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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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sábado, 1 de dezembro de 2018

GSI (Casa Militar da PR): 80 anos de serviços ao Estado - General S. Etchegoyen

Aos 80 anos, conquistas e desafios do GSI - artigo do General Etchegoyen no Estadão

O atual chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Sergio Etchegoyen, comemora os 80 anos de criação formal da Casa Militar da Presidência da República, base do atual GSI, como uma história de êxito na defesa da presidência da República e da segurança do Estado. Cabe sempre analisar com frieza e isenção as diversas fases dessa instituição central no processo decisório em grau máximo do Estado brasileiro, e eu faria uma avaliação muito circunstanciada da atuação dessa agência, e de seu órgão subordinado, a ABIN, na fase desastrosa do lulopetismo em nosso país, quando essas instituições foram INCAPAZES de prevenir o Estado contra ataques ao seu patrimônio e funcionamento por parte de milícias organizadas, como o MST e acólitos do mesmo gênero, numa grande conivência, senão cumplicidade, por parte dos próprios chefes de Estado, durante o período em que uma organização criminosa ocupou o Estado e comandou aos destinos do país. Onde estava o GSI durante essa época, o que faziam os seus dirigentes, o que informavam os seus agentes de inteligência? Ainda espero respostas.
Paulo Roberto de Almeida


Sérgio Westphalen Etchegoyen, O Estado de S.Paulo 
01 Dezembro 2018 
Neste 1.º de dezembro, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) completa 80 anos de bons serviços prestados ao Brasil. A história do órgão é o resultado da longa maturação, através das décadas, de uma ideia tão simples quanto intuitiva: a de que o chefe de Estado, num país da complexidade e das dimensões do Brasil, não pode prescindir de assessoria pessoal e direta em questões atinentes à segurança nacional.  
Esse foi o raciocínio que inspirou o Decreto-Lei n.º 920, de 1.º de dezembro de 1938, que bipartiu a estrutura da Presidência da República num Gabinete Civil e um Gabinete Militar. Dentre as funções herdadas pelo segundo estava a de coordenar os trabalhos do Conselho de Segurança Nacional, órgão que havia sido criado em 1927 para o “estudo e coordenação de informações sobre todas as questões de ordem financeira, econômica, bélica e moral relativas à defesa da Pátria”. 
Outra atribuição por excelência do Gabinete Militar, ainda hoje desempenhada pelo GSI, era a de garantir a segurança do primeiro mandatário. A rigor, esse trabalho já vinha sendo desempenhado por um Estado-Maior do presidente da República desde 1891. E nesse labor o coronel Luís Mendes de Morais se tornou herói ao salvar a vida do presidente Prudente de Morais, num atentado perpetrado no cais do Porto do Rio, em 1897. 
Ao longo das décadas, esse Gabinete Militar foi chefiado por brasileiros notáveis, que ajudaram a construir a sua história e a sua cultura institucional. Entrementes, suas funções foram se expandindo ao sabor das necessidades. Em 1946, por exemplo, foi na órbita do Conselho de Segurança Nacional que se estabeleceu um Serviço Federal de Informações e Contrainformações (Sfici), o ancestral mais remoto de nossa Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Mais adiante, à medida que se reforçavam a estrutura do conselho e do próprio Gabinete Militar, este assumiu atividades tão variadas quanto dar o “assentimento prévio” a atividades econômicas em “áreas indispensáveis à segurança nacional” ou coordenar a governança de programas estratégicos para o desenvolvimento nacional, como o programa nuclear ou o aeroespacial. 
Após assumir a chefia de Estado, o presidente Michel Temer rapidamente demonstrou subscrever o raciocínio que inspirou a criação do que hoje chamamos GSI. Como deputado constituinte, ele próprio, em 1988, ajudou a assentar o entendimento de que aquele antigo Conselho de Segurança Nacional, agora rebatizado Conselho de Defesa Nacional, tem por objetivo orientar o presidente da República “nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático”. Natural, portanto, que o Gabinete de Segurança Institucional, que continua a coordenar os trabalhos daquele organismo, tivesse de se preparar adequadamente para cumprir as suas funções. 
De lá para cá, os progressos mais notáveis se deram no domínio da inteligência. Em pouco mais de dois anos pudemos iniciar a recomposição do quadro de pessoal da Abin e expandir a sua presença internacional, hoje escorada em 20 adidâncias pelo mundo (vocação natural de uma agência de inteligência de Estado). 
Para além disso, nesse mesmo período a atividade de inteligência experimentou um enorme aperfeiçoamento legal. Com a adoção de uma Política Nacional de Inteligência, em junho de 2016, e dos documentos subsidiários que a complementam, a comunidade de inteligência passou a contar com um referencial normativo muito mais claro sobre que riscos e ameaças deve monitorar na defesa dos valores do próprio Estado democrático. 
Essa foi apenas uma das manifestações da atenção que o atual presidente dispensou às atividades coordenadas pelo GSI. Muito desse zelo se deve ao reconhecimento do patriotismo com que os profissionais do Gabinete de Segurança Institucional o assessoraram na tomada de decisões de Estado. Mas outro tanto se deve à correta percepção de que um país como o Brasil, com a inserção internacional que as suas próprias dimensões lhe impõem, e com os enormes desafios postos à sua segurança e ao seu desenvolvimento, precisa aprimorar continuamente seu processo de reflexão e decisão acerca dos temas mais estratégicos. 
Consideremos temas como o tráfico internacional de drogas e armas, que estão na gênese da insegurança que campeia em todas as regiões do nosso país; pensemos na grave crise política e social vivida por um país vizinho e amigo, caso da Venezuela, e nas repercussões dramáticas que essa situação impôs a uma das regiões mais remotas do nosso país, com o afluxo inaudito de migrantes; levemos em conta a necessária coordenação de ministérios e agências imprescindíveis para que avancemos em nossos programas nuclear ou aeroespacial, em pleno respeito aos nossos compromissos internacionais; tenhamos em mente, por fim, a conveniência de atualização de nosso marco normativo sobre a exploração de recursos estratégicos, tais como o urânio e o nióbio – e concluiremos que o Conselho de Defesa Nacional será cada vez mais um elemento imprescindível no processo decisório de mais alto nível em nosso país. 
Investir-se plenamente dessa função, chamando a si a obrigação de trazer à mesa, regularmente, todos os ministérios e agências competentes, para daí extrair os elementos que ajudarão o chefe de Estado na tomada de decisão, esse é o maior desafio posto à atuação futura do GSI. À luz da experiência acumulada em 80 anos de atuação, e graças aos avanços obtidos nos últimos dois anos, parece claro que o Gabinete de Segurança Institucional está inteiramente capacitado para exercê-la a contento, mantendo em evidência o compromisso expresso no seu lema: “Trabalhar para a garantia da segurança do Estado Brasileiro”. 
*GENERAL DE EXÉRCITO, É DESDE MAIO DE 2016 O MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

