E por falar na Venezuela: faltava uma informacao objetiva...

Ministério das Relações Exteriores
Assessoria de Imprensa do Gabinete
Brasília, 7 de fevereiro de 2013

Informações Básicas
Visita do Ministro das Relações Exteriores à Venezuela
Caracas, 9 de fevereiro de 2013

RELAÇÕES BILATERAIS
A relação com a Venezuela é prioritária para o Brasil. Existem diversas e inovadoras linhas de cooperação bilateral; o comércio é sólido e apresenta trajetória ascendente nos últimos anos; o intercâmbio político é intenso, marcado por constantes visitas de altas autoridades. A incorporação definitiva da Venezuela no MERCOSUL eleva a relação entre os dois países a novo patamar.
Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da Venezuela, o Brasil implementa uma série de iniciativas de cooperação bilateral, sobretudo, nas áreas de saúde, agricultura e habitação. A relação com a Venezuela também abriga linha de iniciativas inovadoras de cooperação, apoiada pela presença de escritórios de órgãos brasileiros em Caracas, como são os casos de IPEA, EMBRAPA e CAIXA.
Na área comercial, as relações têm avançado. Em 2012, a Venezuela foi o oitavo principal mercado brasileiro de bens e importante destino das exportações de serviços nacionais, ao passo que o Brasil foi o terceiro principal fornecedor venezuelano. No ano passado, pela primeira vez, o comércio bilateral superou a cifra de US$ 6 bilhões (exportações brasileiras de US$ 5,05 bilhões e importações de US$ 996 milhões), tendo-se verificado ampliação das vendas brasileiras de maior valor agregado. A Venezuela foi responsável pelo terceiro maior saldo comercial bilateral do Brasil, depois de China e União Europeia.
Há, ainda, importante atuação de empresas brasileiras na Venezuela (especialmente aquelas dedicadas à construção civil, como Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht e Queiroz Galvão), responsáveis por obras de grande vulto de valor total superior a US$ 20 bilhões. Recentemente, observa-se tendência à recontratação e à expansão dos negócios, fruto tanto do bom desempenho das empresas brasileiras como do especial momento do relacionamento político bilateral.
No que se refere a novos desafios, desponta como prioridade a criação de novas linhas de financiamento que garantam a continuidade de empreendimentos brasileiros na Venezuela. A ampliação da presença brasileira na economia venezuelana deverá depender fortemente da identificação de fontes de financiamento ao comércio e ao investimento.
Brasil e Venezuela também mantêm importante diálogo sobre temas da agenda internacional, com destaque para a atuação em organizações de integração regional como MERCOSUL, UNASUL e CELAC e em fóruns de concertação regionais como as iniciativas ASA e ASPA.

CÚPULA AMÉRICA DO SUL-ÁFRICA (ASA)
            Desde a I Cúpula da América do Sul-África, realizada em novembro de 2006, em Abuja, a Venezuela apresenta alto perfil de participação no Mecanismo. Ofereceu-se, inclusive, para sediar a II Cúpula, que ocorreu em Isla Margarita, em setembro de 2009.
Após a superação de vários obstáculos ao longo dos últimos dois anos, será realizada em Malabo, Guiné Equatorial, de 20 a 23 de fevereiro, a III Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da ASA. A realização da Cúpula constitui oportunidade para a renovação da ASA: a escolha do tema “Estratégias e Mecanismos para o reforço da Cooperação Sul-Sul” para a Cúpula contribui para fixar, de modo inequívoco, a identidade do Mecanismo birregional como vocacionado à cooperação.

