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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

domingo, 27 de abril de 2014

Venezuela: a revolucao terminara' em sangue

30 militares detenidos o investigados por intento de golpe contra Maduro

Publicado el Domingo, 27/Abril/2014Diario de Caracas

Los jefes militares detenidos o investigados por su eventual participación en un intento de golpe de Estado contra el presidente Nicolás Maduro suman 30 y también están implicados líderes políticos, según aseguró este domingo José Vicente Rangel.

Foto: EFE

Rangel hizo el  en su programa dominical en el  privado Televen. Los 30 "oficiales" investigados por ser "partícipes en los preparativos de una aventura destinada sin duda al fracaso" forman parte de un mismo grupo integrado por "varios destacados dirigentes de la oposición" contra quienes "hay graves indicios" sobre su "actuación sediciosa", añadió Rangel.

"No me corresponde a mí dar nombres y suministrar detalles sobre las investigaciones que adelantan los organismos competentes", prosiguió al alertar de que cualquier intentona de este chocará con "la mayoría" de civiles y militares del país.

El intento de golpe de Estado fue denunciado por Maduro el 25 de marzo pasado, cuando anunció la detención de tres generales de la Aviación supuestamente implicados en ello.

Maduro reveló entonces que mandos medios "vinieron alarmados a denunciar que se les estaba convocando a un golpe de Estado" y que inmediatamente detuvieron a esos tres generales.

Ese mismo día, la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur) envió a Caracas una delegación de ocho cancilleres que posteriormente logró que el Gobierno y la oposición iniciaran una serie de diálogos que están en marcha para sortear una crisis política expresada en unas protestas callejeras iniciadas el 12 de febrero.

Desde entonces y hasta el pasado fin de semana, los hechos violentos en los que han derivado algunas de las protestas han dejado 41 muertos, 710 heridos y 2.626 detenidos, de los cuales 180 siguen presos, según la Fiscalía General.

"Esta locura, esta violencia inducida, lamentable, triste que se ha esparcido por algunos municipios (...) tiene que acabarse", ya que "sería muy peligroso que a partir de estos intentos de golpes de Estado caigamos en una espiral de violencia que nos lleve a una guerra entre nosotros", declaró en el mismo programa de Rangel el pasado día 13 el principal jefe militar del país, Vladimir Padrino.

El general jefe del Comando Estratégico Operacional (CEO) de la Fuerza Armada Nacional Bolivariana (FANB) añadió que los llamados "subversivos, irrespetuosos" a que los militares derroquen a Maduro provienen de antiguos jefes militares que principalmente viven "en el exterior".

Padrino reveló que uno de los generales presos confesó que se implicó en el supuesto golpe porque se le ofreció un cargo importante "en una eventual transición", en caso de triunfar el "golpe de Estado continuado" que, opinó, "está en pleno desarrollo" contra Maduro.

http://diariodecaracas.com/politica/30-militares-detenidos-investigados-intento-golpe-contra-maduro

sábado, 26 de abril de 2014

Economia e Politica em Tempos Nao Convencionais - YouTube com palestra de Paulo Roberto de Almeida


Paulo Roberto de Almeida
Palestra na UnB: 24/04/2014, 19hs

Publicado em 26/04/2014
Encontro do Grupo de Estudos Liberais Lobos da Capital - 24/04/2014
Filmado e inserido no YouTube

GRUPO DE ESTUDOS LIBERAIS LOBOS DA CAPITAL convida a todos para a palestra "Tempos não convencionais: a economia e a política do Brasil como nunca antes vistas" com o diplomata Dr. Paulo Roberto de Almeida. O objetivo do evento foi discutir o estado da (des)"união" brasileira, depois dos 12 anos de governo do atual partido que está no poder e da deterioração das instituições e da academia no País nesse período.

O diplomata Paulo Roberto de Almeida é Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas e Mestre em Planejamento Econômico pelo Colégio dos Países em Desenvolvimento da Universidade de Estado de Antuérpia. Ele também escreve no seu bastante acessado blog pessoal "Diplomatizzando"(http://diplomatizzando.blogspot.com.br/) cuja leitura frequente sempre é recomendada.

