1137) Um debate sobre as cotas raciais e outras medidas em favor do Apartheid no Brasil

Comentários em blogs se perdem muito facilmente, pois os visitantes precisam clicar em cima dos comentários para poder seguir o fio dos argumentos desenvolvidos por cada um dos participantes.
Por isso resolvi transcrever num post independente, os comentário sobre este tema, que primeiro apareceu neste blog, sob a forma seguinte:

Segunda-feira, Junho 01, 2009
1133) De volta ao problema do Apartheid racial: o problema das cotas

'País, que não se pensava dividido, está sendo dividido', aponta antropóloga
Yvonne Maggie elogia decisão do TJ do Rio, critica cotas raciais e defende investimentos na educação básica
José Meirelles Passos escreve para O Globo, 31.05.2009:

1) Transcrevo aqui os comentários encaminhados na sequência pela Gláucia, uma interlocutora habitual de meu blog, ainda que até aqui desconhecida, se ouso dizer:

Glaucia disse...

Professor,
Continuo aqui, ja que a alta produtividade do blog vai arrastando discussões até que bem recentes para o historico. Não faço questão de outroladismo, não, ja fico honrada com a aceitação da critica neste espaço.
Perdoe a falta de referência no post anterior; falava de um texto que esta em outro blog seu, e que identifica como a grande falha do sistema de cotas o aumento da disparidade intra-negros nos EUA.
Ora, esse, me parece, é o objetivo do sistema de cotas (ou de qualquer ação afirmativa) numa sociedade capitalista: igualar a "amplitude de desigualdade" na raça negra à do resto da sociedade.
Acho curioso - e um pouco comovente - como os mais conservadores e autoproclamados meritocratas se tornam igualitaristas, quando se trata de negar uma chance a quem esta no fundo.
Sobre essa entrevista, o que posso dizer? Trata-se de uma antropologa que vem à midia falar sobre direito, constituição, educação, eficacia de politicas sociais, sociologia - tudo, em suma, menos aquilo que ela apresenta como sua especialidade. Maior autoridade que ela, nisso, so se chamassem o Caetano para contribuir no debate.
Interessante também como parece não incomodar a xenofobia quase chavista dessa mesma autoridade intelectual juridico-politico-filosofica, em geral apontada como uma praga de latinoamérica, quando a conclusão é favoravel.
Pra mim, quando a midia faz isso confessa o proprio fracasso.
Não preciso então nem comentar a insinuação de que a picaretagem de politicos ligados a categorias profissionais seja uma consequência da "divisão da sociedade em raças".
De resto, pra uma abordagem juridica séria, recomendo o capitulo correspondente em Dworkin, Taking Rights Seriously. A tese principal é: não ha nada que, isoladamente e a priori, possa ser considerado como constituindo o que chamamos "mérito". "Mérito" é o que é socialmente aceito como tal.
Não vejo então por que negar com tanta veemência que se considere como mais meritorio um estudante que ultrapassou varias barreiras do que um que teve tudo na mão, quando estes obtenham depois de 17 anos de tratamento continuo a mesma nota, ou notas semelhantes.
E verdade que nem todos os estudantes negros terão tido tratamento horrivel, e que nem todos os brancos terão morado em mansões. Mas não é esse o ponto.
Trata-se de verificar empiricamente a existência de um desequilibrio, com base na lei dos grandes numeros, e de procurar corrigir - também com base na lei dos grandes numeros - esse desequilibrio. As historias individuais vão, algo tolstoicamente, se dissolvendo nalgo que é a historia do pais. O fato de que pudesse haver escravos brancos em rincões do pais, e de que do outro lado muitos negros pudessem ser livres, não impede de dizer que o que ocorreu no Brasil foi uma "escravidão negra".
A antropologa, no caso, esta fazendo o que se espera da intelectualidade brasileira: raciocinar a partir de principios abstratos e dai tirar conclusões bem-pensantes - ainda que sem nenhum suporte na realidade.
O que me impressiona, nesse debate, é o quanto gente acostumada ao "bottom line", às analises empiricas, afferrada à prevalência da eficiência sobre a filosofia, de repente se põe a divagar sobre nossa consciência enquanto sociedade, a nivel de povo. E se recusa a pinçar uma estatistica, a fazer um estudo de caso, a olhar em volta um segundo que seja.
Se fizerem isso, torna-se dificil argumentar que politicas color blind vão resolver o problema do Brasil num prazo de menos de três gerações.
Como sempre, um abraço!
(P.S. - Reconheço a façanha que é usar a expressão "apartheid social" pra argumentar contra as quotas; Adorno ficaria orgulhoso)
Quarta-feira, Junho 03, 2009 1:15:00 PM

2) Transcrevo aqui o comentário por mim efetuado, em 3.06.2009:

Glaucia,
Não vou tecer longos comentários ao seu já longo comentário. Vou me ater a fatos simples.
Fato 1: O Brasil, sim, conheceu a escravidão negra, africana.
Fato 2: Os negros libertos foram, sim, discriminados socialmente, não recebendo terras, compensações, educação ou trabalho.
Fato 3: Isso comprometeu, sim, suas chances de progresso social ao longo dos anos e décadas seguintes, por não disporem de condições mínimas de inserção no mercado de trabalho em condições de igualdade com outras categorias sociais, mas provavelmente no mesmo plano dos mestiços do interior -- quero aqui me referir aos "bugres", "cafuzos" ou mesmo mulatos livres vivendo no campo desde os tempos coloniais, como vaqueiros, agregados, trabalhadores de latifúndios etc -- que tampouco tiveram muitas chances na sociedade capitalista atrasada que era o Brasil do final do século 19 e início do século 20.
Fato 4: Sim, os negros constituem boa parte da população pobre e deseducada no Brasil, ou seja, na incidência estatística é mais fácil encontrar negros do que brancos nos estratos mais desfavorecidos.

Desses fatos se pretende extrair "conclusões" que levariam aos seguintes equívocos:
Equívoco 1: Selecionar certo número de negros para serem contemplados com cotas universitárias, no serviço público, nos filmes, etc.
Equívoco 2: Fazer os descendentes de outros negros, brancos pobres, mestiços remediados, netos de imigrantes analfabetos, burgueses, aristocratas, privilegiados em geral, pagarem por esse tipo de "inserção social".
Equívoco 3: Substituir o mérito individual, obtido através do estudo, do empenho pessoal, do trabalho duro, por uma seleção política, por parte de um tribunal racial ou uma medida legislativa de caráter aparentemente genérica, fazendo dos seus beneficiários cidadãos especiais, premiados com algum tipo de escada oficial, governamental, para ascender na escala social, e isso unicamente em virtude da cor de sua pele, e não de seu caráter, esforço ou condição social de origem.
Equívoco 4: Chamar essa política racial discriminatória de combate à desigualdade social, quando ela está criando, como apontado, uma desigualdade supostamente equivalente àquela existente na sociedade capitalista.
Equívoco 5 e mais perigoso: Considerar que esse tipo de política racialista vai criar uma sociedade mais inclusiva, mais solidária, em lugar de uma sociedade contaminada pelo ódio racial, o que nunca existiu no Brasil, a despeito da discriminação "natural" existente na sociedade (como em qualquer outra sociedade, infelizmente, por enquanto, se espera).
Estes são os meus fatos e minha leitura dos equívocos que se cometem em promover uma política de cotas e, mais ainda, uma Lei da Desigualdade Racial, que, se aplicada na Alemanha de Hitler em favor dos brancos e contra os judeus, deixaria os nazistas muito contentes.
Paulo Roberto de Almeida

1136) Tiananmen: 20 anos da revolta estudantil na China

Uma matéria do jornal francês Le Figaro sobre os 20 anos da revolta estudantil que terminou no massacre da Praça da Paz Celestial (que nome tão irônico, em retrospecto), uma etapa, provavelmente não a mais decisiva, infelizmente, do longo caminho da China em direção à democracia, um sistema político (ou um regime de governança) que ela jamais conheceu em toda a sua história milenar.
Talvez os filhos desta geração sacrificada conheçam a democracia, mas terão primeiro de romper o monopólio político do Partido Comunista. Nenhuma democracia é possível no atual sistema.

Tiananmen, la révolte qui a ébranlé la Chine
De notre correspondant à Pékin, Arnaud de La Grange
Le Figaro, 03/06/2009

Quand le mouvement de grève de la faim se déclenche le 13 mai et que l'occupation de la place Tiananmen devient effective, la population pékinoise s'est largement rangée aux côtés des étudiants.
Quand le mouvement de grève de la faim se déclenche le 13 mai et que l'occupation de la place Tiananmen devient effective, la population pékinoise s'est largement rangée aux côtés des étudiants. Crédits photo : AP
Dans la nuit du 3 au 4 juin 1989, l'Armée populaire de libération ouvre le feu sur les jeunes contestataires qui manifestent depuis plusieurs semaines dans la capitale. C'est la fin du «printemps de Pékin».

Il y aura vingt ans exactement cette nuit, le sang coulait au cœur de la capitale d'un pays que, durant une décennie pourtant, le monde avait regardé s'adonner avec frénésie aux réformes. La Chine venait de connaître six semaines où le cours de l'histoire avait débordé, dépassant tout le monde, le pouvoir comme le camp prodémocratique.

Tout a commencé le 15 avril 1989, avec l'annonce de la mort du réformateur Hu Yaobang, dont la popularité n'a cessé de grandir depuis qu'il avait été limogé deux ans auparavant. Des étudiants se rendent alors en grappes pour lui rendre hommage devant le monument aux héros place Tiananmen. Ils ne veulent pas renverser le régime, juste obtenir une réaffirmation de la réforme politique. Le 20 avril, ils sont des milliers à se rendre devant l'entrée de Zhongnanhai, la «nouvelle cité interdite» des barons communistes, pour demander la «réévaluation du rôle de Hu Yaobang», plus de liberté d'expression et moins de corruption. Devant l'absence de réponse, hormis quelques coups de matraque, le mouvement va se structurer. Dans les universités, les étudiants créent des associations autonomes pour remplacer les unions officielles liées au Parti.

Un «immense gâchis»
Quand le mouvement de grève de la faim se déclenche le 13 mai et que l'occupation de la place Tiananmen devient effective, la population pékinoise s'est largement rangée aux côtés des étudiants. C'est l'occasion de protester contre l'augmentation du coût de la vie, de demander plus de justice, plus de liberté de la presse pour lutter contre la corruption et l'arbitraire des cadres du Parti. Mais les ouvriers, longtemps tenus à distance par les étudiants d'ailleurs, ont à peine le temps de commencer à s'organiser. Il n'y aura pas de «Solidarnosc chinois».

L'histoire bascule en deux journées. Le 17 mai, lors d'une réunion chez Deng Xiaoping, le patron du PC, Zhao Ziyang, et son bras droit Bao Tong sont accusés d'avoir favorisé l'essor du mouvement étudiant. Deng Xiaoping dresse le tableau d'une anarchie croissante, du risque de perte de contrôle total de la situation et suggère l'instauration de la loi martiale. Le 18 au matin, la décision est prise. Zhao Ziyang décide de jeter l'éponge. «Je me suis dit que quoi qu'il arrive, je refuserai d'être le secrétaire général du Parti qui aura mobilisé la troupe pour tirer sur les étudiants», raconte-t-il dans ses mémoires posthumes qui viennent d'être publiés aux États-Unis et à Hongkong. Le soir du 19 mai, on voit ces images terribles de Zhao Ziyang - accompagné de l'actuel premier ministre Wen Jiabao - descendre au-devant des étudiants sur la place Tiananmen. Il les exhorte à rentrer chez eux, fait ses excuses. «Nous sommes venus trop tard», finit-il par lâcher, les larmes aux yeux.

