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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sábado, 7 de setembro de 2019

Judeus sobreviventes, no Brasil, buscam reparações – Jewish Telegraphic Agency

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BRAZILIAN SURVIVORS SEEK LATE PAYMENTS FROM CLAIMS CONFERENCE

By MARCUS GILBAN/JTA

The lack of payment was widely publicized after Wurman, a journalist and local Jewish leader, offered his personal media platform to boost the survivors’ cry for help.

RIO DE JANEIRO — A Brazilian campaign has been launched to help Holocaust survivors receive unpaid compensation from the New York-based group that handles German reparations for Nazi atrocities against Jews.
The Brazilian Jewish charity Unibes says quarterly grants to more than 200 elderly survivors in dire financial straits have not been paid regularly by the Claims Conference to the organization, which is responsible for transferring the money.
Jackie Schwartz, daughter of 91-year-old Auschwitz survivor Gabriela Heilbraun, says the situation has been ongoing since 2017. In 2019, only one payment has been made.
“Unibes repeatedly says New York is guilty. I was shouted at. My mother suffers from several heart problems and we can’t afford this week’s medications. This is very painful,” Schwartz wrote in a private message she sent to Israel’s honorary consul in Rio, Osias Wurman.
The lack of payment was widely publicized after Wurman, a journalist and local Jewish leader, offered his personal media platform to boost the survivors’ cry for help.
“Send the message below to Claims Conference: We have heard that your bank transfer systems have been changed, which is causing this unbearable delay. We ask for the urgent regularization to avoid further moral damage to our dear survivors,” Wurman wrote Sunday to subscribers of his Rua Judaica newsletter.
On Wednesday, the Claims Conference said it was addressing the issue.
“A wide variety of services are provided to 223 Holocaust survivors living in Brazil. Our partnership with Unibes spans more than a decade,” the Claims Conference said in a statement provided to the Jewish Telegraphic Agency. “We have made an emergency payment that should arrive this week to alleviate the immediate crisis while we work together with them to identify and resolve the problem.”
Unibes’ president, Denise Antao, told JTA on Tuesday the Claims Conference was “certainly trying to solve this problem to the best of their ability.”
“In parallel, we’re getting in touch with the survivors to explain the situation,” she said.
Szjya Lorber, the president of B’nai B’rith’s branch in Curitiba, told JTA that the Unibes campaign “deserves our full support.”
“Wurman sensitized the appeal to save survivors experiencing difficulties,” Lorber said. “I was one of the first to join.”

TRADUÇÃO:

