O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Cuba: taxation without representation - uma Carta Magna a caminho?...

...ou uma revolução (não dos nobres, mas) dos pobres?
O Estado cubano quer taxar os cidadãos trabalhadores para melhor pagar os seus milhares de burocratas, aparatchiks e outros funcionários que já não acreditam no comunismo oficial, mas não sabem muito bem como fazer para retornar o país ao capitalismo.
Na dúvida, eles começam cobrando impostos.
No ex-socialismo, os trabalhadores fingiam que trabalhavam e o Estado fingia que os pagava.
Na transição ao capitalismo, os novos pequenos capitalistas fingem que ganham um décimo do que ganham na verdade, e o Estado finge que acredita (mas se prepara para cobrar mais).
Acho que vamos caminhar para uma fronda tributária dentro em pouco...
Paulo Roberto de Almeida



Taxes in Cuba

Get used to it

The Castros’ subjects get acquainted with that other sure thing

Half your monies are belong to us
WHEN Raúl Castro, Cuba’s president, announced last year that the government would cut its payroll by up to 20% and promote self-employment, state media hailed the birth of a “tax culture”. As most Cubans had never paid income tax, the Communist newspaper published a guide to the concept. Government economists predicted a 400% increase in tax revenue from individuals.
The experiment has been bumpy. Last October Cuba published a tax code for workers in its 181 newly authorised occupations, ranging from furniture repairer to professional clown. As in the early 1990s, the last time Cuba tried economic liberalisation and taxation, the rates were punitive: 10% on turnover, 25% for social security and up to 50% on income. Such levies discouraged some people from risking self-employment. By May applications for job licences were tailing off.
Moreover, Mr Castro failed to beef up the National Tax Administration Office (ONAT), which was soon overwhelmed by filings. That has delayed revenue collection, and allowed both intentional and inadvertent tax cheats to go unpunished. “They seem even more confused about this than we are,” says Ernesto, an engineer who obtained a licence to set up a plumbing business in March. He admits that he simply guesses how much he has earned each month and declares a tenth as much.
But Mr Castro seems more flexible than his brother and predecessor Fidel, who blamed the self-employed for sowing inequality and happily taxed private firms out of existence. Eager to find jobs for up to 1m public workers he plans to fire, he has carved out exemptions from the social-security tax and twice increased the scope for deductions. He has also ordered ONAT to retrain its staff and hire new inspectors. “There certainly is an element of making up the rules as they go along,” says one European diplomat based in Havana. “But Raúl seems totally determined to make this work.”
Further reforms are on the way. By the end of 2011, Cubans will be allowed to buy and sell homes and cars. It remains to be seen how long they will accept taxation without representation. “They happily take our taxes,” says Michel, a barber who recently founded a business. “But they still keep their secrets.”

Key moments in Palestine's relationship with the United Nations - Foreign Policy


Posted By David Bosco
Foreign Policy, September 16. 2011
With the Palestinian bid to achieve UN membership approaching a decisive point, it may be worth reviewing some key moments in Palestine's relationship with the world organization:
May 1949: Israel admitted to the United Nations.
Nov. 1970: General Assembly "condemns those Governments that deny the right to self-determination of peoples recognized as being entitled to it, especially of the peoples of southern Africa and Palestine." Beginning at this time, the Assembly passed regular annual resolutions affirming the right of Palestine to self-determination and encouraging all states to achieve that.
Nov. 1974: The General Assembly "invites the Palestine Liberation Organization to participate in the sessions and the work of the General Assembly."
Nov. 1975: General Assembly requests the Security Council "to consider and adopt the necessary resolutions and measures in order to enable the Palestinian people to exercise its inalienable national rights..." In that same session, the Assembly passed the famous resolution declaring zionism to be a form of racism.
Jan. 1976: PLO representative addresses the Security Council.
Dec. 1988: General Assembly "[a]cknowledges the proclamation of the State of Palestine by the Palestine National Council on 15 November 1988...[and] decides that, effective as of 15 December 1988, the designation 'Palestine' should be used in place of the designation 'Palestine Liberation Organization' in the United Nations system, without prejudice to the observer status and functions of the Palestine Liberation Organization within the United Nations system, in conformity with relevant United Nations resolutions and practice."
July 1998: General Assembly "decides to confer upon Palestine, in its capacity as observer, and as contained in the annex to the present resolution, additional rights and privileges of participation in the sessions and work of the General Assembly and the international conferences convened under the auspices of the Assembly or other organs of the United Nations, as well as in United Nations conferences."

Soros e a tragedia europeia: rico e ingenuo?

Eu não sei se existe uma correlação entre inteligência e riqueza.
Geralmente as pessoas mais inteligentes ficam mais ricas.
Mas nem sempre o processo é unívoco, linear, unidirecional. Por vezes ocorre alguma recaída...
No caso de Soros, acho que ele está apenas tentando socializar as perdas e prejuízos. Como faz, sempre, todo banqueiro, aliás...
Paulo Roberto de Almeida


