Uma resenha publicada, mas não disponível de forma ampla:
483. “A Recuperação da História Diplomática”, Porto Alegre, 14 agosto 1995, 5 p. Resenha crítica do livro de José Honório Rodrigues e Ricardo A. S. Seitenfus: Uma História Diplomática do Brasil (1531-1945); organização e explicação de Lêda Boechat Rodrigues (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995, 512 p.). Publicado em América Latina: cidadania, desenvolvimento e Estado, org. Deisy de Freitas Lima Ventura (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996; série Integração latino-americana), p. 271-275. Relação de Publicados n. 196.
A RECUPERAÇÃO DA HISTÓRIA DIPLOMÁTICA
Paulo Roberto de Almeida
Publicado em
Deisy de Freitas Lima Ventura (org.):
América Latina: cidadania, desenvolvimento e Estado
(Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996; série Integração latino-americana)
p. 271-275.
José Honório Rodrigues e Ricardo A. S. Seitenfus:
Uma História Diplomática do Brasil (1531-1945)
organização e explicação de Lêda Boechat Rodrigues;
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995, 512 p.
Este livro, cuja publicação tinha sido anunciada várias vezes pelo seu autor principal e que era aguardado com impaciência há muitos anos, recupera, postumamente, as aulas dadas pelo historiador José Honório Rodrigues no Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores, entre 1946 e 1956, e integra ainda dois últimos capítulos cobrindo o período entreguerras (mas perfazendo praticamente sua segunda metade), preparados especialmente para esta edição pelo revisor dos originais, o Prof. Ricardo Seitenfus, da Universidade Federal de Santa Maria. Ele tinha sido convidado em 1991, pela viúva Lêda Boechat Rodrigues, para organizar as notas datilografadas do curso de “História Diplomática do Brasil” ministrado durante toda aquela década pelo grande nome da historiografia nacional, falecido em 1987.
Como indica o historiador gaúcho Seitenfus, em sua Nota Introdutória, o texto deixado por José Honório é minucioso até a gestão do Barão do Rio Branco, tornando-se a partir da Primeira Guerra Mundial “genérico e resumido” (p. 20). Ele dedicou-se então a redigir um complemento da história diplomática brasileira desde a Conferência de Versalhes até o rompimento da neutralidade brasileira, na Segunda Guerra, especialista que é, sob a orientação inicial do próprio José Honório, da política externa durante a era Vargas. Ele já tinha publicado sua tese de doutoramento na Universidade de Genebra, a pesquisa extremamente bem documentada sobre O Brasil de Getúlio Vargas e a Formação dos Blocos: 1930-1942 (Companhia Editora Nacional, Coleção Brasiliana, 1985).
Dotado de inegáveis méritos didáticos, substantivamente enriquecedor de nossa literatura especializada no campo das relações internacionais, o volume apresenta, porém, alguns reparos menores de forma, dentre os quais uma revisão insuficiente das referências bibliográficas preparadas à época por José Honório ou de algumas passagens obscuras de seus próprios originais. A extensão cronológica do título (1945) é, de certa forma, enganadora, uma vez que o tratamento de nossa história diplomática chega, efetivamente, apenas até o limiar da conferência interamericana do Rio de Janeiro, em princípios de 1942. A organização da obra pode também ser considerada como desbalanceada, no sentido em que, às 200 páginas, 12 capítulos e quatro séculos (de Tordesilhas a Rio Branco) sob a pluma de José Honório, seguem-se mais 200 páginas, em dois capítulos, para os vinte anos de crises do entreguerras.
