Idiotas e ingenuos manobrados pelo Partido Totalitario

A conjuração dos idiotas (e dos néscios)
O mundo está cheio de idiotas, bem sabemos. Eles não devem ser confundidos com aquelas pessoas simples, geralmente ignorantes por deficiências de educação, ou pessoas de baixa escolaridade. Não. Existem idiotas perfeitamente alfabetizados, alguns até exibindo títulos de doutor.
Alguns são idiotas deliberados, intencionais, religiosos, fundamentalistas, true believers, pois que atuando em favor de causas que, racionalmente, qualquer indivíduo medianamente educado saberia  definir como causas perdidas, como a construção do socialismo por exemplo. Tem muita gente que acredita que isso ainda é possível, contra todas as evidências disponíveis. Eles acabam de destruir a Venezuela, por exemplo, e aqui no Brasil provocaram o que eu chamei de Grande Destruição lulopetista da economia, deixando uma terra arrasada que vai demorar anos para reparar.
Outros, ao contrário, são ingênuos, pessoas que acreditam na conversa mole de demagogos, mentirosos, fraudadores da verdade, geralmente políticos, militantes das causas acima, que conseguem mobilizar, a golpes de propaganda enganosa, uma quantidade variável de pessoas de boa fé, que acreditam que estão atuando corretamente ao sustentar as causas proclamadas pelos mentirosos do primeiro grupo.
Acredito que a maior parte dos que assinaram o manifesto abaixo sejam os idiotas do segundo grupo, mas entre eles também se encontram muitos idiotas do primeiro grupo.
Isso também demonstra a grande capacidade da organização criminosa que dirigiu o Brasil de 2003 a 2016 em mobilizar apoios nos mais diferentes setores da sociedade brasileira e da comunidade acadêmica internacional.
A quase totalidade deles são acadêmicos, ou universitários. Como sabemos, as universidades concentram um grande volume de ingênuos, mas também um número razoável de idiotas.
Vamos apenas registrar os seus nomes, para que eles não se deixem enganar novamente pelo partido totalitário, que abusa da ignorância deles sobre a imensa corrupção e inépcia que acarretaram no atual desastre brasileiro.
Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 31 de maio de 2018

Intelectuais do mundo se unem por #LulaLivre

29/05/2018 - jornal GGN

Por Jornal GGN

A nata da intelectualidade global endossou manifesto pela libertação de Lula. O manifesto aborda com detalhes as arbitrariedades do processo de Moro contra Lula, e é assinado também por grandes juristas. Na inicial do documento, mais de duzentos acadêmicos e intelectuais estão presentes no "Lula da Silva é um prisioneiro político. Lula Livre!" que pede à comunidade internacional que o trate como tal, demandando sua imediata libertação.
O manifesto, assinado por acadêmicos e intelectuais de todo o mundo, principalmente dos EUA e da Europa, será traduzido para outras línguas e está aberto para apoio acadêmico no site https://chn.ge/2kpoxzi.
A petição declara que "os abusos do poder judiciário contra Lula da Silva configuram uma perseguição política mal disfarçada sob manto legal. Lula da Silva é um preso político. Sua detenção mancha a democracia brasileira. Os defensores da democracia e da justiça social no Oriente e no Ocidente, no Norte e no Sul do globo, devem se unir a um movimento mundial para exigir a libertação de Lula da Silva".
Juristas famosos, tais como Karl Klare, Friedrich Müller, António José Avelãs Nunes e Jonathan Simon, endossam o manifesto. Da mesma forma, pesquisadores como John Comaroff, Eve Darian-Smith, Tamar Herzog e Elizabeth Mertz, também estão presentes.
A petição é subscrita por intelectuais de renome, como Tariq Ali, Robert Brenner, Wendy Brown, Noam Chomsky, Angela Davis, Axel Honneth, Fredric R. Jameson, Leonardo Padura, Carole Pateman, Thomas Piketty, Boaventura de Sousa Santos e Slavoj Žižek. E sociólogos como red Block, Mark Blyth, Michael Burawoy, Peter Evans, Neil Fligstein, Marion Fourcade, Frances Fox Piven, Michael Heinrich, Michael Löwy, Laura Nader, Erik Olin Wright, Dylan Riley, Ananya Roy, Wolfgang Streeck, Göran Therborn, Michael J. Watts e Suzi Weissman também assinaram o manifesto.
É ainda apoiado por especialistas reconhecidos e diretores de centros de pesquisa em Estudos Latino-Americanos como Alex Borucki, Aviva Chomsky, Brodwyn Fischer, Barbara Fritz, James N. Green, Victoria Langland, Mara Loveman, Carlos Marichal, Teresa A. Meade, Tianna Paschel, Erika Robb Larkins, Aaron Schneider, Stanley J. Stein e Barbara Weinstein.
Endossam, ainda, os economistas globalmente reconhecidos como Dean Baker, Ha-Joon Chang, Giovanni Dosi, Gérard Duménil, Gary Dymski, Geoffrey Hodgson, Costas Lapavitsas, Marc Lavoie, Thomas Palley, Robert Pollin, Pierre Salama, Guy Standing, Robert H. Wade e Mark Weisbrot.
O manifesto foi organizado por Erika Robb Larkins, James N. Green, Peter Evans, Rebecca Tarlau e Stanley Gacek.
Abaixo o manifesto e a lista inicial de signatários, traduzido por Pedro Paulo Bastos:

Lula da Silva é um preso político. Lula livre!
Manifestamos aqui nossa profunda preocupação com as circunstâncias nas quais o ex-presidente brasileiro Lula da Silva foi julgado e preso. Sobram evidências de que Lula da Silva foi vítima de uma guerra jurídica (Lawfare), ou seja, abuso de poder judicial para fins políticos. Portanto, a comunidade internacional deve considerá-lo e tratá-lo como um preso político.