SOBREVIVENTES BRASILEIROS BUSCAM PAGAMENTOS ATRASADOS DA CONFERÊNCIA DE RECLAMAÇÕES
Por MARCUS GILBAN / JTA
A falta de pagamento foi amplamente divulgada depois que Wurman, jornalista e líder judeu local, ofereceu sua plataforma de mídia pessoal para aumentar o clamor dos sobreviventes por ajuda.
RIO DE JANEIRO - Foi lançada uma campanha brasileira para ajudar os sobreviventes do Holocausto a receber indenizações não pagas do grupo de Nova York que lida com reparações alemãs por atrocidades nazistas contra judeus.
A instituição de caridade judaica brasileira Unibes diz que doações trimestrais a mais de 200 idosos sobreviventes em dificuldades financeiras não foram pagas regularmente pela Conferência de Reivindicações à organização, responsável pela transferência do dinheiro.
Jackie Schwartz, filha da sobrevivente de Auschwitz, Gabriela Heilbraun, de 91 anos, diz que a situação está em andamento desde 2017. Em 2019, apenas um pagamento foi feito.
“A Unibes diz repetidamente que Nova York é culpada. Eu fui gritado. Minha mãe sofre de vários problemas cardíacos e não podemos pagar os medicamentos desta semana. Isso é muito doloroso ”, escreveu Schwartz em uma mensagem privada enviada ao cônsul honorário de Israel no Rio, Osias Wurman.
A falta de pagamento foi amplamente divulgada depois que Wurman, jornalista e líder judeu local, ofereceu sua plataforma de mídia pessoal para aumentar o clamor dos sobreviventes por ajuda.
“Envie a mensagem abaixo para a Conferência de Reivindicações: Ouvimos dizer que seus sistemas de transferência bancária foram alterados, o que está causando esse atraso insuportável. Pedimos a regularização urgente para evitar mais danos morais aos nossos queridos sobreviventes ”, escreveu Wurman no domingo aos assinantes de seu boletim da Rua Judaica.
Na quarta-feira, a Conferência de Reivindicações disse que estava abordando a questão.
“Uma ampla variedade de serviços é fornecida a 223 sobreviventes do Holocausto que vivem no Brasil. Nossa parceria com a Unibes se estende por mais de uma década ”, afirmou a Conferência de Reivindicações em um comunicado fornecido à Agência Telegráfica Judaica. "Fizemos um pagamento de emergência que deve chegar esta semana para aliviar a crise imediata, enquanto trabalhamos juntos para identificar e resolver o problema."
A presidente da Unibes, Denise Antao, disse à JTA na terça-feira que a Conferência de Reivindicações estava "certamente tentando resolver esse problema da melhor maneira possível".
"Paralelamente, estamos entrando em contato com os sobreviventes para explicar a situação", disse ela.
Szjya Lorber, presidente da filial de B'nai B’rith em Curitiba, disse à JTA que a campanha da Unibes "merece nosso apoio total".
"Wurman sensibilizou o apelo para salvar sobreviventes com dificuldades", disse Lorber. "Eu fui um dos primeiros a participar."
 
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SOBREVIVENTES BRASILEIROS BUSCAM PAGAMENTOS ATRASADOS DA CONFERÊNCIA DE RECLAMAÇÕES

Por MARCUS GILBAN / JTA

A falta de pagamento foi amplamente divulgada depois que Wurman, jornalista e líder judeu local, ofereceu sua plataforma de mídia pessoal para aumentar o clamor dos sobreviventes por ajuda.

RIO DE JANEIRO - Foi lançada uma campanha brasileira para ajudar os sobreviventes do Holocausto a receber indenizações não pagas do grupo de Nova York que lida com reparações alemãs por atrocidades nazistas contra judeus.
A instituição de caridade judaica brasileira Unibes diz que doações trimestrais a mais de 200 idosos sobreviventes em dificuldades financeiras não foram pagas regularmente pela Conferência de Reivindicações à organização, responsável pela transferência do dinheiro.
Jackie Schwartz, filha da sobrevivente de Auschwitz, Gabriela Heilbraun, de 91 anos, diz que a situação está em andamento desde 2017. Em 2019, apenas um pagamento foi feito.
“A Unibes diz repetidamente que Nova York é culpada. Eu gritei. Minha mãe sofre de vários problemas cardíacos e não podemos pagar os medicamentos desta semana. Isso é muito doloroso ”, escreveu Schwartz em uma mensagem privada enviada ao cônsul honorário de Israel no Rio, Osias Wurman.
A falta de pagamento foi amplamente divulgada depois que Wurman, jornalista e líder judaico local, ofereceu sua plataforma de mídia pessoal para aumentar o clamor dos sobreviventes por ajuda.
“Envie a mensagem abaixo para a Conferência de Reivindicações: Ouvimos dizer que seus sistemas de transferência bancária foram alterados, o que está causando este atraso insuportável. Pedimos a regularização urgente para evitar mais danos morais aos nossos queridos sobreviventes ”, escreveu Wurman no domingo aos assinantes de seu boletim da Rua Judaica.
Na quarta-feira, a Conferência de Reivindicações disse que estava abordando a questão.
“Uma ampla variedade de serviços é fornecida a 223 sobreviventes do Holocausto que vivem no Brasil. Nossa parceria com a Unibes se estende por mais de uma década ”, afirmou a Conferência de Reivindicações em um comunicado fornecido à Agência Telegráfica Judaica. "Fizemos um pagamento de emergência que deve chegar esta semana para aliviar a crise imediata, enquanto trabalhamos juntos para identificar e resolver o problema."
A presidente da Unibes, Denise Antão, disse à JTA, na terça-feira, que a Conferência de Reivindicações estava "certamente tentando resolver esse problema da melhor maneira possível".
"Paralelamente, estamos entrando em contato com os sobreviventes para explicar a situação", disse ela.
Szjya Lorber, presidente da filial de B'nai B’rith em Curitiba, disse à JTA que a campanha da Unibes "merece nosso apoio total".
"Wurman sensibilizou o apelo para salvar sobreviventes com dificuldades", disse Lorber. "Eu fui um dos primeiros a participar."

