O advogado como "transferidor" de renda...

Advogado, como diria Marx, não produz valor, de uso ou de troca. Ele vive apenas de transferir renda de um lado para o outro, de preferência de particulares e do Estado (ou seja, de todos nós) para o seu próprio bolso.
Alguns diriam que são hienas, outros que são piranhas, com todo o respeito que merecem esses animais "ecológicos", ou seja, que "limpam" a natureza.
Advogados também limpam os bolsos dos outros, ou os caixas das empresas.
São espertalhões, mas eu não queria ser advogado, embora eu reconheça que eles criam valor, um valor muito especial...
Paulo Roberto de Almeida

Advogado que perdeu arquivos deve ser indenizado em R$ 10 mil pela Apple
Por Ludmila Santos
Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2011

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve, por unanimidade, a decisão que condenou a Apple do Brasil a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil ao advogado Luiz Henrique Assunção Guerson. Por conta de um problema técnico em seu MacBook, o advogado perdeu os arquivos armazenados na memória do equipamento, o que, para os desembargadores do TJ-RJ, significou a perda de horas e horas de trabalho. Cabe recurso.

A Apple também foi condenada a pagar R$ 4.068, referentes ao valor do produto e de um software adquirido pelo advogado. Isso porque, segundo o acórdão, a empresa não solucionou o problema apresentado no MacBook nem trocou o equipamento por outro.

O caso, segundo o relator da apelação, desembargador Horácio dos Santos Ribeiro Neto, configura ofensa a dignidade do advogado, uma vez que a falta de uma solução para o problema no computador atrapalhou sua vida profissional. "Não há dúvida de que o apelado teve sua incolumidade psíquica abalada, com ofensa à sua dignidade humana. O apelado, advogado, adquiriu microcomputador para fins profissionais, sendo este essencial à vida moderna. Quem adquire um microcomputador para facilitar-lhe a vida não quer receber um que apresente vício".

Consta nos autos que Guerson comprou um MacBook 13.3, no valor de R$ 3.799, e um Microsoft Office, no valor de R$ 299, no dia 2 de junho de 2008. Após duas atualizações, o computador parou de funcionar, ficando apenas um ponto de interrogação na tela. No dia 14 de agosto de 2009, ele procurou a assistência técnica, porém, três dias depois, foi informado que a garantia do produto expirou no dia 2 de junho de 2009. O advogado pagou R$ 830 no conserto do computador e nas horas técnicas calculadas após a execução do serviço.

Ao recorrer à Justiça, o advogado alegou que o produto ainda estava na garantia, considerando as garantias legal e contratual. Ele pediu a restituição do valor do MacBook, do software e a indenização por dano moral. O juiz da 24ª Vara Cível do Rio, Marcelo Almeida de Moraes Marinho, condenou a Apple, a revelia, considerando como verdadeiros todos os fatos narrados na inicial, em especial quanto à negligência da empresa em reparar o aparelho, bem como na existência dos danos morais.

As justificativas A Apple do Brasil recorreu ao TJ-RJ. Argumentou que a citação para a audiência em primeira instância é nula, pois foi recebida na portaria do edifício da empresa por pessoa desconhecida, que não tinha poderes para receber a citação. A empresa alegou, ainda, que a falta de contestação ou revelia não leva à presunção automática de veracidade dos fatos narrados na inicial.

Os desembargadores aplicaram a Súmula 118 do TJ-RJ, que diz que "a citação postal comprovadamente entregue à pessoa física, bem assim na sede ou filial da pessoa jurídica, faz presumir o conhecimento e a validade do ato". Dessa maneira, não há nulidade da citação, pois a carta foi direcionada ao endereço da sede da apelante e recebida por pessoa identificável. O desembargador Horácio dos Santos Ribeiro Neto citou em seu voto jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que diz ainda que é possível a citação da pessoa jurídica pelos Correios, desde que entregue no domicílio da ré e recebida por funcionário, ainda que sem poderes expressos para isso.

