Olavo-bolsonaristas: Torraram o dinheiro dos contribuintes para uma reunião "simbólica"???

Eduardo e Araújo dizem que reunião com Trump foi 'simbólica'

O Estado de S. Paulo, 30/08/2019

WASHINGTON - O bate e volta a Washington organizado pelo chanceler Ernesto Araújo e pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, serviu para enviar um sinal ao “mundo inteiro” da “relação diferenciada” entre os dois países. Essa foi a definição do ministro após deixar a Casa Branca sem fazer anúncios concretos e dizer que não houve pedido específico feito pelo Brasil aos EUA. Segundo ele, a novidade foi “a reunião em si” com Trump e o “novo patamar” que a relação entre os dois países atingiu.

De manhã, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que Ernesto e Eduardo deveriam trazer novidades ao Brasil e que havia pedido ajuda para Trump para combater as queimadas na Amazônia. O ministro e o deputado foram questionados sobre o tema e não fizeram anúncio de ajuda específica negociada com os americanos.

Trump já havia oferecido apoio há cerca de uma semana, quando telefonou para Bolsonaro. Ao final de duas rodadas de conversas com jornalistas, o deputado deixou em aberto a possibilidade de que o pai anuncie, em Brasília, algo sobre o encontro com Trump, sem dar detalhes. “Qualquer tipo de anúncio ou fato mais detalhado certamente o presidente falará, inclusive é uma deferência antes de falar com Bolsonaro estarmos falando com vocês”, afirmou.

O encontro aconteceu em meio ao questionamento internacional sobre a política ambiental de Bolsonaro. Trump, que já retirou os EUA do acordo climático de Paris e questiona evidências científicas como o aquecimento global, tem sido um aliado do governo brasileiro no cenário externo. A viagem também se dá como parte do esforço de Eduardo Bolsonaro de mostrar as credenciais para assumir a embaixada do Brasil nos EUA.

Segundo o filho do presidente, os países que tentarem “subjugar” a soberania do Brasil encontrarão problemas com os EUA. “As relações nunca estiveram tão boas. Brasil e EUA estão alinhados e em que pese alguns líderes tentarem fazer algum tipo de negociação com a Amazônia sem a presença do Brasil vão encontrar muito problema para fazê-la, porque os EUA vão se opor a isso. Todos os líderes que tentarem subjugar a soberania nacional encontrarão problemas não só com Brasil mas também com os Estados Unidos”, disse Eduardo.

O alinhamento com os EUA na questão ambiental dá força à tentativa do Planalto de isolar o presidente francês, Emmanuel Macron, em meio à repercussão internacional negativa diante do aumento nas queimadas e desmatamento na região amazônica. Diplomatas consideram o questionamento à política brasileira, que ocupou a primeira página de jornais estrangeiros no último final de semana, como a maior crise diplomática recente do País.

Macron tem sido uma das vozes mais críticas à política ambiental de Bolsonaro desde o G-20, em julho, e levou o tema das queimadas na Amazônia ao G-7, no último final de semana. No início da semana, Bolsonaro rejeitou a proposta de doação de US$ 20 milhões do G-7, anunciado por Macron. Depois teve idas e vindas sobre a verba, dizendo que poderia aceitar o dinheiro se o francês pedisse desculpas pelas falas sobre o Brasil.

Segundo o chanceler, não houve “nenhum pedido específico” por parte do Brasil no encontro com Trump. “Não tínhamos expectativa de sair daqui com um acordo”, afirmou. “Ao sinalizar isso (aproximação entre os países) acho que o mundo inteiro está vendo que Brasil e EUA têm uma relação diferenciada e isso é muito importante nesse momento onde pelo menos um país está com ideias esquisitas sobre a nossa soberania na Amazônia. Não um país, um determinado líder. Era um momento importante de virmos assinalar isso”, disse Ernesto.

