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terça-feira, 2 de setembro de 2014

Eleicoes 2014: as propostas de politica economica dos tres principais candidatos - Rafael Hotz


Saiba o que pensam os 11 candidatos à presidência sobre economia
Rafael Hotz 
1 de setembro de 2014

Nesse texto iremos analisar as propostas macroeconômicas de todos os candidatos, mostrando quais são seus erros e virtudes. [NOTA PRA: só consideramos aqui os três primeiros, pois os demais são irrelevantes.]
As análises tomam como base os programas arquivados no site do TSE, exceto no caso de Marina Silva, para a qual consideramos o programa liberado em seu site de campanha no dia 29/08.
Focamos apenas nas propostas macroeconômicas por conveniência prática, uma vez que precisaríamos de um livro para cobrir todas as propostas econômicas (e as demais propostas). Os resultados da análise dizem respeito somente a esse tópico específico.
Fornecemos ainda um quadro resumo geral de cada candidato e um gráfico mostrando quão pró-empreendedorismo ou anti-empreendedorismo ele é.
As análises não representam preferência nem intenção de voto do analista (mesmo porque se trata de um único tópico dentre os demais relevantes para uma decisão). A ordem dos candidatos no texto é a mesma da pesquisa IBOPE de 27/8.
Gráfico Resumo
A escala do gráfico varia de “0” (status-quo = candidata do PT = Dilma) até “5” e –“5”.
Temos que “5” é igual ao candidato percebido na análise como o mais pró-empreendedorismo, e todos os candidatos percebidos como mais pró-empreendedorismo do que o status quo são comparados na escala de “0” a “5” com o candidato “5”. O procedimento análogo é feito com o candidato percebido como mais anti-empreendeorismo (igual a –“5”).
As escalas são subjetivas e deste analista unicamente. O “5” e o “-5” não possuem a mesma intensidade (são comparadas separadamente em relação ao “0”). O “5” e o “-5” não representam nem se comparam a um pró ou anti-empreendedorismo ideal. O gráfico não é um Diagrama de Nolan.
Percebemos que o candidato mais pró-empreendedorismo, dentre aqueles considerados mais pró-empreendedorismo do que o status quo, é o candidato Pastor Everaldo. Sua diferença percebida para os demais candidatos é grande somente em relação ao candidato Eymael.
Do outro lado, três candidatos anti-empreendeorismo são considerados do mesmo calibre no extremo, com pequena diferença para a candidata mais próxima. O candidato Levy Fidelix foi considerado do status quo.
Quadro Resumo



Análise das Políticas Macroeconômicas

1) PT – Dilma Rousseff
Começamos com o programa do PT. O documento arquivado na página do TSE não é um programa de governo dividido em tópicos, mas na verdade uma sopa de estatísticas, aspirações e louvores aos feitos de 12 anos de governo PT (sim, os marqueteiros do próprio PT consideraram estritamente necessário vincular Dilma a uma continuação do governo Lula da Silva).
O documento torna até difícil a comparação com as ideias e propostas dos demais, uma vez que o mesmo é majoritariamente escrito no tempo verbal passado e com diversos temas distintos intercalados. Ou seja, bagunçados como as contas públicas federais da gestão Rousseff. Assim sendo, um aperitivo:
“A política macroeconômica defendida nas campanhas eleitorais e executada nos governos do PT e dos partidos aliados é baseada na construção de condições para redução sustentável das taxas de juros; na flexibilidade da taxa de câmbio em patamares compatíveis com as condições estruturais do País; na inflação baixa e estável; no rigor da gestão fiscal; na ampliação do investimento público; no incentivo ao investimento privado e no fortalecimento das parcerias entre Estado e iniciativa privada.”
Olhando o retrovisor, conforme a equipe da Sra. Rousseff deseja, não nos surpreende a debandada de aliados propondo políticas econômicas agora opostas, como Pastor Everaldo e Marina Silva.
A taxa de juros nominal (SELIC) foi reduzida na canetada. Mas justamente pela falta de construção de condições (dentre elas, a redução dos gastos públicos), a mesma teve que ser elevada a patamares praticamente idênticos ao do início da gestão. E ainda sim a inflação supostamente baixa precisa ser manipulada com política tributária para bater no teto da meta…
O câmbio flutuante foi jogado fora. Os dizeres “patamares compatíveis com as condições estruturais do país” reforçam a tese de que o alto escalão do governo acredita que o câmbio deva ser desvalorizado para que supostamente a indústria nacional não quebre – como se a presença de diversos setores industriais em nossa área geográfica fosse o melhor para os consumidores. Ou então para que não haja um bicho papão chamado “doença holandesa”.
Só esqueceram-se de perguntar a qualquer indivíduo consumidor dentro das linhas imaginárias que compõem o Brasil se ele se incomoda ou não com a apreciação cambial, ou se ele se importa com as linhas imaginárias dentro das quais os produtos que ele consome foram produzidos.
O investimento público continua pífio, mesmo tendo havido a Copa (suposta desculpa para diversas obras urbanas superfaturadas) e a inclusão do Minha Casa Minha Vida nas rubricas. O investimento privado foi totalmente desincentivado com a incerteza regulatória gerada no governo Rousseff (vide setor elétrico).
As maravilhosas parcerias entre Estado e iniciativa privada nos brindaram, dentre outras dádivas, com os incríveis campeões nacionais que apenas perdem, além da crise do grupo X. Enfim, o parágrafo é um completo nonsense.
O parágrafo a seguir é o único que menciona a política macroeconômica no tempo verbal futuro.
“Um dos alicerces deste novo ciclo é o fortalecimento de uma política macroeconômica sólida, intransigente no combate à inflação e que proporcione um crescimento econômico e social robusto e sustentável. Crescimento econômico estimulado pelo aumento da taxa de investimento da economia e pela ampliação de um mercado doméstico sólido e dinâmico, e que ocorra sem obstáculos, graças à expansão dos investimentos em infraestrutura. Prosperidade social que seja acompanhada pela geração de oportunidades para todos, por meio dos programas de inclusão dos historicamente excluídos e da educação para elevar a formação e a qualificação científica e técnica de nosso povo.”
Os assessores de Dilma continuam sem entender que, tudo mais constante, há um dilema econômico entre presente e futuro, entre mais consumo e mais investimento.
Mais consumo (“pela ampliação de um mercado doméstico”) significa menos recursos para financiar investimentos. Significa menos crescimento e, por consequência, menos consumo no futuro. Fazem isso há 12 anos (com maior intensidade nos últimos 6) e ainda não perceberam a ineficácia.
Como nada mais é dito no programa, podemos inferir que a proposta do PT se trata de mais do mesmo: o teto da meta de inflação é o alvo, o superávit primário foi descartado, as contas públicas são um labirinto e o câmbio flutuante foi banido.

