Petrobras, a tragedia - Marcos Coronato, Graziele Oliveira (Revista Epoca, edicao 869)

Parece que a propaganda enganosa do governo não pretende esclarecer os motivos pelos quais a vaca petrolífera foi para o brejo.
Temos de ler a mídia golpista então...
Paulo Roberto de Almeida

A queda trágica da Petrobras

Roída pela corrupção, pela ineficiência e pelo uso político, a estatal afunda. Há duas saídas: encolher ou continuar rumo à destruição

MARCOS CORONATO E GRAZIELE OLIVEIRA

Revista Época, 30/01/2015

Kindle

inShare16 

>> Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana:

A Petrobras sempre foi descrita em números superlativos. Maior empresa do Brasil. Referência mundial em prospecção, extração, refino e distribuição de petróleo, admirada por seus pares – estatais mundo afora que concentram toda a cadeia produtiva. Empresa mais inovadora do Brasil, tão inovadora que superava nossas maiores universidades em patentes registradas por ano. Pois a Petrobras não resistiu a anos de administração corrupta e incompetente e agoniza diante dos brasileiros em queda trágica e espetacular. Tão espetacular que seus números são igualmente superlativos. Em quatro anos de governo Dilma Rousseff, a empresa perdeu valor de mercado em progressão geométrica. Vale hoje R$ 112 bilhões em comparação a R$ 413 bilhões em 2011. A Petrobras hoje detém o título de empresa mais endividada do mundo. Na sexta-feira, dia 30, a agência de classificação de risco Moody’s rebaixou a estatal e informou que considera rebaixá-la novamente. Isso significa avisar a investidores mundo afora que a capacidade da Petrobras de honrar suas dívidas piora rapidamente. Nesta semana, a Petrobras finalmente divulgou os resultados do terceiro trimestre de 2014 – com atraso, sem aprovação de auditoria e ainda sem embutir os resultados de perdas por corrupção. Pela lei do Estado de Nova York, a Petrobras já está dando calote nos investidores americanos, ao descumprir regras de divulgação de resultados.

Há oito anos, a empresa – junto com os brasileiros – vibrava com a descoberta de petróleo na região do pré-sal. Hoje, não se pergunta mais qual será o próximo recorde de profundidade na extração de petróleo, e sim como a empresa pagará suas dívidas – sem balanço auditado, os credores no exterior podem começar a cobrá-las antecipadamente. A cúpula da petroleira pareceu acordar para a realidade na semana passada. “O grande mote do nosso plano 2015-2019 é o redimensionamento da Petrobras”, disse a presidente da companhia, Graça Foster, ao comentar os resultados financeiros.

>> Continue lendo esta reportagem em ÉPOCA desta semana

Petrobras: o prejuizo deve ser pelo menos o dobro do que anunciam

Inacreditáveis companheiros (ou melhor: era isso mesmo que se esperava): os roubos começaram logo depois que assumiram o poder, e não pararam mais. Roubaram durante todo o tempo, em tão larga escala que não se pode nem quantificar.
Qualquer valor que apresentarem, tenha certeza: é o dobro, ou o triplo, ou mais ainda, do que o anunciado...
Algum dia se saberá toda a extensão dos desmandos, da roubalheira?
Dificilmente...
Paulo Roberto de Almeida