O chanceler já havia encontro programado com a alta cúpula do governo Trump para o dia 13 de setembro, quando ele e o secretário de Estado, Mike Pompeo, devem repassar os acertos da reunião bilateral que aconteceu em março entre os dois presidentes. Questionado sobre a urgência em fazer a reunião agora, em uma viagem organizada às pressas pelo governo brasileiro, sem que haja anúncio concreto, Araújo reiterou o potencial “simbólico” do encontro.

“Estamos provando (que as relações entre os países estão fortes) em um momento muito importante onde algumas correntes do mundo estão de alguma maneira se mobilizando para usar como pretexto o incêndio na Amazônia para relativizar nossa soberania, relativizar a soberania de repente de outros países. Isso não é uma coisa banal, isso não é uma coisa que acontece todo dia, e a reação coordenada, extraordinária, que teve do presidente Trump em relação a isso também não é uma coisa que acontece todo dia”, disse o chanceler, que classificou o encontro como o “momento mais simbólico” da relação entre os dois países, desde a visita de Bolsonaro a Trump, em março.

Araújo afirmou que Trump tem um compromisso “muito claro” de que o Brasil é um país soberano e que cerca de 30% da conversa foi sobre Amazônia. Segundo ele, os dois também falaram sobre a perspectiva de um acordo de livre comércio entre os países. Nos bastidores, diplomatas tratam isso como um acordo de “liberalização” - que teria como intuito inicial facilitar comércio sem debater tarifas. O chanceler afirmou a jornalistas estrangeiros que “a maioria dos brasileiros ficou ofendida com a forma como Macron tratou a soberania nacional”. Ainda segundo ele, Trump manifestou interesse de ir ao Brasil.

Embaixador

A presença de Eduardo na comitiva despertou o interesse dos jornalistas estrangeiros. “É o filho embaixador?”, alguns jornalistas perguntaram a brasileiros presentes. Na sala de imprensa, profissionais se perguntavam o motivo de “o filho do presidente do Brasil” estar reunido com Trump se ele “ainda não é embaixador”. O questionamento foi oficializado na entrevista dada por Ernesto Araújo aos estrangeiros e o chanceler respondeu que o deputado é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

Um dos jornalistas estrangeiros perguntou a Eduardo sobre o comentário feito “pelo seu pai” sobre a esposa de Emmanuel Macron e o deputado, depois de perguntar a um auxiliar o que tinha sido questionado, pediu a Araújo para responder. Ele não quis responder a nenhuma das perguntas da imprensa internacional. Já fora da Casa Branca, aos jornalistas brasileiros, Eduardo disse ter preferido a imprensa nacional porque “vocês são muito mais bonitos”.

O governo rechaça que a presença de Eduardo Bolsonaro na comitiva seja uma promoção da campanha do filho 03 do presidente, que tenta obter no Senado votos suficientes para ser nomeado embaixador nos EUA. Cada ato de aproximação de Eduardo com Trump tem sido usado por Bolsonaro para reiterar a escolha do filho para representar o país nos EUA.

Eduardo disse que Trump “reforçou intenção de maneira educada de apoiar minha candidatura, mas não aprofundamos”. A indicação do deputado ainda não foi oficializada pois o governo acredita não ter, até o momento, os votos necessários no Senado para aprovar a nomeação de Eduardo como embaixador nos EUA.

Eduardo e Ernesto chegaram na Casa Branca às 13h35, no horário de Brasília, e ficaram reunidos com as autoridades do Conselho de Segurança Nacional antes da chegada de Trump no local. A reunião com o presidente americano só aconteceu por volta das 15h e durou cerca de trinta minutos. Estavam presentes pelo lado americano o secretário de Estado, Mike Pompeo, e Jared Kushner, assessor e genro de Trump.

Araújo e Eduardo estavam acompanhados pelo assessor para assuntos internacionais do Planalto, Filipe Martins, e pelo embaixador Nestor Forster, encarregado de negócios da embaixada do Brasil em Washington. Forster é o atual chefe da embaixada brasileira. Amigo pessoal de longa data do escritor Olavo de Carvalho, ele é um diplomata considerado alinhado com a chamada ala ideológica do governo Bolsonaro.

