O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

terça-feira, 30 de julho de 2013

Nacionalismo petrolifero no Mexico: igual ao Brasil? - Carlos Puig

Provavelmente. Sem querer abusar do velho ditado segundo o qual o nacionalismo (ou o patriotismo, mais exatamente) é o último refúgio dos canalhas, pode-s facilmente encontrar paralelismos entre os nacionalismos petrolíferos do México e do Brasil, ambos emergindo nos anos 1930, com a nacionalização dos recursos minerais e depois com a constituição de empresas estatais, que só serviram de cabide de empregos para políticos e para alimentar a corrupção de todos os envolvidos nesse negócio lucrativo (e privatizado pelos "expertos").
A Pemex necessita de 900 bilhões de dólares para explorar as reservas off shore, assim como a Petrobras precisa de mais ou menos de 600 bilhões para explorar os recursos do pré-sal.
Nenhuma das duas possui todo esse dinheiro, ainda que elas pudessem facilmente se abastecer nos mercados comerciais ou receber investimentos estrangeiros, se fossem abertas e se as políticas governamentais fossem menos estatizantes e monopolizadoras.
A burrice petrolífera é algo muito disseminado na América Latina, infelizmente.
Paulo Roberto de Almeida

A Mexican Slick

A protester held a sign that read Tomas Bravo/ReutersA protester held a sign that read “Defend Pemex, it is not for sale,” during a demonstration against the sale of the oil monopoly in Mexico City.
MEXICO CITY — Andrés Manuel López Obrador, the two-time left-wing presidential candidate, is angry — very angry. “The proposal from PAN’s elites to privatize our oil reaffirms their role as lackeys. Posers. Followers of EPN,” he wrote in a tweet, referring, first, to a rival political party, and, second, to President Enrique Peña Nieto. “Traitors to Mexico.”
He then added, about the national oil company: “If EPN wants to modernize Pemex it would suffice to clean its corruption. But no, the proposed privatization is looting. Thieves!”
The fuss started when Peña Nieto, while in Europe last month, informed several news outlets of his plan to send to Congress a bill that would allow private investment in Mexico’s government-run energy sector. He gave no specifics, but the simple mention of “private investment” was enough to cause a stir and prompt parties on the left to say that they would end all ongoing negotiations to reform the electoral code, tax laws and the education system.
López Obrador, who took second place behind Peña Nieto in last year’s presidential election, has vowed to take to the streets of Mexico City if the government and its allies in Congress approve any changes to Article 27 of the Constitution, which grants the government, among other things, all rights to explore, produce, process and distribute oil.
Lorenzo Meyer, a leading historian and political commentator, speaking on television recently, tried to lend some historical depth to López Obrador’s position with this flourish: “We cannot forget that oil was what coagulated our nationalism.”
It is true that oil talk has been the mother of political debates in Mexico ever since 1938, when President Lázaro Cárdenas expropriated all oil and gas companies and nationalized them to form Pemex — today a 150,000-employee monster that has an absolute monopoly on every aspect of oil exploration, processing and distribution in Mexico and generates 34 percent of the government’s revenues. Official textbooks used in primary schools today paint that move as a sacred moment — a formative episode when a Mexican leader expelled all foreigners seeking to take advantage of our natural resources. Many Mexicans see Pemex itself as a national good and a bulwark against shady outsiders.
But all this nationalism is obscuring the real problem, which is that the United States, the biggest consumer of Mexican oil, is buying less and less from us at a time when Pemex has no money to explore Mexico’s soil where, according to a recent report by the Mexican Institute of Competitiveness, lie enormous untapped reserves.
In recent decades, countries with similar restrictions on foreign investment, like Brazil, have eased those laws to allow private capital into state companies that explore and process energy resources. But not Mexico — at least not yet. The current government is convinced that partial privatization is the way to jumpstart a stagnating economy and address deepening social problems:the number of poor people in Mexico increased from 49 million in 2008 to 53 million in 2012.
And so Manlio Fabio Beltrones, the leader of Peña’s party in Congress, dismissed the naysayers last week: “They talk about Article 27 as if it were the Virgin of Guadalupe — never to be touched.” If Lopez Obrador has his way, and manages to organize the massive protest he has called for on Sept. 9 in the Zócalo, the capital’s main square, the debate could, indeed, take on Biblical proportions.