Um balanço para colecionador

Editorial O Estado de S.Paulo

29 Janeiro 2015 | 02h 05

Não é para acreditar. Esta advertência, em letras grandes, ficaria muito bem no alto do balanço divulgado na madrugada de ontem pela Petrobrás. Depois de 12 horas de reunião, o Conselho de Administração decidiu publicar as demonstrações do terceiro trimestre, já muito atrasadas, para evitar a antecipação de vencimento de US$ 17,6 bilhões de dívidas. O relatório saiu sem a baixa das perdas causadas pela pilhagem da empresa - objeto de investigação da Operação Lava Jato - e, naturalmente, sem a garantia dos auditores. Quase inimaginável, é obra para colecionador. É uma dupla raridade - pela falta do aval de um escritório de auditoria e por ser desacreditado pela direção da empresa. A presidente da companhia, Graça Foster, gastou a maior parte de uma entrevista para explicar por que os números apresentados ao público destoam da realidade.
Mesmo sem registrar o saque denunciado pelos delatores e ainda sob investigação, as contas mostram resultados medíocres. O lucro líquido para os acionistas, de R$ 3,09 bilhões no terceiro trimestre de 2014, foi 38% inferior ao de um ano antes. O ganho antes do pagamento de juros, impostos e dividendos, de R$ 11,73 bilhões, ficou 28% abaixo do contabilizado entre julho e agosto de 2013. Mesmo esses valores, apesar de indicarem mau desempenho, provavelmente ocultam uma realidade bem mais feia. Não há como acreditar em um relatório publicado apenas para cumprir tabela, e com muito atraso, e como tentativa formal de atender a uma exigência de credores.
O balanço saiu sem a baixa das perdas simplesmente porque ninguém soube como registrá-las. As investigações indicaram desvios muito grandes e os valores são estimados, mas faltam informações para uma apresentação contábil satisfatória. Com base no trabalho de firmas internacionais contratadas para cuidar do problema, foi possível calcular alguns desvios. Tentou-se confrontar o "valor justo" de uma parte importante dos ativos com os valores contabilizados. Para uma parte dos ativos, o valor registrado foi R$ 88,6 bilhões maior que o "justo". Do lado oposto, com registro abaixo do adequado, foi encontrada uma diferença de R$ 27,2 bilhões.
Os ativos selecionados para exame corresponderam a um total de R$ 188,4 bilhões, pouco menos de um terço do imobilizado total, de R$ 600,1 bilhões. Feitas as contas, faltaram, no entanto, informações para individualizar as causas das diferenças - os pagamentos indevidos e as fraudes cometidas nos vários contratos com fornecedores de bens e de serviços. Os contratos ocorreram entre 2004 e abril de 2012.
A análise contábil conduzida até agora serviu essencialmente para confirmar - talvez de forma incompleta - a enorme extensão dos prejuízos causados à companhia. Parte dos danos foi causada em operações muito citadas, como a compra da refinaria americana de Pasadena e a construção da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco. Mas os contratos envolveram muitas outras operações.
O número e a importância das empresas investigadas na Lava Jato dão ideia da amplitude dos acordos de propina e de desvios. Parte relevante da história só será conhecida quando houver mais informações sobre o envolvimento de políticos e de partidos. Por todos os dados conhecidos, o escândalo da Petrobrás é muito diferente dos casos clássicos de corrupção nas empresas. Mais que um problema empresarial, é um fato político e assim os historiadores deverão registrá-lo.
Falta saber se a publicação de um balanço reconhecidamente inexato bastará para satisfazer aos credores e evitar a antecipação de vencimentos. Mas até esse problema, apesar de sua relevância, parece pequeno diante do estrago causado à maior empresa nacional pelo estilo de política implantado no Brasil em 2003. Não há como explicar essa história sem levar em conta a apropriação partidária da máquina do Estado, o seu loteamento e a sua utilização para fins estritamente privados, incluídos, naturalmente, os objetivos eleitorais. O mais preciso dos balanços jamais será suficiente para contar essa história.

Petrobras paga menos impostos na republica dos companheiros: ele o fizeram para melhor suga-la?

Curiosa situação: todos nós pagamos mais impostos, sobretudo as empresas.

Menos a vaca petrolífera dos companheiros, a principal fonte de liquidez (digamos assim) do partido e de seus principais apparatchiks.

Seria uma coincidência involuntária?

Por princípio, nada com os companheiros se faz por acaso: tudo é friamente calculado.

Então...

Paulo Roberto de Almeida 

 Menos imposto para Petrobras

• Autor: Comunicação Millenium
 
• em Blog
 
• 09/06/2014
 
• 0 comentários.

Enquanto contribuintes pagam mais tributos, carga da estatal foi reduzida entre 2006 e 2013

Beneficiada por um conjunto de incentivos, a Petrobras paga cada vez menos tributos, na contramão do que acontece com os demais contribuintes do país. De 2006 para 2013, o recolhimento de impostos, contribuições, royalties e participações especiais da estatal caiu o equivalente a um ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), passando de 3,04% para 2,05%. No mesmo período, o peso dos impostos para os demais contribuintes aumentou 3,62 pontos do PIB, de 31,75% para 35,37%. Com isso, a carga nacional total cresceu 2,63 pontos, para 37,42%.

