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sábado, 31 de maio de 2014

Eleicoes 2014: Joaquim Barbosa chanceler da Republica? De qual republica? - Carlos Brickmann

Da coluna do jornalista Carlos Brickmann, 30/05/2014:

Por que saiu?

Joaquim Barbosa diz que vai aposentar-se porque já tem 41 anos de serviço público. E também porque nada perde: mantém o salário integral e pode se dedicar a outros afazeres. Mas também diz que o motivo "sairá no momento oportuno". Não quer estar num tribunal dirigido por Ricardo Lewandowski, de quem não gosta (não gosta também dos demais ministros, no que é correspondido).

Não pode concorrer a eleições; mas pode fazer campanha, se quiser.

Saiu por que?

Há quem diga que ele quer apenas descansar, há quem diga tê-lo ouvido dizer que vai "entrar pesado" na campanha. Há quem sustente que apoiará Aécio Neves, do PSDB, e em caso de vitória iria para o Itamaraty. Barbosa acha que, quando trabalhou nas Relações Exteriores, foi vítima de racismo. Esta seria sua oportunidade de dar o troco.

Seu jeito truculento, arrogante, autoritário não casa bem com o Itamaraty. Mas, enfim, não existe mais Ministério da Guerra.

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Quadrilheiros do PT: zombaria com a Justica termina aqui; agora comecamos ataques virulentos dos mensaleiros e comparsas

A Famiglia está cada vez mais descontente com o simples cumprimento da lei. Cabe agora processar is quem ofendido juizes a afrontado o STF.
Paulo Roberto de Almeida 

Barbosa revoga saida de trabalho de Delubio
MÁRCIO FALCÃO
Folha de São Paulo, 12/05/2014

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, revogou nesta segunda-feira (12) a autorização para trabalho externo do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Condenado no julgamento do mensalão,Delúbio estava trabalhando na sede da CUT (Central Única de Trabalhadores), em Brasília, desde janeiro último, recebendo salário de R$ 4.500.
Segundo Barbosa, não há como fiscalizar o trabalho do petista no sindicato. "Verifico que a fiscalização a cargo dos órgãos estatais é praticamente inexistente, uma vez que, até o presente momento, foi realizada apenas uma fiscalização no local de trabalho do sentenciado. Nesse ato precário, limitou-se o fiscal a lançar no relatório um "OK"", afirmou o despacho de Barbosa.
"Não há relatório de atividade, tampouco se registrou qualquer tipo de produção ou de tarefa que estaria sendo desenvolvida pelo apenado", completou.
O presidente do STF destacou ainda que Delúbio tem ligação pessoal com a entidade, "mesma agremiação política de que sempre foi militante". "Os atuais proponentes do emprego eram (ou são) subordinados do apenado, ou lhe prestam reverência por ter sido fundador da CUT, numa demonstração eloquente da total incompatibilidade da proposta com os fins estabelecidos pelo artigo 28 da Lei de Execuções Penais para o trabalho do condenado", disse o ministro.
A defesa de Delúbio, assim como dos outros que tiveram as autorizações revogadas, vai recorrer ao plenário do STF contra a decisão de Barbosa. Segundo o advogado, Arnaldo Malheiros, Barbosa adotou uma posição "sem solidez jurídica".
Malheiros afirmou que a autorização para trabalho não depende desse requisito temporal. "Eu acho um absurdo. Vou recorrer ao plenário que tenho certeza que irá revogar. Quando se fala em regime inicial semiaberto, é logo no início e não depois de cumprir um sexto da pena. Acho totalmente sem fundamento", disse.
O advogado disse que Delúbio "tem sido acompanhado de perto" e tem se comportado de acordo com as normas. "Se o Estado não o fiscaliza, ele não tem que ser punido por isso". Procurada pela reportagem, a CUT ainda não se manifestou.
Em fevereiro, a autorização para trabalho externo do ex-tesoureiro do PT chegou a ser suspensa após denúncias de que ele teria comido uma feijoada em um domingo dentro da prisão e de que o carro da CUT, que buscava o petista para o trabalho, teria estacionado dentro do pátio do CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Brasília, o que é proibido.
O petista foi condenado a seis anos e oito meses de prisão. Esse é o terceiro dos nove condenados do mensalão que tiveram suspensa a autorização para trabalhar fora.
Na sexta-feira (9), Barbosa também negou autorização para trabalho ao ex-ministro José Dirceu.
Barbosa tem alegado que os condenados não têm direito a cumprir pena no regime semiaberto, que é quando o preso sai para trabalhar durante o dia e retorna à noite para a cadeia, desde que autorizado pela Justiça, porque ainda não cumpriu um sexto da pena.
Pelo entendimento de Barbosa, Delúbio poderá sair para trabalhar quando completar 1 ano, 2 meses de prisão. Ele cumpre pena desde o dia 15 de novembro.
O presidente do STF utilizou o mesmo argumento para revogar na quinta-feira (8) a liberação para trabalhar em uma empresa do ex-deputado Romeu Queiroz e do advogado Rogério Tolentino.
O entendimento de Barbosa deve ser estendido para os ex-deputados João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto, Pedro Henry, Pedro Corrêa, Bispo Rodrigues, além do ex-assessor Jacinto Lamas.
STJ
Desde 1999, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) adotou o entendimento de que a exigência do cumprimento de um sexto da pena vale só para presos em regime fechado, com pena superior a oito anos.

