A diplomacia brasileira da independência: heranças e permanências - Paulo Roberto de Almeida

 A diplomacia brasileira da independência: heranças e permanências

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, professor

(www.pralmeida.org; diplomatizzando.blogspot.com)

[Ensaio destinado  a aula magna em universidade federal]

  

Sumário:

1. Introdução: a diplomacia e a política externa na independência do Brasil

2. O primeiro registro oficial da autonomia: o Arquivo Diplomático da Independência

3. Uma outra independência: uma história alternativa da construção do Estado

4. A Bacia do Prata e a Cisplatina: a primeira guerra do Brasil (herdada de Portugal)

5. A lamentável diplomacia do tráfico escravo: defendendo o indefensável

6. Conclusão: a diplomacia brasileira na construção do Estado

 

1. Introdução: a diplomacia e a política externa na independência do Brasil

Este ensaio, de caráter histórico e analítico, trata das questões internacionais afetando o Brasil desde quando suas relações exteriores estavam inseridas no contexto da diplomacia portuguesa do final do século XVIII e início do XIX, período caracterizado pelas guerras napoleônicas e suas consequências para os dois reinos ibéricos e suas colônias americanas. Ele se ocupa apenas dos temas mais importantes, como as relações regionais e o problema do tráfico e da escravidão, à exclusão, no entanto, das questões estritamente comerciais, bastante conhecidas e trabalhadas pela historiografia do período, com ampla bibliografia sobre a questão – desde Hipólito da Costa, passando por Oliveira Lima e chegando a Roberto Simonsen e Celso Furtado –, a partir dos tratados entre Portugal e Grã-Bretanha de 1810, cujos dispositivos foram prolongados na Independência até o início do Segundo Reinado. Essa primeira fase, está marcada pela abertura dos portos em 1808 e pelo tratado de comércio de 1810, que dá 15% de tarifas para Grã-Bretanha, alíquota inferior à do próprio Portugal. Os grandes temas da diplomacia econômica do Brasil no século XIX foram amplamente tratados pelo autor na obra Formação da Diplomacia Econômica no Brasil (2017).

A questão da historiografia brasileira sobre a independência sofre, desde muito tempo, praticamente desde o início do regime republicano, de alguns dos mesmos vieses interpretativos que Bolívar Lamounier acusou, recentemente, na segunda edição de seu livro sobre dois séculos de política brasileira, a propósito da historiografia política, no sentido de preservar certo “economicismo dogmático” que a tinha caracterizado desde os anos 1950:

A partir da Segunda Guerra Mundial, numerosos autores e praticamente todo o meio universitário puseram em relevo os efeitos da colonização portuguesa e nossas relações de dependência econômica em relação à Inglaterra e aos Estados Unidos, mas poucos deram a devida atenção à construção institucional da democracia representativa, cujo início remonta à Independência e à Constituição de 1824. (Lamounier, 2021, p. 12)

 

(...)

[Texto integral será liberado oportunamente...]

6. Conclusão: a diplomacia brasileira na construção do Estado

A despeito das frustrações e desacertos enfrentados nos dois grandes temas da primeira agenda externa do Brasil no momento da independência e nos anos seguintes – os conflitos com as Províncias Unidas na questão da Cisplatina e os com a Grã-Bretanha, na vergonhosa defesa do tráfico e da escravidão –, a diplomacia profissional brasileira representou, desde o período inicial da construção do Estado, um dos setores mais bem preparados e um dos mais eficientes e constantes na burocracia pública, cujos traços e características essenciais, nessa fase inicial do século XIX, eram, bem mais “patrimoniais” do que propriamente “racionais-legais”. Ao assegurar, nessa etapa formadora da nação, a representatividade internacional do Estado brasileiro, a classe diplomática brasileira contribuiu para a sua construção e fortalecimento. De fato, ao trabalhar, basicamente, no Estado, pelo Estado e para o Estado, ela ajudou a construir, com sua parcela de esforços, a própria identidade brasileira, embora bem mais voltada para a construção da Ordem política do que, propriamente, para a consolidação do progresso social. Mas, a diplomacia, em si, não poderia evitar os traços patrimonialistas e oligárquicos do novo Estado: ela também era uma de suas expressões mais acabadas, como eram, aliás, todas as demais diplomacias do mundo de Estados organizados então existentes. 