Trata-se, em todo caso, no que se refere ao panorama global traçado por José Honório, de uma bem-vinda complementação bibliográfica aos trabalhos mais conhecidos nesse campo, as já defasadas, mas ainda úteis, História(s) Diplomática(s) do Brasil por Hélio Vianna e Delgado de Carvalho (1958) e o mais recente, e indispensável, História da Política Exterior do Brasil de Amado Cervo e Clodoaldo Bueno (São Paulo: Ática, 1992). Uma das curiosidades deste texto de história diplomática “recuperada”, já que composto há quase 50 anos, é precisamente o fato de nele encontrarmos um José Honório diferente daquele a que estávamos acostumados, se julgarmos com base em seus textos “iconoclastas” de princípios dos anos 60, quando ele se comprazia em atacar a versão “incruenta” da “história oficial”, os compromissos conservadores das elites e a ausência do “povo” da historiografia dominante. Aqui José Honório segue um estilo bem mais tradicional, praticamente despojado do tom nacionalista, apaixonado e “contestador” do publicista da “política externa independente”.
As notas preparadas por José Honório seguem uma narrativa linear das relações exteriores do Brasil colônia e independente, tratando segundo uma clássica abordagem política (com algumas breves pinceladas econômicas) dos principais episódios de nossa diplomacia. Não há propriamente uma sistematização das relações econômicas externas, mas tão simplesmente uma cobertura seletiva de alguns dos conhecidos problemas diplomáticos nessa área: basicamente o Tratado de 1810 com a Inglaterra, a abolição do tráfico negreiro, a expansão do café e o incremento do comércio (e das relações políticas) com os Estados Unidos. A despeito disso, ele tinha consciência de que a história diplomática não podia ser isolada dos demais elementos e fatos do processo global: geográficos, econômicos, sociais, religiosos, etc. Repetindo a pergunta de Lucien Febvre, ele questiona, no capítulo inicial sobre “o conceito de história diplomática”, como seriam possíveis relações internacionais sem geografia e sem economia?
José Honório busca realmente dar uma fundamentação social e econômica a estes “capítulos da história da política internacional do Brasil”, segundo o nome concebido por ele mesmo para uma possível edição de suas notas de curso. Mas, manifestamente influenciado pelas doutrinas e conceitos então em vigor no imediato pós-guerra (em especial o primado da afirmação do Poder Nacional, como ensinado nos cursos do National War College, retomados praticamente ipsis litteris pela Escola Superior de Guerra), José Honório formula, em dois capítulos metodológicos iniciais, sua concepção das relações internacionais: “O que se pretende não é estudar o homus diplomaticus, com sua polidez protocolar, sua fórmula de saudação sabiamente graduada, mas o Poder Nacional que se exprime nas relações internacionais. Ora, desde que o mundo moderno se acha organizado com base no sistema de Estado-Nação, o que comumente se descreve como relações internacionais nada mais é que a soma de contratos [sic] entre as políticas nacionais destes Estados soberanos independentes. E, como as políticas nacionais são sistemas de estratégia empregados pelos Estados para garantir principalmente sua segurança territorial, e para proporcionar o bem-estar econômico e a prosperidade a seus cidadãos, não se pode fazer uma distinção entre política externa e interna. O que um Estado faz em seu território ou o que faz no exterior será invariavelmente ditado pelo interesse supremo de seus objetivos internos” (p. 27).
Para ele, as premissas básicas de nossa política externa, desde a época colonial, sempre foram a acumulação de poder ou a manutenção do status quo, segundo as fases de introversão ou de extroversão que teriam marcado de maneira alternada (e de forma algo mimética ao modelo analítico norte-americano privilegiado por José Honório) a história internacional do Brasil. Essa concepção, surpreendente para quem conhece seus trabalhos ulteriores de “história diplomática”, guia sua reconstituição de nossas relações internacionais: “É, portanto, o jogo da política do poder que queremos recriar, mais que a simples história diplomática. É a supremacia do interesse nacional, em luta com os poderes nacionais adversos ou amigos, que se pretende reconstituir como uma experiência que nos sirva para dar à nossa política exterior verdadeiros objetivos nacionais permanentes. Desse modo, não são só as habilidades diplomáticas, nem o poder militar que se expandem internacionalmente, mas também o poder econômico, pela exportação de capitais e pelo controle de mercados. Por ele veremos que a melhoria constante da posição relativa do Poder Nacional se torna um dos objetivos da política externa do Brasil. Não é, assim, só história diplomática o que se pretende, mas a história das relações do Poder Nacional com os demais poderes nacionais” (p. 29). Ou então: “Toda política externa é uma expressão do poder nacional em confronto, antagônico ou amistoso, com os demais poderes nacionais” (p. 53).
