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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Onde esta' Wally? (Nao o que voces pensam, mas um outro...) - Defesa sem defesa...

Pescado na internet, num site que parece apresentar coisas complicadas, algumas até polêmicas, como diriam os "neutros".
Paulo Roberto de Almeida

DefesaNet, 8 de novembro de 2013


A ausência inexplicável do Embaixador-Ministro Celso Amorim à Audiência Pública na Comissão de Relações Exterioree Defesa Nacional do Senado Federal, na manhã de quinta-feira (07NOV13), colocou os Comandantes Militares como participantes de uma insubordinação, ou de forma mais agressiva uma insurreição Foto - Agência Senado
Editorial DefesaNet

Onde está Wally?

O prazo de imunidade e tratamento benevolente da imprensa ao Ministro da Defesa Embaixador Celso Amorim, encerrou-se ontem, após 2 anos e 3 meses no comando (assumiu o MD em 08AGO11).

A ausência inexplicável do Embaixador-Ministro Celso Amorim à  Audiência Pública na Comissão de  Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal, na manhã de quinta-feira (07NOV13), colocou os Comandantes Militares como participantes de uma insubordinação, ou de forma mais agressiva uma insurreição.

A pauta da Audiência Pública, solicitada pelo Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) era relevante :
“Discutir e buscar soluções com respeito aos baixos valores dos orçamentos das três Forças Armadas, previstos para 2014, absolutamente insuficientes para atender às necessidades da Defesa Nacional.”
 O Wally sem respostas e cada vez mais distante do dia a dia do MD, agora sob a responsabilidade do Secretário-Geral Dr Ari Matos Cardoso, omitiu-se, preferindo ficar escondido no ministério com uma agenda vazia.

A agenda como consultada na manhã de 08NOV13 às 12:00Horas.
 
Agenda do Ministro 07 Novembro 2013

O ministro da Defesa, Celso Amorim, cumpre agenda de trabalho em Brasília (DF).
10h00- Despacho interno.
15h00- Despacho interno.
15h30- Despacho interno.

O Embaixador-Ministro criou uma nova técnica no trato com a imprensa e até interlocutores. Um atraso providencial e a “auto-coletiva”, com o ministro respondendo às perguntas, que ele mesmo faz.

Uma técnica perfeita para quem não tem nada a dizer.

Infelizmente também adotada em alguns momentos pelos Senhores Comandantes Militares.

Isto funciona bem para a imprensa, manietada pelo poder discricionário do Palácio do Planalto, porém a ausência na Audiência Pública no Senado Federal, que estava sendo de forma conjunta com o Câmara Federal foi “TRAIR” os seus comandados.

O Comandante-em Chefe lidera os seus comandados, em todos os momentos. Esta tarefa é “INDELEGÁVEL”.

Falaram no evento os seguintes oficiais-generais:

Os Comandantes:

· Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto - Comandante da Marinha;
· General-de-Exército Enzo Martins Peri  - Comandante do Exército, e,
· Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito - Comandante da Aeronáutica.

Mais os oficiais-generais que apresentaram a situação de cada Força:

· Vice-Almirante Anatalício Risden Júnior;
· General-de-Brigada Eduardo Castanheira Garrido Alves, e o,
· Major-Brigadeiro-do-Ar José Hugo Volkmer

Também presente o Dr Ari Matos Cardoso - Secretário-Geral do Ministério da Defesa que apresentou os dados da Defesa Nacional na PLOA 2014.

Os dados apresentados pelo Secretário-Geral do MD são relevantes e indicam um real crescimento no investimento em Defesa no Brasil.

Porém, estes dados estão em uma moeda de duas faces e a Face Real é de uma dureza incontestável. Dados lapresentados pelo Ministro-presidente do Tribunal de Contas da União Dr João Augusto Ribeiro Nardes ( Ver Foto 2)

Do Orçamento de “Defesa Nacional” só 52 % é executado o restante 48 % são despesas inscritas em restos a pagar não processados. Uma descrição técnica onde estão incluídos os mais relevantes Programas de Defesa Nacional: PROSUB, HX-BR(EC-725), KC-390,Blindado Guarani, SISFRON,etc.

A relatividade mostra que o gerenciamento militar é melhor que os demais setores da Administração Federal, porém esconde que os contingenciamentos e cortes orçamentários amputam ao meio o investimento na Defesa.

O ministro com uma pauta cada vez mais vazia, aberta à Academia, porém fechada à Imprensa e aos Comandantes, segue a política de ocultar fatos relevantes. Entre estes as ações do Brasil no Conselho de Defesa da UNASUL, e ações com os governos Bolivarianos.

Realmente o dia 07 de Novembro de 2013 marcou um fato relevante. A OMISSÃO e AUSÊNCIA do Líder da Defesa Nacional frente aos seus comandados.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Construindo a heranca maldita: as contas ficticias do Tesouro (editorial do Estadao)

Depois não digam que o governo não foi avisado de que estava adentrando em terreno perigoso.
Depois não digam que alguém foi pego de surpresa.
Há muito tempo, pessoas que seguem as contas públicas, sabem que o governo vem manipulando a contabilidade, maquiando despesas e apresentando superavits fictícios.
O governo está, irresponsavelmente, construindo uma bomba-relógio fiscal, que vai estourar no colo do próximo presidente, qualquer que seja ele.
Paulo Roberto de Almeida

A mágica do Tesouro

Editorial - O Estado de S.Paulo

28 de outubro de 2010

  O governo continua inventando expedientes para ocultar a deterioração das contas públicas. Desta vez, aproveitou a capitalização da Petrobrás para inflar a receita do Tesouro Nacional e produzir um superávit primário de R$ 26,1 bilhões em setembro. Seria o maior resultado primário de todos os tempos, se fosse real. Mas esse número - mais um prodígio nunca antes visto na história deste país - é uma ficção. Sem recorrer a ela, o Ministério da Fazenda estaria exibindo, na melhor hipótese, um déficit de R$ 5,8 bilhões. Esse é um claro sinal do descontrole do gasto. Com a economia crescendo em ritmo igual ou superior a 7% ao ano, a administração federal deveria exibir uma excelente saúde financeira.
A mágica foi prevista desde quando o governo anunciou as manobras para envolver o Fundo Soberano e pelo menos um banco federal na capitalização da Petrobrás.
A União cedeu à empresa reservas de petróleo avaliadas oficialmente em R$ 74,8 bilhões e recebeu esse montante como pagamento. Ao mesmo tempo, contribuiu com dinheiro para o aumento de capital. Mas só gastou R$ 42,9 bilhões, porque o resto foi desembolsado por intermédio da BNDESPar e do Fundo.
A diferença, R$ 31,9 bilhões, foi contabilizada como receita do Tesouro. Somadas entradas e saídas, sobraram os R$ 26,1 bilhões apresentados como superávit. Mas pelo menos uma parte do distinto público já sabia do truque e não se deixou impressionar pela mágica.
Mas o ilusionismo é mais complexo. Para reforçar o BNDES, o Tesouro emitiu papéis no valor de R$ 25 bilhões. Endividou-se, mas essa operação não afetou a dívida líquida, porque o dinheiro foi passado ao banco, formalmente, como empréstimo. Logo, foi gerado um crédito equivalente. Mas a dívida bruta cresceu e esse é o indicador mais importante para os financiadores do Tesouro.
O governo contabilizou os R$ 31,9 bilhões como "receita de concessão", num procedimento classificado como normal pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin. Segundo ele, "não houve manobra fiscal". Esse não é o ponto de vista de especialistas do setor privado e do Banco Central (BC). Em sua próxima reunião, em dezembro, o Copom fará, como sempre, uma avaliação das condições da economia e levará em conta os efeitos da política fiscal. São passos necessários para a decisão sobre os juros. O Comitê não deverá levar em conta a receita contabilizada como decorrente da capitalização da Petrobrás, informou o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton.
Essa divergência é mais importante do que talvez possa parecer à primeira vista. Não se trata de um preciosismo contábil. Trata-se de saber se a informação divulgada pelo Tesouro é um bom indicador das condições da economia brasileira. De fato, não é, assim como não seria, se o governo descontasse o valor aplicado nas obras do PAC ou destinado a qualquer outra finalidade. Não se pode tratar a meta de superávit primário como se fosse apenas um requisito burocrático.
Acima de tudo, é preciso avaliar a situação das contas públicas pela evolução da despesa. O gasto federal continua crescendo mais que o valor da produção. Neste ano, o investimento custeado pelo Tesouro aumentou, mas esse item continua sendo pouco relevante no conjunto dos desembolsos. O Orçamento federal continua sendo inflado principalmente pelos gastos de custeio e, de modo especial, por despesas pouco produtivas.
A folha de pessoal, até agora, foi 9,3% maior que a de janeiro-setembro de 2009. Aumentou menos que o PIB nominal. Mas não se pode esquecer o inchaço dos salários e encargos nos últimos sete anos. Além disso, outros itens de custeio consumiram 21,6% mais do que no ano passado - uma diferença reconhecida como indesejável até pelo secretário do Tesouro.
Durante anos, o governo se valeu do aumento da receita para gastar muito e ainda assim conseguir superávit primário. Em 2010, nem o notável aumento da arrecadação tem bastado para acomodar a gastança. Este é o problema número um e é um erro tentar disfarçá-lo.

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Acrescento, para que se torne bem evidente, o comentário que já incorporei neste post, e agradeço a meu correspondente e amigo de blog Paulo Araújo:

Caro Paulo R. Almeida.

Mansueto Almeida escreveu em seu blog posts alertando criticamente para idêntica questão tratada no editorial

http://mansueto.wordpress.com/

O artigo de hoje de Mansueto Almeida

Superávit primário: descanse em paz. Valor Econômico - 28/10/2010

Esta é a última frase. Uma conclusão fundamentada no que ele expôs de modo cristalino no artigo:

“O superávit primário morreu e talvez fosse melhor passarmos a ter metas para a poupança pública, que é um conceito que exclui os gastos de investimento. Mas se você ainda acredita na relevância do conceito de superávit primário depois deste artigo, por favor, poderia me enviar o endereço do Papai Noel?”

Artigo de Mansueto Almeida

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/10/28/superavit-primario-descanse-em-paz-mansueto-almeida