Moises Naim
Postais da Venezuela
El País, 12/05/2014
Mostrando postagens com marcador violação dos direitos humanos. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador violação dos direitos humanos. Mostrar todas as postagens
segunda-feira, 12 de maio de 2014
A frase do dia: Venezuela, por Moises Naim
O principal conflito na Venezuela hoje em dia não é entre os que promovem o socialismo e os que acreditam no capitalismo, entre ricos e pobres ou entre os simpatizantes dos Estados Unidos e os que repudiam a superpotência. Está entre os que defendem um governo que usa a violação dos direitos humanos como política de Estado e os que estão dispostos a sacrifícios para impedi-lo.
Venezuela: retratos de um pais excessivamente democratico... - Moises Naim
Tão democrático, como diria um ex-presidente, que Unasul e Mercosul não precisam fazer nada, apenas continuar no seu marasmo moribundo que ninguém vai lhes cobrar coerência com suas respectivas cartas e instrumentos democráticos firmados pelos países.
Para que, não é mesmo?
Para nada...
E a OEA, já morreu?
Paulo Roberto de Almeida
Para que, não é mesmo?
Para nada...
E a OEA, já morreu?
Paulo Roberto de Almeida
Postais da Venezuela
Moisés Naím
El País, 12/05/2014
Relatório do Human Rights Watch constata violações dos direitos humanos
Primeiro postal: "Moisés Guánchez tem 19 anos e trabalha como garçom em um restaurante nos arredores de Caracas. Em 5 de março, ao sair do trabalho, encontrou-se preso junto com outras 40 pessoas em um estacionamento. Membros da Guarda Nacional Bolivariana que estavam reprimindo um protesto nessa área começaram a lançar bombas de gás lacrimogêneo e a disparar balas de borracha contra o grupo onde estava Guánchez. Ao tentar sair de lá, um membro da Guarda Nacional o impediu, disparando balas de borracha no seu rosto. Embora não encontrassem nenhuma resistência, dois guardas se revezaram a espancá-lo, enquanto um terceiro atirou à queima-roupa na sua pélvis. Guánchez teve que passar por cirurgia nos braços, na perna e no testículo".
Segundo: "José Romero, de 17 anos, foi detido em 18 de março ao sair de uma estação de metrô em Caracas. Um guarda nacional pediu a sua identificação e, quando Romero a entregou, o guarda lhe deu um tapa e o prendeu sem maiores explicações. Foi levado a um lugar desconhecido onde ficou incomunicável, ameaçado de morte e espancado. Foi obrigador a ficar de joelhos por 12 horas sem água, comida ou poder ir ao banheiro. Durante a noite, os guardas lhe disseram que o estuprariam e um deles levantou sua camiseta e o queimou. Isso aconteceu três vezes".
Terceiro: "Em 21 de março, na cidade de Valencia, Daniela Rodríguez estava filmando, com o seu celular, uma passeata que ficou violenta. Rodríguez correu para casa e trancou a porta. Trinta membros da polícia e do serviço de inteligência entraram à força na sua casa, prendendo-a e o seu irmão Luis".
Quarto: "Em 13 de fevereiro, Juan Manuel Carrasco, de 21 anos, e dois amigos correram para fugir de confrontos violentos entre a Guarda Nacional e manifestantes na cidade de Valencia. Entraram no carro de um deles, mas foram rodeados por 15 guardas em motos. Obrigaram-nos a sair, bateram neles, pegaram seus celulares e outros pertences e colocaram fogo no carro. Em seguida, eles foram levados para um parque onde foram forçados a ficarem deitados no chão enquanto eram agredidos e pisoteados no rosto com as botas dos guardas. Um deles colocou o fuzil no pescoço de Carrasco e foi baixando o cano da arma pelas costas, baixou a sua roupa interior e penetrou o seu reto com a arma, causando uma hemorragia. Os outros detidos foram obrigados a deitarem de costas enquanto um guarda passava três vezes por suas pernas com uma moto".