O julgamento de Lula foi conduzido como parte da chamada Operação Lava Jato, uma investigação sobre pagamentos de propina a executivos da Petrobrás e políticos, alguns dos quais ocorreram enquanto Lula era presidente. Embora críticos afirmem que "Lula deveria saber" ou que "Lula deve ter ganho algo", não há evidências de sua participação no pagamento de propinas. De acordo com a lei brasileira, a corrupção é uma relação de troca. Para condenar Lula por corrupção, o Ministério Público deveria provar que ele participou das fraudes a licitações e/ou recebeu bens ou valores em contraprestação por tais atos ilícitos.
Em 2016, Lula foi acusado de receber um apartamento modesto da OAS, uma das contratadas da Petrobrás envolvidas no esquema de corrupção. No entanto, não há conversa telefônica gravada, transações bancárias, transferência de fundos ou títulos de propriedade que deem base para a acusação contra Lula. Ele nunca utilizou ou se beneficiou com o apartamento. Pior ainda, mais tarde veio a público a informação de que o mesmo apartamento havia sido dado como garantia pela OAS em transação de empréstimo de longo prazo, não obstante a acusação de que Lula era o dono do imóvel.
A falta de provas incriminatórias foi desconsiderada por Sergio Moro, o juiz responsável pelo caso contra Lula. Moro baseou sua decisão em "colaboração informal" (nem mesmo uma delação premiada) de Leo Pinheiro, proprietário da OAS. Pinheiro já havia sido condenado a 26 anos de prisão quando decidiu "colaborar" e envolver Lula. Ele afirmou que o apartamento era "destinado" a Lula, uma acusação que contradiz outros 73 depoimentos, mas que foi considerada suficiente para o juiz Moro condenar Lula da Silva. A sentença de Pinheiro, por sua vez, foi reduzida para três anos e ele foi posto em regime semiaberto.
Além de não provar que Lula era proprietário do apartamento, o Ministério Público não pode apontar nenhuma ação ou omissão específica que Lula tenha executado para beneficiar a OAS. Lula havia sido acusado de beneficiar essa empresa com três contratos de fornecimento para a Petrobrás. Após meses de investigações, nenhuma prova material nesse sentido foi encontrada. Moro então condenou Lula por ter praticado "atos indeterminados de corrupção" que teriam beneficiado a OAS. Essa categorização inverte o ônus da prova e a presunção de inocência e simplesmente não existe no sistema jurídico brasileiro.
Inadvertidamente, o próprio juiz Moro admitiu que não tinha jurisdição sobre o caso de Lula. Ao julgar um recurso apresentada pela defesa, ele declarou que "jamais afirmou... que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente". Se o caso não tem relação com a corrupção da Petrobrás, ele não deveria ter sido julgado por Moro.
Em termos mais simples, pode-se dizer que, no processo de Lula, o magistrado escolheu o réu e, atuando como investigador, promotor e juiz, condenou-o por ter cometido "atos de ofício indeterminados de corrupção". Tal sentença, pelo seu próprio texto, não encontra sustentação legal e constitucional, inclusive pelas normas brasileiras, uma vez que se refere a "atos indeterminados". Uma sentença que se refere a crimes "indeterminados" não resiste a qualquer escrutínio jurídico lógico e razoável, sendo completamente Kafkiana. Além disso, a referência a "atos de ofício" é irreal, pois as acusações infundadas que motivaram a sentença de Moro se referem a uma narrativa que começa em 2013, bem depois de Lula ter deixado o cargo.
A guerra jurídica contra Lula também incluiu táticas para manter seu caso sob a jurisdição de Moro a qualquer custo. Em março de 2016, Moro vazou ilegalmente escutas telefônicas envolvendo a presidente em exercício, Dilma Rousseff, que tratavam da nomeação de Lula como Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Moro alegou, novamente sem provas, que essa nomeação era um meio de "obstrução da justiça", já que, uma vez nomeado para o governo, Lula seria julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não pelo próprio Moro. Embora a imparcialidade de Moro tenha sido questionada, o Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), a instância a rever imediatamente o caso de Lula na estrutura judiciária brasileiro, considerou que a Operação Lava Jato era "excepcional" e que as regras "ordinárias" não se lhe aplicavam.
A natureza Kafkiana do julgamento de Lula foi reforçada quando, em agosto de 2017, o Presidente do TRF-4 declarou que a sentença de Moro contra Lula era "tecnicamente irrepreensível", embora admitisse que nem havia lido o caso. Enquanto isso, sua chefe de gabinete postava em sua página no Facebook uma petição solicitando a prisão de Lula da Silva.
Em seguida, o TRF-4 acelerou a apreciação do caso. O julgamento da apelação contra a sentença de Moro que condenou Lula foi colocado à frente de 257 outros casos pendentes. O relator levou apenas seis dias para concluir sua análise do caso, em um processo que tinha literalmente milhares de páginas e horas de depoimentos. A turma do Tribunal levou 196 dias para julgar a apelação quando, em média, necessita de 473 dias para julgar casos semelhantes. O TRF-4 também ordenou a prisão de Lula tão logo do julgamento da apelação, o que aconteceu com apenas 3 dos outros 20 acusados na Lava Jato, cujos mandados de prisão foram emitidos apenas meses depois.
Lula então pleiteou um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), visando afastar a possibilidade de prisão imediata, dado que ainda tinha o direito de entrar com recursos. De acordo com a Constituição brasileira, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Dada essa previsão expressa na Constituição, é importante notar o seguinte: a sentença proferida por Moro contra Lula, cuja condenação foi mantida e ampliada pelo TRF-4 (de 9 para 12 anos de prisão), ainda pode ser revista pelos Tribunais Superiores, incluindo o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal), este último a instância mais elevada no país para questões constitucionais.
Em voto decisivo para a negativa do Habeas Corpus a Lula, uma Ministra do STF declarou que teria votado de outra forma se a Corte estivesse analisando a questão constitucional em abstrato, ao invés de sua aplicação específica ao caso de Lula. Na véspera da votação, o Comandante Geral do Exército tuitou uma mensagem para a Corte, dizendo que "o Exército não tolerará a impunidade". Por essa ameaça velada, ele não recebeu reprimendas, mas sim uma "curtida" vinda da conta do Twitter do mesmo TRF-4 que confirmou a condenação de Lula.