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Link para o texto base:


O golpe fascista do partido neobolchevique - Ruy Fabiano

O golpe da reforma política

Ruy Fabiano
O Globo, 26/04/2014

A ideia de convocar uma Assembleia Constituinte a pretexto de promover uma reforma política é parte essencial do projeto de poder do PT: consolida-o e torna a hipótese de alternância algo tão remoto quanto não haver nada de ilícito nas contas da Petrobrás.
Basta examinar dois tópicos que o PT considera prioritários nessa reforma: financiamento público exclusivo de campanha e voto em listas fechadas. A propósito, o partido já deu ciência disso por escrito a seus filiados, e programa uma marcha sobre Brasília, nos moldes da que Mussolini promoveu sobre Roma, em 1922.
O objetivo é pressionar o Congresso de fora para dentro, tese com a qual concorda a presidente Dilma Roussef, conforme pronunciamento que fez na sequência das manifestações de junho do ano passado, em que também defendeu uma Constituinte.
Financiamento público, precedido, como já está, da proibição de contribuições de pessoas jurídicas, garante ao partido hegemônico a maior fatia do bolo, já que a divisão obedecerá o critério da proporcionalidade das bancadas.
Não bastasse, veda o acesso de novas legendas, que, com as migalhas a que terão acesso, terão que se contentar com manifestações nas redes sociais. Não tendo bancadas, não terão dinheiro; não tendo dinheiro, não terão bancadas.
De quebra, não impede o caixa dois; apenas o monopoliza: ninguém, com recursos e senso de sobrevivência, negará auxílio a quem se eternizará no poder; e, por extensão, não o dará a quem dele está prévia e definitivamente excluído. O jogo é esse.
O voto em lista fechada dispensa maiores explicações: deixa-se de escolher o candidato; vota-se na legenda. A cúpula partidária organiza as listas. Quem é amigo do rei conquista seu lugar; quem não é não tem acesso. O eleitor terá que se contentar com os critérios dos caciques partidários.
Não é de hoje que o PT sonha com essa reforma, para a qual quer uma Constituinte. E por que não a faz com o próprio Congresso, que tem poderes para reformar a Constituição? Simples: porque não teria votos suficientes para aprová-la.
A aprovação de emendas constitucionais exige complicado rito: três quintos de votos favoráveis em cada Casa do Congresso, em dois turnos. Numa Constituinte, vota-se uma única vez, em sessão unicameral, por maioria absoluta.
Em abril de 2007, o presidente Lula recebeu em audiência um grupo de dez juristas aos quais havia incumbido um estudo para mudar as regras das CPIs (estudo que foi arquivado). Estava escaldado com o massacre das CPIs do Mensalão.
No curso da conversa, porém, o presidente da República pôs inesperadamente outro tema em pauta: a reforma política. Sugeriu que talvez fosse mais eficaz fazê-la por meio de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva.
Um dos interlocutores, ex-presidente da OAB, Reginaldo de Castro, esclareceu num artigo: “Ideia dele (a Constituinte), trazida à conversa por iniciativa dele e tão-somente dele. A nós, coube ouvir e emitir opiniões improvisadas, já que não esperávamos tal assunto”. O presidente explicou: a Constituinte funcionaria paralelamente ao Congresso, seria integrada não apenas por representantes dos partidos políticos, mas também por cidadãos. Não explicou como isso se daria, nem ninguém lhe perguntou.
Finda a audiência, o Planalto informou que a tese havia sido sugerida ao presidente pelos juristas – e não o contrário, como ocorreu. Como entre eles havia quatro ex-presidentes da OAB, vinculou a entidade à proposta, que, no entanto, já a havia rejeitado, dois anos antes, em debate interno.
Foi uma escaramuça, uma técnica para aferir a receptividade de uma proposta e avaliar a oportunidade de sua apresentação. Constatou-se que não era o momento. Mas o tema não foi arquivado: ficou em banho-maria.
Após as manifestações de junho, constatou-se que chegara a hora. Ou o partido a punha em pauta já ou, diante do desgaste de que padece, correria o risco de não tê-la mais sob controle.
O plebiscito dará aparência de democracia, mesmo que para violentá-la, já que a maioria dos votantes desconhece a complexidade e sutileza do que nela está embutido.
É o golpe final, que repete o processo venezuelano, em cuja gênese estão as digitais do PT e do Foro de São Paulo. Quando o Foro completou 15 anos, em 2005, Lula, em meio às celebrações, reivindicou: “Fomos nós que inventamos o Chávez”. Ninguém duvida. O fruto da reforma, na ótica do PT, está agora maduro.

