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quinta-feira, 12 de março de 2015

De onde surgiu o conceito de "totalitarismo"? Nao, nao foram os americanos que inventaram...

Continuando em meu esforço didático de educação online, venho agora ao conceito de totalitarismo, que retiro também deste livro que estou terminando de ler:

Edmund Fawcett:
Liberalism: The Life of An Idea
(Princeton: Princeton University Press), p. 275

Em 1926, o ano em que os fascistas italianos encarceram Antonio Gramsci, esbirros do Mussolini massacraram na rua o jornalista Giovanni Amendola, um liberal antifascista. Era a terceira vez que ele apanhava dos fascistas.
Sua falta tinha sido atacar o ditador Mussolini nas páginas de Il Mondo, um jornal liberal que Amendola tinha fundado. Para descrever a política de Mussolini de controle total dos cidadãos pelo Estado ele cunhou a expressão "totalitário", ou seja, o uso do poder do Estado para suprimir partidos rivais, fechar jornais incômodos (como o dele), amedrontar jornalistas ou representantes da oposição e promover a doutrinação de toda a sociedade no novo credo de culto ao Estado e ao ditador.
Ah, sim, Giovanni Amendola morreu no terceiro massacre promovido pelos fascistas.

Isso lembra alguma coisa, alguém, algum país aqui por perto?
Pois é, quando os petralhas afirmarem que o bolivarianismo chavista é de esquerda, vocês podem dizer: não, não é. Ele é perfeitamente fascista.
Chávez, e seus macabros seguidores, inclusive os seus amos cubanos, são fascistas, perfeitamente totalitários.
Todas as medidas que Mussolini tomou, nos anos 1920, e que Hitler adotou prontamente chegou ao poder em 1933, foram seguidas, ipsis litteris, ipsis verbis, exatamente da mesma forma, pelos fascistas bolivarianos.
Os nossos petralhas gostariam de fazer igual.
Eles não fazem não porque não querem, mas porque não podem (pelo menos por enquanto).
Tem até um Stalin Sem Gulag treinado pelos cubanos para fazer exatamente o que fez: montar essa imensa máquina de corrupção no Brasil, já que eles não podem adotar aqui os métodos das mílicias fascistas usadas no entre-guerras.
Mas, pode ser que esteja ainda em curso.
Atenção, cidadãos: é precis derrotar os fascistas no berço.

Todos na manifestação do dia 15, contra o totalitarismo dos companheiros...

Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 12 de março de 2015
Retirei as informações sobre Walter Lippmann e seu colóquio do livro que estou lendo agora: Edmund Fawcett (ex-editor da Economist): Liberalism: The Life of An Idea (Princeton, NJ: Princeton University Press, 2014), p. 276 para ser mais exato. - See more at: http://diplomatizzando.blogspot.com/#sthash.5e5D2BpT.dpuf
Retirei as informações sobre Walter Lippmann e seu colóquio do livro que estou lendo agora: Edmund Fawcett (ex-editor da Economist): Liberalism: The Life of An Idea (Princeton, NJ: Princeton University Press, 2014), p. 276 para ser mais exato. - See more at: http://diplomatizzando.blogspot.com/#sthash.5e5D2BpT.dpuf
Retirei as informações sobre Walter Lippmann e seu colóquio do livro que estou lendo agora: Edmund Fawcett (ex-editor da Economist): Liberalism: The Life of An Idea (Princeton, NJ: Princeton University Press, 2014), p. 276 para ser mais exato. - See more at: http://diplomatizzando.blogspot.com/#sthash.5e5D2BpT.dpuf
Retirei as informações sobre Walter Lippmann e seu colóquio do livro que estou lendo agora: Edmund Fawcett (ex-editor da Economist): Liberalism: The Life of An Idea (Princeton, NJ: Princeton University Press, 2014), p. 276 para ser mais exato. - See more at: http://diplomatizzando.blogspot.com/#sthash.5e5D2BpT.dpuf

sexta-feira, 30 de maio de 2014

O totalitarismo companheiro insidiosamente progressivo - Augusto Franco

Sempre chamei os companheiros do PT de neobolcheviques, não porque todos eles tenham lido Marx, Lênin, Gramsci ou outros teóricos do totalitarismo comunista, mas é porque a mentalidade deles, a cabeça, se por acaso ela funciona, deve atuar mais ou menos com base nessa cultura geral do totalitarismo, fundamentada no domínio do Estado sobre os indivíduos, que é na verdade a mesma concepção do fascismo e do nazismo.
O texto abaixo e o diagrama em anexo são de Augusto de Franco, um conhecido sociólogo democrata, preocupado, como muitos de nós, com os caminhos do totalitarismo no Brasil.
Paulo Roberto de Almeida 

DECIFRANDO O CAMINHO REGRESSIVO QUE QUEREM NOS IMPOR


É isso. Não é tão difícil assim decifrar. Cabe mostrar que essa é uma via autocrática, antirrevolucionária e reacionária. É um caminho antidemocrático de criação de superávits de ordem e, consequentemente, de redução da esfera da liberdade das pessoas para construir seus próprios caminhos para o futuro. 
Em vez de radicalizar ou democratizar a democracia que temos, retrograda para estruturas e dinâmicas autocratizantes. Fortalece o Estado como tronco de programas verticalizadores. 
Perverte a política como continuação da guerra por outros meios (cristalizando a supremacia de um ente permanentemente armado contra a sociedade com o fito de comandá-la e controlá-la). 
Cria anisotropias para os fluxos interativos da convivência social deformando o campo e recentralizando a rede. Para resumir (explorando o sentido social da metáfora): é pura manutenção e reprodução da Matrix.

domingo, 22 de dezembro de 2013

Marx, Lenin e o totalitarismo moderno - Maurício Rojas

Como ocorre frequentenente, surripio, do blog de meu amigo Orlando Tambosi, un texto essencial para o aprendizado dos mais jovens.
Paulo Roberto de Almeida 
Marx, Lênin e o totalitarismo moderno
Reproduzo abaixo parte de um dos capítulos do livro La libertad y sus enemigos, do escritor e economista chileno Maurício Rojas, ex-membro do Parlamento sueco e defensor das ideias liberais. Ex-marxista, ele faz uma análise impiedosa do terrível legado de Marx, esse espectro que ainda ronda a América Latina. No final, um link para o texto completo.