A despeito de não existir, formalmente, antes da conquista da autonomia nacional, ela começa a aprender de certa forma por osmose, uma vez que as relações internacionais do Brasil passaram a estar inseridas no quadro do primeiro grande arranjo “multilateral” do início do século XIX. No Congresso de Viena, em 1815, estiveram representadas apenas oito nações “cristãs”, o Brasil no contexto do “Reino Unido” ao de Portugal, em virtude da relação privilegiada da Coroa lusitana com a Grã-Bretanha e basicamente no contexto de seu envolvimento, embora involuntário, com o grande “drama napoleônico” que agitou a Europa na sequência da Revolução francesa. As relações de força e de poder desenhadas naquela primeira grande conferência diplomática da era contemporânea continuaram a dominar os desenvolvimentos diplomáticos (e militares) durante a maior parte do século XIX, tendo o Brasil se inserido desde o início no contexto regional, o que compreendeu igualmente a “doutrina Monroe”. Nessa primeira fase, caracterizada pelo “realismo cru” do início do século XIX, navios de guerra das nações “civilizadas” se achavam no direito de violar impunemente, em nome de um conceito peculiar de “justiça”, as águas territoriais de países periféricos e, como ocorreu em algumas ocasiões, até mesmo os portos brasileiros.

Pelas características que exibia o serviço diplomático brasileiro naquela primeira fase – com um corpo diplomático vivendo no exterior, mas separado do corpo consular, e dispondo apenas de poucos servidores na Secretaria de Estado no Rio de Janeiro –, a diplomacia profissional contribuiu bem mais para a consolidação do Estado do que propriamente para a construção da nação, como afirma, não sem certa razão, o embaixador Rubens Ricupero, em sua obra já clássica de história diplomática (2017). Pode-se, no entanto, concordar com sua avaliação geral dos serviços prestados à nação pela diplomacia profissional, julgamento que também pode servir de conclusão a este ensaio: 

A diplomacia em geral fez sua parte e até não se saiu mal em comparação a alguns outros setores. Chegou-se, porém, ao ponto extremo em que não mais é possível que um setor possa continuar a construir, se outros elementos mais poderosos, como o sistema político, comprazem-se em demolir. A partir de agora, mais ainda que no passado, a construção do Brasil terá de ser integral, e a contribuição da diplomacia na edificação dependerá da regeneração do todo. (Ricupero, 2017, p. 739)

 

A diplomacia brasileira da independência pagou um alto preço na sua imagem externa em virtude das heranças recebidas do período português. A continuidade do tráfico e a da escravidão, no período brasileiro, a partir das Regências, não ajudou muito na construção de uma imagem melhor. Sua reconstrução viria aos poucos, de maneira muito lenta, talvez, para padrões civilizatórios mais aceitáveis no plano global. Esta é uma das características estruturais do Brasil, que não pode ser superada unicamente pela sua diplomacia. 

 

Brasília, 15 novembro 2021 (26 p.)

O Brasil como "grande Portugal": capítulo de livro mais recente publicado, sobre Oliveira Lima - Paulo Roberto de Almeida

 Um “imenso Portugal”? A hipótese de um império luso-brasileiro no contexto internacional do início do século XIX

Paulo Roberto de Almeida

Colaboração ao volume: “Oliveira Lima e a (Longa) História da Independência”; 

In: RÊGO, André Heráclio do; NEVES, Lucia Maria Bastos P.; GUIMARÃES, Lucia Maria Paschoal (orgs.). Oliveira Lima e a longa história da Independência. São Paulo: Editora Alameda, 2021, ISBN: 978-65-5966-030-8; p. 283-331.