Trop tard, en effet. La loi martiale est promulguée le 20 mai et l'armée reçoit l'ordre de faire mouvement. Partout, des barricades sont dressées, des murs humains se forment pour freiner l'avancée des soldats. Parfois, la violence éclate. Entre le 20 mai et le 3 juin, l'armée se trouve paralysée dans une ville en ébullition. Les soldats avaient l'ordre de ne pas menacer la foule, de ne pas tirer et beaucoup n'auront longtemps pas de munitions dans leurs chargeurs. Dean Peng, alors assistant de recherche à l'Institut de l'énergie atomique de l'université de Pékin, était sur la place Tiananmen la nuit du 3 au 4 juin. Il se souvient qu'à ce moment-là, il y avait de moins en moins d'étudiants et de plus en plus de chômeurs dans les rues. Le mouvement étudiant donnait des signaux contradictoires d'essoufflement et de radicalisation. «Rétrospectivement, je me rends compte de l'immense gâchis que tout cela a été, raconte-t-il, même chez les durs du pouvoir, personne ne voulait de ce bain de sang, d'où ce sentiment de honte qui perdure jusqu'à aujourd'hui chez nos dirigeants.»

Nettoyer la place
Pour Dean, le drame est venu d'une montée aux extrêmes presque mécanique. Pourtant peu suspect de sympathie pour le Parti, qui pour lui n'est plus aujourd'hui le PCC mais «la FCC, fraction communiste de Chine», cet homme de 41 ans estime qu'«il y a eu des erreurs tactiques des deux côtés». «Les étudiants ont poussé trop loin à un moment, laissant croire à Deng que son pouvoir était menacé sur le fond. Le pouvoir a fait lui une erreur énorme en décrétant la loi martiale, qui a irrité les gens, alors que tout aurait pu se gérer sans violence, les revendications étant très vagues et pas structurées politiquement». Le problème, selon lui, c'est qu'aucun des deux camps n'avait l'expérience de ce type de confrontation. «Et c'est devenu un problème de “face”, poursuit-il. Les étudiants, s'ils se retiraient, montraient qu'ils avaient peur. Deng, s'il ne parvenait pas à rétablir l'ordre alors qu'il avait poussé à la loi martiale, perdait la face.»

L'ordre est donné le 3 juin de nettoyer la place à tout prix. Mais les consignes stipulent que le sang ne coule pas sur Tiananmen. De fait, la plupart des morts seront à déplorer dans les avenues adjacentes ou dans différents quartiers de la capitale. Lynchages de soldats, tirs contre des barrages humains de civils, la violence court avec la nuit qui avance. «Avec mon mari, nous avons cherché notre fils Wu Xiangdong toute la nuit, raconte Xu Jue, une adorable femme de 70 ans, qui était géographe chercheur à l'époque. On a vu une foule se déchaîner contre un soldat. Je n'ai pas compris. Et puis j'ai vu ces mêmes soldats abattre un rang entier de manifestants qui barraient la rue. Je ne comprenais plus rien. C'était terrible.» Après avoir couru tous les hôpitaux, le couple ne retrouvera son fils qu'au petit matin. Mort, son cadavre aligné auprès d'autres dans le garage à vélos de l'hôpital. Il avait 21 ans.

Aujourd'hui, avec bien d'autres «mères de Tiananmen», Xu Jue a écrit son histoire, archivée sur un site américain «pour que la mémoire ne meure pas». Elle montre la chemise que portait son fils à Tiananmen, bardée des signatures de ses amis. Son testament, aussi, écrit le 20 mai, quand la loi martiale a été instaurée. «Mes chers parents, pardonnez-moi si je ne suis pas très obéissant, a écrit le jeune homme, mais ce que je fais est digne de mon nom chinois». Officiellement, la «tempête politique» de mai 1989 a fait 241 morts. Xu Jue ne demande aujourd'hui que trois choses : que la vérité sur les faits et le bilan des victimes soient rétablis, que l'on dise officiellement qui a donné l'ordre de tirer et qu'une indemnité soit donnée aux familles, «pas pour l'argent, mais pour le principe». Et que l'État de droit et la liberté d'expression ne soient pas aussi en retard sur le développement économique. «L'année dernière, j'ai voulu aller me recueillir sur la tombe de Zhao Ziyang, dit-elle, six policiers m'ont arrêtée et emmenée dans une voiture. Un grand pays peut-il traiter comme cela une femme âgée, dont le seul crime est d'avoir perdu son fils il y a vingt ans ?»

» Pékin sur la défensive avant l'anniversaire de Tiananmen

» BLOG - L'espérance indéfectible de Bao Tong

1135) O Fim do Desenvolvimento: um texto provocador

O Fim do Desenvolvimento
(agora só falta melhorar socialmente o Brasil)

Paulo Roberto de Almeida (www.pralmeida.org)

Pretendo, neste texto deliberadamente provocador e voluntariamente desprovido do aparato referencial constante dos ensaios “científicos”, formular uma série de argumentos sobre o que eu entendo ser o caráter basicamente desenvolvido da formação econômica e política do Brasil. A ausência de citações e remissões a obras acadêmicas não quer dizer que meus argumentos tomem como base apenas opiniões pessoais ou que eles refletem tão somente uma interpretação subjetiva da realidade que pretendo descrever. Ao contrário, meus argumentos tendem a expressar o resultado de vários anos – talvez décadas – de estudo dos problemas de desenvolvimento econômico, político e social do Brasil, em perspectiva histórica e numa visão comparada com outras experiências internacionais.
As seções seguintes estão, justamente, organizadas em função desses argumentos, que constituem uma série de afirmações um tanto quanto provocadoras, consoante meu desejo de confrontar a opinião corrente, que reputo como de “senso comum”, sobre o processo evolutivo e o estágio atual do que chamei de “desenvolvimento brasileiro”. Isto é, ao considerar que o processo de desenvolvimento está “acabado” no Brasil, parto da idéia de que o Brasil conseguiu realizar o essencial de uma trajetória relativamente bem sucedida de desenvolvimento, ainda que isto não se reflita inteiramente nos indicadores sociais mais eloqüentes a este respeito. Sei que meus argumentos são controversos, mas estou disposto a sustentar o “fogo adverso”, com base em argumentos bem informados sobre os problemas aqui levantados.
Todo exercício de “contrarianismo acadêmico” tende a provocar reações que se dirigem, muitas vezes, mais ao formulador dos argumentos expostos do que à substância da matéria em si, o que espero não ocorra no presente caso. Convido, em todo caso, o leitor destas linhas a tentar abstrair o invólucro “desenvolvimentista” que costuma enquadrar as análises econômicas e sociais sobre a situação brasileira, para ver a condição do país do ponto da ciência social “normal”, isto é, aquela que se dirige à própria essência da questão, não diferenciando entre países em função de categorias políticas, criadas artificialmente.

Sumário:
1. O Brasil é um país desenvolvido
(mas ele ainda não sabe disso e parece não querer ser informado a respeito)
2. Como o Brasil se tornou desenvolvido
(pequeno manual de desigualdades sociais)
3. O desenvolvimento é uma “fatalidade”, humana e civilizacional
(mas muitos insistem em velhas atitudes mentais)
4. Quais problemas impedem o Brasil de se considerar realmente desenvolvido?
(um outro manual sobre tarefas aparentemente simples)
5. O fim do desenvolvimento
(só falta trabalhar mais um pouco)

Para ler este texto completo, clicar aqui.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 15 de novembro de 2004

1134) Economia Politica do Intelectual

Um site de Direito de uma faculdade de Belo Horizonte republicou, recentemente, um antigo texto meu, com o titulo acima. Reproduzo aqui a parte inicial e o sumario.

Economia política do intelectual

O intelectual pode ser definido como sendo, essencialmente, um produtor de saber ou, pelo menos, de idéias (nem sempre originais).
Pretendo, nestas breves considerações em torno da economia política dos intelectuais, oferecer uma visão cética, ou pelo menos crítica, sobre alguns dos mitos da nossa época, entre eles o do intelectual público enquanto figura de proa dos movimentos vanguardistas, ou progressistas, e portanto, de uma figura isenta que encarna, supostamente, os melhores valores da racionalidade e do humanismo. Ainda que tudo isso possa ser justificado, em bases racionais, ou legitimado socialmente, nenhuma restrição de ordem conceitual ou filosófica deveria nos impedir de examinar essa figura ímpar da modernidade – mas, na verdade, eles não são tão modernos assim, nem tão excepcionais quanto se quer fazer acreditar –, tendo como base analítica essencial a relação de custo-benefício que eles costumam apresentar para a sociedade e como único critério a dissecação sem compaixão desse obscuro objeto de admiração (por vezes indevida).

Sumario:
1. Certidão de nascimento ou temporalidade difusa?
2. Natureza do produto e valor agregado: ativos tangíveis e intangíveis
3. Volatilidade e imperfeição dos mercados intelectuais
4. Um tipo específico de intelectual: a “vaca sagrada”
5. Intelectuais de marca ou genéricos?
6. A substituição de importações intelectuais no caso brasileiro
7. Regulação e concorrência do mercado de intelectuais
8. As finanças dos intelectuais: transparência e recursos não-contabilizados
9. Uma lei de responsabilidade social para os intelectuais?

Interessados, invejosos, candidatos a intelectuais (mas nao recomendo, neste caso), enfim, curiosos em geral, podem ler a integra neste link:
http://www.domtotal.com/colunistas/detalhes.php?artId=676

1133) De volta ao problema do Apartheid racial: o problema das cotas

Sinto voltar a insistir, mas se trata de evitar a criação, no Brasil, de uma sociedade racialmente dividida, como pretendem, talvez involuntariamente, os patrocinadores das cotas raciais e os promotores de todas essas políticas afirmativas de corte racial.
Abaixo transcrevo mais uma entrevista de conhecida antropologa que rejeita o sistema.
Não, não vou colocar aqui nada que seja a favor do sistema: sou radicalmente contrário, mas totalmente a favor de um debate sério, honesto, de base científica, sobre essa questão. Em geral sou contra as simplificações, como promovidas pelos promotores da idéia, tipo: "as cotas são importantes para resgatar uma injustiça histórica".
Isso é simplesmente aberrante. Minha avó foi tratada praticamente como escrava nas fazendas de café e não creio que seja o caso de pedir qualquer reparação por isso.


'País, que não se pensava dividido, está sendo dividido', aponta antropóloga
Yvonne Maggie elogia decisão do TJ do Rio, critica cotas raciais e defende investimentos na educação básica
José Meirelles Passos escreve para O Globo, 31.05.2009:

Fervorosa ativista contra o sistema de cotas raciais para o ingresso nas universidades, a antropóloga Yvonne Maggie, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, comemorou a recente suspensão, pelo Tribunal de Justiça, da lei estadual que estipulava a reserva de vagas em universidades estaduais, como um primeiro passo para a revogação de leis raciais.

A seu ver, elas servem apenas para dividir os brasileiros que, no geral, diz, rejeitam o racismo. Segundo ela, o sistema de cotas é fruto de pressão internacional alimentada por milhões de dólares da Fundação Ford: 'Essa pressão talvez tivesse caído no vazio se não houvesse dinheiro americano nessa história'.

- O sistema de cotas é apresentado como forma de criar oportunidades iguais para todos. A senhora discorda. Por quê?
Porque ele faz parte de leis raciais que querem implantar no Brasil. E elas são inconstitucionais. A Constituição Federal proíbe criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si. A do Estado do Rio também. Estou defendendo o estatuto jurídico da nação brasileira, com base no fato de que raça não pode ser critério de distribuição de justiça. Raça é uma invenção dos racistas para dominar mais e melhor.

