O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

Mostrando postagens com marcador Gustavo Miquelin Fernandes. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Gustavo Miquelin Fernandes. Mostrar todas as postagens

domingo, 29 de setembro de 2013

Nova Kultura dos kompanheirus - Gustavo M. Fernandes



lula

Gustavo Miquelin Fernandes
“Os Ínclitos” era um grupo sediado na cidade de Paraty, Brasil, criado analogicamente ao “The Inklings” aquele ligado a Oxford, cujo objetivo, por aqui entre nós, era fazer a discussão da boa e alta Literatura tupiniquim.
E assim foi feito. O grupo de intelectuais foi crescendo, em latitude e longitude, transmudando aquela porca coisa de Bruno Tolentino e Machado em algo diametralmente superior e, o melhor, com um olhar mais ao social, mais ao país mesmo – já que Literatura deve, sim, ser mais um instrumento para o melhoramento de um povo.
Logo o círculo de altos estudos “Os Ínclitos” se tornou o centro irradiador da grossa intelectualidade e alta cultura do Continente Americano.
De início arrostou alguma dificuldade mais séria. Todo grupo em vias de crescimento tem esse tipo de obstáculo. Mas o patrimônio nacional foi imediatamente mobilizado para  alavancá-lo com forte patrocínio e o grupo salvador já não mais teria dificuldade financeira. A Caixa Federal e a Petrobras encabeçaram esse bonito projeto que já chamava a atenção de nossos vizinhos.
Todo Cone Sul estrepitou-se e, em visitas periódicas, tratarem de fazer uma parceria bem da umbilical e copiaram o modelo. Afinal, Literatura é o instante mágico que o cérebro torna-se mente, que torna-se espírito, que torna-se palavras, que novamente torna-se mente. Isso tudo constava das atas do grupo, bastante difundidas para toda população – orgulhosa que entendia não somente as figurinhas e ilustrações.
As pautas eram assustadoramente densas e riquíssimas em conteúdo.
Jovens uspianos e unespianos formavam grupos aos magotes nos recintos ricamente adornados com emblemas de estatais e, cá e ali, retratos em moldes do novo estilo neo-bolivaripetistomarxistosocialdesenvolvimensalistasulamericano, de escritores e filósofos como George Lukacs, alguns motoqueiros em poses sedutoras, munidos romanticamente com pistolas e fuzis. Não era violência, era arte da mais alta sofisticação.
A sedução era tanta que trataram de não descuidar da nossa infância pobre em intelectualidade literária. Era preciso expandir a capacidade imaginativa dos infantes. Foi criado, com apoio da Livrobras (estatal que apoiaria a criação e difusão do neo-literalismo) e ANLIVRO (agência reguladora da espécie) a sala “Turma da Mônica”, onde seu vestidinho vermelho ganhou uma estrelinha bem na altura do peito. Foi criado o PAL (Projeto de Aceleração da Literatura) para alavancar a nova ordem intelectual.
O Brasil tornou se a Capital Sul-Continental da Literatura. Era a super-literatura. Alguns países não endossaram o modelo; o Chile pedia mais detalhes do projeto, mas o Ministério da Educação rompeu diplomaticamente com aquele, chamou o embaixador de volta e tratou de aplicar uma provinha para ver se fora contaminado com tamanho analfabetismo social, cultural e literário.
As reuniões eram densíssimas. E o conteúdo programático embotado de sabedorias, quase que iniciáticas em níveis deveras elevados.