 

1. Poderia o Brasil ter sido o centro de um grande império luso-brasileiro?

Essa hipótese apresentou-se em diversos momentos da conjuntura política e diplomática vivida por Portugal entre o final do século XVIII e as três primeiras décadas do século XIX. A possibilidade da junção da metrópole com a sua mais importante colônia foi colocada ainda antes da independência, no momento da transferência da Coroa para o Brasil, retomada por ocasião da união dos reinos, oficializada em 1815, e logo depois, no decurso do processo autonomista e, finalmente, nos anos seguintes à declaração da autonomia política, quando se negociava o reconhecimento da independência e o estatuto que assumiriam os dois soberanos, pai e filho. Recorde-se que, no tratado de reconhecimento, o rei D. João VI foi distinguido com o título de Imperador do Brasil; seu filho, por outro lado, era o herdeiro do trono português. Mas, nele também havia a proibição de que o Brasil buscasse a sua própria junção com as colônias portuguesas da África, ou seja, uma interdição formal de aliança política e de criação de um novo reino entre os mais importantes parceiros num dos maiores e mais lucrativos negócios internacionais da época: o tráfico escravo.

Qual seria, em todo caso, a natureza do projeto? Ele consistiria na formação de uma unidade política de alcance multicontinental, com o Brasil no centro de um vasto império, estendendo-se das Américas até o Timor (na Indonésia holandesa), passando por algumas ilhas atlânticas, por colônias nas duas costas da África, assim como pela Ásia do sul, notadamente em Goa, na Índia, e, embora não de direito, por Macau, na China. Esse era o vasto império ultramarino português, tão bem estudado por Charles Boxer, cuja amplitude ainda tinha sido confirmada por ocasião da aclamação do príncipe regente, depois da morte de sua mãe: D. João, até então príncipe regente, tornou-se o sexto do nome, “rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, d’Aquém e d’Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia”. 

Em apoio à centralização da administração desse império a partir do Rio de Janeiro havia o fato de que o Brasil já era, desde o século XVII, com as minas de ouro e de diamante, o mais importante provedor de recursos do Tesouro real, como tal ambicionado por outros impérios e companhias de comércio. A Companhia das Índias Ocidentais neerlandesas não empreendeu a conquista do Nordeste por acaso, naquele século, nem a sua contraparte para as Índias Orientais da Inglaterra se atacou ao Império Mogul, na Índia, no século seguinte, apenas para criar uma nova fonte de lucros para os seus acionistas. A construção de poderosos impérios coloniais constituía, provavelmente, o passatempo favorito dos soberanos das grandes potências europeias da época.

Portugal constituía uma unidade à parte no conjunto das nações colonialistas que, desde o final da Idade Média, e sobretudo a partir das grandes navegações, precocemente dotadas de aristocratas ousados e burguesias conquistadoras, amealharam, para suas respectivas monarquias unificadas, territórios e povos dispersos nos vários continentes alcançados pelas suas caravelas, galeões e outras embarcações colocadas a serviço das coroas e companhias lançadas na aventura colonial: estas eram as da Espanha, da França, da Inglaterra, da Holanda e outras menores. Portugal, uma das primeiras monarquias unificadas da Europa, lançou-se primeiro que todas as outras à formação de um formidável império ultramarino. 

Mas, suas “armas e barões assinalados” não dispunham de condições adequadas e suficientes para consolidar esse vasto império num bloco econômico e comercial suscetível de constituir um tão vasto império colonial quanto aqueles que sustentaram o grande poderio da Espanha, ou os da França e da Grã-Bretanha, que lhes serviram tão bem nos grandes conflitos globais nos quais essas duas grandes potências estiveram envolvidas na primeira metade do século XX. Tanto é assim que duas potências tardiamente unificadas, Alemanha e Itália, tiveram de correr atrás de pequenas porções restantes na África, na Ásia e no Pacífico, para tentar emular o prestígio conquistado pelos concorrentes e adversários na Europa ocidental, sem esquecer os demais pequenos candidatos à glória colonial, como a Bélgica, a Dinamarca, ou a própria Holanda. Outro exemplo de colonialismo tardio, o Japão, conseguiu até humilhar impérios mais antigos, como o russo e o chinês, entre o final do século XIX e o início do seguinte, mas não logrou consolidar suas conquistas, em face de conflitos criados com imperialismos rivais, o inglês, o francês, o holandês e até o novo imperialismo do livre-comércio, o dos Estados Unidos. 