Pensar o impensável na Europa
Por George Soros
Valor Econômico, 16/09/2011

Para resolver uma crise em que o impossível tornou-se possível, é necessário pensar o impensável. Assim, para resolver a crise da dívida soberana na Europa, é agora imperativo uma preparação para a possibilidade de inadimplência e de saída da Grécia, Portugal e, talvez, da Irlanda da zona do euro.
Em tal cenário, medidas terão de ser tomadas para evitar um colapso financeiro da zona do euro como um todo. Primeiro, os depósitos bancários precisam ser protegidos. Se um euro depositado num banco grego fosse perdido devido a um calote e saída da zona, um euro depositado num banco italiano passaria imediatamente a valer menos do que um euro em um banco alemão ou holandês, resultando em uma corrida aos bancos dos países deficitários.
Além disso, alguns bancos nos países inadimplentes teriam de ser mantidos em funcionamento para evitar um colapso econômico. Ao mesmo tempo, o sistema bancário europeu teria de ser recapitalizado e colocado sob supervisão europeia, em vez de fiscalização nacional. Finalmente, os títulos governamentais emitidos por outros países deficitários na zona do euro teriam de ser protegidos de contágio. (Os dois últimos requisitos seriam aplicáveis mesmo que nenhum país resultasse inadimplente).
É preciso criar o componente que falta: um Tesouro europeu com poder de tributar e, portanto, de captar empréstimos. Isso exigiria um novo tratado, transformando o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira em um Tesouro propriamente dito.
Tudo isso custaria dinheiro, mas, nos termos do regime existente acordado pelos líderes nacionais da zona do euro, não há mais dinheiro mobilizável. Portanto, não há alternativa: é preciso criar o componente que falta: um Tesouro europeu com poder de tributar e, portanto, de captar empréstimos. Isso exigiria um novo tratado, transformando o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF, em inglês) em um Tesouro propriamente dito.
Mas isso pressupõe uma admissão de que circunstâncias radicalmente distintas exigem mudanças de posicionamento, particularmente na Alemanha. A opinião pública alemã continua acreditando que pode optar por dar ou não seu apoio ao euro. Esse é um erro grave. O euro existe, e os ativos e passivos do sistema financeiro mundial estão tão mesclados em função da moeda comum que seu colapso poderia causar uma implosão além da capacidade das autoridades alemãs - ou de qualquer outra - de contê-la. Quanto mais tempo levar para que os alemães percebam esse fato nu e cru, maior o preço que eles, e o resto do mundo, terão que pagar.
A questão é se o público alemão pode ser convencido desse argumento. A chanceler Angela Merkel pode não ser capaz de persuadir sua coalizão inteira dos méritos do argumento, mas poderia apoiar-se na oposição para construir uma nova maioria que defenda o que é necessário para preservar o euro. Tendo resolvido a crise do euro, ela teria menos a temer da próxima eleição.
Preparar-se para o possível calote ou a deserção de três pequenos países do euro não significa que esses países seriam, necessariamente, abandonados. Ao contrário, a possibilidade de um default coordenado - financiado pelos países da zona do euro e pelo Fundo Monetário Internacional - proporcionaria à Grécia e Portugal opções de política de governo. Adicionalmente, isso poria fim ao ciclo vicioso - que agora ameaça todos os países deficitários na zona do euro - em que a austeridade enfraquece suas perspectivas de crescimento, levando investidores a cobrar taxas de juros proibitivas e, portanto, obrigando seus governos a reduzir ainda mais seus gastos.
Sair da zona do euro facilitaria, para os países em dificuldades mais graves, recuperar sua competitividade. Mas, caso se disponham a assumir os sacrifícios necessários, poderiam também permanecer: o EFSF protegeria os depósitos em seus bancos domésticos e o FMI ajudaria a recapitalizar seus sistemas bancários, o que ajudaria esses países a escapar da armadilha atual. Seja qual for o caso, não é de interesse da União Europeia permitir que esses países entrem em colapso e arrastem consigo todo o sistema bancário mundial.
Os países membros da UE, e não apenas os pertencentes à zona do euro, precisam aceitar que é necessário um novo tratado para salvar o euro. Essa lógica é clara. Assim, as discussões sobre o que incluir em tal novo tratado deveria começar imediatamente, porque mesmo com os líderes europeus sob extrema pressão para chegarem rapidamente a um consenso, as negociações serão, necessariamente, um processo prolongado. Depois que houver um acordo em torno do princípio fundamental, porém, o Conselho Europeu poderia autorizar o BCE a preencher o vácuo, protegendo-o preventivametne contra riscos de solvência.
A perspectiva de uma solução para a crise da dívida soberana na zona do euro seria uma fonte de alívio para os mercados financeiros. Mesmo assim, uma vez que os termos de um novo tratado seriam, inevitavelmente, ditados pela Alemanha, seria quase certa uma grave desaceleração da atividade económica. Isso poderia induzir uma mudança de atitude adicional na Alemanha, o que, por sua vez, permitiria a adoção de políticas anticíclicas. Nesse ponto, o crescimento em grande parte da zona do euro poderia recomeçar.

George Soros é presidente da Soros Fund Management. Copyright: Project Syndicate, 2011.
www.project-syndicate.org

E por falar em inteligencia... vamos enfrentar a burrice da OMC...

Existe uma chance -- que nunca deve ser desprezada -- de que aqueles estúpidos burocratas que ficam na sede da OMC em Genebra, assim como de que estúpidos promotores dos mesquinhos interesses nacionais de montadoras estrangeiras de veículos, que estavam alegremente exportando para o Brasil passem a contestar as medidas ontem adotadas pelo inteligentíssimo governo brasileiro, sob a alegação de que essas inteligentes medidas -- que como sabemos distinguem empresas que se abasteçam localmente  das traidoras que vulgarmente importam peças e veículos inteiros -- infringem o chamado Acordo TRIMS, os aspectos comerciais de medidas de investimentos (que como se sabe proíbe medidas restritivas relacionadas a conteúdo nacional).
O inteligente governo brasileiro acha estúpida, por exemplo, a chamada cláusula do tratamento nacional, a que equipara produtos estrangeiros e nacionais, uma vez que os estrangeiros tenham ultrapassado a barreira dos portos, feitos todos os pagamentos de tarifas e outros direitos de importação, etc e tal.
O governo acha que qualquer montadora ou vendedora de automóveis no Brasil tem de ter pelo menos 65% por cento de conteúdo local, sem o que os infratores serão taxados com IPI mais altos.
Será que aqueles estúpidos da OMC vão contestar nossas inteligentes medidas de defesa da indústria nacional de automóveis? Eles teriam coragem de desafiar a argúcia nacional?
Será que seremos obrigados a provar que nossas medidas são, não apenas inteligentes, mas absolutamente necessárias para nos defender da cobiça -- eles querem o nosso mercado, já disse a presidente --, da desfaçatez -- eles fazem concorrência predatória, disse o ministro da Fazenda --, da petulância -- seus carros, ainda  por cima, custam mais barato do que os nossos, disse o tal de MDIC -- de todos esses concorrentes estrangeiros que nos assediam incansavelmente?
Algo precisa ser feito, para deixar a burrice estrangeira, e internacional, fora de nossas fronteiras e bem longe da inteligência nacional...
Paulo Roberto de Almeida 

Balanço do blog: trafico em alta (eu disse trafico de postagens...)

