que seriam consumidos em compras imediatas de produtos de primeira necessidade e depois não sobraria mais nada, nem poupança, nem investimento, nem estímulo para que os megarricos, ou os simplesmente ricos, colocassem sua riqueza para operar em novos negócios. A função mais nobre do economista deveria ser enriquecer os mais pobres, não empobrecer os mais ricos...

4. Sustentabilidade: um ideal que mobiliza, e que pode obstruir o crescimento

Trata-se do conceito mais usado e abusado da história das relações internacionais desde várias décadas, praticamente desde os anos 1970, logo após a primeira conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento. É um catch-word, ou um saco de gatos, onde cabe tudo e qualquer coisa: tudo precisa ser sustentável hoje em dia, do contrário não vende ou não pode ser apresentado ao distinto público. Na verdade, a melhor sustentabilidade é aquela determinada pelo mecanismo de preços dos mercados livres, que consegue aferir, imediatamente e precisamente, a raridade relativa dos bens e ativos disponíveis para consumo humano ou incorporação ao processo produtivo. Nenhuma determinação de preços e valores por burocratas governamentais ou internacionais consegue se sobrepor à clareza, transparência e fiabilidade dos preços de mercado.

5. Crescimento: sustentado, competitivo, com alto capital humano e abertura

Volto ao conceito chave de crescimento, e apenas a ele. As sociedades avançam, progridem, se desenvolvem, se conseguem manter um processo de crescimento sustentado (não sustentável, pois essa condição vem automaticamente numa economia de livres mercados), com transformações produtivas e distribuição social dos benefícios desse crescimento pela via dos mercados, não por indução estatal.

Para que ele se realize, esse crescimento tem de estar mais ou menos baseado em cinco grandes pilares, ou alavancas operacionais: estabilidade macroeconômica, competição microeconômica, boa governança, alta qualidade dos recursos humanos e abertura econômica, liberdade ao capital estrangeiro, sobretudo sob a forma de investimentos diretos estrangeiros, e liberalização comercial, eventualmente até sob a forma de redução tarifária unilateral.

Quanto tivermos esses cinco pilares bem estabelecidos como políticas públicas teremos o desenvolvimento, em bases nacionais, num regime de plena inserção econômica internacional, ou seja, com globalização e globalismo, quaisquer que sejam as restrições que certos gurus e sofistas, totalmente ignorantes em economia, tenham quanto a este último termo. Globalismo não existe, mas se quisermos aceitá-lo como conceito absolutamente normal na atividade diplomática, ele nada mais é do que a vertente propriamente política do processo de globalização.

Paulo Roberto de Almeida

São Paulo, 27 de abril de 2019

Desfios do Desenvolvimento (Ipea) - resenhas de livros

De repente, não mais do que de repente, surgem, das catacumbas da internet, uma referência a um texto sobre a diplomacia brasileira, recebido pelo sistema do Google alerts, que me remeteu a outra época, e nem eu me lembrava mais dessas colaborações.
O alerta foi este:

Livros e Publicações Não parte de imagens pré-concebidas, mas de fontes documentais, e tira do limbo historiográfico um período crucial na formação da diplomacia brasileira. www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com...

E o que surgiu?
Tchan, tchan, tchan...: dois textos meus!
Incrível!
Material de 2007, ressurgindo assim agora, do nada, de graça?
Ou o Google é muito bom, ou o pessoal do Ipea está revisando os arquivos e republicando material antigo com novos links.

Eis o que apareceu: 
(neste link: http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=1809:catid=28&Itemid=23)
PS.: Quero deixar registrado que colaborei voluntariamente com a revista do Ipea, "Desafios do Desenvolvimento", publicando inúmeras resenhas de livros, gaciosamente, quando essa instituição era dirigida por pessoas normais, e fazia coisas normais. Depois que ela passou para mãos (e pés, mas muito pouco cérebros) algo anormais, deixei de colaborar. O Ipea vem publicando alguns estudos ridículos nos últimos tempos...
Paulo Roberto de Almeida