Na manhã seguinte, o juiz que preside o TRF-4 previu, em entrevista à imprensa, que a prisão de Lula não ocorreria em menos de um mês, considerando todos os procedimentos ainda pendentes no tribunal. À tarde, no entanto, o TRF-4 pediu a Moro que ordenasse a prisão de Lula. Moro levou dezenove minutos para proferir decisão, a qual reconhecia que Lula ainda tinha direito a interpor um recurso perante o TRF-4, mas considerava que esse recurso é uma "patologia protelatória" que "deveria ser eliminada do mundo jurídico".
Não é de surpreender pesquisa recente na qual 55% dos entrevistados no Brasil concordam que "Lula está sendo perseguido pelo Judiciário" e 73% concordam com a afirmação de que "os poderosos o querem fora das eleições" nas quais ele ainda é, de longe, o candidato favorito.
Os abusos do poder judiciário contra Lula da Silva configuram uma perseguição política mal disfarçada sob manto legal. Lula da Silva é um preso político. Sua detenção mancha a democracia brasileira. Os defensores da democracia e da justiça social no Oriente e no Ocidente, no Norte e no Sul do globo, devem se unir a um movimento mundial para exigir a libertação de Lula da Silva.
Exigimos: Free Lula, Lula Libre, Liberté por Lula, Freiheit für Lula, Lula Libero, حرية, 释放卢拉, 룰라 석방하라!, חוֹפֶשׁ, フリーダム, Свободу Луле, Lula Livre!

1. Tariq Ali – New Left Review (Editor), London
2. Dean Baker - Center for Economic and Policy Research (senior economist), Washington, D.C.
3. Fred Block - Research Professor, University of California, Davis
4. Mark Blyth - Eastman Professor of Political Economy - The Watson Institute for International Affairs - Brown University
5. Alex Borucki - Director, Latin American Studies Center, Associate Professor, History Department - University of California, Irvine
6. Robert Brenner – Director, Center for Social Theory and Comparative History - University of California Los Angeles (UCLA)
7. Wendy Brown - Class of 1936 Chair, University of California, Berkeley
8. Michael Burawoy – Professor, University of California, Berkeley; Former President of the American Sociological Association (2004) and the International Sociological Association (2010-2014)
9. Ha-Joon Chang - Director of the Centre of Development Studies, Reader in the Political Economy of Development, Faculty of Economics, University of Cambridge
10. Aviva Chomsky - Professor of History and Coordinator of Latin American Studies, Salem State University
11. Noam Chomsky - Professor Emeritus at the Institute of Technology (MIT) and laureate professor at the University of Arizona
12. John Comaroff - Hugh K. Foster Professor of African and African American Studies and of Anthropology - Harvard University
13. Eve Darian-Smith - Professor Anthropology, Law, and Criminology, Law and Society; Director of International Studies - University of California Irvine
14. Angela Davis - Distinguished Professor Emerita - University of California, Santa Cruz
15. Giovanni Dosi - Professor of Economics and Director of the Institute of Economics at the Scuola Superiore Sant'Anna in Pisa; Co-Director IPD - Initiative for Policy Dialogue at Columbia University.
16. Gérard Duménil - Université Paris 10, Paris, former Research Director at the Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS, French National Center of Scientific Research)
17. Gary Dymski - Professor of Applied Economics, Leeds University Business School
18. Peter Evans – Emeritus Professor of Sociology, University of California, Berkeley
19. Brodwyn Fischer - Director of the Center for Latin American Studies, Professor of History at the University of Chicago.
20. Neil Fligstein - Class of 1939 Chair, Department of Sociology, University of California, Berkeley
21. Marion Fourcade, Associate Professor, Department of Sociology, University of California, Berkeley
22. Stanley A. Gacek - Senior Advisor for Global Strategies - United Food and Commercial Workers International Union (UFCW) - Washington, D.C.
23. James N. Green - Carlos Manuel de Céspedes Professor of Latin American History - Brown University; Distinguished Visiting Professor (Professor Amit), Hebrew University in Jerusalem
24. Michael Heinrich - former Professor of Economics at Hochschule für Technik und Wirtschaft, Berlin
25. Tamar Herzog - Monroe Gutman Professor of Latin American Affairs, Harvard Law School
26. Geoffrey Hodgson - Research Professor, University of Hertfordshire - Winner of the 2014 Schumpeter Prize
27. Axel Honneth - Jack C. Weinstein Professor of the Humanities, Philosophy Department, Columbia University; Director of the Institute for Social Research, Frankfurt/M
28. Fredric R. Jameson - Knut Schmidt-Nielsen Professor of Comparative Literature - Duke University
29. Karl Klare - George J. & Kathleen Waters Matthews Distinguished University Professor - School of Law - Northeastern University
30. Victoria Langland - Director of the Center for Latin American and Caribbean Studies and the Brazil Initiative, University of Michigan
31. Costas Lapavitsas - University of London (SOAS Japan Research Centre; London Asia Pacific Centre for Social Science - Steering Committee Member)
32. Marc Lavoie - Senior Research Chair, Université Sorbonne Paris Cité
33. Mara Loveman – Director of the Sociology Department – University of California, Berkeley
34. Michael Löwy - Emeritus research director at the CNRS and lecturer at the École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS, Paris, France)
35. Carlos Marichal - Professor - El Colegio de México, Founder and President of the Mexican Association of Economic History (2000-2004)
36. Teresa A. Meade - Florence B. Sherwood Professor of History and Culture, Director of Latin American & Caribbean Studies Program, Union College, New York
37. Elizabeth Mertz, PhD, JD - John & Rylla Bosshard Professor Emerita, University of Wisconsin Law School, Research Professor, American Bar Foundation
38. Friedrich Müller - Emeritus Full Professor - Heidelberg University Faculty of Law, Germany
39. Laura Nader – Emeritus Professor of Anthropology at the University of California, Berkeley
40. António José Avelãs Nunes – Emeritus Full Professor - Coimbra University, Portugal
41. Erik Olin Wright - Vilas Distinguished Research Professor, University of Wisconsin – Madison
42. Leonardo Padura – Independent Author – Cuba
43. Thomas Palley – Independent Economist – Washington DC
44. Tianna Paschel - Professor in the Department of African American Studies at the University of California, Berkeley
45. Carole Pateman - Distinguished Professor Emeritus of Political Science, University of California Los Angeles (UCLA), former President of the International Political Science Association (1991–94) and of the American Political Science Association (2010–11).