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2) PSB – Marina Silva
O tardio documento da candidata relâmpago é aquele com o layout mais trabalhado, tendo 124 páginas, cores e divisão em seis eixos. Considerando ainda que a fonte é pequena e as folhas são duplas, é de dar medo: é muita vontade de criar novas regras e exercer poder!
Sua seção sobre economia ocupa 25 dessas páginas. O estilo de escrita, utilizando até gráficos, deixa clara a influência dos economistas associados, mais notadamente Eduardo Giannetti e André Lara Resende. E não só a escrita, como o diagnóstico dado para os problemas econômicos atuais e algumas frases em “economês” e de efeito, como por exemplo:
“Devidamente regulamentados, esses mercados promovem a alocação eficiente de recursos, a diversificação dos riscos, a redução dos custos de transação e a melhora dos padrões de governança corporativa.”
“O governo deixará de ser controlador dos cidadãos, para se tornar seu servidor. Deixará de ver o setor público como o criador da sociedade. O Estado tem de servir à sociedade, e não dela se servir.”
Legal, mas lembremos: falar até papagaio fala! E quem muito fala uma hora se enrola. Aliás, esse lembrete é o mais importante quando lemos o programa da Sra. Silva.
Parte do programa econômico versa sobre questões macroeconômicas, parte sobre questões microeconômicas, como por exemplo, política energética, e parte sobre coisas como economia de baixo carbono, preservação ambiental, desigualdade de renda e coisas do gênero. Comentaremos a parte macroeconômica, assim como algum outro tópico relevante.
“• Recuperar o tripé macroeconômico básico, que implica:
1) trabalhar com metas de inflação críveis e respeitadas, sem recorrer a controle de preços que possam gerar resultados artificiais, e criar um cronograma de convergência da inflação para o centro da meta atual;
2) gerar o superávit fiscal necessário para assegurar o controle da inflação − a médio prazo, os superávits devem ser não só suficientes como também incorporados na estrutura de operação do setor público, de tal maneira que possam ser gerados sem contingenciamentos.
3) manter a taxa de câmbio livre, sem intervenção do Banco Central, salvo as ocasionalmente necessárias para eliminar excessos pontuais de volatilidade, com vistas a sinalizar para o mercado que políticas fiscais e monetárias serão os instrumentos de controle de inflação de curto prazo.”
Ok, metas críveis e respeitadas, mas qual é a meta? Ao que parece é a meta atual de 4,5% mesmo… Nesse quesito é válida e Lei de Tiririca, pior que está não fica. Menos mal.
Ok, os superávits supostamente serão feitos, e mais para frente não haverá mais o golpe do contingenciamento de recursos, finalmente havendo um orçamento crível logo quando de sua elaboração? Ótimo, queremos ver.
Câmbio flutuante… Pera, câmbio que flutua, mas que quando eu quiser ele não flutua mais? Bom, a Lei de Tiririca é válida novamente, menos mal.
“• Assegurar a independência do Banco Central o mais rapidamente possível, de forma institucional, para que ele possa praticar a política monetária necessária ao controle da inflação. Como em todos os países que adotam o regime de metas, haverá regras definidas, acordadas em lei, estabelecendo mandato fixo para o presidente, normas para sua nomeação e a de diretores, regras de destituição de membros da diretoria, dentre outras deliberações. O modelo será mais detalhado após as eleições, com base em debates já avançados sobre o tema.”                                                                                                                                        
Um limite efetivo e real sobre o poder de atuação do Banco Central, no entanto, é muito mais importante do que independência operacional.
Um Banco Central comandado por analfabetos econômicos de forma operacionalmente independente, com poucas restrições à sua atuação, é muito pior do que um Banco Central cuja emissão de moeda é proibida por seu estatuto ou fixada a uma taxa muito baixa.
No mais, a equipe da Sra. Silva se esquivou. Possuem a desculpa da pressa de elaboração do documento e a candidatura inesperada.
“• Acabar com a maquiagem das contas, a fim de que elas reflitam a realidade das finanças do setor público.
• Reduzir a dívida modificada − definida como dívida bruta menos reservas −, evitando-se artifícios que contribuam para realizar gastos sem elevar o déficit primário ou o endividamento líquido do setor público.”
Contas públicas transparentes e sem truques é o bê-á-bá. Reduzir dívida bruta? Ok, mas como? Aumento de impostos? Ou corte de gastos? Ficamos esperando mais dicas…
“• Corrigir os preços administrados que foram represados pelo governo atual, definindo regras claras quando não existirem.
• Reduzir o nível de indexação da economia.”
A correção de preços administrados é algo que deve ser feito imediatamente, para que tenhamos noção do estrago feito por tal intervenção. Os setores afetados (principalmente gasolina e energia) precisam saber quanto vale seu produto e quanto se descapitalizaram com o experimento da gestão Rousseff. E de quebra precisamos saber qual foi a conta que deverá ser paga.
Quanto à indexação, ela será reduzida assim que o mercado passar a acreditar em cenários macroeconômicos mais previsíveis e com inflação mais baixa. Indexação nada mais é do que um hedge contra a inflação – qualquer pessoa racional irá utilizá-la enquanto houver inflação.
“• Criar o Conselho de Responsabilidade Fiscal (CRF), independente e sem vinculação a nenhuma instância de governo, que possa verificar a cada momento o cumprimento das metas fiscais e avaliar a qualidade dos gastos públicos. O propósito será acompanhar a execução do orçamento da União, aprovado pelo Congresso Nacional. Além de tratar do andamento de receitas e despesas ao longo do ano, este órgão deverá evoluir em direção à análise de horizontes mais longínquos e fornecer instrumentos para o planejamento público, de caráter transversal, a longo prazo. Os quadros desse conselho deverão ser escolhidos por critérios técnicos, com regras transparentes, estabelecidas em lei e aprovadas pelo Congresso.”
Poxa, temos TCU (Tribunal de Contas da União), CGU (Controladoria Geral da União), Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda e precisamos criar mais um órgão de controle fiscal para que haja controle das contas públicas? Tá de sacanagem né? É mais fácil reduzir a quantidade de dinheiro que passa por Brasília…