Sexta-feira é o dia do balanço da semana, e sou contemplado com esta estatística de visualizações do meu blog. Atenção, a inflexão da curva de hoje se deve a que meus visitantes são um pouco preguiçosos , demoram para acordar, e ainda não se dedicaram, realmente, a enriquecer seu conhecimento, argúcia e sensibilidade, abrindo logo de madrugada ou pela manhão seus computadores.
Esperemos a sesta da tarde e depois, aí sim, vocês vão ver com quantos posts, e visitas, se faz um blog...
Bom dia a todos...
Paulo Roberto de Almeida

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Curvando-me a inteligencia governamental: sempre previdente...

Mais uma vez, ou mais três vezes, três ufas! Viva o Governo. Ele protege o desprotegido carro nacional e os empregos nacionais, e os lucros (bem, internacionais) das montadoras nacionais, que assim poderão remeter lucros extraordinários para suas matrizes estrangeiras, graças à magnanimidade do Governo nacional (ou não seria nacional?).
Never mind que o governo, em lugar de aumentar o IPI poderia, se ele fosse estúpido, diminuir os impostos sobre os carros brasileiros, que assim ficariam mais baratos do que os importados (e de quebra, mas apenas de quebra, beneficiar um pouquinho os consumidores nacionais). Mas isso não seria uma medida inteligente, pois o governo deixaria de aproveitar a oportunidade para aumentar a arrecadação de impostos. E para que diminuir a arrecadação e beneficiar os compradores locais com preços menores quando o Governo (ou governo?) tem tanto a fazer para a Copa, as Olimpíadas, os ministros (de todos os partidos), os parlamentares e suas emendas maravilhosas, tanta coisa de bom a ser feito e o governo, coitado, com poucos recursos para tudo isso? Ah, sim, não esqueçamos, a nossa saúde tão pobrezinha, necessitando apenas de alguns bilhões a mais para ficar realmente excelente (ela já é boa, não esqueçamos). Tudo isso não poderia ser feito, se o governo abaixasse impostos.
Mais uma vez tenho de reconhecer que o o governo agiu de forma extremamente inteligente, ao proteger não só o carro nacional, mas nossa soberania, nosso bem estar, nossa dignidade...
Palmas ao governo que ele merece...
Paulo Roberto de Almeida 





Governo eleva IPI para proteger carro nacional

Por João Villaverde | De Brasília
Ruy Baron/Valor/Ruy Baron/ValorMantega, Pimentel e Mercadante: medidas para evitar a "exportação de empregos" com aumento de importações
O governo elevou em 30 pontos percentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos (automóveis e caminhões) fabricados no Brasil ou importados. O IPI elevado valerá até dezembro de 2012, mas só será pago pelos fabricantes nacionais que não cumprirem 6 de 11 exigências. As mais importantes são: contar com no mínimo 65% de conteúdo nacional ou regional em 80% dos veículos produzidos no Brasil, e investir em pesquisa e desenvolvimento (P&D) o equivalente a 0,5% da receita bruta descontada dos impostos. O novo regime do setor automotivo foi divulgado ontem à noite pelo governo.
Todas as alíquotas de IPI cobradas das montadoras terão elevação de 30 pontos percentuais a partir de hoje. Isso quer dizer que os fabricantes de veículos populares, de mil cilindradas, passarão a recolher IPI de 37%, e não mais de 7%, como ocorria até ontem. Aqueles que estão na maior faixa de IPI, os veículos com mais de 2 mil cilindradas, passarão a ter alíquota de 55% de IPI.
Ao adotar o princípio de conteúdo nacional ou regional, o governo garantiu que os veículos importados da Argentina (onde as grandes montadoras instaladas no Brasil também possuem fábricas) possam ser beneficiados pelo "desconto" de 30 pontos na alíquota.

Segundo estimativas da equipe econômica, caso o reajuste na tabela do IPI seja integralmente repassado ao preço final, os veículos ficarão 25% a 28% mais caros. No entanto, esse preço não deve ser sentido pelo consumidor dos veículos produzidos no Brasil porque, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, num primeiro momento, "todas as empresas estão enquadradas" no novo regime. Ou seja, terão direito ao desconto de 30 pontos. O aumento será mesmo sentido nos carros importados por montadoras sem fábricas no país, como as chinesas, ou que apenas montam veículos no Brasil, com forte importação de peças.
Valor apurou que as empresas do setor têm a partir de hoje 30 dias (e não 60 dias, como afirmou Mantega ontem), para se habilitar junto aos técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Ou seja, as companhias apresentarão ao governo as informações quanto ao grau de conteúdo nacional embutido no veículo, o patamar de seus gastos em P&D como proporção da receita bruta descontada dos impostos e outras nove exigências. O recolhimento do IPI elevado passará a ocorrer em 30 dias, mas ele terá efeito retroativo, ou seja, as empresas que não cumprirem as metas deverão pagar o IPI devido nos 30 dias anteriores a 16 de outubro.
Das 11 exigências definidas entre o governo, empresários do setor e centrais sindicais, 3 são específicas para os fabricantes de caminhões. Isso significa que para os fabricantes de automóveis basta cumprir cinco de oito premissas para evitar o IPI elevado.
O novo regime automotivo tem o claro intuito de reduzir o ímpeto de ingresso de veículos importados, que, segundo uma fonte do alto escalão da equipe econômica, tem sido "crescentemente massacrante". Segundo essa fonte, o incremento das importações gera entusiasmo, num primeiro momento, por reduzir os preços praticados internamente. "Mas já passamos dessa fase há muito tempo, o que ocorre hoje é a desarticulação de uma cadeia crucial ao desenvolvimento tecnológico e ao emprego do país."
Ao anunciar as medidas ontem, Mantega foi enfático: "O mercado brasileiro está sofrendo um forte assédio do exterior. Nosso consumo vem crescendo e vem sendo preenchido fundamentalmente por importações". Na apresentação das medidas, ao lado dos ministros do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, Mantega fez uma sinalização aos sindicalistas. "Corremos um sério risco de estar exportando empregos para outros países [com o atual ritmo de crescimento do volume importado]".
O auditório da Fazenda estava lotado com a presença de sindicalistas de três centrais (CUT, Força Sindical e CTB), e empresários da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos (Abeiva). Se agradou sindicalistas e parte do empresariado, o governo contrariou os importadores.
José Luiz Gandini, presidente da Abeiva e da Kia Motors, interrompeu a apresentação dos ministros para dizer, com voz elevada, "que nós [os importadores] representamos apenas 6% da indústria brasileira, vocês estão exagerando". Gandini foi acalmado por empresários.
Segundo Mercadante, as medidas não representam um ataque aos importadores. "Esse país tem espaço para a importação, mas não pode comprometer o estímulo a inovação e ao emprego nacional", disse o ministro, "por isso, para aquele que investir em P&D [pesquisa e desenvolvimento] e apostar no conteúdo nacional, o imposto será menor".
Valor Econômico, 16/09/2011