O idealismo genocida
En los círculos en que transcurrió mi juventud revolucionaria no había calificativo más honroso que el de "bolche". Era sinónimo de entrega total a la causa de la revolución y a la organización que la encarnaba. Eso ocurría en ese Chile de fines de los años 60 que se hundía en una lucha fratricida que terminaría desquiciando su pueblo y destruyendo su antigua democracia. Por ese entonces estudiábamos a Lenin con pasión. El ¿Qué hacer? El Estado y la revolución eran lecturas obligatorias para todo buen bolche. Conocíamos los entretelones del Segundo Congreso de la socialdemocracia rusa, en el que se fundó el bolchevismo, y defendíamos, con absoluta convicción, el derecho de la revolución a instaurar lo que Marx llamó "dictadura revolucionaria del proletariado" y ejercer el terror con el objetivo de alcanzar sus fines. Al mismo tiempo, criticábamos al estalinismo, pero no por su uso ilimitado de la violencia sino por ser una supuesta "degeneración burocrática" del ideal marxista-leninista. Circunstancias adversas habrían llevado a la perversión del impulso revolucionario, hasta convertirlo en un monstruoso Estado en manos de una nueva clase privilegiada. No era el ideal de Marx y Lenin el que había fracasado, sino su aplicación bajo circunstancias extraordinariamente difíciles, que habían forzado su corrupción. Por ello, el sueño revolucionario seguía vigente, y nada había en él que lo ensombreciese.
Sólo con el paso del tiempo y ya en el exilio fui entendiendo la profunda relación que existía entre nuestros ideales tan deslumbrantes y la penosa realidad de las sociedades edificadas en nombre de esos ideales. La dificultad fundamental estribaba en comprender cómo del idealismo podía surgir tanta maldad. Lo más fácil era atribuirlo a causas exteriores, a accidentes de la historia o a la perversidad de ciertos líderes, y quedarse así con los ideales impolutos y la conciencia tranquila. Pero esto fue lo que terminé poniendo en cuestión, y ello implicó, además, un serio cuestionamiento personal que me obligó a entender que también en ese joven idealista y romántico que yo había sido anidaba la semilla del mal.
Finalmente llegué a la conclusión de que en la misma meta que nos proponíamos estaba la raíz de un accionar político despiadado y sin límites morales. Lo que supuestamente estaba en juego era tan grandioso que todo debía ser subordinado a su consecución. Por ello es que la bondad extrema del fin puede convertirse en la maldad extrema de los medios; la supuesta salvación de la humanidad puede hacerse al precio de sacrificar la vida de incontables seres humanos; se puede amar al género humano y despreciar a los hombres realmente existentes.
El esfuerzo por comprender la asombrosa metamorfosis en verdugos de idealistas entregados plenamente a la causa de crear un mundo nuevo me llevó, hace ya unas tres décadas, a estudiar con cierta profundidad a los creadores del primer Estado totalitario moderno: aquellos revolucionarios rusos liderados por el noble hereditario Vladímir Ilich Uliánov, alias Lenin, que quisieron abolir la explotación y la opresión del hombre por el hombre y terminaron creando una maquinaria de explotación y opresión nunca vista en la historia de la humanidad.
El triste destino de esa primera revolución comunista exitosa se fue repitiendo luego en cada país donde se intentó llevar a cabo un cambio semejante: el intento de recreación total del mundo y el hombre acabó siempre en el totalitarismo. Hoy, todo aquello puede parecer historia: un pasado que ya no guarda relación alguna con nuestro tiempo. Y así puede ser si solo nos atenemos a las formas concretas que asumieron esos intentos mesiánicos. Sin embargo, mirando el fondo de las cosas podemos ver que hay una lección universal que aprender en el clamoroso fracaso del marxismo revolucionario. Se trata de la perversión fatídica del idealismo revolucionario por su propia soberbia, por aquella intención de partir de cero, de hacer tabla rasa de quienes realmente somos, o, para decirlo con las palabras de Platón en La República, de tratar al ser humano como si fuese "un lienzo que es preciso ante todo limpiar" para sobre él plasmar nuestras utopías.
Esta "voluntad de crear la humanidad de nuevo", por usar las palabras de Hitler para definir el núcleo del nazismo,[1] esta tentación mesiánica fue lo que hizo de Lenin y sus bolcheviques unos verdaderos genocidas, pero no fueron los primeros ni serían los últimos que se dejaron llevar por el delirio de la bondad extrema. En el futuro los veremos sin duda reaparecer blandiendo nuevas promesas de cambio total y redención plena, como hacen los islamistas radicales o los antisistema, con su comparsa de izquierdistas nostálgicos de la revolución.
Por ello, para que no olvidemos la terrible lección de la historia, es que he decido actualizar mis estudios sobre los revolucionarios rusos y reunirlos en un libro que he titulado Lenin y el totalitarismo, que recientemente ha publicado la editorial Sepha (Málaga).
Marx y el pensamiento totalitario
En el libro se analiza no solo la historia de Lenin y sus revolucionarios genocidas, sino que se hace una serie de reflexiones más generales acerca de la naturaleza del totalitarismo, su relación con el pensamiento de Marx y la pertinencia de usar este término para conceptualizar el régimen de la Rusia soviética. Sobre ello merece la pena detenerse un poco.
La visión revolucionaria de Marx fue definida muy tempranamente[2] en torno a la idea de la transformación total no solo del mundo existente sino del ser humano mismo. La naturaleza humana debía ser rehecha mediante la violencia apocalíptica de la revolución comunista; surgiría entonces un hombre nuevo, capaz de forjar una sociedad radicalmente distinta a todas las anteriormente conocidas. Sus célebres palabras en La ideología alemana de 1845 no dejan lugar a dudas al respecto:
Tanto para engendrar en masa esta conciencia comunista como para llevar adelante la cosa misma, es necesario una transformación masiva del hombre [eine massenhafte Veränderung der Menschen nötig ist], que sólo podrá conseguirse mediante un movimiento práctico, mediante una revolución, y, por consiguiente, la revolución no sólo es necesaria porque la clase dominante no puede ser derrocada de otro modo, también porque únicamente por medio de una revolución logrará la clase que derriba [el sistema] salir del cieno en que está hundida y volverse capaz de fundar la sociedad sobre nuevas bases[3].
Este ser humano masivamente transformado fundaría una sociedad cuya característica esencial seríala unidad inmediata y absoluta del hombre con su especie o, para decirlo con el vocabulario de Hegel, el fin de toda separación entre las partes (los individuos) y el todo (la sociedad o comunidad). Se propone, pues, el surgimiento de una sociedad total, totalizante y totalitaria en el sentido estricto de la palabra. Esta idea de una sociedad en la que desaparece el individuo como tal, es decir, el individuo con derecho a una esfera propia de libertad separada de lo colectivo y lo político, fue elaborada extensamente por Marx en sus escritos de 1843-44. Un ejemplo notable es su crítica a la existencia misma de unos derechos humanos distintos de los derechos políticos o del ciudadano, tal como establecían las célebres declaraciones estadounidense y francesa. Estos derechos son criticados por ser la expresión del "hombre egoísta", la quintaesencia del derecho superior del individuo frente al colectivo o la sociedad. Las palabras de Marx en Sobre la cuestión judía (Zur Judenfrage, escrita a fines de 1843) a este respecto merecen ser citadas con cierta extensión, ya que estamos ante la esencia antiliberal del paradigma que, radicalizando la búsqueda hegeliana de la armonía o reconciliación entre el todo y las partes, formará el núcleo mismo de la ideología marxista:
Constatemos ante todo el hecho de que, a diferencia de los droits du citoyen, los llamados derechos humanos, los droits de l’homme, no son otra cosa que los derechos del miembro de la sociedad civil, es decir del hombre egoísta, separado del hombre y de la comunidad (...) Ninguno de los llamados derechos humanos va por tanto más allá del hombre egoísta, del hombre como miembro de la sociedad civil, es decir del individuo replegado sobre sí mismo, su interés privado y su arbitrio privado, y disociado de la comunidad. Lejos de concebir al hombre incardinado en su especie [Gattungswesen], los derechos humanos presentan la misma sociedad y la vida de la especie [Gattungsleben] como un marco externo a los individuos, como una restricción de su independencia originaria [4].
Para Marx, los únicos derechos importantes son los derechos políticos. En su visión, y al igual que en la de Hegel, el hombre deja de existir en sí para quedar reducido a su calidad de miembro del Estado(o de la comunidad políticamente organizada), con sólo los derechos que éste le reconozca como ciudadano. Es por ello que Marx no puede entender cómo los franceses pudieron crear un tipo de derechos del hombre que funcionan como obstáculos frente a la voluntad política colectiva, derechos que crean una esfera que está más allá de la política o del colectivo:
Es bastante incomprensible que un pueblo que, precisamente, comienza a liberarse, a derribar todas las barreras que separan a sus diferentes miembros, a fundar una comunidad política, que un pueblo así proclame solemnemente (Declaración de 1791) la legitimidad del hombre egoísta, separado de su prójimo y de su comunidad[5].
Marx quiere la sociedad total, que todo lo abarca, sin barreras –es decir, sin derechos individuales que le pongan límites– entre el hombre y el colectivo social representado por el Estado. Esta es, exactamente, la esencia de la definición original de los conceptos de Estado totalitario y totalitarismo, tal como Mussolini los usó ya en los años veinte del siglo pasado: "Todo dentro del Estado, nada fuera del Estado, nada contra el Estado"[6].
Es justamente esta forma totalitaria de ver las cosas lo que hace que Marx manifieste un particular desagrado por la idea de la libertad individual, expresada en la Constitución francesa de 1793, en que se dice (artículo 6, que no es sino una repetición de la famosa declaración de 1791) que la libertad es "el poder que tiene el hombre de hacer todo lo que no perjudique los derechos de otro". Ante esto Marx comenta desdeñosamente:
O sea, que la libertad es el derecho de hacer y deshacer lo que no perjudique a otro. Los límites en los que cada uno puede moverse sin perjudicar a otro se hallan determinados por la ley, lo mismo que la linde entre dos campos por una cerca. Se trata de la libertad del hombre en cuanto mónada aislada y replegada sobre sí misma[7].
Por esta libertad tan clásica, que es la esencia del liberalismo, ni Marx ni los marxistas del futuro profesarán la menor simpatía. Tampoco la profesarán otros totalitarios, como los fascistas italianos, los nazis alemanes o los fundamentalistas islámicos.
¿Qué es el totalitarismo?
De esta manera, Marx reformuló aquella vieja utopía de corte mesiánico que planteaba el advenimiento de un reino celestial sobre la Tierra, con sus hombres nuevos surgidos de una hecatombe depuradora.
La visión mesiánica de Marx encontraría con el tiempo miríadas de seguidores entusiastas. Entre ellos, los revolucionarios rusos encabezados por Lenin serían los primeros en disponer del poder necesario para intentar la realización práctica de ese "asalto al cielo", que diera paso a un hombre y una sociedad absolutamente renovados. El resultado fue, en parte, plenamente congruente con la utopía de Marx: efectivamente, se creó la primera sociedad total o totalitaria. Al mismo tiempo, ni de cerca se cumplieron las promesas de armonía, reconciliación y felicidad, sino que del sueño del reino celestial sobre la Tierra surgió un régimen de una brutalidad sin precedentes. Esta discrepancia entre ideal y realidad es lo que ha llevado a muchos a decir que entre la utopía comunista de Marx y la realidad del totalitarismo soviético no existiría vínculo alguno. En mi libro sostengo una opinión diametralmente opuesta a este intento de desvincular a Marx de la obra totalitaria de sus seguidores revolucionarios.
Para probar el vínculo entre el pensamiento totalitario de Marx y el sistema totalitario creado por Lenin, consolidado por Stalin y luego reproducido en todos los demás regímenes comunistas, hay una distancia que es necesario recorrer, si uno de verdad quiere probar, y no sólo creer, que entre el uno y el otro hay una relación de causalidad. Con relación de causalidad quiero decir que las ideas de Marx –condensadas en su visión de una futura sociedad total que alcanzaría la armonía aboliendo toda separación entre individuo y colectivo– fueron no sólo una condición sine qua non para la creación del sistema social totalitario soviético, también un componente esencial del mismo. Con ello no se quiere desconocer la multiplicidad de condiciones e influencias que debieron concurrir para que se diese el hecho histórico de la creación del primer sistema totalitario moderno, es decir, uno dondese intenta la destrucción sistemática de toda vida social independiente del colectivo representado por el Partido-Estado. Esa multiplicidad de factores existe, pero no puede explicar el resultado alcanzado, es decir, la formación de la Unión Soviética, sin incluir de manera esencial y determinante el componente ideológico, el credo marxista.
La tesis fundamental del libro es por ello que el totalitarismo como sistema social no es más que el intento de llevar a la práctica la idea de una sociedad-comunidad sin divisiones ni conflictos internos, en la cual el hombre se convierta en lo que Marx llamó el "individuo total" (totalen Individuen) o "ser-especie" (Gattungswesen), sin derechos personales, propiedad o intereses que lo separen del colectivo[8]. Esto hace que el concepto totalitarismo sea más amplio que el propio totalitarismo de raigambre marxista, que es sólo una de las propuestas ideológicas que buscan esta fusión del individuo en el colectivo y, por ello, la destrucción sistemática de toda individualidad y toda sociedad civil independiente. El nacionalsocialismo es otra variante de lo mismo, tal como lo es el fundamentalismo islámico.
Lo anterior no quiere decir que el sistema totalitario –ya sea el soviético u otro– haya de hecho logrado la destrucción de toda vida social independiente y, con ello, el control absoluto del individuo. Esto es algo que debe ser empíricamente estudiado en cada caso. Lo central en mi definición del totalitarismo reside en el intento sistemático de lograrlo, es decir, en la construcción de un sistema social que se estructura en torno a ese objetivo de control total del individuo. Un sistema así fue el que se erigió en la Unión Soviética, y todo indica que llegó a grados asombrosos de control sobre las personas y de destrucción de la vida social. (Continua).