As atas, no apogeu do grupo, davam conta de uma brutal discussão do gênero misticista-esotérico inaugurador de uma nova ordem cultural, onde bruxos dominariam escritores e a alquimia mandaria todas as páginas, letras e rascunhos para um certa dimensão do espaço etérico cósmico.
Paulo Coelho era a grande sensação e sua cara já ilustrava moedas correntes no país.
O tradicionalismo, nessa época de mudanças rápidas e de uma nova espiritualização pelas letras e alta cultura deveria ser fortemente combatido. Clássicos sofreriam sua especial “noite de São Bartolomeu”. Tudo que era clássico era considerado um “kitsch relutante”, um “démodé reiterativo” e já definanhava no inconsciente coletivo daquele povo já tão bem aculturado. Épocas de boas mudanças.
O gigante Fiodor alquimisticamente transformado em um poeta menor, fruto de um conluio grafo-elitista foi devidamente desmascarado em praça pública; era um analfabeto funcional e, sobretudo, social.
Onde se lia “Os Demônios” se leria “o Aleph”. E ponto final – opcional, já que o anarco-grafismo e a licença poética eram assuntos bem aventados e já assentados como direitos inalienáveis de um povo, tese defendida por Marilena Chauí no Congresso “Como a classe média destruiu a Literatura”.
Na sala “E. L. James”, os 67 ghostwriters da coalizão governista, que já durava 25 anos, foram, numa noite emocionante, agraciados com o prêmio “Cágado Vermelho” pelos relevantes serviços prestados a toda América Latina – um continente unido pela cultura e transformação social.
O Governo distribuía almanaques para toda população, com conteúdos essenciais à promoção da “intelectualidade ativista e social” – nos dizeres oficiais.
O MEC apoiava o grupo e já repassa pingues verbas, já que o Ministro (que se honrava de no passado ter sido palhaço e ser o deputado mais votado do Brasil) considerava que aquilo era uma revolução no“pensamento geral de um povo socialmente coletivo unido em torno de uma estratégia comum de desenvolvimento generalizado para todos”.
O Ministério dos Livros tratou logo de fazer uma propaganda: “Brasil: Leia ou Deixe-o”. Jornais como “O mestre Keynes” passou circular gratuitamente produzidos pela estatal JornalBras.
O MEC também lançou o periódico “O Pravdão”, tendo como editor-chefe Franklin Martins, que insistia que o povo lia pouco, e que as elites abocanhavam os operários pelo vácuo intelectual.
Os “burokratas” todos intelectuais 5 estrelas (sim, os pensadores eram devidamente catalogados) insistiam num novo regime que estava se instaurando. E regozijavam-se. A miséria intelectual fora vencida. O espaço estava aberto para uma reforma política mais ousada, do tipo social, claro, em que os pobres teriam vez nas discussões.
De fato, o analfabetismo passava da casa dos 54%, mas o povo era culto, instruído e lia mais.
O Brasil era outro. Mas era preciso fazer mais… 
Avatar de Gustavo Fernandes
Advogado e Articulista do Liberdade Econômica.
Está à disposição para responder dúvidas e questionamentos a respeito de temas como Direito, Política, Liberdade, Democracia e Economia, através de seu e-mail
gustavomiquelinfernandes@hotmail.com, onde vai tentar responder o mais rápido possível.
Facebook 