Eliane Cantanhede: por que Bolsonaro não se cala? (Estadão)

Eliane Cantanhede tenta analisar, em linguagem educada, os problemas que o presidente causa ao Brasil e aos brasileiros, com o seu jeito grosso de ser (estou tentando ser educado, também). Nossa imagem internacional já desceu ao fundo do poço, e parece que vai demorar para ser dali retirada...
Lamento pelos meus colegas diplomatas que ficam sem palavras em face de perguntas de colegas estrangeiros que não cessam de indagar: "O que está acontecendo com o Brasil?"
Vou eximir-me de responder.

Paulo Roberto de Almeida

Metralhadora giratória
A grande dúvida é aonde Bolsonaro quer chegar e para onde isso vai nos levar
Eliane Cantanhêde
O Estado de S.Paulo, 6/09/2019

Quanto mais atordoado, mais o presidente Jair Bolsonaro dá asas ao que há de pior na sua personalidade e mais amplia suas frentes de batalha, internas e externas. O ambiente é de perplexidade com o presente e de dúvidas quanto ao futuro, enquanto vai ficando gritante o fosso entre um presidente que só cria problemas e um Congresso afinado com a área econômica para resolver problemas.
Depois de França, Alemanha, China, mundo árabe, Argentina, Cuba, Noruega, Dinamarca e mais uns tantos, Bolsonaro desvia sua metralhadora giratória para o Chile, onde uniu governo e oposição, direita e esquerda, contra ele. A imagem brasileira no exterior se deteriora na mesma proporção da popularidade do presidente.
Bachelet é presidente eleita e reeleita no Chile, tem biografia admirável, é filha de um militar respeitável e atual alta-comissária para Direito Humanos da ONU. Engana-se Bolsonaro ao dizer que se trata de um carguinho para quem não tem o que fazer. Ao contrário, tem prestígio e não é para qualquer um – ou uma.
O ataque a Bachelet, inoportuno em si, carrega agravantes. O pior é o conteúdo. Assim como remexeu a profunda dor do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, cujo pai foi torturado até a morte e é listado como “desaparecido”, Bolsonaro comemora o fato de o pai de Bachelet, de alta patente, ter sido torturado e morto pela ditadura chilena, que depois torturou também sua filha.
Os “crimes” do general Bachelet – “comunista”, segundo Bolsonaro – foram patriotismo, legalismo, respeito à democracia e coragem pessoal para reagir a um golpe de Estado que se transformou no circo dos horrores, como se viu. Bem, os ídolos do presidente brasileiro são Brilhante Ustra, Pinochet e Stroessner. (Sem falar em Trump, caso bem diferente.)
Outro agravante é que, ao atingir Bachelet, Bolsonaro mexeu com os brios e as cicatrizes do Chile e empurrou o presidente Sebastián Piñera para o campo de batalha. Em pronunciamento formal, com a bandeira do país, ele declarou que não concorda, em absoluto, com o tratamento dispensado a sua antecessora (e, diga-se, adversária). E quem é Piñera? Inimigo? Esquerdista? Não, simplesmente um presidente de centro-direita que vinha tentando mediar o conflito Bolsonaro-Macron. Logo, Bolsonaro acaba de perder uma peça importante na sua mesa de operações de guerra.
Por fim, Bachelet é alta-comissária da ONU e o presidente disse que vai abrir a assembleia-geral da organização no dia 24, mesmo após a cirurgia deste fim de semana. Ele, portanto, se encarregou de desmatar as boas-vindas e de queimar o clima para seu discurso. Autossabotagem. Já imaginaram se houver boicote? Os diplomatas brasileiros nem conseguem imaginar.
No front interno, o alvo é Sérgio Moro. O presidente parece sentir um prazer mórbido em manipular publicamente seu ministro, que continua sendo a estrela do governo, mas perde em imagem e ganha a desconfiança de seus velhos aliados de Lava Jato, ao assistir passivamente à fritura grosseira do delegado Mauricio Valeixo, diretor-geral da PF.
Valeixo é servidor público, com uma cultura e uma lógica muito diferentes do economista Joaquim Levy. Atacado por Bolsonaro, Levy jogou a toalha de cara. Atacado uma, duas, três vezes, Valeixo reage com a altivez que sua instituição requer de seu diretor e joga a bola para Moro, seu chefe direto, que só tem duas alternativas: ou demite o companheiro e se demite da Lava Jato, ou sai junto com ele de onde, segundo muitos, jamais deveria ter entrado.
Uma boa pergunta é o que Bolsonaro e o Brasil ganham com tantas guerras ao mesmo tempo, mas essa tem resposta na ponta da língua. A grande, enorme, dificílima questão é aonde tudo isso vai parar. Ou melhor: para onde vai nos levar.

Latin America: Silver, Sword, Stone, by Marie Arana - Book Review

SILVER, SWORD, AND STONE
Three Crucibles in the Latin American Story
By Marie Arana
CreditCreditVictor Ch. Vargas

SILVER, SWORD, AND STONE
Three Crucibles in the Latin American Story
By Marie Arana
477 pp. Simon & Schuster. $30.

Review by: Álvaro Enrigue, a Mexican novelist, author of “Sudden Death.”


Toward the end of “Silver, Sword, and Stone,” Marie Arana remarks on the difficulties of arriving at general conclusions about the history of the vast and diverse Latin American continent. It’s a complicated task, and not only because of the size of the land, the age of many of the cultures and the magnitude of the human migrations it has received. The oldest grievances of Latin America — economic inequality, lack of access to justice, pervasive violence — feel as urgent now as they were in the 19th or the 16th centuries, and it’s hard to conclude anything about a story that keeps repeating itself. The problem with never-ending narratives, of course, is that they don’t have a conclusion.
As Arana, a Peruvian-born journalist and the author of a prizewinning biography of Simón Bolívar, meditates on the fragility of recent, still insufficient, progress in improving living conditions in the region, she includes a melancholy line that resounded deeply with my own sense of what it means to be Latin American: “We have learned to witness history with a certain helplessness.” It’s a small confession but an important one — a yielding to personal observation in a book that is otherwise carefully factual, a window onto a soul contemplating the continent’s troubled experience of the world.
Aren’t all histories brutal? Don’t others feel the divergence between what their countries should be and what they are the way we Latin Americans do? Why are we so prone to point out what we do wrong? Hasn’t our peculiar creative genius been resilient enough? Are our gifts to the world irrelevant? What about chocolate, corn, potatoes and tomatoes? The coronary bypass, oral contraceptives, a leprosy vaccine? Sor Juana Inés de la Cruz, Jorge Luis Borges and Frida Kahlo? Arana is proud of her Latin American heritage, but she has a point when she writes that until there is a full reckoning with the legacy of racism and other forms of injustice the region’s citizens must remain self-critical.
In her book, she treats Latin America as a “commonality” with a “concrete character” rooted in the unusual circumstances of the encounter between its indigenous cultures on the one hand and European and African populations on the other. The region, she argues, is defined by a common set of stories and interconnected system of beliefs as well as the use of a lingua franca — Spanish — that is not the mother tongue of all but which the majority understands and can speak.