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Brasil-Argentina:limites ao totalitarismo - editorial La Nacion


O editorial abaixo, do secular jornal argentino La Nación, nem fala do Brasil, mas ele tem tudo a ver. Aqui também, aloprados do Congresso, com o discreto beneplácito de alguns membros do Executivo, inclusive com o apoio ativo de criminosos parlamentares já condenados pela Suprema Corte, pretendem controlar e manipular a magistratura. Eles serão derrotados, por enquanto, pelo próprio STF, mas certamente continuarão tentando, conforme seus instintos totalitários.

Paulo Roberto de Almeida

Límite al totalitarismo

Editorial La Nación, 19/06/2013

Al declarar inconstitucional la ley de reforma del Consejo de la Magistratura, la Corte Suprema brindó una lección de defensa del republicanismo

Hay pasos tan grandes que en un primer momento cuesta adquirir una cabal noción de su magnitud. Es lo que ocurre con el admirable fallo con el que ayer la Corte Suprema de Justicia de la Nación no sólo abortó el desenfrenado intento del Gobierno para subordinar por completo a la Justicia, sino que brindó una valiente lección de constitucionalidad, civismo y republicanismo al declarar inconstitucionales cuatro artículos fundamentales de la ley de reforma del Consejo de la Magistratura, impulsada por el oficialismo.
El máximo tribunal no resolvió sobre la totalidad del paquete de leyes con las que el kirchnerismo procura el sometimiento de los jueces. Lo hizo sólo respecto de la elección popular de los consejeros que iban a representar en el Consejo de la Magistratura a los jueces, abogados y académicos; la rechazó de plano y dejó sin efecto el decreto que convocaba a esas elecciones.
La medida, aclararon los jueces, de ninguna manera afectará el proceso electoral para los cargos de diputados y senadores nacionales. También sostuvieron que las modificaciones respecto del quórum del Consejo y la composición de las comisiones son "inaplicables" y mantuvieron la vigencia del régimen anterior.
Esa disposición que contenía la ley iba a permitirle al órgano seleccionar y disciplinar a los jueces mediante una simple mayoría de sus miembros, lo que hubiera obrado como un factor de amedrentamiento de los magistrados por parte del poder político.
Como sostuvimos en esta columna, de haber prosperado la iniciativa del Gobierno, la elección y remoción de los jueces habría quedado en manos de consejeros seleccionados por los partidos políticos y, cabe deducir, proclives a obedecer los lineamientos de sus respectivas fuerzas políticas. De esa manera, los jueces en ejercicio habrían quedado a merced de un consejo politizado y, obviamente, dominado por el oficialismo de turno.
Al plasmar su rechazo, el máximo tribunal del país ha hecho docencia mediante frases dirigidas al Poder Ejecutivo. Por ejemplo, destacó que el control de constitucionalidad que realizan los jueces "es legítimo". Agregó que la Constitución busca equilibrar el poder para limitarlo y, en una frase que no deja lugar a dudas acerca de sus destinatarios, afirmó que no es posible invocar la defensa de la voluntad popular con la finalidad de desconocer el orden jurídico, "puesto que nada contraría más los intereses del pueblo que la propia transgresión constitucional".
"El Poder Judicial -aclaró la Corte- tiene la legitimidad democrática que le da la Constitución Nacional, que no se deriva de la elección directa."
En esa línea, recordó que los integrantes del Consejo de la Magistratura "lo hacen en nombre y por mandato de cada uno de los estamentos indicados, lo que supone inexorablemente su elección por los integrantes de esos sectores". Añadió que, "en consecuencia, el precepto no contempla la posibilidad de que los consejeros puedan ser elegidos por el voto popular".
Por lo tanto, la Corte fundamentó la inconstitucionalidad de la ley en que ésta "rompe el equilibrio al disponer que la totalidad de los miembros del Consejo resulte directa o indirectamente emergente del sistema político-partidario; desconoce el principio de representación de los estamentos técnicos al establecer la elección directa de jueces, abogados, académicos y científicos; compromete la independencia judicial al obligar a los jueces a intervenir en la lucha partidaria, y vulnera el ejercicio de los derechos de los ciudadanos al distorsionar el proceso", con lo cual "directa o indirectamente, la totalidad de los integrantes del Consejo tendría un origen político-partidario".
Finalmente, el más alto tribunal consideró que la ley tachada de inconstitucional desconoce las garantías "que aseguran la independencia del Poder Judicial frente a los intereses del Poder Ejecutivo, del Congreso o de otros factores de poder, en la medida en que obliga al juez que aspira a ser consejero a optar por un partido político".
La Corte le ha puesto así un oportuno límite a un avance totalitario que, bajo el ropaje de una supuesta "democratización" de la Justicia tan sólo ha tratado de someterla al absoluto arbitrio del Poder Ejecutivo, para convertir al Consejo de la Magistratura en un apéndice del partido gobernante.
El fallo en cuestión ha impedido que el órgano encargado de seleccionar y remover a los magistrados pasara a depender íntegramente de la voluntad política de quien ejerza la presidencia de la Nación.
La salud de un régimen republicano y democrático se pone en evidencia cuando la cabeza del Poder Judicial, pese a los nada velados ataques del Poder Ejecutivo, es capaz de pronunciarse como lo hizo ayer.
Y al mismo tiempo, la enfermedad de un régimen enceguecido en su afán totalitario puede calibrarse en toda su gravedad cuando los ministros de la Corte se ven obligados a impartirle al Ejecutivo una lección elemental sobre la división de poderes.

