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quinta-feira, 7 de junho de 2018

Jaime Cortesao: trajetorias de um triplo exílio - Francisco Roque de Oliveira

Transcrevo, sem comentários no momento, excelente relatório feito pelo professor Francisco Roque de Oliveira, sobre o colóquio recentemente realizado na Biblioteca Nacional de Portugal, em torno da obra no exílio do mais insigne representante da historiografia luso-brasileira do século XX.
Paulo Roberto de Almeida 

Jaime Cortesão: escritos e geografias do exílio

Nos dias 10 e 11 de Maio de 2018 deco­rreu na Biblio­teca Nacio­nal de Por­tu­gal, em Lis­boa, o Sim­pó­sio Inter­na­cio­nal Jaime Cor­te­são: escri­tos e geo­gra­fias do exí­lio.Tratou-se de uma ini­cia­tiva con­junta do CEG-Centro de Estu­dos Geo­grá­fi­cos da Uni­ver­si­dade de Lis­boa e do CHAM-Centro de Huma­ni­da­des da Uni­ver­si­dade Nova de Lis­boa e da Uni­ver­si­dade dos Aço­res, em par­ce­ria com a Biblio­teca Nacio­nal de Por­tu­gal. Esta reunião foi rea­li­zada no âmbito das acti­vi­da­des do Pro­jecto de Inves­ti­gação FCT/CAPES «Sabe­res geo­grá­fi­cos e geo­gra­fia ins­ti­tu­cio­nal: influên­cia e relações recí­pro­cas entre Por­tu­gal e o Bra­sil no século XX», desen­vol­vido no Cen­tro de Estu­dos Geo­grá­fi­cos da Uni­ver­si­dade de Lis­boa, e do grupo de inves­ti­gação Lei­tura e For­mas de Escrita do CHAM.
Este Sim­pó­sio propôs-se reunir os mais recen­tes resul­ta­dos da inves­ti­gação que vem sendo rea­li­zada em torno da obra do autor de Ale­xan­dre de Gus­mão e o Tra­tado de Madrid e da His­tó­ria do Bra­sil nos vel­hos mapas. Pretendeu-se tam­bém apro­fun­dar o con­he­ci­mento sobre os suces­si­vos con­tex­tos de exí­lio que Jaime Cor­te­são enfren­tou na Europa e no Bra­sil durante mais de 30 anos, com des­ta­que para aque­les que deco­rre­ram na Espanha repu­bli­cana e no Rio de Janeiro das déca­das de 1940 e 1950. Esta ini­cia­tiva foi ainda pen­sada como uma opor­tu­ni­dade para reflec­tir sobre o impor­tante legado de Cor­te­são enquanto edi­tor e tra­du­tor, assim como para ana­li­sar o estado actual dos pro­jec­tos de edição da sua obra, tanto em Por­tu­gal como no Brasil.
A escolha da Biblio­teca Nacio­nal de Por­tu­gal para local de rea­li­zação deste Sim­pó­sio repre­sen­tou um gesto sim­bó­lico. Jaime Cor­te­são (1884–1960) foi o mais des­ta­cado direc­tor da então cha­mada Biblio­teca Nacio­nal de Lis­boa durante a I Repú­blica Por­tu­guesa (1910–1926). A par­tir de 1919, quando foi nomeado para esse cargo, Cor­te­são teve opor­tu­ni­dade de exe­cu­tar aí um notá­vel tra­balho de reor­ga­ni­zação admi­nis­tra­tiva e téc­nica e – sobre­tudo – de dou­tri­nação cul­tu­ral e cívica, tendo sido saneado em 1927, na sequên­cia da ins­tau­ração da dita­dura mili­tar em Por­tu­gal. Médico por for­mação e escri­tor por vocação, este inte­lec­tual mul­ti­fa­ce­tado foi poeta e fic­cio­nista, dra­ma­turgo e escri­tor de via­gens, peda­gogo das Uni­ver­si­da­des Popu­la­res das pri­mei­ras déca­das do século XX e, final­mente, o historiador-geógrafo que reali­zou a sín­tese entre a his­to­rio­gra­fia dos Anna­les de Lucien Feb­vre e Marc Bloch e a geo­gra­fia humana de Cami­lle Vallaux e Jean Brun­hes apli­cada à his­tó­ria de Por­tu­gal e do seu império.
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Cor­te­são foi estu­dado como um pro­ta­go­nista, entre outros, de uma bril­hante diás­pora polí­tica e cien­tí­fica que tem inúme­ras afi­ni­da­des com a diás­pora repu­bli­cana espan­hola que se viu obri­gada a reinventar-se nas Amé­ri­cas na mesma época, fazendo fru­ti­fi­car aí as suas com­pe­tên­cias inte­lec­tuais e o seu cosmopolitismo.
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Jaime Cor­te­são foi tam­bém um homem de acção polí­tica muito empen­hado e, por isso mesmo, sem­pre muito temido pela dita­dura por­tu­guesa. Os atri­bu­la­dos anos da sua per­ma­nên­cia em Espanha e Fra­nça, entre 1927 e 1940, repre­sen­tam a expe­riên­cia de um dos prin­ci­pais pro­ta­go­nis­tas de exí­lio repu­bli­cano por­tu­guês acos­sado e dis­perso entre Madrid, Bar­ce­lona, o sul de Fra­nça e Paris. Banido para o Bra­sil por ordem de Sala­zar, em 1940, Cor­te­são rela­nçou no Rio de Janeiro o magis­té­rio e as pes­qui­sas que fize­ram dele a mais impor­tante figura da his­to­rio­gra­fia luso-brasileira do século XX. Regres­sado defi­ni­ti­va­mente a Por­tu­gal em 1957, foi eleito pre­si­dente da Socie­dade Por­tu­guesa de Escri­to­res e pro­posto como can­di­dato à Pre­si­dên­cia da Repú­blica pela opo­sição não comu­nista orga­ni­zada sob a égide do Direc­tó­rio Democrato-Social, indi­gi­tação essa que decli­nou. Preso uma última vez por moti­vos polí­ti­cos quando con­tava já 74 anos de idade, foi liber­tado na sequên­cia de uma intensa cam­panha inter­na­cio­nal de pro­testo enca­beçada pela imprensa bra­si­leira. Depois de reins­tau­rada da demo­cra­cia em Por­tu­gal, Cor­te­são seria rein­te­grado na função pública a título pós­tumo, restituindo-se-lhe então as hon­ras e dig­ni­da­des de que fora arbi­tra­ria­mente pri­vado, como se lê no Decreto-Lei 275, de 14 de Agosto de 1980, que deter­mi­nou esta repa­ração moral.
Atra­vés do estudo de algu­mas das prin­ci­pais peças da obra de Jaime Cor­te­são, os par­ti­ci­pan­tes neste Sim­pó­sio tive­ram opor­tu­ni­dade de inqui­rir aspec­tos asso­cia­dos à dura­doura marca dei­xada na ciên­cia e na uni­ver­si­dade por­tu­gue­sas por força dos exí­lios e de toda a série cons­tran­gi­men­tos mais dis­cre­tos, mas nem por isso menos efi­ca­zes, impos­tos pela dita­dura à acti­vi­dade cien­tí­fica e ao saber em geral. Nesse sen­tido, Cor­te­são foi tam­bém estu­dado como um pro­ta­go­nista, entre outros, de uma bril­hante diás­pora polí­tica e cien­tí­fica que tem inúme­ras afi­ni­da­des com a diás­pora repu­bli­cana espan­hola que se viu obri­gada a reinventar-se nas Amé­ri­cas na mesma época, fazendo fru­ti­fi­car aí as suas com­pe­tên­cias inte­lec­tuais e o seu cos­mo­po­li­tismo. O Sim­pó­sio estruturou-se em três mesas dis­tin­tas, pre­ce­di­das por uma ses­são de aber­tura e uma con­fe­rên­cia inau­gu­ral, con­forme a sequên­cia que pas­sa­mos a resenhar.
Usa­ram da pala­vra na ses­são de aber­tura os direc­to­res dos dois Cen­tros de inves­ti­gação orga­ni­za­do­res – Mário Vale pelo CEG e João Paulo Oli­veira e Costa pelo CHAM –, Car­los Kes­sel, chefe do Setor Cul­tu­ral da Embai­xada do Bra­sil em Lis­boa, Vera Lucia Ama­ral Fer­lini, res­pon­sá­vel pela Cáte­dra Jaime Cor­te­são da Uni­ver­si­dade de São Paulo e Ins­ti­tuto Camões, para além de Fran­cisco Roque de Oli­veira, pela comis­são orga­ni­za­dora do Sim­pó­sio. A lição inau­gu­ral esteve a cargo de Joa­quim Romero Magal­hães (Uni­ver­si­dade de Coim­bra), que dis­ser­tou sobre «O des­con­he­cido Bra­sil, de los comien­zos a 1799, de Jaime Cor­te­são (1956)». Trata-se de uma obra que apa­re­ceu inte­grada no volume 26 da His­to­ria de Amé­rica y de los Pue­blos Ame­ri­ca­nos diri­gida por Anto­nio Balles­te­ros y Berreta, publi­cada em Bar­ce­lona pela Edi­to­rial Sal­vat. Sabe-se que a mesma obra teve ori­gem num con­trato assi­nado ainda em 1933, quando Cor­te­são vivia exi­lado em Madrid e cuja con­cre­ti­zação em livro seria pro­te­lada pelas vicis­si­tu­des da Gue­rra Civil de Espanha e da II Gue­rra Mundial.
Jaime Cortesão durante o seu exílio no Brasil (c. 1950) Fotografia: Espólio Jaime Cortesão, Biblioteca Nacional de Portugal (Lisboa).
Jaime Cor­te­são durante o seu exí­lio no Bra­sil (c. 1950)
Foto­gra­fia: Espó­lio Jaime Cor­te­são, Biblio­teca Nacio­nal de Por­tu­gal (Lisboa).
A pri­meira mesa do Sim­pó­sio foi subor­di­nada ao tema «Jaime Cor­te­são, edi­tor e edições», tendo sido preen­chida por duas comu­ni­cações que arti­cu­la­ram a prin­ci­pal acti­vi­dade de Cor­te­são enquanto publi­cista durante a I Repú­blica Por­tu­guesa e o seu con­tri­buto como edi­tor e tra­du­tor ao longo das déca­das seguin­tes. Daniel Pires (Cen­tro de Estu­dos Boca­gea­nos e CLEPUL-Centro de Lite­ra­tu­ras e Cul­tu­ras Lusó­fo­nas e Euro­peias da Uni­ver­si­dade de Lis­boa) trouxe uma comu­ni­cação sobre «Jaime Cor­te­são, o Grupo da Biblio­teca e a Seara Nova», tendo apre­sen­tado uma carta des­con­he­cida na qual o escri­tor e jor­na­lista Raul Proença – chefe da Divi­são dos Ser­viços Téc­ni­cos da Biblio­teca Nacio­nal durante a Dire­cção de Cor­te­são – se insurge con­tra a cen­sura imposta na sequên­cia do golpe mili­tar do 28 de Maio de 1926, que ins­ti­tuiu a dita­dura em Por­tu­gal. Coube a Daniel Melo (CHAM) apre­sen­tar «Jaime Cor­te­são enquanto pro­mo­tor da edição e da lei­tura», suma­riando a fecunda acti­vi­dade que deco­rreu entre a cola­bo­ração de Cor­te­são com o movi­mento cul­tu­ral Renas­ce­nça Por­tu­guesa e o magis­té­rio da Uni­ver­si­dade Popu­lar do Porto, em 1914, e o seu tra­balho como edi­tor lite­rá­rio no Bra­sil, pas­sando pelo com­pro­misso que teve com a Asso­ciação Inter­na­cio­nal de Escri­to­res para a Defesa da Cul­tura, em par­ti­cu­lar por via da par­ti­ci­pação nos Con­gres­sos Inter­na­cio­nais de Escri­to­res pela Defesa da Cul­tura de 1935 (Paris) e 1937 (Valência-Madrid-Barcelona-Paris).
A segunda mesa foi dedi­cada à «Escrita da His­tó­ria», agru­pando qua­tro comu­ni­cações. Vera Fer­lini apre­sen­tou «Jaime Cor­te­são: novas dimen­sões para a His­tó­ria de São Paulo». Par­tindo das obras A Fun­dação de São Paulo – Capi­tal Geo­grá­fica do Bra­sil (1955), Ale­xan­dre de Gus­mão e o Tra­tado de Madrid (1952–1961) e Raposo Tava­res e a For­mação Terri­to­rial do Bra­sil (1958), Fer­lini salien­tou o modo como as mes­mas dia­lo­ga­ram com as pers­pec­ti­vas his­to­rio­grá­fi­cas do Ins­ti­tuto His­tó­rico e Geo­grá­fico de São Paulo (IHGSP) e as teses de alguns dos seus notá­veis his­to­ria­do­res bra­si­lei­ros de então, como Afonso d’Escragnolle Tau­nay e Sér­gio Buar­que de Holanda. Renato Amado Pei­xoto (Uni­ver­si­dade Fede­ral do Rio Grande do Norte) cen­trou a sua inter­ve­nção inti­tu­lada «Oxy­mo­ron: Cor­te­são, Varn­ha­gen, o Meri­diano de Tor­de­sil­has e a repre­sen­tação da For­mação do Bra­sil» numa pers­pec­tiva equi­va­lente a essa. Neste caso, tratou-se de con­fron­tar alguns dos con­teú­dos con­so­li­da­dos na his­to­rio­gra­fia bra­si­leira do século XIX, que se reper­cu­ti­ram dura­dou­ra­mente na cons­trução pro­gra­má­tica da iden­ti­dade nacio­nal atra­vés do ensino da Geo­gra­fia e da His­tó­ria, com algu­mas das teses que Cor­te­são gizou para expli­car o pro­cesso de for­mação terri­to­rial deste país e que for­ma­li­zou em dois pro­jec­tos edi­to­rais orga­ni­za­dos no âmbito do Minis­té­rio das Relações Exte­rio­res do Bra­sil: o Atlas His­tó­rico do Bra­sil (1959) e a His­tó­ria do Bra­sil nos vel­hos mapas (1957–1971).