O presente ensaio examina as condições estruturais e institucionais sob as quais essa hipótese de um império luso-brasileiro poderia ter sido testado na prática, mas a resposta, já preliminarmente negativa, pode ser afirmada desde o início, a despeito de especulações a esse respeito formulada por estadistas ou estudiosos em diversos momentos da trajetória histórica luso-brasileira do início do século XIX. Por que, então, colocar uma “tese” já descartada ab initio no contexto de um estudo sobre a conjuntura histórica de grandes transformações geopolíticas da era napoleônica e de enormes mudanças estruturais na economia mundial a partir da primeira revolução industrial? 

A hipótese de um grande império econômico luso-brasileiro oferece a oportunidade – meramente teórica, é verdade – de se examinar a questão do papel relativo do Brasil no quadro da economia e da política internacional, o que permite exercícios retrospectivos de análise histórica e também de reflexão sobre as atuais condições do Brasil no seio da economia global. Não se pode, por exemplo, descartar o pensamento e a ação de estadistas engajados naquela conjuntura histórica de transformação, tal como Hipólito José da Costa e José Bonifácio de Andrada e Silva, que, mesmo devotados inteiramente ao “movimento da independência” – segundo o título de um dos livros de Oliveira Lima –, também acalentavam o sonho de uma grande unidade político-econômica, de escala mundial, a partir de um grande império luso-brasileiro com sede no Rio de Janeiro. 

É duvidoso que tal “potência” tivesse condições de se impor no concerto mundial, como o fizeram os Estados Unidos no decurso do século XIX, sem o concurso do “modo inventivo de produção” que sempre foi o da colônia americana desde antes da sua emancipação e constituição como República. Uma discussão em torno do “estado da nação” na conjuntura histórica da independência, e nas fases seguintes da vida independente, talvez possa ajudar a responder tais questões hipotéticas sobre a eventual “projeção” ulterior do Brasil, que de toda forma não ocorreu. O processo histórico é sempre único e original, daí a possibilidade, mesmo no plano teórico, de explorar vias alternativas ao caminho efetivamente seguido pela nacionalidade, como forma de debater suas possibilidades no futuro. 

 

2. A importância da colônia brasileira para a atividade econômica da metrópole

(...)

3. As condições estruturais de Portugal e Brasil no período anterior à independência

(...)

4. A hipótese de uma união imperial no período joanino e na independência

(...)

5. As tentativas de Hipólito José da Costa na manutenção da unidade luso-brasileira

(...)

6. Um império luso-brasileiro seria possível a partir de uma unidade americana?

(...)

7. Tinha o Brasil condições de assumir a direção de um império multinacional?

(...)

 

Bibliografia: 

Almeida, Paulo Roberto de. “O pensamento estratégico de Varnhagen: contexto e atualidade”, In: Lima, Sérgio Eduardo Moreira (org.). Varnhagen (1816-1878): diplomacia e pensamento estratégico. Brasília: Funag, 2016, pp. 125-197.

Anjos, João Alfredo dos. José Bonifácio: primeiro chanceler do Brasil. Brasília: Funag, 2007.

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_______ ; Carvalho, José Murilo de. “O Brasil da independência a meados do século XIX”, In: Bethell, Leslie (org.), História da América Latina, vol. III, Da Independência até 1870. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo; Imprensa Oficial do Estado de São Paulo; Brasília: Funag, 2001, pp. 695-769.

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Paim, Antonio. Momentos Decisivos da História do Brasil. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

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Varnhagen, Francisco Adolfo de. História Geral do Brasil. São Paulo: Melhoramentos, 1948.