Carlos Puig is a columnist for the Mexican newspaper Milenio and the anchor of the television show En 15.

O absurdo da divida publica - Pedro Feu Rosa

Nao sei se o ex-deputado e agora desembargador pretende dar calote na dívida pública, mas o fato é que ela é grande justamente devido a personagens como ele, e tudo o que representam. São esses homens que fizeram a dívida ficar grande.
Paulo Roberto de Almeida

Uma conta muito fácil de entender

“A cada dia morrem 20 crianças no Brasil, vítimas de doenças causadas pela falta de um simples esgoto ou de água tratada – isto dá uns três Airbus lotados de crianças caindo por mês”
Opinião e Notícia, 29/07/2013
O Brasil é um dos países mais ricos do mundo – eis aí um fato. No entanto, convivemos com níveis de miséria, criminalidade e deficiência de infraestrutura absolutamente degradantes. Haveria alguma lógica nisso? Que tal tentarmos responder esta pergunta com uma simples calculadora?
Vamos começar pela fome. Segundo o IBGE divulgou em 2006, 14 milhões de brasileiros convivem com a fome, e outros 72 milhões estão perto dela. Daí a ideia do Bolsa Família. Nos últimos seis anos, esse programa distribuiu R$ 52,7 bilhões para quase 12 milhões de famílias. Enquanto isso, só em 2008, gastamos R$ 282 bilhões com juros e amortizações da dívida pública. Faça as contas: em um único ano o Brasil pagou só de juros 5,35 vezes o que distribuiu aos seus famintos durante quase seis anos!
Vamos a outros cálculos: em 2006, destinamos R$ 41 bilhões para a saúde, R$ 19,5 bilhões para a educação e R$ 3,9 bilhões para a segurança pública. Some tudo. Vai dar uns R$ 64,4 bilhões. Pois é: naquele mesmo ano pagamos só de juros da dívida pública R$ 325,8 bilhões – umas cinco vezes mais!
Se alguém ainda não entendeu, sejamos mais claros: os recursos que destinamos no orçamento de 2006 para custear a Previdência Social, a assistência social, a saúde, a educação, o trabalho, a reforma agrária, a segurança pública, o urbanismo, a habitação, os direitos da cidadania, o desporto e lazer, a cultura e até o saneamento, somados, dão uns R$ 317,9 bilhões – R$ 7,9 bilhões a menos do que pagamos só de juros naquele ano!
Vamos a um outro exemplo, talvez ainda mais chocante: a cada dia morrem 20 crianças no Brasil, vítimas de doenças causadas pela falta de um simples esgoto ou de água tratada – isto dá uns três Airbus lotados de crianças caindo por mês. Com base em custos internacionais, R$ 100 bilhões seriam suficientes para levar saneamento básico a 86 milhões de brasileiros, acabando com essa chacina mensal. Nós ainda não tivemos condições de destinar R$ 100 bilhões para isso. No entanto, entre 1995 e 2008, conseguimos R$ 1,8 trilhão só para pagar juros e amortizações da dívida pública – umas 18 vezes mais!
Essa dívida, em 1995, estava em R$ 61 bilhões. Em 2008, alcançou a assustadora soma de R$ 1,68 trilhão. Por conta disso, mais de 30% dos impostos que pagamos são gastos só no pagamento dos juros dela – desconsiderada a emissão de novos títulos para a denominada “rolagem”. Incluindo estes, não será difícil concluirmos que quase metade do esforço nacional está sendo canalizado para a manutenção desta dívida, sobre a qual pouco se fala ou se discute.
Dona Sueli
Sim, preferimos tratar de temas mais amenos, como os funerais de algum artista norte-americano ou o escandaloso divórcio de dada atriz europeia. Eis aí um quadro sério, superior a presidentes e partidos políticos, fruto da omissão de toda uma geração de homens esclarecidos e preparados.
Enquanto isso, alheia a todos estes dados, lá está Dona Sueli sofrendo dia após dia em um corredor imundo de hospital público, ao lado do marido baleado durante um assalto, desesperada diante da perspectiva de ter que sustentar seus dois filhos sozinha na brutal favela onde vivem. Dona Sueli, como de resto a maioria do povo brasileiro, nunca foi muito chegada a discussões sobre política e economia. Deveria ser. Afinal, como dizia Pitágoras, “os números governam o mundo”.