“Nossa coligação assume o compromisso de encaminhar ao Congresso Nacional proposta de emenda constitucional que reformule profundamente o sistema tributário orientada pelas seguintes diretrizes: não-aumento da carga, simplificação dos tributos, eliminação da regressividade, redução da taxação dos investimentos, justiça tributária, transparência e melhor repartição das receitas entre os entes federados.
Antes de tudo, cabe destacar o compromisso com a simplificação de impostos, contribuições e procedimentos das empresas. Reduzir o número de tributos e tornar mais simples seus cálculos e os procedimentos para recolhimento são princípios essenciais da reforma.”
Mais acima notamos que a equipe da Sra. Silva quer reduzir a dívida bruta (aumentar o superávit primário). Agora diz que não pretende aumentar impostos. Só não li em parte alguma que pretendem reduzir gastos! Redução no programa, apenas de emissões de carbono… Quem muito fala acaba se entregando…
Eliminar regressividade combinada com a redução de taxação de investimentos (pessoa jurídica) e manutenção da carga tributária só pode significar uma coisa: as alíquotas mais altas do IRPF subirão e tributos indiretos cairão! E não se surpreendam se um “imposto sobre grandes fortunas” aparecer…
Sim, poderia ser pior: todos poderiam pagar mais os impostos para fazer superávit primário. Mas também poderia ser melhor: os impostos poderiam cair para todos, assim como a regressividade, caso os gastos públicos caíssem. Mas o programa não prevê explicitamente corte de gastos…
No mais, simplificação de tributos é bom, todos prometem, mas ninguém nunca consegue fazer. Menos mal.
“Resumidamente, alguns problemas do mercado de crédito atual devem ser resolvidos em nosso governo. São eles: 1) subsídios não transparentes ao crédito; 2) acesso discricionário para as grandes empresas a partir de bancos públicos; 3) custo do crédito muito elevado, especialmente para a população mais pobre.
O último item merece análise mais detida. O Brasil trabalha com elevados spreads bancários – spread é diferença entre as taxas de juros cobradas de tomadores de crédito e as pagas a quem investe dinheiro no banco. Os motivos principais disso são: impostos altos, regulação inadequada, taxa básica de juros quase sempre elevada e baixo nível de informação sobre potenciais tomadores de crédito.”
Um adendo: a equipe de economistas da Sra. Silva está errada quando diz que a taxa básica elevada é causa do spread alto, quando o próprio spread é a diferença entre a taxa básica paga e a taxa cobrada na ponta.
Por regulação inadequada espero que a equipe da Sra. Silva lembre das regulações bancárias de Basiléia, que isentam os títulos públicos de requerimentos de capital e oneram o crédito ao setor privado. Além disso, eu acrescentaria falta de competição: mas para isso é necessário políticas macroeconômicas estáveis que permitam vinda de recursos do exterior…
“Diante desses problemas, devemos caminhar gradualmente para um sistema no qual o crédito público para empresas seja complementar, e não inibidor do sistema de crédito privado, focando em negócios com as seguintes características: 1) empresas pequenas e nascentes; 2) projetos inovadores ou com alto impacto social; 3) projetos de maturação muito longa que exijam alto volume de recursos, como obras de infraestrutura.”
Em outra oportunidade, criticamos justamente um bem intencionado economista mainstream que defendia direcionamento de crédito público para estas atividades. Repetindo, falar em subsídios para a “inovação” ignora o fato básico de que os recursos são escassos, e um dado nível de renda e consumo demanda uma determinada previsibilidade de oferta.
No mais, a atividade empresarial nada mais é do que inovação constante. O combustível para essa inovação consiste nos lucros potenciais gerados ao atender eficientemente demandas de consumidores até então não atendidas ou demandas sequer concebidas.
A inovação pode vir de qualquer empresa, nova ou velha, pequena ou grande. Para haver inovação, basta haver ausência de barreiras legais para empreender. Se a gestão Rousseff errava para um lado, a equipe da Sra. Silva parece querer errar para outro. Small not always is beautiful.
“Os subsídios ao crédito agropecuário e aos programas de habitação popular deverão continuar, mas com maior participação dos bancos privados, evitando subsídios não computados e ineficiências na alocação. A transição deve ser gradual, para que não se provoque redução de investimentos, quando o objetivo é ampliá-los. Nessa perspectiva, pretendemos desenhar um sistema de incentivos para investimentos em debêntures, propiciando mais fontes de crédito acessíveis ao setor privado (por exemplo, alterando a regulação de fundos de pensão), e para empréstimos de longo prazo dos bancos privados para empresas.”
Mais do mesmo? Ademais, como se quer evitar ineficiências na alocação de recursos quando está se fazendo algo que por si só é ineficiente – dando um subsídio?
“Quanto ao custo do crédito, é possível reduzi-lo, especialmente para as camadas mais pobres da população, atuando ao mesmo tempo sobre as várias causas do alto spread. Propomos a redução de impostos, em particular a eliminação do IOF sobre empréstimos, e do nível de reservas compulsórias. Além disso, reformularemos o mercado de crédito de tal forma que, gradualmente, se eliminem os direcionamentos obrigatórios, e regulamentaremos a garantia guarda-chuva (na qual um mesmo bem garante todas as operações de crédito de um cliente, o que gera impacto importante nos juros do cartão de crédito e do cheque especial) e o cadastro positivo.”
A equipe da Sra. Silva quer reduzir os depósitos compulsórios sobre que tipo de depósito? Depósitos à vista são contratos de custódia e deveriam possuir compulsório de 100%, para que não houvesse reservas fracionárias. Já os depósitos a prazo e depósitos em poupança não deveriam ter compulsório, uma vez que consistem em contratos de empréstimo, ao menos em teoria [1].
No mais, o fim dos direcionamentos obrigatórios é um must e afetará diretamente as taxas de juro livre. Mais sobre isso ao comentar outros candidatos…
Em linhas gerais, podemos ver o programa da candidata Sra. Silva como uma tentativa de volta ao primeiro governo Lula, adicionando uma disposição para reformas microeconômicas… A ela resta o benefício da dúvida…