- Que critério usaram para criar tal sistema?
Surgiu no governo de Fernando Henrique Cardoso, propondo cotas para negros ou pardos, hoje chamados de afrodescendentes, sob o critério estatístico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Mas isso não significa que as pessoas se identifiquem com aquilo. Nós, brasileiros, construímos uma cultura que se envergonha do racismo.

- Mas existe racismo no Brasil, não?
Eu nunca disse que não há racismo aqui. Mas não somos uma sociedade racista, pois não temos instituições baseadas em lei com critério racial. É interessante ver que o Brasil descrito nas estatísticas foi tomado como verdade absoluta. Há uma espécie de alucinação coletiva. Uma coisa é dizer que o Brasil é um país desigual, com uma distância muito grande entre ricos e pobres. Outra coisa é atribuir isso à raça.

- Quais os motivos para a criação de leis raciais no país?
Outra alucinação: a de que a forma de combater a desigualdade no Brasil deve ser via leis raciais. Elas propõem dividir o povo brasileiro em brancos e negros. Há quem diga que o povo já está dividido assim. Digo que não. Afinal, 35% dos muito pobres no Brasil se definem como brancos.

- Qual é o melhor critério?
Em vez de lutar contra o racismo com ações afirmativas, colocando mais dinheiro nas periferias, o governo optou pelas cotas raciais reservando certo número de vagas na escola e, com o estatuto racial, no mercado de trabalho. Então, o país que não se pensava dividido está sendo dividido.

- Seja como for, a ideia das cotas está ganhando adeptos.
Nem tanto. Pesquisa recente feita no Rio pelo Cidan (Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro), mostrou que 63% das pessoas são contra as cotas raciais. A maioria do povo brasileiro acha que todos somos iguais. Aprendemos isso na escola.

- O objetivo era beneficiar negros e pardos. Agora no Rio já existem cotas para portadores de deficiência, para filhos de policiais, de bombeiros. A tendência é esse leque aumentar?
A lógica étnica ou racial não tem fim. Tudo surgiu porque houve pressão internacional com o sentido de combater o racismo. Mas quem domina os organismos internacionais são os países imperialistas, sobretudo Inglaterra e Estados Unidos, que têm uma visão imperialista de mundo dividido. Os EUA são um país dividido. Não pensam como nós. Lá a questão racial é a primeira identidade. Você pergunta 'quem é você?', e dizem: 'sou afroamericano', etc. Como não vivemos ódio racial no Brasil não sabemos o que é isso. O problema é que ao dividir e criar uma identidade racial fica impossível voltar atrás.

- O Brasil sucumbiu à pressão internacional?
A pressão talvez tivesse caído no vazio se não houvesse dinheiro americano nessa história. A Fundação Ford investiu milhões de dólares no Brasil, formando advogados, financiando debates, criando organizações não governamentais (ONGs). Não temos mais movimentos sociais. Quem luta em favor das cotas se transformou em ONG que recebe dinheiro do governo e da Fundação Ford. Juntou-se a fome com a vontade de comer. O governo inventa as ONGs, financia, e depois diz que as cotas são uma demanda do povo.

- Como combater a desigualdade no acesso à universidade?
O Brasil tem que enfrentar a questão da educação básica de forma madura e consciente, investindo. Precisamos de recursos financeiros e humanos. Melhorar o salário dos professores e sua formação. E mudar a concepção de educação. Sem investimento não construiremos uma sociedade mais igual. Estamos criando uma sociedade mais desigual, escolhendo um punhadinho entre os pobres. Na verdade, a competição pelos recursos não é entre o filho da elite e o filho do pobre: ocorre entre os pobres.

- Como a senhora vê a educação no Brasil?
A formação de professores e a concepção de educação são precárias. Não se obriga as escolas a ensinar. Obama acaba de fazer uma grande melhoria nos EUA: premia os bons professores. São os que ensinam melhor. E pune os maus. Quem não consegue fazer com que o seu aluno tire nota boa nas provas de avaliação externas, sai ou é reciclado.

- Há luz no fim do túnel?
Sou otimista. Acho que as leis raciais não vingarão no Brasil. Creio que os congressistas têm mais juízo. E que em vez de lutar pelas cotas, o ministro da Educação deve fazer com que prefeitos e governadores cumpram as metas. Elas são excelentes. A ideia dele é fazer com que os municípios mais pobres recebam mais dinheiro. A opção é investir nas escolas e nos bairros mais pobres.

- É possível conter o lobby das ONGs favoráveis às cotas?
É muito difícil ir contra grupos que se apresentam como o povo organizado. Temos que lutar pelo povo desorganizado, o povo que anda pela rua, que casa entre si, que joga futebol junto, que bebe cerveja, e não está o tempo todo pensando de que cor você é, de que cor eu sou. Povo é o que nos ensina que é melhor dar a mão do que negar um abraço.

1132) Escritos sobre a crise: nao, o capitalismo nao vai morrer...

Tenho recebido inúmeras perguntas do mesmo teor, ou seja, sobre a crise atual como um prenúncio de derrocada final do nossos sistema econômico, e sempre tenho de descartar essas interpretações catastrofistas acerca do capitalismo.
Sinto muito decepcionar os anticapitalsitas, mas a saúde do sistema não está absolutamente em causa, e sim os desequilíbrios naturais de uma economia de mercado.
Ou seja, uma forte gripe, com alguma recuperação delongada.
O resto é conversa fiada.
Exemplo de perguntas recebidas recentemente:
A crise atual não faz parte da própria dinâmica do capitalism ou possui alguma especificidade que a torna diferente de varias outras? Podemos falar na morte do neoliberalismo e na retomada de um período keynesiano?

Como já escrevi amplamente sobre esses temas, permito-me remeter aqui a alguns dos meus textos mais recentes, que poderão interessar eventuais curiosos, catastrofistas, keuynesianos, eventuais anti-keynesianos e talvez até, quem sabe, gente que ama com o capitalismo (acho improvável que exista, mas sempre pode ter algum maluco por aí).

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Paulo Roberto de Almeida
www.pralmeida.org

1995. “A crise do capitalismo”, Indianapolis, IN, 11 abril 2009, 5 p. Respostas a questionário colocado por estudante de jornalismo da UNESP. Blog Diplomatizzando (11.04.2009; link). Publicado, so b o titulo de “A crise e a morte anunciada do capitalismo (provavelmente exageradas, como diria Mark Twain)”, em Via Política (11.05.2009; link).

1985. “Planes de rescate pueden ser paralizantes” e “Impacto de la crisis en Latinoamerica”, Brasília, 25 e 26 fevereiro 2009, 3 p. Entrevistas a Radio Nederland, edición en español, sobre (a) el plan americano de recuperación econômica y sus consecuencias para la región, transmitida em 25.02.2009 (links para: (a) matéria sobre o plano de recuperação do governo Obama; (b) para minha entrevista em arquivo mp3; (c) para a mesma entrevista em WindowsRealPlayer); (b) sobre los planes de rescate de los gobiernos: transmitida en 26.02.2006 (links para (a) matéria sobre Planes de Rescate; (b) para minha entrevista em áudio WMP; (c) para Mp3.

1955. “Uma reorganização da ordem econômica mundial?: rumores a esse respeito são altamente exagerados...”, Brasília, 26 novembro 4 p. Revista digital Espaço da Sophia (ano 2, nr. 21, Dezembro 2008, p. 1-5). Ampliado sob o título “No limiar de uma reorganização da ordem econômica mundial?: rumores a esse respeito são altamente exagerados...”, para a revista Custo Brasil. Publicado sob o título de “O lugar do Brasil na governança mundial” na revista Custo Brasil (ano 3, n. 17, outubro-novembro 2008, p. 30-36; link).

1953. “As crises do capitalismo e a crise do marxismo: qual a mais grave?”, Brasília, 18 novembro 2008, 6 p. Reelaboração do trabalho 1945; publicado em Via Política (23.11.2008).

1952. “Falácias acadêmicas, 4: o mito do Estado corretor dos desequilíbrios de Mercado”, Brasília, 15 novembro 2008, 12 p. Da série programada, com críticas a economistas keynesianos. Espaço Acadêmico (ano VIII, nr. 91, dezembro 2008; arquivo em pdf).

1944. “Crises financeiras internacionais: uma síntese histórica dos últimos 80 anos”, Brasília, 28 outubro 2008, 11 p. Texto-guia para palestra no curso O Diplomata (sexta, dia 31/10, 19h30 às 22h45; sábado, dia 1o/11, 9h às 12h15).

1940. “Sobre a proposta de uma nova autoridade financeira mundial”, Brasília, 13 outubro 2008, 4 p. Comentários à demanda de um novo Bretton Woods. Publicado em Domtota 2l.10.2008 (link). Publicado em Via Política (17.11.2008). Publicado na revista digital Espaço da Sophia (ano 2, nr. 20, novembro 2008, p. 1-4; link).

1131) Volta ao padrao-ouro: proposta de um economista francês

Interessante ponto de vista deste economista francês, que parece discípulo de Jacques Rueff (o economista que assistiu à conversão dos antigos francos pré-Primeira Guerra, em francos Poincaré (baseados no ouro), em 1928, situação que se manteve at=e 1936, quando tudo saltou pelos ares. Mas, o mesmo Rueff assistiu o General De Gaulle na reconversão dos antigos francos em novos francos (em 1958), no contexto do sistema de Bretton Woods, consistindo, portanto, numa paridade legalmente estabelecida (que depois o General De Gaulle se encarregou de cobrar dos EUA, retirando os seus lingotes de ouro de Fort Knox, em contrapartida das montanhas de dólar-papel acumulados como saldos superivitários no comércio bilateral).
Não considero viável, a idéia desse economista, que recomenda o abandono da moeda-papel, pela simples razão que os Estados contemporâneos são amigos da inflação e querem manter o privilégio de imprimir papel-moeda cada vez que eles sentem necessidade.
Mas, talvez se pudesse considerar uma legislação que punisse os criadores irresponsáveis de inflação...
A seguir, o artigo do Le Monde:

Point de vue
Il faut rétablir l'étalon-or de l'euro
Philippe Simonnot
LE MONDE, 01.06.09

Il y a quelque chose de tellement pourri au "royaume" de l'euro que l'on se demande par quelle aberration l'Europe s'est engagée dans la voie à sens unique de la monnaie unique. Peut-être y a-t-il une ruse de l'histoire dans ce cheminement calamiteux. Mais alors, quelle pourrait être la raison cachée de l'euro ?

Elles sont toujours là, en effet, elles ont même été redoublées par la crise, les forces qui avaient obligé à réajuster les changes du "protoeuro", à savoir le système monétaire européen (SME) par douze fois entre 1979 et 1991, avant son explosion en 1992.

Dans un espace géographique donné, une monnaie unique suppose une libre circulation des biens, des capitaux et de la main-d'oeuvre et une flexibilité complète des prix et des salaires. Si le travail n'obéit pas à cette loi d'airain, alors que marchandises et capitaux lui sont soumis, des poches de chômage apparaissent dans certaines régions, dans certains pays, qui ne pourraient être réduites que par des efforts budgétaires hors de portée de l'Union européenne dans l'état actuel de ses institutions.

Toujours là, ces forces de dissolution sont, non pas contenues, mais masquées par l'euro en ce qu'il a supprimé les thermomètres qui permettaient de mesurer les divergences entre les Etats membres. Il en résulte que beaucoup de pays membres empruntent à des taux plus bas et se permettent des déficits plus élevés qu'ils ne le pourraient s'ils avaient encore leur propre monnaie. Ces subterfuges ne peuvent évidemment pas durer.