O relator considerou ainda que, como a Apple não mandou representante para a audiência de conciliação e resposta, a apelante é revel, ou seja, não cumpriu a citação para comparecimento em juízo, presumindo-se, portanto, verdadeiros os fatos alegados contra ela. "Apesar de ser relativa a aludida presunção [do advogado], não menos certo que se encontra em harmonia com a prova documental acostada juntamente com a inicial, onde se destacam os documentos de fls. 54/57, que comprovam o vício do produto".

O desembargador reconheceu a conjugação das garantias legal e contratual e que é cabível a sentença que condenou o fabricante a devolver o preço pago pelo produto e pelo software, já que a Apple não atendeu ao artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece alternativas para os casos de vício em produto. Com essas justificativas, os desembargadores da 15ª Câmara Cível negaram a apelação da Apple.

Apelação 0222407-96.2009.8.19.0001
Ludmila Santos é repórter da revista Consultor Jurídico.

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PS.: Acho que não vou aceitar comentários, para não ser apedrejado por adevogados...

Colaboracoes PRA: Revista Espaco da Sophia

Colaboro, desde algum tempo, com a revista acadêmica Espaço da Sophia, cujo site conheceu muitas mudanças nos últimos tempos.
Um ou outro visitante de meu site, ao tentar acessar alguns de meus artigos nessa revista, pelos links registrados em minhas listas de trabalhos publicados, não o conseguiram, em virtude dessas modificações na disposição, estrutura e linkagem dos materiais.
Não terei tempo, agora, de relinkar (ugh!) cada um dos trabalhos, mas permito-me, pelo menos informar o "link do autor" e depois transcrever os sumários de alguns dos artigos que apareceram (sem ordem aparente) na janela em questão:

http://www.revistaespacodasophia.com.br/no-39-agoset-2010/itemlist/user/65-paulorobertodealmeida.html

Eis o que apareceu em 4/01/2011, primeira página de 4 páginas:

Sex, 01 de Junho de 2007 13:49
Estaria a imbecilidade humana aumentando? (uma pergunta que espero não constrangedora...)
Com o perdão daqueles mais sensíveis à crueza da questão-título, respondo diretamente à pergunta. E a resposta é, ao mesmo tempo: sim e não! Explico um pouco melhor aqui abaixo.

Sim, infelizmente pode-se constatar empiricamente – mas isto poderia ser confirmado por alguma investigação “científica” – que está aumentando, para cifras nunca antes registradas nos meios de comunicação, o número de imbecis, idiotas ou simples energúmenos, cujas opiniões, elocubrações ou meras manifestações de “pensamento” conseguem ser captadas por esses meios de comunicação, encontrando assim um eco mais amplo nos veículos impressos e audiovisuais.

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Qua, 01 de Agosto de 2007 11:21
Já não se fazem mais marxistas como antigamente
Percorrendo o mundo dos blogs (e que mundo...), encontrei um que transcrevia uma frase do inesquecível dramaturgo Nelson Rodrigues, o que me levou de volta ao tempo da juventude (e da primeira maturidade também), período no qual, como muitos outros jovens da minha geração, devotei-me ao socialismo. A frase tem a ver com as características “especiais” do marxismo no Brasil. Reproduzo-a aqui abaixo:

“No Brasil, o marxismo adquiriu uma forma difusa, volatizada, atmosférica. É-se marxista sem estudar, sem pensar, sem ler, sem escrever, apenas respirando.” Nelson Rodrigues (não havia, no blog, menção de data ou da fonte originais).

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Sáb, 01 de Setembro de 2007 11:02
Teses para uma revolução partidária: sugestões (não solicitadas) para o congresso de um grande partido
Não, não se trata de um conjunto de tarefas revolucionárias destinadas a enfrentar uma situação de guerra, de crise ou de transição entre regimes políticos opostos, como propunha, em abril de 1917, a um punhado de militantes minoritários – mas que tinham a pretensão de ser majoritários – um líder recém chegado do exílio. Ninguém no Brasil – salvo um pequeno bando de sonhadores neobolcheviques – está pensando em derrubar o capitalismo, nacionalizar os bancos, estatizar as propriedades fundiárias, dissolver o exército, expropriar a burguesia, abolir o regime parlamentar ou fundar uma nova Internacional.

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Seg, 01 de Outubro de 2007 10:39
Crônica do petismo universitário: dissolução de uma redundância?
Referir-se ao “petismo universitário” soa, de fato, quase como uma redundância, tantas são as superposições entre o conceito e este seu adjetivo (que poderiam ser intercambiáveis, diga-se de passagem). Trata-se, em todo caso, de um lugar comum na cultura universitária das últimas duas décadas, pelo menos explicitamente (e talvez implicitamente e por um período mais longo, se de verdade for possível considerar essa identidade como típica do mores universitário, operando um tipo de “retroprojeção histórica” desde algumas décadas). Ou seja, o petismo universitário ou, inversamente, o universitário petista estão tão casados e identificados um ao outro, no plano conceitual, quanto, por exemplo, identificar a “nova Roma” com a “arrogância imperial” do único hiperpoder unilateral de nossos dias, quanto referir-se ao “capitalismo mafioso” da transição russa do socialismo ao capitalismo, ou ainda apostar na desonestidade congenital de políticos italianos, japoneses e de algumas outras nacionalidades também.

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Qui, 01 de Novembro de 2007 09:15
Expansão Econômica Mundial: 100 anos de uma obra pioneira
Cem anos atrás, o Brasil era o café e o café era o Brasil, ou pouco mais do que isso: nossa diplomacia e a própria política econômica estavam centradas na “defesa do café”, como atestam o Convênio de Taubaté e as garantias oficiais aos empréstimos contraídos no exterior para financiar a estocagem do produto, como forma de forçar a alta dos preços nos mercados mundiais. A elite política tinha consciência do atraso da Nação, resquício da ordem escravocrata do século XIX, e muitos dos seus representantes exibiam idéias políticas e econômicas avançadas, em contradição com os parcos esforços efetivamente feitos para colocá-las em prática, de molde a diminuir a distância que nos separava das potências da época.

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Sáb, 01 de Dezembro de 2007 08:48
História virtual do Brasil: um exercício intelectual
Questões metodológicas relativas à história virtual

Parece trivial, e sem maiores conseqüências práticas, fazer conjecturas em direção do passado, já que a linha contínua do tempo não nos permite operar qualquer mudança no curso efetivo da história, com a ajuda de alguma máquina do tempo imaginária. Especular é contudo possível em direção do passado, sendo em todo caso menos perigoso do que fazê-lo no presente e ainda menos arriscado do que “contra” o futuro. Um famoso historiador europeu, Johan Huizinga, chegou mesmo a afirmar que o historiador deveria se colocar de um ponto de vista que o permitisse considerar fatos conhecidos como podendo conduzir a resultados diferentes: e se os persas tivessem vencido em Salamina?; e se Napoleão tivesse fracassado em seu 18 Brumário?

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Ter, 01 de Janeiro de 2008 12:25
Uma proposta modesta: a reforma do Brasil
Monteiro Lobato, num de seus livros da série do Sítio do Pica-Pau Amarelo, atribuiu à personagem Emília a tarefa de fazer a “reforma da Natureza”: coisa pequena, apenas corrigir alguns mal-feitos do Criador e consertar o que parecia errado aos olhos de retrós de uma boneca de pano. Dotada provisoriamente de poderes originais, a boneca logo instalou a confusão no sítio, com o que o seu mandato foi cassado e o equilíbrio anterior voltou a reinar.

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Sex, 01 de Fevereiro de 2008 11:55
Políticas econômicas nacionais no contexto da globalização: a questão do desenvolvimento
O presente texto discute alguns dos condicionantes econômicos de caráter estrutural, em grande medida derivados do contexto internacional contemporâneo, que têm influenciado a formulação e a execução das políticas macroeconômicas nacionais, que na atualidade, e para todos os efeitos, atuam crescentemente de forma relacional ou integrada, como revelado na experiência do G-7 (hoje G-8) e em outros foros de coordenação econômica global (como a OCDE ou os organismos de Bretton Woods). A despeito das diferenças tradicionais entre, de um lado, as escolas vinculadas às correntes keynesianas de pensamento econômico – que admitem e até preconizam certa latitude de intervencionismo estatal – e, de outro lado, as escolas mais identificadas com o pensamento liberal em economia – que preferem enfatizar a importância das relações de mercado –, 2 observa-se uma crescente convergência, senão em teoria, pelo menos na prática, entre essas diferentes correntes, sobretudo quando confrontadas aos desafios da globalização. De modo geral, movimentos políticos de inspiração socialdemocrática, que no passado seriam levados a praticar graus diversos de intervencionismo estatal, têm sido guiados, uma vez no exercício do poder, pela preocupação de não afetar, de modo decisivo, os principais fundamentos das políticas econômicas correntes, feitas de combate sem leniência à inflação, responsabilidade fiscal e orçamentária, oposição moderada ao protecionismo comercial e abertura cautelosa aos impactos da globalização financeira.

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Sáb, 01 de Março de 2008 11:27
A herança portuguesa e a obra brasileira: um balanço e uma avaliação de dois séculos
1. O que, exatamente, deve ser comemorado?

Em janeiro de 2008, Brasil e Portugal começaram a “festejar” – se o verbo se aplica – os 200 anos da vinda da família real para o Brasil. Alguns se atêm ao ato da “fuga”, outros celebram a “genial estratégia” do Príncipe Regente, o único a ter enganado Napoleão, nas palavras do próprio, como já fomos lembrados. Apreciações positivas e negativas são inevitáveis, em ambos os lados do Atlântico, uma vez que a controvérsia sobre decisões de tanta gravidade faz parte da trama da história, e não apenas entre historiadores. O fato determinado é que a partida (por certo precipitada), em novembro de 1807, e a chegada a Bahia, em janeiro de 2008, imediatamente seguida do famoso Alvará régio de abertura dos portos, se impunham como necessidades absolutas, à falta, cada uma, de melhores alternativas.

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Ter, 01 de Abril de 2008 21:41
O fetiche do Capital
Alerto, desde o inicio, que o Capital a que me refiro no título (em itálico, por favor) é mesmo a obra preferida de marxistas e marxianos, o magnum opus de Karl Marx, tão cultuado quanto pouco lido desde sua edição original (em 1863). A pergunta se coloca: por que voltar agora a essa obra vetusta, quase gótica, stricto et lato sensi, objeto de controvérsias desde sua primeira versão, que coroa e anuncia as teorias da mais-valia, sobre as quais Marx trabalhou durante anos seguidos, sem jamais dar forma final à obra que ele estimava – como seus seguidores e admiradores – como o desvendamento definitivo do funcionamento do modo de produção capitalista?

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Um Principe da literatura: Mario Vargas Llosa, Nobel Prize Lecture

Estou ouvindo, e recomendo que todos ouçam, a alocução, uma aula inteira, de Mario Vargas Llosa, ao receber seu prêmio Nobel:

http://nobelprize.org/mediaplayer/index.php?id=1416

O prêmio, na verdade, importa pouco, pois o que vale mesmo é sua aula sobre a literatura universal.

Nobel Lecture by Mario Vargas Llosa(54 minutes)

Mario Vargas Llosa delivered his Nobel Lecture, 7 December 2010, at the Swedish Academy, Stockholm. He was introduced by Peter Englund, Permanent Secretary of the Swedish Academy. The lecture was delivered in Spanish.
Credits: Sveriges Television AB (production)
Copyright © Nobel Media AB 2010

O Moderno Principe (Maquiavel revisitado) - Sumario

O MODERNO PRÍNCIPE
(MAQUIAVEL REVISITADO)

Paulo Roberto de Almeida
Doutor em ciências sociais.
Mestre em economia internacional.
Diplomata.

(Edições do Senado Federal, volume 147
Brasília, Senado Federal, 2010, 195 p.

Sumário

Prefácio
pág. 13

Dedicatória
pág. 19

1. Dos regimes políticos:
os democráticos e os outros
pág. 27

2. Das velhas oligarquias
e do Estado de direito
pág. 31

3. Da variedade de estados capitalistas
pág. 36

4. Do governo pelos homens e
do governo pelas leis
pág. 45

5. Da transição política nos
regimes democráticos
pág. 51

6. Da conquista do poder:
a liderança política
pág. 58

7. Da eficácia do comando e
da manutenção do poder
pág. 72

8. Da ilegitimidade política:
da demagogia e da força
pág. 79

9. Das repúblicas democráticas
e sua base econômica
pág. 87

10. Das forças armadas e das
alianças militares
pág. 94

11. Do estado laico e da
força das religiões
pág. 104

12. Da profissionalização
das forças militares
pág. 111

13. Dos gastos com defesa e
da soberania política
pág. 116

14. Da preparação estratégica
do líder político
pág. 119

15. Do exercício da autoridade
pág. 123

16. Da administração econômica
da prosperidade
pág. 126

17. Do uso da força em política
pág. 130

18. Da mentira e da sinceridade
em política
pág. 134

19. Da dissimulação como forma de arte
pág. 139

20. Da dissuasão e da defesa do estado
pág. 143

21. Da construção da imagem:
verdade e propaganda
pág. 148

22. Dos ministros e secretários
de estado
pág. 154

23. Dos aduladores e dos
verdadeiros conselheiros
pág. 160

24. Da arte pouco nobre de
arruinar um estado
pág. 163

25. Do acaso e da necessidade em política
pág. 167

26. Da defesa do Estado contra
os novos bárbaros
pág. 172

Carta a Niccolò Machiavelli
pág. 182

Recomendação de leituras
pág. 187

Livros de Paulo Roberto de Almeida
pág. 191

O Moderno Principe (Maquiavel revisitado) - Paulo R. Almeida

Finalmente, de surpresa, acabou saindo, em novembro último, nas edições do Senado Federal, meu livro sobre -- eu até diria, de, em pelo menos 30% -- Maquiavel, adaptado aos tempos modernos. Procedi a uma releitura do seu clássico sobre o Príncipe, na minha série de "clássicos revisitados", mas colocando o cidadão, não o Estado, no centro da análise.
A capa, um Maquiavel de terno e gravata, sobre o modelo original de um óleo de Santi di Tito (ca. 1560-1600), a partir de um arquivo iconográfico Corbis, foi feita por meu próprio filho, Pedro Paulo, um Maquiavel do pincel e do lápis, sempre pronto a espantar os súditos e cidadãos com seu domínio das artes; infelizmente, e contrariamente a minhas recomendações, esta edição do Senado não lhe prestou o devido copyright, deixando de mencionar sua obra de arte, que pode ser mais admirada em clichê que vou postar aqui, em post seguinte, o que pretendo corrigir numa segunda edição.

O resumo abaixo, preparado no Senado, enquanto eu me encontrava na terra dos chins, foi feito a partir de algumas frases minhas, mas não discordo dele no essencial.

Eu teria colocado, também nesta edição, o texto original que preparei para servir de orelhas, que segue mais abaixo.
Aos que desejarem a ficha deste livro, e a informação sobre a maneira de obtê-lo, aqui segue de imediato:

O Moderno Príncipe (Maquiavel revisitado)
versão impressa: edições do Senado Federal volume 147: Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2010, 195 p.; ISBN: 978-85-7018-343-9; disponível: http://www.senado.gov.br/publicacoes/conselho/asp/publicacao.asp?COD_PUBLICACAO=1209).
Relação de Originais n. 1804; Relação de Publicados n. 1013.

Cinco séculos depois que Maquiavel escreveu sua obra, o diplomata e cientista político Paulo Roberto de Almeida segue os passos do "segretario diplomatico" da República de Florença para atualizar "O Príncipe". A partir da constatação de que a obra permanece atual, o autor utiliza a mesma estrutura e até títulos da obra do florentino para estudar as estruturas políticas e a ciência de governar nos dias de hoje. Nesta obra singular por sua natureza de original pastiche e, ao mesmo tempo, de independência de pensamento, Paulo Roberto de Almeida dialoga com o genial pensador, segue seus passos naquelas recomendações que continuam aparentemente válidas para a política atual, mas oferece um elenco de inquietações sobre cenários contemporâneos para os velhos problemas de administração dos homens. Maquiavel preocupou-se com a estrutura de um Estado moderno, enquanto Paulo Roberto de Almeida busca defender os direitos dos cidadãos, justamente contra a intrusão e a prepotência dos Estados.