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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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sábado, 4 de junho de 2016

Operacao Lava jato: chegou a hora da fase "Rapa Tudo", ou seja, todos em cana...

Bem, com essas últimas (não derradeiras, certamente) revelações, delações, desgravações, vazamentos, liberação de audios, whatever, acho que já chegou a hora daquela fase que eu já chamei de "Rapa Tudo" da Lava Jato, aquela que vai levar para a cadeia todos os meliantes que já podem ser encarcerados, e mandar indiciar aqueles altos bandidos que ainda possuem essa excrescência que se chama foro privilegiado.
O Brasil só vai chegar a ser um país normal quando o presidente, ou presidenta (como quiserem) for levado de camburão para a cadeia, como cabe a um meliante de alta periculosidade. Os que estão aí desviaram, roubaram, saquearam centenas de bilhões do povo brasileiro, direta e indiretamente; eles alimentaram o mais formidável espetáculo de corrupção jamais conhecido em todo o mundo, talvez não com a desfaçatez de alguns ditadores africanos, mas com muito mais efetividade e em muito maior volume.
Paulo Roberto de Almeida

Delações da Odebrecht citarão 13 governadores e 36 senadores, diz Veja
O GLOBO, 4/06/2016

SÃO PAULO — Reportagem da revista “Veja” deste final de semana afirma que as delações premiadas do empresário Marcelo Odebrecht e de altos funcionários da empreiteira deverão citar pelo menos treze governadores e 36 senadores como beneficiários de propinas nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014. De acordo com a publicação, a Odebrecht distribuiu, à margem da lei, cerca de R$ 100 milhões em recursos aos candidatos. Segundo a revista, Marcelo Odebrecht decidiu fazer o acordo de delação depois de todas as tentativas de livrá-lo da prisão.

A revista revela também que o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, também dirá em sua delação premiada que pagou as reformas do sítio em Atibaia a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o tríplex no Guarujá realmente pertencia ao ex-presidente e que Aécio recebia 5% de propina das obras da Cidade Administrativa, em Minas Gerais, através de um emissário. Outros beneficiários citados pelo empresário são o atual ministro da Secretaria de Govern, Geddel Vieira; o senador Romero Jucá; o presidente do Senado, Renan Calheiros; e o deputado Eduardo Cunha, todos do PMDB. A revista lembra também que, depois de resistir, Pinheiro decidiu fazer acordo de delação premiada numa tentativa de reduzir sua pena de 16 anos.

ODEBRECHT DEVE CONFIRMAR PROPINA PARA CAMPANHA

Segundo a revista, a presidente afastada Dilma Rousseff será o principal alvo das revelações de Marcelo Odebrecht. O empresário — que está preso desde junho do ano passado e foi condenado a 19 anos de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa — confirmará aos investigadores da Operação Lava-Jato que a reeleição de Dilma foi financiada com propina depositada em contas no exterior, diz “Veja”.

De acordo com “Veja”, a Lava-Jato já rastreou o repasse de US$ 3 milhões da empreiteira para uma conta na Suíça do marqueteiro João Santana, responsável pelas três últimas campanhas presidenciais do PT. A investigação também descobriu que outros R$ 22,5 milhões foram pagos a Santana em dinheiro vivo. O pagamento aconteceu, de acordo com a revista, entre outubro de 2014, quando Dilma conquistou o segundo mandato, e maio de 2015.

Segundo a revista, Odebrecht dirá que os detalhes do financiamento eleitoral foram combinados com Giles Azevedo, ex-chefe de gabinete da presidente afastada. O ex-secretário particular da petista, Anderson Dornelles, também será citado por Marcelo Odebrecht. Segundo a revista, Dornelles pediu um ajuda financeira, e repasses mensais de R$ 50 mil teriam sido feitos a "um laranja", Douglas Franzoni, sócio de Dornelles, para serem entregues a ele.

Conforme O GLOBO mostrou na edição deste sábado, Dorneles foi citado como destinatário do recebimento de dinheiro da construtora. Numa das situações descritas pelos executivos da Odebrecht, Dornelles teria pedido o dinheiro diretamente à construtora. Em outro momento, executivos também falaram que a própria presidente teria pedido ajuda para Dornelles. As afirmações foram feitas na fase preliminar da negociação da delação premiada e ainda terão que ser detalhada nos anexos da colaboração, a serem entregues pelos advogados da Odebrecht até o fim do mês.