46. Thomas Piketty - Professor at EHESS (École des Hautes Études en Sciences Sociales) and at the Paris School of Economics
47. Frances Fox Piven - Distinguished Professor of Political Science and Sociology Emeritus, Graduate School of the City University of New York (CUNY)
48. Robert Pollin - Distinguished Professor of Economics and Co-Director, Political Economy Research Institute (PERI), University of Massachusetts-Amherst
49. Dylan Riley - Director of Graduate Studies, Professor of Sociology, University of California, Berkeley
50. Erika Robb Larkins – Associate Professor, Sociology, San Diego State University
51. Ananya Roy - Professor of Urban Planning, Social Welfare and Geography and inaugural Director of The Institute on Inequality and Democracy at UCLA Luskin
52. Pierre Salama - Emeritus Professor of Economics - University of Paris XIII
53. Aaron Schneider - Leo Block Chair/Director, Latin America Center and Program in International Development, University of Denver
54. Jonathan Simon - Adrian A. Kragen Professor of Law, Faculty Director, Center for the Study of Law & Society, University of California, Berkeley, School of Law
55. Boaventura de Sousa Santos - University of Coimbra; Distinguished Legal Scholar at the University of Wisconsin-Madison Law School; Global Legal Scholar at the University of Warwick
56. Guy Standing – FacSS - SOAS University of London
57. Stanley J. Stein - Walter Samuel Carpenter III Professor in Spanish Civilization and Culture, Emeritus; Professor of History, Emeritus - Princeton University
58. Wolfgang Streeck - Max Planck Institute for the Study of Societies, Cologne, Germany
59. Göran Therborn - Professor Emeritus of Sociology, University of Cambridge, UK
60. Robert H. Wade - Professor of Global Political Economy - Department of International Development - London School of Economics (LSE) - Leontief Prize in Economics
61. Michael J. Watts - "Class of 1963" Emeritus Professor of Geography and Development Studies at the University of California, Berkeley
62. Barbara Weinstein - Silver Professor of History and chair of the Department of History at New York University, former president of the American Historical Association
63. Mark Weisbrot - co-director of the Center for Economic and Policy Research and president of Just Foreign Policy, Washington, D.C.
64. Suzi Weissman - Professor - Saint Mary's College of California
65. Slavoj Žižek - University of Ljubljana; Global Distinguished Professor of German at New York University; international director of the Birkbeck Institute for the Humanities of the University of London
66. Bakhtiyor Abdulhamidov - School of Law, SOAS
67. Carlos H. Acuña, CONICET/Universidad de Buenos Aires and Universidad Nacional de San Martín
68. Paulina L. Alberto - Associate Professor, History and Romance Languages, University of Michigan
69. Guy Alain Aronoff - Lecturer, History Department, Humboldt State University, Arcata, California
70. Alexander Alberro, Virginia Bloedel Wright Professor of Art History, Barnard College/Columbia University, New York City
71. Bruno Amable – Professor of Political Economy - Université de Genève
72. Andrew Arato - Dorothy Hirshon Professor, New School for Social Research, New York
73. Rebecca J. Atencio - Director, Gender and Sexuality Studies Program, Associate Professor of Brazilian Studies, Tulane University, New Orleans
74. Geri Augusto - Gerard Visiting Associate Professor of International & Public Affairs and Africana Studies, Brown University, Watson Institute Faculty Fellow, Fulbright Scholar
75. Bruce Bagley – Professor, Department of International Studies, University of Miami
76. Gianpaolo Baiocchi - Director of the Urban Democracy Lab, Professor of Individualized Studies and Sociology, New York University
77. Leandro Benmergui, Assistant Professor, Purchase College, State University of New York
78. Raimundo C. Barreto, Jr. - Ph.D., Assistant Professor of World Christianity, Princeton Theological Seminary
79. Sherna Berger Gluck, Emerita Professor of History, California State University, Long Beach
80. Tunde Bewaji - Professor of Philosophy, Department of Language, Linguistics and Philosophy, University of the West Indies, Kingston, Jamaica
81. Cyrus Bina - Distinguished Research Professor of Economics, University of Minnesota (Morris Campus), USA & Fellow, Economists for Peace and Security
82. O'Neill Blacker-Hanson, Ph.D. - Visiting Scholar, University of New Mexico, Albuquerque
83. Ernesto Bohoslavsky – Professor, Universidad Nacional de General Sarmiento
84. Scott A. Bollens - Warmington Chair in Peace and International Cooperation, Professor - Department of Urban Planning and Public Policy, University of California, Irvine