sábado, 29 de março de 2014

Gabinete de Crise: um livro de José Antonio de Macedo Soares e J.A. Cunha Couto

Recomendo, uma vez mais, este livro:

que deve ser lançado no próximo dia 2 de Abril, em São Paulo: 

de autoria dos "coordenadores de crises" (se o termo existe) da Presidência da República durante 12 anos, nos governos FHC e Lula, diplomata José Antonio de Macedo Soares e especialista J.A. Cunha Couto,
agora com a ajuda de um video no YouTube, como se pode ver aqui: 

Gabinete de Crises - Fernando Henrique, Lula e Dilma - 

de José Alberto Cunha Couto e José Antônio de Macedo Soares

Editora FACAMP


Você já imaginou como uma greve de caminhoneiros poderia afetar a sua vida? Ou pensou que na iminência de uma guerra no Iraque, a compra de um suprimento extra de vacinas contra a varíola pelos EUA poderia significar o temor de uma guerra biológica? Vivendo em uma realidade altamente conectada, eventos locais podem ganhar proporções mundiais rapidamente. Esses são alguns dos temas enfrentados pelo "Gabinete de Crises", locado na Presidência da República, chefiado, por 12 anos, pelos autores do livro . Sem fazer apologia a este ou aquele Presidente da República, o livro revela os bastidores de crises e de conflitos reais. Alguns deles estão registrados na memória do leitor e outros sequer vieram a público, mas, de uma maneira ou de outra, fizeram parte da vida de todos nós. Um trabalho que permite, por um lado, a ampliação do conhecimento brasileiro do tema "crise". Por outro, proporciona uma visão mais ampla acerca do tema, que pode servir de inspiração até mesmo para aqueles que, como integrantes de organizações ou de grupos, se veem diante das mais variadas formas de crise.