É essa história do “Poder Nacional” que José Honório reconstitui em seus 13 capítulos substantivos, tendo antes fixado de maneira algo “ortodoxa” os três grandes princípios de nossa política exterior desde 1822: a) preservação de nossas fronteiras contra as pretensões de nossos vizinhos e política do status quo territorial; b) defesa da estabilidade política contra o espírito revolucionário, interna (revoltas e secessões) e externamente (caudilhos do Prata); c) defesa contra a formação de um possível grupo hostil hispano-americano e política de aproximação com os Estados Unidos (p. 60). Em outros termos, uma concepção da atuação diplomática e da afirmação de nossos interesses externos que seria tranquilamente subscrita por um historiador arquiconservador (e mesmo reacionário) como Hélio Vianna.
O texto sob responsabilidade de Ricardo Seitenfus evidencia um historiador plenamente capacitado no manejo dos arquivos diplomáticos, inclusive os das principais chancelarias envolvidas na “política pendular” seguida por Vargas durante todo o período de disputas hegemônicas pelo apoio (ou neutralidade) de uma das principais potências da América do Sul. No exame da “escalada para a guerra” a análise atribui forte ênfase às relações com a Alemanha e a Itália totalitárias, em detrimento talvez dos demais vetores de nosso delicado equilíbrio diplomático nesses anos. A menção é pertinente especialmente em relação à Argentina, já que os Estados Unidos merecem subseção específica, bem documentada. Digna de elogios é a reconstituição, praticamente passo a passo, da atuação do Brasil na Liga das Nações, culminando com a lamentável derrota na “batalha” por uma cadeira permanente no Conselho. O leitor contemporâneo não deixará de formular interessantes comparações entre esse episódio e a atual candidatura brasileira a uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU, em particular no que se refere às relações, então e agora, com a Alemanha, hoje aliada na disputa pela reforma da Carta, mas concorrente em 1926.
As conclusões nos remetem de volta ao professor dos anos 50. Como outros historiadores tradicionais, José Honório também via na “riqueza demográfica e territorial do Brasil, [uma] inquestionável possibilidade de tornar-se uma grande potência” (p. 463), estando o País, por sua posição nas Américas, “condenado a uma posição de equilíbrio, que não é isenta de perigos e que lhe vale, frequentemente a censura de pender para um lado ou para outro” (p. 462). Escrevendo numa fase histórica caracterizada pela competição, quando não pelo antagonismo, com a Argentina, mesmo assim José Honório conclui pela importância do incremento de nossas relações econômicas e culturais com os países do Cone Sul; mas, para ele, manifestamente, o processo de integração não estava ainda na ordem do dia. Hoje, ele pode ser legitimamente considerado como um dos princípios basilares de nossa política externa, ao mesmo título que o panamericanismo e o relacionamento especial com os Estados Unidos ao tempo deste curso de José Honório. Sua história diplomática “recuperada” merece, de toda forma, uma leitura atenta por parte de todo estudioso de nossa política externa.
[Relação de Trabalhos n. 483]
[Porto Alegre, 14.08.95]
Publicado em América Latina: cidadania, desenvolvimento e Estado, org. Deisy de Freitas Lima Ventura (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996; série Integração latino-americana), pp. 271-275. Relação de Publicados nº 196.
Ficha de Publicados: 196. “A Recuperação da História Diplomática”, [Resenha do livro de José Honório Rodrigues e Ricardo A. S. Seitenfus: Uma História Diplomática do Brasil (1531-1945); organização e explicação de Lêda Boechat Rodrigues (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995, 512 pp)], in América Latina: cidadania, desenvolvimento e Estado in Deisy de Freitas Lima Ventura (org.) (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996; série Integração latino-americana), pp. 271-275. Relação de Trabalhos nº 483.
