O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

Mostrando postagens com marcador balanço do governo. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador balanço do governo. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 4 de junho de 2013

O Brasil dos companheiros: o balanco que eles nao gostariam de ver...

Os companheiros comemoraram, recentemente, seus primeiros dez anos de poder, que eles chamam de modelo pós-neoliberal (seja lá o que isso queira dizer).
Parece que antes deles, vivíamos num inferno neoliberal. Você sabia disso leitor?
Pois bem, eles tiveram dez anos para consertar as coisas, e esperam ter mais dez para tentar melhorar o que não conseguiram fazer até agora.
O que eles conseguiram fazer, todos sabemos.
Enfiaram 45 milhões de pessoas (e continuam buscando mais) na dependência do Estado, tornando-os viciados em assistência pública e cobradores ativos de mais favores estatais (que nós, classe média, e os empresários, pagamos).
O que eles não conseguiram fazer, e em certos casos até retrocederam nos indicadores, nós também sabemos, e está registrado em todos os rankings de comparações internacionais sérios.
Retiro do post anterior apenas algumas das vergonhas brasileiras que os companheiros não conseguem resolver:

Doing Business, do Banco Mundial: Brasil está em 130. na lista, atrás de Bangladesh e da Etiópia; no respeito aos contratos está em 116, também se arrasta no lugar 121 para começar um novo negócio (abrir empresas), e ISSO NÃO É NENHUMA SURPRESA, na classificação de n. 156 para PAGAR IMPOSTOS.

Já o relatório sobre competitividade mundial do World Economic Forum coloca o Brasil no lugar 107 para infraestrutura, caindo para o 123 para estradas e no 135 para os portos. 
Na legislação setorial, o panorama continua a ser sombrio: o Brasil fica com o lugar  118 para flexibilidade salarial, no 123 para tarifas aduaneiras, no 129 para corrupção no comércio exterior, e, ISSO TAMPOUCO CONSTITUI SUPRESA, no lugar 132 para matemáticas e ciências, no campo da educação.

Este é o Brasil dos companheiros.
Eles tem algo a dizer sobre isto tudo?
Paulo Roberto de Almeida 

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Governo Dilma, balanço e perspectivas - Carlos Melo


Governo Dilma, balanço e perspectivas

Carlos Melo, cientista político, professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), é autor de 'Collor, o ator e suas circunstâncias'