Depois da Casa Branca, Eduardo se encontrou na embaixada com Olavo de Carvalho. Ontem, o escritor recebeu homenagem na embaixada brasileira, em cerimônia conduzida por Forster.

Bolsokid vai mais uma vez prestar submissão a Trump

Poucas vezes, acho que nenhuma, na diplomacia brasileira um ser tão desqualificado foi cogitado para ser embaixador do Brasil. Pode ser para qualquer país, o mais poderoso ou o mais miserável do planeta, não importa: ser embaixador compreende, implica, subentende, exige, requer, pede certa capacidade para o cargo, experiência, savoir-faire, conhecimento de línguas, mas sobretudo, SOBRETUDO, uma atitude DIGNA, de representar o BRASIL e seus interesses nacionais.
Esse sujeito que está sendo cogitado para ser embaixador em Washington – mas poderia ser o embaixador em BRUZUNDANGAS – não possui nenhuma qualificação para o cargo, como todos sabem.
A razão principal de sua INCOMPATIBILIDADE com a missão se deve, SOBRETUDO, ao fato de que, de acordo com a diplomacia atual, ele está SENDO INDICADO porque já prestou SUBMISSÃO A TRUMP, o que é uma VERGONHA para o Brasil e os brasileiros.
Paulo Roberto de Almeida

Bolsonaro anuncia que filho irá aos EUA se reunir com Trump

Por Lisandra Paraguassu

Reuters, 29/08/19 17:23

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira que seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), viajará aos Estados Unidos para um encontro com o presidente norte-americano, Donald Trump. 

De acordo com o próprio Eduardo, ele --que será indicado para ser o próximo embaixador do Brasil nos EUA-- e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, embarcam na noite desta quinta para Washington e terão um encontro na sexta com Trump. 

"Vamos tratar ali dentro dos assuntos da Amazônia e do G7. O presidente Trump dá muita abertura. Assim como o presidente Bolsonaro, ele é uma pessoa muito simples, muito informal. Então certamente vamos entrar nesses assuntos", disse Eduardo. 

Segundo o deputado, ele vai agradecer ao presidente norte-americano pela defesa que fez do Brasil durante a reunião do G7 e contra a posição do presidente francês, Emmanuel Macron, sobre a elevação dos incêndios florestais na Amazônia. 

Ao anunciar a viagem durante cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro afirmou que seu filho iria aos Estados Unidos, mas não chegou a citar inicialmente que seu ministro iria também. Eduardo, ao contrário, fez questão de dizer que a viagem estava sendo organizada por Araújo e ele apenas fazia parte da comitiva. 

Perguntado se trataria também da sua indicação para a embaixada e se o encontro com Trump ajudaria na sua aprovação pelo Senado, o deputado lembrou que os EUA já deram o agrément, o documento de aceite da indicação, e ressaltou que agora precisa conversar com os senadores. 

"Já é um fato notório essa boa relação com a Casa Branca", disse o deputado. 

Apesar de já ter recebido o agrément, a indicação de Eduardo ainda não foi enviada pelo presidente ao Senado, onde o deputado terá que passar por sabatina e pela votação na Comissão de Relações Exteriores e em plenário. 

O Planalto ainda não tem certeza de que tem votos suficientes para aprovar seu nome, já que a votação é secreta e há resistência à vontade do presidente de nomear seu filho para um dos principais pontos da diplomacia brasileira.

Bolsonaro and Brazil Court the Global Far Right - Raphael Tsavkko Garcia (NACLA)

Bolsonaro and Brazil Court the Global Far Right

In his first months in office, Jair Bolsonaro has rejected Brazil's diplomatic trajectory in favor of religious ideological positions and extreme right global alliances. 