E por falar em inteligencia... tem gente querendo extingui-la, aqui mesmo...

Eu sempre me pergunto em que escola estudaram, que livros leram, que tipo de raciocínio econômico aprenderam certas pessoas que assumem responsabilidades políticas para guiar o país em direção a um futuro melhor do que o que temos hoje.
Por vezes eu penso que esse pessoal quer nos levar de volta ao passado...
Senão vejamos:


O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), enalteceu a atuação do ministério e a mudança de rumos na política de ciência e tecnologia.
“Desde o governo Lula o Brasil começou a reverter a sua trajetória histórica de depender fortemente do setor agrário e agora passamos a investir fortemente na produção de conhecimento, de inovação tecnológica. (...)
A exemplo do líder Paulo Teixeira, o deputado Sibá Machado (PT-AC) entende que o Brasil deve diminuir o peso do agronegócio na economia e fortalecer os setores que produzem tecnologia e conhecimento. “O Brasil não pode se acostumar a ter um PIB cuja composição tem um percentual altíssimo de commodities e de produtos com baixíssimo valor agregado”.
(Boletim da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, 16/09/2011)

Essas pessoas não devem ter ouvido falar em vantagens comparativas, não sabem que o agronegócio tem tanto conteúdo industrial quanto alimentos industrializados e que uma semente de soja é pura tecnologia e conhecimento.
Onde eles estão com a cabeça? Vão querer diminuir o peso do agronegócio na economia?
Precisariam ser tão malvados assim?
Ou apenas um tantinho estúpidos...
Paulo Roberto de Almeida 

Protegendo a Inteligencia Nacional: estrangeiros querem extingui-la...

Ufa! Ainda bem que o governo está sempre atento aos perigos que vêem de fora. Pode ser qualquer coisa: bens tangíveis e intangíveis.
Entre os primeiros se encontram essas porcarias de automóveis estrangeiros, que ademais de todos os seus acessórios e inovações, ainda têm a petulância, vejam só, de entrarem mais baratos que os carros nacionais. Entre os segundos, estão ideias malucas, totalmente incompatíveis com a segurança da inteligência nacional (e o nosso bem-estar, por tabela).
Perdão, quem disse essa tremenda ofensa ao orgulho nacional de que carros estrangeiros têm essa capacidade inaceitável de, mesmo vindo de longe, custarem mais barato do que os superiores (ainda que mal equipados) carros nacionais, não fui eu, mas o nosso inteligente Ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior -- como é mesmo o nome dele? -- para quem essa concorrência desleal constitui um atentado à soberania nacional.
Imaginem se o governo, sempre atento ao nosso bem-estar, iria permitir esse crime contra o bem-estar dos brasileiros, sobretudo se esses brasileiros forem os donos das montadoras, e a valorosa classe de trabalhadores metalúrgicos sindicalizados.
Eu também acho que o governo precisa proteger a inteligência nacional de importações clandestinas e de ideias perigosas: imaginem vocês se algum economista imperialista começar a divulgar aqui ideias sobre o livre comércio, propostas de baixa taxação para estimular o consumo, abertura econômica, para estimular a concorrência e a inovação tecnológica, doutrinas altamente perniciosas para a tranquilidade intelectual dos brasileiros.
Imginem vocês se um desses economistas dissesse ao governo que, em lugar de aumentar o IPI dos carros em geral, ele abaixasse o IPI dos carros aqui fabricados? Que horror! Nosso consumidor ficaria tentando a comprar mais carros, aumentando as pressões inflacionárias e tudo o mais. Isso não pode, e está certo o governo que se preocupa também com a inflação. Ufa! Ainda bem que o governo anda lutando contra a inflação por todos os meios.
Por isso mesmo devemos todos apoiar o governo nas medidas que ele vem tomando para tornar mais caros os automóveis estrangeiros (e de tabela, também, os nacionais, mas isso é por puro acaso), devemos todos pedir que o governo vá além, e proíba também ideias perigosas como as acima expostas, ou que pelo menos adote um imposto de importação contra ideias fora do lugar, como essas propostas neoliberais que querem apenas impedir nosso desenvolvimento industrial.
Queremos mais Ha-Joon Chang e menos Adam Smith, mais Raul Prebisch e menos John Stuart Mill. Mais desenvolvimentismo, menos entrega do patrimônio nacional (o nosso mercado) aos estrangeiros barateiros (e sorrateiros).
Queremos mais economistas (e doutores de araque) da UniCamp, como o ministro da tal de C%T e "Inovation", que sabem como ninguém se precaver contra estrangeiros que só querem se aproveitar de nossas riquezas e vantagens (não comparativas, claro).
Por favor, ministro Mantega, ministro do MDIC (como é mesmo o nome dele?) e o tal da Unicamp, protejam a inteligência nacional, ela está em grave perigo de ser contaminada por ideias nefastas vindas do exterior, certamente de contrabando em carros importados....
Paulo Roberto de Almeida 