Joaquim Barbosa e o Itamaraty: repercussoes da entrevista sobre racismo

Entrevista de Joaquim causa polêmica no Itamaraty
Acusado de discriminação racial pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministério das Relações Exteriores diz ter ações afirmativas para combater racismo
Opinião e Notícia, 30/07/2013


“Fui discriminado, mas me prestaram um favor", disse Joaquim
As declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, que reportam racismo em concurso no Itamaray, causaram polêmica no Ministério das Relações Exteriores e na diplomacia brasileira. O ministro disse sofrer perseguição por ser negro e ter sido eliminado pela instituição injustamente, após passar na prova escrita. “O Itamaraty é uma das instituições mais discriminatórias do Brasil”, afirmou Joaquim em entrevista a Miriam Leitão, que o jornal O Globo publicou no domingo (28). “Fui discriminado, mas me prestaram um favor. Todos os diplomatas gostariam de estar na posição que eu estou. Todos”. Reservadamente, diplomatas consideraram “injustas” as críticas de Joaquim Barbosa.
Na noite de segunda-feira (29), o porta-voz do Itamaraty, o embaixador Tovar Nunes, disse aoCongresso em Foco que não comentaria as declarações por serem de caráter pessoal. Mas destacou as políticas de combate à discriminação existentes desde 2002 no órgão. “Esse esforço todo não vai parar por aí. Esse esforço foi feito, é preciso reconhecer”, disse ele, por telefone.
Tovar disse que ainda não há uma quantidade de mulheres e afrodescendentes desejável no Itamaraty. Por isso, o ministério executa ações afirmativas como a realização de cursos e entrega de materiais didáticos para afrodescendentes que se preparam para o concurso do Instituto Rio Branco. No concurso, há uma cota para negros. Segundo Tovar, o dia a dia do ministério é marcado por uma “preocupação” em combater toda forma de discriminação étnica, regional ou sexual. “Nosso desejo não é criticar quem quer que seja”, destacou o porta-voz.
Tribunal na praia
Não é a primeira polêmica em que Joaquim Barbosa é envolvido. Neste ano, ele divergiu asperamente dos presidentes das associações de juízes, que defendiam a PEC para criar quatro tribunais regionais federais. Em seu gabinete, o ministro disse que os juízes fizeram uma negociação “sorrateira” com parlamentares para aprovar tribunais em “praias” e “resorts”. As declarações causaram furor do relator da PEC, senador Jorge Viana (PT-AC).
Em março, Joaquim mandou um repórter do jornal O Estado de S. Paulo “chafurdar no lixo”. Depois, seu secretário de Comunicação pediu desculpas ao jornalista em nome do ministro. Na entrevista de domingo, ele voltou a abordar o assunto. “É um personagem menor, não vale a pena, mas quando disse isso eu tinha em mente várias coisas que acho inaceitáveis. Por que eu vou levar a sério o trabalho de um jornalista que se encontra num conflito de interesses lá no tribunal?”, questionou, referindo-se ao fato do jornalista ser casado com uma funcionária do STF. “Todos nós somos titulares de direitos, nenhum é de direitos absolutos, inclusive os jornalistas. Afora isso tenho relações fraternas, inúmeras com jornalistas”, arrematou Joaquim.
Antes, em 28 de fevereiro, o ministro disse que os juízes têm uma cultura “pró-impunidade”, ao contrário dos membros do Ministério Público, que teriam um sentimento de contestação ao status quo (veja a íntegra da entrevista). As declarações causaram o repúdio das associações de juízes, que acusaram Joaquim de não saber diferenciar a responsabilidade das funções dos magistrados, que devem buscar o julgamento justo, do papel dos procuradores, que têm o dever de apontar aquilo que consideram irregular.