NACLA, August 21. 2019

https://nacla.org/news/2019/08/21/bolsonaro-and-brazil-court-global-far-right

U.S. Secretary of State Pompeo and Brazilian Foreign Minister Araújo (Photo by U.S. State Department)

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Under the presidencies of Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff, Brazil set out to distance itself from the influence of the United States while becoming a global economic and diplomatic player. The country spent years constructing a diplomatic agenda with the objective of gaining a permanent seat on the United Nations Security Council. Through the creation of the BRICS geopolitical bloc (Brazil, Russia, India, China, South Africa) and South-South agreements, Brazilian leadership aimed to develop new power dynamics by partnering with rising world powers. It also positioned itself as a relevant actor in conflict resolutions, such as during the crisis between the U.S. and Iran in 2010.

In less than a year in office, President Jair Bolsonaro has dramatically altered the course of the country. He has forged alliances with like-minded leaders of the United States, Italy, Israel, Hungary, and Saudi Arabia. He has also distanced Brazil from global multilateral organizations and previously negotiated alliances. At the same time, he has adopted a logic dictated by religious values, moving away from agendas linked to human rights and inserting the country once again in the orbit of the United States. In doing so, Bolsonaro’s Brazil has committed itself to advancing an international ideological realignment favoring extreme agendas as the president’s “verbal incontinence” costs him more moderate allies.

Bolsonaro’s Conservative Cabinet

One of Bolsonaro’s first acts was to stack his cabinet with Christian fundamentalists, former generals, climate change deniers, and other ideologues, setting up his government to find predictable company in the international sphere.

Twitter users have nicknamed Araújo 4Chancellor, an unflattering reference to the 4Chan online forum where the alt-right movement was born.At the front is the Brazilian foreign minister, Ernesto Araújo, who believes he is on a crusade in defense of Christianity. In an interview with The Financial Times, Araújo declared that “Christian values should be back at the core of how we see the world.” In an event with Brazilian diplomats, Araújo cried and compared Bolsonaro to Jesus Christ. Twitter users have nicknamed Araújo 4Chancellor, an unflattering reference to the 4Chan online forum where the alt-right movement was born.

Bolsonaro appointed Araújo as chancellor on the recommendation of the “philosopher” and favourite astrologer of the Brazilian extreme right, Olavo de Carvalho, a controversial figure who was also behind the appointment of the minister of education and is pivotal in government decision-making. All this, despite the fact that Carvalho lives in Virginia.

These figures play key roles in cultivating a relationship between Bolsonaro’s government and the international far-right.

“Part of Olavo de Carvalho's influence comes from his work to present to the Brazilian right the ideas and concepts of the new extremist movements in the U.S. and Europe. This is an aspect of his work that has been underestimated by analysts,” said Maurício Santoro, a professor of political science at the State University of Rio de Janeiro (UERJ) and an expert in Latin American international cooperation and Brazilian foreign policy.

“In the Brazilian government, the foreign minister and congressman Eduardo Bolsonaro [son of Jair Bolsonaro] are important figures in these efforts, in particular for their ties with Steve Bannon,” he added.

During Brazil’s election campaign in 2018, Bannon and Eduardo Bolsonaro metin Washington, and Olavo de Carvalho dined with Bannon in January this year, showing not only an ideological affinity, but a clear rapprochement between Donald Trump's former guru and President Bolsonaro’s inner circle.

Olavo de Carvalho has been running an online philosophy course for years and has gathered a troupe of loyal followers. In a simple and even didactic way, Carvalho’s videos and posts for tens of thousands of social media followers preach the defense of traditional values, interspersed with conspiratorial theories such as the threat of “cultural Marxism.” He has even flirted with bogus theories such as the flat earth.

Meanwhile, another Bolsonaro confidant is Filipe Martins, special advisor to the president for international affairs, a disciple of Olavo de Carvalho, and an enthusiast of Bannon. Detractors have dubbed Martins, a native of the city Sorocaba in the state of São Paulo, “Sorocabannon.”