85. Benjamin H. Bradlow - Brown University
86. Joana Bragança Bastos – Visiting Scholar, Stanford Medical School
87. Howard Brick - Professor of History and Louis Evans Chair in U.S. History, University of Michigan, Ann Arbor.
88. Renate Bridenthal - Professor Emerita of History, Brooklyn College, City University of New York (CUNY)
89. John Burdick, Professor of Anthropology, Syracuse University, New York
90. Cornelia Butler Flora - Distinguished Professor of Sociology Emeritus, Iowa State University, Research Professor, Kansas State University
91. Jim Campen - Professor of Economics, Emeritus, Univ of Massachusetts Boston
92. Mariana P. Candido - Associate Professor, Department of History, University of Notre Dame
93. Cláudio Carvalhaes - Associate Professor of Worship, Union Theological Seminary - New York City
94. Bruno Carvalho - Associate Professor, Spanish and Portuguese Languages and Cultures, Princeton Mellon Initiative - Princeton University
95. Sueann Caulfield - Associate Professor, University of Michigan
96. Sidney Chalhoub - Professor of History and African and African American Studies, Harvard University
97. Stephen Cole - Chair, Department of History and Political Science, Professor, History and Political Science, Notre Dame de Namur University, California
98. Nicholas Copeland, Assistant Professor of American Indian Studies, Virginia Tech
99. Carlos Cortez Minchillo - Assistant professor, Dartmouth College
100. Benjamin A. Cowan - Associate Professor, Department of History, University of California San Diego
101. Lisa Covert - Assistant Professor, College of Charleston, South Carolina
102. Raymond B. Craib - Professor of History, Director of the Latin American Studies Program (LASP), Cornell University
103. Chuck Davis - Professor of Labor Studies, Indiana University
104. Alicia Díaz, Assistant Professor of Dance, The University of Richmond
105. Arcadio Díaz-Quiñones - Professor Emeritus, Department of Spanish and Portuguese, Princeton University
106. Edgardo Dieleke (filmmaker and professor) - Phd, Princeton University - NYU - Buenos Aires / Universidad de San Andrés
107. Elizabeth Dore - Emeritus Professor, University of Southampton, UK
108. Robert S. DuPlessis - Isaac H. Clothier Professor of History and International Relations Emeritus - Swarthmore College, Pennsylvania
109. Eduardo Elena - Associate Professor, University of Miami
110. Marc Edelman - Professor of Anthropology, Hunter College and the Graduate Center, City University of New York
111. Jeffrey Erbig - Latin American and Latino Studies, University of California, Santa Cruz
112. Arturo Escobar – Professor of Anthropology - The University of North Carolina at Chapel Hill
113. Joana Falcão Salles - Associate Professor in Microbial Community Ecology, Expertise group GREEN (Genomics Research in Ecology & Evolution in Nature), Groningen Institute for Evolutionary Life Sciences, University of Groningen, Netherlands
114. Toyin Falola - Jacob and Frances Sanger Mossiker Chair in the Humanities at the University of Texas at Austin
115. John Faulkner - SOAS, University of London
116. Gordon Fellman, Professor of Sociology, Brandeis University, , Massachusetts
117. Débora Ferreira – Professor, Portuguese Program Coordinator, former Member of the Faculty Senate and Chair of Faculty Development Committee, Utah Valley University
118. Roquinaldo Ferreira - History/Portuguese and Brazilian Studies, Brown University
119. Denise Ferreira da Silva - Professor and Director, The Social Justice Institute (Gender, Race, Sexuality, and Social Justice), University of British Columbia, Canada
120. Carlos Figueroa, Ph.D. - Assistant Professor, Politics Department - Ithaca College
121. Carl Fischer, Modern Languages and Literatures Department, Fordham University
122. Marilyn Frankenstein – Retired Professor, Quantitative Reasoning and Media Literacy, University of Massachusetts, Boston
123. Elena Fratto, Humanistic Studies, Princeton University
124. Frederico Freitas, Ph.D. - Assistant Professor of History, North Carolina State University
125. Barbara Fritz - Institute for Latin American Studies/School of Business & Economics - Freie Universität Berlin
126. Leo J. Garofalo, Associate Professor of History, Connecticut College
127. Florencia Garramuño, full professor and the Chair of the Humanities Department at the Universidad de San Andrés, Argentina
128. Pablo Gentili – Executive Secretary - The Latin American Council of Social Sciences (CLACSO)
129. Gabriel Giorgi - Professor, Department of Spanish and Portuguese Languages and Literatures, New York University
130. David Theo Goldberg - Director and Professor, Humanities Research Institute, University of California Berkeley
131. Reena Goldthree - Assistant Professor of African American Studies, Princeton University - Professor of History, Truman State University, Missouri
132. Mónica González García, Profesora Asociada de Literatura Comparada e Intermedialidad, Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, Chile
133. Jessica Graham - Professor of History, University of California San Diego
134. Richard Grossman - PhD, Northeastern Illinois University
135. Antonio Sergio Alfredo Guimaraes - Visiting Fellow, Lemann Institute of Brazilian Studies, University of Illinois at Urbana-Champaign
136. David Gullette, Professor Emeritus of English, Simmons College, Boston
137. Gerard Gunning - University Lecturer at SOAS University of London
138. María del Mar Gutiérrez Domínguez - El Colegio de México
139. Martin Halpern - Professor of History Emeritus, Henderson State University, Arkadelphia, Arkansas
140. Laurence Harris - Professor, SOAS, University of London
141. Noel Healy - Associate Professor of Geography, Salem State University Virginia Parks, Professor of Urban Planning, University of California at Irvine
142. Inez Hedges, Ph.D. - Professor Emerita of Cultures, Societies, and Global Studies, Northeastern University
143. Rebecca Herman, Professor of History, University of California, Berkeley
144. Marc A. Hertzman, Associate Professor and Conrad Humanities Scholar, University of Illinois, Urbana-Champaign
145. Walter L. Hixson - Distinguished Professor of History, University of Akron, Ohio
146. Elizabeth Quay Hutchison - Professor, Latin American History - President, Faculty Concilium on Latin America and Iberia - Director, Feminist Research Institute - Chair, Committee on Governance - The University of New Mexico
147. Rafael R. Ioris, Ph.D.- Associate Professor of Latin American History, History Department, Affiliated Faculty, Latin American Center, Joseph Korbel School of International Studies, University of Denver
148. Clara E. Irazábal-Zurita - Director of the Latinx and Latin American Studies Program, Professor of Urban Planning | Department of Architecture, Urban Planning + Design (AUPD), University of Missouri - Kansas City
149. Alexandra Isfahani-Hammond - Associate Professor Emeritus of Comparative Literature And Luso-Brazilian Studies, U.C. San Diego
150. Thomas Jessen Adams - Academic Coordinator and Lecturer in American Studies and History, United States Studies Centre, University of Sydney
151. Cedric Johnson - Associate Professor, African American Studies and Political Science - University of Illinois at Chicago
152. Benjamin Junge, PhD - Associate Professor - State University of New York at New Paltz
153. Tercio Bretanha Junker, PhD, Dean of the Chapel and Regional Director of Course of Study Program, Garrett-Evangelical Theological Seminary, Illinois
154. Louis Kampf - Professor Emeritus - MIT - Massachusetts Institute of Technology
155. Temma Kaplan - Distinguished Professor of History, Emerita, Rutgers University
156. Mary Kay Vaughan - Professor Emerita, University of Maryland
157. Robin D.G. Kelley - Gary B. Nash Professor of American History at UCLA, former Harmsworth Chair of American History at Oxford University