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3) PSDB – Aécio Neves
O programa do candidato Sr. Neves também é um documento dividido em tópicos, facilitando o trabalho do leitor. O programa ainda é claro no que diz respeito às propostas. Vamos a elas.
“1. Autonomia operacional ao Banco Central, que irá levar a taxa de inflação à meta de 4,5% ao ano. Uma vez atingida, a meta será reduzida gradualmente, assim como a banda de flutuação, atualmente em mais ou menos 2%. O Banco Central deverá também suavizar as flutuações do ciclo econômico e zelar pela estabilidade financeira.”
O PSDB ao menos se compromete formalmente em restaurar os pilares macroeconômicos básicos que foram utilizados no período de estabilidade (2003 até 2010). Reduzir a tolerância à inflação de preços é algo positivo, bem como a redução da banda de flutuação do regime de metas.
Ainda sim, o programa é muito tímido do ponto de vista da Escola Austríaca. Considerando tudo mais constante, a inflação de preços é causada pelo aumento na oferta monetária, esta efetuada pelo Banco Central e pelo sistema de reservas fracionárias nos bancos comerciais, o qual o primeiro é capaz de influir.
Um programa que realmente quisesse promover estabilidade macroeconômica deveria inicialmente congelar a base monetária, o que implicaria no fim da emissão de moeda pelo Banco Central. Isto implicaria no fim da compra de dívida pública por parte do Banco Central (calote inflacionário).
Numa economia que cresce, os preços caem conforme as coisas se tornam mais abundantes. Não deveria haver piso positivo para a meta de inflação de preços – de fato, sequer deveria haver uma meta de inflação de preços!
Tudo mais constante, como consequência, teríamos um câmbio continuamente em apreciação, uma vez que os demais governos continuam a imprimir moeda e desvalorizar seu câmbio. O ganhador seria o brasileiro comum, que veria cada vez mais ampliado seu acesso a bens e serviços importados, melhorando seu padrão de vida.
As indústrias teriam acesso a insumos baratos advindos do exterior. Os setores mais eficientes seriam os que sobreviveriam. Os setores não competitivos iriam à falência, porém isto é algo positivo: os insumos até então utilizados por eles ficariam à disposição de outros setores, possibilitando um aumento de produção sem pressão nos custos.
“2. Geração de um superávit primário suficiente para, gradualmente, reduzir as dívidas líquida e bruta em comparação ao PIB. Este superávit poderá ser ajustado para refletir o movimento cíclico da economia.”
Aos leigos: superávit primário é quanto o setor público poupou para pagar dívida. Sem ele, caso o governo arrecade menos do que gasta (a norma), o governo terá que confiscar recursos via emissão de moeda (inflação) ou postergar o problema via emissão de mais dívida pública.
O programa é bem vindo no sentido de que propõe reduzir a divida bruta em relação ao PIB. No entanto, o programa é muito tímido e pouco claro caso seja criticado do ponto de vista da Escola Austríaca.
O suposto gradualismo confere uma discricionariedade muito grande ao governo. Ele pode aumentar pouco ou até mesmo não aumentar o superávit caso julgue adequado.
Uma “adequação cíclica” do superávit implica duas coisas. A primeira é não entender como se dão os ciclos econômicos. Os mesmos são iniciados com a emissão de moeda por parte do próprio sistema bancário, gerando inicialmente uma falsa sensação de prosperidade.
Com mais moeda no sistema, as taxas de juro são artificialmente deprimidas e a inflação de preços começa a aparecer. A dívida pública é monetizada, os poupadores são confiscados e o governo ganha mais acesso a recursos. O ciclo econômico é justamente a morfina que permite ao governo gastar mais e sair impune. Ou seja, confunde-se causa com consequência.
A segunda é crer que um aumento no déficit público pode ser algo bom, dependendo das circunstâncias.
Déficit público mais elevado significa drenar recursos do setor privado em direção ao governo. É simplesmente nonsense acreditar que num momento de dificuldades pode ser eficaz enviar recursos a uma entidade necessariamente ineficiente, que não efetua cálculo econômico racional (não é capaz de destinar recursos para produzir sem desperdícios aquilo que mais se demanda).
“3. Inclusão, no cálculo dos gastos públicos do governo, de todas as despesas, subsídios e desonerações, sem uso de quaisquer artifícios. Esta é uma necessidade absoluta para a construção de um regime macroeconômico robusto. Mais do que isso, é também uma condição básica para o funcionamento de uma democracia, que não admite espaços para gastos públicos extra orçamentários.”
Aqui estamos de acordo. A contabilidade criativa instaurada na gestão Rousseff gera incerteza regulatória e afasta investimentos. O próprio governo deveria entender que ao tentar “ser malandro” ele afasta compradores de sua própria dívida, tendo que pagar um prêmio adicional para captar recursos junto ao mercado.
“4. Criação de ambiente de segurança jurídica, com respeito aos contratos, e de atração de investimentos para o país.”
De acordo. A Incerteza regulatória instaurada na gestão Rousseff afasta investimentos e reduz o crescimento. Trata-se do bê-á-bá.
“5. Minucioso esforço de acompanhamento e avaliação do gasto público, que dê transparência ao processo e permita o contraditório.”
Acompanhar, avaliar, isso todo mundo faz. E quanto a cortar? Seria esse o “contraditório”? Seria medo do PSDB em falar aquilo que quer fazer? Ou eles sequer têm algo a prometer quanto a isso?
No mais, reduzir gastos públicos é essencial. Significa que o governo poderá emitir menos moeda, arrecadar menos impostos e emitir menos dívida. Significa taxas de juro mais baixas e mais dinheiro no bolso do brasileiro. Ao menos não deixam explícito que vão aumentar. Mas nunca duvide…