Autre aberration du point de vue des princes qui nous gouvernent : les Etats ont abandonné ce qui était considéré, génération après génération, comme un attribut régalien, à savoir le pouvoir de frapper monnaie, pour le confier à une banque centrale, sise à Francfort, qui, par un coup de force institutionnel, a été proclamée indépendante. Il avait été prévu, au départ, du plan Werner (1970) au plan Delors (1989), que ce pouvoir monétaire exorbitant serait contrebalancé par une instance économique intergouvernementale. Le deuxième pilier de l'édifice a été oublié en route. L'édifice actuel est non seulement bancal, mais en plus il n'a aucune légitimité démocratique.

Enfin, faut-il le rappeler, il n'y a rien dans le pacte fondateur de l'Union européenne, le traité de Rome du 25 mars 1957, qui laisse entrevoir que cette Union nécessiterait une unification monétaire - et de fait, elle n'en nécessitait aucune du seul point de vue économique et financier.

Si, toutefois, l'on ne renonce pas à trouver un sens à ce cheminement extravagant, on observera d'abord cet "avantage acquis" de l'euro : la monnaie, en Europe, a été éloignée du pouvoir politique, et si des peuples recrus d'histoire ont si facilement abandonné des signes monétaires auxquels ils étaient accoutumés depuis des siècles, c'est justement que, las des manipulations étatiques de la planche à billets, ils ont accueilli avec soulagement cette autonomisation de la monnaie, laquelle pourrait servir de plate-forme au rétablissement de l'étalon-or par l'Europe.

Le pacte de stabilité et de croissance de 1997 - certes fragile, on le voit bien aujourd'hui -, pouvait même être considéré comme un premier pas dans cette direction. Mais à quoi bon subir les disciplines de l'étalon-or sans jouir de ses avantages ?

Grâce à l'existence même de l'euro, Nicolas Sarkozy peut réussir là où le général de Gaulle, qui ne disposait que du franc, a échoué : mettre fin au vice du système monétaire international en rétablissant la convertibilité métallique. Le président français a, du reste, laissé la porte ouverte pour une telle solution en appelant de ses voeux lors de son allocution du 5 février l'instauration d'"un régulateur international".

Dans cette démarche, l'Europe peut trouver des alliés : la Russie, l'Organisation des pays exportateurs de pétrole (OPEP), le Brésil, l'Inde, mais aussi, bien sûr, la Chine, encombrée de ses milliards de dollars, qui vient de donner un signal intéressant en révélant après coup qu'elle avait quasiment doublé ses réserves en or.

Si l'Europe ne choisit pas cette voie, elle risque de subir une fois de plus, tel un satellite, les ravages de l'inflation américaine. C'est bien cette dernière qui est responsable de la fantastique flambée des cours du pétrole et des autres matières premières en 2008.

La nouvelle vague d'inflation, voire d'hyperinflation américaine qui arrive, obligera l'euro à se réévaluer de facto. On peut donc redouter une exportation du chômage américain (et anglais) vers l'Europe, avec son cortège de misère, de crises sociales, voire politiques.

L'histoire enseigne que la monnaie-papier n'est tout simplement pas viable à long terme. Une course pour le rétablissement de la convertibilité métallique est déjà engagée entre les grandes puissances du monde. Le premier qui rétablit l'étalon-or gagnera un afflux immédiat d'épargne permettant de financer sainement la relance. Il est imaginable que certains, aux Etats-Unis, tiennent le même raisonnement et pensent rétablir le Gold Exchange Standard de Bretton Woods pour perpétuer le privilège du dollar.

Si l'Europe réussit ce coup de maître, facilité par l'euro, elle peut détourner vers elle l'épargne mondiale qui continue d'être drainée par les Etats-Unis, et retrouver la place au centre du système monétaire international qu'elle a perdue en 1914. Une manière de solder enfin les comptes du XXe siècle.

Philippe Simonnot est directeur, Atelier de l'économie contemporaine, Observatoire de l'économie méditerranéenne

1130) Os pontos quentes do planeta (de guerra, quero dizer)

Nenhuma situação em melhoria, apenas deterioração (algumas graves e arriscadas, como o problema nuclear da Coréia do Norte) e estabilização na crise...

New CrisisWatch bulletin from the International Crisis Group
CrisisWatch N°70, 1 June 2009

Nine actual or potential conflict situations around the world deteriorated and none improved in May 2009, according to the new issue of the International Crisis Group’s monthly bulletin CrisisWatch, released today.

Somalia’s capital was rocked by intense fighting as an alliance of anti-government Islamist factions led by influential Islamist cleric Sheikh Hassan Dahir Aweys launched a large-scale offensive in and around Mogadishu. Close to 200 civilians were killed, hundreds wounded and over 46,000 displaced by heavy shelling into residential areas. The effects of severe drought have compounded fears for a further deterioration in security and humanitarian conditions in June.

Conditions for civilians in Pakistan also deteriorated considerably over May, as the army offensive against the Taliban continued in the north west. The total number of displaced has reportedly reached over 2.4 million since the operation’s launch in late April, prompting UN calls for “urgent and massive” humanitarian assistance on the ground.

Tensions between Chad and neighbouring Sudan escalated sharply, as an early month agreement to cease hostilities quickly unravelled following a fresh assault in Chad’s volatile east by Chadian rebels operating from bases across the border in Darfur. Retaliatory air strikes by Chadian forces on Sudanese soil have since prompted vehement accusations of military aggression between capitals and threats of further action. The situation in Nigeria also deteriorated, as the government launched a major ground, air and naval offensive against militia groups in the restive Niger Delta. Dozens of civilians have reportedly been killed and thousands displaced since mid-May, amid reports of government efforts to restrict humanitarian access.

In North Korea, Pyongyang’s 25 May announcement of the completion of an underground nuclear test prompted widespread condemnation over its brazen contravention of UN Security Council Resolution 1718 and fears for the further escalation of regional tensions. The situations in Guatemala, Myanmar/Burma and Niger also saw significant deteriorations in May.

May 2009 TRENDS

Deteriorated Situations
Chad, Guatemala, Myanmar/Burma, North Korea, Niger, Nigeria, Pakistan, Somalia, Sudan

Improved Situations
-

Unchanged Situations
Afghanistan, Algeria, Armenia/Turkey, Armenia, Azerbaijan, Bangladesh, Basque Country (Spain), Belarus, Bolivia, Bosnia, Burundi, Cameroon, Central African Republic, Chechnya, Colombia, Côte d’Ivoire, Cyprus, Democratic Republic of Congo, Ecuador, Egypt, Ethiopia, Eritrea, Georgia, Guinea, Guinea-Bissau, Haiti, India (non-Kashmir), Indonesia, Iran, Iraq, Israel/Occupied Palestinian Territories, Kashmir, Kazakhstan, Kenya, Kosovo, Kyrgyzstan, Lebanon, Lesotho, Liberia, Macedonia, Madagascar, Mauritania, Morocco, Nagorno-Karabakh (Azerbaijan), Nigeria, North Caucasus (non-Chechnya), Northern Ireland, Philippines, Rwanda, Serbia, Sierra Leone, Sudan, Syria, Taiwan Strait, Tajikistan, Togo, Turkey, Turkmenistan, Uganda, Ukraine, Uzbekistan, Venezuela, Yem en, Zimbabwe

June 2009 OUTLOOK

Conflict Risk Alert
Somalia

Conflict Resolution Opportunity
-

*NOTE: CrisisWatch indicators - up and down arrows, conflict risk alerts, and conflict resolution opportunities - are intended to reflect changes within countries or situations from month to month, not comparisons between countries. For example, no "conflict risk alert" is given for a country where violence has been occurring and is expected to continue in the coming month: such an indicator is given only where new or significantly escalated violence is feared.

Search current and all past editions of CrisisWatch by using the CrisisWatch database.

1129) Elogio por um "servico publico": concessao (excepcional) ao narcisismo

Confesso que não pretendia fazer isto, mas eis-me aqui, noite adentro, rendendo-me a um ataque de fraqueza narcisistica. Eu estava tentando encontrar uma correspondência em meus arquivos ou agenda eletrônica, sem sucesso, e já quase desistindo da empreitada, quando topei com o intercâmbio abaixo reproduzido.
Não sei bem por que, mas guardei uma mensagem recebida de um leitor desconhecido (até então), através do formulário de meu site, e sua respectiva resposta, também registrada.
Sem pretender fazer disso uma demonstração de exibicionismo deplacé (e totalmente em contradição com meu natural reservoso) permito-me transcrever aqui esse intercâmbio, posto que acredito ser ele revelador de uma das principais funções de meu site: oferecer textos que possam eventualmente apresentar algum interesse para candidatos à carreira diplomática e outros curiosos em temas internacionais em geral.
Acredito que vale como um elogio, como pretende meu correspondente, mas aceito apenas como reconhecimento de meu esforço.

Elogio

Mensagem enviada pelo formulário de Contato do SITE: 8.02.2009
Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx
Cidade: Xxxx Xxxxxxxx
Estado: XX
Email: xxxxxx@uol.com.br
Assunto: Sem assunto
Mensagem: Elogio.

É isso que quero fazer a você ! E porquê não há esta palavra na lista de opções de \"assunto\" ? Você não se acha merecedor de um elogio ? Ou esta opção pareceria um pouco pretenciosa de sua parte ?... Pois lhe digo.. você merece sim um elogio...Dr. Paulo Roberto.. seu site é inspirador, autêntico e rico. Sua entrevista com você mesmo é de uma clareza e autênticidade que nos faz pensar em nossas próprias vidas.. Vou prestar o concurso do IRB este ano e estava buscando mais informações sobre o dia-a-dia de um diplomata e seu site foi fundamental pois, também sou professora, e pensava que ao ser diplomata teria que abrir mão da área acadêmica. Engano enorme.
Muito obrigada pelos seus ensinamentos... e pode ter a certeza... se na sua lápide estiver escrita \"multiplicador de conhecimentos\"...vou assinar embaixo... \"Sim ! Ele me ensinou !
Abraços !
Sucesso nas relações humanas ! Pq no resto você já é.
Xxxxxxx X. Xxxx

Minhs resposta:

Xxxxxxx,
Muito obrigado pelas belas palavras, que muito me estimulam a continuar labutando, madrugada adentro, em temas que não são propriamente "alimentares" -- posto que correspondendo a uma atividade "secundária", ou puramente voluntária -- mas que aparentemente contribuem para o enriquecimento intelectual dos mais jovens e o estimulo a que eles tambem se dediquem ao estudo e à pesquisa.
As tentativas de ingresso na carreira representam justamente isso: a necessidade de muito estudo, o que sempre será util a todos e a cada um, mesmo quando não expressamente vinculados aos exames de ingresso, ou quando este não foram coroados de êxito, o que obviamente não deveria frustrar ninguem, pois a preparação e o aprofundamento intelectual estao garantidos.
Tenho tentado transmitir essas ideias aos jovens.
Quanto à sugestão de uma seção "Elogio", sinceramente não creio apropriado. Nao costumo ser narcisista, ainda que todos possamos ter como fraqueza individual uma certa vaidade própria.
Fico apenas contente de poder ser util a outros, e sobretudo de poder devolver à sociedade aquilo que dela recebi, outrora, como presente mais precioso: uma escola publica de qualidade, que me formou, parcialmente, e me preparou para ser aquilo que sou hoje, um cidadao bem formado e bem informado.
Muito foi meu proprio esforco individual, mas tambem credito minha preparacao inicial à escola publica de qualidade, o que, infelizmente, já não mais existe. Faço votos, e esforços, para que essa realidade volte, no futuro, para que tantos jovens de recursos modestos como eu tenham chances reais na vida.
O abraco do
-------------
Paulo Roberto de Almeida