158. Gray F. Kidd - Duke University, North Carolina
159. Roger Kittleson - Professor of History, Williams College, Massachusetts
160. Anna M. Klobucka - Professor of Portuguese and Women's and Gender Studies, University of Massachusetts Dartmouth
161. Peter Kuznick - Professor of History, Director Nuclear Studies Institute, American University, Washington, D.C.
162. German Labrador Mendez - Associate Professor, Princeton University
163. Jennifer Lambe - Assistant Professor, Department of History, Brown University
164. Dany Lang - Université Paris 13, Sorbonne Paris Cité/l'Université de Saint Louis (Belgium).
165. Paul Lauter - Allan K. and Gwendolyn Miles Smith Professor of Literature Emeritus at Trinity College in Hartford, Connecticut, former President of the American Studies Association (USA), Francis Andrew March Award 2017.
166. John Lawrence, Professor Psychology Department, College of Staten Island, City University of New York
167. Nicole D. Legnani - Assistant Professor of Colonial Latin American Studies - Department of Spanish and Portuguese - Princeton University
168. Fernando Leiva - Associate Professor, Latin American and Latino Studies, University of California Santa Cruz
169. María Graciela León Matamoros - Universidad Autónoma Metropolitana, Unidad Cuajimalpa, México
170. Deborah Levenson - Professor of Latin American History, Boston College
171. Marilia Librandi - Professor of Luso-Brazilian and Latin American Literature and Cultures, Stanford University
172. Clara E. Lida - Research-Professor, Chair on Mexico-Spain at the Centro de Estudios Históricos, El Colegio de México
173. Lisa Lindsay, Bowman and Gordon Gray Distinguished Term Professor, University of North Carolina at Chapel Hill
174. Maria-Aparecida Lopes - Professor of History, California State University, Fresno
175. Christopher Lowe, Independent Historian of Africa, Portland, Oregon USA; Ph.D. Yale University
176. Ryan Lynch - University of California, Santa Barbara
177. Arthur MacEwan - Professor Emeritus of Economics, University of Massachusetts Boston
178. Kathleen McAfee - Professor, International Relations, San Francisco State University
179. Elias Mandala, History professor at University of Rochester, New York, USA
180. Maxine L. Margolis - Professor Emerita of Anthropology, University of Florida and Adjunct Senior Research Scholar, Institute of Latin American Studies, Columbia University
181. Irving Leonard Markovitz – Professor of Political Science, The Graduate Center, City University of New York (CUNY)
182. Elio Masferrer Kan, Profesor Investigador Emérito, ENAH – Instituto Nacional de Antropología e Historia, México
183. Marjorie Mayo - Emeritus Professor, Goldsmiths, University of London
184. Sandra McGee Deutsch - Professor of History, University of Texas at El Paso
185. Gillian McGillivray, Associate Professor of Latin American History, Glendon College, York University, Canada
186. Malcolm McNee - Associate Professor of Portuguese and Brazilian Studies, Department of Spanish and Portuguese, Smith College, Massachusetts
187. Lucía Melgar - Associate Researcher, ITAM, Mexico City, Mexico
188. Alessandra Mezzadri - Senior Lecturer in Development Studies, Department of Development Studies, SOAS, London
189. Michael Meeropol - Professor Emeritus of Economics, Western New England University, Springfield, Massachusetts
190. Cristina Mehrtens - Associate Professor in the History and Women's & Gender Studies departments at the University of Massachusetts Dartmouth
191. William Mello - Associate Professor, Indiana University
192. Ian Merkel - History and French Studies, New York University (NYU)
193. Paul C. Mishler, PhD. - Associate Professor of Labor Studies -Department of Labor Studies - Indiana University
194. Owen Miller - Lecturer in Korean Studies, Department of East Asian Languages and Cultures, SOAS, London
195. Pedro Meira Monteiro - Professor and Chair of the Department of Spanish and Portuguese Studies, Princeton University
196. Andrea Melloni - Portuguese Lecturer, Princeton University
197. Lorraine C. Minnite - Associate Professor of Public Policy, Rutgers University, Camden
198. Sean Mitchell - Associate Professor, Department of Sociology and Anthropology, Rutgers University, Newark
199. Julia Monarrez, Professor of El Colegio de la Frontera Norte, Tijuana, B.C., México
200. Beatriz de Moraes Vieira - Visiting Scholar, Cornell University
201. Michelle Morais de Sa e Silva, PhD - Lecturer in International and Area Studies, Department of International and Area Studies, The University of Oklahoma
202. Paulo Moreira - Associate Professor, Department of Modern Languages, Literatures and Linguistics, University of Oklahoma
203. Julieta Mortati - Universidad Tres de Febrero, Buenos Aires, Argentina
204. Joia S. Mukherjee, MD, MPH - Chief Medical Officer, Partners In Health, Associate Professor, Harvard Medical School
205. Nick Nesbitt, Professor - Department of French and Italian, Princeton University
206. Sara Niedzwiecki - Assistant Professor, Politics Department, University of California, Santa Cruz
207. Marcelo Noah, Duke University
208. Renato Nunes Balbim - Visiting Scholar - University of California at Irvine
209. Paul O'Connell - Associate Dean for Research (Law and Social Sciences) - SOAS, University of London
210. Arnold J Oliver - Emeritus Professor of Political Science, Heidelberg University, Tiffin, Ohio
211. Andrea Pagni, Friedrich-Alexander-Univesität Erlangen-Nürnberg, Germany
212. Marcelo Paixão - Associate Professor of The University of Texas at Austin
213. Charles Palermo, Professor, College of William & Mary, Williamsburg, Virginia
214. Cecilia Palmeiro, PhD - Universidad Nacional de Tres de Febrero – Argentina
215. Fabio Paolizzo - University of California Irvine, University of Rome Tor Vergata
216. Virginia Parks - Chair of Department of Planning, Policy and Design; Professor of Urban Planning, University of California at Irvine