Para o presidente do STF, porém, essa regra desvirtua a lei. Em seu despacho, Barbosa citou duas decisões do STF, uma de 1995 e outra de 2006, que reconhece a necessidade do requisito temporal para a liberação de trabalho.
Especialistas ouvidos pela Folha criticaram interpretação restritiva da legislação pelo presidente do STF.
Alexandre Wunderlich, professor da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica) e conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), defende que o ministro fez uma interpretação muito restritiva da lei. "Joaquim Barbosa foi duro demais. Muitos Estados da Federação já admitem o trabalho externo no regime semiaberto antes do cumprimento de um sexto da pena."
Já Janaína Paschoal, professora de direito penal da USP, considera que a exigência de cumprimento de um sexto da pena até pode ser flexibilizada, mas não para os condenados pelo mensalão, por causa do desvio de recursos públicos, segundo ela.
"Uma interpretação mais benevolente do texto legal não pode ocorrer no caso da ação penal 470, na qual foram apurados crimes com sérios danos à sociedade. Seria um desrespeito."

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

As diarias de viagem do Salvador da Patria: 14 mil reais por 11 dias na Europa

Vamos ver: segundo as matérias de imprensa,


Joaquim Barbosa vai receber diárias de 14 mil pour palestras na França e Inglaterra.

Calculando por alto, o ministro Joaquim Barbosa vai receber cerca de 500 dólares por dia para dar palestras na Europa.
Parece suficiente para um bom hotel e algumas boas refeições a cada dia.
Parece que estão em cima do novo salvador da pátria...
Paulo Roberto de Almeida


segunda-feira, 25 de novembro de 2013

O projeto petista e a Republica de Weimar: qualquer semelhanca nao e' mera coincidencia...

Reproduzo um post de um cidadão preocupado, como eu, com os rumos do Brasil atual.
A postagem foi feita no blog "No Bico da Chaleira", assinada por alguém que caracteriza seu blog como sendo "Eferverscências liberais de um herdeiro da pampa pobre". Dixit.
Paulo Roberto de Almeida

