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quarta-feira, 14 de agosto de 2019

O Senado e a diplomacia - Paulo Roberto de Almeida (OESP)

O Senado e a diplomacia

Governo Bolsonaro cogita nomear embaixador nos EUA alguém sem experiência

Paulo Roberto de Almeida
O Estado de S. Paulo, 14 de agosto de 2019

Historicamente, durante mais de um século, chanceleres brasileiros foram recrutados dentre os parlamentares, no Império e na maior parte da República, bem mais na Assembleia-Geral do que no Senado. Mas os senadores prestaram grandes serviços quando no Conselho de Estado, cuja área diplomática teve papel decisivo, ainda que consultivo, na tomada de decisões que marcaram época nos anais de nossa diplomacia, com ênfase nos assuntos do Prata e nas relações com as grandes potências. 
O Parlamento preservava inteira autonomia e controlava de perto os atos do ministro, como na recusa do acordo que o primeiro chanceler republicano, Quintino Bocaiuva, fez com a Argentina, pelo qual ela abocanharia boa parte do atual território de Santa Catarina. Ruy Barbosa, antigo membro do Conselho de Estado, primeiro ministro da Fazenda da República, senador, não foi chanceler, mas desempenhou funções diplomáticas, a mais famosa delas como delegado na segunda Conferência da Paz de Haia, em 1907. 
O sucessor do barão do Rio Branco, Lauro Muller, era parlamentar, assim como Nilo Peçanha e também Epitácio Pessoa, senador, designado chefe da delegação às negociações de paz de 1919, aliás, eleito presidente mesmo estando em Paris. Oswaldo Aranha (embaixador em Washington antes), Afonso Arinos de Mello Franco, San Tiago Dantas foram brilhantes parlamentares que serviram como chanceleres, assim como, mais recentemente, os senadores Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Aloysio Nunes. 
Chefes de missões diplomáticas, embora mais raramente, podiam ser designados dentre notáveis nomes da política ou da magistratura. No Império e na República Velha, os diplomatas no exterior formavam uma carreira distinta da dos funcionários da Secretaria de Estado, e ambas da dos cônsules, que eram considerados simples negociantes de “secos e molhados”. As carreiras foram unificadas nos anos 1930 e desde então missões permanentes no exterior foram tradicionalmente ocupadas por funcionários de carreira. Ainda assim, tivemos um “barão” da imprensa, Assis Chateaubriand, em Londres, e um banqueiro, Walter Moreira Salles, duas vezes embaixador em Washington. Mas sempre sob o rigoroso escrutínio da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Esta chegou a recusar uma ou outra designação – nem sequer chamou para sabatina um preferido do general Ernesto Geisel – e, mais recentemente, recusou aprovação a um outro nome, justamente por considerar que havia abuso de parentesco (era irmão do ministro da vez, diplomata). 
A tendência de designar diplomatas de carreira como chanceleres – limitada nos regimes anteriores – se ampliou durante o período militar, com uma sobrevida temporária nos governos do PT; no período de transição voltaram os senadores, e outros haveria para o exercício do cargo. O governo Bolsonaro, contudo, preferiu um diplomata de carreira, aliás, um que jamais foi embaixador – ou seja, chefe de missão permanente – nem havia prestado relevantes serviços à diplomacia. Agora cogita de nomear alguém totalmente sem experiência nas lides internacionais embaixador na mais importante representação do Brasil no exterior. 
A Comissão de Relações Exteriores jamais se defrontou com um caso desse tipo, tanto mais inédito por se tratar de nepotismo explícito. Não há precedentes na carreira, ou fora dela, embora filhos de presidentes ou de ministros tenham exercido chefias de postos: o primeiro, Rodrigues Alves Filho, foi admitido depois da morte do pai; e o segundo, Afonso Arinos, filho, o foi sem conexão com as funções eletivas do pai e a despeito delas: como é a norma desde 1946, ele e todos os outros têm de passar no concurso do Instituto Rio Branco. Alguns, educados no exterior, nunca lograram êxito nos exames, notoriamente difíceis, talvez por deficiências no Português. Seria de presumir que o atual indicado seja um exímio conhecedor das relações internacionais, tenha domínio perfeito do inglês e de várias outras matérias, além de boa familiaridade com a agenda diplomática brasileira e mundial, que é o que se exige nos concursos de admissão. Ele já tentou alguma vez? 
Não considerando o aspecto moral da indicação (a senadora Simone Tebet disse que foi um “erro estratégico” do presidente), resta a questão, a ser examinada pelos senadores, da capacidade do indicado para a função. Registra-se o visível apreço pelo atual presidente americano, o que já é um impedimento substantivo a um exame isento, independentemente das políticas daquele país. Não se trata só da hipótese de um opositor ser eleito em 2020, mas do diálogo que ele deveria manter com amplos setores da sociedade americana, cuja maioria urbana e mais educada esmagou com milhões de votos o vencedor contábil no colégio eleitoral. 
Que tipo de informação objetiva – que é o mínimo que se espera de um embaixador – poderá oferecer à Chancelaria brasileira, contendo uma análise equilibrada das políticas de um governo com o qual está empaticamente identificado? Como seria ele visto na Câmara, hoje dominada por uma maioria de oposição ao presidente? Como vai ser com os diplomatas profissionais, dotados de maior experiência em assuntos internacionais do que ele mesmo? E o que farão os ministros, conselheiros, secretários mais antigos, ao se defrontarem com um chefe de posto notoriamente despreparado para tratar dos mais diversos assuntos da agenda bilateral, hemisférica e internacional, financeira, política e cultural, como é o caso dessa embaixada, que sozinha vale quase que por uma Chancelaria inteira? 
A comissão do Senado tem um imenso desafio à frente, já que o que está em causa é a própria credibilidade da diplomacia brasileira no país com que já tínhamos relações desde antes da independência e laços formais desde 1824. O primeiro embaixador do Brasil, designado por Rio Branco, em 1905, chamava-se Joaquim Nabuco, elevado a essa categoria sem precedentes na diplomacia brasileira justamente para servir em Washington. 
*DIPLOMATA, LOTADO NA DIVISÃO DO ARQUIVO, É PROFESSOR NO UNICEUB, BRASÍLIA