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[Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 5 de setembro, 15 de novembro de 2019; 30 de setembro de 2020]

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE

SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ

O48

Oliveira Lima e a longa História da Independência / organização André Heráclio do Rêgo, Lucia Maria Bastos P. Neves, Lucia Maria Paschoal Guimarães. - 1. ed. - São Paulo : Alameda, 2021. 

320 p. ; 21 cm. 

Inclui bibliografia e índice 

ISBN 978-65-5966-030-8 

1. Lima, Manuel de Oliveira, 1867-1928 -- Narrativas pessoais. 2. Brasil - História - Independência, 1822. I. Rêgo, André Heráclio do. II. Neves, Lucia Maria Bastos P. III. Guimarães, Lucia Maria Paschoal.

 

Sumário

Prefácio 7

Introdução 9

André Heráclio do Rêgo

Alexandre de Gusmão e a Independência do Brasil 23

Synesio Sampaio Goes Filho

O Brasil de 1808 visto por Oliveira Lima 37

em 1908: imagem e retrato

Guilherme Pereira das Neves

A consagração de uma realidade: a mudança da 59

Corte de D. João VI para o Brasil e a fundação

de um Império no Novo Mundo

Teresa Malatian

Oliveira Lima e a Escrita da História: 81

a Revolução Pernambucana de 1817 em questão

Maria de Lourdes Viana Lyra

Oliveira Lima e a Revolução de 1817 105

André Heráclio do Rêgo

O “contraditório harmonioso”: as notas de 145

Oliveira Lima à História da Revolução 

de Pernambuco em 1817

George F. Cabral de Souza

Oliveira Lima e o Império do Brasil: 165

uma nova narrativa

Lucia Maria Bastos P. Neves

Oliveira Lima e a História do Reconhecimento 189

do Império do Brasil: imbricações entre Política,

Memória e Escrita da História

Guilherme de Paula Costa Santos

Manuel de Oliveira Lima: o epílogo da história 215

comum de Brasil e Portugal

Lucia Maria Paschoal Guimarães

Oliveira Lima e o debate sobre 235

a construção da nacionalidade

Cecilia Helena de Salles Oliveira

Dom Pedro e Dom Miguel: perspectivas 267

comparadas entre Oliveira Lima e

Oliveira Martins

Guilherme Souza Carvalho da Rocha Freitas

Um “imenso Portugal”? A hipótese de um 283

império luso-brasileiro no contexto internacional

do início do século XIX

Paulo Roberto de Almeida

O Império Brazileiro de Manuel de Oliveira Lima 333

Júlio César de Oliveira Vellozo

Oliveira Lima interpreta o Brasil 359

(a propósito de um legado intelectual)

Arno Wehling

Caderno de imagens 377

Sobre os autores 383

 

Oliveira Lima e a longa história da Independência; lançamento de livro (24/06/2021; 18h30)

 O livro Oliveira Lima e a longa história da Independência, organizado por André Heráclio do  Rego, Lucia Maria Bastos P. Neves e Lucia Maria Paschoal Guimarães, será lançado no dia 24 de junho de 2021, conforme poster abaixo, em formato virtual.

 O livro, em versões impressa e digital, já está em pré-venda na loja virtual da Alameda: https://www.alamedaeditorial.com.br/historia/oliveira-lima-e-a-longa-historia-da-independencia-org-de-andre-heraclio-do-rego-lucia-maria-bastos-p-neves-lucia-maria-paschoal-guimaraes

Oliveira Lima abordou a problemática da independência em vários livros de sua vasta obra, numa perspectiva temporal que hoje poderíamos qualificar de longue durée, de longa duração, tal como definiu Fernand Braudel. O historiador pernambucano debruçou-se sobre o estudo dos antecedentes mais notáveis do processo emancipacionista e suas consequências mais duradouras, num recorte que atinge cerca de um século e meio. 