O PT e os pilares da sociedade


A principal diferença entre uma sociedade desenvolvida e uma subdesenvolvida reside na solidez e na qualidade das suas instituições. O curso da história contemporânea, nos últimos 200 anos, tem sido a construção de sociedades compostas de instituições impessoais, que visam à defesa das liberdades individuais contra a tirania. É somente em estado de liberdade que o ser humano pode desenvolver-se em seu máximo potencial.
Este curso não tem sido trilhado sem percalços. São inúmeros os exemplos na história recente em que as instituições são apropriadas por grupos identificados de poder, que as deturpam seja para fins pessoais, seja para a realização de histerias ideológicas que objetivam a destruição do ser humano como o conhecemos (vide os exemplos do comunismo e do nazismo). O resultado é sempre o mesmo: o horror.
Ao longo da última década, o PT vem consolidando seu projeto de poder pela degradação contínua das frágeis instituições que vínhamos tentando construir no Brasil. E nem poderia se esperar algo diferente, vez que para os comunistas o estado, a família, a igreja, a imprensa, etc., são instituições burguesas, e como tal devem ser eliminadas para dar lugar à ditadura do proletariado. Para eles, a única instituição que deve existir é o partido, como confluência do interesse da classe trabalhadora. Puro delírio psicótico.
O Estado de São Paulo fez, em editorial, uma excelente análise do projeto petista e da atual situação política no Brasil. Vale à pena a leitura:http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-que-trama-o-pt-,1098987,0.htm
Na esteira do projeto de poder do PT, o Executivo foi aparelhado ideologicamente, o Legislativo foi esvaziado pelo mensalão, a igreja foi tomada pela teologia da libertação, a imprensa é dependente da publicidade oficial do governo, a família é desmoralizada pela erotização infantil de cartilhas escolares oficiais, e por aí vai. Os exemplos são inúmeros e todos no sentido de suprimir a liberdade individual e destruir as instituições “burguesas”.
Mas este projeto de poder do PT não foi totalmente consolidado. Há ilhas de resistência, como parcelas do Judiciário, por exemplo. O STF cumpriu seu papel constitucional no julgamento do mensalão e na prisão dos cardeais do PT, que agora investe sordidamente contra a Justiça e a pessoa do Ministro Joaquim Barbosa, pondo em risco o pouco que resta de moral da instituição.
E nisso o PT está sendo ajudado pela postura corporativa do Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, que criou uma crise constitucional ao recusar-se a dar cumprimento à decisão do STF de perda imediata do mandato dos deputados mensaleiros.
Walter Ceneviva em sua coluna de hoje na folha (http://www1.folha.uol.com.br/colunas/walterceneviva/2013/11/1375537-a-crise-dos-poderes.shtml) fez uma análise jurídica muito apurada da situação. Em primeiro lugar, de acordo com o art. 102 da Constituição Federal, cabe ao STF, como guarda da Constituição, dar a última palavra sobre a interpretação da Carta. Em segundo lugar, conforme o art. 44 da Constituição, a Câmara dos Deputados não representa a totalidade do Poder Legislativo, composto também pelo Senado Federal, não podendo, portanto, opor-se à determinação constitucional de outro Poder da República. A Constituição Federal é clara. O Brasil não pode ter presidiários como representantes da Nação.
Este processo de erosão das instituições não é novo. Já vimos este filme antes. Ele é o tema central do ambiente político do entre-guerras, antes da ascensão do nazismo e da catástrofe da segunda guerra mundial.
Se recordar é viver, vale à pena revisitar a obra dos dadaístas da República de Weimar. Ao final deste post, reproduzo a tela “Os pilares da sociedade”, de George Grosz. A obra é de 1926, dois anos depois da publicação de “Mein Kampf” e 7 anos antes da ascenção de Hitler, em 1933.
Na tela, Grosz apresenta a imagem de uma sociedade em chamas, cujas instituições estavam completamente deturpadas. Vê-se ali um país comandado por quatro tipos de porcos proselitistas: o político, o magistrado, o jornalista e o sacerdote. Cada qual olhando para um lado diferente, inebriados pelo odor dos excrementos de suas mentes psicóticas. Preocupantemente similar ao que vivemos no Brasil de hoje.
A República de Weimar não foi capaz de conter o nazismo. Suas instituições – “os pilares de sua sociedade” -, ruiram e deram lugar ao Terceiro Reich. O resto da história a gente conhece. A pergunta é: os pilares da nossa sociedade serão capazes de conter o projeto de poder do PT?
Qualquer coincidência não é mera semelhança.
Qualquer coincidência não é mera semelhança.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

A quadrilha, alguns gatunos e um xerife bolivariano - Marco Antonio Villa

MARCO ANTONIO VILLA
Publicado no blog do Marco Antonio Villa, 28/08/2013

O ministro Joaquim Barbosa virou a bola da vez. Nas últimas semanas, foi atacado simplesmente por desejar que a ação penal 470 siga o trâmite legal e, finalmente, o processo seja concluído e os sentenciados cumpram as penas.
O principal réu é o “consultor” José Dirceu. Foi condenado a dez anos e dez meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa, além do pagamento de multa.