botao-share2





Curta nossa página

Você também vai gostar destes artigos
Comente com o facebook




Faça um Comentário


segunda-feira, 16 de setembro de 2013

O projeto de poder dos companheiros - Gustavo Fernandes

O que querem os companheiros?
O poder, obviamente.
Mas o poder, como os outros partidos, para simplesmente usufruir das benesses do poder, desviando recursos em seu próprio benefício?
Certamente, mas não apenas isso.
Isso não basta para a sua mentalidade totalitária.
Eles querem o poder para si, exclusivamente, ou seja, o monopólio absoluto do poder.
E não apenas para usufruir pessoalmente dos recursos associados a todo poder -- para se enriquecerem no poder, como ratos famintos que são -- mas para moldar a sociedade à sua imagem e semelhança, e isso tem a ver com o fascismo, que é inerente à sua mentalidade totalitária: o comando do Estado Total sobre todos os indivíduos e empresas, em nome de uma ideologia tresloucada. 
Faz parte dessa mentalidade doentia colocar os companheiros, e afastar todos os opositores, em todos os escaninhos do poder, por mais incompetentes, calhordas e larápios que os primeiros possam ser. Isso não importa. Importa que sejam obedientes ao projeto de poder.
Os seus militantes passam antes de tudo e de todos, como o processo do Mensalão nos está demonstrando, inclusive com a ajuda de juizes complacentes, que foram ali colocados para isso mesmo.
Eles são incompetentes, por certo, mas também ignorantes em matéria econômica.
Os comunistas chineses, por exemplo, parece terem aprendido alguma coisa com os desastres incomensuráveis que provocaram, com dezenas de milhões de mortos, de morte matada e de morte morrida, inclusive por fome e com canibalismo.
Mas, a China, que é uma perfeita ditadura no plano político, um partido totalitário e opressor absoluto das liberdades individuais, é, no plano econômico, bem mais livre do que o Brasil, bem mais livre e dinâmica. Quem diz isso não sou eu, mas economistas independentes do relatório anual Economic Freedom of the World.
Os companheiros não aprenderam nada, e parece que não pretendem fazê-lo: continuam incompetentes, e totalitários, para melhor atrasarem o Brasil, e deixar mais pessoas dependentes do poder, empresários e simples cidadãos. Atualmente, um quarto da população está nesse curral eleitoral que se chama Bolsa Família, que foi feita justamente para isso.
Abaixo uma análise do poder companheiro por um observador defensor, como eu, das liberdades econômicas E políticas.
Paulo Roberto de Almeida

O projeto de Poder



gramsci_
“Continuo tão rebelde e sonhador como na juventude”
José Dirceu


“Ser comunista na juventude eu entendo, mas na velhice é burrice” 
Luís Inácio Lula da Silva