217. Kenneth Paul Erickson - Professor of Political Science - Hunter College, and The Graduate Center, City University of New York (CUNY)
218. Keisha-Khan Perry - Associate Professor, Director of Graduate Studies, The Department of Africana Studies - Brown University
219. Gretchen Pierce, Ph.D. - Associate Professor, Shippensburg University of Pennsylvania
220. Julio Pinto Vallejos - Departamento de Historia, Universidad de Santiago de Chile
221. José Antonio Piqueras, Professor of History, Universitat Jaume I (Spain)
222. Margaret Power - Professor of History and Chair of the Department of Humanities, Illinois Institute of Technology
223. Fabricio Prado, Associate Professor of History, College of William & Mary, Williamsburg, Virginia
224. Mary Louise Pratt - Silver Professor in the Department of Social and Cultural Analysis - New York University - former President of the Modern Language Association

Republica Sovietica do Brasil? Vai ser, se depender dos companheiros -Daniel Jelin (Veja)

Democracia

Maus conselhos por toda parte

O país já conta com dezenas de milhares de colegiados nos moldes das instâncias que a presidente Dilma Rousseff pretende incentivar, a pretexto de "fortalecer as instâncias democráticas de diálogo". E a experiência acumulada não é nada animadora

Daniel Jelin
Veja.com, 22/06/2014

O ministro Gilberto Carvalho: participação por decreto (Pedro Ladeira/Folhapress)

Um dos argumentos de quem defende o decreto bolivariano de Dilma Rousseff – o de número 8.243, que estimula todos os órgãos da administração federal a abrigar conselhos de "representantes da sociedade civil" – é que o Brasil já conta com milhares de entidades desse tipo, em todas as camadas de governo. É verdade. Mas a experiência acumulada nesses fóruns não é nada animadora: eles têm muito pouco de "democrático" e um conceito bem particular do que seja "sociedade civil".
O decreto foi assinado por Dilma há um mês. A pretensão de que uma "política nacional de participação social" pudesse ser implementada pelo Executivo numa canetada causou forte reação no Congresso. Oposição e base aliada ameaçaram barrar o decreto, mas o governo promete resistir. Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência e czar dos movimentos sociais no Planalto, alega questões de princípio (o desejo de "fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas"), mas, num ano eleitoral, é evidente o propósito de cooptar ou recooptar sindicatos, ONGs e outras organizações sociais para o projeto petista. 
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Febre dos conselhos – A multiplicação dos conselhos é um fenômeno induzido pela Constituição de 1988, numa aparente tentativa de reparar o déficit democrático de um país recém saído da ditadura. De 1930 a 1989, segundo o Ipea, foram criados apenas cinco conselhos federais no Brasil. Nos 20 anos seguintes, surgiram mais 26. Atualmente, são 40 - incluindo as comissões. Por exigência legal ou simplesmente inspirados nos colegiados federais, Estados e municípios também foram tomados por essa "febre conselhista". Segundo o IBGE, 5553 cidades têm conselhos de saúde, 3784 do meio ambiente e 976 da mulher (dados de 2013); 1231 de política urbana, 5527 de assistência social, 1507 de segurança alimentar, 357 do transporte, 1798 da cultura e 642 da segurança pública (dados de 2012); 4718 da educação, 3240 da habitação e 195 do saneamento (dados de 2011).
O formato mais comum de conselho não chega a ser uma jabuticaba, mas é bastante peculiar. O governo dá forma ao conselho, define suas funções e indica aproximadamente metade dos conselheiros. A escolha dos demais representantes é prerrogativa de ONGs, sindicatos e associações variadas, muitas delas direta ou indiretamente cacifadas pelo governo. É discutível quem representa o que nesses órgãos, mas é fato que o cidadão comum não tem palavra: não vota, nem pode ser votado. A participação, portanto, é indireta.
No papel – Os poderes de cada conselho variam bastante, de acordo com a força das entidades que atuam no setor e a disposição do governo em atendê-las. Os menos institucionalizados mal saem do papel. Segundo levantamentos do IBGE, a taxa de conselhos municipais que não tiveram uma única reunião nos 12 meses anteriores à pesquisa é de: 30% para segurança pública, 29% para transportes, 28% para política urbana e para direitos da mulher, 27% para habitação e segurança alimentar e 25% para cultura.
Já os conselhos mais institucionalizados podem ser bastante influentes. É o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente, um dos colegiados mais enraizados na máquina federal. É certo que o Conama não legisla, mas o que se delibera por lá tem ampla repercussão - e eventualmente força de lei. O Conama é notório pelo grande número de conselheiros: 108. São mais cadeiras do que o Senado (81) ou a Assembleia Legislativa de São Paulo (94). É um verdadeiro congresso, de fato, com "bancadas", "frentes" e "oposição". Não espanta que a maioria dos conselheiros (54%) aponte como principal entrave as "questões políticas alheias à agenda do Conselho", segundo sondagem do Ipea de 2010. Uma evidência das facções do conselho: na mesma pesquisa, três resoluções são simultaneamente citadas por conselheiros como as mais positivas e as mais negativas do Conama.
Currículo e representatividade – Há gente séria no Conama, indicada por entidades idem. O problema não é exatamente currículo, mas representatividade. Os estados têm todos o mesmo peso, uma única vaga. Regiões também, cada qual com duas cadeiras para os ambientalistas e uma para representar as prefeituras. Cada ministério, cada secretaria e cada uma das Forças Armadas têm uma vaga garantida. Ibama, centrais sindicais, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) também. Empresas têm oito lugares. Tudo somado, o governo tem folgada maioria (72% das vagas).