segunda-feira, 29 de julho de 2019

Entrevista da presidente da ADB sobre os embaixadores nos EUA


Diplomata vê ‘injustiça’ em crítica de Bolsonaro a embaixadores nos EUA
Maria Celina Rodrigues diz que presidente da República deveria analisar a ‘folha corrida’ dos ex-chefes em Washington
Entrevista com Maria Celina de Azevedo Rodrigues, presidente da Associação dos Diplomatas do Brasil (ADB)
Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo
29 de julho de 2019 | 05h00

BRASÍLIA – Para a presidente da Associação dos Diplomatas do Brasil (ADB), Maria Celina de Azevedo Rodrigues, é “injusto” o presidente Jair Bolsonaro dizer que os embaixadores do Brasil nos Estados Unidos “não fizeram nada de bom” e a alegada proximidade do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) com a família Trump “pode ser um trunfo, pode não ser”. Ela faz uma advertência: embaixadores “devem ter certa distância, certo equilíbrio, nas relações com a sociedade como um todo, com acesso inclusive à oposição”.



Para Maria Celina, é ‘muito difícil’ dizer se Eduardo Bolsonaro será ‘o trunfo’ na diplomacia com Trump e os EUA  Foto: JULIA SEABRA / ESTADÃO
Celina, hoje aposentada, foi embaixadora na Colômbia, cônsul em Paris e chefe da Missão do Brasil junto à Comunidade Europeia, em Bruxelas. Ela opina que o sucesso do filho do presidente nos EUA “vai depender da permeabilidade e da acessibilidade da família Trump no dia a dia”. E lembra: “Trump é muito ocupado...” A seguir, os principais trechos da entrevista:
O presidente Jair Bolsonaro indicou seu filho Eduardo para a embaixada em Washington alegando que ele tem acesso à família Trump. Isso é mais importante do que a alta qualificação dos diplomatas, realçada em nota pela ADB?
Depende da real acessibilidade com a família Trump na vida, no dia a dia. Uma coisa é você ser amigo, outra é você ter acesso no dia a dia, porque o presidente Trump é muito ocupado, tem muito o que fazer. Então, é muito difícil você partir do princípio de que isso aí é “o trunfo”. Pode ser, pode não ser.
Mas não é mesmo importante ter um embaixador com acesso à Casa Branca, se isso for verdade?
Eu insisto: depende da permeabilidade da família Trump. Em se confirmando, pode ser positivo, sim, mas é importante ressaltar que todo embaixador, seja de carreira ou por indicação política, deve ter certa distância, certo equilíbrio, nas relações com a sociedade como um todo. Tem de ouvir a opinião de todos, do mundo político, econômico, acadêmico, da mídia, dos meios diplomáticos de terceiros países, da sociedade civil e dos setores de oposição, para enviar relatos e análises o mais objetivos possíveis, que possam pautar as nossas ações.
E, em tese, o Trump pode não ser reeleito...
Ainda tem esse aspecto. Você não pode se comprometer demais com uma vertente só. Espero que o deputado Eduardo saiba dosar bem isso.
Na nota em que critica a escolha do deputado, a ADB...
Vou fazer uma correção. A associação não criticou a escolha, nem poderia, porque respeita o direito do presidente de indicar quem ele quiser. A nota não criticou a escolha nem entrou na discussão se é nepotismo, se é ética ou não. Não entrou na qualificação de ninguém. O que fizemos questão de ressaltar é que nós temos pessoas mais do que qualificadas para fazer isso, porque a gente carrega uma bagagem enorme que vai acumulando ao longo de anos e anos de experiência.
Então a nota foi para confrontar a qualificação de um diplomata com 35 anos de carreira com a de um deputado de 35 anos de idade que alega já ter fritado hambúrguer nos EUA?
Confrontar, não. Comparar.
Segundo o presidente, o Brasil teve muitos embaixadores nos EUA eles “não fizeram nada de bom”. A sra. concorda?
É injusto. Tenho certeza de que, se ele visse a folha corrida desses embaixadores e fizesse um levantamento do trabalho feito pelos que passaram por lá, iria ver o quanto eles contribuíram. O que ele entende por “nada de bom”? O trabalho do diplomata é quase silencioso, quieto, ele não sai gritando “eu fiz isso”, “eu fechei tal acordo”!. Você vai trabalhando aquilo ao longo de anos para frutificar dez, 15 anos depois. Tivemos muitas vitórias e fechamos muitos acordos assim, como o acordo do algodão na OMC (Organização Mundial do Comércio). Aliás, como o próprio acordo Mercosul-União Europeia, que começou com o embaixador Jorio Dauster há mais de 20 anos. A conclusão desse acordo, como de todos os acordos, é resultado de sucessivos espaços que foram sendo criados e se somando. E ninguém vai sair tomando vinho francês amanhã. Ainda falta muito o que fazer.
O ministro Onyx Lorenzoni disse em entrevista que diplomatas “prestaram desserviço” e “achincalharam o Brasil” durante a campanha eleitoral. Houve isso?
Não vi, não ouvi, não soube nada disso. Se fizeram, a crítica procede, mas o que me entristece é o fato de, ao falar em diplomatas, embora não tenha falado do Itamaraty e da carreira diplomática, o ministro deixe a impressão na opinião pública de que “os” diplomatas fizeram isso. Não é verdade. Nós agimos institucionalmente e a própria defesa do governo tem de ser feita de acordo com instruções. Achincalhar? Isso não compete a diplomatas. Você não pode usar sua posição oficial para fazer críticas ao país a que serve. Não pode acender uma vela a Deus e outra ao diabo. Fiquei profundamente entristecida de que se tenha passado essa imagem para a opinião pública.
Podcast – O que esperar de Eduardo Bolsonaro embaixador?
O ministro também criticou o uso de dinheiro público para coquetéis, automóveis, uísques. É isso a vida diplomática?
Coquetéis são local de trabalho. A vida diplomática é estabelecer relações e criar vínculos com o país, não permanentes, mas de maneira que você possa entender melhor o país onde você está servindo, para melhor defender o seu próprio país. Você precisa estabelecer uma ampla rede de contatos, com os mais diversos setores, para traçar um quadro mais complexo sobre aquele país. Muitas vezes, depois de um dia de trabalho longo, difícil, você tem de fazer o social, aliás, como qualquer empresário faz, porque aquele social vai te abrir portas que serão muito importantes.
Na questão dos navios iranianos, para onde ia a posição do presidente Bolsonaro, a favor de reabastecer ou de agradar aos EUA?
Eu ainda não entrei no pensamento do presidente da República, mas a resposta para o impasse está na independência entre os Poderes, que dá uma saída honrosa para todo mundo.
Como presidente da ADB, a sra. tem recebido queixas sobre uma caça às bruxas no Itamaraty?
Sinceramente, não. Há uma queixa ou outra, mas é difícil avaliar qual o interesse da pessoa que está magoada, ofendida. Não há nada generalizado e, afinal, toda freada de arrumação precisa ser decantada.
QUEM É
Nascida no Rio de Janeiro, Maria Celina Azevedo Alves ingressou na carreira diplomática em 1969. Foi Diretora Geral do Departamento Cultural, embaixadora em Bogotá (2002), chefe da Missão do Brasil junto às Comunidades Europeias (2005) e cônsul-geral do Brasil em Paris (2008).
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