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sábado, 11 de maio de 2013

Brasil: uma economia tropega (o Estadao acha que o governo esta' bebado...)

Eu também acho, mas é de euforia. Eles acham que conseguiram derrubar o desemprego e eliminar a miséria.
As piores decepções são as menos esperadas, que chegam assim de surpresa.
Keynesianos de botequim, aliás, fazem o que outros frequentadores fazem em botequins: bebem...
Vai ver que é isso...
Mas o Estadão é maldoso...
Paulo Roberto de Almeida


Grandão e desajeitado

08 de maio de 2013 | 2h 04
Editorial O Estado de S.Paulo
O Brasil, maior economia da América Latina, crescerá menos que a maior parte dos países da região em 2013 e 2014, continuará com uma das inflações mais altas e permanecerá como o campeão latino-americano do endividamento público.
Essas projeções são do Fundo Monetário Internacional (FMI) e aparecem no Panorama Econômico Regional divulgado na segunda-feira. O contraste entre o Brasil e os países mais dinâmicos aparece em quase todos os passos da análise, geralmente com desvantagem para o lado brasileiro.
A presidente Dilma Rousseff e seus conselheiros deveriam ler com atenção, por exemplo, as observações a respeito de inflação e juros. "Países com inflação relativamente alta (Brasil e Uruguai), ou com fortes pressões sobre a capacidade produtiva, podem precisar de um aperto em suas políticas para manter a estabilidade econômica. Países com expectativas de inflação bem ancoradas podem cortar as taxas até abaixo do nível neutro, para sustentar a atividade no caso de uma desaceleração."
Os autores do relatório tocam no ponto relevante. Não cometem a tolice de comparar taxas de juros mais ou menos altas sem levar em conta outros aspectos da economia, como se faz em Brasília. Comparam, sim, países com diferentes níveis de inflação e, além disso, com expectativas bem ou mal ancoradas. Só para lembrar: expectativas bem ancoradas contribuem para conter a inflação mesmo quando sobra dinheiro no mercado, como ocorre em economias desenvolvidas.
Isso depende da confiança que as pessoas têm no compromisso dos governos - especialmente dos bancos centrais - com a estabilidade de preços. O caso brasileiro é muito diferente. A presidente Dilma Rousseff continua a atribuir a seu governo a glória de haver reduzido os juros. Em seu julgamento, isso deve ser muito mais importante que reduzir a inflação, até porque os preços continuam subindo, no Brasil, muito mais do que em muitos países vizinhos.
Essa distorção de valores e de objetivos seria menos perigosa e afetaria menos a expectativa de produtores, consumidores e investidores, se houvesse mais confiança na autonomia do Banco Central (BC). Dirigentes do BC, no entanto, contribuíram a partir de 2011 para minar essa confiança. Não há - para continuar usando o jargão dos especialistas - condições para ancoragem da expectativa dos participantes do jogo econômico.
A análise é muito mais clara e sensata que as explicações das autoridades brasileiras quando se trata de explicar a alta de preços. "No Brasil, a inflação subiu a partir de meados de 2012, refletindo o forte aumento de salários, as limitações de capacidade de alguns setores e a depreciação cambial do período anterior." O documento menciona, além disso, uma particularidade muito importante, o aumento real de salários superior aos ganhos de produtividade. Esse é um bem conhecido fator inflacionário. Os autores do relatório poderiam tê-lo incluído, também, entre as várias causas da perda de competitividade.
Em vários países latino-americanos a oferta de mão de obra tem sido apertada e o desemprego tem caído a níveis muito baixos na maior parte das economias, segundo o Panorama. O Brasil, no entanto, é o único exemplo citado, quando se comparam os aumentos reais de salários e os ganhos de eficiência.
Segundo o documento, a economia brasileira crescerá 3% neste ano e 4% no próximo, com inflação de 5,5% e 4,5% em cada um dos períodos. Chile, Colômbia, Paraguai e Peru terão taxas de expansão econômica entre 4,1% (Colômbia) e 11% (Paraguai) neste ano e entre 4,5% (Colômbia) e 6,1% (Peru) em 2014. Só o Paraguai deve ter inflação maior que a brasileira (5% em cada ano), mas com um crescimento acumulado muito maior a partir de 2010.
A dívida bruta brasileira deverá cair de 67,2% do PIB neste ano para 65,9% em 2014. A média prevista para a América Latina em 2013 é de 50,9%. Para o próximo ano, de 50,3%. Em alguns dos países mais dinâmicos os níveis são muito mais baixos - por exemplo, 17,5 % e 16,7% no Peru e 11,1% e 11,4% no Chile.