On the day of Bolsonaro's victory, Martins wrote on Twitter, “The new crusade is decreed. Deus vult!” (Latin for “God wills it,” the Crusader battle cry taken up by far-right extremists), as if to be imagining himself in a modern holy war against the Left. Indeed, Bolsonaro’s government has pledged to stamp out “communist indoctrination” and broadly taken aim at progressives.

Brazil’s Changing Global Role 

Under Araújo's command of Brazil’s foreign policy, the country withdrew from the UN migration accord and, through his speeches, signalled an alignment with the conservative-minded governments of the United States and Israel.

At the UN Human Rights Council in June, Brazil aligned itself with Islamic dictatorships such as Saudi Arabia and Bahrain, as well as Pakistan and Russia in opposing proposals on sex education, LGBT rights, and women’s reproductive rights, as well as the use of the term “gender” in all voted documents.

Araújo has also worked to extinguish conversations on climate emergency within the Ministry of Foreign Affairs and reject the scientific consensus on the state of the climate, citing his skepticism about climate change. At the end of July, the Brazilian government sent diplomatic representatives to a meeting of climate change deniers in the United States.

According to UERJ professor Maurício Santoro, political blocs in the rest of the world are taking note of this realignment. “Brazil is relevant to extremists in the U.S. and Europe because it represents their first ally in Latin America,” he said.

With Donald Trump nurturing the possibility of a far-right global alliance, Brazil emerged as an appealing ally that could serve the immediate interests of the United States, such as in applying pressure in attempts to suffocate Venezuela’s Maduro government.

This kind of close relationship with the United States to advance Trump’s far-right agenda also has broader reverberations at the international level. According to Santoro, “the possibility of a diplomatically-aligned Brazil with the United States would be a rift in the articulations of the global South, such as BRICS, and could influence negotiations in multilateral forums on issues such as human rights and the environment.” Brazil’s shifting positions on gender and sexuality issues at the UN are just one example of this.

What’s more, Brazil’s changing foreign policy positions have also led it to diverge from its once-allies on the economic front. In a recent article for the Brazilian newspaper O Globo, columnist Guga Chacra argued that the existence of BRICS no longer makes sense. “Each member of BRICS has taken a different course,” he wrote. The “Venezuela question,” for example, has driven a wedge between Bolsonaro and Putin, while Turkey or Mexico could conceivably displace Brazil in the alternative bloc, according to Chacra.

Joining a Larger Illiberal Movement

Amid the defense of conservative values and a strong nationalist tone, countries under far-right leadership like Viktor Orbán’s Hungary and Matteo Salvini’s Italy have emerged as natural allies for Brazil.

In an interview with Radio France International, former Brazilian ambassador to the U.S., Rubens Ricúpero, said that Brazil has come to be seem “as one of the members of this group that Americans call anti-liberal or illiberal democracy regimes, [like] the governments of Trump, Salvini, and Orbán.”

This April, Bolsonaro’s son Eduardo traveled to Italy and Hungary, where he criticized the influence of George Soros and advocated for “reinforcing the crusade against socialism in the world.” The objective of the trip was to strengthen Bannon’s idealized agenda of uniting the far right worldwide.

In May, it was Chancellor Araújo's turn to visit Hungary, Poland, and Italy, with the objective of promoting the Brazilian arms industry. Bolsonaro hopes to also visit these countries later this year.

Through his speeches, Bolsonaro has demonstrated his intent to move Brazil toward an illiberal, even authoritarian regime.Through his speeches, Bolsonaro has demonstrated his intent to move Brazil toward an illiberal, even authoritarian regime. In less than a year of government, Bolsonaro has threatened journalists, attacked universities with cutbacks to exact ideological revenge, and constantly praised the “legacy” of the military dictatorship, while at the same time cutting funds of a working group to identify the remains of guerrilla fighters killed by the regime. He also replaced members of the Special Commission on Political Deaths and Disappearances (CEMDP) with advisers from his own party and military personnel who have expressed nostalgia for the dictatorial period.

