IV Colóquio sobre Fronteiras e Direitos Humanos na União Europeia e no Mercosul - 1 a 3/12/2020

Recebido do prof. Tomaz Espósito Neto 

IV Colóquio sobre Fronteiras e Direitos Humanos na União Europeia e no Mercosul (online)

Entre os dias 01 a 03 de dezembro, acontecerá o IV Colóquio sobre Fronteiras e Direitos Humanos na União Europeia e no Mercosul. O evento é uma Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) e do projeto PROCAD “Defesa Nacional, Fronteiras e Migrações: estudos sobre ajuda humanitária e segurança integrada” (Ministério da Defesa e CAPES).

O objetivo do IV Colóquio é ampliar as discussões sobre integração regional, fronteiras, direitos humanos e as relações entre o Brasil e a União Europeia. Com isso, a organização espera fomentar as pesquisas sobre a União Europeia e o Mercosul, em especial sobre as temáticas ligadas à cooperação internacional, à integração regional, à promoção da democracia e dos direitos humanos. Além de ser um espaço de debate sobre acontecimentos internacionais contemporâneos, o evento tem o propósito de difundir os conhecimentos sobre a União Europeia, fortalecendo assim a rede de cooperação e de governança conjunta entre as instituições participantes e os convidados do projeto.

Essa iniciativa é financiada pela Comissão União Europeia e tem apoio da CAPES, Ministério da Defesa e IDESF.

O link de inscrição é o:

https://www.idesf.org.br/eventos/iv-coloquio-sobre-fronteiras-e-direitos-humanos-na-uniao-europeia-e-no-mercosul/?fbclid=IwAR3LjpdaFwePSkrC2lww3Lh4yDBxHnT2drhich5mBpm2rOUFbblWRZ_ImaQ

Novas definições de fronteiras: chamada de trabalhos

CHAMADA DE TRABALHOS 

(RE)DEFINIÇÕES DAS FRONTEIRAS: DESENVOLVIMENTO, SEGURANÇA E INTEGRAÇÃO 

Organizadores: 

Fernando José Ludwig 

Luciano Stremel Barros  

Ao longo deste projeto, que teve início em 2017, verificou-se a crescente necessidade de se incluir o debate das fronteiras no âmbito das Ciência Política e Relações Internacionais. Indubitavelmente que o entendimento as fronteiras têm se tornado fulcral para a compreensão das relações internacionais contemporâneas, seja no que se refere a atuação dos EUA, no caso da Venezuela, ou mesmo relativamente ao processo de saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit). Entretanto, há uma lacuna na literatura que trabalha as fronteiras enquanto área central, normalmente está subordinada a outras áreas de estudo: direito, segurança, soberania, geografia, defesa, integração regional, entre várias outras. Uma certeza tornou-se presente nas edições anteriores: devemos resgatar as fronteiras da marginalidade acadêmica, política, social e mesmo ideológica. Com a intenção contínua de trazer diferentes percepções sobre as fronteiras, esta chamada tem como escopo não somente a visão prática, nem mesmo a exclusividade acadêmica, mas sim trazer esta constante que permeia o objetivo ontológico desta edição: a constante adequação das conceitual, prática, acadêmica, política, social, ideologia. Levando em conta a particularidade multidimensional, busca-se nesta edição trabalhos relacionados ao desenvolvimento econômico, político e social das fronteiras, que englobem questões de segurança e defesa, bem como discuta os desafios e as relações das fronteiras e dos processos de integração regional ao redor do globo. 

Caso haja interesse, por favor enviar as seguintes informações individuais, a fim de informar a editora IDESF:

·     Nome Completo

·     Título do Capítulo (provisório)

·     Filiação

·     Curriculum Vitae resumido (máximo 10 linhas)

Diretrizes gerais para a submissão dos FINAL trabalhos:

·     Curriculum Vitae resumido (5 linhas)

·     Resumo de 200-300 palavras 

·     5 palavras chave 

·     Tamanho: entre 3.500 e 5.000 palavras

·     Normas: ABNT (Associação Brasileira de Normas e Técnicas) 

·     Fonte: Times New Roman, 12

·     Espaçamento: 1,5

·     Prazo de submissão: 15 de Novembro de 2019

Edições anteriores: 