 O Estado de S.Paulo, 28/12/2011

Apologistas tendem a enaltecer o primeiro ano da presidente Dilma. Dizem que, afinal, o governo aprovou tudo o que quis e, ademais, os índices de popularidade - comparados aos dos antecessores - são provas cabais de sucesso. Nada é tão simples: o Executivo enviou ao Congresso somente o inevitável e, ainda assim, não aprovou tudo. Temeroso, não encarou conflitos nem arcou com os elevados custos de negociação para uma nova agenda. Objetivamente, jogou para não perder muito, e para não perder era vital manter a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Quanto à popularidade... Ora, "as condições de primeiro ano" são de longe muito mais favoráveis a Dilma do que as de FHC, em 1995, ou de Lula, em 2003.
Já para os apocalípticos da oposição, tudo está perdido: ressaltam-se a corrupção, a dificuldade de articulação, a base fisiológica, a deterioração da atividade política. "Afinal", dizem, "sete ministros foram carbonizados, seis por escândalos. É a herança maldita de Lula". Também aí há exagero: o saldo do ex-presidente é positivo e a complicada composição do governo é justamente a paga pela eleição de Dilma. Ainda assim, a presidente mostrou ser mais pragmática que seus antecessores e não hesitou em atirar ao mar quem pudesse comprometer o governo. Os problemas são estruturais e vêm de longa data.
Como sempre, a verdade está no equilíbrio: esse início de governo não foi o desastre anunciado pela oposição - uma presidente sem autoridade, incapaz, em contradição com o antecessor, que a impediria de governar; houve tensão, mas não se pode falar em fragmentação do bloco no poder instituído por Lula. No entanto, tampouco houve avanços: o País girou em torno do que inapropriadamente se chamou "faxina" - que, no caso, foi menos disposição de "limpar" do que reação aos estilhaços dos cristais que se foram.
Na verdade, houve retrocessos. Com a queda de Antônio Palocci e sem agenda clara, o governo perdeu o centro de negociação, a arbitragem e o equilíbrio entre desenvolvimentistas e ortodoxos; patinou em medidas de fôlego restrito. A inflação saiu do centro da meta e, mesmo assim, o crescimento se deu em patamares modestos; a autonomia do Banco Central foi questionada e uma relação controversa com o mercado se estabeleceu. Arranhou-se a imagem construída em 16 anos.
Há paralisia e impasses a mancheias e isso só não é mais evidente porque a crise internacional concentra atenções e permite sofismar: estamos bem porque os outros vão mal? É deplorável quando se chega ao ponto de torcer pelo agravamento da crise externa como freio à atividade econômica e à inflação internas. Algo precisaria ser feito, mas as dificuldades para o desenvolvimento sustentável se iniciam na inviabilidade política de reformas no âmbito do Estado, da economia e da sociedade.
Se o capital político do primeiro ano não foi integralmente consumido - são elevados os índices de popularidade -, tampouco foi bem aproveitado: houve desperdício do momento mais propício ao tensionamento e à decisão. Em política há timings e a oportunidade que se esvai se vai irremediavelmente. O governo, que poderia avançar, anda de lado - e é provável que assim permaneça.
Prognóstico arriscado, é claro, já que a História surpreende. Mas a agenda dos próximos anos não é animadora para quem quer surpreender-se positivamente. Há estoques de recursos que permitem ir tocando a mesmice, há reservas e políticas de incentivo à demanda que ainda podem dar alguma sensação de bem-estar. Podem-se empurrar com a barriga os conflitos mais sérios, como o tributário e o fiscal. E até porque, comparado ao mundo caótico, o Brasil é uma ilha de prosperidade, as circunstâncias de curto prazo dirão: não se afobe, não, que nada é pra já!
Uma reforma ministerial é prometida para o início de 2012. Mas é pouco provável que altere a lógica da coalizão - distribuição de cargos e recursos em troca de apoio. É improvável que os partidos ofereçam algo melhor que os nomes que se esboroaram em 2011 - há uma inegável crise de quadros. Ademais, o corporativismo é forte e influente, será difícil consolidar pactos que limitem o populismo e a voracidade em ano de eleição. A menos que nos surpreenda muito, a reforma será limitada nos gestos e nos efeitos, servindo à retórica e à simples readequação de forças na base governista.
Por falar em eleições, é incorreto pensar que as municipais de 2012 obedeçam exclusivamente a lógicas locais. No agregado, o que estará em jogo será a formação dos times de 2014: o maior número de prefeitos e vereadores significará mais recursos, maior capilaridade territorial, mais cabos eleitorais, estruturas municipais e máquinas partidárias nas ruas. Nas maiores cidades, mais visibilidade e ainda mais recursos. A disputa de 2012 implicará maiores conflitos, mais gastos e concessões e uma agenda ainda menos criativa.
A pancadaria entre partidos tende a se aguçar; o fogo amigo e o tiroteio inimigo se avolumarão; como é óbvio, esquemas e escândalos ocuparão a mídia. Em paralelo, confusões em torno da Copa do Mundo... O que for preciso será feito para garantir a sensação imediata de crescimento e bem-estar. Portanto, não será um ano de avanços e melhorias institucionais, nem sempre populares.
Tudo plenamente articulado a 2014, o ciclo político-eleitoral será longo. Nesse cenário, os instrumentos tornam-se ainda mais limitados. Emplacar uma nova agenda, reformista, moderna e audaciosa não é prioridade. O problema está menos no governo de plantão do que no sistema político autofágico e na incapacidade de críticas mais profundas e certeiras. Apocalípticos não admitem a dificuldade de mudar, apologistas não reconhecem que há pouquíssima disposição para mudança.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Um balanco do governo em 2011 - Marco Antonio Villa

Um Ano para ser esquecido
Marco Antonio Villa
O Estado de S.Paulo, 25/12/2011



A história - até o momento - não deve reservar à presidente Dilma um bom lugar. É um governo anódino, sem identidade própria, que sempre anuncia que vai, finalmente, iniciar, para logo esquecer a promessa.



O governo Dilma Rousseff é absolutamente previsível. Não passa um mês sem uma crise no ministério. Dilma obteve um triste feito: é a administração que mais colecionou denúncias de corrupção no seu primeiro ano de gestão. Passou semanas e semanas escondendo os "malfeitos" dos seus ministros. Perdeu um tempo precioso tentado a todo custo sustentar no governo os acusados de corrupção. Nunca tomou a iniciativa de apurar um escândalo - e foram tantos. Muito menos de demitir imediatamente um ministro corrupto. Pelo contrário, defendeu o quanto pôde os acusados e só demitiu quando não era mais possível mantê-los nos cargos.