Ruy Fabiano é jornalista.

A marcha fascista sobre Brasilia - Demetrio Magnoli

Marcha sobre Brasília

Benito Mussolini comandou a Marcha sobre Roma, em 1922, para assestar o golpe final no frágil governo conservador italiano. A marcha fascista reuniu menos de 30 mil militantes, mas triunfou: sob o temor da guerra civil, e estimulado pela crença de que Mussolini salvaria a Itália dos sindicatos vermelhos, o rei Vittorio Emanuele III entregou ao Duce a chefia do governo. Hoje, o PT anuncia uma Marcha sobre Brasília para impor a sua versão de uma reforma política. O projeto tem o aval de Dilma Rousseff, expresso na declaração presidencial de que “é preciso uma conjuntura que envolva as ruas para pressionar o Congresso a fazer a reforma política”. A história se repete, obviamente como farsa. A farsa, contudo, esclarece muita coisa.
Um embrião do projeto veio à luz num artigo assinado pelo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, no fim de janeiro. Intitulado “Uma perspectiva de esquerda para o Quinto Lugar”, o texto elucubrava sobre as virtudes do modelo econômico chinês para, na conclusão, preconizar a convocação de “uma nova Assembleia Nacional Constituinte no bojo de um amplo movimento político inspirado pelas jornadas de junho”, mas “com partidos à frente”. Não era uma proposta de médio prazo, mas um chamamento à ação: “Penso que as esquerdas no país devem abordar programaticamente estas novas exigências para o futuro, já neste processo eleitoral”, escreveu Genro.
As palavras de Genro têm um sentido. Assembleia Constituinte é, por definição, o órgão que, concentrando a soberania popular, introduz um novo regime. Historicamente, ela nasce da falência do Estado — ou seja, do desabamento do “antigo regime”. Quando, porém, é o próprio governo que, em plena democracia, conclama o povo a exigir a mudança de regime, estamos diante de uma tentativa de concentração de poder cujo alvo são as liberdades públicas e os direitos políticos da oposição. Por sorte, Genro não fala em nome do governo (e, aliás, esse é o motivo pelo qual ele se dá ao desfrute de publicar desvarios autoritários dessa espécie).
O projeto petista de reforma não toca no alicerce do sistema de poder, que sustenta o atual sistema político-partidário: a colonização do Estado pelos partidos políticos
A mobilização anunciada pelo PT segue rota um tanto distinta. O partido prepara a coleta de 1,5 milhão de assinaturas para respaldar um projeto de lei de iniciativa popular articulado em torno das propostas de financiamento público de campanha eleitoral e voto em listas partidárias fechadas. No projeto petista, a “Assembleia Nacional Constituinte” cede lugar à curiosa ideia de uma “Constituinte exclusiva” destinada a legislar unicamente sobre a reforma política. A conclamação de Genro tinha uma certa coerência política: Assembleia Constituinte é, sempre e inevitavelmente, um órgão soberano, pois reúne os representantes eleitos pelo povo para produzir uma Constituição. A versão branda da Marcha sobre Brasília, por outro lado, equivale a inventar uma roda quadrada: uma Constituinte amputada de soberania, circunscrita a uma esfera de decisões desenhada pelo Executivo e pelo Congresso. É farsa — e um tanto ridícula.
A farsa, porém, tem a sua própria lógica. Por que, no 12º ano de poder, o lulopetismo proclama a urgência de uma ampla reforma política? A primeira resposta encontra-se no calendário eleitoral. Os estrategistas da reeleição de Dilma pretendem, por meio da Marcha sobre Brasília, colorir a campanha com as cores de um “mudancismo” ilusório, conectando-se de alguma forma com a vontade de mudança expressa nas jornadas de junho e registrada nas sondagens eleitorais. O sucesso do truque depende das reações — ou da ausência delas — dos candidatos oposicionistas.
A primeira resposta, entretanto, não perfura a película da questão. Segundo depoimento de uma militante, Dilma explicou a interlocutores de “movimentos sociais” que a reforma política “não é só uma questão de caneta”, pois “a maioria que ela tem no Congresso não é uma maioria em todos os temas”. As palavras da presidente têm um sentido. O lulopetismo almeja, efetivamente, um tipo singular de reforma política: a criação das regras mais propícias à cristalização de seu poder. A Marcha sobre Brasília é o instrumento escolhido para atemorizar os parceiros da santa aliança governista, dobrando-os à vontade do PT.
Os dois eixos da proposta petista de reforma política têm objetivos distintos. O financiamento público de campanha, que não exclui o recurso subterrâneo ao caixa 2, destina-se a libertar completamente os partidos da necessidade de arrecadar dinheiro junto à sua base eleitoral. Somado à manutenção do Fundo Partidário e do horário “gratuito” nos meios eletrônicos de comunicação, ele cristaliza a constelação de “partidos estatais” (que abrange os partidos de aluguel), funcionando como um escudo defensivo do conjunto da elite política. É, sobretudo, uma contrarreforma.
Já o voto em listas partidárias fechadas destina-se a reforçar o controle das direções partidárias sobre os representantes eleitos e, também, a ampliar o potencial eleitoral da sigla partidária com maior reconhecimento, que é o próprio PT. O principal prejudicado seria o PMDB, um partido-ônibus, heterogêneo e descentralizado, que congrega máquinas políticas estaduais. No cenário dos sonhos do PT, o parceiro privilegiado da coalizão de poder seria reduzido a um partido de porte médio, condenado a orbitar inerme, ao lado de outros, em torno da estrela vermelha.
Elucidativamente, o projeto petista de reforma não toca no alicerce do sistema de poder, que sustenta o atual sistema político-partidário: a colonização do Estado pelos partidos políticos. A oportunidade de conquistar frações valiosas do poder público — aparelhos ministeriais, empresas estatais, agências regulatórias — constitui o motor do sistema político brasileiro e, também, a fonte primária da corrupção estrutural no país. A Marcha sobre Brasília passará ao largo desse tema, que ocupa o lugar de um tabu no discurso falsamente reformista do PT.