Volume I (2017) - https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=25380

Volume II (2018) – http://www.idesf.org.br/2018/02/26/redefinicoes-de-fronteiras-velhos-e-novos-paradigmas/

Volume III (2019) – http://www.idesf.org.br/2019/04/08/livro-redefinicoes-das-fronteiras-desafios-para-o-seculo-xxi/

Qualquer dúvida, não hesitem em me contatar,

 Atenciosamente, 
Fernando Jose Ludwig
fernandoludwig@uft.edu.br

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Fernando Jose Ludwig

Doutor em Política Internacional e Resolução de Conflitos (Universidade de Coimbra) 

Professor Adjunto do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do Tocantins (UFT)

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/8207931037785028

Oriente Medio: revisitando os 14 pontos de Woodrow Wilson - David Ignatius (WP)

Rethinking Woodrow Wilson’s 14 Points
David Ignatius
The Washington Post, 9/07/2014

As U.S. policymakers ponder the future shape of the Middle East, they should perhaps recall that the United States was opposed to the 1916 Sykes-Picot agreement, the famous “line in the sand” that is now said to be dissolving.
The United States’ opposition back then was based on its rejection of the secret diplomacy between Britain and France that produced the plan to divide the Ottoman Empire after World War I. The United States opposed this neo-colonial carve-up of the region and called instead for the right to national self-determination.
The tragedy of the U.S. role in the modern Middle East is that it became, without entirely intending or realizing it, the protector of the very post- imperial order it once resisted. That story could fill a book, but for now, let’s refresh our memories about the alternative U.S. vision when the Ottoman Empire collapsed.
President Woodrow Wilson enunciated his framework in his famous “Fourteen Points” statement in January 1918, nine months after the United States had entered World War I. Following the armistice in November 1918, Wilson’s idealistic formula was a contentious centerpiece of debate at the Versailles peace conference. It was an inspiration to those who felt victimized by the old order and an annoyance to France and Britain.
Britain and France prevailed at Versailles, imposing a peace settlement so selfish and shortsighted that it all but guaranteed the rise of a revanchist Germany leading to World War II, and the endless headaches of the modern Middle East. It was, as David Fromkin titled his great 1989 history, “A Peace to End All Peace.” It’s this very fabric that is now ripping apart, as civil wars in Syria and Iraq create de-facto partitions of those countries. The question facing policymakers is whether to redraw the lines or let the region devolve into smaller cantons, like the ethnically cohesive “vilayets” of Ottoman times.
My sense is that it’s too early to judge whether the post-1919 boundaries are finished. After all, Lebanon was effectively partitioned during its 15-year civil war, but Lebanese national identity proved strong enough that its sovereignty was restored in the Taif Agreement of 1989. I’d guess that the Syrian national idea will survive over time, too. I’m not as sure about Iraq, but in any event, these are questions for the peoples of the region to decide, not outsiders.
What can Wilson’s Fourteen Points teach us that’s relevant to the current debate? The first five have some bearing, and they’re worth noting carefully because they set a framework for any reexamination of the Middle East map. Let’s list them, with some notations:
(1) “Open covenants of peace, openly arrived at.” This was Wilson’s reaction to the cynical private deal-making of Sir Mark Sykes and Francois Georges-Picot, which appalled observers such as T.E. Lawrence. Lesson for today: Any new order in the region must have buy-in from the region itself, starting with regional kingpins Iran and Saudi Arabia.
(2) “Absolute freedom of navigation upon the seas.” Still crucial for the United States, the world’s leading maritime power, is ensuring oil flow in the Strait of Hormuz and the Persian Gulf. But as U.S. power recedes, will China embrace this open, rules-based maritime order?
(3) “The removal, so far as possible, of all economic barriers.” The only hopeful vision of the region is one that begins with free trade, in which labor and capital flow across Israeli and Arab boundaries. This economically integrated Middle East could be astonishingly profitable.
(4) “National armaments will be reduced to the lowest point consistent with domestic safety.” The logic of a nuclear-weapons-free Middle East is becoming increasingly obvious, even to Israelis. Does Israel really benefit from a world in which Iran, Egypt and Saudi Arabia compete to match Israel’s undeclared deterrent?
(5) “In determining . . . questions of sovereignty, the interests of the populations concerned must have equal weight with the equitable claims of the government whose title is to be determined.” The heart of the matter. One implication: Kurdish aspirations to nationhood don’t trump Iraqi sovereignty, but they deserve equal weight.
Let us ponder, finally, the self-declared “Islamic State,” which meets none of these Wilsonian conditions. Indeed, it is a textbook example of illegitimate state-making.
The only positive aspect of the Islamic State is that the jihadists, by declaring their caliphate, have given their neighbors (and the world’s counterterrorism forces) an address. Any state that makes itself a safe haven for terrorism becomes a target. In that sense, the Islamic State was born with a suicide pill in its mouth.