Gustavo Miquelin Fernandes
Marx está morto.
Mas, Antonio Gramsci não.
Coisa mais comum e, portanto, natural que há, é um esquerdista entoar loas ao regime democrático.
Realmente é espantoso e figura isso, a primeiro golpe de vista, um verdadeiro nonsense, contudo, não podemos olvidar que a palavra surrada, desgastada e banalizada “democracia” pode camuflar importantes desvios terminológicos.
Ela não raro redunda na simplicidade de uma aceitação popular passiva; uma chancela quase automática de programas governamentais geralmente de fundo paternalistas; e na aprovação de figuras políticas sacrossantas; um verdadeiro rapapé democrático, fantasioso e burlesco.
Nada que surpreende muito. Esse ato de confirmação e chancela popular são devidamente garantidos por uma hegemonia cultural, muito bem estruturada, longo-prazista, sutil e fecunda, em níveis tão profundos que configura dificuldade muito grande trazer à tona essas percepções.
Assim, posta essa premissa conceitual, que problematiza o próprio termo “democracia” e sua utilização rasteira, fica facilitada a tarefa de operar esse meu argumento.
Ademais, é fácil perceber que comumente os ditos “amantes da democracia” o são apenas quando do momento da aquisição desse poder, resumindo de forma pragmatica: quando ganham eleições. E jamais a amam loucamente no momento de exercê-la, inclusive com a repartição do poder e sujeitando-se a controle legítimo e prestação de contas.
Democrático, ma non troppo.
A capacidade eleitoral e discernimento político da sociedade hodierna, e qualquer um que se aprofunde no tema pode registrar, está devidamente viciada. Ocorre aqui o fenômeno da democracia numérica, de chancela, de urna; que jamais pode ser a real e legitima.
Fato é que esse adesionismo dos cidadãos que compõe a comunidade política é sumamente necessário e jamais dispensável.
A comunidade não é inerte a totalitarismos abertos e ostensivos. Existem potencialmente revoltas. O patrocínio da comunidade é fundamental para a tomada, a conquista e a manutenção, a perder de vista, do poderio estatal.
Esse arrebatamento das massas, essa adesão formal e incondicional é fruto da hegemonia cultural, pouco a pouco disseminada por intelectuais (dito orgânicos) e agentes micro e macro de uma estrutura grande e ousada que deseja sempre mais poder.
Não há como uma classe, manu militari, ou forçadamente, com mão armada, subjugue a outra. Isso ocasionaria mais revoltas, danos sociais grandes e guerras. A insegurança social seria sintomática e desestabilizaria o processo seguinte.
O ideal, e isso foi bem percebido e praticado por algumas dezenas de anos é uma revolução tranquila, sutil, quase que espiritual, para implantar a semente da inocência e complacência no seio da sociedade, arrebatando e convocando todos para participar de um grande projeto de mudança social.
O discurso se dá neste nível. Assim opera a hegemonia cultural.
O Estado é e tem que ser deles, inexoravelmente. Necessário um convencimento robusto acerca disso, através de todos meios de comunicações, do Estado e dos entes privados. O bem-estar coletivo necessita de um projeto grande e convergente – e todos podem e devem participar dessa mudança social.
Assim, a efetiva revolução se dá no nível espiritual, ou, melhor cultural. A revolta armada, a tomada compulsória, a guerrilha civil, são elementos instabilizadores, que contam com tempo diminuto de vida. Fracassam, hora menos hora.
O processo verdadeiro para desmonte do sistema capitalista, do mercado opressor, do poderio da classe burguesa, da mudança das superestruturas, constituem-se em processo demorado e de longo-prazo; eis que a disseminação, a implantação ideológica, e a percepção dos resultados é de obtenção postergada, consumindo gerações. Mas traz consigo a afetividade e, muita vez, a irreversibilidade.
Não é mister a existência da lucidez ou clarividência políticas ou de uma  análise poderosa da situação. É possível vislumbrar detalhadamente esse processo.
O projeto de poder ou assalto ao Estado, em curso, é estratégia de prazo longo, ora adormecida, ora posta em mais franca atividade. Sob Governos anteriores ditos de “centro esquerda” ou “neoliberais”, o projeto estava um pouco mais latente, dado que comprova isso é a atitude sóbria, reconheçamos, do ex-presidente Fernando Henrique em comparação com a ridiculamente ativista (no pior sentido da palavra) de Luís Inácio, que comanda um diretória à parte dentro do Governo atual. Nada mais anti-republicano e vergonhoso.
A arregimentação de tantos quantos forem necessários em qualquer instância social e a extinção da oposição parlamentar já fazem parte de uma realidade nua a crua, observável macroscopicamente, a olho nu, sem necessidade de muita teoria.
O cardápio de ação é amplo: tentativas, sempre presentes, de reescrever a História, personalismos messiânicos (há um corrupto com nível de aprovação elevadíssimo), gasto social elevado, sem maiores contrapartidas e uma técnica semiótica e discursiva excelentemente elaborada.
Essa convergência deve ser a mais ampla possível a fim de que a hegemonia se autocomplete. Veja-se que o M.S.T. foi um agrupamento que se beneficiou muito da estratégia, e que vez ou outra, pinça uma divergência tosca, muito da mentirosa, para ludibriar e assim inculcar uma insatisfação com o Governo que o banca paternalmente, ao mesmo tempo que o movimento recebe generosas verbas para danificar propriedades privadas.