Governo eleva IPI e carro importado pode ficar até 28% mais caro


Montadoras terão de cumprir exigências de nacionalização e inovação para escapar do aumento de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Decisão afetará especialmente chineses e coreanos


Renata Veríssimo, Célia Froufe e Adriana Fernandes
Agência Estado, 15/09/2011 (19h04)

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira, 15, que elevará em 30 pontos porcentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis e caminhões para as montadores que não cumprirem os requisitos que estão sendo estabelecidos hoje pelo governo. As montadores terão que utilizar no mínimo 65% de conteúdo nacional ou regional (Mercosul), investirem em pesquisa e desenvolvimento e preencherem pelo menos 6 dentre 11 requisitos de investimentos.  

Entre eles, Mantega citou montagem do veículo no Brasil, estampagem, fabricação de motores, embreagens e câmbio. O ministro disse que todas as empresas, em princípio, estão habilitadas, mas o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) terá 60 dias para certificar as montadoras que cumprirem os requisitos e, assim, manterem o IPI no patamar atual. "Para as empresas que preencherem os requisitos não muda nada", disse Mantega. "É uma medida que garante a expansão dos investimentos no Brasil, o desenvolvimento tecnológico e a expansão da capacidade produtiva no Brasil", completou. Mantega disse que a medida vale até dezembro de 2012.
Disputa
Mantega disse ainda que a crise internacional tem reduzido o número de consumidores de veículos no mundo, levando as montadoras a trabalharem com capacidade ociosa, o que tem levado à uma disputa de mercados. "O Brasil tem conseguido manter as vendas elevadas. Mas, hoje, o consumo está sendo apropriado pelas importações que estão acontecendo no País. Há um desespero. O consumidor está sofrendo assédio do produto internacional", disse Mantega para justificar a adoção das medidas anunciadas hoje para o setor automotivo. "Nós corremos o risco de exportarmos emprego para outros países", completou.

Mantega disse que o governo ficou preocupado também com as notícias de que a indústria automotiva está aumentando os estoques nos pátios e dando férias coletivas. "Essas medidas vão dar condições para que a indústria que gera emprego e inovação tecnológica continue se expandindo. O mercado brasileiro deve ser usufruído pelas empresas brasileiras e não pelos importados", afirmou Mantega.

Indústria externa de automóveis terá que investir, diz Mercadante

Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação novo regime não impede a entrada de importações, mas gera condições para aumentar competitividade do produtor brasileiro

15 de setembro de 2011 | 19h 17

Renata Veríssimo, Célia Froufe e Adriana Fernandes, da Agência Estado
BRASÍLIA - O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quinta-feira, 15, que o novo regime automotivo não impede a entrada de importações, mas gera as condições para que o produto brasileiro seja competitivo em relação aos importados. Ainda segundo ele, as empresas internacionais terão que investir se quiserem vir para o Brasil.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, as medidas visam atrair empresas para produzirem no Brasil e não apenas para importarem.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, completou que as montadoras que estão fora do País poderão vir investir no Brasil e se habilitarem ao novo regime. Além disso, Mantega disse que o governo espera que as empresas já instaladas no Brasil continuem investindo e expandindo a produção.
Mercadante afirmou que elevação do IPI é medida de defesa dos empregos dos brasileiros e que o governo não ficará assistindo o "comprometimento da base produtiva manufatureira" nacional. Com a medida, destacou ele, o governo está aumentando o custo de carros produzidos em outros países e preservando o emprego no Brasil. O ministro afirmou que é um direito do consumidor comprar um carro importado, mas isso não pode ser feito às custas de demissão de trabalhadores e aumento da fila do desemprego.
Mercadante afirmou que o aumento do IPI também é uma importante sinalização para o mercado de automóveis no mundo. Quem quiser se aproveitar do patrimônio do mercado consumidor brasileiro, terá que vir para o Brasil com tecnologia. "Mesmo porque, lá fora não tem muitas opções", ressaltou Mercadante. Ele disse que a medida é criativa nesse cenário atual internacional adverso. O ministro informou que a ação já contempla um "pequeno compromisso" das empresas em pesquisa e desenvolvimento.
"Vamos aprofundar. Não é o fim do caminho. Mas é um passo decisivo para nova trajetória", afirmou.
(Texto atualizado às 19h48)

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

O "debate" sobre o voto distrital: vigaristas se mobilizam contra...

Como o articulista abaixo, não creio que o voto distrital seja a solução para todas as patifarias da política brasileira, mas ele já permitiria corrigir algumas. Será por isso que tantos patifes se mobilizam contra?
E já tem até gente articulando "análises sociológicas" sobre o assunto. Como diria alguém, os sociólogos são uns "marturbadores sociais", e eu não tenho nenhum problema em dizer isto pois sou sociólogo...


Reinaldo Azevedo, 15/09/2011

Caras e caros, a campanha em favor do voto distrital mal começou. Conseguiram-se, até o momento em que escrevo, 74.512 assinaturas. O objetivo é chegar a 100 mil. Quanto antes se conseguisse implementar a mudança, melhor (o post abaixo trata de assunto correlato), mas não há uma data-limite, depois da qual ou se tem a vitória, ou, então, se desiste. Esta é uma batalha longa, de fôlego. Mesmo no começo, a idéia já mobiliza adversários poderosos, como vocês verão. Aí ao lado, há o link para a página “Eu Voto Distrital”. A qualidade de quem tenta impedir até mesmo o debate revela muita coisa.
Em Dois Córregos, a gente diz do falso sonso: “Esse, de tonto, só tem o andado”. Não diria o mesmo do “sociólogo” Marcos Coimbra, dono do Instituto Vox Populi, que foi tirado da quase falência pelo PT. Nunca o vi caminhar porque não freqüentamos os mesmos ambientes. Mas se pode afirmar com certeza: de tonto, ele só tem a cara. Esse sujeito emergiu no cenário político como filho do diplomata Marcos Antonio de Salvo Coimba, que foi secretário-geral da Presidência do governo de Fernando Collor, de quem era cunhado. Embora devam ter quase a mesma idade, o filhote de Coimbrão era, assim, uma espécie de sobrinho postiço do presidente impichado. Foi ali que ele despontou para o estrelato.
O “sociólogo” é um homem de muitas convicções, todas sempre bem-remuneradas. Na esfera federal, por exemplo, ele é petista. Em Minas, ele é tucano. E está aberto a propostas nas demais 26 unidades da federação. Não é que ele resolveu sair atirando contra o voto distrital? A exemplo do que fazem muitos vigaristas intelectuais quando não têm argumentos, optou por botar uma pecha no sistema: “É coisa da direita”. Até outro dia, isso bastava para silenciar o debate. Aos poucos, muita gente vai percebendo o truque porque começou a se dar conta de quem estava acusando. “Se há tantos canalhas contra a direita, então ela não deve ser tão má assim”, já começam a desconfiar alguns. É, vai ver não é… “Se há tantos ladrões atacando a direita, vai ver ela não é tão má assim”. É, vai ver não é…
Digamos que por “direita” se tome  o conceito boçal, sendo comum na esquerda: reúne conservadores, que repudiam as mudanças e preferem um sistema que exclua o povo das decisões. Muito bem! Coimbra cometeu um artigo contra o voto distrital. O primeiro parágrafo é este (em vermelho):

Com impressionante velocidade, a direita brasileira se descobriu favorável ao voto distrital (desde criancinha). Sem que exista qualquer motivo lógico que explique o porquê, políticos, intelectuais, empresários e jornalistas conservadores se encantaram com ele e começaram, em coro, a defendê-lo. Ao mesmo tempo, passaram a espinafrar o voto proporcional, que faz parte das regras de nosso sistema político desde o Código Eleitoral de 1932.

Huuummm… É mentira! Discute-se o voto distrital no Brasil desde a Constituinte de 1988. Quando se fez o plebiscito do Parlamentarismo, a suposição era a de que se implantaria, quando menos, o modelo misto. O debate é antigo e contava e conta com a simpatia de muitos políticos mais à esquerda no espectro ideológico. Eu não acredito, com sólidos motivos (já falo a respeito), nem nas pesquisas de Coimbra e não teria razão para acreditar na sua memória, não é mesmo? Quer dizer que o “sobrinho” do Collor agora virou um “progressista”, um “esquerdista”, “desde criancinha”? Para um neomudancista e antidireitista, Coimbra argumenta com a elegância de um ganso se fingindo de cisne: se o voto proporcional está aí desde 1932, então deve ser uma coisa boa, é isso? Os eventos recentes da política brasileira e o modo como se forma a maioria no Congresso falam por si mesmos, certo? Mas sigamos com ele.

Em nenhum lugar do mundo havíamos visto coisa parecida. A argumentação em favor do voto distrital nunca teve cor ideológica, nunca foi bandeira da direita (ou da esquerda).

Seria só uma bobagem não estivesse ele cumprindo uma tarefa. Digamos que o debate sobre o voto distrital estivesse mesmo sendo levado adiante “pela direita”. Coimbra, que o combate, fala, então, em nome de quem ou do quê? De resto, fosse mesmo coisa da direita, o que é mentira, ela não teria o direito de se expressar? O que vem em seguida é sofrível, mas merece ser exposto para que se tenha noção da qualidade de alguns dos adversários do voto distrital.

A discussão sobre suas vantagens e desvantagens sempre permaneceu no plano técnico. Quem tem um mínimo de informação sobre o assunto sabe que não há sistema eleitoral integralmente bom ou ruim. Todos têm aspectos positivos e negativos. Sabe, também, que faz pouco sentido falar em voto distrital no abstrato, assim como de voto proporcional puro. Cada país tem seu sistema, com coloração e particularidades únicas. Há tantos sistemas de voto distrital (e de voto proporcional) quantos países que o adotam.
Outra mentira grotesca. Ninguém defende o voto distrital como a cura de TODOS os males. Ele é uma resposta para ALGUNS dos males da política, notadamente o descolamento entre representantes e representados e a transformação do Parlamento num ajuntamento de celebridades, de sem-votos e de porta-vozes de corporações. Aos poucos, o Congresso brasileiro deixa de encarnar a vontade das pessoas para defender segmentos organizados. O cidadão só vale alguma coisa se estiver ligado a um grupo de pressão. Mais: cairia brutalmente o custo das campanhas eleitorais. É evidente que todos os sistemas têm defeitos — eu mesmo já apontei aqui alguns do voto distrital. A questão é saber qual reúne mais qualidades e qual poderia aproximar mais eleitores e eleitos. Coimbra não gosta disso. Acha coisa “de direita”.

Existem democracias plenamente funcionais e bem-sucedidas com voto distrital, e (muitas) outras com as diversas formas possíveis de voto proporcional. Aliás, em termos puramente quantitativos, a maioria dos países democráticos do mundo tem algum tipo de voto proporcional.
É só a embromação da obviedade. Como eu provo? Invertam o que ele disse, e dá na mesma: “A maioria dos países democráticos do mundo tem algum tipo de voto distrital”. Tem? Claro que sim! Qualquer república federativa, cujo Parlamento é formado por representantes das partes que a compõem, adota uma forma de distritalismo, ainda que, dentro dessas unidades, o voto seja proporcional. Passaram a tarefa ao Coimbrinha, e ele esqueceu de estudar o ponto. Deve ter sido um mau aluno, do tipo preguiçoso. Escolheu o caminho mais fácil: “É coisa da direita”. Huuummm… E a reforma política do PT, que Coimbra deve defender, é coisa de Dirceu! Aliás, este pode ser um confronto interessante: pedir aos brasileiros que escolham a direita ou o Zé Dirceu. Mais um pouco do “sobrinho” do impeachment.