Argentina: detalhes da decisao da Suprema Corte sobre ainconstitucionalidade da tentativa do Executiva de manietar amagistratura

Argentina Reforma Judicial

Fallo de la Corte Suprema contra reforma judicial

Infolatam, Buenos Aires, 18 junio 2013

La Corte Suprema de Justicia de la Nación declaró este martes la inconstitucionalidad de los artículos 2º, 4º, 18 y 30 de la ley 26.855, que estableció una nueva regulación del Consejo de la Magistratura de la Nación, y del decreto 577/13, que realiza la convocatoria para la elección de candidatos a consejeros.
El fallo fue firmado por los jueces Ricardo Lorenzetti, Elena Highton de Nolasco, Carlos Fayt y Juan Carlos Maqueda (voto mayoritario), Enrique Petracchi y Carmen Argibay (voto concurrente) y Raúl Zaffaroni (en disidencia), en la causa “Rizzo, Jorge Gabriel”, que llegara a instancia del Máximo Tribunal vía per saltum.
• Declarar la inconstitucionalidad de los artículos 2º, 4º, 18 y 30 de la ley 26.855, y del decreto 577/13.
• Declarar la inaplicabilidad de las modificaciones introducidas por la ley 26.855 con relación al quórum previsto en el artículo 7º, al régimen de mayorías y a la composición de las comisiones del Consejo de la Magistratura, de conformidad con lo previsto en el artículo 29 de dicha ley.
• Disponer que en los puntos regidos por las normas declaradas inconstitucionales e inaplicables, mantendrá su vigencia el régimen anterior previsto en las leyes 24.937 y sus modificatorias 24.939 y 26.080.
• Dejar sin efecto la convocatoria a elecciones para los cargos de consejeros de la magistratura representantes de los jueces de todas las instancias, de los abogados de la matrícula federal y de otras personas del ámbito académico y científico establecida en los artículos 18 y 30 de la ley 26.855 y en los artículos 1º, 2º, 3º y concordantes del decreto 577/13.
• Aclarar que lo resuelto no implica afectación alguna del proceso electoral para los cargos de diputados y senadores nacionales establecido en el decreto 501/13.
Efectos: Con relación al proceso electoral: los jueces Lorenzetti, Highton, Fayt y Maqueda señalan que esta ya suspendido por decisiones anteriores dictadas por jueces de distintas jurisdicciones. El Juez Zaffaroni agrega (considerando 17) que, como consecuencia de ello, se ha producido “una extraña circunstancia que lleva a resolver una cuestión que bien podría considerarse como materialmente abstracta”. Los jueces Petrachi y Argibay no hacen referencia a otras decisiones jurisdiccionales, sino a la suspensión ordenada por la Corte.
La elección de diputados y senadores nacionales no es afectada.
Con relación al Consejo de la Magistratura: al declararse la inconstitucionalidad, la mayoría (seis jueces) señalan que debe funcionar el consejo con la anterior ley, para evitar una parálisis de su funcionamiento, conforme se decidiera en casos anteriores.
El caso: El caso se refiere a la sentencia dictada por Servini de Cubría (Juzgado Nacional de Primera Instancia en lo Criminal y Correccional Federal) que declaró la inconstitucionalidad de los artículos 2º, 4º, 18 y 30 de la ley 26.855 y del decreto del Poder Ejecutivo nº 577/2013 y dejó sin efecto jurídico la convocatoria electoral prevista para la elección de miembros del Consejo de la Magistratura
Legitimación: El actor es “gente de derecho”, representada por el Dr Rizzo como apoderado. Todos los jueces, por unanimidad, consideran que tiene legitimación.
Voto de la mayoria y concurrente Lorenzetti, Highton, Fayt, Maqueda, Petrachi y Argibay
El control de constitucionalidad es legítimo:
Es lo que permitió que se declarara la inconstitucionalidad de: las leyes de Obediencia Debida y de Punto Final que impedían juzgar las graves violaciones a los derechos humanos cometidas durante la última dictadura militar (“Simón”, Fallos: 328:2056); la ley de Matrimonio Civil que, al impedir a las personas divorciadas volver a casarse, limitaba la autonomía individual (“Sejean”, Fallos: 308:2268); las normas del Código Procesal Penal de la Nación en cuanto desconocían las facultades acusatorias y la autonomía funcional del Ministerio Público Fiscal (“Quiroga”, Fallos: 327:5863); la ley penal que, al castigar la tenencia de estupefacientes para consumo personal, no respetaba la autonomía personal (“Bazterrica” y “Arriola”, Fallos: 308:1392 y 332:1963); la ley que, al permitir sin fundamento suficiente la interceptación de comunicaciones personales y la acumulación de datos personales, avasallaba el derecho a la intimidad (“Halabi”, Fallos: 332:111); la ley de Contrato de Trabajo que desconocía el derecho del trabajador a la protección integral en la medida que fijaba un tope a la indemnización por despido (“Vizzoti”, Fallos: 327:3677) y negaba naturaleza salarial a los vales alimentarios (“Pérez”, Fallos: 332:2043); la ley de Riesgos del Trabajo que impedía al trabajador que había sufrido un accidente laboral acceder a una plena reparación (“Aquino”, Fallos: 327: 3753) en forma inmediata y no sujeta a un sistema de renta periódica (“Milone”, Fallos: 327: 4607); la ley de Asociaciones Sindicales en cuanto confería tutela gremial sólo a representantes o autoridades de sindicatos que contaran con personería gremial (“Rossi”, Fallos: 332: 2715) y dispensaba privilegios a ciertos sindicatos en detrimento de los simplemente inscriptos (“Asociación de Trabajadores del Estado”, Fallos 331: 2499). También invalidó la ley previsional que frustraba el acceso a la justicia de los jubilados al prolongar innecesariamente el reconocimiento judicial de sus derechos de naturaleza alimentaria (“Itzcovich”, Fallos 328:566) y desvirtuaba el mandato de movilidad jubilatoria del artículo 14 bis de la Constitución Nacional (“Badaro”, Fallos: 330:4866).
La soberanía popular:
• El reconocimiento de derechos ha sido posible porque nuestra Constitución busca equilibrar el poder para limitarlo.
• Por ello, el Estado de Derecho y el imperio de la ley son esenciales para el logro de una Nación con instituciones maduras
• No es posible que bajo la invocación de la defensa de la voluntad popular, pueda propugnarse el desconocimiento del orden jurídico, puesto que nada contraría más los intereses del pueblo que la propia transgresión constitucional.
• Los poderes son limitados; si se quiere cambiar eso, hay que modificar la Constitución (art 30 CN).
• Dentro de la Constitución, ningún departamento del gobierno puede ejercer lícitamente otras facultades que las que le han sido acordadas expresamente o que deben considerarse conferidas por necesaria implicancia de aquéllas
• Las decisiones de los poderes públicos, incluidas las del Poder Judicial, se encuentran sometidas y abiertas al debate público y democrático. Es necesario y saludable que exista ese debate.
• Los jueces deben actuar en todo momento en forma independiente e imparcial, como custodios de estos derechos y principios a fin de no dejar desprotegidos a todos los habitantes de la Nación frente a los abusos de los poderes públicos o fácticos.
La regulación del Consejo de la Magistratura
• Cuando la constitución no dice algo expreso, no quiere decir que lo delega en el legislador. La regla según la cual es inválido privar a alguien de lo que la ley no prohíbe, ha sido consagrada en beneficio de los particulares (art. 19 de la Constitución Nacional), no de los poderes públicos. Éstos, para actuar legítimamente, requieren de una norma de habilitación; ningún poder puede arrogarse mayores facultades que las que le hayan sido conferidas expresamente.
• Las personas que integran el Consejo lo hacen en nombre y por mandato de cada uno de los estamentos indicados, lo que supone inexorablemente su elección por los integrantes de esos sectores. En consecuencia, el precepto no contempla la posibilidad de que los consejeros puedan ser elegidos por el voto popular ya que, si así ocurriera, dejarían de ser representantes del sector para convertirse en representantes del cuerpo electoral.
• El equilibrio significa “contrapeso, contrarresto, armonía entre cosas diversas”
• La inserción del Consejo de la Magistratura como autoridad de la Nación ha tenido por finalidad principal despolitizar parcialmente el procedimiento vigente desde 1853 (Fallos 329:1723, voto disidente del juez Fayt, considerando 12). Se ha buscado un modelo intermedio en que los poderes democráticos retengan una importante injerencia en el proceso de designación de los jueces, pero en el que simultáneamente –por participación de los propios jueces en el gobierno de la magistratura y por participación de estamentos vinculados con la actividad forense u otras personas– el sistema judicial esté gobernado con pluralismo aunque sin transferir a quienes no tienen la representación popular la totalidad de los poderes propios distintos de los que le son específicamente propios del sistema judicial, que son los de dictar sentencias, esto es, resolver casos contenciosos.”
• Cuando se trata de representaciones que surgen del sufragio universal, el texto constitucional determina en qué casos es admitido. Esta conclusión encuentra fundamento en que, de no establecerse con la máxima raigambre los supuestos en los que se adoptará la forma de elección directa, la expresión de la voluntad democrática del pueblo quedaría sujeta a la decisión del Congreso de mantener o cancelar los cargos electivos según si el comportamiento de la mayoría del pueblo coincide o no con la mayoría en el Congreso. Por último no puede dejar de señalarse que a lo largo de la historia política de nuestro país, no se registran antecedentes en los que el Poder Legislativo haya creado un cargo de autoridades de la Nación adicional a los que se establecen en el texto constitucional, sometiéndolo al sufragio universal.
• El Poder Judicial tiene la legitimidad democrática que le da la Constitución Nacional, que no se deriva de la elección directa.
• La ley resulta inconstitucional en cuanto: a) rompe el equilibrio al disponer que la totalidad de los miembros del Consejo resulte directa o indirectamente emergente del sistema político-partidario, b) desconoce el principio de representación de los estamentos técnicos al establecer la elección directa de jueces, abogados, académicos y científicos, c) compromete la independencia judicial al obligar a los jueces a intervenir en la lucha partidaria, y d) vulnera el ejercicio de los derechos de los ciudadanos al distorsionar el proceso electoral.
• Directa o indirectamente, la totalidad de los integrantes del Consejo tendría un origen político-partidario.