O palco universitário foi devidamente tomado, e as escolas particulares já permitem esse tipo de contaminação ideológica. A oposição congressual foi sufocada em nome de um pragmatismo esquizofrênico, de “todos pelo Brasil” ou idiotices análogas. Não há sequer um freio. A não ser poucos intelectuais brasileiros que se dedicam gratuitamente e o fazem com honestidade.
Os monopólios da comunicação já se dobraram de há muito, de maneira desavergonhada.
O “Grande Irmão”, no estilo orwelliano, não pode se mostrar tão grande assim, mostra-se necessário, eficiente, social, popular, que luta por melhorias sociais e repele qualquer tentativa do tipo “conservadora” ou “neoliberal” (dica: cada vez que ler esse termo sem aspas, feche o escrito – é puro charlatanismo intelectual).
Maciça presença de controle burocrático e sempre a criação de mais órgãos, secretarias e ministérios. É o Governo popular, que olha para o pobre, que luta por mais direitos.
A divulgação permanente do Governo do povo tem que ser mais ampla possível; quanto mais ONGs e sociedades de interesse público (alguns interesses não tão públicos assim) melhor para o establishment.
A mentalidade revolucionária pretende fazer a tomada e repartida do butim, sem pressa, mas com grande concretude e efetividade.  E o meio não é hostil para recepção dessa mentalidade. Somos um país primário, com uma democracia jovem, subconstitucionalizado, com abertura política e econômica recente, de baixíssimo nível cultural, com uma classe política populista e analfabeta. O vento sopra muito a favor, e o barco revolucionário prossegue em velocidade de cruzeiro, sem maior intercorrências.
Falácias oportunistas são comemoradas, movimentos populares são tipos como manifestações de uma democracia madura que se insurge contra abusos ou ilegitimidades.
Um analfabetismo do tipo econômico choca os mais leigos, que somente podem por a conta disso nessa estratégia sutil de feitio gramsciano.
Intra muros, a maior prova empírica do trabalho em busca do controle estatal perene está descrita na Ação Penal 470, no STF, o chamado “mensalão”. Em debates jurídicos duradouros e, com boas premissas e discussões profundas, pudemos ter ideia do pragmatismo e modus operandi dos agentes governistas. Como se deu, e, em meu entender, ainda se dá, o jogo do poder. Foi didático e um grande alerta para a sociedade.
Extra muros, a sociedade sendo bestializada e os últimos resquícios de uma pulsão de cidadania  estão sendo arremetidos para o lóbus do inconsciente, gerando “zumbis políticos”, de espectro esquerdista, demandistas, pseudo- democrático.
Os conformados e adesistas são peças de extrema utilidade e, portanto, indispensáveis.
Como vimos, o esquema de poder não prescinde daquele adesionismo (consciente, evidentemente). Assim não há que se negar qualquer tipo de apoio, por pior que sejam. Lembram-se daquela foto de um corrupto paulista, abraçado com um corrupto nacional em um jardim de uma residência? Foi um casemuito didático.
Não há projeto de Governo, há projeto de poder – coisas escandalosamente diferentes.
A jurisprudência formada no bojo de um Estado, o esquecimento do Governo, a estadolatria e a partidolatria, que são seitismos de caráter fascista
A força desse Estado pode ser vista em algumas medidas totalitárias recentemente tomadas, e que desvirtuaram forças produtivas do Brasil e incrementaram a crise interna, promovendo desemprego, pessimismo e debandada de investimentos. Essas medidas tiveram intensa propaganda, e por isso, um apoio popular enorme, estando assim, democraticamente respaldadas e legitimadas.
O desmonte de todos os pilares que sustentavam nossa estabilidade política, econômica e social estão sendo efetivados por essa corja burocrática que sentou o rabo em cima do Poder e de lá não desejam bater a retirada.
Esses pilares sofreram e sofrem diuturnamente ataques perversos. A liberdade imprensa, a alternância do poder, a estabilidade econômica, a ética na coisa pública (mensalão e escândalos governistas diários).
O caso da PEC que submetia qualquer julgamento do STF ao Congresso foi escandaloso e inolvidável. Uma tentativa maquiavélica de desmonte da nossa Tripartição de Poderes.
A impunidade dos agentes desse movimento em curso chegou a ser cogitada, por meio da PEC 37 , que subtraia poderes investigatórios do Ministério Público.
A neutralidade da comunicação – com dinheiro maciço saindo do bolso do contribuinte e indo para blogs e sites propagandearem falsamente grandes feitos do Governo e tripudiar com reputação de opositores do “Grande Regime”. A situação vai além do absurdo.
É a destituição de um Estado para a formação de um Governo hegemônico, revolucionário e fruto de um consenso amplo e de uma democracia farsesca e pseudo-legitimada por contaminados com ideologias, disseminadas essas por todos os órgãos de difusão de conhecimento, informação cultura e Saber.
Avatar de Gustavo Fernandes
Advogado e Articulista do Liberdade Econômica.
Está à disposição para responder dúvidas e questionamentos a respeito de temas como Direito, Política, Liberdade, Democracia e Economia, através de seu e-mail
gustavomiquelinfernandes@hotmail.com, onde vai tentar responder o mais rápido possível.
Facebook 