O livro está disponível em edição Kindle, neste link.

Book Description

 November 21, 2013
O Gabinete de Crises da Presidência da República atuou por treze anos, entre os governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma. Sua função, como o próprio nome sugere, foi a de detectar as mais variadas crises - ou geri-las, quando não fosse possivel evitá-las, amenizando, assim, os seus efeitos negativos. Ao longo deste importante período da História recente do Brasil, foram muitas as situações nas quais sua atuação se fez necessária, são muitas também as histórias acumuladas por aqueles que estiveram mais diretamente empenhados neste interessante trabalho, algumas delas ora narradas neste livro. O leitor tem em mãos uma obra repleta de revelações inéditas sobre os bastidores do Palácio do Planalto e a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o cotidiano da Administração Pública. Rico material capaz de inspirar até mesmo aqueles que se vejam frequentemente diante de crises nas mais variadas formas de organização.

Product Details

  • File Size: 898 KB
  • Print Length: 181 pages
  • Publisher: Everywhere Livros; 1 edition (November 21, 2013)
  • Sold by: Amazon Digital Services, Inc.
  • Language: Portuguese
  • ASIN: B00GH67SBA
  • Lending: Enabled

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

A etica impoluta e a poluicao da etica - Comissao e comissoes...

Sem comentários (e precisa?)...

Pertence renuncia à presidência da Comissão de Ética da República

Sem dizer as razões, Sepúlveda Pertence oficializou decisão após dar posse a três novos integrantes

Lisandra Paraguassu, Agência Estado, 24 de setembro de 2012

O presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, renunciou ao cargo nesta segunda-feira, 24, sem dizer o motivo. "Acabo de encaminhar minha renúncia como membro e presidente do Comissão de Ética da Presidência. O quórum está restabelecido e tenho certeza de que a comissão continuará sensível a essa missão que, às vezes, é mal compreendida, mas gratificante", disse.
Pertence nega que tenha algum motivo predominante para sua saída, mas fala que houve uma mudança radical na comissão e lamentou que os conselheiros Marília Muricy e Fábio Coutinho, indicados por ele, não tenham sido reconduzidos.
A comissão agora está com quatro membros e pode funcionar, já que este quórum é o mínimo permitido para a atuação do colegiado. Nesta segunda, antes de pedir renúncia, Sepúlveda Pertence deu posse a três integrantes indicados pela presidente Dilma. Esta foi a última reunião de Pertence na comissão.
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Dilma nomeia novos membros para a Comissão de Ética da Presidência

Com as três indicações, comissão volta a ter quórum para se reunir, mas ainda há duas vagas em aberto

Tânia Monteiro e Sandra Manfrini, 03 de setembro de 2012
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff nomeou três integrantes para a Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 3, traz a designação de Marcello Alencar de Araújo, Mauro de Azevedo Menezes e Antonio Modesto da Silveira para exercerem a função com mandato de três anos. Não há data marcada para a posse dos novos membros no colegiado.
Com as indicações, a Comissão de Ética volta a ter quórum para se reunir. Dos sete integrantes, apenas dois estavam efetivamente em atividade: o presidente da Comissão, Sepúlveda Pertence, e Américo Lacombe. Há ainda duas vagas em aberto. O próximo encontro da comissão está prevista para o dia 24.
Os conselheiros Marília Muricy e Fábio Coutinho não foram reconduzidos ao cargo. Marília recomendou à presidente, no ano passado, a exoneração do então ministro do Trabalho, Carlos Lupi. A presidente Dilma se irritou, à época, por ter tomado conhecimento do fato pela imprensa, que foi comunicada antes da recomendação da comissão chegar ao gabinete presidencial.
Já Fábio Coutinho foi conselheiro relator do caso do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Ele também poderia ter o mandato renovado por mais três anos, mas isso não aconteceu ainda. Em junho, ele defendeu a aplicação de advertência a Pimentel.
Com informações da Agência Brasil