• En efecto, en el texto constitucional no se dispone que el Consejo se integre con jueces y abogados sino con los representantes del estamento de los jueces de todas las instancias y del estamento de los abogados de la matrícula federal. Es decir que el constituyente decidió que quienes ocupen un lugar en este órgano lo hagan en representación de los integrantes de esos estamentos técnicos. En consecuencia, no es la sola condición de juez o abogado lo que los hace representantes, sino su elección por los miembros de esos estamentos, pues para ejercer una representación sectorial se requiere necesariamente un mandato, que sólo puede ser otorgado por los integrantes del sector.
• La ley hace que el magistrado que aspira a ser miembro del Consejo en representación de los jueces debe desarrollar actividades político-partidarias, llevar a cabo una campaña electoral nacional con el financiamiento que ello implica, proponer a la ciudadanía una determinada plataforma política y procurar una cantidad de votos que le asegure ingresar al Consejo de la Magistratura. Esta previsión desconoce las garantías que aseguran la independencia del Poder Judicial frente a los intereses del Poder Ejecutivo, del Congreso o de otros factores de poder, en la medida en que obliga al juez que aspira a ser consejero a optar por un partido político.
• En la práctica, la ley contraría la imparcialidad del juez frente a las partes del proceso y a la ciudadanía toda, pues le exige identificarse con un partido político mientras cumple la función de administrar justicia. Desaparece así la idea de neutralidad judicial frente a los poderes políticos y fácticos.
• Que el modelo adoptado no registra antecedentes que lo avalen en el derecho público provincial, ya que, en todos los casos de representaciones de estamentos de jueces y abogados, la elección es horizontal. Sólo en dos provincias, Chubut y Santa Cruz, hay miembros que resultan directamente elegidos por el pueblo, pero en ambas esa disposición tiene jerarquía constitucional. En esos supuestos se mantiene la representación por estamentos. La regla única, sin fisuras, es la horizontalidad en la designación de los representantes de los estamentos de jueces y abogados, sea por elección o por sorteo.
• El fundamento de esta regla es que una elección vinculada a las elecciones generales produciría grandes oscilaciones políticas en las composiciones. Es previsible que, luego de un tiempo de aplicación, los jueces vayan adoptando posiciones vinculadas a los partidos que los van a elegir, y luego promover o no en sus carreras, afectándose así su imparcialidad. De tal modo, quienes sostienen una solución de este tipo cuando están en situación de poderío, la criticarán cuando estén en posiciones de debilidad. Las reglas constitucionales deben ser lo suficientemente equilibradas para que sean aceptadas por todos, poderosos o débiles.
• Tampoco hay antecedentes en el derecho comparado latinoamericano. En Bolivia, único país en que fue tomada la elección popular, esa decisión se tomó por vía de una reforma constitucional, modificando el régimen que había sido instituido apenas dos años antes en la Constitución Política del Estado de Bolivia.
Voto del Juez Zaffaroni
La reforma constitucional se caracterizó por perfilar instituciones sin acabar su estructura. En todos los casos —y en el del Consejo de la Magistratura en particular— se argumentó que una mayor precisión constitucional padecería de un supuesto defecto de reglamentarismo
En el propio seno de la Asamblea de Santa Fe se advirtió reiteradamente el riesgo que se corría con esta novedosa modalidad constitucional, puesto que es inevitable que la política coyuntural ocupe los huecos estructurales que deja abiertos el texto constitucional, con las soluciones que le dicte la circunstancia de poder de cada momento, no por corrupción y ni siquiera por razones contrarias a la ética, sino por la simple dinámica esencialmente competitiva de la actividad política, que irremisiblemente mueve a ocupar todos los espacios de poder que se le ofrecen en cada ocasión. Se corrió el gravísimo riesgo de introducir una institución novedosa sin estructurarla.
De ese modo, el texto constitucional delegó la tarea de finalizar la estructuración del Consejo de la Magistratura en una ley especial sancionada por la mayoría absoluta de la totalidad de los miembros de cada Cámara. En esta línea, tampoco se definió su integración, pues el texto incorporado se limita a indicar los estamentos que deben estar representados, sin señalar número ni proporciones, dado que solo impone que se procure el equilibrio.
Los defectos de estructuración se advirtieron en el propio seno de la asamblea reformadora, tanto en la discusión en comisión como en el pleno y, por desgracia, sus consecuencias se verificaron ampliamente con el correr de los años.
En efecto: una institución novedosa, tomada del derecho constitucional comparado, pero separándose de sus modelos originales en forma híbrida y con defectuosa estructuración, dio lugar a que en menos de veinte años fuese objeto de tres reformas regulatorias dispares y profundas.
A esto se suma que, en los últimos años, su deterioro funcional llegó hasta el límite de la paralización, como bien lo señala el dictamen de la señora Procuradora General, con las consecuentes dificultades de orden institucional, en particular la imposibilidad de designación de jueces para cubrir las numerosas vacantes que se han ido produciendo y que hacen que una buena parte de la magistratura federal se halle a cargo de jueces subrogantes.
El texto vigente prescribe la representación de los órganos políticos resultantes de la elección popular, de los jueces de todas las instancias y de los abogados de la matrícula federal. Con esta redacción dejó abierta la integración con representación del Poder Ejecutivo. También deja abierta la posibilidad de que la elección de los representantes de los jueces pueda tener lugar por instancias, o sea, respetando la estructura corporativa vertical, con menor representación de los más numerosos y jóvenes, que son los de primera instancia.
La enmienda Bandrés –de la que el propio diputado Bandrés parece haberse arrepentido varios años después- tuvo el efecto de convertir parcialmente al Consejo español en una casi comisión del Congreso, en algunos casos incluso con dificultades para obtener los acuerdos que hicieran mayoría, obstaculizando su integración. La solución legislativa de la tercera reforma que sufre la integración del Consejo argentino, al menos, otorga esa atribución directamente a la ciudadanía.
Es claro que la ley sancionada por el Congreso Nacional no se filtra por los resquicios del texto, sino que penetra por las enormes brechas que éste dejó abiertas a la ley infraconstitucional.
Por consiguiente, el caso exige un extremo esfuerzo de prudencia para separar con meticuloso cuidado la opinión o convicción personal acerca de la composición y elección del Consejo de la Magistratura, de la pregunta acerca de la constitucionalidad de la ley en cuestión. De lo contrario, se excederían los límites del poder de control de constitucionalidad, para pasar a decidir en el campo que el texto dejó abierto a la decisión legislativa, solo por ser ésta contraria a las propias convicciones acerca de la integración y elección de los miembros del Consejo.
Interpretar la representación en el puro sentido del contrato de mandato del derecho privado es una tentativa de salvar lo que el texto no ha salvado. El argumento contrario corre con la ventaja de que la representación estamentaria en la Constitución Nacional es una excepción, en tanto que la regla republicana es la representación popular. Abunda a este respecto el dictamen de la señora Procuradora General y, por cierto, cualquiera sea la opinión personal acerca de la elección de los consejeros, cabe reconocer que el argumento es jurídicamente fuerte.
Es perfectamente posible que la elección por listas y por partidos políticos genere dificultades, pero también las ha generado la elección estamentaria, cuyas consecuencias están a la vista.
Puede ser que esta nueva estructura esté condenada al fracaso, pero más allá de las convicciones personales —que no son del caso expresar, aunque pueden rastrearse en los antecedentes de la propia Asamblea Reformadora y en publicaciones de la época—, considerando el texto tal como fue incluido en la Constitución, no se le puede negar al legislador el espacio para ensayar una estructura diferente ante una crisis, apelando para ello a una interpretación limitadora procedente del derecho privado. Es factible incluso que se trate de un nuevo error político, pero no todo error político es una inconstitucionalidad manifiesta.
En cuanto a la independencia de los consejeros y su reflejo sobre la independencia judicial, devenida de la necesidad de que los candidatos sean postulados por los partidos políticos, cabe observar que el concepto de independencia es doble: la hay externa, pero también interna, dependiendo la última de que el poder disciplinario, en materia de responsabilidad política y de presión interna del Poder Judicial, no sea ejercido por los órganos de mayor instancia, que es la esencia del concepto de corporación o verticalización. Esta independencia es la que en el derecho constitucional comparado trata de garantizarse mediante un órgano separado, que sería el Consejo de la Magistratura.
17) Por último —y al margen del tema central tra-tado—, se hace necesario poner de manifiesto que con independencia de lo decidido por esta Corte en esta causa respecto de los presentes planteos de inconstitucionalidad, el proceso electoral en cuanto a la categoría de candidatos a miembros del Consejo de la Magistratura, se encuentra suspendido por efecto de otras decisiones judiciales federales de distinta competencia, que han sido puestas en conocimiento de las autoridades. Por consiguiente, el tribunal decide en esta causa por imperio de ley, pero cabe advertir que en virtud de disposiciones procesales y de la elección de las vías de impugnación y que a la fecha no han llegado a conocimiento de esta Corte, se produce una extraña circunstancia que lleva a resolver una cuestión que bien podría considerarse como materialmente abstracta.
Por ello, y de conformidad con lo dictaminado por la señora Procuradora General en cuanto al fondo de la cuestión planteada, se hace lugar al recurso extraordinario por salto de instancia presentado por el Estado Nacional y se resuelve revocar la sentencia apelada.