To encompass these particularities, Arana has divided her book into three parts, each named after a trait that has played an essential role in history: “silver,” evoking the dependence on extractive economies focused on precious metals; “sword,” referring to the tendency to embrace political power predicated on military might and the threat of violence — la mano dura, or the iron fist; and “stone,” a multifaceted religious fervor that is only superficially similar to Catholic orthodoxy. In each section Arana reprises the same stories from the time of the Aztecs and the Incas up through our day but in ways that complement and don’t repeat. She has a noteworthy sense of narrative form, and her intuition about the importance of repetition in Latin American history is reflected in the book’s structure; problems recur like a difficult dream that instead of finishing merely begins again and again. It’s this frustration with repetition that explains her — our — melancholic helplessness before history.

“Silver, Sword, and Stone,” as Arana points out, is not a straightforward history of Latin America. Neither is it journalism. Rather, it’s a hybrid, combining learned historical analysis with in-depth reporting and political commentary. Each section considers the region’s historical burdens through the prism of actual citizens: Leonor González, the widow of a Peruvian miner who ekes out a living pounding bags of stone into gravel in search of flecks of gold; Carlos Buergos, a Cuban migrant to the United States who, beaten down by the Castro regime, is imprisoned for theft in Havana and serves as a “hardened killer” for the Cuban Army in Angola before escaping to Miami; and, finally, Xavier Albó, a Spanish Jesuit who, preaching in Bolivia during the liberation theology movement of the 1970s and ’80s, is awakened to the region’s misery and corruption. These individuals and their stories are effective embodiments of Arana’s themes and, by extension, their impact on the region’s more than 600 million inhabitants.

“The colonies were dead,” Arana writes, but “the spirit of colonialism remained very much alive.” Her indictment of the conquistadors is brutal, and she is unapologetic in condemning the operations of the United States government in support of Latin America’s right-wing authoritarian regimes during the Cold War. But she makes clear that the Inca and Aztec empires were ruthless too, and that if the United States offered weapons and training to the conservative owners of land and capital, the use of extreme violence to crush the opposition was well established by the time the Americans arrived to finance it.
“Silver, Sword, and Stone” is just as illuminating about the current political moment, in which the cultural and linguistic line dividing the United States from its hemispheric neighbors for more than 200 years could become a fortress wall. She reads recent episodes in Latin American history in the contentious but essential key of race relations, which are at the core of the ideological confrontations in this era of national populism.
Access to education, justice and a reasonable income has always been linked to skin tone in the continent, as Arana notes, but race has mostly been ignored as a category of analysis by Latin American intellectuals. The issue is particularly excruciating because the overwhelming majority of the population is nonwhite. Yet no matter how many revolutions have been fought and won, that majority remains the object of discrimination and economic corruption.
The reluctance of Latin American elites to share their wealth — often but not always in association with foreign powers — has produced a sophisticated discourse to justify the status quo. One influential theory that Arana cites in passing, developed by the 20th-century Mexican philosopher José Vasconcelos, is that of the Cosmic Race — according to which everybody in the region is of mixed origin and, because of this, colorblind. New generations of Latin American writers and thinkers, frequently from middle-class families that migrated from Europe in the past century, have sustained the Cosmic Race theory, pointing out, with Marxist flair, that the problem is capital distribution, not skin shade, and that class struggle will eventually take us to a better place.
“Silver, Sword, and Stone” denies these ideas with an informed and authoritative voice, one that deserves a wide audience. Like Arana, I believe that the main problem in Latin America for the past 500 years has been racism, in its varied, nefarious guises and names. As long as the region continues to fail to address this head-on, the enormous promise of its diversity and creativity will never be fully realized, and the stories, and melancholy, Arana invokes will keep repeating instead.