In addition, Bolsonaro has appointed military personnel to various executive power positions and government agencies and imposed a mandate of “Christian sentiments” over the National Film Agency (ANCINE).

In this illiberal project, Bolsonaro is mirroring rhetoric of President Trump, the most visible leader among the growing number of right-wing populist and heads of state around the world. According to José Antonio Lima, a journalist specialized in Brazilian politics and foreign policy, these far-right leaders’ agendas overlap in key ways, and Bolsonaro has clearly inserted himself in the conversation: “Despite the specificities of each country, in general these figures act to change the rules of the game and demolish the structures of liberal democracy, such as an independent judiciary and the protection of minorities.”

Fighting Liberal Democracy 

According to Tanguy Baghdadi, a professor of international relations and expert in Brazilian foreign policy, part of this shared agenda also involves the “deconstruction and denial of the international order built in the post-World War II and, more specifically, after the Cold War.” Bolsonaro’s authoritarian tendencies put him in this camp.

A fundamental characteristic of the deconstruction of the global order is the replacement or weakening of multilateral organizations, alliances, and institutions that guarantee and perpetuate democratic values and collective security by a model that is dictated by religious values, as well as by illiberalism and populism.

The new Brazilian foreign policy is guided by conservative Christian values, causing discomfort even among members of the Brazilian diplomatic corps.The new Brazilian foreign policy is guided by conservative Christian values, causing discomfort even among members of the Brazilian diplomatic corps. And it follows the internal recipe of the Bolsonaro government of promoting an agenda that borders religious fundamentalism punctuated by demonstrations of authoritarianism and cruelty. In one instance, Bolsonaro ominously said to Brazilian Bar Association (OAB) president Felipe Santa Cruz, whose father Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira disappeared during the military dictatorship after being arrested, “If the president of the OAB wants to know how his father disappeared during the military period, I'll tell him.”

Bolsonaro has also praised the head of a notorious dictatorship-era torture unitand defended the use of torture, revealing a fascist bent that will have human rights consequences at home, while also shaping relations abroad. 

“Bolsonaro has many characteristics in common with other populist and nationalist politicians, such as aggressiveness against minorities, attacks on the press and on the institutions of checks and balances on the executive such as congress and the supreme federal court,” explained Santoro, adding that “these similarities are turning into a global articulation [amid] a global crisis of democracy, marked by the rise of the extreme right in Europe and the Americas.”

The significance and potential economic gains of this alignment with the global extreme right seems to be a mystery even to members of the government itself. Santoro said that conversations he has had with contacts in Bolsonaro’s government reveal “contradictory reflections on the objectives” of Brazil’s new alliances and the maintenance of a joint agenda with BRICS.

“The disputes reflect the lack of coordination among the various groups that make up the government,” he said. While there appears to be interest on the economic front in seeking greater cooperation with the BRICS countries, such as through the bloc’s multilateral New Development Bank, the Bolsonaro administration’s approach to foreign relations appears to be driven by a fundamentalist anti-progressive agenda couched in the rhetoric of security concerns. Like his ally in Washington, Bolsonaro’s rhetoric and shoot-from-the-hip policy are empowering the far-right at home and abroad.

Even though the potential economic gains of this alignment with the global extreme right remain unclear, Bolsonaro’s objectives seem to make sense within a logic of ideological realignment. His central goal is the promotion of a conservative agenda at the global level, without concerns for liberal or democratic values.

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Raphael Tsavkko Garcia is a journalist and holds a Ph.D. in human rights from the University of Deusto in Spain.