A evolução do recolhimento de tributos da Petrobras foi analisada em estudo inédito do economista José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), a partir de informações do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) e da própria estatal. O trabalho destaca que, em 2007, quando foi anunciada a descoberta de jazidas de petróleo na camada do pré-sal, a carga tributária da estatal começou a decrescer de forma acentuada. E aponta como uma das causas prováveis os subsídios implícitos e incentivos patrocinados pelo governo federal, a fim de tentar compensar os prejuízos impostos à Petrobras pela defasagem dos preços dos combustíveis vendidos no mercado interno em relação aos comprados no exterior.

No estudo, o economista José Roberto Afonso destaca que a venda dos combustíveis abaixo dos custos corrói os lucros da Petrobras e, com isso, contribui para a redução de tributos pelo próprio encolhimento da base de arrecadação. Mas ele considera que isso não explica “tanta perda de carga tributária”.

Um aspecto que chama a atenção nos recolhimentos da Petrobras é a queda do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no período de 2007 a 2013. Em 2006, os tributos recolhidos pela estatal equivaliam a 0,48% do PIB e no ano passado atingiram o equivalente a 0,09% do PIB. No mesmo período, a arrecadação nacional desses tributos subiu de 3,24% para 3,44% do PIB. Ou seja, enquanto a carga da Petrobras caiu 0,39 ponto do PIB, para os demais contribuintes aumentou 0,59 ponto.

Afonso observa que a notória queda do lucro da estatal nos últimos anos não é a única justificativa para a redução do recolhimento de IRPJ e CSLL, já que esta última é muito mais acentuada. Enquanto o lucro da Petrobras caiu à metade entre 2006 e 2013, de 1,09% para 0,49% do PIB, a carga de IRPJ/CSLL recuou 81%.

Na análise trimestral dos tributos, o economista encontrou registros de valores negativos de recolhimento de IRPJ/CSLL: R$ 161 milhões no segundo trimestre de 2012 e R$ 1,9 bilhão no último trimestre de 2013, o que indicaria que a Petrobras compensou créditos. Em 2008, no auge da crise financeira internacional e da desvalorização do real, a Petrobras mudou o regime de recolhimento dos impostos no meio do exercício, o que resultou em compensações bilionárias relativas à variação cambial, questionadas pela Receita Federal. A manobra foi revelada pelo GLOBO em 2009 e motivou a instalação de uma CPI no Congresso para investigar a estatal.

Em 2010, com apoio do governo, o Congresso aprovou uma mudança na legislação, que avalizou a manobra da estatal, permitindo a alteração do regime de recolhimento de impostos (caixa ou competência) no meio do exercício, “nos casos em que ocorra elevada oscilação da taxa de câmbio”. Diante da trajetória decrescente de IRPJ/CSLL, Afonso considera “uma hipótese forte de que a estatal esteja se utilizando novamente dessa prerrogativa”.

Cide foi zerada no ano passado

Outro aspecto destacado no estudo é o recolhimento de PIS/Cofins, que, no caso da Petrobras, recuou 0,16 ponto percentual de 2006 a 2013, enquanto para os demais contribuintes subiu 0,54 ponto no mesmo período. Neste caso, o estudo do economista da FGV aponta que a queda decorre, em boa parte, do fato de o governo ter criado uma regra especial para o setor de combustíveis, que beneficia a estatal. Enquanto as empresas em geral recolhem essas contribuições com base em uma alíquota sobre o faturamento, no caso dos combustíveis o valor é fixo e está congelado desde 2004. Com isso, quanto mais aumenta o preço da gasolina no país, mais cai o imposto, proporcionalmente.

— A queda no recolhimento de tributos pela Petrobras não despertaria maior atenção ou preocupação se o gasto público não fosse crescente, a dívida pública não fosse tão alta e a carga tributária nacional não precisasse continuar crescendo — destaca Afonso. — Não por acaso, enquanto diminuiu a carga dessa estatal, o oposto ocorreu com a carga dos demais contribuintes, que precisou crescer, não apenas para compensar o que se perdia com a petroleira, mas também para financiar a expansão de gastos e dívida do governo em geral, sobretudo o federal.