1128) Um manifesto anti-escravista seriamente enviesado

Abaixo figura uma petição contra um concurso português que pretende protestar contra o "encobrimento" do passado escravista desse país.
Ele foi redigido, em três idiomas, por um conjunto de acadêmicos, em grande parte professores de história, que criticam a visão mistificadora do referido concurso, cujas características estão descritas abaixo.
Ainda que concordando em grande medida com a descrição dos horrores da escravidão atlântica, eu me pergunto por que apenas atlântica, quando a escravidão é um processo mundial que, desde a antiguidade envolveu não apenas povos africanos e o tráfico atlântico. Mesmo considerando-se apenas a escravidão dos povos africanos, o comércio escravo náo foi apenas atlântico, tendo aliás persistido no Indico durante mais tempo que no Atlântico, sendo os comerciantes árabes os mais ativos no tráfico. Países árabes, por sinal, aboliram a escravidão apenas na segunda metade do século XX (a Árabia Saudita em 1962 e a Mauritânia em 1975, sendo que, na verdade, a escravidão ainda não acabou totalmente nesse últiumo país).
Considero, portanto, altamente enviesado esse manifesto e, embora transcrevendo-o aqui, não pretendo firmá-lo. Reputo seu teor digno de atenção, mas entendo que os historiadores que o compuseram pecam por parcialidade e falta de objetividade na consideração do processo histórico como um todo, além de exibirem um revisionismo histórico totalmente ilegítimo para verdadeiros historiadores.
Que a escravidão -- não apenas africana -- tenha sido uma tragédia da humanidade, disso ninguém tem dúvidas, embora ela deva ser considerada como um dos elementos de um passado histórico que deve ser considerado em seu próprio contexto, e não julgado com base em nossos valores e critérios históricos e filosóficos atuais.

O concurso 'As 7 maravilhas portuguesas no mundo' ignora a história da escravidão e do tráfico atlântico
link

Há mais ou menos vinte anos, vários países europeus, americanos e africanos vêm afirmando a memória dolorosa do comércio de africanos escravizados e valorizando o patrimônio que lhe é associado. Essa valorização se traduziu não somente na publicação de um grande número de obras historiográficas, mas também se expressou na realização de projetos como A Rota do Escravo iniciado pela UNESCO em 1994.

Apesar das dificuldades e das lutas políticas que envolveram a emergência da memória do passado escravista das nações europeias, americanas e africanas, de dez anos para cá a memória e a história do comércio atlântico passaram a fazer parte da memória pública de muitos países nos três continentes circundando o Atlântico. Em 2001, através da Lei Taubira, a França foi o primeiro país a reconhecer a escravidão e o tráfico atlântico como crimes contra a humanidade. Também na França, o 10 de Maio é doravante “dia nacional de comemoração das memórias do tráfico negreiro, da escravatura e das suas abolições”. Em 2001, em Durban na África do Sul, a Terceira Conferência da ONU contra o racismo inscreveu em suas declarações finais a escravidão como “crime contra a humanidade”. Em 1992, na Casa dos Escravos na Ilha de Gorée no Senegal, o Papa João Paulo II expressou suas desculpas pelo papel desempenhado pela Igreja Católica durante o tráfico atlântico. Bill Clinton, George W. Bush, e o próprio Presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, condenaram publicamente a participação passada de seus países no comércio atlântico de africanos escravizados. Em 2006, Michaelle Jean, governadora geral do Canadá, escolheu o Castelo de Elmina em Gana para denunciar passado escravista. Em 2007, durante as comemorações do aniversário de duzentos anos da abolição do tráfico de escravos pela Inglaterra, foi a vez do ministro Tony Blair expressar publicamente seu profundo pesar pelo papel da Grã-Bretanha no comércio de africanos escravizados.

Em pleno ano de 2009, o governo de Portugal e instituições portuguesas como a Universidade de Coimbra, escolheram um caminho oposto ao descrito acima. No primeiro semestre desse ano essas instituições apoiaram a realização de um concurso para escolher as Sete Maravilhas Portuguesas no Mundo. Na lista das Sete Maravilhas a serem votadas pelo público na internet (http://www.7maravilhas.sapo.pt), constam não somente o Castelo São Jorge da Mina (Elmina), entreposto comercial fundado pelos portugueses em 1482, mas também a Cidade Velha (Ribeira Grande) na Ilha de Santiago em Cabo Verde, além de Luanda e da Ilha de Moçambique. Ao descrever esses sítios, a organização do concurso optou por omitir o uso desses lugares para o comércio de escravos. No texto descrevendo o Castelo São Jorge da Mina ou Elmina chegou-se ao cúmulo de afirmar que aquele local foi entreposto de escravos somente a partir da ocupação holandesa em 1637.

Para ser fiel à história e moralmente responsável, consideramos que a inclusão desses “monumentos” no dito concurso deveria ser acompanhada de informações completas sobre o papel deles no tráfico atlântico, assim como sobre seu uso atual. O Castelo de São Jorge da Mina ou Elmina, por exemplo, é hoje um museu que tenta retratar a história do tráfico. Trata-se de um lugar visitado por milhares de turistas de todo o mundo, entre os quais muitos representantes da diáspora africana que buscam ali prestar homenagem a seus ancestrais. O governo português, as instituições que apóiam o concurso e sua organização ignoraram a dor daqueles que tiveram seus antepassados deportados desses entrepostos comerciais e muitas vezes ali mortos. Seria possível desvincular a arquitetura dessas construções do papel que elas tiveram no passado e que ainda têm no presente enquanto lugares de memória da imensa tragédia que representou o tráfico transatlântico e a escravidão africana nas colônias européias ? Segundo as estimativas mais recentes (www.slavevoyages.org), Portugal e posteriormente sua ex-colônia, o Brasil, foram juntos responsáveis por quase a metade dos 12 milhões de cativos transportados através do Atlântico.

Em respeito à história e à memória dos milhões de vítimas do tráfico atlântico de escravos, viemos através desta carta aberta repudiar a omissão do papel que tiveram esses lugares no comércio atlântico de africanos escravizados. Convidamos todos aqueles que têm um compromisso com a pesquisa do tráfico atlântico de escravos e da escravidão a repudiar que essa história seja banalizada e apagada em prol da exaltação de um passado português glorioso expresso na suposta "beleza" arquitetural de tais sítios de morte e tragédia.

Ana Lucia Araujo, Howard University, Washington DC, Estados Unidos
Arlindo Manuel Caldeira, professor, Centro de História de Além-Mar, Universidade Nova de Lisboa, Portugal
Mariana Pinho Candido, Princeton University, Princeton, Estados Unidos
Michel Cahen, CNRS, Centre d’Études de l’Afrique, Bordeaux, França
Christine Chivallon, CNRS, Centre d’Études de l’Afrique, Bordeaux, França
Myriam Cottias, CNRS, Diretora do Centre International de recherches sur les esclavages, Paris, França
Hebe Mattos, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, Brasil
Maurice Jackson, Georgetown University, Washington, Estados Unidos
Hendrik Kraay, University of Calgary, Canadá
Jane Landers, Vanderbilt University, Nashville, Estados Unidos
Jean-Marc Masseaut, Cahiers Anneaux de la Mémoire, Nantes, França
Claudia Mosquera Rosero-Labbé, Universidad Nacional de Colombia, Bogotá, Colombia
João José Reis, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Brasil
Anna Seiderer, Museu Real da África Central, Tervuren, Bélgica
Simão Souindola, Historiador, Luanda, Angola
Jean-Michel Mabeko-Tali, Howard University, Washington, Estados Unidos

Sincerely,
The Undersigned

Em inglês e em francês neste link
The contest « The Seven Portuguese Wonders » ignores the history of slavery and the slave trade
Le concours « Les 7 merveilles portugaises » ignore l’histoire de l’esclavage et de la traite transatlantique

1127) O pais mais importante do mundo, ou pelo menos da America Latina

El país más importante de Latinoamérica
MOISÉS NAÍM
El País, 31/05/2009

La pequeña isla de Cuba suscita más interés que una potencia dinámica como Brasil

Bill Clinton y George W. Bush acaban de tener un debate cara a cara en Canadá donde discutieron los grandes temas de nuestro tiempo. ¿Cuál fue el único país de América Latina mencionado en la conversación? Cuba. En abril se reunieron en Trinidad los jefes de Estado de las Américas. ¿El tema central? Cuba -el único país que no fue invitado a esa cumbre-. Ahora, se reúne la Organización de Estados Americanos (OEA) en Honduras. ¿Cuál es el problema central que domina las deliberaciones de los ministros del continente y que obliga a Hillary Clinton a distraer su atención de la bomba atómica norcoreana y de las crisis en Oriente Próximo, Afganistán y Pakistán para viajar a esta cumbre de la OEA? Cuba, por supuesto.

Hace poco, el Brookings Institution, un think tank de Washington, organizó una reunión para debatir la situación de Cuba. La sala se llenó. Pocos días después convoco a otra reunión a la que no fue casi nadie. ¿El tema? Brasil.

Este enorme interés por Cuba no es sólo de presidentes, ministros y periodistas de América. En Europa pasa lo mismo. Y según Google, Cuba casi duplica a Brasil en número de sitios de Internet relacionados con cada uno de los dos países.

Así las cosas, si un marciano aterrizase en nuestro planeta le sería obvio que Cuba es el país más importante de América Latina. Pero esta conclusión duraría sólo hasta que tuviese que ubicar a la isla en un mapa. O comparar a Cuba con otros países de la región: con Brasil, por ejemplo.

Brasil ocupa casi la mitad de todo el territorio de Suramérica y es el quinto país más vasto del mundo. Su superficie es casi 80 veces más grande que la de Cuba. En una sola ciudad brasileña -São Paulo- vive más gente que en toda Cuba. La economía brasileña es una de las más grandes y dinámicas del mundo, y es 31 veces más grande que la de Cuba. El intercambio comercial entre Brasil y el resto del mundo es 25 veces mayor que el de Cuba. Las fuerzas armadas de Brasil son diez veces más numerosas que las de Cuba. En las negociaciones mundiales sobre medio ambiente, comercio, seguridad nuclear, sistema financiero, energía o la lucha contra la pobreza, Brasil es un actor principal.

¿A qué se debe, entonces, esta atención casi obsesiva a la pequeña isla caribeña? ¿Por qué hay más interés en Cuba que en Brasil?

La explicación más común es que Cuba tiene un valor simbólico más potente que el de Brasil. Es el pequeño país que decidió enfrentarse al imperio yanqui y al cual el imperio no ha podido doblegar. Es la isla con líderes icónicos como Fidel Castro y el Che Guevara, y el país latinoamericano que encarna la lucha del humanismo socialista contra el materialismo capitalista. Cuba también fue la pequeña nación que en otras épocas envió sus tropas a América Latina y a África a luchar y morir por defender a los más pobres [y los intereses del Kremlin, pero ésa es otra historia]. Y también el país cuyos avances en materia de atención médica y educación para la mayoría fueron legendarios. Es el pequeño país al cual Estados Unidos agrede desde hace décadas con un absurdo embargo.

Lástima que también sea el país en el cual hay gente dispuesta a echarse al mar y arriesgar la vida con tal de escapar de las privaciones materiales, la represión y la asfixia política. Un país cuya economía depende de las limosnas de sus aliados para subsistir, y donde la escasez y el desabastecimiento son la norma. También el país donde, por más de medio siglo, el poder ha estado en manos de la misma familia.

Mientras tanto, en Brasil... Gobierna un presidente de izquierda, líder sindical que fue democráticamente electo dos veces y goza de los niveles de popularidad más altos del mundo. También es el país que más ha logrado reducir la desigualdad económica. Sucesivos Gobiernos brasileños -de partidos rivales- han logrado mejorar la calidad de vida, la educación y la salud de millones de pobres y Brasil es hoy uno de los modelos por sus éxitos en la lucha contra el sida, el analfabetismo o el uso de fuentes alternas de energía. En fin, un país que no es tan interesante como la fracasada isla del Caribe.

1126) Saida da Bolivia ao mar: por um tunel, direto ao mar...

Artigo do Le Monde, de seu correspondente no Rio de Janeiro. As informações devem ter saído da imprensa chilena ou boliviana, pois nunca li qualquer comentário a esse respeito na imprensa brasileira.
Em todo caso, se espera que esse túnel resolva o problema diplomático, e não constitua nenhum novo problema financeiro para a Bolívia, pois deve ficar caro todo o projeto. Talvez investidores internacionais se interessem pela sua construção, desde que a Bolívia possa pagar em gás.
O problema é que a Bolívia tem um regime de investimentos estrangeiros muito restritivo, tendo nacionalizado todos os seus recursos de hidrocarburos, que agora ela não consegue explorar por falta de capitais e de competência.
A seguir...
PRA

Un tunnel de 150 km, et la Bolivie "retournera à l'océan"
LE MONDE, 30.05.09

Un long tunnel, en partie creusé sous la cordillère des Andes, pourrait résoudre le plus douloureux conflit territorial d'Amérique du Sud, en redonnant un accès maritime à la Bolivie. Ce projet titanesque, à première vue utopique, a été proposé par trois architectes chiliens renommés, qui le jugent techniquement plus facile à réaliser que le tunnel sous la Manche.

Ce tunnel serait long de 150 km, un record mondial. Il partirait de la ville bolivienne de Charana et suivrait la frontière entre le Pérou et le Chili. Après avoir traversé les Andes et le désert d'Atacama, il déboucherait sur une île artificielle construite dans le Pacifique, à 800 mètres au large.

L'île serait propriété bolivienne. Elle marquerait la pointe d'un triangle maritime transformé en zone internationale. L'ouvrage abriterait une voie routière et un gazoduc permettant le transport du gaz bolivien, principale source de devises du pays. Cette solution permettrait de satisfaire la Bolivie sans porter atteinte à la souveraineté du Chili et du Pérou.

Les gouvernements bolivien et chilien ont accueilli favorablement le projet. La Paz s'est dit prêt à étudier "cette proposition d'avant-garde et imaginative". Santiago s'est déclaré ouvert "à toutes les suggestions susceptibles d'améliorer l'intégration latino-américaine".

GUERRE DU PACIFIQUE
La Bolivie a perdu son littoral lors de la guerre du Pacifique (1879-1884), qui eut pour enjeu le contrôle des richesses du désert d'Atacama, notamment le guano et le salpêtre. A l'issue de ce conflit armé entre un Chili conquérant et ses deux voisins du Nord, la Bolivie fut privée de sa souveraineté sur une bande côtière de 400 km. Depuis, elle est, avec le Paraguay, le seul Etat enclavé en Amérique du Sud.

Cent vingt-cinq ans plus tard, cette profonde blessure de l'Histoire reste à vif. La Constitution bolivienne fait de l'"accès souverain à la mer" un "droit imprescriptible". Chaque 23 mars, le pays commémore le Jour de la mer. "Tôt ou tard nous retournerons à l'océan", promet le président Evo Morales.

Au fil des décennies, diverses solutions ont été imaginées : couloir d'accès terrestre, enclave bolivienne au statut douanier spécial, sectorisation de la ville côtière d'Arica, frontalière entre Chili et Pérou.

En 2007, pour la première fois, le Chili a accepté que l'accès à la mer fasse partie d'un agenda de discussion de 13 points, malgré l'absence de relations diplomatiques depuis 1978. On y parlera peut-être, un jour, du projet de tunnel. En attendant son éventuelle construction, les navires de la marine bolivienne continueront de patrouiller sur le lac Titicaca, à 3 800 m d'altitude.

Jean-Pierre Langellier (Rio de Janeiro, correspondant)
Article paru dans l'édition du 31.05.09.

1125) O soft power brasileiro: incipiente, mas prometedor

Tendo, recentemente, efetuado palestra em curso de RI, recebi, ao final da palestra uma pergunta escrita que obviamente não pude responder. Faço-o agora, transcrevendo abaixo a pergunta e a minha resposta, embutidas em mensagem despachado a meu questionador.

Não foi possivel responder à sua pergunta durante minha palestra e assim formulo aqui alguns comentarios à questão colocada por voce, que foi a seguinte:
"Na sua (minha) opiniao, qual o papel do soft power brasileiro nas negociacoes diplomaticas?"

Eu diria que ele é importante, menos, talvez, nas negociações diplomáticas estrito senso, e mais no ambiente contextual que envolvem essas negociações, ou mais propriamente as relacoes bilaterais.
Soft power é um conjunto de atributos que tem a ver mais com a influência, o exemplo, a inducao por vias indiretas, do que a projecao direta de poder, por pressoes economicas, militares ou politicas, que seriam atributos do hard power e se apresentam nas relacoes muito desequilibradas, geralmente entre uma grande potencia e paises menores ou satelizaveis.
Soft Power tem a ver com a exportacao de capitais, de tecnologia, de bens tangiveis e intangiveis que vao conformado uma crescente influencia de um parceiro sobre outros, ou varios outros. Trata-se de uma outra maneira de dominacao, ou poder, segundo a definicao classica de Max Weber, que dizia que este era a capacidade de determinar a acao de outros pelo exercicio de sua vontade unilateral.
No caso do soft power o que está em jogo é mais a doce persuasao, ou a rendicao a argumentos indiretos de autoridade, do que a determinacao unilateral pela via da imposicao da vontade. Falamos de soft power, por exemplo, quando as pessoas consomem produtos americanos (hamburgueres, Coca-Cola, filmes, musica), usam ou desejam usar tecnologia produzida naquele pais (iPod, iPhone etc) e se beneficiam amplamente da cultura cientifica e tecnologica produzida nesse pais em beneficio proprio, sem necessariamente contrair obrigacoes ou fazer contratos expressando uma relacao de reciprocidade direta. Geralmente isso é adquirido ao longo de uma expansao global dos bens, servicos e ideias produzidos num centro dinamico, que por isso mesmo se torna dominante e adquire condicoes de "extrair renda" dos demais paises, sem recorrer às formas classicas da dominacao colonial antiga, ou a manifestacoes do velho imperialismo, baseado na forca bruta.
Os EUA possuem inegavel poder de inducao, atraves do soft power, bem superior, obviamente ao do Brasil, que possui modesta capacidade de soft power, alias comensuravel com a modesta expressao de seus produtos materiais ou culturais exportados pela economia nacional. Podemos falar de soft power quando as novelas brasileiras fazem sucesso no exterior (em Portugal, nos paises vizinhos, ou até em continentes distantes), divulgando nosso modo de vida, nossas paisagens, induzindo portanto os estrangeiros a visitarem o Brasil ou a comprarem produtos brasileiros.
Outra maneira é o acolhimento de estudantes estrangeiros em nossas universidades, por meio de bolsas, ou toda a cooperacao tecnica prestada pelo Brasil a paises lusofonos da Africa ou outros paises em desenvolvimento. Tudo isso, mais a exportacao de capitais brasileiros (a Petrobras está instalada em varios paises, assim como diversas outras empresas brasileiras), cria um ambiente favoravel ao Brasil no plano das relacoes internacionais. Nao podemos esquecer nossa "exportacao" de futebolistas, de modelos e da propria musica brasileira, que tem excelente acolhimento no exterior, embora nao com a disseminacao da musica pop anglo-saxa, por falta de merchandising ou maraketing, ou de canais proprios de distribuicao. Tampouco ostentamos muitas marcas internacionais, praticamente nenhuma, o que diminui bastante nossa capacidade de exercer soft power.
Em sintese, ele tem a ver mais com a penetracao natural de produtos e servicos brasileiros no exterior por forca de sua economia, cultura, boa imagem (por vezes nao muito boa, por causa dos problemas de direitos humanos e devastacao ambiental), do que propriamente com negociacoes, terreno no qual os diplomatas tendem a medir diretamente vantagens e desvantagens de um acordo determinado mais na expressao literal de um tratado do que com base em elementos externos a ele.

Se voce escrever soft power nos instrumentos de busca tradicionais, terá uma vasta literatura a respeito, mas provavelmente quase nada relativo ao Brasil; isso tem a ver com a nossa baixa producao teorica e analitica no campo das relacoes internacionais, o que confirma, alias, que o nosso soft power é ainda muito incipiente.

1124) Associacao Brasileira de Relacoes Internacionais escolhe nova diretoria

Atenção eventuais candidatos, interessados na ABRI, internacionalistas:

Associação Brasileira de Relações Internacionais – ABRI
Registro de chapas para eleições

Prezadas e prezados membros da ABRI:

Lembramos a todos o disposto no "Regimento Interno que Disciplina o Processo de Eleição dos Conselhos Diretor e Fiscal da ABRI", aprovado na 1ª Assembléia Geral Ordinária da Associação Brasileira de Relações Internacionais – ABRI, realizada durante o seu I Encontro Nacional, conforme o disposto no Art. 11, parágrafo 3º do seu Estatuto:
"III - Os candidatos aos cargos do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal deverão ser sócios plenos doutores quites com suas obrigações associativas, conforme disposto nos artigos 9º e 11º do Estatuto.
"IV - Os candidatos se agruparão em chapas organizadas de acordo com o disposto nos artigos 12º e 13º do Estatuto.
"V - As chapas deverão ser inscritas junto à Secretaria da Associação com antecedência mínima de um mês da data de realização da Assembléia Geral Ordinária do Encontro Nacional em que terá lugar."
Uma vez que a próxima Assembléia Geral Ordinária da ABRI ocorrerá durante o Encontro ABRI-ISA, de 22 a 24 de julho de 2009, os interessados devem enviar suas chapas para a Secretaria da Associação, por Sedex/AR, até o dia 22 de junho de 2009, no seguinte endereço:

Prof. Eugenio Diniz
Secretário-Executivo da Associação Brasileira de Relações Internacionais – ABRI
Departamento de Relações Internacionais - PUC Minas
Av. Dom José Gaspar, 500
Bairro Coração Eucarístico
30535-920 Belo Horizonte MG

Na correspondência deverão constar os nomes que, caso eleitos, ocuparão os cargos abaixo relacionados, e carta de escolta, assinada por um dos componentes da chapa. Os cargos são, conforme os artigos 12 e 13 do Estatuto:
Conselho Diretor:
I. Presidente;
II. Secretário Executivo
III. Secretário Adjunto;
IV. Tesoureiro;
V. 4 (quatro) Diretores.
Conselho Fiscal: 2 membros.
Para mais informações, por favor, consultem o Estatuto da ABRI, e o Regimento Eleitoral, disponíveis em http://www.pucminas.br/abri/index_padrao.php?pagina=3412

Pedimos a gentileza de comunicarem por e-mail (secretaria.abri@gmail.com) o envio da chapa, incluindo os nomes e os cargos.