O herdeiro rebaixado: a indicação de um filho para embaixador em Washington - Paulo Roberto de Almeida

O herdeiro rebaixado: filho indicado para a embaixada em Washington

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

[Objetivo: entrevista sobre nomeação para embaixada; finalidade: Livres]

O texto abaixo deve ter sido composto com base em declarações minhas obtidas por meio de entrevista telefônica concedida no dia 12 de julho, em plena viagem de Brasília a Uberaba, a um encarregado de comunicações do Livres – agrupamento do qual sou membro do Conselho Acadêmico – sem que eu o tivesse registrado entre as minhas produções próprias, e sequer tomado o devido conhecimento em tempo hábil, uma vez que ele foi publicado no site do Livres no mesmo dia 12/07 (neste link: https://www.eusoulivres.org/artigos/o-herdeiro-rebaixado-por-paulo-roberto-de-almeida/). Existem imprecisões no teor do texto, uma vez que fui tomado de surpresa e respondi sem uma precisa verificação dos antecedentes.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 18/08/2019

A escolha de Eduardo Bolsonaro para a embaixada nos Estados Unidos não é apenas indecorosa. Ela é também um desastre do ponto de vista político, porque Jair Bolsonaro perde seu único herdeiro, rebaixando-o à categoria de apaniguado.

Isso é focar no menos importante do ponto de vista das instituições. Essa indicação – por enquanto apenas uma intenção – não é apenas indecorosa por supostamente retirar o chanceler de fato da linha de sucessão. Ela é sobretudo inconstitucional – pelo filhotismo explícito e ilegal – e eivada de irregularidades diplomáticas no plano dos procedimentos e da substância.

Normalmente, qualquer nova intenção de um Estado de designar um representante de um chefe de Estado junto a outro chefe de Estado é precedida de uma nota secreta pedindo o chamado agrément, ou seja, a consulta sobre a aceitação eventual desse designado. O Estado recebedor – teoricamente o chefe de Estado, mas normalmente a chancelaria é que recomenda sim ou não – tem o direito de não aceitar o indicado, pois isto faz parte de suas prerrogativas soberanas. Se o Estado aceitar, só aí o governo que pretende enviar um seu representante, com o agrément concedido, dá início aos trâmites internos de designação.

No caso do Brasil, disposições constitucionais determinam que o designado, depois de dado o agrément, em segredo, seja objeto de uma mensagem ao Senado, informando sobre essa indicação, para que o indivíduo em questão seja sabatinado. A Comissão de Relações Exteriores do Senado, assim como o plenário, são soberanos para determinar se aceita ou não a indicação.

Temos precedentes de recusa: Shigeaki Ueki, designado para representar o Brasil junto à então CEE nunca foi chamado para ser sabatinado.

Mais recentemente, criou-se uma enorme confusão (que nunca deveria ter existido) em torno do indicado pelo governo israelense para representá-lo no Brasil. O Governo Dilma, totalmente desrespeitoso das normas não escritas do Direito Internacional, revelou quem era e disse que não aceitaria abertamente, por se tratar de “militante da ocupação ilegal israelense em território palestino” (Estado reconhecido pelo Brasil desde 2010, ainda sob o governo Lula). Foi nessa ocasião que o porta-voz da chancelaria israelense chamou o Brasil de “anão diplomático”.

Mas a confusão não deveria ter existindo, se tivéssemos mantido tudo em segredo, como recomenda a praxe internacional.

Qualquer governo sério, o que não é o caso da administração Trump (e tampouco da nossa), preservariam total discrição sobre esses assuntos, pois teoricamente o governo “aceitante” pode RECUSAR um nome que tenha sido previamente anunciado sem a sua manifestação de “satisfecit”. Ou seja, dois governos pouco sérios.

Neste caso, a administração Trump aceitaria facilmente quem diz que apoia totalmente a construção do muro e diz que os brasileiros ilegais nos EUA são “uma vergonha para o Brasil”.

Vergonha é ter um representante do povo (supostamente) ofendendo milhares de brasileiros que trabalham honestamente nos EUA e ainda remetem milhões de dólares para o Brasil.

Miséria da Diplomacia (aliás o título de meu próximo livro).

Paulo Roberto de Almeida

Brasília-Uberaba, 12/07/2019

Divulgado no site do Livres (12/07/2019; link: https://www.eusoulivres.org/artigos/o-herdeiro-rebaixado-por-paulo-roberto-de-almeida/).