A Amazonia poderá ser salva de seus salvadores? Reunião em Letícia

Estou estupefato (como acontece com várias outras coisas neste governo). Tudo o que os presidentes pretendem fazer, anunciaram que vão fazer, o que têm a intenção de implementar, JÁ ESTÁ SENDO FEITO, pelo menos teoricamente.
Surpreende-me que eles anunciem belas coisas, em discursos cheios de patriotismo e de nacionalismo anti-imperialista, e se esquecem que já existe um Pacto Amazônico, e no seu seguimento uma Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que tem sede em Brasília, e que justamente deveria estar sendo acionada para TUDO o que se anuncia como projetos grandiosos.
A capacidade da América Latina de esquecer o passado e começar a fazer tudo de novo, e não terminar o que é gloriosamente anunciado, é uma coisa impressionante.
Paulo Roberto de Almeida

Amazon countries sign forest pact, promising to coordinate disaster response

Ecuador’s President Lenin Moreno looks on as he arrives for the Presidential Summit for the Amazon, in Leticia, Colombia September 6, 2019.
Ecuador’s President Lenin Moreno looks on as he arrives for the Presidential Summit for the Amazon, in Leticia, Colombia September 6, 2019. 
LETICIA, Colombia (Reuters) - Seven Amazonian countries on Friday signed a pact to protect the world's largest tropical forest via disaster response coordination and satellite monitoring, amid recent fires that torched thousands of square miles of the jungle.
The presidents of Colombia, Bolivia, Ecuador and Peru, the vice-president of Suriname and the natural resource minister of Guyana attended the one-day summit in the jungle city of Leticia in southern Colombia.
Brazilian President Jair Bolsonaro participated by video link, while his foreign minister, Ernesto Araujo, attended in person.
"This meeting will live on as a coordination mechanism for the presidents that share this treasure - the Amazon," Colombian President Ivan Duque said at the signing, adding the countries will meet again at the United Nations Climate Change conference in December.
"Goodwill alone is not enough anymore," Peruvian President Martin Vizcarra added.
The countries will create a natural disaster network so they can better cooperate in the face of events like large-scale fires, the pact said.
The group will also work on reforestation initiatives, increase efforts to monitor deforestation activity via satellite, develop education initiatives and increase the role of indigenous communities in sustainable development, it added.
The countries also agreed to share information on activities like illegal mining that hurt conservation, the pact said.
The group will "work together to strengthen the programs and financial mechanisms, reiterate the commitments made by countries in these scenarios, mobilize public and private resources, including the multilateral banks, as appropriate, for the implementation of this pact."
Bolsonaro said in his remarks during the meeting that the pact was an affirmation of each country's sovereignty.
Meanwhile, Ecuadorean President Lenin Moreno opened by singing "Padre," a song by Spanish singer Joan Manuel Serrat about environmental destruction.
Forest fires in the Brazilian Amazon have surged in number by 83% this year, according to government data, destroying vast swathes of a vital bulwark against global climate change.
Some 60% of the forest is located in Brazil. The Amazon is also home to around 1 million people who are members of 500 indigenous groups.
Fires have also raged in recent weeks in Bolivia.
Bolsonaro initially accused nongovernmental organizations of setting the fires, without providing any evidence, while environmentalists have warned his plans for more agriculture and mining in the region will speed up deforestation.
The far-right firebrand engaged in a public war of words with French President Emmanuel Macron, who called for more to be done to combat the fires. [nL2N25T0BK]

(Reporting by Luis Jaime Acosta in Leticia, Colombia, and Julia Symmes Cobb and Nelson Bocanegra in Bogota; Writing by Julia Symmes Cobb; Editing by Richard Chang and Matthew Lewis)

sexta-feira, 6 de setembro de 2019

MEC anuncia criação de escolas "cívico-militares": vai dar certo?