«Os irmãos Jaime e Armando Cor­te­são. Dos exí­lios e das polé­mi­cas his­to­rio­grá­fi­cas na expan­são atlân­tica» cons­ti­tuiu o título escol­hido por Rui S. Andrade (Cen­tro de His­tó­ria da Uni­ver­si­dade de Lis­boa), numa comu­ni­cação cen­trada em algu­mas das mais rele­van­tes teo­rias que estes dois his­to­ria­do­res desen­vol­ve­ram ao longo de déca­das no qua­dro de um esfo­rço inte­lec­tual mais vasto, com raí­zes fun­das na his­to­rio­gra­fia do século XIX, e de que são exem­plo a cha­mada «polí­tica do sigilo» e o suposto des­co­bri­mento pré-colombino da Amé­rica pelos por­tu­gue­ses. Como ilus­trou Andrade, tais teo­rias esti­ve­ram na ori­gem de um intenso debate tra­vado entre os irmãos Cor­te­são e diver­sos aca­dé­mi­cos anglo-saxónicos, assim como com alguns dos seus pares por­tu­gue­ses e bra­si­lei­ros, cons­ti­tuindo um dos aspec­tos mais inter­es­san­tes, mas tam­bém mais con­tro­ver­sos do seu legado. A fechar a ses­são, José Manuel Gar­cia (Aca­de­mia Por­tu­guesa da His­tó­ria) apre­sen­tou «Os Des­co­bri­men­tos Por­tu­gue­ses de Jaime Cor­te­são: bala­nço de uma carreira his­to­rio­grá­fica». Como o título indi­cia, tratou-se de uma abor­da­gem àquela que cons­ti­tui a última grande empresa his­to­rio­grá­fica de Cor­te­são, vista aqui, simul­ta­nea­mente, como ponto de che­gada e sín­tese monu­men­tal de cerca de qua­tro déca­das de carreira no domí­nio da his­tó­ria da expan­são portuguesa.
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Entre as suces­si­vas ini­cia­ti­vas aglu­ti­na­do­ras da opo­sição por­tu­guesa no exí­lio dina­mi­za­das por Jaime Cor­te­são, destacou-se a União dos Anti­fas­cis­tas Por­tu­gue­ses Resi­den­tes em Espanha, criada em Madrid depois da vitó­ria elei­to­ral da Frente Popu­lar, em Feve­reiro de 1936, e a Dele­gação da Frente Popu­lar Por­tu­guesa ins­ti­tuída em Bar­ce­lona com apoio do governo repu­bli­cano e da Gene­ra­li­tat da Catalunha.
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A última mesa do Sim­pó­sio agru­pou três comu­ni­cações à volta do tema gené­rico «Geo­gra­fias do exí­lio». Cris­tina Clí­maco (Uni­ver­sité Paris 8) leu «O exí­lio euro­peu de Jaime Cor­te­são e a luta anti­fas­cista (1927–1940)», des­cre­vendo e con­tex­tua­li­zando os perío­dos de per­ma­nên­cia de Cor­te­são em Espanha e Fra­nça na sequên­cia da sua par­ti­ci­pação na frus­trada revolta de Feve­reiro de 1927 con­tra a dita­dura mili­tar por­tu­guesa e o papel que lhe coube como dina­mi­za­dor de suces­si­vas ini­cia­ti­vas aglu­ti­na­do­ras da opo­sição no exí­lio. Entre estas, Clí­maco des­ta­cou a União dos Anti­fas­cis­tas Por­tu­gue­ses Resi­den­tes em Espanha, criada em Madrid depois da vitó­ria elei­to­ral da Frente Popu­lar, em Feve­reiro de 1936, e a Dele­gação da Frente Popu­lar Por­tu­guesa ins­ti­tuída em Bar­ce­lona com apoio do governo repu­bli­cano e da Gene­ra­li­tat da Cata­lunha. Fran­cisco Roque de Oli­veira (CEG-Universidade de Lis­boa), Roger Lee de Jesus (Uni­ver­si­dade de Coim­bra) e Rui S. Andrade apre­sen­ta­ram «Abraça-te o teu irmão muito amigo: a corres­pon­dên­cia entre Jaime e Armando Cor­te­são», tendo sin­te­ti­zado o con­teúdo do extenso con­junto de car­tas dis­per­sas pelos arqui­vos de Lis­boa, Coim­bra e Rio de Janeiro atra­vés das quais se podem seguir as vicis­si­tu­des do exí­lio durante muito tempo par­til­hado pelos irmãos Cor­te­são, os con­tex­tos que os enqua­dra­ram, assim como o desen­vol­vi­mento das res­pec­ti­vas obras cien­tí­fi­cas, desig­na­da­mente no domí­nio da his­tó­ria da car­to­gra­fia, cujo inter­esse par­til­ha­ram. Por último, Aqui­lino Machado (CEG-Universidade de Lis­boa) expôs «Do Vera Cruz ao Bra­sil: entre a via­gem de Aqui­lino Ribeiro e as geo­gra­fias do exí­lio de Jaime Cor­te­são», comu­ni­cação cen­trada nos regis­tos autó­gra­fos e na docu­men­tação exis­tente sobre a des­lo­cação de Aqui­lino Ribeiro ao Bra­sil, em 1952, e o círculo de socia­bi­li­da­des do exí­lio polí­tico por­tu­guês aí radi­cado com o qual este escri­tor man­teve impor­tan­tes contactos.
Em ses­são extra­or­di­ná­ria que deco­rreu no início do segundo dia de tra­bal­hos, Roger Lee de Jesus intro­du­ziu os dois úni­cos regis­tos sono­ros de Jaime Cor­te­são edi­ta­dos em disco no final da década de 1950. De seguida, o mesmo Roger Lee de Jesus e Fran­cisco Roque de Oli­veira apre­sen­ta­ram o Dia­po­rama que ela­bo­ra­ram a par­tir da longa entre­vista con­ce­dida por Cor­te­são ao jor­na­lista Igre­jas Caeiro em 1958 e então emi­tida pelo Rádio Clube Por­tu­guês. Na mesma oca­sião, foi exi­bido na sala Mul­ti­mé­dia da Biblio­teca Nacio­nal o epi­só­dio do docu­men­tá­rio À Porta da His­tó­ria dedi­cado a Jaime Cor­te­são. Rea­li­zado por Jorge Pai­xão da Costa para a Rádio e Tele­vi­são de Por­tu­gal (RTP) em 2015, este epi­só­dio foi gen­til­mente cedido para exi­bição não comer­cial durante o Sim­pó­sio pela Ukbar Fil­mes. Para­le­la­mente, os Ser­viços da Biblio­teca Nacio­nal de Por­tu­gal, coor­de­na­dos por Manuela Rêgo, orga­ni­za­ram uma pequena mos­tra biblio­grá­fica que reuniu algu­mas das mais impor­tan­tes obras de Jaime Cor­te­são nos domí­nios da his­to­rio­gra­fia – sobre­tudo sobre o Bra­sil –, da cró­nica de via­gens, do registo memo­ria­lís­tico de gue­rra e da poesia.

CENTRO DE ESTUDOS GEOGRÁFICOS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA. Sabe­res geo­grá­fi­cos e geo­gra­fia ins­ti­tu­cio­nal: influên­cia e relações recí­pro­cas entre Por­tu­gal e o Bra­sil no século XX, Pro­jecto Con­vé­nio FCT-CAPES, 2016–2018, Proc. 44.1.00 CAPES/8513/14–7. <http://www.ceg.ulisboa.pt/saberesgeograficos/>

OLIVEIRA, Fran­cisco Roque de. A «Ilha Bra­sil» de Jaime Cor­te­são: ideias geo­grá­fi­cas e expres­são car­to­grá­fica de um con­ceito geo­po­lí­tico. Biblio 3W. Revista Biblio­grá­fica de Geo­gra­fía y Cien­cias Socia­les. [En línea]. Bar­ce­lona: Uni­ver­si­dad de Bar­ce­lona, 25 febrero 2017, Vol. XXII, nº 1.191. <http://www.ub.edu/geocrit/b3w-1191.pdf>

Fran­cisco Roque de Oli­veira é inves­ti­ga­dor do Cen­tro de Estu­dos Geo­grá­fi­cos e pro­fes­sor no Ins­ti­tuto de Geo­gra­fia e Orde­na­mento do Terri­tó­rio da Uni­ver­si­dade de Lisboa.