quarta-feira, 15 de maio de 2013

O totalitarismo indisfarcavel dos stalinistas saudosistas - Marco Antonio Villa


MARCO ANTONIO VILLA
O GLOBO, 14/05/2013

O PT não gosta da democracia. E não é de hoje. Desde sua fundação foi predominante no partido a concepção de que a democracia não passava de mero instrumento para a tomada do poder. Deve ser recordado que o partido votou contra a aprovação da Constituição de 1988 – e alguns dos seus parlamentares não queriam sequer assinar a Carta. Depois, com a conquista das primeiras prefeituras, a democracia passou a significar a possibilidade de ter acesso aos orçamentos municipais. E o PT usou e abusou do dinheiro público, organizando eficazes esquemas de corrupção. O caso mais conhecido – e sombrio – foi o de Santo André, no ABC paulista. Lá montaram um esquema de caixa 2 que serviu, inclusive, para ajudar a financiar a campanha presidencial de Lula em 2002. Deve ser recordado, que auxiliares do prefeito Celso Daniel, assassinado em condições não esclarecidas, hoje ocupam posições importantíssimas no governo (como Gilberto Carvalho e Míriam Belchior).
Antes da vitória eleitoral de 2002, os petistas já gozavam das benesses do capitalismo, controlando fundos de pensão de empresas e bancos estatais; e tendo participação no conselho gestor do milionário Fundo de Amparo ao Trabalhador. Os cifrões foram cada vez mais sendo determinantes para o PT. Mesmo assim, consideravam que a “corrupção companheira” tinha o papel de enfrentar o “poder burguês” e era o único meio de vencê-lo. Em outras palavras, continuavam a menosprezar a democracia e suas instâncias.
Chegaram ao poder em janeiro de 2003. Buscaram uma aliança com o que, no passado, era chamado de burguesia nacional. Mas não tinham mudado em nada sua forma de ação. Basta recordar que ocuparam mais de 20 mil cargos de confiança para o partido. E da noite para o dia teve um enorme crescimento da arrecadação partidária com o desconto obrigatório dos salários dos assessores. Foi a forma petista, muito peculiar, de financiamento público, mas só para o PT, claro.
Não satisfeitos, a liderança partidária – com a ativa participação do presidente Lula – organizou o esquema do mensalão, de compra de uma maioria parlamentar na Câmara dos Deputados. Afinal, para um partido que nunca gostou da democracia era desnecessário buscar o debate. Sendo coerente, através do mensalão foi governando tranquilamente e aprovando tudo o que era do seu interesse.
O exercício do governo permitiu ao PT ter contato com os velhos oligarcas, que também, tão qual os petistas, nunca tiveram qualquer afinidade com a democracia. São aqueles políticos que se locupletaram no exercício de funções públicas e que sempre se colocaram frontalmente contrários ao pleno funcionamento do Estado democrático de Direito. A maior parte deles, inclusive, foram fieis aliados do regime militar. Houve então a fusão diabólica do marxismo cheirando a naftalina com o reacionarismo oligárquico. Rapidamente viram que eram almas gêmeas. E deste enlace nasceu o atual bloco anti-democrático e que pretende se perpetuar para todo o sempre.
As manifestações de desprezo à democracia, só neste ano, foram muito preocupantes. E não foram acidentais. Muito pelo contrário. Seguiram e seguem um plano desenhado pela liderança petista – e ainda com as digitais do sentenciado José Dirceu. Quando Gilberto Carvalho disse, às vésperas do Natal do ano passado, que em 2013 o bicho ia pegar, não era simplesmente uma frase vulgar. Não. O ex-seminarista publicizava a ordem de que qualquer opositor deveria ser destruído. Não importava se fosse um simples cidadão ou algum poder do Estado. Os stalinistas não fazem distinção. Para eles, quem se opõem às suas determinações, não é adversário, mas inimigo e com esse não se convive, se elimina.
As humilhações sofridas por Yoani Sánchez foram somente o começo. Logo iniciaram a desmoralização do Supremo Tribunal Federal. Atacaram violentamente Joaquim Barbosa e depois centraram fogo no ministro Luiz Fux. Não se conformaram com as condenações. Afinal, o PT está acostumado com os tribunais stalinistas ou com seus homólogos cubanos. E mais, a condenação de Dirceu como quadrilheiro – era o chefe, de acordo com o STF – e corrupto foi considerado uma provocação para o projeto de poder petista. Onde já se viu um tribunal condenar com base em provas, transmitindo ao vivo às sessões e com amplo direito de defesa? Na União Soviética não era assim. Em Cuba não é assim. E farão de tudo – e de tudo para o PT tem um significado o mais amplo possível – para impedir que as condenações sejam cumpridas.
Assim, não foi um ato impensado, de um obscuro deputado, a apresentação de um projeto com o objetivo de emparedar o STF. Absolutamente não. A inspiração foi o artigo 96 da Constituição de 1937, imposta pela ditadura do Estado Novo, honrando a tradição anti-democrática do PT. E o mais grave foi que a Comissão de Constituição e Justiça que aprovou a proposta tem a participação de dois condenados no mensalão e de um procurado pela Interpol, com ordem de prisão em mais de cem países.
A tentativa de criar dificuldades ao surgimento de novos partidos (com reflexos no tempo de rádio e televisão para a próxima eleição) faz parte da mesma estratégia. É a versão macunaímica do bolivarianismo presente na Venezuela, Equador e Bolívia. E os próximos passos deverão ser o controle popular do Judiciário e o controle (os petistas adoram controlar) social da mídia, ambos impostos na Argentina.
O PT tem plena consciência que sua permanência no poder exigirá explicitar cada vez mais sua veia antidemocrática.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

A blogueira e os mercenarios, 2: o ovo da serpente...