O inquérito 2.245 teve início em julho de 2005 e recebido pelo Supremo Tribunal Federal em agosto de 2007: foi a primeira derrota dos mensaleiros. Na sessão de 28 de agosto, Ricardo Lewandowski foi o único voto contrário pelo enquadramento de Dirceu por formação de quadrilha. À noite, de acordo com reportagem publicada pela Folha, foi visto falando ao telefone, em um restaurante de Brasília, com um certo Marcelo. Estava nervoso.
Disse que “a tendência era para amaciar para o Dirceu”. E “que todo mundo votou com a faca no pescoço”. Das 112 votações para o recebimento do processo, Barbosa ganhou todas, das quais 96 por unanimidade. As divergências abertas por Lewandowski foram todas derrotadas.
De agosto de 2007 até dezembro de 2011, sob a relatoria de Barbosa foram ouvidas mais de 600 testemunhas, realizadas dezenas de perícias. Todo o processo ficou registrado em 235 volumes, 500 apensos, somando um total de 50.508 páginas. Foi o processo mais complexo da história da Corte. E durante 51 meses da instrução, o governo tentou de todas as formas emparedá-lo. E não conseguiu.
O árduo trabalho do ministro foi sistematicamente atacado. Era uma estratégia para desmoralizar o relator e, por tabela, a ação penal, garantindo a absolvição dos réus, especialmente a do chefe da quadrilha, José Dirceu.
Até a carreira profissional do ministro foi motivo para tentar diminuí-lo. Dizia-se que só teria chegado ao STF porque Lula quis indicar um negro. E que – veja o “racismo cordial” – ele era um mal-agradecido, pois devia ao presidente ter alcançado posição tão importante.
Com enorme sacrifício pessoal, o ministro concluiu seu trabalho em dezembro de 2011. O processo foi encaminhado para o revisor, Ricardo Lewandowski. Parou na sua mesa. Só andou, seis meses depois, graças ao pito que tomou do então presidente Ayres Britto, que marcou o início do julgamento para 2 de agosto.
Depois de 138 dias, 53 sessões, o processo foi concluído em 17 de dezembro de 2012, tendo o ministro Barbosa acumulado a presidência e a relatoria. Foi um feito histórico a condenação dos 25 réus e dos marginais do poder, na feliz expressão do ministro Celso de Mello. A direção petista foi sentenciada por formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
A justiça foi feita. Mas faltava apreciar os embargos. Recomeçaram os ataques. E foram mais sete meses de uma campanha sistemática de desmoralização do relator. Um dos sentenciados – José Dirceu – percorreu o Brasil atacando a Suprema Corte com ampla cobertura da imprensa.
No último dia 14, teve início a apreciação dos recursos. A discussão proposta pelo ministro Lewandowski na sessão do dia 15 era absolutamente impertinente e procrastinatória. Como se chama esse procedimento? Chicana. Novamente o coro petista entrou em ação: passou a exigir a retratação do relator. Barbosa recusou. Manteve a dignidade. Chamou a atenção nacional novamente para o processo.

Mas os mensaleiros não desistem. Querem reabrir o processo com o golpe dos embargos infringentes, que foram abolidos pela lei nº 8.038 de 1990. Essa será a batalha decisiva.

sábado, 24 de agosto de 2013

Deu no New York Times: Joaquim Barbosa como o juiz surpresa...


The New York Times, August 23, 2013

A Blunt Chief Justice Unafraid to Upset Brazil’s Status Quo

BRASÍLIA — Brazil’s highest court has long viewed itself as a bastion of manners and formality. Justices call one another “Your Excellency,” dress in billowing robes and wrap each utterance in grandiloquence, as if little had changed from the era when marquises and dukes held sway from their vast plantations.
But when the chief justice, Joaquim Barbosa, strides into the court, the other 10 excellencies brace themselves for whatever may come next.
In one televised feud, Mr. Barbosa questioned another justice about whether he would even be on the court had he not been appointed by his cousin, a former president impeached in 1992. With another justice, Mr. Barbosa rebuked him over what the chief justice considered his condescending tone, telling him he was not his “capanga,” a term describing a hired thug.
In one of his most scathing comments, Mr. Barbosa, the high court’s first and only black justice, took on the entire legal system of Brazil — where it is still remarkably rare for politicians to ever spend time in prison, even after being convicted of crimes — contending that the mentality of judges was “conservative, pro-status-quo and pro-impunity.”
“I have a temperament that doesn’t adapt well to politics,” Mr. Barbosa, 58, said in a recent interview in his quarters here in the Supreme Federal Tribunal, a modernist landmark designed by the architect Oscar Niemeyer. “It’s because I speak my mind so much.”
His acknowledged lack of tact notwithstanding, he is the driving force behind a series of socially liberal and establishment-shaking rulings, turning Brazil’s highest court — and him in particular — into a newfound political power and the subject of popular fascination.
The court’s recent rulings include a unanimous decision upholding the University of Brasília’s admissions policies aimed at increasing the number of black and indigenous students, opening the way for one of the Western Hemisphere’s most sweeping affirmative action laws for higher education.
In another move, Mr. Barbosa used his sway as chief justice and president of the panel overseeing Brazil’s judiciary to effectively legalize same-sex marriage across the country. And in an anticorruption crusade, he is overseeing the precedent-setting trial of senior political figures in the governing Workers Party for their roles in a vast vote-buying scheme.
ASCENDING to Brazil’s high court, much less pushing the institution to assert its independence, long seemed out of reach for Mr. Barbosa, the eldest of eight children raised in Paracatu, an impoverished city in Minas Gerais State, where his father worked as a bricklayer.
But his prominence — not just on the court, but in the streets as well — is so well established that masks with his face were sold for Carnival, amateur musicians have composed songs about his handling of the corruption trial and posted them on YouTube, and demonstrators during the huge street protests that shook the nation this year told pollsters that Mr. Barbosa was one of their top choices for president in next year’s elections.
While the protests have subsided since their height in June, the political tumult they set off persists. The race for president, once considered a shoo-in for the incumbent, Dilma Rousseff, is now up in the air, with Mr. Barbosa — who is now so much in the public eye that gossip columnists are following his romance with a woman in her 20s — repeatedly saying he will not run.
“I’m not a candidate for anything,” he says.
But the same public glare that has turned him into a celebrity has singed him as well. While he has won widespread admiration for his guidance of the high court, Mr. Barbosa, like almost every other prominent political figure in Brazil, has recently come under scrutiny. And for someone accustomed to criticizing the so-called super-salaries awarded to some members of Brazil’s legal system, the revelations have put Mr. Barbosa on the defensive.
One report in the Brazilian news media described how he received about $180,000 in payments for untaken leaves of absence during his 19 years as a public prosecutor. (Such payments are common in some areas of Brazil’s large public bureaucracy.) Another noted that he bought an apartment in Miami through a limited liability company, suggesting an effort to pay less taxes on the property.
In statements, Mr. Barbosa contends that he has done nothing wrong.
In a country where a majority of people now define themselves as black or of mixed race — but where blacks remain remarkably rare in the highest echelons of political institutions and corporations — Mr. Barbosa’s trajectory and abrupt manner have elicited both widespread admiration and a fair amount of resistance.
As a teenager, Mr. Barbosa moved to the capital, Brasília, finding work as a janitor in a courtroom. Against the odds, he got into the University of Brasília, the only black student in its law program at the time. Wanting to see the world, he later won admission into Brazil’s diplomatic service, which promptly sent him to Helsinki, the Finnish capital on the shore of the Baltic Sea.
Sensing that he would not advance much in the diplomatic service, which he has called “one of the most discriminatory institutions of Brazil,” Mr. Barbosa opted for a career as a prosecutor. He alternated between legal investigations in Brazil and studies abroad, gaining fluency in English, French and German, and earning a doctorate in law at Pantheon-Assas University in Paris.
Fascinated by the legal systems of other countries, Mr. Barbosa wrote a book on affirmative action in the United States. He still voices his admiration for figures like Thurgood Marshall, the first black Supreme Court justice in the United States, and William J. Brennan Jr., who for years embodied the court’s liberal vision, clearly drawing inspiration from them as he pushed Brazil’s high court toward socially liberal rulings.
Still, no decision has thrust Mr. Barbosa into Brazil’s public imagination as much as his handling of the trial of political operatives, legislators and bankers found guilty in a labyrinthine corruption scandal called the mensalão, or big monthly allowance, after the regular payments made to lawmakers in exchange for their votes.
LAST November, at Mr. Barbosa’s urging, the high court sentenced some of the most powerful figures in the governing Workers Party to years in prison for their crimes in the scheme, including bribery and unlawful conspiracy, jolting a political system in which impunity for politicians has been the norm.
Now the mensalão trial is entering what could be its final phases, and Mr. Barbosa has at times been visibly exasperated that defendants who have already been found guilty and sentenced have managed to avoid hard jail time. He has clashed with other justices over their consideration of a rare legal procedure in which appeals over close votes at the high court are examined.
Losing his patience with one prominent justice, Ricardo Lewandowski, who tried to absolve some defendants of certain crimes, Mr. Barbosa publicly accused him this month of “chicanery” by using legalese to prop up certain positions. An outcry ensued among some who could not stomach Mr. Barbosa’s talking to a fellow justice like that.
“Who does Justice Joaquim Barbosa think he is?” asked Ricardo Noblat, a columnist for the newspaper O Globo, questioning whether Mr. Barbosa was qualified to preside over the court. “What powers does he think he has just because he’s sitting in the chair of the chief justice of the Supreme Federal Tribunal?”
Mr. Barbosa did not apologize. In the interview, he said some tension was necessary for the court to function properly.
“It was always like this,” he said, contending that arguments are now just easier to see because the court’s proceedings are televised.
Linking the court’s work to the recent wave of protests, he explained that he strongly disagreed with the violence of some demonstrators, but he also said he believed that the street movements were “a sign of democracy’s exuberance.”
“People don’t want to passively stand by and observe these arrangements of the elite, which were always the Brazilian tradition,” he said.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Marajas do Judiciario querem aumentar a festa da corporacao - Editorial Estadao

Editorial O Estado de S.Paulo, 8/08/2013

Além do patrulhamento político que vem sofrendo por parte dos envolvidos no escândalo do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, passou a ser tratado de forma desabrida por entidades de juízes e até por parlamentares, por causa de sua oposição à instalação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

A criação das quatro cortes foi autorizada pela Emenda Constitucional (EC) n.º 73, mas o ministro alegou que elas são desnecessárias e, acolhendo um recurso da Associação Nacional de Procuradores Federais, concedeu liminar suspendendo a instalação de todas elas.
A associação de procuradores questionou a constitucionalidade da EC 73, alegando que, pela Carta Magna, mudanças na estrutura administrativa do Poder Judiciário só podem ser propostas pela cúpula da instituição e não pelo Legislativo, como foi o caso do projeto que resultou na EC 73. A criação de quatro TRFs também tem a oposição do Executivo, que teme os gastos perdulários da Justiça Federal com a construção de sedes suntuosas e contratação indiscriminada de servidores.
Recentemente, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou levantamento que mostra que existem alternativas mais baratas e eficientes para a expansão da segunda instância da Justiça Federal e demonstra, com números, que os desembargadores de um dos TRFs ficarão sem ter o que fazer, por falta de demanda.
Desde que concedeu a liminar, o presidente do Supremo vem sendo duramente criticado pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado André Vargas (PT-PR). Um dos principais defensores da EC 73, uma vez que ela cria um TRF em seu Estado, Vargas disse que Joaquim Barbosa não sabe travar “diálogos inteligentes”, por ter “problemas psicológicos”.
Segundo o parlamentar, “interpretar a opinião do ministro é um problema mais psicológico do que político ou operacional”.
Mais descorteses ainda foram as associações de juízes que defendem a EC 73. Elas alegaram que, por ter criticado a aprovação da EC 73, o presidente do Supremo não teria isenção para conceder a liminar pedida pela Associação Nacional dos Procuradores Federais. E, numa tentativa de constranger o ministro Joaquim Barbosa, as associações de juízes decidiram consultar o Conselho Nacional de Justiça, por ele presidido, se magistrados podem ser diretores ou proprietários de empresas no exterior e usá-las para adquirir imóvel em outros países.
O motivo dessa iniciativa é uma informação divulgada pela imprensa de que Joaquim Barbosa teria, no ano passado, constituído uma empresa na Flórida para adquirir um apartamento de 73 metros quadrados em Miami, gozando dos benefícios fiscais que o governo local concede a pessoas jurídicas.
O imóvel teria sido adquirido por um valor entre R$ 600 mil e R$ 1 milhão e o ministro teria utilizado o dinheiro que recebeu a título de pagamentos e vantagens funcionais extraordinárias pagas aos ministros dos tribunais superiores. Joaquim Barbosa alegou que adquiriu o apartamento “em conformidade com a legislação americana” e afirmou que a constituição da empresa – uma prática comum nos Estados Unidos – foi recomendada por seu advogado.
A publicação dessa notícia às vésperas da retomada do caso do mensalão não foi gratuita. “Acredito que um magistrado não pode ser diretor de empresa e um ministro do Supremo é magistrado”, diz o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo.
Apesar da conhecida incontinência verbal do ministro Joaquim Barbosa, que muitas vezes faz críticas desnecessariamente rudes a jornalistas, políticos e magistrados, não há nada que o desabone em sua conduta pública.

O que causa estranheza são os expedientes das associações de juízes, que parecem ter perdido a compostura na defesa de interesses políticos e corporativos.

sábado, 3 de agosto de 2013

Joaquim Barbosa e o Itamaraty: desafinidades eletivas? Lauro Jardim (Veja)

Auto imagem "negativa". Aparência "regular" O dia em que Joaquim Barbosa foi reprovado no Itamaraty. Saiba o que consta no relatório sobre o presidente do STF

Barbosa: prova oral
Em entrevista a Miriam Leitão, em O Globo, no dia 28, Joaquim Barbosa acusou o Itamaraty de ser “uma das instituições mais discriminatórias do Brasil”. Disse que depois de passar nas provas escritas para a carreira diplomática, foi barrado por racismo nas provas orais.
Ficou a dúvida: afinal, que provas orais eram essas?
No exame psicotécnico, feito no dia 7 julho de 1980, a questão da cor de fato aparece. No relatório, o avaliador relata que Barbosa “tem uma auto-imagem negativa, que pode parcialmente ter origem na sua condição de colored”. Mais: diz que suas atitudes eram agudas demais para alguém da carreira diplomática.
Barbosa enfrentou ainda uma banca em que cinco diplomatas deram notas inclusive para a sua aparência — descrita como “regular”. Alguns desses diplomatas são hoje embaixadores.
A propósito, desde meados dos anos 80 as provas do Itamaraty são apenas escritas. As provas orais começaram a ser feitas no final dos anos 70.
Tinham como objetivo detectar “subversivos”  (o Brasil estava sob uma ditadura, enfatize-se) e a condição sexual dos candidatos.
Ou seja, se eram homossexuais. “Qual é o nome de sua namorada?”, chegava a perguntar um dos psicólogos incumbidos do psicotécnico para, em seguida, mostrar ao candidato a ilustração de uma vagina e lhe perguntar o que via, de acordo com o relato de um diplomata que fez o teste em 1981.
As entrevistas também serviam, claro, a  idiossincrasias dos avaliadores. O próprio item “aparência”, no qual Barbosa, obteve um “regular”, é uma prova disso.
Por Lauro Jardim