O Brasil a caminho da derrocada fiscal, deliberadamente - Rogério Furquim Werneck

O Brasil está a caminho de uma crise fiscal, ou de uma crise de transações correntes, ou ambos, o que vier antes...
E o pior é que é deliberado, ou seja, já nem se vê mais os antigos disfarces de antigamente (de poucos anos atrás), quando se aumentava o gasto público mas de maneira discreta, quase envergonhada, dizendo que se pretendia preservar as metas fiscais de pelo menos 3,1% do PIB ou algo próximo disso (e vejam que essa proporção de superávit primário não permite sequer pagar todos os juros da dívida pública, que sempre fica acima disso).
Agora, já sabemos, o governo não pretende mesmo manter disciplina fiscal, e sim gastar por conta. Por conta não se sabe bem do que, já que não consegue, justamente, pagar todos os juros da dívida, que vem aumentando gradativamente, sendo que um terço disso está em poder do Banco Central, algo que em outros países é proibido.
Tem também a deterioração rápida das transações correntes, pela redução (ou talvez até eliminação) do saldo comercial. Se os investimentos diretos não forem suficientes, vamos recorrer às reservas internacionais, mas esse dinheiro pode acabar rápido, pois quando os investidores estrangeiros perceberem que o governo está justamente gastando por conta e avançando sobre as reservas, vão sair rapidamente para evitar de perder dinheiro com a desvalorização (em princípio assegurada pelo regime de flutuação, mas nem isso sabemos se vai ser cumprido).
Ou seja, de todos os elementos estabelecidos no final dos anos 1990, o famoso tripé de 1999 -- metas de inflação, superávit primário, e responsabilidade fiscal, que vai junto, e o câmbio flutuante -- já não sobra mais nada, nadicas de peteberebas.
Os keynesianos de botequim que nos governam ainda vão conseguir afundar este país...
Paulo Roberto de Almeida 


Rogério Furquim Werneck, O Globo
Está em curso uma alarmante escalada no processo de demolição institucional que, já há algum tempo, vem botando abaixo o arcabouço que sustentou a condução da política fiscal ao longo dos últimos 15 anos.
Em entrevista publicada no “Valor” em 29/4, véspera da divulgação do desastroso desempenho das contas públicas em março, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, anunciou com todas as letras que o governo deixou de trabalhar com uma meta rígida para o superávit primário, para poder ter “liberdade” para conduzir uma política fiscal mais contracionista ou expansionista, “dependendo do momento”.
Anunciou também que o novo arranjo de condução da política fiscal, já em vigor em 2013, será mantido, não só em 2014, como no próximo mandato, caso a presidente seja reeleita.
O anúncio merece toda a atenção. Afinal, o que se noticia (“Folha de S.Paulo”, 4/5) é que o secretário do Tesouro vem tendo crescente ascendência sobre a presidente e papel ativo nas articulações para a reeleição, devendo integrar a futura coordenação da campanha eleitoral.
Encarregado de conceber a “plataforma econômica para o segundo mandato”, o secretário vem sendo visto como o provável sucessor do ministro Guido Mantega.
Na verdade, o novo arranjo é ainda pior do que pode parecer à primeira vista. A ideia, esclareceu o secretário, não é eliminar a meta de 3,1% do PIB para o superávit primário do setor público e, sim, dar às autoridades fazendárias liberdade para descumpri-la na extensão que julgarem razoável, ao sabor dos acontecimentos.
A meta permaneceria como uma miragem a que o Banco Central, por exemplo, poderia continuar a fazer menção, ao explicitar as premissas sobre política fiscal que estariam pautando a condução da política monetária.
As declarações do secretário deixaram patente a desarticulação que hoje se observa entre a política monetária e a política fiscal. Num momento em que o Banco Central está supostamente empenhado em elevar a taxa de juros para conter a demanda agregada, o secretário se diz convencido de que a economia precisa ser estimulada pelo lado fiscal.
Tendo relaxado de várias formas as restrições fiscais dos governos subnacionais, o Tesouro anunciou há algumas semanas que não pretendia compensar o não cumprimento de metas de superávit fiscal pelos Estados e municípios. Mas, agora, o secretário informou que, quando uma política expansionista se fizer necessária, o Tesouro estará pronto a facilitar a expansão fiscal dos estados e municípios, já que não faria sentido que o gasto público aumentasse num nível da federação e caísse em outro.
Um arranjo de política fiscal contracíclica, seriamente concebido, que desse a devida importância à sustentabilidade fiscal, representaria grande avanço na condução da política macroecômica no país. Mas não é bem isso que o governo tem em mente.
O que o secretário quer vender como política fiscal contracíclica é só a falta explícita de compromisso com metas e regras de qualquer espécie. E a possibilidade de racionalizar qualquer desempenho fiscal, a posteriori, com uma boa história de última hora sobre política de demanda agregada.
Em países onde a política fiscal contracíclica tem sido conduzida com seriedade, as autoridades fazendárias são pautadas por metas de médio prazo, regras fiscais claras e exigências de transparência que asseguram previsibilidade e possibilidade de aferição objetiva de desempenho.
A condução da política contracíclica pode ser monitorada pelos agentes econômicos e devidamente levada em conta pelo Banco Central. Algo bem diferente da simples declaração de descompromisso com restrições à política fiscal que acaba de ser feita pelo Tesouro.
No arranjo totalmente discricionário agora instaurado, o secretário do Tesouro conduzirá a política fiscal como bem entender. Uma perspectiva que se afigura ainda mais preocupante, quando se tem em conta a visão primitiva e insensata das questões fiscais que têm pautado a atuação de Arno Augustin na Secretaria do Tesouro Nacional.

Rogério Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Apres moi, le deluge: Obama's budget free fall...

EDITORIAL
Real Cost of Shrinking Government
The New York Times: February 16, 2013

In less than two weeks, a cleaver known as the sequester will fall on some of the most important functions of the United States government. About $85 billion will be cut from discretionary spending over the next seven months, reducing defense programs by about 8 percent and domestic programs by about 5 percent. Only a few things will be spared, including some basic safety-net benefits like Social Security, as well as pay for enlisted military personnel.

Domestic Effects
2,100 fewer food safety inspections would be conducted at domestic and foreign plants.

4,000 workers would be furloughed every day at the F.A.A., causing flight backups.

70,000 children would lose Head Start; the cuts also jeopardize 14,000 teachers and other school employees.

125,000 families would be put at sudden risk of homelessness because their rental assistance would end.

373,000 seriously mentally ill adults and severely emotionally disturbed children would most likely lose their treatments.

600,000 women and children would lose nutrition aid from the Women, Infants and Children program.

Military and Security Effects
2,600 fewer criminal and civil cases would be handled by federal prosecutors because of staff reductions.

251,000 civilians employed by the Army could be furloughed for up to 22 days.

$3 billion would be the potential shortfall in the military’s health insurance program; some services could be denied for retirees and dependents of active-duty personnel.

25 and 470 ships and aircraft, respectively, would forgo maintenance.

The sequester will not stop to contemplate whether these are the right programs to cut; it is entirely indiscriminate, slashing programs whether they are bloated or essential. The military budget, for example, should be reduced substantially, but thoughtfully, considering the nation’s needs. Instead, every weapons system, good or bad, will be hurt, as will troop training and maintenance.

These cuts, which will cost the economy more than one million jobs over the next two years, are the direct result of the Republican demand in 2011 to shrink the government at any cost, under threat of a default on the nation’s debt. Many Republicans say they would still prefer the sequester to replacing half the cuts with tax revenue increases. But the government spending they disdain is not an abstract concept. In a few days, the cuts will begin affecting American life and security in significant ways.

While some departments may have exaggerated the dire effects of their reductions, Congressional budget experts say they have little doubt that the size and pervasive nature of the sequester will inflict widespread pain. Here are some examples from the government departments most affected:

NATIONAL SECURITY Two-week furloughs for most law-enforcement personnel will reduce Coast Guard operations, including drug interdictions and aid to navigation, by 25 percent. Cutbacks in Customs agents and airport security checkpoints will “substantially increase passenger wait times,” the Homeland Security Department said, creating delays of as much as an hour at busy airports. The Border Patrol will have to reduce work hours by the equivalent of 5,000 agents a year.

The Energy Department’s nuclear security programs will be cut by $900 million, creating delays in refurbishing the weapons stockpile, and cutting security at manufacturing sites. Environmental cleanup at nuclear weapons sites in Washington State, Tennessee, South Carolina and Idaho will be delayed.

AIR TRAFFIC About 10 percent of the Federal Aviation Administration’s work force of 47,000 employees will be on furlough each day, including air traffic controllers, to meet a $600 million cut. The agency says it will be forced to reduce air traffic across the country, resulting in delays and disruptions, particularly at peak travel times.

CRIMINAL JUSTICE Every F.B.I. employee will be furloughed for nearly three weeks over the course of the year, the equivalent of 7,000 employees not working each day. The cut to the F.B.I. of $550 million will reduce the number of background checks on gun buyers that the bureau can perform, and reduce response times on cyberintrusion and counterterrorism investigations.

A cut of $338 million will mean more than a two-week furlough for 37,000 prison employees. This will result in lockdowns at federal prisons across the country, increasing the chances for violence and risks to guards, and preventing the opening of three new prison buildings.

Federal prosecutors will handle 2,600 fewer cases, because of furloughs resulting from a $100 million cut. That means thousands of criminals and civil violators will not face justice, and less money will be collected in fines.

EARLY CHILDHOOD EDUCATION About 70,000 children will lose access to Head Start, and 14,000 teachers and workers will be laid off, because of a $424 million cut. Parents of about 30,000 low-income children will lose child-care assistance.

HEALTH AND SAFETY A cut of $350 million to the Centers for Disease Control and Prevention will mean 25,000 fewer breast and cervical cancer screenings for low-income women; 424,000 fewer H.I.V. tests; and the purchase of 540,000 fewer doses of vaccine for flu, hepatitis and measles. Community health centers will be cut by $120 million, meaning that about 900,000 fewer patients lacking insurance will receive primary care.

A three-week furlough of all food safety employees will produce a shortage of meat, poultry and eggs, pushing prices higher and harming restaurants and grocers. The Agriculture Department warns that public health could be affected by the inevitable black-market sales of uninspected food.

Several air-monitoring sites will be shut down, as will more than 100 water-quality projects around the country. About $100 million will be cut from Superfund enforcement, allowing companies to evade their responsibilities to clean up environmental disasters.

RESEARCH Nearly 1,000 grants from the National Science Foundation will be canceled or reduced, affecting research in clean energy, cybersecurity, and reform of science and math education.

RECREATION National parks will have shorter hours, and some will have to close camping and hiking areas. Firefighting and law enforcement will be cut back.

DEFENSE PERSONNEL Enlisted personnel are exempt from sequester reductions this year, but furloughs lasting up to 22 days will be imposed for civilian employees, who do jobs like guarding military bases, handle budgets and teach the children of service members. More than 40 percent of those employees are veterans.

The military’s health insurance program, Tricare, could have a shortfall of up to $3 billion, which could lead to denial of elective medical care for retirees and dependents of active-duty service members.

MILITARY OPERATIONS The Navy plans to shut down four air wings on March 1. After 90 days, the pilots in those air wings lose their certifications, and it will take six to nine months, and much money, to retrain them. The Navy has also said the Nimitz and George H. W. Bush carrier strike groups will not be ready for deployment later this year because the service will run out of operations and maintenance money. This means the Truman and Eisenhower strike groups will remain deployed indefinitely, a decision affecting thousands of service members and their families.

Continuous bomber flights outside of Afghanistan will be reduced, and there will be cutbacks to satellite systems and missile warning systems.

TRAINING AND MAINTENANCE The Army, which has done most of the fighting in Afghanistan and Iraq, says it will be forced to curtail training for 80 percent of its ground forces and that by the end of the year, two-thirds of its brigade combat teams will fall below acceptable levels of combat readiness. Air Force pilots expect to lose more than 200,000 flying hours. Beginning in March, roughly two-thirds of the Air Force’s active-duty combat units will curtail training at their home bases, and by July will no longer be capable of carrying out their missions. Some ship and aircraft maintenance will be canceled for the third and fourth quarters of the fiscal year, resulting in fewer available weapons.


Last week, Senate Democrats produced a much better plan to replace these cuts with a mix of new tax revenues and targeted reductions. About $55 billion would be raised by imposing a minimum tax on incomes of $1 million or more and ending some business deductions, while an equal amount of spending would be reduced from targeted cuts to defense and farm subsidies.

Republicans immediately rejected the idea; the Senate minority leader, Mitch McConnell, called it “a political stunt.” Their proposal is to eliminate the defense cuts and double the ones on the domestic side, heedless of the suffering that even the existing reductions will inflict. Their refusal to consider new revenues means that on March 1, Americans will begin learning how austerity really feels.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Licoes de Portugal para um gigante adormecido...

O "gigante adormecido" é meu, pois o autor só se refere, moderadamente, a "Lições de Portugal" (todas negativas, entende-se).
O Brasil não é tanto um gigante adormecido, quanto um grande boboca anestesiado.
Com tantos problemas a serem resolvidos, o governo fica paralisado por causa de um ministro venal, e o Congresso se ocupa de questões tão relevantes quanto distribuição gratuita de camisinhas em motéis e hoteis, cartilha anti-homofobia, paga com os nossos recursos, e lei contra a palmada.
Dá vontade de dizer "ora, vá catar coquinhos", ambos, claro.
Como não se pode dizer, ou mesmo dizendo não adianta nada, ocupamos nosso tempo livre, lendo artigos inteligentes, como esse do Roberto Macedo.
Paulo Roberto de Almeida

Lições de Portugal
Roberto Macedo
O Estado de S.Paulo, 19 de maio de 2011

Como um dos representantes da Faap, no início de maio fui a Portugal para mais uma das Conferências do Estoril, organizadas a cada dois anos pela Câmara Municipal de Cascais, com apoio do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais de Lisboa e patrocínio da Presidência da República, entre outras instituições. As conferências tratam da globalização, com ênfase na relação entre desafios globais e respostas locais.

Falei sobre o tema na perspectiva do Brasil e ouvi figurões locais e de outros países. Como o economista Nouriel Roubini, famoso pelas previsões que fez da última crise econômica internacional, e o egípcio Mohamed ElBaradei, Nobel da Paz de 2005, que abordou as mudanças políticas em seu país e seu papel pessoal nesta fase de transição para um novo regime; o cientista político Francis Fukuyama, conhecido pelo livro O Fim da História, e Larry King, entrevistador da CNN, lá entrevistado. Ao ser fotografado era instado a abrir o paletó e mostrar os suspensórios, notória marca de sua figura.

Aproveitei para saber mais sobre a crise econômica portuguesa, por jornais locais e conversas com economistas do país. No dia 5 minha presença coincidiu com o anúncio de um daqueles pacotes de grandes ajustes na economia, outrora tão comuns no Brasil. E, ainda, com a presença de um velho conhecido, o Fundo Monetário Internacional (FMI). Só que lá o pacote foi negociado com o que chamam de troika, que também inclui a União Europeia e o Banco Central Europeu. Isso tornou mais complexos a negociação e o cumprimento do acordo, pois há que lidar com essa trinca. E ele veio numa situação agravada pelo fato de o país estar sob governo provisório, já que o atual, do primeiro-ministro José Sócrates, perdeu apoio no Parlamento e novas eleições foram convocadas.

Mas de que país estamos falando? Segundo os últimos dados da ONU, em 2009 Portugal tinha 10,7 milhões de habitantes, equivalentes a apenas 5,6% da população do Brasil, de 190,8 milhões pelo censo de 2010.

Quanto ao PIB, ainda segundo a ONU, o português era de US$ 233,5 bilhões em 2009, também pequeno diante do brasileiro, este de US$ 1,6 trilhão, mas aquele representando 14,9% do nosso, uma porcentagem bem maior do que a da comparação anterior. Assim, os portugueses, com um PIB por habitante de US$ 21,8 mil no mesmo ano, estão bem à frente dos brasileiros, com seus US$ 8,1 mil. Mas seguem atrás de irmãos europeus mais ao norte, onde no mesmo ano esse PIB foi de US$ 41,2 mil na França, US$ 40,5 mil na Alemanha e US$ 35,3 mil na Itália.

No ano passado, o PIB português subiu apenas 1,4%, o do Brasil cresceu 7,5%, com o que estamos menos distantes. Nos próximos anos, a diferença deve cair a nosso favor, pois o Brasil deverá seguir crescendo, ainda que menos, e Portugal sofrerá com esse indigesto pacote.

Quão indigesto? Portugal tomará da troika um empréstimo de 78 bilhões, ou cerca de US$ 110 bilhões! Nunca antes neste Brasil de PIB bem maior houve um pacote importado tão enorme. Com ele, segundo um jornal local, a dívida pública portuguesa deverá alcançar 130% do PIB e será a segunda maior dívida da União Europeia!

Quanto ao conteúdo, é enorme a lista de medidas, que tomou duas páginas de outro jornal local, algumas mais drásticas que as já vistas por aqui. Incluem redução de pessoal na Defesa e de "compensações salariais" em pelo menos 10%, privatizações de várias empresas, entre elas a aérea TAP, aumento do imposto predial e do capital próprio dos bancos, maiores tarifas de serviços públicos, cobrança do ICMS local sobre os serviços de correio, corte de 15% dos dirigentes e organismos autárquicos, imposição de limites de endividamento às empresas estatais, redução das pensões acima de 1.500 por mês, teto para as deduções com despesas de saúde na declaração do Imposto de Renda e uma particularmente invejável, o enterro do projeto do trem-bala português.

E qual é a encrenca? Já na União Europeia, houve em Portugal uma fase de preparo para a chegada do euro em 1999. A inflação caiu, o risco país também. As taxas de juros, idem. Isso e a expectativa de que o euro facilitaria a convergência com o desempenho de outros países estimularam uma política fiscal expansionista, e fortes aumentos do consumo e do investimento, com mais crescimento e queda do desemprego entre 1995 e 2001. Mas a dívida pública subiu e a competitividade do país caiu, acumulando fortes déficits na conta corrente com o exterior, financiados com endividamento.

Desde 2002, entretanto, no que tinha de favorável esse quadro se reverteu; no que tinha de preocupante, agravou-se. Assim, sobreveio um período de taxas baixas ou mesmo negativas de crescimento do PIB e aumento de desemprego, que a crise internacional do final da década só fez agravar, levando a uma deterioração séria do déficit em conta corrente, das dívidas privadas, do déficit público e da dívida do setor. Com tudo isso, o país tropeçou e caiu nos braços da troika.

O Brasil difere de Portugal sob muitos aspectos, como no tamanho citado e na estrutura produtiva. Mas também há problemas similares, como a má gestão do setor público, elevados déficits em conta corrente, o mau estado da educação e a falta de competitividade, principalmente da indústria e dos serviços. Ainda ontem soube que desde o ano passado o Brasil perdeu seis posições numa avaliação de competitividade internacional.

Portugal, portanto, desde já pode dar lições ao Brasil quanto ao que não fazer, como o exagero nos déficits público e externo e projetos de viabilidade muito duvidosa, como esse do trem-bala, que aqui imprudentemente ainda anda. Também será importante apoiar o país e acompanhar o esforço de seu governo, espremido entre seu povo e a troika. Seguramente, uma experiência cheia de novos ensinamentos.

ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), PROFESSOR ASSOCIADO À FAAP, É CONSULTOR ECONÔMICO
E DE ENSINO SUPERIOR

quarta-feira, 30 de junho de 2010

A falencia do Estado (supostamente) de bem-estar - Ubiratan Iorio

Desafio qualquer ser vivente neste "nosso planetinha", como diria um cidadão que já imaginou um dia que a Terra pudesse não ser redonda, a contestar um milímetro do diagnóstico oferecido aqui pelo professor Ubiratan Iório.
Paulo Roberto de Almeida

A FALÊNCIA DO WELFARE STATE"...
Ubiratan Iório, 30/06/2010

A Wikipedia – o “pai dos burros” da era cibernética – define o Estado de bem-estar social ou Estado-providência como “a organização política e econômica que coloca o Estado como agente da promoção (protetor e defensor) social e organizador da economia. Nesta orientação, o Estado é o agente regulamentador de toda vida e saúde social, política e econômica do país em parceria com sindicatos e empresas privadas, em níveis diferentes, de acordo com a nação em questão. Cabe ao Estado do bem-estar social garantir serviços públicos e proteção à população.
Pois bem, os fatos estão sobejamente a mostrar que essa concepção de Estado está falida. Na Europa, foram seis décadas em que os estados gastaram acima de suas possibilidades. O resultado não podia ser outro: dívidas públicas astronômicas (que estão, ne média da Europa, em cerca de 90% do PIB), ameaça de inflação, desemprego e um legado moral de gastança que cairá sobre os ombros inocentes das futuras gerações. A Europa, enfim, acordou e hoje vemos diversos países tentando adotar medidas duras para a correção do problema das imensas necessidades de financiamento do setor público. Os governos asiáticos também sinalizam estar despertando, embora preguiçosamente. O governo de Obama ainda não acordou. Parece dormir ainda um sono profundo, povoado por falsos sonhos em que os gastos públicos são capazes de gerar o bem estar de todos...
Na América Latina e no Brasil, os governos (com as honrosas exceções do Chile, da Colômbia e do Peru), permanecem em sono pesado, como indica a manchete principal do jornal O Globo de hoje: "gastos levam contas públicas ao pior resultado em 18 anos”. Ainda é possível encobrir a gravidade do problema, porque o crescimento do PIB e a elevação da arrecadação tributária podem, durante algum tempo, fazer isso. Mas a hora do ajuste de contas não tardará e nem falhará...
A bomba vai estourar nas mãos do próximo presidente, seja ele quem for. Quem viver verá.

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Addendum PRA:
De fato, a herança (esta sim, maldita) a ser deixada por este governo será uma bomba-relógio fiscal, que vai estourar no colo do próximo presidente, que será assim obrigado a corrigir (pelo menos parcialmente) o festival de gastança em que o Brasil incorreu pelas mãos (e pés, sobretudo) do Estado nos últimos oito anos...

segunda-feira, 10 de maio de 2010

O Brasil ja comecou a falar grego?

No que depender do governo, sim, grego antigo e moderno, escrito e falado...

Comprometendo o futuro
SUELY CALDAS
O Estado de S.Paulo, 9.05.2010

A Grécia levou algum tempo para destruir os instrumentos de proteção ao crescimento e à estabilidade econômica e pôr no lugar o caos que fez mergulhar o país na maior crise social de sua história recente. Funcionou assim: por vários anos o governo gastou mais do que arrecadava, o déficit cresceu como bola de neve e, para cobri-lo, o país tomava empréstimos cada vez mais caros, elevando a dívida pública a patamares absurdos, impagáveis. Para esconder a ameaça de descontrole, os governantes falsificaram os indicadores econômicos e seguiram tomando empréstimos.

Mas o mercado financeiro não é bobo, percebeu a falseta e fez secar as fontes que jorravam dinheiro na Grécia. Falido, sem tostão para pagar os credores, o governo grego recorreu ao FMI para evitar o pior: a moratória que arrastaria a Europa inteira.

O leitor com mais de 35 anos conhece bem esse script. O Brasil o viveu em dois momentos: nas moratórias de 1982 e de 1987. Nos dois episódios, sair do caos e recuperar o crédito perdido implicou recessão econômica, retração dos investimentos, desemprego, congelamento de salários e empobrecimento do País e dos brasileiros. Como acontece agora na Grécia, aqui também ocorreram manifestações de protesto, confronto com a polícia, feridos nas ruas.

O governo FHC criou mecanismos institucionais para proteger o País contra gestões públicas irresponsáveis, e o mais importantes deles foi a Lei de Responsabilidade Fiscal, que acaba de completar dez anos e foi comemorada em seminário em Brasília.

No debate foi unânime a aprovação à lei. Até o PT, que brigou para não aprová-la em 2000, hoje no governo a aplaude. Mas para governadores e prefeitos, não para a gestão Lula. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse no seminário ser contra definir limites para o endividamento da União, como há para Estados e municípios. Se José Serra for eleito, com certeza o ministro muda de opinião. Agora não, porque Lula quer ter liberdade para aumentar a dívida pública e emitir dinheiro para gastos questionáveis, sem se submeter a limites e ameaçando o futuro do País.

O governo Lula foi bem na gestão de gastos e da dívida enquanto o ex-ministro Antonio Palocci comandava a economia. Ele e Paulo Bernardo, do Planejamento, arquitetavam um plano de redução de despesas e da dívida pública quando foram golpeados pela ex-ministra Dilma Rousseff. A partir daí o governo deu uma guinada política em direção ao Estado forte, grande e caro, que não se limita a regular - interfere e toma o lugar de agentes privados.

No modelo Dilma, se o Estado precisa de dinheiro para funcionar, não há problema: aumenta-se a dívida pública, mas com a artimanha de maquiar a contabilidade e parecer para os credores que não vai tirar do superávit primário (economia para pagar a dívida). O governo transfere dinheiro para o BNDES e diz que está emprestando; emite dívida para capitalizar a Petrobrás e não inclui no superávit primário; promete fazer o mesmo com a Eletrobrás e, em final de gestão, ressuscita a Telebrás e empurra para o próximo presidente desembolsar R$ 3,2 bilhões para capitalizá-la. Nada disso entra na contabilidade da dívida líquida, mas a dívida bruta explode.

São esqueletos que o governo Lula deixa para o sucessor. E, como do Palácio do Planalto saem sinais de que quem comanda é o interesse político e o papel da economia é viabilizá-lo, os súditos da Câmara dos Deputados seguem a lição do chefe e aprovam o fim do fator previdenciário e o aumento de 7,7% para aposentados, acrescentando mais R$ 5,4 bilhões no enorme rombo na Previdência. Não causará espanto se Lula não os vetar. Afinal, o bem-amado não quer deixar o governo odiado por aposentados.

A situação financeira do Brasil é diferente da da Grécia. Mas a Grécia não chegou ao colapso rápido, foram anos de má gestão. Aqui, o risco é estarmos iniciando a trajetória da Grécia, conduzidos por um governo que gasta mais do que pode e expande a dívida pública para saciar seus gastos. E pior: com a inflação ascendendo.