Em reportagem neste sábado, O GLOBO mostrou que executivos da Odebrecht relataram na negociação de suas delações premiadas que a empreiteira pagou despesas pessoais da presidente afastada, Dilma Rousseff, que permitiram a ela cuidar da própria imagem. Entre as despesas está o cachê do cabeleireiro Celso Kamura, conforme revelado na sexta-feira pelo colunista do GLOBO Merval Pereira. Investigadores da Lava-Jato tratam com cautela a informação, porque não há certeza de que a construtora vai incluir ou detalhar a informação nas próximas fases do processo de colaboração.

Na negociação, os diretores da Odebrecht afirmaram que valores relacionados à imagem da presidente foram repassados ao marqueteiro João Santana, que se responsabilizou pelo pagamento dos profissionais e serviços contratados. Mônica Moura, mulher de João Santana, já afirmou nas negociações de sua delação premiada que o casal recebeu pagamentos da Odebrecht por caixa dois (recursos não contabilizados pela campanha). Kamura disse que os serviços foram pagos pela própria presidente e pela agência Pólis, de propriedade de João Santana.

50 FUNCIONÁRIOS DEVEM COLABORAR

Pelo menos 50 altos funcionários da Odebrecht devem fechar acordos de delação premiada, diz “Veja”. Eles fornecerão detalhes do pagamento de propina aos governadores e senadores. Ainda segundo a revista, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, também será citado por ter recebido recursos “por fora” para sua campanha presidencial, exatamente como Dilma.
De acordo com a revista, a delação de Marcelo Odebrecht listará também, entre os beneficiários de seu “caixa clandestino”, o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Jucá era remunerado, segundo a publicação, por acolher emendas de interesse da Odebrecht em seus relatórios sobre os principais projetos em tramitação no Senado. Dois ministros de Temer também serão citados: Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Henrique Eduardo Alves (Turismo).

OUTRO LADO

Procurado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que “rechaça de forma veemente mais essa tentativa de vinculá-lo e a seu governo em Minas a supostas delações ainda não ocorridas” e que, “se as citações a seu nome ocorreram, são absolutamente descabidas”. Por meio de nota, Aécio diz ainda que a obra citada foi feita por um conjunto de empresas com qualificação para realizá-la, acompanhada pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas do Estado e por empresa independente contratada para fiscalizá-la.

“Ao final da obra, pedidos de reajustes apresentados por empresas participantes foram negados pelo órgão governamental responsável. O que demonstra que não houve qualquer tipo de favorecimento a quem quer que fosse”, disse o senador em nota.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que não recebeu vantagens. "O senador reitera que jamais recebeu vantagens de quem quer que seja. As relações do senador jamais ultrapassaram os limites institucionais", afirmou por meio de sua assessoria.

A assessoria de Romero Jucá (PMDB-RR) negou que o senador tenha recebido quaisquer recursos financeiros ilegais da OAS. "O senador Romero Jucá desconhece a delação do senhor Leonardo Pinheiro (sic), mas nega que tenha recebido quaisquer recursos financeiros ilegais da OAS", escreveu.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay), disse, em nome dos senadores Romero Jucá, José Sarney e Edison Lobão, que a reportagem da revista “Veja” se baseia em “vazamento de um anexo” e que a delação propriamente dita ainda não existe.

— Estamos vivendo um momento em que a delação tem um foro de verdade e nós discordamos dessa premissa, até conhecer o tema da delação. Estão distribuindo o vazamento de um anexo, algo surreal. Não tem delação, mas uma pretensa delação — disse o advogado.

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que todas as doações recebidas pela campanha foram de acordo com a lei e registradas nos tribunais eleitorais. "Todas as doações recebidas pela campanha de Henrique Alves foram de acordo com a lei, registradas nos tribunais eleitorais, absolutamente transparentes", afirmou, segundo sua assessoria.
Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) disse não estar surpreso com o conteúdo da citação porque todas as vezes em que se dirigiu a Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro foi para solicitar recursos de campanha. Ele negou ter feito caixa 2.

Em nota divulgada neste sábado, o Instituto Lula não comentou as informações trazidas pela reportagem, mas criticou os autores e a revista “Veja” pelo que chamou de “publicação sistemática de mentiras, calúnias e difamações contra Lula”.

Dilma, Eduardo Cunha, Anderson Dornelles, Douglas Franzoni e Giles Azevedo foram procurados, mas ainda não responderam o contato da reportagem.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/brasil/delacoes-da-odebrecht-citarao-13-governadores-36-senadores-diz-veja-19443427.html#ixzz4AerX5dT6

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

A quadrilha, alguns gatunos e um xerife bolivariano - Marco Antonio Villa

MARCO ANTONIO VILLA
Publicado no blog do Marco Antonio Villa, 28/08/2013

O ministro Joaquim Barbosa virou a bola da vez. Nas últimas semanas, foi atacado simplesmente por desejar que a ação penal 470 siga o trâmite legal e, finalmente, o processo seja concluído e os sentenciados cumpram as penas.
O principal réu é o “consultor” José Dirceu. Foi condenado a dez anos e dez meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa, além do pagamento de multa.

O inquérito 2.245 teve início em julho de 2005 e recebido pelo Supremo Tribunal Federal em agosto de 2007: foi a primeira derrota dos mensaleiros. Na sessão de 28 de agosto, Ricardo Lewandowski foi o único voto contrário pelo enquadramento de Dirceu por formação de quadrilha. À noite, de acordo com reportagem publicada pela Folha, foi visto falando ao telefone, em um restaurante de Brasília, com um certo Marcelo. Estava nervoso.
Disse que “a tendência era para amaciar para o Dirceu”. E “que todo mundo votou com a faca no pescoço”. Das 112 votações para o recebimento do processo, Barbosa ganhou todas, das quais 96 por unanimidade. As divergências abertas por Lewandowski foram todas derrotadas.
De agosto de 2007 até dezembro de 2011, sob a relatoria de Barbosa foram ouvidas mais de 600 testemunhas, realizadas dezenas de perícias. Todo o processo ficou registrado em 235 volumes, 500 apensos, somando um total de 50.508 páginas. Foi o processo mais complexo da história da Corte. E durante 51 meses da instrução, o governo tentou de todas as formas emparedá-lo. E não conseguiu.
O árduo trabalho do ministro foi sistematicamente atacado. Era uma estratégia para desmoralizar o relator e, por tabela, a ação penal, garantindo a absolvição dos réus, especialmente a do chefe da quadrilha, José Dirceu.
Até a carreira profissional do ministro foi motivo para tentar diminuí-lo. Dizia-se que só teria chegado ao STF porque Lula quis indicar um negro. E que – veja o “racismo cordial” – ele era um mal-agradecido, pois devia ao presidente ter alcançado posição tão importante.
Com enorme sacrifício pessoal, o ministro concluiu seu trabalho em dezembro de 2011. O processo foi encaminhado para o revisor, Ricardo Lewandowski. Parou na sua mesa. Só andou, seis meses depois, graças ao pito que tomou do então presidente Ayres Britto, que marcou o início do julgamento para 2 de agosto.
Depois de 138 dias, 53 sessões, o processo foi concluído em 17 de dezembro de 2012, tendo o ministro Barbosa acumulado a presidência e a relatoria. Foi um feito histórico a condenação dos 25 réus e dos marginais do poder, na feliz expressão do ministro Celso de Mello. A direção petista foi sentenciada por formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
A justiça foi feita. Mas faltava apreciar os embargos. Recomeçaram os ataques. E foram mais sete meses de uma campanha sistemática de desmoralização do relator. Um dos sentenciados – José Dirceu – percorreu o Brasil atacando a Suprema Corte com ampla cobertura da imprensa.
No último dia 14, teve início a apreciação dos recursos. A discussão proposta pelo ministro Lewandowski na sessão do dia 15 era absolutamente impertinente e procrastinatória. Como se chama esse procedimento? Chicana. Novamente o coro petista entrou em ação: passou a exigir a retratação do relator. Barbosa recusou. Manteve a dignidade. Chamou a atenção nacional novamente para o processo.