Desde 2003, o comércio bilateral cresceu 585%, saltando de US$ 883 milhões para US$ 6,05 bilhões em 2012. Essa trajetória recente pode ser dividida em três fases: 2003-2008; 2009 e 2010 em diante.
Entre 2003 e 2008, as exportações brasileiras para a Venezuela cresceram a uma taxa média anualizada de 53,3%. Puxaram esse índice o aumento das importações venezuelanas de alimentos, telefones celulares e automóveis. Como resultado, em 2008, a Venezuela representou o maior saldo comercial do Brasil (US$ 4,6 bilhões).
Após forte expansão, o comércio bilateral sofreu retração em 2009, em função dos efeitos da crise internacional nas duas economias. Naquele ano, a corrente de comércio alcançou US$ 4,19 bilhões, redução significativa em relação ao ano de 2008, quando o intercâmbio bilateral registrou US$ 5,68 bilhões. Ainda assim, em 2009, o superávit com a Venezuela foi o terceiro maior (atrás apenas dos Países Baixos e da China) da pauta brasileira: cerca de US$ 3 bilhões. Como se sabe, o porto de Roterdã é porta de entrada de mercadorias para toda a Europa e não apenas para os Países Baixos. Assim, se descontado o superávit registrado com esse país, o saldo alcançado com a Venezuela ficaria atrás apenas da China.
Em 2010, iniciou-se trajetória de recuperação do intercâmbio comercial bilateral, que totalizou US$ 4,68 bilhões (crescimento de 11,8%). Em 2011, manteve-se trajetória ascendente do intercâmbio bilateral, cuja cifra alcançou US$ 5,86 bilhões (crescimento de 25%). Em 2012, o comércio bilateral continuou em expansão, atingindo recorde histórico de US$ 6,05. Novamente, em 2012, o saldo comercial alcançado com a Venezuela perde apenas para aquele registrado com a China, não se levando em consideração a cifra relativa aos Países Baixos (que agrega volume importante do comércio europeu).

Exportações
Em 2007, as exportações de manufaturados brasileiros para a Venezuela atingiram seu pico: US$3,9 bilhões (83% da pauta) – a partir de apenas US$ 560 milhões em 2003. Nos anos seguintes, esse valor caiu, tanto em termos absolutos como relativos, chegando a apenas US$2 bilhões em 2010. A partir de 2011, tem sido observada tendência de recuperação gradual da importância dos produtos manufaturados na pauta bilateral. Naquele ano, a venda de manufaturados brasileiros para a Venezuela cresceu 25%, atingindo 55% da pauta bilateral, totalizando US$ 2,5 bilhões. Em 2012, a exportação de manufaturados cresceu 29,84%, atingindo de US$ 3,2 bilhões (ou 65% da pauta).
A pauta de exportação do Brasil para a Venezuela é bastante diversificada: em 2012, os cem principais produtos exportados corresponderam a 75,29% do total. Os dez principais produtos foram: 1) carnes desossadas de bovino, congeladas (8,86%); 2) animais vivos da espécie bovina (8,08%); 3) açúcares de cana (5,65%); 4) carnes de frango, congeladas (4,03%); 5) aparelhos de destilação de álcool (2,83%); 6) máquinas e aparelhos para a fabricação de papeis (2,72%); 7) preparações para elaboração de bebidas (2,43%); 8) pneus novos para ônibus (2,25%); 9) aviões/veículos aéreos (2,16%); 10) construções pré-fabricadas de ferro ou aço (1,77%). Hoje, o Brasil é a terceira principal origem de importações da Venezuela, depois de Estados Unidos e China.
Em 2012, as exportações brasileiras para a Venezuela totalizaram US$ 5,05 bilhões, aumento de 10% em relação ao ano anterior. O incremento pode ser atribuído, sobretudo, à venda de gado vivo, açúcares, máquinas e aparelhos para a fabricação de papel e aviões, produtos que não fizeram parte da pauta exportadora em 2011, mas que em 2012 representaram mais de 18% do total.

Importações
De 2003 a 2012, as importações brasileiras provenientes da Venezuela passaram de US$ 275 milhões para US$ 996 milhões.
A pauta de importações brasileiras provenientes da Venezuela é fortemente concentrada – os 5 principais produtos perfazem 75% do total importado do país vizinho. Em 2012, foram os seguintes os cinco primeiros produtos da pauta venezuelana: 1) naftas para petroquímica (46,26%); 2) coque de petróleo não calcinado (13,55%); 3) metanol (6,92%); 4) energia elétrica (4,60%); 5) ureia (3,98%).
É digna de nota a retomada, após o gerenciamento da crise de abastecimento de energia elétrica no país vizinho, das exportações de energia elétrica a partir da Usina Hidrelétrica de Guri para o Estado de Roraima. Em 2012, essa rubrica das vendas venezuelanas totalizou US$ 45,8 milhões.