O Brasil e suas Fronteiras - GSI-Planalto, 7/12/2010

GSI realiza Seminário sobre Perspectivas para a Faixa de Fronteira

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República tem a honra de convidá-lo(a) para participar do Seminário Perspectivas para a Faixa de Fronteira. Representantes do Governo, do Congresso e da Academia abordarão aspectos jurídicos, políticos e de integração sobre o tema. As inscrições são gratuitas. Data: 7 de dezembro de 2010.
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Palácio do Planalto – Auditório do Anexo I
Inscrições: de 25 de novembro a 3 de dezembro.
Acesse: www.planalto.gov.br/gsi/saei

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
8h30 às 9h00 - Credenciamento
9h00 às 9h45 - Abertura:
• General Jorge Armando Felix, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
• Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
• João Reis Santana Filho, Ministro da Integração Nacional.
• Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União.

09h45 às 10h45 – Painel I – Visão Jurídica (25’ para cada expositor e 10’ de debate):
• Estudos sobre o Direito de Integração no âmbito do Mercosul, Maria Elizabeth Rocha, Ministra do Superior Tribunal Militar.
• A Faixa de Fronteira: estudos realizados no âmbito do Conselho de Defesa Nacional (CDN), Renata de Souza Furtado, Coordenadora-Geral de Assentimento Prévio da Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Mediadora: Giovana Costa, Assessora da Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
10h45 às 11h00 – Intervalo para o café.

11h00 às 12h00 – Painel II – Visão Política (25’ para cada expositor e 10’ de debate)
• Senador Mozarildo Cavalcanti, Presidente da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira - Senado Federal.
• Deputado Emanuel Fernandes, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - Câmara dos Deputados.
Mediadora: Giovana Costa, Assessora da Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

12h00 às 14h00 – Intervalo para o almoço.

14h00 às 15h30: Painel III – A Integração Fronteiriça (25’ para cada expositor e 15’ de debate).
• A Experiência brasileira na integração fronteiriça, Ministro Clemente Baena Soares, Chefe do Departamento da América do Sul II - Ministério das Relações Exteriores.
• Evolução da concepção sobre limites e fronteiras políticas, com ênfase na zona de fronteira como zona de integração e interações espaciais, Profª Rebeca Steiman, Grupo RETIS/Departamento de Geografia - UFRJ.
• Hélgio Trindade, Reitor Pro Tempore da Universidade Federal de Integração Latino-americana (UNILA).
Mediadora: Profª Maria das Graças Rua, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas – CEPPAC/UnB.

15h30 às 15h45 – Intervalo para o café.

15h45 às 17h15 – Painel IV - Fronteira e Realidades Regionais (25’ para cada expositor e 15’ de
debate).
• A Fronteira e a Atuação da Universidade Federal de Roraima, Prof. Roberto Ramos Santos, Reitor da Universidade Federal de Roraima.
• A Fronteira e a Atuação da Universidade Federal de Pelotas, Prof. Antônio César Gonçalves Borges, Reitor da Universidade Federal de Pelotas.
• Geopolítica da Faixa de Fronteira e a experiência de Mato Grosso do Sul, Prof. Tito Carlos Machado de Oliveira, Centro de Análise e Difusão do Espaço Fronteiriço - UFMS.
Mediadora: Profª Gladys Bentancor, pesquisadora e colaboradora do Núcleo de Estudos Fronteiriços – UFPEL.

17h15 às 17h30 – Encerramento.