Ficha biblio­grá­fica:
OLIVEIRA, Fran­cisco Roque de. Jaime Cor­te­são: escri­tos e geo­gra­fias do exí­lio. Geo­cri­tiQ. 30 de mayo de 2018, nº 391. [ISSN: 2385–5096]. <http://www.geocritiq.com/2018/05/jaime-cortesao-escritos-e-geografias-do-exilio>

Nuvens negras se adensam no panorama da economia brasileira

1) Brasil pode ser a bola da vez dos emergentes a cair, diz guru dos mercados”* - Mohamed  El-Erian, economista e guru dos mercados internacionais, alertou nesta quarta-feira (6) para o fato de que o Brasil pode ser o próximo emergente a entrar em crise financeira. "Depois da Argentina e da Turquia, o Brasil é o próximo", questionou El-Erian em um tuíte, que veio acompanhado de um gráfico que mostra a disparada do dólar em relação ao real. "A recente queda moeda coloca o Banco Central em uma posição complicada, e há pouca margem para erro, e suas ações estão sendo monitoradas de perto pelos mercados doméstico e externo." (FSP)

2) O peso da incerteza sobre a atividade produtiva é ponto pacífico no debate econômico e, no caso do Brasil, essa incapacidade de ver o futuro com alguma clareza é regra desde pelo menos as eleições presidenciais de 2014 e uma nova onda se avizinha. Apesar disso, pouco se sabe sobre os reais efeitos da incerteza na economia brasileira. Partindo desse ponto, pesquisadores elaboraram modelos para tentar mensurar o impacto desse fenômeno e concluíram que os níveis de incerteza vigentes desde as eleições presidenciais de 2014 representam importante fator por trás da recessão, diminuindo fortemente o investimento, a produção industrial e, consequentemente, o Produto Interno Bruto (PIB). 
"Estima-se que, caso não houvesse a expansão de incerteza doméstica observada a partir do segundo semestre de 2014, a produção industrial em 2015 teria sido, em média, entre 0,9% e 3,9% maior, dependendo da variável de incerteza utilizada. No caso do IBC-Br, esse teria sido entre 0,4% e 1,3% maior. Como a incerteza afeta mais intensamente o investimento e como bens de investimento são produzidos pelo setor industrial, é natural que os efeitos da incerteza na indústria sejam maiores do que no PIB", diz o estudo "Os Efeitos da Incerteza sobre a Atividade Econômica no Brasil", de Ricardo de Menezes Barboza, economista do Grupo de Conjuntura Econômica da UFRJ, e Eduardo Zilberman, do Departamento de Economia na PUC-Rio. O trabalhou foi publicado recentemente na Revista Brasileira de Economia, da FGV. (Valor Econômico)

3) Saída para regra de ouro é 'grave precedente', dizem técnicos”* - Técnicos das consultorias de orçamento do Congresso Nacional criticaram a proposta do governo para cumprir a "regra de ouro" das contas públicas em 2019. A medida "abriria grave precedente", provocando insegurança jurídica e enfraquecendo o arcabouço legal das finanças públicas. Mesmo assim, eles reconhecem não haver uma alternativa fácil para atender a norma constitucional.  A análise está em nota técnica elaborada conjuntamente pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf, do Senado Federal) e pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof, da Câmara dos Deputados). Os técnicos chegam a propor ações para o cumprimento da regra, mas admitem que pode acabar sendo necessário alterar a Constituição. A regra de ouro veda operações de crédito (endividamento público) em montante superior ao total das despesas de capital (como investimentos). A exceção é quando o valor for autorizado por meio de créditos adicionais, aprovados pelo Congresso.
O governo buscou uma saída ao inserir, no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), um artigo prevendo créditos adicionais no Orçamento. Mas os técnicos contestam. Para eles, as peças orçamentárias devem vir com a regra de ouro equacionada (operações de crédito iguais ou abaixo das despesas de capital) e os créditos adicionais só podem ser requeridos durante a execução do Orçamento - ou seja, no ano que vem.
No entanto, o governo viu dificuldades para enviar ao Congresso um Orçamento de 2019 com a regra de ouro equacionada e, por isso, propôs uma solução já na PLDO. Para os técnicos, o governo busca um aval do Congresso para que o Orçamento desobedeça a regra de ouro. Segundo eles, o artigo 21 da PLDO - que prevê os créditos especiais no Orçamento – pode ser contestado no Supremo Tribunal Federal.  (Valor Econômico)

quarta-feira, 6 de junho de 2018

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terça-feira, 5 de junho de 2018

Mini-reflexoes sobre tres imperios - Paulo Roberto de Almeida

Mini-reflexões sobre três impérios

Paulo Roberto de Almeida
 [Objetivo: constatar realidade do mundo atual; finalidade: especulação]

Existem três grandes impérios na atualidade. Dois deles, perfeitas autocracias, sabem perfeitamente o que fazem, o que pretendem, o que querem os seus líderes. Um quer ascender, irresistivelmente. O outro quer apenas evitar de cair mais, mas deve se manter à tona, graças a seus recursos imensos, mais que seu dinamismo competitivo. O terceiro, uma democracia imperfeita, não tem a menor ideia do que pretende do mundo, a não ser a vaga intenção de conservar sua supremacia militar e sua preeminência econômica, enredado que se encontra nas tergiversações, indecisões, contradições, idas e vindas, quando não deve essa situação à ignorância crassa de seu líder do que seja o mundo, ou até o seu próprio país.
Por enquanto, esses impérios, e seus líderes, são só nacionalistas — como se fosse pouco —, mas seria muito pior se eles se tornassem militaristas agressivos, expansionistas, armamentistas, como no início do século XX, o que seria desastroso, mas não creio que cheguemos lá (embora haja uma nova competição naval e espacial).
Não voltaremos a uma Guerra Fria Geopolítica— ou seja, o equilíbrio do terror atômico — mas já estamos na Guerra Fria Econômica, e a China já ganhou essa “guerra”, pois dispõe da estratégia correta. 
E o Brasil, nisso tudo? Nada, o Brasil não importa muito, está fora do mundo. Aliás está até fora de si...

Brasília, 5 junho 2018

Presentes financeiros a Cuba sob o lulopetismo diplomático: alguma surpresa nisso?