Construção civil
A Venezuela é importante mercado para as empresas brasileiras de construção civil. Estima-se que os contratos das empresas brasileiras do setor no país vizinho totalizem cerca de US$ 22 bilhões. Como resultado, a carteira de créditos do BNDES para o país, com garantia do Governo brasileiro, totaliza US$ 2,6 bilhões.
A grande demanda por financiamento e investimentos para os projetos de infraestrutura e de desenvolvimento na Venezuela é tema importante no relacionamento atual. À conformação de fundo binacional conjunto para o pagamento de empresas brasileiras que atuam em projetos prioritários no país convencionou-se denominar equação energético-financeira.

COOPERAÇÃO BILATERAL
Cooperação prestada pela CAIXA
Desde a instalação do escritório da CAIXA na Venezuela, projetos de cooperação foram desenvolvidos, com êxito destacado, particularmente nos casos seguintes, nos quais a cooperação técnica prestada pela CAIXA contou com recursos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC):
a) Assessoria ao Programa "Gran Misión Vivienda". O programa, cuja meta é construir 2 milhões de habitações populares até 2017, contou com cooperação da CAIXA.
b) Programa de Recuperação de Favelas de Caracas. Também foi concluído o projeto de cooperação técnica (com recursos da ABC) "Apoio ao Plano de Desenvolvimento Sustentável para as Favelas de Caracas".
c) Cooperação em Inclusão Bancária. O projeto foi desenvolvido de 2008 a 2010, com foco na transferência de metodologia e tecnologia para instalação de terminais bancários não tradicionais em comunidades de baixa renda, de forma a facilitar o acesso da população aos serviços bancários. Como resultado do projeto, até o final de 2011, o Banco da Venezuela já tinha inaugurado 200 terminais em diferentes comunidades.

Cooperação prestada pela EMBRAPA
O escritório da Embrapa em Caracas, inaugurado em março de 2008, vem atuando em três frentes principais na Venezuela:
a)    a assessoria a empreendimentos de produção agrícola, executados por empresas privadas brasileiras;
b)   a prestação de cooperação técnica “Sul-Sul”, em parceria com seu homólogo venezuelano (Instituto Nacional de Investigación Agropecuaria, INIA);
c)    a prestação de assessoria ao INIA para, de um ponto de vista mais amplo, apoiar a estruturação da política agrícola na Venezuela, inclusive em polo de produção de soja para ração animal.

Cooperação prestada pelo IPEA
Em setembro de 2010, o IPEA inaugurou, em Caracas, seu primeiro escritório fora do Brasil, onde já chegaram a trabalhar até seis pesquisadores simultaneamente.
As principais atividades desenvolvidas pelo Escritório do IPEA na Venezuela foram as seguintes: a) Assessoria para o Plano “Siembra Petrolera”, voltado ao Desenvolvimento Integral da Faixa Petrolífera do Orinoco e do estado Sucre; b) Assessoria para Criação da Autoridade Única para a Faixa Petrolífera do Orinoco; c) Curso (para Funcionários da PDVSA e do MCTII) “Políticas Públicas e Planejamento Estratégico Participativo”; d) Curso “Sistemas de Inovação e Políticas Públicas” em parceria com a CEPAL e financiado pelo MCT-Brasil; e) Integração entre o Norte do Brasil e o Sul da Venezuela; f) Curso de capacitação, com vistas à familiarização de funcionários do Banco Central da Venezuela (BCV) sobre aspectos do funcionamento do MERCOSUL (set/2012).

Integração produtiva
Reconhece-se que o aumento do comércio não gera, necessariamente, maior integração produtiva, razão pela qual deveriam ser estudados projetos que potencializem, no médio e no longo prazos, a integração das cadeias industriais dos dois países. Com esse objetivo, foram identificadas 11 áreas em que se pode conjugar o aumento das exportações, inclusive para terceiros mercados, com o objetivo de maior integração das cadeias produtivas, com agregação de valor.
As áreas identificadas resultam de levantamento preliminar e não exaustivo das possibilidades de ampliação da cooperação bilateral. Considerou-se que projetos nessas áreas devem estar pautados pelo princípio de integração das cadeias produtivas dos dois países e agregação de valor.

Cooperação em defesa
É importante aumentar a cooperação entre os dois países e explorar novas oportunidades de parceria na região, especialmente no que se refere à capacitação técnica dos quadros, ao desenvolvimento conjunto de novas tecnologias, ao aumento do intercâmbio entre as indústrias de defesa dos dois países e à promoção de ações tanto de defesa quanto de interesse humanitário na área fronteiriça.