Esses rapazes aliciados, talvez pagos (mas não creio, certamente crentes na sua verdade), estão mostrando um face cubana, venezuelana, talvez argentina, que ainda não conhecíamos no Brasil: o ódio político, a intolerância com quem não pensa como eles, a sabujice a uma causa totalitária, o que é, como escrito, acima, o ovo da serpente totalitária.
Ampliando um pouco, se trata do totalitarismo soviético, que os companheiros cubanos conhecem bem, infelizmente. Eu vi isso, quando visitava os socialismos reais (e surreais), nos anos 1970 e início dos 1980, antes de Gorbachev. Depois acabou, pelos menos na maior parte deles. Sobraram algumas ex-satrapias soviéticas onde o mesmo esquema de intimidação permanece, e certamente dois lugares miséraveis nas antípodas, Cuba e Coreia do Norte, onde o totalitarismo bolchevista viceja plenamente.
O que leva rapazes de classe média no Brasil a se tornarem serviçais de uma causa totalitária?
O que os leva a servir de bucha de canhão de ditaduras miseráveis?
Apenas eles podem responder.
Reproduzo apenas duas frases do post dessa blogueira hostilizada pelos novos bárbaros:
Ellos querían lincharme, yo conversar. Ellos respondían a órdenes, yo soy un alma libre.
É isso, os novos bárbaros ofendem a sua própria inteligência, se é que possuem alguma. Se converteram em autômatos de uma causa deplorável.
Mas, pelo menos, no Brasil, são livres para fazê-lo, assim como adotar uma atitude absolutamente contrária: homenagear o conservadorismo, a religião, o liberalismo, enfim, coisas de direita, tudo o que eles quiserem fazer, podem fazer, por enquanto.
Se e quando os companheiros totalitários assumissem o poder, só poderíamos atuar numa única direção.
Esses rapazes, apesar de idiotas, são livres. Pelo menos isso. Em Cuba não seriam...
Paulo Roberto de Almeida

El viejo acto de repudio

 
Quizás ustedes no lo saben –porque no todo se cuenta en un blog- pero el primer acto de repudio que vi en mi vida fue cuando sólo tenía cinco años. El revuelo en el solar llamó la atención de las dos niñas que éramos mi hermana y yo. Nos asomamos a la reja del estrecho pasillo para mirar hacia el piso de abajo. La gente gritaba y levantaba el puño alrededor de la puerta de una vecina. Con tan poca edad no tenía la menor idea de qué pasaba. Es más, ahora cuando rememoro lo ocurrido apenas tengo el recuerdo del frío de la baranda entre mis dedos y un destello muy breve de los que vociferaban. Años después pude armar aquel calidoscopio de evocaciones infantiles y supe que había sido testigo de la violencia desatada contra quienes querían emigrar por el puerto del Mariel.
Pues bien, desde aquel entonces he vivido de cerca varios actos de repudio. Ya sea como víctima, observadora o periodista… nunca –vale la pena aclararlo- como victimaria. Recuerdo uno especialmente violento que experimenté junto a las Damas de Blanco, donde las hordas de la intolerancia nos escupieron, empujaron y hasta halaron los pelos. Pero lo de anoche, fue inédito para mi. El piquete de extremistas que impidió la proyección del filme de Dado Galvao en Feria de Santana, era algo más que una suma de adeptos incondicionales al gobierno cubano. Todos tenían, por ejemplo, el mismo documento -impreso en colores- con una sarta de mentiras sobre mi persona, tan maniqueas como fáciles de rebatir en una simple conversación. Repetían un guión idéntico y manido, sin tener la menor intención de escuchar la réplica que yo pudiera darles. Gritaban, interrumpían, en un momento se pusieron violentos y de vez en cuando lanzaban un coro de consignas de esas que ya no se dicen ni en Cuba.
Sin embargo, con la ayuda del Senador Eduardo Suplicy y la calma ante las adversidades que me caracteriza, logramos comenzar a hablar. Resumen: sólo sabían chillar y repetir las mismas frases, como autómatas programados. ¡Así que la reunión fue de lo más interesante! Ellos tenían las venas del cuello hinchadas, yo esbozaba una sonrisa. Ellos me hacían ataques personales, yo llevaba la discusión al plano de Cuba que siempre será más importante que esta humilde servidora. Ellos querían lincharme, yo conversar. Ellos respondían a órdenes, yo soy un alma libre. Al final de la noche me sentía como después de una batalla contra los demonios del mismo extremismo que atizó los actos de repudio de aquel año ochenta en Cuba. La diferencia es que esta vez yo conocía el mecanismo que fomenta estas actitudes, yo podía ver el largo brazo que los mueve desde la Plaza de la Revolución en La Habana.

domingo, 23 de dezembro de 2012

A biografia "melhorada" do novo lider chines - Shanghai Daily

Obviamente, os jornalistas do Shanghai Daily não podem contar a verdade: que o pai do novo líder chinês foi uma das muitas vítimas do delírio maoista do Grande Salto para a Frente e da Revolução Cultural, e que ele evidentemente não foi "voluntário" para trabalhar com camponeses, e sim um dos muitos filhos de "desviantes" que pagou o preço da repressão totalitária do regime.
Provavelmente não quer mais a volta desses tempos anormais, mas tampouco deve pretender acabar com o monopólio do PCC, que lhe garante hoje tantos privilégios, a começar pela manipulação do poder.
Paulo Roberto de Almeida

Early hardships made Xi into a man of the people

Source: Xinhua  |   2012-12-24  | Shanghai Daily


Xi listens to the comments of a young serviceman. Xi, commander-in-chief of China's armed forces, sat down to "lunch and learn" during his three-day inspection tour of the Guangzhou military theater of operations of the People's Liberation Army on December 8. From 1979 to 1982, Xi was secretary to Geng Biao, a key military strategist who contributed to the founding of the People's Republic of China.

XI Jinping, the recently elected general secretary of the Communist Party of China Central Committee, was an "educated youth" in rural China, an experience that left a lasting impression.

A son of Xi Zhongxun, a Communist revolutionary hero and former vice premier, Xi did not enjoy a life of comfort as a boy. He was born on June 15, 1953, but from 1962, when his father fell into disgrace, Xi experienced tough times. During the "cultural revolution" (1966-1976), he suffered public humiliation and hunger, experienced homelessness and was even held in custody.

At the age of 16, he volunteered to live in a small village in northwest China's Shaanxi Province as an "educated youth." The area was where the Communist revolutionaries, including his father, rose to found the New China.

Life was hard. In the beginning, fleas troubled him so badly he found it difficult to sleep. In the Shaanxi countryside, he had to do all sorts of labor, such as carrying manure, hauling a coal cart, farming and building water tanks.

But as time passed, tough work became easy. The villagers began to take note of the hardworking and capable young man and, by gaining their trust, he was elected village Party chief.

He led the farmers to reinforce the river bank in a bid to prevent erosion, organized a small cooperative of blacksmiths in the village, and built a methane tank, the first in landlocked Shaanxi.

He was once awarded a motorized tricycle after being named a "model educated youth."

However, he exchanged the tricycle for a tractor, a flour milling machine and farm tools to benefit the villagers.

Although he was not in school, Xi never stopped reading. He brought a case of books to the village and was always "reading books as thick as bricks," the villagers in Liangjiahe recalled.

He formed close ties with the villagers during his seven years in the province.

After he was recommended for enrollment at Tsinghua University in 1975, all the villagers lined up to bid him farewell and a dozen young men walked more than 30 kilometers to take him to the county seat for his trip back to Beijing.

Xi never forgot the villagers. Even after he left, he helped the village get access to power, build a bridge and renovate a primary school. When he was Party chief of Fuzhou, capital of Fujian Province, he returned, going door by door to visit people. He gave senior villagers money, and presented children with new schoolbags, school supplies and alarm clocks.

When a farmer friend got sick, Xi, at his own expense, brought him to Fujian for medical treatment.

Xi's affection for the people influenced a number of critical decisions. In the 1980s when many of his contemporaries were going into business or going abroad to study, he gave up an office job in Beijing to work as deputy Party chief of a small county in north China's Hebei Province. Later he became Party chief of Ningde Prefecture in Fujian, one of the poorest regions at the time.

In Ningde, he sometimes traveled for days on roads so bumpy he had to take breaks to recover from back pain.

He once walked nearly five hours on a mountain road to get to a township called Xiadang which was not otherwise accessible, and received the most passionate welcome from villagers, who said Xi was "the highest-ranking official who has come to the village."

He also helped thousands of farmers in Ningde renovate dilapidated thatched houses and guided fishermen to live better lives on the land.

When Party chief of Fuzhou, he took the lead in the country in establishing a mechanism for officials to meet petitioners face to face. Once, he and other senior officials met more than 700 petitioners in two days.