Esses são apenas quatro casos de um longo inventário de horrores compilado pela organização internacional Human Rights Watch (HRW) durante uma visita a Venezuela, em março. A leitura do relatório completo (disponível na internet) é tão assustadora quanto obrigatória. Cada incidente está documentado com evidências que não deixam espaço para dúvidas sobre a veracidade do que é relatado. Os especialistas do HRW visitaram Caracas e três estados venezuelanos, entrevistaram mais de 90 vítimas, os médicos que as atenderam, testemunhas, jornalistas e organizações de defesas dos direitos humanos. Coletaram centenas de fotografias, vídeos, relatórios médicos e documentos legais.
Nas palavras de José Miguel Vivanco, diretor do HRW para as Américas: "A magnitude das violações dos direitos humanos que documentamos na Venezuela e a participação de membros das forças de segurança e funcionários judiciais nesses crimes demonstram que não se tratam de incidentes isolados, nem do excesso de alguns indisciplinados. Pelo contrário, fazem parte de um padrão preocupante de abusos que representa a crise mais grave que presenciamos na Venezuela em anos".
O relatório do HRW prova que o governo de Nicolás Maduro faz uso ilegal de força contra manifestantes desarmados e inclusive contra simples pedestres. Os espancamentos graves, o uso indiscriminado de munições reais, balas de borracha e gás lacrimogêneo e os disparos à queima-roupa com chumbo grosso contra pessoas que estavam sob custódio são rotineiros. Também se comprovou um abuso contínuo e sistemático dos detidos, que em alguns casos pode até ser considerado tortura.
O principal conflito na Venezuela hoje em dia não é entre os que promovem o socialismo e os que acreditam no capitalismo, entre ricos e pobres ou entre os simpatizantes dos Estados Unidos e os que repudiam a superpotência. Está entre os que defendem um governo que usa a violação dos direitos humanos como política de Estado e os que estão dispostos a sacrifícios para impedi-lo.
segunda-feira, 5 de maio de 2014
Venezuela: ditadura bolivariana recorre 'a tortura. E o que fazem oMercosul, a Unasul? Nada!
Que vergonha para o Brasil, e os brasileiros, que pensávamos que o Mercosul fosse guiado por valores democráticos e que seus membros respeitassem os direitos humanos.
VEJA.com, 5/05/2014
Um relatório do Human Rights Watch divulgado na manhã desta segunda-feira denuncia abusos cometidos sistematicamente pelas forças de segurança sob o comando do presidente venezuelano Nicolás Maduro, durante e após as manifestações de fevereiro, quando a população foi às ruas para protestar contra o governo. O documento de pouco mais de cem páginas alerta que as violações de direitos humanos cometidas na Venezuela não foram casos isolados de membros das forças de segurança, mas um padrão sistematicamente aplicado em diferentes locais do país – inclusive no interior de unidades militares. A organização denuncia a participação ou conivência de juízes e promotores, que, segundo o relatório, “fecharam os olhos” para provas nitidamente forjadas, pessoas detidas sem direito a defesa e a sinais de tortura física e psicológica.
Para o Human Rights Watch, o poder judiciário venezuelano deixou de funcionar de forma independente. “A Suprema Corte efetivamente rejeitou seu papel de garantir os direitos fundamentais, com muitos dos juízes publicamente empenhados em dar suporte à agenda política do governo”, adverte a organização. O documento alerta ainda para a “intensa pressão” exercida sobre os juízes de primeira instância para que evitem emitir sentenças que possam incomodar autoridades do governo Maduro. O governo chega a suspender ou demitir sumariamente juízes que profiram decisões em favor de opositores do regime.
A investigação que deu origem ao relatório Punidos por Protestar: Violações de Direitos nas Ruas, Centros de Detenção e Sistema de Justiça na Venezuela foi feita com base em entrevistas com vítimas e familiares, testemunhas, profissionais da área médica, jornalistas e defensores dos direitos humanos. O grupo também recolheu provas, como fotografias, gravações em vídeo, laudos médicos e arquivos do Judiciário. Também foram reunidos relatos e documentos com posicionamentos oficiais do governo Maduro e das forças de segurança.
Os representantes da ONG detectaram, no trabalho de campo e nas investigações posteriores, “claros indícios de abusos”. Nos 45 casos, diz o relatório, “encontramos provas concretas de graves violações de direitos humanos cometidos pelas forças de segurança da Venezuela”, o que inclui tortura e tratamento degradante, violência física e restrição do direito de defesa. “O Judiciário e procuradores do governo Maduro colaboraram para as violações, participando ou tolerando abusos contra os manifestantes e pessoas detidas, com graves violações do direito à defesa dos acusados”, diz um trecho do documento.
