Governo Dilma, balanço e perspectivas - Carlos Melo

Governo Dilma, balanço e perspectivas

Carlos Melo, cientista político, professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), é autor de 'Collor, o ator e suas circunstâncias'

 O Estado de S.Paulo, 28/12/2011

Apologistas tendem a enaltecer o primeiro ano da presidente Dilma. Dizem que, afinal, o governo aprovou tudo o que quis e, ademais, os índices de popularidade - comparados aos dos antecessores - são provas cabais de sucesso. Nada é tão simples: o Executivo enviou ao Congresso somente o inevitável e, ainda assim, não aprovou tudo. Temeroso, não encarou conflitos nem arcou com os elevados custos de negociação para uma nova agenda. Objetivamente, jogou para não perder muito, e para não perder era vital manter a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Quanto à popularidade... Ora, "as condições de primeiro ano" são de longe muito mais favoráveis a Dilma do que as de FHC, em 1995, ou de Lula, em 2003.

Já para os apocalípticos da oposição, tudo está perdido: ressaltam-se a corrupção, a dificuldade de articulação, a base fisiológica, a deterioração da atividade política. "Afinal", dizem, "sete ministros foram carbonizados, seis por escândalos. É a herança maldita de Lula". Também aí há exagero: o saldo do ex-presidente é positivo e a complicada composição do governo é justamente a paga pela eleição de Dilma. Ainda assim, a presidente mostrou ser mais pragmática que seus antecessores e não hesitou em atirar ao mar quem pudesse comprometer o governo. Os problemas são estruturais e vêm de longa data.

Como sempre, a verdade está no equilíbrio: esse início de governo não foi o desastre anunciado pela oposição - uma presidente sem autoridade, incapaz, em contradição com o antecessor, que a impediria de governar; houve tensão, mas não se pode falar em fragmentação do bloco no poder instituído por Lula. No entanto, tampouco houve avanços: o País girou em torno do que inapropriadamente se chamou "faxina" - que, no caso, foi menos disposição de "limpar" do que reação aos estilhaços dos cristais que se foram.

Na verdade, houve retrocessos. Com a queda de Antônio Palocci e sem agenda clara, o governo perdeu o centro de negociação, a arbitragem e o equilíbrio entre desenvolvimentistas e ortodoxos; patinou em medidas de fôlego restrito. A inflação saiu do centro da meta e, mesmo assim, o crescimento se deu em patamares modestos; a autonomia do Banco Central foi questionada e uma relação controversa com o mercado se estabeleceu. Arranhou-se a imagem construída em 16 anos.

Há paralisia e impasses a mancheias e isso só não é mais evidente porque a crise internacional concentra atenções e permite sofismar: estamos bem porque os outros vão mal? É deplorável quando se chega ao ponto de torcer pelo agravamento da crise externa como freio à atividade econômica e à inflação internas. Algo precisaria ser feito, mas as dificuldades para o desenvolvimento sustentável se iniciam na inviabilidade política de reformas no âmbito do Estado, da economia e da sociedade.

Se o capital político do primeiro ano não foi integralmente consumido - são elevados os índices de popularidade -, tampouco foi bem aproveitado: houve desperdício do momento mais propício ao tensionamento e à decisão. Em política há timings e a oportunidade que se esvai se vai irremediavelmente. O governo, que poderia avançar, anda de lado - e é provável que assim permaneça.

Prognóstico arriscado, é claro, já que a História surpreende. Mas a agenda dos próximos anos não é animadora para quem quer surpreender-se positivamente. Há estoques de recursos que permitem ir tocando a mesmice, há reservas e políticas de incentivo à demanda que ainda podem dar alguma sensação de bem-estar. Podem-se empurrar com a barriga os conflitos mais sérios, como o tributário e o fiscal. E até porque, comparado ao mundo caótico, o Brasil é uma ilha de prosperidade, as circunstâncias de curto prazo dirão: não se afobe, não, que nada é pra já!

Uma reforma ministerial é prometida para o início de 2012. Mas é pouco provável que altere a lógica da coalizão - distribuição de cargos e recursos em troca de apoio. É improvável que os partidos ofereçam algo melhor que os nomes que se esboroaram em 2011 - há uma inegável crise de quadros. Ademais, o corporativismo é forte e influente, será difícil consolidar pactos que limitem o populismo e a voracidade em ano de eleição. A menos que nos surpreenda muito, a reforma será limitada nos gestos e nos efeitos, servindo à retórica e à simples readequação de forças na base governista.

Por falar em eleições, é incorreto pensar que as municipais de 2012 obedeçam exclusivamente a lógicas locais. No agregado, o que estará em jogo será a formação dos times de 2014: o maior número de prefeitos e vereadores significará mais recursos, maior capilaridade territorial, mais cabos eleitorais, estruturas municipais e máquinas partidárias nas ruas. Nas maiores cidades, mais visibilidade e ainda mais recursos. A disputa de 2012 implicará maiores conflitos, mais gastos e concessões e uma agenda ainda menos criativa.

A pancadaria entre partidos tende a se aguçar; o fogo amigo e o tiroteio inimigo se avolumarão; como é óbvio, esquemas e escândalos ocuparão a mídia. Em paralelo, confusões em torno da Copa do Mundo... O que for preciso será feito para garantir a sensação imediata de crescimento e bem-estar. Portanto, não será um ano de avanços e melhorias institucionais, nem sempre populares.

Tudo plenamente articulado a 2014, o ciclo político-eleitoral será longo. Nesse cenário, os instrumentos tornam-se ainda mais limitados. Emplacar uma nova agenda, reformista, moderna e audaciosa não é prioridade. O problema está menos no governo de plantão do que no sistema político autofágico e na incapacidade de críticas mais profundas e certeiras. Apocalípticos não admitem a dificuldade de mudar, apologistas não reconhecem que há pouquíssima disposição para mudança.