While working in east China's Zhejiang Province, he went into a coal mine nearly 1,000 meters underground and walked more than 1,500 meters along a narrow shaft to visit miners and see their working conditions in 2005.

segunda-feira, 16 de julho de 2012

3 para o Blog, 0 para os mercenarios a soldo e os serviçais de causas espúrias

Fica valendo a advertência para todos os soldados do totalitarismo, os mercenários pagos por caudilhos ou todos aqueles que metem a mão em dinheiro público a serviço da perpetuação de um poder que se pretende neobolchevique e que é apenas ridiculamente anacrônico.
De vem em quando "pousam" neste inocente blog -- mas comprometido com certas causas que certamente não são as deles -- comentários de esbirros eletrônicos e outros ignorantes assalariados, que pretendem contestar alguma nota pessoal, ou matéria de terceiros, sobre fatos, eventos, processos de natureza política, como estes que tristemente dividem este nosso continente, mais atrasado mentalmente do que materialmente.
Neste caso, como não poderia deixar de ser, se trata do mais recente espetáculo de bizarrices que o continente não cessa de oferecer ao público at large.
Como esses soldados do totalitarismo não possuem sequer a capacidade para postar algo coerente com seu pensamento reacionário, eles costumam simplesmente postar matérias que saem diretamente de alguma cloaca paga com verbas públicas para disseminar mentiras, má-fé e desonestidades "subinteliquituais".
Desta vez era um 3 x 0 sobre uma recente decisão patética, que deveria envergonhar conselheiros jurídicos que estudaram um pouco de fundamentos do Direito (mas talvez não adiantasse muito, pois tem gente que é paga para aconselhar justamente no sentido da aprovação das patifarias pré-tramadas).
Pois bem, fica o 3 x 0 a favor deste blog, que não aceita mercenários de plantão...
Paulo Roberto de Almeida 

domingo, 8 de julho de 2012

Uma indisfarcavel inclinacao pelas ditaduras - Sergio Fausto

O titulo acima é meu, e apenas exprime uma constatação, não uma opinião: entre uma democracia liberal e uma ditadura comunista, os companheiros vão inevitavelmente escolher esta última, já que isto faz parte de seu DNA. 
Registro apenas que certos regimes na região, e fora dela, apoiados pelos companheiros, não são de esquerda, ou o são apenas em aparência, tão somente nas exterioridades dos gritos contra o império e na proclamação de supostas metas socialistas.
Na verdade, eles são profundamente fascistas, na forma e no conteúdo.
Cada vez que vejo certo coronel falando, a imagem que me vem à mente, dos filmes e fotos, é a do ditador Benito Mussolini. Igualzinho, até pelos gestos histriônicos e clima de ópera bufa, que vai terminar em desastre.
Alguns daqui gostariam de ser como Stalin: felizmente ainda não existe Gulag, e posso escrever o que penso aqui mesmo. Mas sei que eles gostariam de me intimidar e me calar, o que não vão conseguir fazer.
Paulo Roberto de Almeida 

Democracia na América do Sul: perguntas incômodas



Sergio Fausto
O Estado de S.Paulo, 7 de julho de 2012
Por que a destituição do presidente Fernando Lugo mereceu resposta tão contundente dos países da região, quando agressões, se não à lei, ao menos ao espírito da convivência democrática, foram recebidas com silêncio obsequioso por parte dos que hoje se insurgem contra "o golpe das elites paraguaias"?
Seria o impeachment de Lugo mais grave do que o desrespeito de Hugo Chávez aos resultados do referendo de dezembro de 2007? Esqueceram-se de que no ano seguinte o presidente venezuelano promoveu, por decreto, parte das mudanças rejeitadas pela maioria do eleitorado do país naquela que Chávez considerou "una victoria de mierda" das oposições ao seu governo?
Seria mais grave o rito sumário que marcou a destituição de Lugo do que a aprovação da nova Constituição da Bolívia, em novembro de 2007, num quartel militar cercado por tropas e militantes fiéis a Evo Morales, sem a presença dos parlamentares da oposição? Seria o ato do Congresso paraguaio mais grave do que a decisão tomada por Rafael Correa, no início de seu mandato, permitindo à futura Assembleia Constituinte, onde estava seguro de ter a maioria, dissolver o Parlamento recém-eleito, onde se encontrava em minoria?
Por que tanta presteza em condenar o Paraguai, quando há anos se assiste sem protesto algum à sistemática deformação das instituições democráticas na Venezuela sob o rolo compressor de Chávez, processo replicado em maior ou menor medida na Bolívia e no Equador? O que representa maior ameaça à democracia na região, um episódio confinado às fronteiras nacionais do mais pobre país da América do Sul ou a vocação expansiva da "revolução bolivariana", cujo epicentro é um país com uma das maiores reservas de petróleo do mundo e um líder com recursos e disposição para pisotear o princípio da não intervenção nos assuntos domésticos de outros países?
Para justificar tão surpreendente zelo com a pureza do espírito democrático se elaborou às pressas a teoria de que a destituição de Lugo representaria o ensaio local de uma nova modalidade encontrada pelas elites da região para se livrar de governos nacional-populares. A ideia de que o "neogolpismo" é uma espécie de hidra, com várias cabeças, serve aos interesses maiores de Chávez, Correa e Evo. Presta-se a legitimar o acosso a que submetem os seus adversários internos, tratados como inimigos do povo e lacaios da elite, quando não fantoches do "império" (os Estados Unidos). Nada como inflar ou fabricar ameaças para justificar arbitrariedades. Não foi para se defender dos supostos planos de invasão americana que Chávez armou uma milícia popular sob seu comando direto, com a distribuição de milhares de fuzis, sem que tal aberração merecesse sequer um reparo dos zelosos democratas de hoje?
Também na Argentina se vê a captura do Estado por um grupo político que atribui a si próprio um papel redentor do povo e da nação, confrontando adversários como quem combate inimigos. Comum a todos esses líderes redentores é a utilização do discurso maniqueísta povo versus elite, o que não os impede de ser ou pretender ser, além de heróis do povo, chefes de uma nova elite que se vai erguendo politicamente e enriquecendo financeiramente sob as asas de seus governos.
Há mais do que afinidades políticas na aliança entre esses quatro líderes políticos. Existe entre eles uma ampla zona cinzenta em que se misturam negócios, assistência governamental e financiamento de campanha. Morales financiou o programa "Bolívia Cambia, Evo Cumple" (e sabe-se lá o que mais) com recursos transferidos por Chávez sobre os quais nem este nem aquele prestam contas a ninguém. Em meio à primeira campanha de Cristina Kirchner para a presidência, uma mala com US$ 800 mil em dinheiro vivo foi encontrada em mãos de um empresário próximo ao governo chavista, num avião fretado em que viajavam funcionários de alto escalão da petroleira venezuelana, PDVSA, e da estatal argentina de energia, Enarsa. Cinco anos e três juízes depois, a Justiça argentina ainda não esclareceu o caso.
Que Chávez, Evo, Correia e Cristina se lancem à condenação do Paraguai não é difícil de entender. Mais complicado é compreender a posição do Brasil. Marcamos diferença importante ao não embarcar na canoa das sanções econômicas. Mas patrocinamos a manobra oportunista que permitiu incorporar a Venezuela ao Mercosul na esteira da suspensão do Paraguai.
O Brasil perdeu uma oportunidade para marcar, sem alarde, fisionomia própria em matéria de compromisso com a democracia na região. Bastava não aceitar o ingresso da Venezuela nessas circunstâncias. De pouco vale ter mais da metade do PIB da região se na hora de exercer liderança política nos apequenamos.
Presidentes deixam sua marca na política externa em horas assim. Dilma poderia ter-se diferenciado de seu antecessor, sempre solicito no apoio político aos companheiros da vizinhança. Mas isso suscitaria comparações com Lula e irritaria o PT.
A questão não é só de política externa. Vale ler o artigo assinado pelo secretário-geral do partido, Elói Pietá, publicado no site oficial da legenda logo após o impeachment de Lugo. A chamada do artigo é eloquente: "Mesmo com toda a sua força e grandeza, o Brasil também sofreu as tentações de um golpe do Congresso Nacional contra o Presidente Lula". Sobre o "neogolpismo das elites" o secretário-geral explica: "As elites ricas, onde hoje não controlam o Executivo, voltaram a ter no Parlamento Nacional seu principal ponto de sustentação institucional. Além disso, através da poderosa mídia privada, seu principal guia ideológico e voz junto ao povo, elas continuamente instigam a opinião pública contra os governos populares".
A decisão brasileira de punir o Paraguai para premiar a Venezuela é tributária dessa visão de mundo. Uma é inseparável da outra.
SERGIO FAUSTO, DIRETOR EXECUTIVO DO iFHC; É MEMBRO DO GACINT-USP. E-MAIL: SFAUSTO40@HOTMAIL.COM -