Cooperação técnica
Atualmente, existem 7 projetos de cooperação técnica com a Venezuela em execução, 4 na área agropecuária (cítricos, café, mandioca e sanidade agropecuária) e 3 na área de saúde (banco de leite humano, controle de resíduos em alimentos, vigilância sanitária).

Cooperação em ciência e tecnologia
A cooperação em ciência e tecnologia é vertente importante do relacionamento atual, com três linhas principais de atuação, firmadas pelos seguintes instrumentos bilaterais de cooperação:
a) Programa de Trabalho para transferência de conhecimentos sobre TV Digital (Ministério das Comunicações) – Cúpula de Caracas (1º/12/11);
b) Memorando de Entendimento para possibilitar intercâmbio e capacitação científica nas áreas de geomática, engenharia espacial e geociência (Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação) – Cúpula de Caracas (1º/12/11);
c) Memorando de Entendimento para cooperação científica e tecnológica na área de biotecnologia (Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação) – Cúpula de Brasília (16/6/12).

Cooperação trilateral: Caribe
Identificam-se setores passíveis de cooperação trilateral, como agricultura, especialmente na dimensão social do campo, mediante o incentivo de políticas voltadas para a agricultura familiar.

China: parceiro estrategico?; retaliacao estrategica...

DCI

O toma-lá-dá-cá da China

Da Redação, 19/09/2011

O Brasil deve esperar retaliação da China ante as restrições às importações de carros chineses em breve. Basta ver a desenvoltura com que o premiê chinês, Wen Jiabao, fez exigências diretas na semana passada em troca de nova ajuda a Estados Unidos e União Europeia para superar a crise. Ele quer o fim de restrições a investimentos chineses nos Estados Unidos e o reconhecimento da China como economia de mercado pela União Europeia. São essas as maiores, mas não as únicas, exigências da China para ajudar a "salvar" a Europa e os EUA da crise, que teve seu epicentro com a quebra de mais de 400 bancos norte americanos desde 2008. E que agora assola a Europa na corrida pela proteção de seus bancos, já afetados desde a crise de 2008, ante a ameaça de quebra de bancos com as carteiras cheias de títulos da dívida de Grécia, Espanha, Portugal e Itália. Wen Jiabao não se constrangeu, nem um pouco, em ditar as condições para continuar comprando títulos da dívida dos países europeus, como fez na semana passada coma Itália. Ele, do alto da sua experiência de economia de mercado, disse que as nações ricas devem adotar políticas monetárias e fiscais "responsáveis" e garantir a segurança e a estabilidade dos investimentos, pouco antes de observar que a economia chinesa está em "boa forma". Pelos termos de seu acesso à Organização Mundial do Comércio (OMC), a China só teria status de economia de mercado em 2016. Esse reconhecimento dificultaria a imposição de medidas antidumping contra a China, já que os preços de exportação teriam de ser comparados aos que são praticados internamente no País. Hoje são usados preços de terceiros mercados, normalmente superiores aos chineses. A reação de alto e bom tom das importadoras e montadoras de carros chineses no Brasil, especialmente a JAC Motors, na última sexta-feira, ante as restrições do IPI aos carros de baixo teor de conteúdo nacional pode implicar retaliações a produtos brasileiros na China, como, por exemplo, o fim do acordo dos chineses coma Embraer na fábrica de Harbin. E a questão é que o Brasil fez uma escolha entre montadoras multinacionais para aplicar o IPI e na eventual retaliação poderá arriscar empresas de capital nacional, como as cooperativas ao agronegócio.

Brasil-UE: a tal de relacao estrategica (tem muitas...)