botao-share2

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Privatizar todas as estatais brasileiras - Gustavo Miquelin Fernandes

Todas as Estatais precisam ser Privatizadas

 

http://img0.mundi.com.br/images/Cingapura-photo2915-5.jpg


“Com o atraso das reformas estruturais e das privatizações, o Brasil fica longe
de realizar seu potencial. Poderia tornar-se um tigre e se comporta como uma
anta… ” [ Roberto Campos ]

 

Gustavo Miquelin Fernandes

 

O país já chegou a sua adolescência democrática; passou-se mais de vinte anos da promulgação da Constituição Federal; a hiperinflação foi derrotada; subimos alguns graus nos índices de desenvolvimento humano e criminosos por delitos contra o Poder Público foram condenados na mais alta Corte da Justiça.


Há avanços, sim, inegavelmente.


Chegou a hora, entretanto, de discutir o assunto do comportamento estatal no sistema de produção, prestação, comercialização e distribuição de bens e serviços com maior esclarecimento e informação. A questão da interferência estatal em assuntos que originariamente não lhe dizem respeito.


Leia-se: a extensa estatização dos meios de produção. O tentacularismo estatal que sufoca o empresariado, gera corrupção, promove aumento tributário e cria a cultura da ineficiência e da improdutividade.


A raiz desse problema é o espectro patrimonialista da nação, fruto da colonização lusitana e com gênese já na chegada de Dom João em terras brasileiras. É a ideia de que público e privado se confundem e trabalham numa faixa de intersecção. Resultado: a coisa não é de ninguém, não tem dono. É de todos e por isso mesmo, de ninguém.


Essa ideologia é sempre reforçada por políticos profissionais, burocratas e agentes mercadores de facilidades em um sistema burocrático de dificuldades, legalmente criado.


O Poder Executivo brasileiro regula, é proprietário, acionista, é participante, é investidor, controlador, e sem contar os órgãos de regulação como as agências brasileiras (ANS, ANVISA, ANATEL, ANTT, ANTAQ, ANCINE), secretarias, departamentos, etc.


A revista “Época”, em sua edição n. 682, com matéria intitulada “Estado Ltda.”, fez interessante levantamento sobre a mão pesada do Estado patrimonialista brasileiro. Faço a ressalva que não se trata de trabalho com metodologia científica, é matéria meramente jornalística, o que não lhe retira o bom conteúdo e que fornece um bom norte para avaliar a situação.


Resultado da pesquisa: 675 empresas com participação direta ou indireta do Governo Federal. Sem contar, evidente, Estados e municípios.


Listarei algumas conclusões mais importantes dos jornalistas que procederam ao levantamento.


Dessas 675 empresas, o Governo controla 276.


Ainda, segundo texto da revista:


“Levando em conta apenas as 628 empresas não financeiras, o faturamento soma R$ 1,06 trilhão, algo como 30% do nosso Produto Interno Bruto (PIB) ou 2,5 vezes as vendas dos 50 maiores grupos privados nacionais (leia o gráfico abaixo). Nas 247 empresas não financeiras controladas pelo governo, as vendas somam R$ 468,5 bilhões, ou 13% do PIB. E o valor de mercado das 99 empresas cujas ações são negociadas na BM&FBovespa totaliza R$ 1,7 trilhão, ou 71% do valor de mercado das empresas na Bolsa. A interferência do Estado na economia via estatais, BNDES e fundos de pensão é tão intensa que, durante a pesquisa, ÉPOCA teve de atualizar os dados de muitas companhias que receberam recentemente dinheiro do governo, como o frigorífico JBS ou a Cipher, especializada em sistema de segurança de informação”.