Governo federal lança programa para a implantação de escolas cívico-militares
GUILHERME PERA - PORTAL MEC

O governo federal lançou nesta quinta-feira, 5 de setembro, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Está prevista a implementação de 216 colégios até 2023 – 54 por ano, a começar por 2020. É o dobro do anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no Compromisso Nacional pela Educação Básica, em julho. Agora é o momento de estados e municípios aderirem à iniciativa. A cerimônia de lançamento foi realizada no Palácio do Planalto.
A escola cívico-militar é um modelo desenvolvido para promover a melhoria na qualidade da educação básica do país. Para isso, será construído um ambiente de parcerias e de maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis.
O presidente Jair Bolsonaro destacou a disciplina em escolas com tutela de militares e as classificou como fundamentais para o desenvolvimento do país. “O que nos tira da miséria, da pobreza, da ignorância, é o conhecimento. É o ensino”, afirmou após assinar o decreto que cria o programa.
O modelo de excelência vai abranger as áreas:
didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola para aprimorar a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.
Apenas nesses dois últimos pontos haverá a participação dos militares.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, ressaltou o aumento da meta de número das escolas já no lançamento do programa. “A gente tinha uma meta e sabia qual era, de 108 [escolas cívico-militares até 2023]. E já lança o programa com o dobro da meta, 216. E tenho certeza, presidente, que o senhor vai entregar esse país com 10% das escolas sendo cívico-militares”, disse.
O modelo será levado, preferencialmente, para regiões que apresentam situações de vulnerabilidade social e baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade das escolas públicas. Entre as premissas dos programas estão a contribuição para a melhoria do ambiente dos profissionais de educação e para a redução dos índices de violência, da evasão, da repetência e do abandono escolar.
O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, enfatizou que as escolas cívico-militares já existentes, mesmo que fora do modelo MEC, têm sucesso. “Existem 203 escolas cívicos-militares, em 23 unidades da Federação, com maior Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] do que as civis, apresentando taxa de evasão 71% menor e de reprovação 37,4% inferior”, explicou.
Os 26 estados e o Distrito Federal têm de 6 a 27 de setembro para indicar duas escolas que poderão receber o projeto em formato piloto já no primeiro semestre letivo de 2020. Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio. Antes disso, a comunidade escolar deverá aceitar a mudança. Uma das condições fixadas pelo MEC é que estados e municípios apliquem uma consulta pública para esse fim, afinal a adesão ao programa é voluntária.
Apoio militar – Em parceria com o MEC, o Ministério da Defesa vai destacar militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas levando mais disciplina e organização. A ideia é que eles sejam contratados por meio de processo seletivo. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.
Segundo o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, o trabalho em grupo é fundamental para o sucesso do programa. ”A busca por parcerias e a adoção de práticas consagradas é um dos caminhos para garantir o futuro dos brasileiros. Dessa forma, o programa foi estruturado pelo MEC, com apoio da Defesa e outros órgãos”, disse.
Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas. Serão investidos R$ 54 milhões por ano, ou seja, R$ 1 milhão por escola. Desse montante sairá o pagamento dos militares da Defesa e a verba para os governos estaduais e DF que aderirem ao programa.
Capacitação – Para que militares e comunidade escolar possam se adaptar ao novo modelo, haverá treinamentos. Um plano de trabalho está em construção para ser colocado em prática antes do ano letivo de 2020.
Pesquisa – Uma pesquisa realizada pelo Instituto Checon em todos os estados e no Distrito Federal revelou que 85% dos entrevistados gostariam de matricular seus filhos em escolas cívico-militares. O levantamento aponta ainda que a média da avaliação geral das escolas cívico-militares é de 8,3, numa escala de zero a 10.
Foram analisados aspectos como segurança (nota 8,1), ensino (nota 7,8), disciplina dos alunos (nota 8,1), respeito ao professor (nota 8,3), preparo dos alunos para a vida (nota 8,1) e atenção e valores humanos e cívicos (nota 8,0).
Foram entrevistadas 2.062 pessoas entre os dias 8 e 15 de agosto de 2019. A margem de erro é de 2,3 pontos percentuais para mais ou para menos.
Participaram também do evento o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, da Secretaria-Geral, Jorge Antonio de Oliveira, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, assim como o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino.