Era Vargas: uma visao realista - resenha de livro de R. S. Rose (Candido Prunes)

Tenho o livro resenhado em sua versão original: One of the Forgotten Things...

 

GETÚLIO VARGAS

Série A Era Vargas

As marcas, para não dizer chagas, deixadas pelo longo período ditatorial de Vargas ainda não cicatrizaram

por Cândido Prunes

Opinião e Notícia, 8 de setembro, 2013

 

Os quinze anos em que Getúlio Vargas exerceu o poder no Brasil de forma incontrastável (1930-45) têm sido objeto de diversas análises por parte de historiadores, economistas, sociólogos e estudiosos em geral. Entretanto, o que chama a atenção no recém publicado Uma das Coisas Esquecidas – Getúlio Vargas e Controle Social no Brasil / 1930-1954, de R.S. Rose, é a abrangência do trabalho. De fato, alguns autores debruçaram-se sobre um protagonista do período, como Fernando Morais, do best-seller Olga. Outros dedicaram-se a um tema específico, como a Prof. Maria Luiza Tucci Carneiro, no seu extraordinário livro sobre O Anti-semitismo na Era Vargas. Mas R.S. Rose, professor da Universidade Estadual da Califórnia, oferece ao público um trabalho que vai muito além do tema central que o título de seu livro sugere: ele traça um amplo quadro das condições e origens sociais, políticas, econômicas, históricas e familiares da Era Vargas.

A imagem que surge de Uma das Coisas Esquecidas é de fato assustadora. A perseguição implacável do regime de Vargas a seus opositores (reais e imaginários), cujos métodos envolviam fartamente o emprego da tortura, violência, deportação e assassinato, foi apenas uma das facetas, talvez a mais conhecida, desse período. Mas outros traços marcantes foram o da corrupção e da impunidade sem precedentes, cujos efeitos certamente refletem-se até os dias de hoje nos usos e costumes políticos brasileiros. É emblemático o caso de Bejo Vargas, irmão de Getúlio, personagem violento, que se envolveu em inúmeros homicídios, sem jamais responder a um único inquérito policial. E, em ao menos uma ocasião, causou uma grave crise com a Argentina, quando ele invadiu em 1933 uma cidade do País vizinho, Santo Tomé, com um bando de jagunços, onde executou guardas e saqueou casas e estabelecimentos comerciais. Resultado: o Brasil teve que pagar uma pesadíssima indenização à Argentina, de mais de 5 milhões de dólares. Bejo, entretanto, saiu do episódio sem ser incomodado.

Uma das principais qualidades de Uma das Coisas Esquecidas, encontra-se no fato de seu autor ter tido acesso aos arquivos do antigo DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) – pela primeira vez abertos a um pesquisador civil – para documentar com riqueza de detalhes os inúmeros episódios descritos. Destacam-se, nesse aspectos as notas ao final do livro, que fazem referências a todos os documentos originais pesquisados por R.S. Rose, totalizando mais de 70 páginas, que podem ser de grande interesse para o leitor interessado em maiores detalhes. Outra característica da obra é a franqueza com que trata personagens históricos (sempre com base documental), não furtando-se a avaliações que possam parecer inclementes. Por exemplo, ao analisar as relações do Estado Novo com a questão judaica, ele afirma: Uma das falsidades do período do pós-guerra é de que Oswaldo Aranha ajudou os judeus em 1947, ao instar com as Nações Unidas a que criassem a nação de Israel. O mais exato seria dizer que Aranha era um oportunista, como Vargas, pronto a mudar de posição e a seguir com a corrente. Mais para trás, em 1937, … Aranha mandou uma circular para as embaixadas e os consulados brasileiros descrevendo a maneira de detectar judeus pelas características físicas deles.

Na verdade a Era Vargas estava exigindo um estudo mais aprofundado, e que desse uma estrutura orgânica a muitas das informações antes dispersas, ou mesmo insuficientemente documentadas. Esse foi o período do primeiro grande agigantamento do Estado brasileiro, em todos os seus aspectos. E não foi mera coincidência que o crescimento desmesurado do controle econômico e social tenha sido acompanhado pelo terrorismo de estado, corrupção e impunidade. As marcas (para não dizer chagas) deixadas pelo longo período ditatorial de Vargas ainda não cicatrizaram. Além do culto à personalidade do próprio Vargas, várias de suas políticas econômicas equivocadas continuam sendo defendidas por membros da elite brasileira, que ainda não conseguiram perceber a relação que existe entre opressão econômica e violência política. Ou a relação entre controle estatal da economia e corrupção. Ou a relação entre benesses econômicas patrocinadas pelo governo e impunidade. O autor de Uma das Coisas Esquecidas não entra na análise dessas relações, mas certamente prestou um inestimável serviço para a compreensão da verdadeira dimensão política, sociológica e criminológica da Era Vargas.

Outros artigos da série:

5 de agosto de 1954

O anti-semitismo na Era Vargas

9 de agosto de 1954 – O círculo se fecha

13 de agosto de 1954 – O mar de lama

1942: o Brasil declara guerra ao Eixo e confisca bens de seus cidadaos

A declaração de guerra era esperada e inevitável, depois do ataque alemão a navios brasileiros, na costa e longe dela. O confisco de bens dos cidadãos alemães, italianos e japoneses no Brasil já foi um ato mais controverso, uma vez que a maior parte deles eram ou imigrantes recentes, ou investidores desses países. Os negócios que poderiam servir ao esforço de guerra nazi-fascista ou que prejudicavam efetivamente o próprio esforço de guerra brasileira deveriam, sim, ser expropriados, nacionalizados, ou simplesmente colocados sob intervenção (caso de investimentos mais antigos que já estavam plenamente integrados à economia nacional), depois de investigação a respeito.
Um decreto geral e genérico, expropriando todos os ativos de todos os cidadãos ou súditos dos países declarados inimigos pode ser inconstitucional ou ilegal, pois viola direitos consagrados na Constituição: à propriedade, por exemplo.
O Brasil provavelmente tomou essa decisão a partir de medidas similares tomadas nos EUA, e que redundaram inclusive no internamento forçado de milhares de súditos japoneses, alguns até cidadãos americanos desde algum tempo, numa das grandes injustiças da Segunda Guerra. Mas, era compreensível uma medida dessas, depois do ataque traiçoeiro deslanchado pelo Japão contra os EUA (em Pearl Harbor, em 7/12/1941). Não era o caso do Brasil, a despeito dos ataques de submarinos alemães contra navios brasileiros, teoricamente neutros (mas carregando carga para o esforço de guerra americano ou britânico, alguns simplesmente de passageiros, navegando pelas costas do Brasil).
Mais relevante foi a decisão de sair da neutralidade, afirmada desde o início da guerra, e mantida durante sua fase inicial, decisão defendida por Oswaldo Aranha, que se apoiou em discurso de Rui Barbosa feito em Buenos Aires, em 14 de julho de 1916, sobre os "deveres dos neutros", no qual ele dizia que não se pode ser neutro em face da injustiça e do crime (ele se referia à invasão da Bélgica neutra pelo Reich alemão, situação que se repetiria na Segunda Guerra).
Grandes temas de relações internacionais.
Paulo Roberto de Almeida

Vargas decreta o confisco de bens de imigrantes alemães, italianos e japoneses

Em 11 de março de 1942, Brasil declara guerra aos países do Eixo e confisca os bens de imigrantes italianos, japoneses e alemães

Opinião e Notícia, 11 de março de 2016

Vargas e o presidente americano Franklin D. Roosevelt, em 1936 (Wikipédia)

O gaúcho Getúlio Vargas chegou à presidência da República em 1930. A chamada Era Vargas durou 15 anos e pode ser dividida em três fases: o governo provisório de 1930 a 1934, o governo constitucional de 1934 a 1937 e o Estado Novo de 1937 a 1945. A Segunda Guerra Mundial coincidiu com este último período, com a invasão da Polônia pelas tropas alemães de Hitler junto ao exército soviético de Josef Stalin em 1939.
O governo brasileiro tinha um perfil político autoritário, próximo do fascismo, mas mantinha uma aliança com os Estados Unidos, do qual tomava empréstimos generosos, de modo que o posicionamento do país na guerra se mostrava, a princípio, completamente indefinido.
O Brasil decidiu se juntar aos países democráticos — EUA, França, Inglaterra — contra os países do chamado Eixo — a aliança militar entre Alemanha, Itália e Japão — depois do afundamento de navios brasileiros nas costas marítimas do Brasil por submarinos nazistas.
A agressão dos fascistas gerou protestos de rua e convenceu o governo a declarar guerra à Alemanha. Todos os cidadãos alemães, japoneses e italianos no Brasil passaram a ser considerados inimigos de guerra e possíveis espiões. Em 11 de março de 1942, o governo brasileiro confiscou seus bens por meio de um decreto presidencial.