terça-feira, 30 de julho de 2013

Joaquim Barbosa e o Itamaraty: repercussoes da entrevista sobre racismo

Entrevista de Joaquim causa polêmica no Itamaraty
Acusado de discriminação racial pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministério das Relações Exteriores diz ter ações afirmativas para combater racismo
Opinião e Notícia, 30/07/2013


“Fui discriminado, mas me prestaram um favor", disse Joaquim
As declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, que reportam racismo em concurso no Itamaray, causaram polêmica no Ministério das Relações Exteriores e na diplomacia brasileira. O ministro disse sofrer perseguição por ser negro e ter sido eliminado pela instituição injustamente, após passar na prova escrita. “O Itamaraty é uma das instituições mais discriminatórias do Brasil”, afirmou Joaquim em entrevista a Miriam Leitão, que o jornal O Globo publicou no domingo (28). “Fui discriminado, mas me prestaram um favor. Todos os diplomatas gostariam de estar na posição que eu estou. Todos”. Reservadamente, diplomatas consideraram “injustas” as críticas de Joaquim Barbosa.
Na noite de segunda-feira (29), o porta-voz do Itamaraty, o embaixador Tovar Nunes, disse aoCongresso em Foco que não comentaria as declarações por serem de caráter pessoal. Mas destacou as políticas de combate à discriminação existentes desde 2002 no órgão. “Esse esforço todo não vai parar por aí. Esse esforço foi feito, é preciso reconhecer”, disse ele, por telefone.
Tovar disse que ainda não há uma quantidade de mulheres e afrodescendentes desejável no Itamaraty. Por isso, o ministério executa ações afirmativas como a realização de cursos e entrega de materiais didáticos para afrodescendentes que se preparam para o concurso do Instituto Rio Branco. No concurso, há uma cota para negros. Segundo Tovar, o dia a dia do ministério é marcado por uma “preocupação” em combater toda forma de discriminação étnica, regional ou sexual. “Nosso desejo não é criticar quem quer que seja”, destacou o porta-voz.
Tribunal na praia
Não é a primeira polêmica em que Joaquim Barbosa é envolvido. Neste ano, ele divergiu asperamente dos presidentes das associações de juízes, que defendiam a PEC para criar quatro tribunais regionais federais. Em seu gabinete, o ministro disse que os juízes fizeram uma negociação “sorrateira” com parlamentares para aprovar tribunais em “praias” e “resorts”. As declarações causaram furor do relator da PEC, senador Jorge Viana (PT-AC).
Em março, Joaquim mandou um repórter do jornal O Estado de S. Paulo “chafurdar no lixo”. Depois, seu secretário de Comunicação pediu desculpas ao jornalista em nome do ministro. Na entrevista de domingo, ele voltou a abordar o assunto. “É um personagem menor, não vale a pena, mas quando disse isso eu tinha em mente várias coisas que acho inaceitáveis. Por que eu vou levar a sério o trabalho de um jornalista que se encontra num conflito de interesses lá no tribunal?”, questionou, referindo-se ao fato do jornalista ser casado com uma funcionária do STF. “Todos nós somos titulares de direitos, nenhum é de direitos absolutos, inclusive os jornalistas. Afora isso tenho relações fraternas, inúmeras com jornalistas”, arrematou Joaquim.
Antes, em 28 de fevereiro, o ministro disse que os juízes têm uma cultura “pró-impunidade”, ao contrário dos membros do Ministério Público, que teriam um sentimento de contestação ao status quo (veja a íntegra da entrevista). As declarações causaram o repúdio das associações de juízes, que acusaram Joaquim de não saber diferenciar a responsabilidade das funções dos magistrados, que devem buscar o julgamento justo, do papel dos procuradores, que têm o dever de apontar aquilo que consideram irregular.