É compreensível que a campanha que a direita brasileira está fazendo em favor do voto distrital não apresente os ponderáveis argumentos que existem contra ele. Seus responsáveis têm todo o direito de subtrair da opinião pública o que é contrário a suas preferências. Afinal, na guerra ideológica, o que menos importa são os fatos. Não é o mesmo que se pode dizer de quem, na mídia, deveria se ocupar do jornalismo. Chega a ser lamentável que veículos de informação assumam função de pura desinformação.
Eu, por exemplo, já apresentei os “ponderáveis argumentos” críticos ao voto distrital. Por que Coimbra não faz o que ele próprio recomenda e apresenta os “ponderáveis argumentos” críticos ao voto proporcional? Como estafeta do petismo, Coimbra também critica “a mídia”, acusando um inexistente engajamento em favor do voto distrital. Isso é patrulha de encomenda. É para mobilizar as franjas do petismo nas redações. O partido lhe passou uma tarefa. Vou pular um trecho do artigo que nada quer dizer. Vamos ao parágrafo em que aparece o patrão.
(…)
A direita brasileira, através de seus núcleos de pensamento estratégico e intelectuais, quer fazer com que o país acredite que o PT e, por extensão, o governo (ou o que ela chama de “lulopetismo”) são a favor do sistema de representação proporcional porque assim se perpetuariam no poder. Quer, portanto, que “as pessoas de bem” se tornem defensoras do voto distrital, assegurando-as de que só com ele é possível simplificar as eleições, aumentar a responsabilidade do eleito, a vigilância do eleitor, acabar com a corrupção.

Ele quis escrever “assegurando-lhes”. O “assegurando-as” é coisa de analfabeto ilustrado. Sabem como é a convivência… Lula está pensando em convocar manifestações da UNE, da CUT e dos “movimentos sociais” em favor da proposta de reforma política do PT, que defende uma espécie de radicalização do voto proporcional, num modelo ainda mais perverso do que o de agora. Não pára por aí: quer também assaltar o nosso bolso com o financiamento público das campanhas, que passaria a conviver com o privado, num modelo misto. O dinheiro seria distribuído, claro!, seguindo o tamanho que os partidos tem hoje. Seria isso um esforço para perpetuar o PT no poder?

Olhem quem está falando
Coimbra? Os adversários que o voto distrital está arrumando depõem em favor da sua qualidade. Três dias antes da disputa do primeiro turno das eleições presidenciais de 2010, o “sociólogo”, com toda a sua ciência, afirmou que Dilma Rousseff venceria no primeiro turno com 12 pontos de vantagem sobre a soma dos votos dos adversários. Ela ficou com 46,91% dos votos — um errinho de mais de 15 pontos percentuais!
Dado esse desempenho, outro qualquer mudaria de profissão ou se esconderia debaixo da cama. Mas Coimbra não é pago para acertar. Há certas profissões em que errar rende muito mais. Mas saibam os senhores que Coimbra não tem um defeito: ele não é de direita! De jeito nenhum! Que alívio!
Agora vocês já sabem: Coimbra é contra! Assim, para acessar a página “Eu Voto Distrital, clique aqui.

Pequena história da China clássica - Harry Judge

Tempos atrás, preparando-me para partir para a China, li vários livros sobre esse fascinante país, postando diversas matérias num blog que chamei de Shanghai Express.
Esqueci de muitas dessas postagens, mas sou ocasionalmente relembrado de algumas delas, quando alguém entra, lê e comenta, como ocorreu com essa tradução de partes de um livro tradicional sobre a história da China, que aproveito para transcrever abaixo.
Curiosa é a história do imperador que tinha 3 mil (repito: TRÊS MIL)  concubinas. Como é que alguém consegue tere três mil concubinas?: como é que ele arrumava tempo para contentar todas? Talvez tenha sido por isso que foi traído por uma delas (insatisfeita, certamente) que o mandou assassinar. Melhor ficar só com uma... já dá trabalho demais...
Paulo Roberto de Almeida

Pequena historia da China

Adaptado a partir de:

Harry Judge (ed.),
World History, from earliest times to 1800 (vol. 3)
Oxford: Oxford University Press, Oxford Illustrated Encyclopedia, 1988

p.73, China
Possui uma história registrada começando aproximadamente 4 mil anos atrás, com os Shang que se estabeleceram no vale do Huang He (Rio Amarelo).
Sob os Zhou orientais, a partir do sexto século AC, Confucio e Mencio formularam conceitos que se tornaram patrimônio da sociedade chinesa. O taoismo apareceu no terceiro século AC.
Gradualmente, a cultura chinesa se expandiu a partir do vale do Huang He. Uma forma de escrita com caracteres representando a forma das coisas mais do que sons -- estabelecida por Shi Huangdi, o primeiro senhor de uma China unificada, para ser escrita de forma unificada -- uniu um povo dividido pela geografia e por numerosos dialetos.
A partir dos Qin, o conceito de um império unificado prevaleceu, sobrevivendo períodos de fragmentação e dominação por dinastias não-chinesas, como os Yuan. Sob dinastias fortes como a dos Han e dos Tang, o poder da China se estendeu longe em direção do Ocidente, até o Turquestão, e do Sul, no Anan. A China exerceu uma poderosa influência em vizinhos, como os da Coréia e do Anan. Invasores bárbaros e dinastias estrangeiras habitualmente adotaram as tradições culturais chinesas,
As idéias do Budismo começaram a alcançar a China em torno do primeio século AD e foram progressivamente transformadas para ser assimiladas na cultura chinesa. O povo chinês, demonstrando notável inventividade, estava à frente do Ocidente em tecnologia até aproximadamente o fim da dinastia Song. Entretanto, depois da conquista Mongol o país fechou-se em si mesmo. O aprendizado, altamente valorizado desde tempos imemoriais, tornou-se prisioneiro de um estudo estereotipado dos clássicos confucianos, posto que o sucesso nos exames baseados no conhecimento dos clássicos era o meio de promoção no serviço público. Oportunamente, o estudo dos clássicos teve uma influência intelectual amortecedora.
Através da história, a China, o Império do Meio, como era chamado pelos chineses, via-se a si mesmo como superior a todos os outros povos -- uma visão partilhada pelos filósofos do Iluminismo. Os países ocidentais tentaram estabelecer vínculos comerciais com a dinastia Qin, com pouco sucesso porém. Com o enfraquecimento do poder da dinastia Qin, no final do século 18, a pressão ocidental cresceu, levando ao envolvimento direto dos ocidentais na China no século 19.