A investigação foi feita a partir de março, com visitas à capital, Caracas, e a três estados – Carabobo, Lara e Miranda. A partir dos relatos de 45 vítimas nos casos analisados, e com base em provas de diversas fontes, o Human Rights Watch relata 150 ocorrências de abusos graves. Na maioria dos casos, as forças de seguranças fizeram uso ilegal da força, inclusive disparos e agressões severas contra indivíduos desarmados. Praticamente todas as vítimas foram presas e, enquanto detidas, submetidas a abusos físicos e psicológicos. “Em pelo menos dez casos os abusos claramente configuram tortura”, diz o sumário do documento. Nos três estados visitados pela ONG, e na capital, as forças de segurança permitiram que grupos pró-governo, armados, atacassem civis desarmados. E, em alguns casos, as tropas de Maduro também colaboraram com os ataques.
O relatório faz uma ressalva: houve também atos violentos por parte de manifestantes, e os mais de 200 casos de agentes feridos, e pelo menos nove registros de mortes de policiais, são crimes que precisam de investigação. Mas, como agravante das ações perpetradas por integrantes das forças de segurança, nos 45 casos de abusos contra civis analisados, as evidências colhidas indicam que não se tratava de pessoas envolvidas em atos violentos, atividades criminosas ou que representassem algum tipo de ameaça aos policiais. “A natureza e o momento em que ocorreram muitos desses abusos sugere que tinham como objetivo não garantir a lei e dispersar os protestos, mas punir pessoas por suas visões políticas”, diz o documento.
Imprensa
Em treze dos casos examinados, as forças de segurança tiveram como alvo indivíduos que fotografavam ou filmavam agentes em confronto com manifestantes. Metade deles era jornalista, enquanto o restante eram pessoas meramente usando celulares com câmeras. Quando cita as restrições ao direito de plena defesa dos detidos, o Human Rights Watch cita que praticamente todas as 45 vítimas de abusos foram mantidas incomunicáveis, sem acesso a advogados “até minutos antes de serem conduzidas a juízo” e, em muitos dos casos, com indícios de que foram acusadas com base em “provas plantadas”. E o pior: os juízes, segundo o relatório, condenaram os acusados com base em “evidências duvidosas” apresentadas pela acusação. “Promotores e juízes rotineiramente fecharam os olhos para evidências de que os detidos haviam sido submetidos a abusos no período de detenção, assim como ignoraram óbvios sinais de agressões físicas ou interrogaram os acusados em instalações militares, onde claramente não tinham acesso a advogados”, adverte o texto.
A organização encerra o documento com recomendações tanto a integrantes do governo e forças policiais como à oposição. O texto faz um apelo à procuradora-geral venezuelana, Luisa Ortega Díaz, para que todas as acusações contra manifestantes presos sejam revistas e que, nos casos de detidos indevidamente ou com base em provas duvidosas, que haja imediata libertação.
Quo vadis, Mercosul?
Paulo Roberto de Almeida
Um relatório do Human Rights Watch divulgado na manhã desta segunda-feira denuncia abusos cometidos sistematicamente pelas forças de segurança sob o comando do presidente venezuelano Nicolás Maduro, durante e após as manifestações de fevereiro, quando a população foi às ruas para protestar contra o governo. O documento de pouco mais de cem páginas alerta que as violações de direitos humanos cometidas na Venezuela não foram casos isolados de membros das forças de segurança, mas um padrão sistematicamente aplicado em diferentes locais do país – inclusive no interior de unidades militares. A organização denuncia a participação ou conivência de juízes e promotores, que, segundo o relatório, “fecharam os olhos” para provas nitidamente forjadas, pessoas detidas sem direito a defesa e a sinais de tortura física e psicológica.
Para o Human Rights Watch, o poder judiciário venezuelano deixou de funcionar de forma independente. “A Suprema Corte efetivamente rejeitou seu papel de garantir os direitos fundamentais, com muitos dos juízes publicamente empenhados em dar suporte à agenda política do governo”, adverte a organização. O documento alerta ainda para a “intensa pressão” exercida sobre os juízes de primeira instância para que evitem emitir sentenças que possam incomodar autoridades do governo Maduro. O governo chega a suspender ou demitir sumariamente juízes que profiram decisões em favor de opositores do regime.