Enquanto, na décadade 90, o Governo social-democrata teve uma leve inclinação privatizante, o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva criou sete novas estatais: Banco Popular do Brasil, Hemobrás, a Empresa Brasileira de Comunicações, a Empresa de Pesquisa Energética, a Pré-Sal Petróleo, a Ceitec e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.


A atual Presidente da República criou mais cinco empresas: Infraero Serviços, Amazônia Azul Tecnologias de Defesa, Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias, Empresa Brasileira de Planejamento e Logística (EPL) e a Hidrobrás.


A sanha intervencionista é assustadora e não deveria existir num país tão pobre, cheio de carência e miséria e com uma classe empresarial tão propensa à inovação e ao investimento.


Se não bastasse a criação de novas companhias, há a permanência das existentes, a participação governamental em empresas privadas, a regulação, a questão dos subsídios, investimentos e inversões conduzidas pelo BNDES nas empresas públicas e privadas. Como exemplo, a revista cita o caso do BNDES ter convertido uma dívida de R$ 3,5 bilhões do JBS, o maior frigorífico de carne bovina do mundo, em ações da empresa, ampliando seu capital de 17% para 31%.


A publicação assinala que, do total de despesas públicas, dois terços tem destino carimbado para a folha de pagamentos federal e ao sistema de aposentadoria do funcionalismo.


Pode-se concluir desse cenário patrimonialista que o ambiente é refratário a discussões mais lúcidas, onde qualquer tentativa é vista com muita paixão pelos ideólogos de plantão, não permitindo um debate amplo e sério, não raro, com acusação de “privatistas”, desrespeito ao “patrimônio do povo”, etc.


O problema começa com a Constituição Federal – o regramento base do país:


“Art. 173. Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.”


O que seria segurança nacional ou relevante interesse? Conceitos vagos que demandam interpretações as mais descabidas, evidentemente, socializantes, como é do espectro do próprio sistema constitucional.


O problema é político e, sobretudo, jurídico.


O mais importante, hoje, é fazer essa discussão sobre o redimensionamento da atuação publica em negócios privados, além da excessiva regulamentação, que engessa o setor produtivo e cria um mercado paralelo de vendas de facilidades. Isso sem contar os monopólios estatais, que conferem somente ao Poder Público a exploração de determinados serviços – prestando de maneira muito ineficiente, desperdiçando recursos tributários e gerando corrupção.


A redefinição do papel governamental derrubaria os custos de transação e de produção do setor privado, o que beneficiaria muito a geração de empregos, sobrevindo benefícios para todos.


Outros melhoramentos advindos da privatização: o Estado priorizaria suas funções típicas ou clássicas, como segurança, instituições democráticas, educação, etc. Haveria forte aumento fiscal pelas vendas de ativos e pela ausência dos custos de produção, que serviria para investimentos ou abatimento da dívida pública; a vedação do uso político de empresas, etc.


Há necessidade, portanto, de um novo PND – Plano Nacional de Desestatização – mais amplo que contemple mais empresas, de diversos setores e com maior transparência, para atestar a lisura dos procedimentos da transferência do domínio.


E o principal – que não venha acompanhado de órgãos reguladores, nem tenha participação de bancos públicos, como o BNDES, como é praxe no Brasil. A privatização, como o próprio nome sugere, deve ser genuinamente privada, sem interferências governamentais de qualquer espécie.


Há muita coisa para fazer. Mas poderíamos começar por aqui:


http://www.planejamento.gov.br/ministerio.asp?index=4&ler=c638


Acessem e divulguem esse link oficial, que é do Ministério do Planejamento.


Vamos conhecer todas “nossas” empresas.


Admin · 20 vistos · 0 comentários 
Categorias: Primeira categoria
http://gustavofernandes.blogfacil.net/blog-b1/Todas-as-Estatais-precisam-ser-Privatizadas-b1-p1168.htm