A coletânea que o leitor tem em mãos examina essa bibliografia deixada por Lima. A versão original dos textos foi apresentada no seminário Oliveira Lima e a “longa” (História da) Independência, realizado na Universidade de São Paulo, na Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, em setembro de 2019. Como se poderá constatar, as análises ora publicadas demonstram a atualidade das reflexões de Dom Quixote Gordo, apelido que lhe deu Gilberto Freyre. Mas não só. Revisitam o autor que descreveu com maestria a sociedade brasileira e a portuguesa; desvendou intrigas políticas e diplomáticas que permearam o movimento da Independência e o reconhecimento do Império; deixou retratos definitivos de grandes personagens da época, a começar por dom João VI. Enfim, que soube traçar um magnífico panorama das relações entre Brasil e Portugal no século XIX, sobretudo no período que vai de 1808 a 1834.

 

Sobre os organizadores: 

 

André Heráclio do Rêgo é diplomata e historiador, doutor pela Universidade de Paris Nanterre.

Lucia Maria Bastos Pereira das Neves é professora de História Moderna, UERJ. 

Lucia Maria Paschoal Guimarães é professora na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Colaborei com um artigo neste livro: “Um “imenso Portugal”? A hipótese de um império luso-brasileiro no contexto internacional do início do século XIX”, cujo índice completo é o seguinte: 

Oliveira Lima e a Longa História da Independência

 

         Organizadores: André Heráclio do Rêgo, Lucia Maria Bastos Pereira das Neves e Lucia Maria Paschoal Guimarães

 

 

Prefácio, Apresentação, Introdução

            Organizadores

 

I - Antecedentes da Independência

1. Alexandre de Gusmão e a Independência do Brasil

Synesio Sampaio Goes Filho

2. Secretário d’El Rey. Peça histórica nacional em 3 atos de Oliveira Lima

Janice Theodoro

3. A comédia de dois reinos: uma leitura da peça: Secretário d’El Rei de Oliveira Lima

Ricardo Souza de Carvalho

 

            II - A consagração de uma realidade: a mudança da Corte

4. O Brasil de 1808 visto por Oliveira Lima em 1908: imagem e retrato

Guilherme Pereira das Neves

5. A consagração de uma realidade: a mudança da Corte de D. João VI para o Brasil e a fundação de Império no Novo Mundo

Teresa Malatian

 

            III - Entre ruptura e continuidade: o processo da independência

6. Oliveira Lima e a Escrita da História: a Revolução Pernambucana de 1817 em questão

Maria de Lourdes Viana Lyra

7. Oliveira Lima e a Revolução de 1817

André Heráclio do Rêgo

8. Um “imenso Portugal”? A hipótese de um império luso-brasileiro no contexto internacional do início do século XIX

Paulo Roberto de Almeida

9. Oliveira Lima e as longas durações da historiografia da Independência

João Paulo Pimenta

 

         IV - As consequências: o Império brasileiro

10. Oliveira Lima e o Império do Brasil: uma nova narrativa

Lucia Maria Bastos P. Neves

11. Oliveira Lima e a História do Reconhecimento do Império do Brasil: imbricações entre Política, Memória e Escrita da História

Guilherme de Paula Costa Santos

12. O Império Brazileiro de Manuel de Oliveira Lima

Júlio César de Oliveira Vellozo

13. Manuel de Oliveira Lima: O epílogo da história comum de Brasil e Portugal

Lucia Maria Paschoal Guimarães

 

            V - O legado historiográfico de Oliveira Lima

14. Oliveira Lima e o debate sobre a construção da nacionalidade

Cecilia Helena de Salles Oliveira

15. Oliveira Lima interpreta o Brasil: a propósito de um legado intelectual

Arno Wehling

O constitucionalismo e o fim do absolutismo régio - livro em homenagem à Revolução do Porto

Meu trabalho mais recente publicado. Falta ISBN e páginas extremas, que informarei assim que receber: 
Paulo Roberto de Almeida: "Formação do constitucionalismo luso-brasileiro no contexto das revoluções ibero-americanas do início do século XIX", in:

  O constitucionalismo e o fim do absolutismo régio: obra comemorativa dos 200 anos da Revolução Constitucionalista do Porto de 1820; organizado por José Theodoro Mascarenhas Menck. Brasília: Edições da Câmara, 2020. 