Preocupaciones brasileñas
JOSÉ IGNACIOTORREBLANCA
El País, 17/06/2011

La cuestión no es si Brasil es socio estratégico para la UE, que lo es, sino si la UE es socio estratégico para Brasil

Escribo desde Brasilia, un festival de arquitectura y urbanismo que provoca sensaciones encontradas. Se celebra el XVIII Foro Brasil-Europa y he venido a encontrar la respuesta a una pregunta aparentemente sencilla. Brasil, dicen los documentos oficiales que se manejan en Bruselas, es un socio estratégico para la UE. Que la UE se fije en Brasil es fácil de entender: es ya la octava potencia económica del mundo, habiendo sobrepasado a miembros tradicionales del G-7 como Canadá e Italia, y va camino de convertirse en la quinta. Aquí, el efecto de la crisis ha sido tan leve como increíble el efecto rebote posterior: en 2010 el país creció a un 7.5%, así que lo que en realidad preocupa es un posible sobrecalentamiento de la economía. Brasil tiene algunas cosas de las que los europeos carecemos: una población joven, ingentes recursos naturales, una cesta energética en la que hasta el 40% de su consumo tiene su origen en energías renovables y un entorno geopolítico completamente favorable, pues carece de rivales o enemigos de peso. Para colmo de la envidia, tiene un superávit comercial con China, algo que en Europa cuesta siquiera imaginar. Estamos pues ante una potencia económica, energética y medioambiental de crucial importancia para la Unión Europea.

De todos los BRIC (Brasil, Rusia, India y China), Brasil es el más afín a Europa; además es una democracia y tiene una economía de mercado abierta, lo que no todos los BRIC pueden decir. Como dicen algunos aquí, Brasil es el "extremo Occidente", así que, al menos en teoría, deberíamos jugar en el mismo equipo. La cuestión no es entonces si Brasil es un socio estratégico para la UE, que lo es, sino si la UE es un socio estratégico para Brasil. Para responder a esta pregunta me ha parecido primero necesario averiguar qué quiere Brasil y qué le preocupa. Con las entrevistas que he hecho en el Ministerio de Exteriores brasileño y las ponencias de los participantes he elaborado una lista de preocupaciones.

Por un lado, les preocupa que la UE esté dejando pasar la oportunidad de cerrar las negociaciones comerciales con Mercosur. La presidencia española de la UE desbloqueó las negociaciones, pero los avances han sido escasos, cosa que atribuyen al proteccionismo agrícola de la UE y a los ciclos electorales europeos. También están preocupados por las no-admisiones de turistas brasileños a territorio Schengen y las condiciones, dicen que humillantes, en las que se gestionan estas repatriaciones. De igual forma, protestan por el bloqueo europeo a las exportaciones de etanol (Brasil es el primer exportador mundial), así como por la indiferencia de los europeos a la hora de calcular el impacto de sus regulaciones sobre la industria brasileña (se cita como ejemplo la directiva REACH sobre productos químicos, cuyas 273 páginas de normas obligan a las empresas brasileñas a invertir ingentes recursos en entender cómo aplicarla correctamente).

Otra preocupación es que los organismos internacionales estén llenos de europeos y que estos les presionen para secundar sus posiciones sin a cambio satisfacer los objetivos brasileños. Brasil ha hecho del logro de un asiento permanente en el Consejo de Seguridad de Naciones Unidas un elemento central de su política exterior, pero los europeos no apoyarán esa demanda mientras siga prefiriendo alinearse con Rusia y China antes que con ella en las votaciones. Brasil se abstuvo en la votación del Consejo de Seguridad de la ONU sobre Libia. Lejos de arrepentirse, los brasileños señalan que los bombardeos de la OTAN sobre Trípoli en busca de Gadafi exceden el mandato original de la Resolución 1.973 y confirman que hicieron lo adecuado.

Pero si algo preocupa de verdad aquí es la desindustrialización. Brasil lo ha apostado prácticamente todo a la exportación de materias primas: además de dos millones de barriles de petróleo, el país es el primero del mundo en exportaciones de café, azúcar, tabaco y vacuno, y segundo en exportaciones de soja. Aunque China compra una gran parte de esas materias, a cambio inunda su mercado de manufacturas baratas con un yuan artificialmente devaluado, lo que tiene el efecto de hundir la industria nacional y desplazar los productos brasileños de sus mercados naturales latinoamericanos, también por cierto de los africanos (nótese que en la última década Brasil ha quintuplicado su comercio con África y abierto 35 nuevas embajadas). Esta lista de preocupaciones, tan diferente de las nuestras, es la madeja que Europa tiene que desenredar si quiere ser escuchada por Brasil. Hacerlo no parece precisamente fácil, pero sí inevitable si se quiere ser estratégico para Brasil.

Twitter: @jitorreblanca