Atenciosamente,

Monica Herz
Presidente
Eugenio Diniz
Secretário-Executivo
Associação Brasileira de Relações Internacionais – ABRI

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Associação Brasileira em Relações Internacionais (ABRI)

1123) Chile: uma experiencia economica bem sucedida

Chile cosecha los frutos de haber ahorrado durante el auge de las materias primas
The Wall Street Journal, 27/5/2009

Santiago, 27 de mayo.-Durante el reciente boom en los precios de las materias primas Andrés Velasco, el ministro chileno de Hacienda, fue un aguafiestas. Chile, el mayor productor de cobre del mundo, estaba cosechando la bonanza proveniente de la cuadruplicación del precio del metal, pero Velasco insistió en destinar una buena porción de esos ingresos a un fondo de estabilización.

Cuando los ahorros superaron los US$20.000 millones —más del 15% del Producto Interno Bruto— creció la presión para que el ministro de 48 años rompiera la alcancía. En septiembre, un grupo de manifestantes irrumpió en una presentación de Velasco, portando una pancarta con su figura y gritando "la plata del cobre es para la gente humilde".

Velasco, preocupado de que un alud de ingresos provocara burbujas de crédito y consumo, se mantuvo firme a pesar de que la popularidad del gobierno de la presidenta Michelle Bachelet se desvanecía. La historia latinoamericana, advirtió, está "plagada de episodios de auges mal manejados que terminaron con el desperdicio de los recursos".

Hoy, Velasco parece un profeta. Desde el inicio de la crisis económica global, los precios del cobre han caído 50%, parte del pronunciado declive de otras materias primas. Las economías emergentes que no cuidaron el bolsillo en los años de vacas gordas ahora sufren las consecuencias. Argentina, donde abunda la soya, enfrenta una posible cesación de pagos mientras que Rusia, rica en petróleo, ha tenido que salir al rescate de bancos y empresas que se sobreendeudaron.

(ler o restante da matéria neste link)

1122) Uma nota sobre o Uzbequistao, cujo presidente vem ao Brasil

O presidente do Uzbequistão, país com o qual o Brasil mantem relações diplomáticas normais, vem ao Brasil, nesta quarta-feira, 27 de maio de 2009.
Abaixo uma nota que poderia ser apenas curiosa, mas que pode ser também estarrecedora, sobre a situação nesse país.

Ahmadinejad, não. Mas Karimov pode?
Blog de Pedro Doria
May 26th, 2009

Um amigo, que por motivos profissionais é obrigado a acompanhar de perto a diplomacia brasileira, anda intrigado com o que sugere ser uma incoerência pátria.

Na quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá seu par uzbeque Islam Karimov, que vem em visita oficial ao Brasil. O Planalto vem ampliando as relações comerciais e institucionais com o Uzbequistão.

Sim: saíram uma meia dúzia de linhas sobre a visita na imprensa.

Quando o presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad organizou sua visita ao Brasil, houve uma enxurrada de protestos questionando os direitos humanos em seu país. Eram protestos coerentes.

Islam Karimov, segundo o ex-embaixador britânico Craig Murray, fervia em água até a morte seus inimigos políticos. Literalmente. O governo uzbeque talvez seja o mais fechado do mundo. Conseguir um visto de entrada no país, para um jornalista, é praticamente impossível. Outro amigo, Burt Herman, que até há um ano era o diretor da sucursal nas Coréias da AP, foi um dos raros repórteres a entrar no Uzbequistão. Em 2005, Karimov ordenou que o exército abrisse fogo contra manifestantes, incluindo mulheres e crianças. Lá estava a passeata, então todos os corpos no chão. Herman tentou levantar quantos morreram. Ele acredita que foram mais de mil, mas não tem como provar.

Nenhum dos direitos fundamentais de uma democracia existem no Uzbequistão. Tortura e prisões sem mandado judicial são a norma. Segundo a Human Rights Watch, a prática habitual na lida com prisioneiros inclui choques elétricos, abuso sexual e asfixia. Não há liberdades de culto, de imprensa, de livre associação ou de assembléia. Estados Unidos, União Européia e ONU já pediram que investigações a respeito da conduta do governo uzbeque fossem conduzidas. Karimov sempre negou qualquer tipo de acesso.

No entanto: nem um pio. Ahmadinejad não pode, o que pode é Karimov.

1121) Pausa para um pouco de musica: Stacey Kent - What a Wonderful World

Simplesmente uma das melhores gravações desta famosa música que eu conheço, por uma artista primorosa e uma intérprete de voz melodiosa, em inglês ou em francês:

Stacey Kent: What a Wonderful World

1120) AInda a questao das cotas raciais e sociais: uma liminar na Justica

O debate em torno da questao, na verdade, comeca viciado e deformado, tanto da parte do deputado que se pronuciou contra o regime de cotas estaduais, como da parte do juiz que pretendia estabelecer a igualdade formal atraves da lei.
Acreito que ainda teremos muita confusao e equivocos em torno desta questao.
A seguir
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Paulo Roberto de Almeida

20:09 | Brasil
TJ-RJ suspende cotas em universidades públicas
25 de Maio de 2009
Por Fabiana Cimieri e Talita Figueiredo

Rio de Janeiro - O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu hoje à tarde uma liminar que suspende os efeitos da lei estadual que estabeleceu cotas em universidades públicas estaduais. A ação contra as cotas para negros e estudantes de escolas públicas foi proposta pelo deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP), que entrou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). O deputado, que também é advogado, defendeu a ação no plenário do Órgão Especial.

Para ele, a lei é demagógica, discriminatória e não atinge seus objetivos. "O preconceito existe, não tem como negar, mas a lei provoca um acirramento da discriminação na sociedade. Até quando o critério cor da pele vai continuar prevalecendo? A ditadura do politicamente correto impede que o Legislativo discuta a questão", disse ele, durante sua defesa. A lei estadual tem o objetivo de garantir vagas a negros, indígenas, alunos da rede pública de ensino, pessoas portadoras de deficiência, filhos de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço.

O relator do processo, desembargador Sérgio Cavalieri Filho, votou contra a liminar por achar que a política "de ação afirmativa tem por finalidade a igualdade formal e material". O Órgão Especial, no entanto, decidiu por maioria dos votos conceder a liminar, suspendendo os efeitos da lei. A decisão definitiva sobre o assunto ainda será analisada pelo Órgão Especial. A Uerj, a primeira instituição a adotar o regime de cotas, informou por meio de sua assessoria de imprensa que deverá se pronunciar amanhã sobre o tema.

1119) De volta ao problema do Apartheid racial: mais um artigo

Eu sou, aparentemente, da fração majoritária e privilegiada da população brasileira. Branco, diplomata, enfim um membro da elite branca, como diriam os promotores atuais do Apartheid, disfarçados de justiceiros da discriminação racial que acreditam existir no Brasil, portanto requerendo políticas de ação afirmativa sob a forma de cotas raciais.
Acontece que sou neto de avós europeus, imigrantes pobres, analfabetos, que vieram para o Brasil substituir os escravos nas plantações de café. Esse é um fato, não uma declaração de auto-comiseração.
A história tem certamente muitas injustiças, mas não se corrigem injustiças passadas criando novas injustiças.
Minha avó analfabeta tinha um imenso orgulho de meus estudos, o que certamente foi um fator importante, de ordem familiar, para estimular minha passagem das chamadas classes subalternas para uma posição que alguns (equivocadamente) classificam como de elite. Admito apenas a elite do saber, do conhecimento, do esforço individual na busca do auto-aperfeiçoamento, o que obtive unicamente com base em meu empenho individual nos estudos e no trabalho.
Minha avó analfabeta certamente não concordaria em que eu alcançasse qualquer situação por uma política de favor. Ela morreu analfabeta, mas trabalhou até morrer, sempre com muito orgulho de meus estudos.
Infelizmente, outros brasileiros, brancos e negros pobres, não tiveram uma situação social, uma condição familia, um background cultural, que os incitassem aos estudos, nem as escolas ajudaram nesse sentido. Trata-se de uma falha coletiva que temos de corrigir, pois eu, felizmente, pude dispor de uma escola e ensino de qualidade, e de uma biblioteca pública onde passei a maior parte da minha infância e pré-adoslecência. Credito unicamente a esses fatores minha ascensão para a elite. Acredito que outros poderiam conseguir, também, com base em esforços individuais.
Enfim, isto, apenas para introduzir o artigo abaixo que me parece apropriado para os tempos que correm.
Paulo Roberto de Almeida (26.05.2009)


Estatuto da Diferença Racial
ALI KAMEL
O Globo, Quarta-feira, 20 de Maio de 2009

A Câmara está para votar uma lei cujos efeitos são os opostos do que anuncia seu nome: “Estatuto da Igualdade Racial”. O que seus autores estabelecem no projeto é um “Estatuto da Diferença Racial”, pois dividem, autocraticamente, os brasileiros em duas “raças” estanques: negros e brancos.

O estatuto, na sua essência, é muito similar às leis segregacionistas em vigor nos Estados Unidos antes da vitória da luta pelos direitos civis e às leis sul-africanas ao tempo do Apartheid.

Não importa que o objetivo explícito aqui seja “promover” a “raça” negra; importa que, para fazê-lo, o estatuto olha os brasileiros, vê dois grupos estanques, impõe-lhes a afiliação a uma de duas “raças”, separa-os, conta-os e concede privilégios a um e não ao outro. Não há igualdade nisso, apenas discriminação.

Os Estados Unidos sempre estiveram sob o comando da Constituição, e esta sempre declarou que todos os homens são iguais. Como explicar, então, que, por tantos anos, tenham estado em vigor leis segregacionistas? Porque, lá, construíram-se leis como as que querem construir aqui: cidadãos iguais, sim, mas separados, cada um do seu lado “para o seu próprio bem”. A mistura era vista com horror, como algo que enfraqueceria tanto os negros quanto os brancos, daí a segregação.

No Apartheid da África do Sul, o discurso era o mesmo. O mestiço era considerado um pária, algo que já começam a repetir no Brasil, segundo denúncia de Demétrio Magnoli aqui mesmo nesta página. Esse estatuto, em que pesem as intenções em direção oposta, tem exatamente a mesma essência. O resultado será sempre o pior possível.

Vou dar apenas dois, de muitos exemplos. O projeto determina que todas as informações do SUS sejam desagregadas por “raça, cor, etnia e gênero” (vejam a obsessão, “raça, cor e etnia”), para que as doenças da população negra sejam mais bem entendidas e combatidas. Ocorre que a ciência já provou que não existem doenças vinculadas à cor da pele da pessoa: não existe doença de branco, de negro, de moreno.

Existem doenças que, geneticamente, estão mais presentes em grupamentos humanos, especialmente entre aqueles que não se misturam. É só pensar na África: ali, a imensa maioria é negra, mas a incidência de certas doenças varia de região para região. Algumas tribos, que não se casam com gente de fora, perpetuam certa doença que não ocorre em outras tribos, igualmente negras. Da mesma forma e pelos mesmos motivos, num país onde a segregação foi muito severa, talvez seja possível encontrar incidência maior de uma doença entre negros. Mas, em países abençoadamente miscigenados, como o nosso, isso simplesmente não existe.

Como todos sabem, o SUS é procurado mais que preponderantemente por pessoas pobres, brancas ou negras ou morenas, ou amarelas. Qualquer estatística produzida pelo SUS, hoje, mostrará quais as doenças que afetam mais os pobres, e essa incidência será relacionada corretamente à pobreza. Se o estatuto for aprovado, haverá uma distorção enorme: como os negros são a maioria entre os pobres, as doenças que acometem mais os pobres em geral, pelas péssimas condições em que vivem, serão vistas como doenças dos negros, de qualquer renda. A crença dos que defendem o estatuto é que, com esse dado na mão, os negros poderão se beneficiar de políticas de prevenção.