O lançamento virtual é nesta sexta-feira, 4 de setembro: 

Um "imenso Portugal"? A hipótese de um império luso-brasileiro no contexto internacional do início do século XIX - Paulo Roberto de Almeida

Meu trabalho continuou sendo acessado neste último mês:

SESSION ANALYTICS SUMMARY

Paulo Roberto de Almeida Ministry of External Relations of Brazil, Reader at the Itamaraty Library, For...

Um "imenso Portugal"? A hipótese de um império luso-brasileiro no contexto internacional do inicio do século XIX

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José Augusto Filho Universidade Católica Portuguesa, Instituto de Estudos Politicos (IEP), Gradua... José T Palazzo Ecology (Marine Conservation)

Um “imenso Portugal”? A hipotese de um imperio luso-brasileiro no inicio do seculo XIX - Paulo Roberto de Almeida

Um “imenso Portugal”? 

A hipótese de um império luso-brasileiro no contexto internacional do início do século XIX

Paulo Roberto de Almeida

Colaboração a seminário na Biblioteca Mindlin da USP, em 10-11/09/2019,

sobre o tema: “Oliveira Lima e a (Longa) História da Independência”.

(preliminar; em revisão; formatar referências e bibliografia)

Sumário: 
1. Poderia o Brasil ter sido o centro de um grande império luso-brasileiro?

2. A importância da colônia brasileira para a atividade econômica da metrópole

3. As condições estruturais de Portugal e Brasil no período anterior à independência

4. A hipótese de uma união imperial no período joanino e na independência

5. As tentativas de Hipólito José da Costa na manutenção da unidade luso-brasileira

6. Independência e morte: uma visão militar do processo de independência

7. Um império luso-brasileiro seria possível a partir de uma unidade americana?

8. Tinha o Brasil condições de assumir a direção de um império multinacional?

Início do paper: 

1. Poderia o Brasil ter sido o centro de um grande império luso-brasileiro?
A hipótese, não de todo descabida, apresentou-se em diversos momentos da turbulenta conjuntura política e diplomática vivida por Portugal entre o final do século XVIII e as três primeiras décadas do século XIX. A possibilidade da junção da metrópole com a sua mais importante colônia – antes um simples vice-reino, depois um reino unido ao da metrópole – foi colocada ainda antes da independência, no momento da transferência da Coroa para o Brasil, retomada por ocasião da união dos reinos, oficializada em 1815, logo depois no decurso do próprio processo autonomista e, finalmente, nos anos imediatamente seguintes à declaração da autonomia política, quando se negociava o reconhecimento da independência e o estatuto que assumiriam os dois soberanos, pai e filho. Recorde-se, desde logo, que, no tratado de reconhecimento, o rei D. João VI foi também distinguido com o título de Imperador do Brasil, e que seu filho era o herdeiro direto do trono português. Mas, nele também havia a proibição de que o Brasil buscasse a sua própria junção com as colônias portuguesas da África, ou seja, uma interdição formal de aliança política e de criação de um novo reino entre os mais importantes parceiros num dos maiores e mais lucrativos negócios internacionais da época: o tráfico escravo.
Qual seria, em todo caso, a natureza do projeto? Ele consistiria na formação de uma grande unidade política de alcance multicontinental, tendo o Brasil como o centro de um vasto império, estendendo-se das Américas até o distante Timor (na Indonésia holandesa), passando por algumas ilhas atlânticas, por várias colônias nas duas costas da África, assim como pela Ásia do sul, notadamente em Goa, na Índia, e por Macau, na China. Esse era o vasto império ultramarino português, tão bem estudado por Charles Boxer, cuja amplitude ainda tinha sido confirmada por ocasião da aclamação do príncipe regente, depois da morte de sua mãe: D. João, até então “príncipe regente” – embora rei de fato, desde a última década do século anterior – tornou-se o sexto do nome, “rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, d’Aquém e d’Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia”. 
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https://www.academia.edu/s/085e1aeea0/um-imenso-portugal-a-hipotese-de-um-imperio-luso-brasileiro-no-contexto-internacional-do-inicio-do-seculo-xix