Em entrevistas ao Ipea, a grande maioria dos conselheiros do Conama se gaba de contribuir para a melhoria da gestão ambiental e de manter constante contato com o segmento que diz representar. No dia a dia, a história é outra. Dos 108 representantes titulares, só 10 compareceram às três reuniões plenárias de 2014. Na última, uma convocação extraordinária para concluir o encontro anterior encerrado por falta de quórum, havia apenas 26 titulares. E, embora haja dois suplentes para cada titular, 38 cadeiras ficaram vazias. Por faltar repetidamente, três representantes perderam temporariamente o direito a voto. "É decepcionante demais", conta um dos poucos conselheiros assíduos, para quem o órgão atravessa uma crise de legitimidade. "O Conama parou."
"Voando" –  Os assuntos do Conama nem sempre são fáceis de acompanhar. Um dos temas que mais ocuparam o conselho, e cujas indefinições ajudam a explicar o esvaziamento das plenárias, são os desdobramentos da lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, e do decreto que a regulamentou (criando, de quebra, mais dois comitês...). Um dos titulares com seguidas faltas no Conama reconhece não entender o que "o pessoal das ONGs" discute por lá. "Eu passo o dia 'voando'", admite.
Não é só no Conama que os conselheiros passam o dia "voando". Segundo pesquisa do Ipea de 2013 com mais de 700 conselheiros da administração federal, a maioria deles (61,5%) está convicta de que os temas abordados são compreendidos apenas parcialmente pelo colegiado, e 6,7% acham que os assuntos simplesmente não são assimilados. Nos órgãos que lidam com questões de infraestrutura e recursos naturais, apenas 18,9% afirmam que os assuntos discutidos são plenamente entendidos no conselho.
Dominado – A "governança da internet", da qual o governo federal subitamente descobriu se orgulhar, é um exemplo de como os mecanismos de participação social podem ser distorcidos. Criado em 1995, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) é o órgão encarregado de formular diretrizes para a tal governança. Foi de lá que saíram as linhas gerais do Marco Civil da Internet - bem traçadas, diga-se. Desde 2003, o CGI.br segue aproximadamente o desenho previsto no decreto de Dilma: sociedade civil e governo encontram ali representações "paritárias" – na verdade a sociedade civil tem um peso pouquinho maior, 11 a 9 cadeiras. Tanto os atos da secretaria como a escolha de seus membros passam por processos "públicos" e "transparentes", uma vez que ganham divulgação no próprio site do CGI.br.
A eleição do CGI.br tem a fórmula da maioria dos conselhos: só as entidades pré-cadastradas participam. Segundo as regras do comitê, essas associações devem ter CNPJ e dois anos de atividade – em comparação, o decreto 8.243 é bem mais temerário, prevendo a participação de "coletivos, movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações", o que seria absolutamente impossível de fiscalizar.
A última eleição, em fins de 2013, demonstrou a fragilidade desse modelo. Para surpresa e mal estar do comitê, o colégio eleitoral foi subitamente dominado por cooperativas de pequenos agricultores, associações comunitárias e assentamentos da Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte com pouca ou nenhuma ligação com os temas do comitê. De 234 entidades inscritas, pelo menos 130 provinham dos grotões. O candidato mais votado por esta sociedade civil preside uma ONG de inclusão digital em João Pessoa (PB), não enxerga manipulação no processo eleitoral e diz que os concorrentes fazem o mesmo: "fui mais eficiente". Com algum idealismo, pode-se torcer para que a próxima eleição seja mais disputada, diluindo esse tipo de distorção. O risco mais palpável, contudo, é o de afastar do comitê os representantes, digamos, menos atirados.
Panaceia – As limitações dos conselhos não significam, é claro, que não haja inteligência na chamada "sociedade civil organizada" ou que a única forma de participação democrática seja o processo eleitoral. Mas sua adoção não pode ser deslumbrada – ou ardilosa, como o decreto 8.243. O cientista social Rafael Cortez, da consultoria Tendências, lembra que "participação social" não é panaceia para aumentar a eficiência das políticas públicas – uma medida decidida por muitos "participantes" nem sempre é sábia.
Uma função que esses colegiados poderiam desempenhar com alguma eficácia é a de servir como uma espécie de câmara de eco das políticas públicas. Com isso, os gestores não precisam esperar as eleições para sondar as expectativas dos diversos setores da sociedade e conhecer a repercussão de uma iniciativa. A maioria dos conselhos no Brasil, contudo, vai muito além: eles efetivamente têm poder de decisão, o que exige desenhos institucionais muito mais cautelosos. Para tanto, Cortez alerta, os colegiados devem primar pela prestação de contas, para que o restante da sociedade possa monitorar as decisões tomadas, e pela total independência entre as partes, para impedir a cooptação das entidades.
Mais controle – É verdade, como disse o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que o decreto não cria conselhos. Mas é um incentivo e tanto. O texto manda que todo órgão e entidade da administração federal, direta e indireta, "considere" sua adoção - ou a de outra instância prevista no texto (comissões, conferências, "mesas" etc). Seja qual for o resultado desta "consideração", o texto prevê relatórios anuais sobre a implementação desta "política nacional de participação social".
E quem "aconselha" os "conselheiros"? A resposta, pelo que se entende do decreto, é: o próprio Gilberto Carvalho. Cabem à sua secretaria "orientações", "coordenações" e "avaliações" do programa, por meio dos palavrosos Sistema Nacional de Participação Social, Comitê Governamental de Participação Social e Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais, todos de franca inspiração bolivariana. O que se pode esperar desse sistema é mais "controle social", diretriz fixada no decreto e pretensão declarada de um a cada quatro conselheiros da administração federal. O que se entende por "controle social" não é consenso entre acadêmicos. Mas já se sabe o que o PT pensa disso, a julgar por sua cruzada para patrulhar a imprensa por meio de certo "controle social da mídia".
Pretexto – Essa multiplicação de conselhos populares por decreto pode satisfazer as panelinhas do terceiro setor, incrustando de ONGs a máquina pública; pode atender às conveniências do Planalto, amansando os movimentos sociais em ano de eleição; pode corresponder aos devaneios dos "conselhistas", para quem os colegiados são um fim em si mesmo; pode até, é claro, resultar em um ou outro conselho funcional. Mas nada disso tem a ver com "aprofundar a democracia" – que é, como se sabe, o pretexto dos autoritários para subverter o regime.