Só agora estão descobrindo que os descontos dados a Cuba foram ILEGAIS?
Por que não o foram na época da aprovação dos mesmos?
Não conheciam a legislação? Trataram o caso secretamente?
Discordo do professor que achou que essas imensas facilidades – na verdade presentes, pois Cuba não vai pagar nem a metade do que recebeu – foram o resultado de "ingenuidade".
Não foram, foram propositais. A intenção era mesmo dar esses presentes a Cuba, seja porque iriam receber um pagamento por fora, seja porque os companheiros estavam, ideologicamente e criminosamente, comprometidos com os camaradas cubanos (por velhas razões).
Paulo Roberto de Almeida

Desconto de US$ 68,4 mi que o Brasil deu em juros de empréstimos para Cuba é ilegal, aponta TCU

Dinheiro foi usado na construção do porto de Mariel durante os governos Lula e Dilma

O governo brasileiro concedeu descontos da ordem de US$ 68,4 milhões (cerca de R$ 255,6 milhões) nos juros de empréstimos concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) a Cuba.
O governo da ilha caribenha usou o dinheiro para construir o porto de Mariel, inaugurado em 2014, com a presença da então presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União), estes descontos foram ilegais em pelo menos quatro operações de crédito a partir de 2010 com o BNDES.
Para a realização do empréstimo, foi utilizado um mecanismo financeiro previsto pelo Tesouro Nacional chamado Proex-equalização, que permite baixar os juros de um empréstimo a um país estrangeiro por até dez anos (120 meses).
O objetivo é conseguir competir com outros países que ofereçam condições mais vantajosas, e a União paga a diferença. 
O governo brasileiro decidiu, porém, conceder o benefício por 25 anos (300 meses), o que, afirma o TCU, é ilegal segundo a legislação vigente.
O órgão de controle também constatou que as condições oferecidas pelo BNDES não só foram iguais às disponíveis no mercado internacional naquele momento, mas sim ainda melhores.
Contatados pela reportagem, o BNDES e os ministérios envolvidos nestas negociações afirmam que colaboram com todas as auditorias e investigações (leia mais abaixo).
Se a regra vigente tivesse sido obedecida, o desconto máximo possível nos juros dos empréstimos concedidos a Cuba seria de US$ 54,629 milhões no total —ou cerca de R$ 204 milhões. Com o aumento de prazo, o desconto concedido passou para US$ 123,11 milhões. A diferença (US$ 68,4 milhões) é o valor que foi considerado ilegal pelo TCU. 
A avaliação faz parte de uma auditoria sigilosa, à qual o UOL teve acesso, que o TCU está realizando em todos os negócios do BNDES com empresas envolvidas na Operação Lava Jato.
“Este valor preliminar corresponde a um aumento nos dispêndios com equalização em 125% em relação ao valor que seria gasto caso as operações tivessem seguido as condições regulamentares, uma vez que as aprovações propiciaram a ampliação do benefício da equalização por 15 anos acima do limite máximo legalmente permitido”, afirma o relatório do tribunal de contas.
Os empréstimos do BNDES a Cuba começaram em 2009, no segundo mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (de 2007 a 2010), e continuaram no primeiro mandado de sua sucessora, Dilma Rousseff (de 2011 a 2014).

Empréstimo

Ao todo, o BNDES emprestou US$ 682 milhões, ou R$ 2,55 bilhões, para a construção do porto de Mariel e de projetos de infraestrutura no entorno, como uma rodovia que leva até o local.
As obras foram feitas pela construtora brasileira Odebrecht. A empreiteira diz que colabora com a Justiça do Brasil e dos países onde atua (leia mais abaixo). 
Os órgãos diretamente responsáveis pelas irregularidades apontadas pelo TCU são a Camex (Câmara de Comércio Exterior), que reúne representantes dos ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores, entre outros, para formular a política de comércio internacional do Brasil, e o Cofig (Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações), responsável por gerir o fundo da União que garante os empréstimos.
Em março de 2017, a Folha mostrou que o governo brasileiro assumiu riscos altosao apoiar os negócios da Odebrecht em Cuba.
Na visão do governo Lula, o processo de abertura econômica em Cuba criava oportunidades para as empresas brasileiras e a queda do embargo comercial imposto pelos EUA era questão de tempo, tornando necessário que elas se posicionassem antes de rivais de outros países. 
Hoje, mais de quatro anos após a inauguração, a Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel caminha a passos lentos e encontra dificuldade de atrair empresas. Até agora, apenas duas empresas brasileiras estão instaladas no local.
A burocracia afugenta os investidores. De acordo com o governo cubano, US$ 1,2 bilhão (R$ 4,5 bilhões) foi investido em Mariel até agora.

Venezuela deu calote

Nesta semana, o UOL mostrou que o governo brasileiro fez outras manobrasfinanceiras irregulares para dar um desconto de R$ 735 milhões no valor pago pelo seguro de empréstimos a países da América Latina, África e Caribe.
No início de maio, foi revelado que a exposição total do fundo que garante estes empréstimos é de R$ 64 bilhões.
Em março, o UOL já havia mostrado que a Venezuela deu um calote de quase R$ 1 bilhão em empréstimos, tomados juntos ao BNDES e ao Credit Suisse, e que o governo brasileiro assumiria a dívida com recursos do FGE (Fundo de Garantia à Exportação).
Após o calote, a Câmara dos Deputados teve que aprovar de maneira emergencial um manejo de recursos do Orçamento da União para cobrir esse prejuízo e outro referente a um calote de Moçambique (ocorrido no ano passado), com recursos do seguro-desemprego.
Depois do calote, o governo federal alterou as regras para a concessão do seguro.
O UOL procurou Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores de 2003 a 2010, no governo Lula, para comentar quais eram os objetivos do Brasil com a política de empréstimos a outros países naquela época.
“Era um objetivo do governo aproximar o Brasil dos países africanos e latino-americanos”, afirmou Amorim.
“Não era uma questão ideológica, era política. Avaliamos que o país tinha muito a ganhar aumentando a presença nestes países, dentro da geopolítica mundial. A aproximação econômica, concessão de empréstimos, era só uma das frentes de atuação”, disse o ex-ministro.

Analista vê ingenuidade

Gustavo Fernandes, professor do mestrado de gestão e políticas públicas da FGV (Fundação Getúlio Vargas), criticou este investimento específico. “No caso do porto de Mariel, acredito que era muita ingenuidade investir lá”, afirma.
“Mesmo que a abertura econômica acontecesse na ilha, eles ficam a cerca de 100 km de distância dos Estados Unidos. Quem você sinceramente acha que seria o principal parceiro comercial da ilha, os EUA ou o Brasil?”, questiona Fernandes.
“Não teríamos a menor condição de competir com eles, construímos um porto para os cubanos e os americanos usarem. Sem falar que a queda do embargo e a tal abertura econômica não vieram até hoje, logo não tem muito o que fazer por lá com aquele porto.”

Ministério da Fazenda e BNDES dizem que colaboram

O Ministério da Fazenda, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma que está prestando todas as informações solicitadas pelo órgão de controle para auxiliar as análises das equipes de auditoria.
“Até o momento, a única determinação recebida do TCU foi a elaboração, com o auxílio da ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias), de estudos referentes à sustentabilidade atuarial do FGE”, diz a nota enviada ao UOL.
De acordo com a Fazenda, apenas após este estudo será possível dizer se as práticas apontadas pelo TCU comprometem ou não suas finanças. O ministério destaca também que o aperfeiçoamento dos mecanismos do FGE é um objetivo comum com os órgãos de controle.
O BNDES, também por meio de sua assessoria de imprensa, informa que está atendendo a todas as requisições e prazos do TCU e que colabora totalmente com a realização das auditorias sobre as operações de crédito em questão.
O banco público afirma que até o momento não há parcelas em atraso por parte do governo cubano.
Procurado pela reportagem, por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços não respondeu até a publicação desta reportagem.
O UOL também procurou representantes do consulado de Cuba em São Paulo, por email e telefone, mas não conseguiu resposta.

Investigação continua na Lava Jato

O TCU abriu em maio processos administrativos para apurar responsabilidades individuais de servidores públicos nas ilegalidades encontradas na auditoria.
Os achados também foram enviados para o MPF (Ministério Público Federal) e à PF (Polícia Federal) para serem incluídos nas investigações da Operação Lava Jato.
O principal processo na Justiça que envolve este caso é a denúncia por corrupção passiva e ativa da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Lula, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), os ex-ministros dos governos do PT Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht.
Os políticos são acusados de receber US$ 40 milhões de propina da empreiteira.
De acordo com a denúncia, apresentada no final de abril, executivos da Odebrecht contaram em delação premiada que prometeram a propina ao PT em troca de a empreiteira ser beneficiada em contratos e decisões do governo, incluindo nos empréstimos para outros países que contratassem os serviços da Odebrecht.
Em nota, a construtora afirma que “está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua”.
De acordo com a assessoria de imprensa, a Odebrecht  assinou acordo de leniência com as autoridades de Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador, Panamá e Guatemala.
“[A Odebrecht] implantou um sistema para prevenir, detectar e punir desvios ou crimes. E adotou modelo de gestão que valoriza não só a produtividade e a eficiência, mas também a ética, a integridade e a transparência”, diz a nota.
UOL

Funag-IPRI: crescimento da produtividade - estatísticas

Enquanto o crescimento do PIB avança a passos de cágado (com acento), a produtividade dos eventos e publicações no âmbito da Funag e do IPRI só faz aumentar, mesmo com restrição de recursos. Imaginem o que eu faria com um milhão de dólares.


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições determinadas pelo art.15, inciso V, do Estatuto da Fundação, (...) resolve:


Art. 1o - Tornar público, na forma do Anexo I, o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional relativo ao período de 07 de maio de 2017 a 06 de maio de 2018 no âmbito da Fundação Alexandre de Gusmão, de acordo com as metas estabelecidas na Portaria no 61, de 5 de maio de 2017, em consonância com art. 5°, §8°, e art. 10°, §1°, inciso V, do Decreto n° 7.133/2010, conforme indicado abaixo:







Vamos dobrar as metas...
Paulo Roberto de Almeida 
Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, IPRI-Funag 


Taiwan: assegurado o apoio dos EUA? - seminário no Hudson Institute

U.S. Support of Taiwan: The Way Forward
Thursday, June 7th
12:00 pm to 1:30 pm
Hudson Institute
Stern Policy Center
1201 Pennsylvania Avenue, N.W. Suite 400
Washington, DC 20004
Register
In 1979, President Jimmy Carter signed the Taiwan Relations Act, which requires the U.S. to assist the island nation with equipment and services necessary for its defense. The Obama years were characterized by intermittent and infrequent security assistance to Taiwan. The Trump administration, on the other hand, has announced plans for new arms sales to Taiwan and signed legislation encouraging bilateral official meetings, underscoring U.S. support for a strategically important democratic ally in the Western Pacific.
On June 7, Hudson Institute will host a discussion examining growing hostility towards Taiwan, Beijing’s efforts to isolate its neighbor, and the ongoing arms build-up in the region. Conference participants will also examine the current administration’s record of support for Taiwan and offer practical ideas about how best to strengthen U.S. assistance to Taiwan. Panelists will include Hudson senior fellows Seth Cropsey and Arthur Herman, the Project 2049 Institute’s Ian Easton, and the Center for a New American Security’s Dr. Patrick Cronin.
Speakers
Seth Cropsey
Seth Cropsey is a senior fellow at Hudson Institute and the director of the Center for American Seapower. He has previously served in the Reagan and Bush administrations as Deputy Undersecretary of the Navy and acting assistant Secretary of Defense for Special Operations and Low-Intensity Conflict. Mr. Cropsey has also directed the International Broadcasting Bureau.
Ian Easton
Ian Easton is a research fellow at the Project 2049 Institute and an expert on Asian security affairs. Mr. Easton has previously worked at the Japan Institute for International Affairs, the Center for Naval Analyses, and the Foundation for Asia-Pacific Peace Studies. He is a fluent speaker of Mandarin Chinese and has lived and studied on the mainland and Taiwan.
Arthur Herman
Dr. Arthur Herman is an author, historian, and senior fellow at Hudson Institute. He has written nine books, including a Pulitzer prize finalist and How the Scots Invented the Modern World. Dr. Herman has taught at the University of the South, George Mason University, Georgetown University, and Catholic University.
Patrick Cronin
Dr. Patrick Cronin is the senior director for the Asia-Pacific Security Program at the Center for a New American Security. Dr. Cronin has held leadership positions at the Institute of International Strategic Studies, the Center for Strategic and International Studies, the United States Agency for International Development, and the United States Institute for Peace. In the academic world, Dr. Cronin has taught security and international studies at Georgetown, Johns Hopkins University, and the University of Virginia.
Program
Registration & Lunch
11:45 am — 12:00 pm
Introduction
12:00 pm — 12:10 pm 
Speaker Remarks and Discussion
12:10 pm — 1:10 pm 

Audience Q & A
1:10 pm — 1:30 pm 

Privatização: uma juiza bloqueia Eletrobras

Dificilmente o Brasil se livrará de uma nova e grave crise.
Paulo Roberto de Almeida

Juíza do Trabalho do RJ determina suspensão do processo de privatização de distribuidoras da Eletrobrás 
A venda das distribuidoras havia sido liberada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 30 de maio e foi suspensa por uma decisão da Justiça do Trabalho do RJ.

Por G1 Rio

05/06/2018 08h36  Atualizado há menos de 1 minuto
Uma decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro determinou a suspensão do processo de venda de cinco distribuidoras de energia elétrica da Eletrobrás. A informação foi divulgada pela companhia na manhã desta terça-feira (5). Elas devem apresentar no prazo de 90 dias um estudo sobre os impactos da privatização nos contratos de trabalho. A decisão é da juíza Raquel de Oliveira Maciel.
A decisão envolve a Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (Amazonas Energia), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Companhia Energética de Alagoas (Ceal) e Companhia Energética do Piauí (Cepisa).
Segundo o documento, elas devem se abster de "dar prosseguimento ao processo de desestatização, afim de que apresentem, individualmente ou de forma coletiva, no prazo de até 90 (noventa) dias, estudo sobre o impacto da privatização nos contratos de trabalho em curso”.
A Eletrobrás afirmou que analisará as medidas cabíveis e que manterá o mercado informado sobre as próximas decisões.
A ação que levou à decisão foi movida por sindicatos.

Georgia: 100 anos do primeiro Estado socialista do século XX - Egmont Institute

Stalin era georgiano. Beria também. Não obstante, Stalin nunca conseguiu eliminar Beria, não porque ele fosse georgiano, mas porque Beria tinha suas próprias fontes de informação, inclusive sobre Stalin, independentes do GPU ou do NKVD, pois que baseados na antiga classe dominante georgiana, emigrados ou permanecidos na União Soviética, o que lhe permitiu sobreviver até ao ditador psicopata. Ainda deu a bomba atômica de presente ao Stalin, em grande medida baseado em espionagem contra UK e EUA. Só foi eliminado por Kruschev, três anos depois da morte do seu antigo patrono.
Em todo caso, a Georgia é um fenômeno, a vários títulos.
Paulo Roberto de Almeida 

The Egmont Institute and the Ministry of Foreign Affairs of Georgia have the pleasure to invite you to a conference on: 

100 years of modern Georgia:
an interrupted history
Date: 18 June 2018
Time: 
17:00-19:30
Venue: Egmont Palace, 8bis, Place du Petit Sablon, 1000 Brussels
«Si quelques années avant la guerre, des militants informés des choses internationales, pénétrés des idées fondamentales du marxisme, s’étaient posé la question de savoir quelle serait la première capitale où s’établirait un gouvernement démocrate socialiste, quelques-uns eussent songé à Paris…, d’autres plus nombreux eussent parlé de Berlin ou de Londres, de Stockholm ou de Bruxelles ; mais je gage que pas un n’eût songé à Tiflis, Capitale de la République Géorgienne.»
 
Emile Vandervelde, Ministre des Affaires Etrangères de la Belgique 1925-1927
Juillet 1921

«Refuser de libérer la Géorgie comme on a libéré la Pologne, la Finlande, les populations du littoral Baltique, comme on sera conduit demain par la force des choses à libérer d’autres régions encore, c’est bien pis que commettre un illogisme flagrant...»

«Ses habitants (de Géorgie) connurent un malheur auquel nous autres Belges pouvons d’autant mieux compatir que nous l’avons nous-mêmes maintes fois éprouvé : le malheur d’être en trop bonne place, à celle où chacun vous bouscule pour la prendre.»

«En tout organisant contre une attaque éventuelle la plus énergique résistance, ils ont toujours soigneusement évité jusqu’à l’apparence d’une agression. Ils ne comptaient pour vaincre leurs adversaires que sur la force de l’idée et sur celle de l’exemple. Ils  voulaient que leur petite république manifeste une telle supériorité sur la grande tyrannie que chacun en ait sa conviction faite et sa résolution arrêtée.»
 
 Louis de Brouckère, sénateur belge 1925-1932
Juillet 1921

La Géorgie est le seul Etat socialiste du monde entier. C’est un Etat socialiste qui n’a pas été fondé sur la terreur, la contrainte ou le meurtre, mais sur la démocratie.
 
Camille Huysmans, Premier Ministre belge 1946-1947, Président de la Chambre 1954-1958
Octobre 1921

Programme

-17:00-17:15 : Opening Remarks
  • H. E. Aniek Van Calster, Director General, Belgian MFA
  • H. E. Natalie Sabanadze, Ambassador of Georgia
-17:15-18:45: Panel Discussion: First Republic and Its Successors:
  • Moderator: Marc Franco, Senior Associate Fellow, Egmont Institute
  • Speakers:
    • Mr. Stephen Jones (1st republic, Socialism in Georgian colours)
    • Mr. Tornike Gordadze (Soviet and post-Soviet Georgia)
    • Ms. Amanda Paul (European Georgia: myth and reality)
-Q&A
-18:45-19:30 Reception

Register at nkakulia@mfa.gov.ge by 14 June 2018
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Bio speakers:



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