Mas os mensaleiros não desistem. Querem reabrir o processo com o golpe dos embargos infringentes, que foram abolidos pela lei nº 8.038 de 1990. Essa será a batalha decisiva.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Aposta mafiosa: ganha (ou perdida) pela metade

Como sabem os que acompanham este blog, eu fiz uma aposta contra mim mesmo, segundo a qual, um ou os dois dos meliantes que participaram de crimes políticos e de crimes comuns nos últimos tempos seria(m) demitido(s) ou apresentaria(m) demissão.
(Vejam aqui e aqui.)
Não acreditava que pudesse ocorrer, pelo menos não com os elementos de informação até então disponíveis. Mas é que outros fatos, indesmentíveis, se acumularam, levando à primeira queda. Está faltando a segunda...
Eis a carta de "demitida" da ex-ministra enrolada. Sim, sua carta de demissão foi forçada, o que é evidente para qualquer estudante de jornalismo ou direito (ou não, para qualquer pessoa medianamente bem informada).
Paulo Roberto de Almeida

Leia íntegra da carta de demissão da ministra Erenice Guerra
Porta-voz leu carta de demissão da ministra no Palácio do Planalto.
Filho da ministra é acusado de tráfico de influência na Casa Civil.
Do G1, em Brasília, 16/09/2010 13h36 - Atualizado em 16/09/2010 13h40

O porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, anunciou nesta quinta-feira (16) a saída de Erenice Guerra da Casa Civil.
Leia abaixo a íntegra da carta de demissão:
"Senhor Presidente
Nos últimos dias, fui surpreendida por uma série de matérias vinculadas por alguns órgãos da imprensa contendo acusações que envolvem familiares meus e um ex-servidor lotado nesta pasta, tenho respondido uma a uma, buscando esclarecer o que se publica e principalmente a verdade dos fatos, defrontando-me com toda a sorte de afirmações, ilações e mentiras que visam a desacreditar o meu trabalho e atingir o governo ao qual sirvo.
Não posso, não devo e nem quero furtar-me a tarefa de esclarecer todas essas acusações nem posso deixar qualquer dúvida pairando acerca da minha honradez e da seriedade com a qual me porto no serviço público. Nada fiz e permiti que se fizesse ao longo de 30 anos de minha trajetória pública que não tenha sido um estrito cumprimento dos meus deveres. Prova irrefutável dessa minha postura, é que já solicitei à Comissão de Ética a abertura de procedimento para esclarecimento dos fatos aleivosamente contra mim levantados. À Controladoria-Geral da União (CGU), a auditagem dos atos relativos à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), dos Correios e da contratação de parecer jurídico da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além de solicitar ao Ministério da Justiça a abertura dos procedimentos que se fizerem necessários no âmbito daquela pasta para também esclarecer os citados fatos.
No entanto, mesmo com todas essas medidas por mim adotadas, inclusive com a abertura dos meus sigilos telefônico, bancário e fiscal, a sórdida campanha para desconstituição da minha imagem, do meu trabalho e da minha família continuou implacável. Não apresentam uma única prova sobre minha participação em qualquer dos pretensos atos levianamente questionados, mas mesmo assim estampam, diariamente, manchetes cujo único objetivo é criar e alimentar artificialmente um clima de escândalo. Não conhecem limites.
Senhor presidente, por ter formação cristã, não desejo nem para o pior dos meus inimigos que ele venha a passar por uma campanha de desqualificação como a que se desencadeou contra mim e minha família. As paixões eleitorais não podem justificar esse vale-tudo. Preciso agora de paz e tempo para defender a mim e a minha família, fazendo com que a verdade prevaleça, o que se torna incompatível com a carga de trabalho que tenho a honra de desempenhar na Casa Civil.
Por isso, agradecendo a confiança de vossa excelência ao designar-me para a honrosa função de ministra-chefe da Casa Civil da República, solicito em caráter irrevogável que aceite meu pedido de demissão. Cabe-me daqui por diante a missão de lutar para que a verdade dos fatos seja restabelecida.
Brasília, 16 de setembro de 2010"