A economia e a politica do Brasil em tempos nao convencionais: palestra na UnB - Paulo Roberto de Almeida

Como anunciado anteriormente neste mesmo espaço, local e foro de informações e debates, fui convidado a efetuar uma palestra para alunos inteligentes da UnB (não que outros não possam ser, mas estes, ademais de todas as obrigações acadêmicas, se preocupam em estudar, aprender, ler, ouvir, coisas novas e interessantes, e não só ficar fazendo bailinhos animados a certas coisas, e com certas músicas, apenas como entretenimento).

Foi um convite sério, para falar de coisas sérias, nada menos do que o estado do Brasil atual, ou seja, o Brasil dos companheiros. Escolhi fazer um largo "recorrido" pela história econômica e política do Brasil, com ênfase nas intervenções militares, no período do regime militar (1964-1985), iniciado meio século atrás, e o que veio com ele e depois, sendo que muitos dos personagens que se opuseram ao regime militar (eu mesmo) ainda estão por aí, alguns até em posições de mando, e fazendo o que vocês estão vendo por aí.
Se você acha o Brasil a maior maravilha, não precisa ler esta palestra, pois vai se decepcionar.
Se você tem dúvidas sobre o que aconteceu no Brasil nos últimos 100 anos, e especialmente nos últimos cinquenta anos, e sobre o que está acontecendo agora, e o que pode acontecer futuramente, talvez tenha interesse em ler.
Sempre se pode aprender alguma coisa com quem viveu mais, teve mais experiência (no mínimo eu conheci todos os socialismos, os reais, os surreais, e os esquizofrênicos, e também vários tipos de capitalismos, dos ideais, tipo helvético, até os periféricos e desorganizados, como o nosso), com quem leu mais, e talvez tenha algo de interessante a contar.
Se você viu a minha palestra, tem aqui o texto base, que aliás já foi postado nas oito postagens anteiores (para não ficar muito pesado).
O que transcrevo abaixo é apenas o esquema da palestra e o link do arquivo em pdf de onde ela pode ser downloadada (ugh!; já foi dicionarizado esse verbo?), para maior facilidade de leitura.
Escrevi em viagem, no avião, de improviso e ao sabor da ideias, no meu Moleskine médio (tenho outros menores), o que me tomou exatamente 32 páginas do atual; depois transcrevi tal qual ao computador, justo a tempo de poder ler (o que não fiz, obviamente).
Enfim, divirtam-se, se puderem...
Mais adiante vamos ter o vídeo da palestra, com a parte de perguntas e respostas também...
Paulo Roberto de Almeida

(nunca antes mesmo...)

Esquema da palestra e linkagem ao texto unificado:
https://www.academia.edu/attachments/33662703/download_file

Paulo Roberto de Almeida
Palestra na UnB: 24/04/2014, 19hs
Em voo, de Bradley a Atlanta, e a Brasília, 17-18/04/2014

Esquema da palestra:
1. Na economia, a herança bendita da agricultura
2. Na política, a mentalidade sempre atrasada das elites
3. A história virtual das tentativas comunistas e do autoritarismo brasileiro
4. Do golpe à ditadura: acidentes de percurso
5. Nossas elites continuaram seu percurso de atraso mental
6. E as novas elites: quem são elas, o que fazem elas?
7. Nova classe, novo pensamento, nova língua, como nunca antes...
8. Existe saída do fascismo corporativo já instalado entre nós?

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Textos que guardam relação com o diagnóstico feito acima:

2035. “De la Démocratie au Brésil: Tocqueville de novo em missão”, Brasília, 10 agosto 2009, 10 p. Resumo de relatório da missão ao Brasil empreendida por Alexis de Tocqueville, a pedido do Banco Mundial, para determinar a situação do Brasil em termos de democracia e de economia de mercado. Antecipa relatório detalhado, que poderá ser preparado na categoria dos clássicos revisitados. Publicado na Espaço Acadêmico (ano 9, n. 103, dezembro 2009, p. 130-138; ISSN: 1519-6186; http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/8822/4947). Revista Espaço da Sophia (ano 3, n. 33, dezembro 2009).  Postado no blog Diplomatizzando (12/07/2011; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2011/07/tocqueville-de-novo-em-missao-o-brasil.html). Relação de Publicados n. 939.

2116. “O Direito, a Política e a Economia das Relações Internacionais do Brasil: Uma abordagem não-convencional”, Brasília, 19 fevereiro 2010, 8 p.; revisto 20.03.2-10. Texto suporte para palestra-debate na abertura dos cursos de Direito, Ciência Política, Economia e Relações Internacionais da UnB, no dia 22.03.2010. Revisto em 25/03/2010 em Lisboa, para publicação, sob o título de “A coruja de Tocqueville: fatos e opiniões sobre o desmantelamento institucional do Brasil contemporâneo”, em Espaço Acadêmico (ano 9, n. 107, abril 2010, p. 143-148; ISSN: 1519-6186; link: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/9800/5484). Relação de Publicados n. 958.