Livros e Publicações

Paulo Roberto de Almeida Do leão britânico para a águia americana? Entre América e Europa: a política externa brasileira na década de 1920 Eugênio Vargas Garcia: Editora UnB-Funag, 2006, 672 p., R$ 89,00 A versão corrente vê no entre-guerras a passagem do Brasil da esfera britânica para o domínio americano, com base nos novos fluxos de comércio, investimentos e empréstimos, que trocam a City londrina por Nova York. Esse livro, de um diplomata-historiador, demonstra que as relações do Brasil com seus dois principais parceiros eram mais complexas. Revisa os anos que vão da Primeira Guerra à Revolução de 1930. Não parte de imagens pré-concebidas, mas de fontes documentais, e tira do limbo historiográfico um período crucial na formação da diplomacia brasileira. A revisão é bem-vinda,já que o período é movimentado.Versalhes, que efetuou o primeiro ordenamento da era moderna,foi uma repetição - sem bailes nem diplomacia secreta - do Congresso de Viena: a Liga das Nações tentou diminuir,sem conseguir, os ímpetos guerreiros dos velhos imperialismos. O Brasil, presente na criação da nova ordem, abandonou essa "ONU frustrada" poucos anos depois. Projetou-se na América do Sul, livre dos constrangimentos do século XIX,com as fronteiras já delimitadas por Rio Branco. O autor segue os passos da diplomacia brasileira no triângulo Europa-EUA-América do Sul.Organiza seu roteiro em torno de sete grandes eixos: 1) "rumo à Europa", isto é, a presença na Conferência de Versalhes; 2) "diplomacia econômica", com a defesa do café e a atração de capitais; 3) "equilíbrio estratégico na América do Sul" e os ensaios de corrida armamentista; 4) "comércio e finanças", em que é mais visível a substituição de hegemonias; 5) "experiência da Liga das Nações", tentativa precoce de entrar em outro "Conselho"; 6) "de volta à América": o distanciamento da velha Europa e a reafirmação do americanismo; 7) "a diplomacia anti-revolução das oligarquias", em que cuida dos problemas do século (comunismo, anticomunismo, imigração) e da gestão diplomática da Revolução de 1930. O presidente se "intrometia" demais nos assuntos diplomáticos, como visto na saída,"batendo a porta", da Liga das Nações. As grandes potências, então como agora, tratavam o Brasil com negligência benigna, o que refletia, aliás, a pouca importância do país, simples fornecedor de produtos de sobremesa, no equilíbrio mundial. O desejo de uma "aliança" com os Estados Unidos também é típica dessa fase, que assiste à hegemonia ideológica do pan-americanismo,mais do que do pró-americanismo (cuja vigência foi limitada em nossa história). Não existia ainda o "imperialismo americano", pela razão de que os europeus preenchiam esse papel. Os americanos eram amigos e os novos donos do dinheiro fácil. O autor pratica um saudável revisionismo,que emerge da leitura dos documentos e dos fatos reais, não das concepções conspiratórias dos que vêem no manifesto destino da nova Roma a referência obrigatória da diplomacia brasileira no século XX. Não falta oportunidade para crises... Nove entre dez palestrantes empresariais, ao falarem de crises, começam lembrando a surrada explicação do ideograma chinês que congrega os dois sentidos utilizados como título nesse livro. É óbvio que eles não conhecem nada de chinês e essa chinoiserie cansa a quem assiste. Não é o caso dessa obra, uma excelente oportunidade para repensar algumas das crises que atingiram o Brasil e um alerta para outras que poderão sobrevir se não corrigirmos alguns rumos. Vinte autores, economistas à exceção de dois, preenchem as quatro partes do livro - investimentos diretos, fluxos de capitais, macroeconomia e competitividade externa - com catorze estudos, alguns mais propositivos do que outros,mas todos dotados de forte sustentação empírica.Apenas Luiz Carlos Prado foge à regra e faz digressões sóbrias e intelectualmente estimulantes sobre o conceito de globalização. O enfant terrible do Banco Central (BC) - e âncora cambial do Plano Real -,Gustavo Franco, abre o volume tirando as lições dos dois censos do BC sobre o capital estrangeiro. Demonstra que o investimento estrangeiro direto (IED) deve ser considerado um "ativo estratégico",que traz muitos benefícios ao sistema produtivo brasileiro, bem longe daquela visão de "passivo externo" ou parte da "vulnerabilidade externa". Pedro da Motta Veiga refaz, em seguida, a trajetória cambaleante dos acordos de investimento: multilaterais (TRIMs), regionais (Nafta) e plurilaterais (o frustrado MAI,da OCDE), lembrando ainda os acordos bilaterais de investimentos de última geração, bastante abrangentes e bem ao gosto do capital. Justamente,Maria Helena Zockun, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), identifica os incríveis obstáculos impostos pelo Brasil à entrada de IED,desde a burocracia infernal até a selva legal das regras contraditórias de União, estados e municípios. Crise e Oportunidade: o Brasil e o cenário internacional Antonio Corrêa de Lacerda (organizador) Editora Lazuli, 2006, 328 p., R$ 40,00 O ex-assessor internacional da Fazenda, Otaviano Canuto, e Pablo Santos fazem uma análise comparada do risco-soberano em economias emergentes, concluindo que ainda carregamos, a despeito da flutuação cambial e do aumento das exportações, uma elevada vulnerabilidade externa. Daí o alto prêmio de risco pago pelas emissões.Essa vulnerabilidade é confirmada no estudo seguinte, por Marcos Cintra e Daniela Prates, que examinam os fluxos voluntários de capitais para o Brasil entre 1995 e 2004. Carlos Kawall e Adriana Beltrão analisam as condições sob as quais o Brasil poderia adquirir a classificação de "grau investimento": o peso da dívida diminuiu, mas as exportações e as receitas correntes são ainda insuficientes para um salto antes de seis ou sete anos. Carlos Eduardo Carvalho tira, em seu texto, algumas lições das crises cambiais e da dependência do financiamento externo: o Brasil respondeu bem a esses desafios, comparado à tragédia argentina,dada sua maior flexibilidade fiscal. Corrêa de Lacerda e Fernando Leite constatam que o setor público "seqüestra"a poupança do setor privado, que só pode, assim, financiarse mediante endividamento externo. Paradoxalmente, ao mesmo tempo em que se procurava transferir ativos do Estado para o setor privado, aumentava, via carga tributária, o peso do Estado no conjunto da economia. Renato Baumann discute o paradoxo dos países latino-americanos nos anos 1990, quando ganhos sobre a inflação não trouxeram a esperada retomada do crescimento econômico.O embaixador Rubens Barbosa traça um decálogo para aumentar a competitividade, mas admite que, pelo menos no plano dos valores,o Brasil parece preparado para enfrentar a globalização. Finalmente, um estudo analisa os fatores de competitividade associados às subsidiárias de multinacionais, reconhecendo o papel central das políticas de governo. Seria a volta da velha aliança entre o Estado e o capital estrangeiro? Talvez. Esse livro representa, em todo caso, uma saudável contribuição de pesquisa empírica ao ambiente, por vezes impressionista, em que se desenvolvem certos trabalhos acadêmicos.Os estudos devem ser continuados, de modo a criar oportunidades de afastar novas crises.

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2011 . Ano 8 . nº 68

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