Não tardarão a aparecer, contudo, racistas em algumas empresas evitando, disfarçadamente, a contratação de negros porque, supostamente, eles são mais vulneráveis a tais e tais doenças. Será o efeito oposto do que prevê o estatuto.

Outro exemplo: o projeto também impõe que toda criança declare a sua cor e a sua “raça” em todos os instrumentos de coleta do Censo Escolar (válido para escolas públicas e privadas). A ciência já mais do que provou que todos os seres humanos, independentemente da cor da pele, têm o mesmo potencial de aprendizado, ou, dito de uma maneira mais clara, são igualmente inteligentes.

Com essa medida, o que os proponentes do estatuto desejam é, ao final de um período, mostrar o desempenho de alunos negros e brancos.

Como, novamente, os negros são a maioria entre os pobres e como os pobres estudam nas piores escolas, é provável que os negros apresentem um desempenho pior, o que será exibido, não como resultado da penúria por que passam os pobres em geral (negros ou brancos), mas do racismo.

A crença dos proponentes é que os dados tornarão possível uma ajuda maior aos negros, mas o efeito prático é que os negros, de todas as faixas de renda, ganharão mais um rótulo, a ser explorado pelos racistas abjetos que existem em toda parte.

Estão criando um monstro.

Aos deputados que vão votar o projeto, especialmente àqueles que ainda não se decidiram, eu lembro: a ciência já provou que raças não existem, nós seres humanos somos incrivelmente iguais, apesar da diferença de nossos tons de pele; reforçar a noção de “raça” só aumenta o racismo; todas as políticas devem ser voltadas à promoção dos pobres em geral, negros, brancos, pardos, amarelos, qualquer um; nossa maior contribuição ao mundo, até aqui, foi a exaltação da nossa miscigenação, algo realmente inédito na história dos povos.

Mudar isso é mudar a essência de nossa nação. Para pior, muito pior.

No século XXI, nossa visão de mundo tem de ser pós-racial: lutar com todas as forças contra o racismo, não para enaltecer as “raças”, que não existem. Mas para que todos possam ser vistos apenas pelo que são: homens e mulheres. Alguém não deve ser ajudado porque é dessa ou daquela cor ou “raça”, mas simplesmente porque precisa.

Não há igualdade racial no estatuto proposto; apenas discriminação.

ALI KAMEL é jornalista. E-mail

1118) Livro sobre classes sociais: um autor derrotista?

Primeiro, permito-me transcrever a breve apresentação de um livro recentemente publicado, que pode ter sido feita pelo próprio autor, como soe acontecer:

QUESTÃO DE CLASSES: Direito, Estado e capitalismo em Menger, Stutchka e Pachukanis
Adriano de Assis Ferreira
(São Paulo: Editora Alfa-Omega, 2009)
O início do século marca o desaparecimento de ilusões teóricas e de ideologias, revelando a irracionalidade nua e crua de um capitalismo em vias do colapso. Já não é mais necessário o recurso a discursos ideológicos como o direito e o Estado para se produzir e fazer circular as mercadorias e os capitais. Todos sabem que a sociedade contemporânea é profundamente desigual, que o trabalhador é explorado, que a riqueza é mal distribuída, que a publicidade engana. Mas tudo continua num mesmo curso econômico, sem perspectivas de transformação.

Agora comento:
Se "tudo continua num mesmo curso econômico, sem perspectivas de transformação", por que, então, o autor escreveu e publicou esse livro Ele já não está condenando ab initio seu esforço analítico?

Por outro lado, essa afirmação de que o início do século " marca o desaparecimento de ilusões teóricas e de ideologias", só pode ser coisa de gente jovem demais. Já em 1955, o sociólogo Daniel Bell proclamava o "fim das ideologias".

Ainda: essa coisa de "irracionalidade nua e crua de um capitalismo em vias do colapso" só pode ser argumento de quem não conhece o capitalismo, que ainda vai trazer bons lucros a esse autor, se por acaso o seu livro for bem sucedido (Deve ser: as academias vivem desse tipo de afirmação gratuita, que encanta gregos e goianos anti-capitalistas).

Quanto a isso: "Já não é mais necessário o recurso a discursos ideológicos como o direito e o Estado para se produzir e fazer circular as mercadorias e os capitais."
Sinceramente não entendi: as mercadorias e os capitais nunca precisaram de muito discurso para circular. Esse rapaz precisa urgentemente fazer um crash-course de economia capitalista.

Finalmente, se:
"Todos sabem que a sociedade contemporânea é profundamente desigual, que o trabalhador é explorado, que a riqueza é mal distribuída, que a publicidade engana."
Precisaria escrever um livro para nos dizer isso?

Ou estou muito enganado, ou já não se fazem mais acadêmicos como antigamente...

1117) Eleicoes europeias de junho de 2009: informacoes

Recebido da Belgica:

Lettre d'information du CEVIPOL du 25/05/2009
CEVIPOL's Newsletter of 2009-05-25

Bonjour,

A l'occasion des élections européennes qui auront lieu du 4 au 7 juin 2009, le CEVIPOL vous propose de suivre l’actualité de la campagne électorale dans les différents Etats membres de l’UE. Chaque semaine, les articles traitant des élections européennes vous sont résumés sur notre site Int ernet. Plusieurs quotidiens nationaux ont été sélectionnés pour chacun des 22 pays observés.

Pour accéder au dossier spécial « Elections européennes 2009 », cliquez-ici

Pour de plus amples informations, vous pouvez contacter les coordinateurs de
ce projet collectif :
Nathalie BRACK
Yann-Sven RITTELMEYER
Cristina STANCULESCU

CEVIPOL - Centre d'étude de la vie politique
www.cevipol.be - cevipol@ulb.ac.be
Avenue F.D. Roosevelt, 39 - B-1050 Bruxelles - Belgique

1116) Producao cientifica no Brasil: os numeros e a realidade

Transcrevo, em primeiro lugar, um boletim oficial quanto ao aumento da produção científica no Brasil. Depois apresentarei alguns comentários.

Produção científica cresce 56% no Brasil
O Brasil alcançou na 13ª posição na classificação mundial em produção científica em 2008 e ultrapassou a Rússia (15ª) e a Holanda (14ª). De 19.436 artigos em 2007, essa produção subiu para 30.451 publicações no ano passado, crescimento de 56%. Os dados são do National Science Indicators, base de dados estatísticos sobre pesquisa e ciência que reúne dados atualizados de mais de 180 países.
Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, o resultado alcançado pelo Brasil se deve, entre outros fatores, ao aumento no orçamento das universidades federais; à ampliação do número de mestres e doutores no Brasil e ao crescimento no número de bolsas concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
“O indicador mostra o esforço nacional e o vigor das universidades federais”, disse o ministro. Haddad afirmou, que, se a produção científica brasileira mantiver o ritmo de crescimento, o País poderá estar, dentro de pouco tempo, entre os dez maiores produtores de conhecimento científico do mundo.
Estados Unidos, China, Alemanha, Japão e Inglaterra são os cinco primeiros colocados no ranking, seguidos da França, Canadá, Itália, Espanha, Índia, Austrália e Coréia do Sul. Com o aumento registrado na produção científica em 2008, o Brasil passa a contribuir com 2,12% dos artigos de todos países monitorados pela base de dados.
Portal - Outro fator que contribui para o a boa colocação do Brasil no ranking é o acesso livre ao conhecimento gerado mundialmente, oferecido pelo Portal de Periódicos: www.periodicos.capes.gov.br.
Quando foi criado, em 2000, o portal contava com 1,8 mil títulos. Em 2009, são 13 mil periódicos, 126 bases de dados referenciais e seis bases dedicadas exclusivamente a patentes.
Nesse período, o número de consultas ao portal passou de 1.735.606 acessos às bases de texto completo e 1.287.545 às bases referenciais para 21.111.922 textos completos baixados e 39.591.556 pesquisas aos abstracts (resumos) oferecidos pelas bases referenciais, o que totaliza 60.703.478 acessos ao conteúdo assinado.
Cresceu também o número de instituições que fazem pesquisas no portal - de 72, em 2001, para 268 em 2009. A intenção da instituição é incentivar ainda mais a internacionalização da pesquisa brasileira por meio de acordos com editoras para permitir o livre acesso no mundo a artigos científicos publicados por autores brasileiros.
Capes - Criada em 1951, a Capes é uma autarquia do Ministério da Educação que cumpre papel estratégico na qualidade da educação superior e na formação de mestres e doutores. Em 2007, a Capes passou a investir também na formação de professores da educação básica (educação infantil e ensinos fundamental e médio). O aumento do número de doutores e mestres é uma das prioridades da política nacional de educação e de ciência e tecnologia do governo federal.

Comentários PRA:
Esse tipo de atitude auto-congratulatoria com os pretensos progressos da pesquisa cientifica no Brasil é totalmente mistificador da verdadeira realidade da pesquisa cientifica no Brasil, uma especie de auto-engano coletivo.
Os dados se referem ao volume (portanto quantitativo) de artigos supostamente "cientificos" publicados em veiculos especializados, a vasta maioria dos quais nacionais, e de faculdades nao preciso lembrar.
Ora, quem conhece o ambiente universitario brasileiro, sobretudo e especialmente (desculpem a redundancia) a area de humanidades, sabe muito bem que mais da metade dessa pretensa producao academica, que nao tem nada de cientifica, sequer seria considerada por revistas cientificas serias, com selecao rigorosa dos publicaveis com base em criterios de "blind evaluation".
Como a Capes comecou a pontuar esse tipo de "coisa" (desculpem mas o termo se aplica), ocorreu uma corrida nas faculdades para a "edicao" de revistas, com equipes editoriais na base do compadrio e a publicacao quase sem nenhuma avaliacao de conteudo ou de qualidade.
No mundo cientifico, o que vale, realmente, sao os citation indexes, que coleta a "produtividade" de um artigo a partir de sua citacao por outros pesquisadores, o que aproxima um pouco mais a producao do seu valor substantivo.
O resto é transpiracao de quem precisa de pontos nos sistemas brasileiros de avaliacao, muito pouco rigorosos...
Nao querendo ofender ninguem, eu diria que povo com cultura cientifica boa é povo com Premios Nobel (ainda que seus criterios possam ser questionaveis em determinados aspectos) e povos com muitas patentes produzidas.
O Brasil nao tem absolutamente nada nos dois criterios...

1115) Acao afirmativa nos EUA: o debate politico e juridico

O artigo abaixo foi publicado em 2008, mas conserva toda a sua atualidade, não apenas em torno da complexidade do debate jurídico e social ocorrendo nas instâncias governamentais e no âmbito da opinião pública dos EUA sobre a questão das cotas raciais nas universidades, mas ele também pode ajudar a iluminar um pouco esse debate (tão pobre) que ocorre no Brasil.

Op-Ed Contributor
Affirmative Distraction
By STEPHEN L. CARTER
New York Times, July 6, 2008

THIRTY years ago last week, the Supreme Court handed down its Bakke decision, hoping to end the argument over the constitutionality of affirmative action in college admission. But with hindsight, it’s clear that the justices mainly helped hasten the end of serious discussion about racial justice in America. As they set the stage for a lasting argument over who should get into college, the wound of race continued to fester, unhealed, and our politics moved on.

The ruling in Regents of the University of California v. Bakke was the court’s disorderly attempt in 1978 to bring some order to racially conscious admissions programs. The medical school of the University of California at Davis had set aside 16 spots for members of groups described as having been subjected to past discrimination.
(...)

Para ler a sequencia, veja este post de meu outro blog, Textos PRA:
426) Acao afirmativa nos EUA: o debate juridico e politico