p. 333, Song
Dinastia Song (Song setentrional, 960-1126; Song meridional, 1127-1279), uma dinastia que unificou boa parte da China depois da fragmentação sucessiva à dinastia Tang. Ela nunca dominou toda a China, entretanto -- o noroeste era um reino Tibetano, e no nordeste estavam os Liao, a quem os Song pagavam tributo em seda.
Em 1125, os Jin expulsaram os Liao. Em 1125-26 cavaleiros Jin assaltaram Kaifeng, capital setentrional dos Song, e levaram o imperador e 3 mil reféns cativos na Mandchuria. Um príncipe Song, então, estabeleceu uma corte em Hangzhou. Esperando retomar o norte, ele a batizou de Xingzai (Capital Temporária).
A China meridional tornou-se o coração do império.
Em 1276, Kublai Khan capturou Hangzhou. Dois príncipes pequenos escaparam, mas quando o último sobrvivente afogou-se perto de Hong Kong, enquanto tentava escapar de uma frota mongol, toda a China, pela primeira vez, foi dominada por um poder não-chinês.
O domínio Song da tecnologia, superior ao da Europa ocidental, incluía a fabricação de armas e bombas, construção naval, o uso da bússola e da fabricação de relógios. Uma forma de vacinação (varíola) era praticada.
Também foi um período de grande sofisticação na literatura, na pintura e na cerâmica, e Hangzhou tornou-se o centro artístico da China.

p. 349, Tang
Dinastia chinesa (618-907) fundada pelo oficial Sui Li Yuan, quem primeiro estabeleceu sua dominação na China com tropas nômades comandadas por seu filho, que depois tornou-se o segundo imperador Tang, Taizong. A unificação da China começada pelos Sui estendeu-se. Exércitos chineses penetraram na Ásia centrao, na Coréia e no Anan. Até sua derrota contra os árabes em 751, perto do rio Talas, no Turquestão ocidental, os Tang dominaram o maior império do mundo e seus navios viajavam tão longe quanto Aden.
A imprensa foi inventada, e a pólvora manufaturada para artefatos de fogo.
Estados vizinhos, notadamente Coréia e o Japão, desejavam fazer de suas pátrias réplicas da China.
Depois do reino de Minghuang, e da rebelião abortada de An Lushan, em 755, começou a decadência. Invasões nômades e revoltas levaram generais ao poder, que controlavam forças regionais. Quando o último imperador abdicou, seguiu-se a fragmentação sob dinastias efêmeras.

Sob os Tang, a China foi inicialmente um Estado altamente centralizado. Um sistema eficiente de canais aumentou o transporte fluvial, e um bom sistema de estradas ligava as capitais proviincias com a capital, Xi'an (Chang'an), que era, provavelmente, a maior e mais cosmopolita cidade do mundo no século 7. Situando-se no final da rota da seda, ela atraia mercadores da Pérsia, Arábia, e de outras partes da Ásia. Os Tang foram especialmente notáveis pela escultura e pela pintura.

p. 349, Taoismo
Um dos maiores sistemas religiosos e filosóficos da China (o outro sendo o confucianismo), fundado tradicionalmente por Laotse, no sexto século AC. O conceito central e o objetivo é o tao, um termo elusivo denotando a força inerente da natureza e, por extensão, o código de comportamento que está em harmonia com a ordem natural.
Sua escritura mais sagrada é o Daodejing (Tao Te Ching), também chamado Laotse), atribuído a Laotse.
Um culto popular surgiu posteriomente. Numerosos deuses, dos quais o imperador de Jade tornou-se o chefe, foram vinculados a ele. A ele foram agregados monastérios e sacerdotes. Associou-se com práticas mágicas e inpirou rebeldes -- por exemplo, os Turbantes Amarelos, sob os Han.
Alquimistas taoistas tentaram transformar cinábrio em cobre e descobriram o magnetismo e como fazer a pólvora.
Oportunamente, o Taoismo e algumas seitas budistas tornaram-se praticamente indiferenciados. O Taoismo popular tomou de empréstimo o conceito de reencarnação dos budistas, mas o objetivo final não eera o nirvana, mas tornar-se "imortal".
O culto foi por vezes favorecido, em outros tempos rejeitado, pelos mandatários chineses.

p. 344, Sui
A dinastia Sui (581-618), que unificou a China depois de três séculos de fragmentação territorial, foi fundada por Yang Qien. Os primeiros dois imperadores empreenderam campanhas contra Taiwan, Anan, Champa e Srivijaya.
A Grande Muralha foi reconstruída seguindo um alinhamento diferente, e foram cavados canais, alguns que integrariam depois o Grande Canal.
Derrotas na Coréia e demandas nunca terminadas por trabalhos levaram a rebeliões. O segundo imperador fugiu; traído por uma de suas 3 mil concubinas, ele foi estrangulado.
Quando um general ambicioso Li Yuan, fundandor da dinastia Tang, tomou Chang'an (Xi'an), o último imperador abdicou.
A despeito de ter reinado por um curto período, essa dinastia estabeleceu um governo central forte, e contribuiu para o desenvolvimento da dinastia Tang.