[NOTA PRA: o texto continua na análise das propostas econômicas dos candidatos nanicos, mas não há necessidade de considerá-las, mesmo se as propostas possam apresentar algum valor intrínseco – como por exemplo, o liberalismo de fachada do Pastor Everaldo, que acredito nem ele saiba bem o que é – pois eles não têm nenhuma chance de influenciar as políticas econômicas.]

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Um balanco do governo em 2011 - Marco Antonio Villa

Um Ano para ser esquecido
Marco Antonio Villa
O Estado de S.Paulo, 25/12/2011



A história - até o momento - não deve reservar à presidente Dilma um bom lugar. É um governo anódino, sem identidade própria, que sempre anuncia que vai, finalmente, iniciar, para logo esquecer a promessa.



O governo Dilma Rousseff é absolutamente previsível. Não passa um mês sem uma crise no ministério. Dilma obteve um triste feito: é a administração que mais colecionou denúncias de corrupção no seu primeiro ano de gestão. Passou semanas e semanas escondendo os "malfeitos" dos seus ministros. Perdeu um tempo precioso tentado a todo custo sustentar no governo os acusados de corrupção. Nunca tomou a iniciativa de apurar um escândalo - e foram tantos. Muito menos de demitir imediatamente um ministro corrupto. Pelo contrário, defendeu o quanto pôde os acusados e só demitiu quando não era mais possível mantê-los nos cargos.


A história - até o momento - não deve reservar à presidente Dilma um bom lugar. É um governo anódino, sem identidade própria, que sempre anuncia que vai, finalmente, iniciar, para logo esquecer a promessa. Não há registro de nenhuma realização administrativa de monta. Desde d. Pedro I, é possível afirmar, sem medo de errar, que formou um dos piores ministérios da história. O leitor teria coragem de discutir algum assunto de energia com o ministro Lobão?
É um governo sem agenda. Administra o varejo. Vê o futuro do Brasil, no máximo, até o mês seguinte. Não consegue planejar nada, mesmo tendo um Ministério do Planejamento e uma Secretaria de Assuntos Estratégicos. Inexiste uma política industrial. Ignora que o agronegócio dá demostrações evidentes de que o modelo montado nos últimos 20 anos precisa ser remodelado. Proclama que a crise internacional não atingirá o Brasil. Em suma: é um governo sem ideias, irresponsável e que não pensa. Ou melhor, tem um só pensamento: manter-se, a qualquer custo, indefinidamente no poder.
Até agora, o crescimento econômico, mesmo com taxas muito inferiores às nossas possibilidades, deu ao governo apoio popular. Contudo, esse ciclo está terminando. Basta ver os péssimos resultados do último trimestre. Na inexistência de um projeto para o País, a solução foi a adoção de medidas pontuais que só devem agravar, no futuro, os problemas econômicos. Em outras palavras: o governo (entenda-se, as presidências Lula-Dilma) não soube aproveitar os ventos favoráveis da economia internacional e realizar as reformas e os investimentos necessários para uma nova etapa de crescimento.
Se a economia não vai bem, a política vai ainda pior. Excetuando o esforço solitário de alguns deputados e senadores - não mais que uma dúzia -, o governo age como se o Congresso fosse uma extensão do Palácio do Planalto. Aprova o que quer. Desde projetos de pouca relevância, até questões importantes, como a Desvinculação de Receitas da União (DRU). A maioria congressual age como no regime militar. A base governamental é uma versão moderna da Arena. Não é acidental que, hoje, a figura mais expressiva é o senador José Sarney, o mesmo que presidiu o partido do regime militar.
Nenhuma discussão relevante prospera no Parlamento. As grandes questões nacionais, a crise econômica internacional, o papel do Brasil no mundo. Nada. Silêncio absoluto no plenário e nas comissões. A desmoralização do Congresso chegou ao ponto de não podermos sequer confiar nas atas das suas reuniões. Daqui a meio século, um historiador, ao consultar a documentação sobre a sessão do último dia 6, lá não encontrará a altercação entre os senadores José Sarney e Demóstenes Torres. Tudo porque Sarney determinou, sem consultar nenhum dos seus pares, que a expressão "torpe" fosse retirada dos anais. Ou seja, alterou a ata como mudou o seu próprio nome, sem nenhum pudor. Desta forma, naquela Casa, até as atas são falsas.
Para demonstrar o alheamento do Congresso dos temas nacionais, basta recordar as recentes reportagens do Estadão sobre a paralisação das obras da transposição das águas do Rio São Francisco. O Nordeste tem 27 senadores e mais de uma centena de deputados federais. Nenhum deles, antes das reportagens, tinha denunciado o abandono e o desperdício de milhões de reais. Inclusive o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, que representa o Estado de Pernambuco. Guerra, presumo, deve estar preocupado com questões mais importantes. Quais?
Falando em oposição, vale destacar o PSDB. Governou o Brasil por oito anos vencendo por duas vezes a eleição presidencial no primeiro turno. Nas últimas três eleições chegou ao segundo turno. Hoje governa importantes Estados. Porém, o partido inexiste. Inexiste como partido, no sentido moderno. O PSDB é um agrupamento, quase um ajuntamento. Não se sabe o que pensa sobre absolutamente nada. Um ou outro líder emite uma opinião crítica - mas não é secundado pelos companheiros. Bem, chamar de companheiros é um tremendo exagero. Mas, deixando de lado a pequena política, o que interessa é que o partido passou o ano inteiro sem ter uma oposição firme, clara, propositiva sobre os rumos do Brasil. E não pode ser dito que o governo Dilma tenha obtido tal êxito, que não deixou espaço para a ação oposicionista. Muito pelo contrário. A paralisia do PSDB é de tal ordem que o Conselho Político - que deveria pautar o partido no debate nacional - simplesmente sumiu. Ninguém sabe onde está. Fez uma reunião e ponto final. Morreu. Alguém reclamou? A grande realização da direção nacional foi organizar um seminário sobre economia num hotel cinco estrelas do Rio de Janeiro, algo bem popular, diga-se. E de um dia. Afinal, discutir as alternativas para o nosso país deve ser algo muito cansativo.
Para o Brasil, 2011 é um ano para ser esquecido. Foi marcado pela irrelevância no debate dos grandes temas, pela desmoralização das instituições republicanas e por uma absoluta incapacidade governamental para gerir o presente, pensar e construir o futuro do País.

Historiador, é professor da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar)

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Ainda as diferenças entre as diplomacias de Dilma e de Lula - BBC Brasil

Mudança de tom sobre Irã sinaliza política externa de Dilma
BBC Brasil, 08 de abril de 2011 | 13h 30

Para analistas, postura do novo governo indica maior preocupação com direitos humanos.

A política externa dos primeiros cem dias de mandato da presidente Dilma Rousseff teve como uma de suas principais novidades uma mudança de tom em relação aos direitos humanos no Irã, o que sinaliza uma maior preocupação do novo governo com o tema.

"O Brasil, durante o governo Lula, parecia um tanto flexível quanto aos direitos humanos por conta da prioridade de fazer alianças políticas", disse à BBC Brasil o professor de Relações Internacionais da USP Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira.

"Com Dilma, os direitos humanos ganharam em prioridade, é uma correção de rota bastante clara", acrescenta. "Endurecer neste sentido é uma reorientação importante."

No dia 24 de março, o Brasil votou, em sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a favor da nomeação de um relator que investigará a situação dos direitos humanos no Irã.

Ao justificar seu voto, a representante brasileira no Conselho, Maria Nazareth Farani Azevedo, disse que a não-observância da suspensão da prática da pena de morte no Irã, assim como em outros países, era uma "preocupação particular" do Brasil.

Em novembro do ano passado, em um comitê da Assembleia Geral da ONU, o Brasil se absteve de votar em uma proposta que condenava violações de direitos humanos no país persa.

Embora diga que ainda é cedo para fazer afirmações definitivas, o professor da PUC-SP Paulo Edgar Almeida Resende também vê no voto brasileiro sobre o Irã um distanciamento em relação à política do governo Lula para com os direitos humanos.

"Este fato significa algum tipo de revisão da política do (ex-chanceler) Celso Amorim, tanto que o próprio Amorim demonstrou um pensamento diferente do voto brasileiro", diz o professor.

Em entrevista à BBC Brasil, Amorim afirmou que não é possível "bater forte e dialogar ao mesmo tempo" com países como o Irã. "Para você ter esse tipo de influência, você tem que ter um diálogo", disse o ex-chanceler, que afirma considera bom o fato de Dilma tomar rumos próprios na política externa.

EUA e China
Embora analistas afirmem que Dilma deve preservar as relações com países da América Latina, África e Oriente Médio, priorizadas no governo Lula, os primeiros cem dias de governo também foram marcados por um investimento no diálogo com Estados Unidos e China, as duas maiores potências econômicas do planeta.

Em março, o presidente americano, Barack Obama, realizou sua primeira viagem oficial ao Brasil, visitando Brasília e Rio nos dias 19 e 20 de março. Já Dilma fará uma visita à China exatamente no momento em que completa cem dias de governo, entre os dias 8 e 15 de abril.

No pronunciamento que fez ao lado de Obama, Dilma citou "contradições" e "desequilíbrios" que precisam ser superados e pediu o fim de medidas protecionistas dos Estados Unidos.

Ao mesmo tempo em que ressaltou a importância da cooperação entre Brasil e Estados Unidos em diversas áreas, como ciência e tecnologia, ela disse que é necessário romper as barreiras aos produtos brasileiros em território americano.

Nunes Oliveira vê na postura de Dilma uma nova maneira de lidar com os Estados Unidos, buscando um tom mais empreendedor e prático, de olho em resultados concretos. "Resta ver o que vai ocorrer, tudo depende de uma abertura comercial do outro lado."

Quanto à viagem de Dilma à China, a busca de um maior equilíbrio no comércio entre os dois países é considerada por especialistas um dos principais temas de discussão.

"É de se esperar de Dilma algum tipo de cobrança com relação à diversificação na pauta de importação com a China, para que o Brasil não fique como um exportador primário", afirma Paulo Resende.

Conselho de Segurança
Além de acordos bilaterais, a viagem de Obama ao Brasil foi marcada por sua "manifestação de apreço" à intenção do Brasil em se candidatar a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU.

A declaração, que constou de um comunicado conjunto emitido após seu encontro com Dilma, não incluiu um apoio explícito dos Estados Unidos ao pleito brasileiro. Em outro pronunciamento, Obama se limitou a dizer que trabalha junto do Brasil para tornar o Conselho "mais representativo".

No discurso ao lado de Obama, Dilma defendeu a vaga para o Conselho de Segurança e disse que o Brasil é um país comprometido com a paz e o diálogo, que não pretende realizar uma "ocupação burocrática" de espaços como este.

Em entrevista à BBC Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, também afirmou que espera ver os Estados Unidos engajados em uma reforma do Conselho de Segurança.

"Já não é razoável nem justificável convivermos com um Conselho de Segurança que parece refletir mais um mundo do século 20 do que um do século 21", disse Patriota.

Nunes de Oliveira avalia que a aproximação com países como o Irã complicou as chances do Brasil de obter a vaga. Para o especialista, esta possibilidade diminuiu muito no governo Lula, e agora a situação está, segundo ele, em compasso de espera.

Já a professora de Relações Internacionais da PUC-Rio Letícia Pinheiro vê o "apreço" de Obama como um sinal positivo. "Não é um apoio declarado, mas também não é uma oposição à demanda brasileira, e isso em diplomacia já vale alguma coisa."

Sul-sul
Mesmo com as reorientações que foram observadas nos primeiros cem dias de Dilma no poder, Amâncio vê a política externa brasileira seguindo a mesma "matriz" do governo Lula, buscando aproximação com países emergentes e reivindicando sua maior participação nos fóruns internacionais.

Na opinião de Letícia Pinheiro, a América Latina deverá voltar à pauta da política externa do Brasil no futuro, junto com as demais relações "sul-sul", com países africanos e do Oriente Médio.

Neste contexto, a professora da PUC-Rio avalia que a figura do assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, deve voltar a ganhar importância.

"Concordando ou não com ele, o fato é que Garcia teve uma importância central ao definir uma pauta mais política e menos burocrática na questão diplomática, especialmente na relação com os países da América Latina", diz Pinheiro.

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quinta-feira, 24 de março de 2011

O Brasil no centro do mundo: uma nacao indispensavel (e como)

Sem o Brasil, como fariam as demais nações do mundo para importar jogadores de futebol?
E modelos de desfile? E travestis?
Nós somos indispensáveis em certas coisas, mas não em todas.
Em bossa-nova, certamente, que toca em todos os shoppings do mundo, ou em imagens da selva bruta, ou de favelas. Certas coisas frutificam melhor aqui...
Não tenho certeza de que não se pode fazer reforma da ONU sem o Brasil: e se for feita, o que faz o Brasil? Ordena uma invasão da sede da ONU?
Nenhum país é o centro do mundo, exceto aqueles, ou aquele, que estão efetivamente no centro do mundo. Todo o resto do mundo é ROW, ou exatamente rest of the world...

Mudando de assunto: eu também sou a favor de uma solução pacífica, sempre.
Mas, pergunto: e quando uma das partes não gosta de pacifismo e se empenha em massacrar alegremente os adversários políticos?
Vamos ficar clamando por uma solução pacífica e depois simplesmente ajudar a enterrar os mortos?
Certas posições me surpreendem, não sei se por ingenuidade, cegueira ou outras coisas... (vocês preencham as reticências, pois eu já perdi a vontade...).
Paulo Roberto de Almeida

Dilma diz que não é concebível reforma do CS da ONU sem Brasil
Reuters, 22/03/2011

BRASÍLIA (Reuters) – A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira não ser concebível uma reforma do Conselho de Segurança da ONU que não inclua o Brasil como membro permanente do órgão.

“Não é concebível uma ONU reformada sem o Brasil. Nós não temos a menor dúvida quanto a isso”, disse Dilma a jornalistas em Manaus após o lançamento de programa para prevenção e tratamento do câncer de mama e do colo de útero.

A obtenção de um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) é um dos principais objetivos da política externa brasileira. A reforma do órgão e a inclusão do Brasil foi, inclusive, um dos temas tratados por Dilma com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, durante a visita dele a Brasília no sábado.

Brasil e outros países, como Índia e Alemanha, defendem uma reforma do Conselho que permita a ampliação dos membros permanentes. Atualmente, são integrantes fixos Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China.

Ao contrário do que fizera com a Índia durante viagem a Nova Délhi em novembro, Obama não apoiou explicitamente as aspirações brasileiras na ONU.

Segundo Dilma, “não existirá um Conselho da ONU reformado” sem a presença de alguns países, como Índia e Brasil, “países expressivos… que hoje são consideradas grandes forças”.

Dilma também defendeu um cessar-fogo na Líbia, onde forças internacionais iniciaram no sábado ataques para conter o avanço das tropas do líder Muammar Gaddafi, que há mais de um mês enfrenta rebeldes que exigem sua saída.

“Nós somos a favor de uma solução pacífica”, disse ela.

Na véspera, o governo brasileiro já havia se posicionado a favor de um “cessar-fogo efetivo” no país do norte da África.

Na semana passada, o Brasil se absteve na votação da ONU que criou uma zona de exclusão aérea na Líbia.

segunda-feira, 21 de março de 2011

Corrigindo a "presidenta" (ugh); apenas restabelecendo a lógica...

No discurso com que acolheu o presidente Obama, a presidente Dilma -- quem quiser que escreva e fale "presidenta", o que é simplesmente errado, ou mais do que isso, absolutamente inexistente, pelo menos nas gramáticas normais -- disse isto:

"Há uma semana, senhor Presidente, entrou em vigor o Tratado Constitutivo da Unasul, que deverá reforçar ainda mais a unidade no nosso continente. O Brasil está empenhado na consolidação de um entorno de paz, segurança, democracia, cooperação e crescimento com justiça social. Neste ambiente é que deve frutificar as relações entre o Brasil e os Estados Unidos."

Bem, não sei o que fazem os EUA nesta frase, já que ela trata da Unasul, que está reservada, ao que parece, para os países da América do Sul. Se os EUA pedirem para entrar, não vão poder.
Aliás, não se disse que a Unasul foi criada especificamente com o objetivo de afastar os países sul-americanos do império, ou para afastar o império da América do Sul. Enfim, cada um tem o direito de fazer clubes exclusivos com quem quiser.
O que não se pode, depois, é ofender a lógica, e falar de um continente, e depois dizer que é "nesse ambiente" [qual?] é que devem frutificar relações...
Como, se o coitado do império está excluído?

Ou será que o Brasil vai propor que os EUA sejam um "membro pleno da Unasul em processo de adesão"?
Sempre se pode inovar, quando se trata de criar uma "nova geografia"...

Em todo caso, pode-se registrar que não só os assessores de Obama o induzem ao erro. Os assessores da presidenta também a induzem à falta de lógica...

Paulo Roberto de Almeida