A investigação que deu origem ao relatório Punidos por Protestar: Violações de Direitos nas Ruas, Centros de Detenção e Sistema de Justiça na Venezuela foi feita com base em entrevistas com vítimas e familiares, testemunhas, profissionais da área médica, jornalistas e defensores dos direitos humanos. O grupo também recolheu provas, como fotografias, gravações em vídeo, laudos médicos e arquivos do Judiciário. Também foram reunidos relatos e documentos com posicionamentos oficiais do governo Maduro e das forças de segurança.
Os representantes da ONG detectaram, no trabalho de campo e nas investigações posteriores, “claros indícios de abusos”. Nos 45 casos, diz o relatório, “encontramos provas concretas de graves violações de direitos humanos cometidos pelas forças de segurança da Venezuela”, o que inclui tortura e tratamento degradante, violência física e restrição do direito de defesa. “O Judiciário e procuradores do governo Maduro colaboraram para as violações, participando ou tolerando abusos contra os manifestantes e pessoas detidas, com graves violações do direito à defesa dos acusados”, diz um trecho do documento.
A investigação foi feita a partir de março, com visitas à capital, Caracas, e a três estados – Carabobo, Lara e Miranda. A partir dos relatos de 45 vítimas nos casos analisados, e com base em provas de diversas fontes, o Human Rights Watch relata 150 ocorrências de abusos graves. Na maioria dos casos, as forças de seguranças fizeram uso ilegal da força, inclusive disparos e agressões severas contra indivíduos desarmados. Praticamente todas as vítimas foram presas e, enquanto detidas, submetidas a abusos físicos e psicológicos. “Em pelo menos dez casos os abusos claramente configuram tortura”, diz o sumário do documento. Nos três estados visitados pela ONG, e na capital, as forças de segurança permitiram que grupos pró-governo, armados, atacassem civis desarmados. E, em alguns casos, as tropas de Maduro também colaboraram com os ataques.
O relatório faz uma ressalva: houve também atos violentos por parte de manifestantes, e os mais de 200 casos de agentes feridos, e pelo menos nove registros de mortes de policiais, são crimes que precisam de investigação. Mas, como agravante das ações perpetradas por integrantes das forças de segurança, nos 45 casos de abusos contra civis analisados, as evidências colhidas indicam que não se tratava de pessoas envolvidas em atos violentos, atividades criminosas ou que representassem algum tipo de ameaça aos policiais. “A natureza e o momento em que ocorreram muitos desses abusos sugere que tinham como objetivo não garantir a lei e dispersar os protestos, mas punir pessoas por suas visões políticas”, diz o documento.
Imprensa
Em treze dos casos examinados, as forças de segurança tiveram como alvo indivíduos que fotografavam ou filmavam agentes em confronto com manifestantes. Metade deles era jornalista, enquanto o restante eram pessoas meramente usando celulares com câmeras. Quando cita as restrições ao direito de plena defesa dos detidos, o Human Rights Watch cita que praticamente todas as 45 vítimas de abusos foram mantidas incomunicáveis, sem acesso a advogados “até minutos antes de serem conduzidas a juízo” e, em muitos dos casos, com indícios de que foram acusadas com base em “provas plantadas”. E o pior: os juízes, segundo o relatório, condenaram os acusados com base em “evidências duvidosas” apresentadas pela acusação. “Promotores e juízes rotineiramente fecharam os olhos para evidências de que os detidos haviam sido submetidos a abusos no período de detenção, assim como ignoraram óbvios sinais de agressões físicas ou interrogaram os acusados em instalações militares, onde claramente não tinham acesso a advogados”, adverte o texto.
A organização encerra o documento com recomendações tanto a integrantes do governo e forças policiais como à oposição. O texto faz um apelo à procuradora-geral venezuelana, Luisa Ortega Díaz, para que todas as acusações contra manifestantes presos sejam revistas e que, nos casos de detidos indevidamente ou com base em provas duvidosas, que haja imediata libertação.
Assinar:
Postagens (Atom)