E mais um fator a contribuir para a queda da carga tributária da Petrobras é a cobrança da Cide, reduzida sucessivamente até ser completamente zerada em 2013. Neste caso, o recolhido pela Petrobras passou de 0,33% do PIB em 2006 para zero no ano passado.

— Se por um lado é inegável que a chamada administração dos preços de combustíveis beneficia seus consumidores, por outro é forçoso reconhecer que a sociedade como um todo está pagando indiretamente essa conta com o aumento da carga tributária global — conclui o economista.

Procurada, a Petrobras informou que não iria comentar a queda nos tributos entre 2006 e 2013.

Fonte: O Globo

Tags:

 

• IMPOSTO
• IMPOSTO DE RENDA
• PETROBRAS
• PIS/COFINS
• PREÇOS
• RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS
• SUBSÍDIOS

O STF abriga a falta de transparencia da Petrobras? Sob pretextos formais, se impede a investigacao de fundo?

Coloco novamente uma postagem já feita aqui no dia 5/05, com o sentido de apenas indicar que a Petrobras pretende, sim, manter a caixa preta de seus contratos, sob pretextos meramente processuais, mas impedindo de fato uma investigação de seus contratos.
O STF é cúmplice desse tipo de atitude?
Se for o caso, o STF está prestando um desserviço à Nação...
Paulo Roberto de Almeida

O sentido de todas essas ações é tão claro que me surpreende que nunca seja aventada por políticos ou jornalistas. Falta de percepção ou de inteligência?

Paulo Roberto de Almeida 

Contra a transparência: Petrobras recorre à Justiça para barrar apuração de contratos

Dimmi Amora

Folha de S.Paulo, 5/05/2014

A Petrobras paralisou com liminares da Justiça 19 investigações contra supostas irregularidades em contratações da companhia que estavam em curso no TCU (Tribunal de Contas da União). Investigações sobre contratos bilionários da estatal com suspeita de desvios de recursos estão há mais de sete anos paradas porque o STF (Supremo Tribunal Federal) não julgou em definitivo nenhum desses processos. Desde 1998, a Petrobras vinha fazendo contratações de forma mais simples que a determinada pela Lei de Licitações, baseando-se em um decreto daquele ano. O TCU entendeu que era necessária uma lei específica para que a empresa contratasse dessa maneira e começou a emitir decisões que obrigavam a empresa a seguir as regras da Lei de Licitações.

Em 2006, a Petrobras, após esgotar os recursos no TCU, começou a recorrer ao Supremo para evitar cumprir essa determinação do tribunal. Até 2010, a estatal conseguiu 19 decisões favoráveis do Supremo, de sete diferentes ministros, suspendendo os efeitos das decisões tomadas pelo TCU. Em todos os casos, os ministros concederam decisões provisórias aceitando a dispensa da Lei de Licitações, que aguardam nesses 19 casos o julgamento definitivo.

Mas as liminares acabaram tendo um outro efeito: paralisaram a apuração das irregularidades específicas do processo, muitas sem relação com a forma de como o contrato foi licitado. É o caso do processo do gasoduto Urucu-Manaus, cuja investigação a Petrobras conseguiu suspender em 2008. O TCU já suspeitava ali de preços irregulares e pediu dados à companhia que nunca foram enviados em razão de o processo ter sido suspenso.

No mês passado, a viúva do engenheiro da Petrobras Gésio Rangel de Andrade afirmou à Folha que ele foi punido pela companhia por se opor ao superfaturamento da obra. O engenheiro morreu há dois anos. A área técnica estimou a obra em R$ 1,2 bilhão, mas o contrato foi fechado por R$ 2,4 bilhões, após pressão das construtoras. O processo paralisado no TCU, quando a obra já estava orçada em R$ 1,4 bilhão, aponta diferença de “inacreditáveis 57.782,29%” entre o valor do orçamento da Petrobras e o que as companhias haviam proposto em alguns itens contratados.

Em outro contrato, para manutenção e recuperação do sistema de óleo e gás (R$ 1,8 bilhão) da Região Sudeste, houve superfaturamento e alguns contratos tiveram aditivos que dobraram seu valor. O TCU chegou a multar gestores por irregularidades e cobrava a devolução de R$ 1 milhão superfaturados.

--

Postado por Blogger no Diplomatizzando em 5/05/2014 06:09:00 AM