A história - até o momento - não deve reservar à presidente Dilma um bom lugar. É um governo anódino, sem identidade própria, que sempre anuncia que vai, finalmente, iniciar, para logo esquecer a promessa. Não há registro de nenhuma realização administrativa de monta. Desde d. Pedro I, é possível afirmar, sem medo de errar, que formou um dos piores ministérios da história. O leitor teria coragem de discutir algum assunto de energia com o ministro Lobão?
É um governo sem agenda. Administra o varejo. Vê o futuro do Brasil, no máximo, até o mês seguinte. Não consegue planejar nada, mesmo tendo um Ministério do Planejamento e uma Secretaria de Assuntos Estratégicos. Inexiste uma política industrial. Ignora que o agronegócio dá demostrações evidentes de que o modelo montado nos últimos 20 anos precisa ser remodelado. Proclama que a crise internacional não atingirá o Brasil. Em suma: é um governo sem ideias, irresponsável e que não pensa. Ou melhor, tem um só pensamento: manter-se, a qualquer custo, indefinidamente no poder.
Até agora, o crescimento econômico, mesmo com taxas muito inferiores às nossas possibilidades, deu ao governo apoio popular. Contudo, esse ciclo está terminando. Basta ver os péssimos resultados do último trimestre. Na inexistência de um projeto para o País, a solução foi a adoção de medidas pontuais que só devem agravar, no futuro, os problemas econômicos. Em outras palavras: o governo (entenda-se, as presidências Lula-Dilma) não soube aproveitar os ventos favoráveis da economia internacional e realizar as reformas e os investimentos necessários para uma nova etapa de crescimento.
Se a economia não vai bem, a política vai ainda pior. Excetuando o esforço solitário de alguns deputados e senadores - não mais que uma dúzia -, o governo age como se o Congresso fosse uma extensão do Palácio do Planalto. Aprova o que quer. Desde projetos de pouca relevância, até questões importantes, como a Desvinculação de Receitas da União (DRU). A maioria congressual age como no regime militar. A base governamental é uma versão moderna da Arena. Não é acidental que, hoje, a figura mais expressiva é o senador José Sarney, o mesmo que presidiu o partido do regime militar.
Nenhuma discussão relevante prospera no Parlamento. As grandes questões nacionais, a crise econômica internacional, o papel do Brasil no mundo. Nada. Silêncio absoluto no plenário e nas comissões. A desmoralização do Congresso chegou ao ponto de não podermos sequer confiar nas atas das suas reuniões. Daqui a meio século, um historiador, ao consultar a documentação sobre a sessão do último dia 6, lá não encontrará a altercação entre os senadores José Sarney e Demóstenes Torres. Tudo porque Sarney determinou, sem consultar nenhum dos seus pares, que a expressão "torpe" fosse retirada dos anais. Ou seja, alterou a ata como mudou o seu próprio nome, sem nenhum pudor. Desta forma, naquela Casa, até as atas são falsas.
Para demonstrar o alheamento do Congresso dos temas nacionais, basta recordar as recentes reportagens do Estadão sobre a paralisação das obras da transposição das águas do Rio São Francisco. O Nordeste tem 27 senadores e mais de uma centena de deputados federais. Nenhum deles, antes das reportagens, tinha denunciado o abandono e o desperdício de milhões de reais. Inclusive o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, que representa o Estado de Pernambuco. Guerra, presumo, deve estar preocupado com questões mais importantes. Quais?
Falando em oposição, vale destacar o PSDB. Governou o Brasil por oito anos vencendo por duas vezes a eleição presidencial no primeiro turno. Nas últimas três eleições chegou ao segundo turno. Hoje governa importantes Estados. Porém, o partido inexiste. Inexiste como partido, no sentido moderno. O PSDB é um agrupamento, quase um ajuntamento. Não se sabe o que pensa sobre absolutamente nada. Um ou outro líder emite uma opinião crítica - mas não é secundado pelos companheiros. Bem, chamar de companheiros é um tremendo exagero. Mas, deixando de lado a pequena política, o que interessa é que o partido passou o ano inteiro sem ter uma oposição firme, clara, propositiva sobre os rumos do Brasil. E não pode ser dito que o governo Dilma tenha obtido tal êxito, que não deixou espaço para a ação oposicionista. Muito pelo contrário. A paralisia do PSDB é de tal ordem que o Conselho Político - que deveria pautar o partido no debate nacional - simplesmente sumiu. Ninguém sabe onde está. Fez uma reunião e ponto final. Morreu. Alguém reclamou? A grande realização da direção nacional foi organizar um seminário sobre economia num hotel cinco estrelas do Rio de Janeiro, algo bem popular, diga-se. E de um dia. Afinal, discutir as alternativas para o nosso país deve ser algo muito cansativo.
Para o Brasil, 2011 é um ano para ser esquecido. Foi marcado pela irrelevância no debate dos grandes temas, pela desmoralização das instituições republicanas e por uma absoluta incapacidade governamental para gerir o presente, pensar e construir o futuro do País.

Historiador, é professor da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar)