A Consultoria Dharma listou TODOS os processos envolvendo Bolsonaro e os bolsonaristas.
PRA: Parafraseando (mal) Winston Churchill: "Poucas vezes na História tantos crimes foram cometidos tantas vezes envolvendo uma única pessoa."
"No cerne da defesa do Estado Democrático de Direito no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições têm enfrentado a intensa tarefa de investigar e julgar casos envolvendo Jair Bolsonaro e seu círculo político.
Esta edição da Dharma News traz um panorama dos principais processos judiciais relacionados ao bolsonarismo e suas implicações políticas:
1. Questionamento do Sistema Eleitoral
Processos: ARE 1431329 e ARE 1428927
Relator: Ministro Dias Toffoli
Resumo: Reunião com embaixadores (julho/2022) em que Jair Bolsonaro questionou a integridade do sistema eleitoral.
Implicação política: Bolsonaro inelegível por 8 anos (TSE).
Última movimentação: 16/04/2024
2. Fake News
Processo: INQ 4781
Relator: Ministro Alexandre de Moraes
Resumo: Notícias falsas e uso indevido da ABIN para rastrear opositores.
Implicação política: Inclusão de Bolsonaro na investigação (2021).
Última movimentação: 12/11/2024
3. Interferência na Polícia Federal
Processo: INQ 4831
Relator: Ministro Alexandre de Moraes
Resumo: Denúncia de Sérgio Moro sobre interferência em investigações envolvendo aliados de Bolsonaro.
Status: Decisão da PGR sobre arquivamento pendente.
Última movimentação: 20/05/2024
4. Milícias Digitais
Processos: INQ 4874 e PET 9842
Relator: Ministro Alexandre de Moraes
Resumo: Investigação sobre organização criminosa digital antidemocrática.
Implicação política: Bolsonaro investigado por ataques ao sistema eleitoral.
Última movimentação: 19/11/2024
5. Vazamento de Dados Sigilosos
Processo: INQ 4878
Relator: Ministro Alexandre de Moraes
Resumo: Divulgação indevida de material sigiloso do TSE.
Status: PGR recusa arquivamento solicitado.
Última movimentação: 05/11/2024
6. Atos Antidemocráticos
Processo: INQ 4879
Relator: Ministro Alexandre de Moraes
Resumo: Atos após as eleições de 2022 buscando abolir o Estado Democrático de Direito.
Última movimentação: 19/11/2024
7. CPI da Covid-19
Processo: INQ 4888
Relator: Ministro Alexandre de Moraes
Resumo: Crimes na gestão da pandemia, incluindo promoção de medicamentos sem eficácia.
Última movimentação: 15/02/2024
8. Incitação aos Atos de 08/01
Processo: INQ 4921
Relator: Ministro Alexandre de Moraes
Resumo: Investigação de incitação aos atos golpistas de janeiro/2023.
Última movimentação: 19/11/2024
9. Cartões de Vacina Falsificados
Processo: PET 10405
Relator: Ministro Alexandre de Moraes
Resumo: Manipulação de registros de vacinação contra COVID-19.
Última movimentação: 12/11/2024
10. Caso Joias Sauditas
Processo: PET 11645
Relator: Ministro Alexandre de Moraes
Resumo: Investigação sobre irregularidades envolvendo joias recebidas da Arábia Saudita.
Última movimentação: 08/11/2024
11. Golpe de Estado
Processo: PET 12100
Relator: Ministro Alexandre de Moraes
Resumo: Investigação de uma minuta golpista formulada no Palácio da Alvorada após as eleições de 2022.
Última movimentação: 19/11/2024
Os processos em andamento representam esforços das instituições brasileiras para apurar e responsabilizar possíveis irregularidades no contexto político recente. As investigações seguem em curso e buscam por respostas sobre os eventos que marcaram o país nos últimos anos.
Até a próxima Dharma News! Um abraço!"
