O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Livro: Capitalismo, Modo de Usar - Fabio Giambiagi (disponivel)








CAPITALISMO: MODO DE USAR
Fabio Giambiagi 
Rio de Janeiro, Campus-Elsevier, 2015

Por que o Brasil precisa aprender a lidar com a melhor forma de organização econômica que o ser humano já inventou
 
Prefácio: Fernando Gabeira
Orelha: Marcelo Madureira
Contracapa: Guilherme Fiúza

Parte I – Introdução

1. 17 anos, 5 meses e 4 dias
2. O óbvio ululante
3. Por que alguns países dão certo e outros não?
4. A cultura do coitado ou “o Haiti não é aqui”

Parte II – Falha nossa

5. O analfabetismo financeiro
6. Educação para o subdesenvolvimento
7. Produtividade: tudo errado
8. Imprensa golpista? Conta outra...
9. A Venezuela é logo ali

Parte III – Capitalismo: modo de usar

10. Sucesso, essa ofensa pessoal
11. O ciclo da vida
12. Um tal Schumpeter
13. Os incentivos, sempre eles
14. Darwin e as empresas
15. Histórias e modelos
16. O nome do jogo

Capitalismo – modo de usar
Livro mostra como a luta ideológica contra o capitalismo alimenta o subdesenvolvimento do Brasil
O atoleiro político e econômico no qual o país adentrou nos últimos anos fez com que o economista Fabio Giambiagi decidisse fazer uma análise descomplicada para os leitores em geral – e não direcionada unicamente ao universo dos conhecedores do árido terreno da economia - de como o progresso futuro está rigorosamente atrelado às leis do capitalismo - com valorização da competitividade e do empreendedorismo. O desafio está, em boa medida, no alcance de uma mudança na mentalidade de grande parte da sociedade brasileira, estacionada no passado em sua desconfiança profunda do sistema capitalista e ilusão com o ideal socialista.
Em seu 26º livro “Capitalismo – Modo de usar” (editora Campus/Elsevier), a ser lançado  em  agosto, no Rio de Janeiro,  Fabio Giambiagi percorre a trajetória recente da economia do país  para  demonstrar, de forma crítica, que o Brasil tem um componente anticapitalista densamente enraizado na sociedade,  aprofundando o debate sobre como esta cultura pode explicar algumas das principais causas do subdesenvolvimento do país.
Capitalismo – Modo de usar traz no prefácio um novo olhar sobre o sistema capitalista do jornalista e antigo militante esquerdista Fernando Gabeira e, ainda, na orelha, a revelação do comediante Marcelo Madureira, que provocou o autor a escrever um livro sobre Economia acessível ao grande público. A obra guia o leitor por citações inspiradoras, revelando um hábito antigo do autor de colecionar reflexões literárias e filosóficas. Entre os vários teóricos mencionados, Giambiagi rende um tributo especial ao austríaco Joseph Schumpeter, por suas considerações acerca das inovações tecnológicas e seu papel renovador no capitalismo. O Brasil, contudo, caminha em direção contrária aos ensinamentos do prestigiado economistaalerta Fábio Giambiagi.
Com uma linguagem leve e boas pitadas de humor e ironia, Giambiagi joga luz sobre como informações manipuladas e alguns mitos perpetuam e acentuam a visão  anticapitalista no país. E denuncia como a mídia é sistematicamente acusada de “cometer crime de lesa pátria” ao questionar as convicções do Governo e noticiar a opção por uma política econômica que impede o país de progredir.  “A superação do preconceito contra o sistema capitalista é um imperativo  para o desenvolvimento do Brasil”, afirma Giambiagi, para quem a luta ideológica contra a ortodoxia econômica se traduz em um viés antiempresarial e conspira contra o progresso e a riqueza.  
Enquanto sociedades de países da Europa e dos EUA se destacam pela obsessão pela produtividade o Brasil, em contraposição, está entre os 25% menos produtivos da América Latina: a produtividade do trabalho no Brasil é de US$17.295 por trabalhador, enquanto nos EUA é de US$ 93.260 e, na Coréia do Sul, US$ 59.560. Ainda assim, o aumento  real dos ganhos dos trabalhadores  brasileiros ficou acima dos ganhos de produtividade do país entre 2003 e 2010.

 Opção pelo passado
Para ajudar o leitor a entender melhor algumas das questões acerca do tema,  Giambiagi demonstra como a cultura nacional mantém viva a noção de que a solução de todos os problemas virá dos favores estatais, ao defender uma  forte presença do Estado e bem estar social amplo. A Previdência é o maior símbolo deste equívoco, traduzida na despesa do INSS: em 1988 foi de 2,5 % do PIB, em 2015, será de quase 7,5 % do PIB - e  continuará subindo, uma vez que  o número de idosos aumentará em torno de 4% a.a. nos próximos 15 anos. “É uma  tragédia anunciada. É como se o país tivesse feito uma escolha pelo passado em detrimento das gerações futuras”.
O ponto essencial do livro é mostrar que para que uma economia tenha êxito, no mundo moderno, cabe aos governos, um papel crucial na regulação e na coordenação de certas políticas, mas a chave do dinamismo é a competição travada no campo do setor privado. As coordenadas para a correção do rumo são indicadas pelo economista. “É para os EUA que temos que olhar. É um país com uma boa base de contrato social e, no restante, o que prevalece é a competitividade”. 
Para progredir, finalmente, o Brasil precisa, de uma vez por todas, se assumir como uma economia capitalista. O papel do Governo será fundamental para liderar uma agenda de reformas. Estas requerem cinco condições: a) um bom diagnóstico; b) convicções firmes; c) energia para implementar a agenda; d) uma enorme capacidade de persuasão; e, finalmente, e) um grande poder de articulação. Se estes requisitos forem cumpridos, o país vai dar um salto.

 
O autor
FABIO GIAMBIAGI. Economista, com graduação e mestrado na UFRJ. Ex-professor da UFRJ e da PUC/RJ. Funcionário concursado do BNDES desde 1984. Ex-membro do staff do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID) em Washington. Ex-assessor do Ministério de Planejamento. Coordenador do Grupo de Acompanhamento Conjuntural do IPEA entre 2004 e 2007. Autor ou organizador de mais de vinte e cinco livros sobre Economia Brasileira. Assina uma coluna mensal no jornal Valor Econômico e outra no jornal O Globo.

==============

Este livro é dedicado a todos aqueles que, ao longo dos últimos anos, têm se feito – e, alguns deles, têm me feito – uma indagação angustiante: “Será que o Brasil vai dar certo?”. Os capítulos a seguir constituem uma modesta tentativa de contribuir para que a resposta a essa pergunta seja positiva.

===============

 “O Brasil não gosta do sistema capitalista. Os congressistas não gostam do capitalismo, os jornalistas não gostam do capitalismo, os universitários não gostam do capitalismo... O ideal, o pressuposto que está por trás das cabeças, é um regime não-capitalista e isolado, com Estado forte e bem-estar social amplo” (Fernando Henrique Cardoso, “A arte da política”).

 
Apresentação

Num dia qualquer de junho de 2013, Pedro Galindo saiu de sua residência, num bairro de classe média do Rio de Janeiro. Estava animado. Na véspera, tinha visto no noticiário a matéria sobre os tumultos e depredações que tinham acontecido no Centro da cidade e sentiu-se identificado com aquelas figuras de preto que tinha vislumbrado no meio do quebra-quebra. Aluno medíocre, passara sempre com notas baixas. Tentara a Faculdade, mas a nota que conseguiu no ENEM não lhe permitiu ingressar sequer na terceira reclassificação para o segundo semestre de uma das carreiras menos requisitadas. Assim, só lhe restou ter que arrumar trabalho. No lugar onde conseguiu um emprego como auxiliar de escritório, os R$ 1.200 que levava para casa todo final do mês não lhe permitiam grandes sonhos, ainda que fossem suficientes para levar a sua vida de saídas com amigos como ele, já que ainda morava com os pais. Na sua vida, tinha substituído o mantra de que “estudar é um saco” pelo mais atual de “o trabalho é uma merda”. Eufórico com a perspectiva dos tumultos do dia anterior se repetirem, ele tinha a secreta esperança de ser aceito naquele grupo, os tais “black blocs”. No final do dia, seria um dos mascarados que, sem camisa, invadiu o prédio da Assembléia Legislativa. Sua revolta contra o sistema tinha encontrado o canal para poder se expressar à altura do que ele sentia no fundo da sua alma. Sem se conter, tirou fotos de um caixa de banco destruído e de um carro pegando fogo e mandou para um amigo por celular, com o comentário: “Maior barato!”. Era seu dia de glória. No dia seguinte, seria preso. Favorecido pela ação de um grupo de advogados, saiu da delegacia esbravejando para a imprensa, reclamando da “brutalidade da ação da polícia, totalmente desproporcional”.

Vinte anos antes, em 1993, pertencente a uma família humilde, órfã de pai, criada pelos avôs e com a mãe trabalhando como doméstica sem carteira de trabalho há mais de trinta anos, Kátia Fernandes tinha saído da periferia de Governador Valadares, em Minas, para tentar comprovar a máxima de Eça de Queiroz, de que “a distância mais curta entre dois pontos é uma curva vadia e delirante”. Na época com dezoito anos, Kátia não andava feliz com os rumos que a sua vida estava tomando. Mesmo tendo tirado boas notas na escola, não conseguia ver muito bem o horizonte. Foi quando uma amiga lhe falou que um conhecido de Brasília, diplomata, estava precisando de uma pessoa para tomar conta do casal de gêmeos que sua esposa tinha tido duas semanas antes. Ainda que a perspectiva de seguir os passos da mãe fosse a princípio frustrante, o pagamento era bom e lá foi ela atrás do destino. Passado algum tempo, o diplomata foi enviado em missão para os EUA e propôs a ela levá-la junto para as tarefas de apoio doméstico, com passagem e tudo incluído. E “tudo incluído” era o pacote completo de residência, visto e um pagamento mensal de US$ 800, praticamente líquido, pois seus gastos seriam muito pequenos. Lá aproveitou para aprender inglês, para o qual revelou ter grande facilidade. Três anos depois, a família do diplomata foi transferida para a Alemanha – e ela foi junto. Com mais quatro anos, com uma licença especial para trabalhar, acabou contratada como secretária – nessa altura, seu alemão era muito bom – de uma Câmara de Comércio local. A saudade, porém, apertava. Tendo conhecido um brasileiro com quem se casou no exterior, acabaram voltando anos depois. Hoje, é dona de uma escola de inglês em Juiz de Fora, onde mora há alguns anos. A escola vai de vento em popa e já tem mais de 500 alunos.

Essas duas pessoas definem dois perfis diferentes de brasileiros e de país. O primeiro, ranzinza, de mal com a vida, sem nada a fazer nem a esperar dela, reclamando de tudo e de todos, joga nos demais a culpa pelo próprio infortúnio. O segundo, empreendedor, ativo, desejoso de progresso, correto, exemplar, ciente de que o que se faz na vida deve decorrer fundamentalmente do seu próprio empenho. Este livro é um pequeno tributo a esses brasileiros, mas é ao mesmo tempo o resultado da constatação de que, para que o Brasil dê um salto, é preciso aumentar – e muito – a proporção de Kátias e diminuir bastante a proporção de Pedros.

Não se está querendo com isso, evidentemente, dizer que o país tem milhões de black blocs. O que gerou a motivação para este livro é a percepção de que ainda hoje, 239 anos depois da publicação do livro de Adam Smith sobre a riqueza das Nações (uma espécie de “Bíblia” do capitalismo), 193 anos depois da nossa Declaração da Independência, 126 anos depois da proclamação da República, 85 anos depois da Revolução de 30 comandada por Getúlio (o homem que, na prática, inventou o Brasil, até então um aglomerado de Estados com escassas relações entre si) e 21 anos depois da estabilização do Plano Real, o Brasil continua sendo um país onde uma parte considerável das pessoas continua sem estar preparada e sem entender como funciona adequadamente o regime capitalista. A epígrafe deste livro, na frase de Fernando Henrique Cardoso – manifestada mais com “chapéu” de sociólogo que com o de então Presidente da República - para Armínio Fraga ao prepará-lo para a sabatina no Senado em 1999, é a mais pura expressão dessa realidade. Não haverá um futuro de prosperidade para o Brasil, sem que essa limitação seja superada.

Nossa tradição jurídica de colocar as mais diversas exigências na legislação gera, no limite, pérolas como a do Artigo 3 do Estatuto do Idoso, que reza que “é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida”. A redação deixa a família de um moribundo na difícil situação, na iminência da partida de um ser querido, de se perguntar o que significa exatamente isso. Tais fatos seriam meramente folclóricos, se não tivessem uma contrapartida importante na alocação dos recursos do país. O problema surge justamente da combinação deletéria entre a utilização cada vez maior de recursos públicos para a “garantia de direitos” e a disseminação de uma cultura que colide com o que são os princípios do bom funcionamento de uma economia capitalista.

Winston Churchill dizia que “é uma idéia socialista que lucrar é um vício. Eu considero que o vício verdadeiro é gerar prejuízo”. Essa idéia singela parece não ter sido devidamente absorvida por um contingente expressivo de brasileiros.

Tome-se o noticiário dos dias em que a decisão de fazer este livro estava sendo tomada. A simples leitura das manchetes daquelas semanas mostrava os seguintes fatos:
i)               Distúrbios em São Paulo. Um prédio - ou seja, uma propriedade privada - tinha sido invadido por membros de um coletivo de pessoas consideradas sem teto. Os proprietários tinham conseguido uma decisão judicial determinando a saída dos invasores e a reintegração de posse. Diante da recusa, a polícia, como representante da ordenação formal do país nos casos em que alguém se recusa a cumprir uma ordem judicial, foi chamada ao local, sendo recebida com pedras, coquetéis molotov e até por uma cama que foi jogada de uma janela, convertendo a rua numa praça de guerra. As manchetes dos jornais no noticiário on line foram todas referentes à “violência policial”.
ii)             Propaganda eleitoral. Nos dias da campanha presidencial de 2014, o principal partido do país, crítico da proposta de conceder autonomia operacional ao Banco Central na forma da Lei – como vigente em democracias consolidadas como os EUA, a Inglaterra, a Nova Zelândia, o Canadá e os países da Europa da zona do euro, entre outros – denunciou a iniciativa como a implantação de um “Quarto Poder”. Além disso, ele colocou no ar na TV um anúncio, onde associava a idéia ao desaparecimento da comida do prato do povo, mostrando um comercial onde a medida em que o locutor falava sobre a autonomia do Banco Central, a comida ia sumindo da mesa.
iii)            Ameaças. Em ato em defesa do petróleo, diante da crítica da candidata Marina Silva de que a exploração do mesmo seria um “mal necessário”, o MST, convertido em braço operacional de uma das candidaturas à Presidência, expressou-se de forma explícita dizendo que, se Marina ganhasse, a organização iria para a rua para promover manifestações diárias.
iv)            Propostas dos candidatos. Nas ruas e nos jornais, proliferavam as propostas dos candidatos a Deputado, com proposições como “fim do fator previdenciário” ou “contra a cobrança de pedágio”.
v)              Promessas. Na eleição para Governador do Rio de Janeiro, um dos candidatos prometia “cancelar a concessão do Maracanã”.
vi)            Adiamento do leilão da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, usina com capacidade de geração de 8 mil MW. A matéria do Globo dizia que “o componente indígena foi fundamental para o cancelamento do leilão”. No mundo da tecnologia 4G, a reportagem era ilustrada pela fotografia dos índios mandakurus, de arco e flecha, apontando para as águas que circundam o Ministério da Justiça em Brasília.

A lista seria longa. O denominador comum dessas posições é o fato de ignorarem olimpicamente as conseqüências desses atos sobre a organização econômica de um país e sobre as causas de longo prazo do desenvolvimento de uma Nação. Estas se relacionam com o aumento da produtividade, o investimento e a existência de instituições sólidas, incluindo uma gestão fiscal responsável.

A idiossincrasia local está dominada pela crença de que um mítico “projeto nacional”, com um pacote de grandes investimentos coordenados por uma central governamental, deveria conduzir o país para o ideal do Progresso. Ignora que, nas palavras de Gustavo Franco em um livro (“O Brasil tem jeito?”) publicado há anos pela Editora J. Zahar, “o investimento privado é determinado de forma descentralizada, individual. [É] um complexo processo social, uma teia de decisões interdependentes que precisa de uma atmosfera positiva, na qual horizontes precisam ser claros, a carga tributária moderada, o custo do capital razoável, a macroeconomia previsível, o marco regulatório consolidado, o mercado de capitais profundo, os investidores institucionais prestigiados, o empreendedorismo celebrado e a chance de intervenções discricionárias de autoridades de vezo redentor desprezível”.

Uma interpretação parecida de como deve ser entendido o bom funcionamento de uma economia foi exposta também pelo ex-Ministro e ex-Deputado Antonio Delfim Netto, que em artigo no Valor, no dia 16 de setembro de 2014, assim se manifestou: “Em larga medida, os mercados são o produto da cooperação natural espontânea entre os homens que possibilitou a vida em sociedade. Com eles, a divisão do trabalho aumentou a eficiência produtiva e coordenou as necessidades de cada um com a capacidade dos outros para atendê-las. Mas os mercados não são o ‘capitalismo’. O capitalismo é o velho mercado da antiguidade, somado a mais um – o mercado de trabalho – e à instituição da propriedade privada. Ele separou a sociedade em duas classes: os detentores de capital e os que lhes vendem a força de trabalho. Isso aumentou ainda mais a eficiência produtiva, mas criou dois grandes problemas: por um lado, produziu uma exagerada desigualdade de renda e, por outro, aumentou as incertezas do trabalhador com a aleatoriedade do seu emprego. É por isso que o capitalismo só funciona quando protegido por um Estado forte, constitucionalmente limitado, capaz de garantir a propriedade privada e de regulá-lo para reduzir seus inconvenientes. O capitalismo não é uma coisa: é um instante de um processo evolutivo que prossegue e vai construindo instituições que vão tornando viável a sociedade civilizada”.

Em 2007, antes da revisão das Contas Nacionais que mostrou um desempenho melhor da economia nos anos anteriores em relação aos dados que tinham sido divulgados pelo IBGE até a época, eu publiquei um livro chamado “Brasil – Raízes do atraso”, em assumida analogia com o título de “Raízes do Brasil” do mestre Buarque de Holanda. O livro tinha o subtítulo “Paternalismo vs.Produtividade” e tentava investigar onde se localizavam algumas causas profundas de nosso subdesenvolvimento. Pouco depois, o IBGE divulgou novos dados das Contas Nacionais desde 1995, mostrando, particularmente para 2006, um crescimento maior do PIB que o que até então se tinha considerado. E, como todos sabem, a economia teve um crescimento bastante acentuado no segundo Governo Lula.

Anos depois, tive a grata surpresa de ser comunicado que uma instituição financeira que escolhe todos os anos um livro para fazer uma edição de brinde para alguns dos seus principais clientes, tinha escolhido aquele meu livro para doar a esses clientes top. Fui então chamado para dar uma palestra por ocasião do lançamento dessa edição especial. Os anos Lula tinham deixado seqüelas positivas no ânimo nacional e me vi, portanto, na curiosa contingência de falar sobre um livro que tratava do atraso, em um contexto em que tudo ia bem no Brasil, aparentemente.

O mais estranho, porém, relendo o livro, é que todos os problemas para os quais ele apontava continuavam lá, intactos, no que poderíamos chamar de “Brasil profundo”. Minha palestra, consequentemente, talvez algo frustrante para a platéia que creio que estaria mais interessada em ouvir notícias boas, focou-se em: a) refletir por que o país poderia exibir bons números, apesar de ter tanta coisa que precisava ser corrigida; e b) apontar para a conclusão de que a mensagem do livro, de que o país precisava de mudanças, continuava de pé, apesar da euforia reinante.

A reforma mais importante de todas, porém, pela qual o Brasil precisa passar, é uma mudança de mentalidade. Há, na política brasileira, por uma série de razões históricas que não cabe aqui analisar, uma grande ojeriza pelos EUA. Durante sua Presidência, homenageado pela Assembléia Nacional da França no exercício do mandato, Fernando Henrique Cardoso concluiu seu discurso, para delírio da platéia de parlamentares franceses, com a exclamação “Vive la France!”, sem maiores conseqüências políticas aqui no Brasil. Pois bem, um Presidente brasileiro que fosse aos EUA e exclamasse “God save the USA” estaria politicamente morto na hora, pela péssima repercussão que tal manifestação teria por estas bandas, diante da acusação retórica de ser, supostamente, a manifestação de uma subserviência inaceitável.

E, entretanto, é para lá que deveríamos olhar. Há traços da sociedade norte-americana - como, por exemplo, certo individualismo algo exacerbado ou a cultura das armas - que, particularmente, não me agradam. Entretanto, considero que a base do contrato social dos EUA é essencialmente correta. E o que estabelece esse contrato social? Que é dever do Estado prover a seus habitantes uma boa educação e dispor de uma rede de atendimento de saúde razoável, além de procurar dar uma vida minimamente digna aos idosos. Fora isso, porém, como diria Arnaldo César Coelho, “a regra é clara”, ou seja, prevalece a competição. Os detratores chamam esse modelo de “capitalismo selvagem”, pelo fato de que é um sistema em que há ganhadores e perdedores. A analogia que cabe fazer, porém, é um pouco como no esporte: há ganhadores e perdedores, sim, mas isso é parte inerente ao sistema, da mesma forma como no Brasileirão, com 20 times, a cada ano há um único campeão, mais 3 ou 4 classificados para a Libertadores e 4 times caem para a segunda divisão.

Em contrapartida, a economia dos EUA exibe uma pujança que a levou a ter uma das maiores rendas per capita do mundo e a ser a terra de algumas das principais marcas globais e um lugar marcado pela constante inovação, além da capacidade de gerar empregos. Este livro se destina a que o Brasil do futuro se pareça mais com os EUA e se distancie do que temos visto nos últimos anos, em alguns casos; e há décadas, em outros.

Cabem, aqui, três esclarecimentos. O primeiro é que este não é um texto para economistas. Como o leitor poderá observar, praticamente não há tabelas e não há gráficos. É um texto que procura conquistar corações e mentes para os argumentos aqui defendidos, numa linguagem que o leigo possa entender perfeitamente. Economistas, evidentemente, se quiserem poderão ler estas páginas, mas elas se destinam ao público em geral e não ao público especializado. Ainda que correndo o risco de abandonar a pureza da Academia – algo que muitas vezes não é visto com bons olhos pelos meus colegas – o esforço de fazer chegar a mensagem a outro tipo de leitor justifica encarar o desafio de vencer a barreira da linguagem, para ir além das estreitas fronteiras do “economês”.

O segundo esclarecimento é que os capítulos podem ser lidos de forma independente entre si, porque eles são, de certa forma, autônomos. Há um fio condutor do relato, mas cada capítulo trata de um tema e, embora a idéia é que, ao concluir um capítulo, o leitor fique com gosto de “quero mais” e procure iniciar logo a leitura do seguinte, cada capítulo é auto-contido e pode ser lido individualmente ou mesmo fora de ordem.

Já para o terceiro esclarecimento, acerca da proliferação de citações ao longo dos capítulos, há – reconheço – leitores que podem julgar a abundância dessas “quotations” excessiva ou até, eventualmente, pedante. Gostaria (ou deveria dizer “torço”?) que o número de leitores que apreciem esses comentários espirituosos ditos por terceiros seja maior que o daqueles que não aprovam o estilo. Pessoalmente, sempre aprendo um pouco com as boas citações.

O livro está dividido em três partes e dezesseis capítulos, em alguns casos com títulos que envolvem certa “licença poética” e não explicitam de forma imediata o seu conteúdo. A primeira parte, meramente introdutória, inclui quatro capítulos. O capítulo 1 (“17 anos, 5 meses e 4 dias”) apresenta alguns traços de nossa sociedade, marcadamente paternalista. O capítulo 2 (“O óbvio ululante”) expõe certos conceitos e princípios que serão importantes no desenvolvimento da argumentação do restante do livro. O capítulo 3 (“Por que alguns países dão certo e outros não?”) tenta explicar as razões das diferenças entre os graus de desenvolvimento dos países. O capítulo 4 (“A cultura do coitado ou o Haiti não é aqui”) faz a transição para a segunda parte do livro, com título auto-explicativo.

A segunda parte do livro, com cinco capítulos, mostra por que, apesar de tantas vezes nos considerarmos vítimas de alguma conspiração alheia, os problemas que vivemos no país são de nossa própria responsabilidade. O capítulo 5 (“O analfabetismo financeiro”) aborda um dos problemas mais sérios para sermos um país mais desenvolvido: o atraso enorme da maior parte da população no entendimento dos rudimentos das finanças, algo essencial hoje em dia para poder crescer na vida. O capítulo 6 (“Educação para o subdesenvolvimento”) trata das chagas da nossa educação. O capítulo 7 (“Produtividade: tudo errado”) explica as diversas coisas equivocadas que fazemos e que geram como resultado uma baixa produtividade. O capítulo 8 (“Imprensa golpista? Conta outra...”) critica a idéia de que a imprensa seja parte de alguma conspiração. O capítulo 9 (“A Venezuela é logo ali”) mostra os perigos de insistirmos em seguir certos caminhos.

Por último, a terceira parte expõe como deve ser entendido o funcionamento do capitalismo e se compõe de sete capítulos. O capítulo 10 (“Sucesso, essa ofensa pessoal”) destaca a necessidade de o Brasil rever a forma com que encara certas características intrínsecas ao sistema. O capítulo 11 (“O ciclo da vida”) descreve como as etapas da vida do ser humano influenciam a sua capacidade de geração de poupança, como à luz disso certas decisões devem ser pensadas no processo de desenvolvimento de uma pessoa e como afetam a dinâmica econômica dos países. O capítulo 12 (“Um tal Schumpeter”) explica as idéias do famoso economista Joseph Schumpeter. O capítulo 13 (“Os incentivos, sempre eles”) destaca o papel que incentivos adequados desempenham para o bom funcionamento do sistema. O capítulo 14 (“Darwin e as empresas”) enfatiza que o nascimento e a morte de empresas são parte do dia-a-dia de uma economia capitalista. O capítulo 15 (“Histórias e modelos”) estabelece um contraste entre processos de desenvolvimento que deram certo em algumas Nações e a frustração de outras. O capítulo 16 (“O nome do jogo”) põe luzes de néon na palavra-chave para entender o livro – e o capitalismo. Essa palavra é “competição”.

Este é um livro de um autor engajado. Em carta a Roberto Fernández Retamar, em 1967, um Julio Cortazar militante das causas políticas, tratando da “situação do intelectual latino-americano contemporâneo”, revela a sua conversão, de “escritor que considerava que a realidade devia culminar em um livro”, em um “homem que considerava que os livros deveriam culminar na realidade”. Parodiando Cortazar, em que pesem as diferenças ideológicas, é justamente a tentativa de tentar influenciar a realidade, mediante a construção de uma narrativa alternativa à vigente, que orienta as páginas que o leitor lerá a seguir.

Cabe o registro de umas palavras de agradecimento, neste espaço, para Tamires Freitas, que compensou minhas deficiências flagrantes sobre o tema oferecendo uma colaboração fundamental na escolha e tratamento das fotografias que acompanham este livro.

As chamadas “revistas do coração” e até mesmo certo tipo de livros tratam de forma profunda temas inteiramente superficiais. Este livro, por contraste, busca tratar de forma ligeira, em linguagem acessível que induza o leitor a procurar por novas abordagens sobre os assuntos tratados, temas de grande profundidade, tais como:
i)Que tipo de país queremos?
ii)Que papel deveríamos esperar do Estado?
iii)Qual deve ser a inserção do Brasil na economia mundial?

Se, a partir da leitura destas páginas, o leitor se interessar pelo aprofundamento dessas questões, o livro terá alcançado seu objetivo.

Karl Popper disse certa vez que “a guerra das idéias é uma das invenções mais importantes de toda a História, porque a possibilidade de lutar com palavras constitui o fundamento de nossa civilização”. Na guerra das idéias, cabe agora utilizar a arma da palavra. Vamos então para o campo de batalha. 

O Autor 
Rio de Janeiro, março de 2015

Bye bye pre-sal! Quando vao anunciar o desastre consumado? - Luiz Fernando Rudge, Paulo Roberto de Almeida

Bye bye Pré-Sal! Quando alguém corajoso vai falar isto?

Prestem atenção ao último parágrafo da postagem do blog do Luiz Fernando Rudge (http://panoramadorudge.blogspot.com/2015/08/quando-sete-meses-e-mais-que-um-ano.html?spref=fb) sobre os resultados conjunturais catastróficos na área econômica.
A coisa é muito mais pior, como diria o principal responsável pela GRANDE DESTRUIÇÃO, do que os analistas refletem em seus dados. Mas transcrevo e depois comento:

"...o presidente da companhia [Petrobras] lamenta a dimensão da dívida que deve ser paga, atualmente no valor de R$ 415 bilhões, ou US$ 118 bilhões, considerada hoje a maior dívida empresarial do mundo, e que a empresa espera resgatar, até o nível operacional normal, nos próximos cinco anos. Além de tudo, o preço internacional do barril-referência no mercado de petróleo ronda os US$ 50, enquanto o custo de extrair e processar petróleo está em US$ 45, o que limita seu resultado."

Pois bem, há muitos anos venho repetindo a mesma coisa: se o preço do barril se mantiver abaixo de 60 dólares -- mas eu suspeito que o patamar, pelo aumento do custo mundial dos equipamentos offshore, deve ter aumentado para pelo menos 80 dólares -- o Brasil pode dizer adeus aos "fabulosos" recursos do pré-sal, simplesmente porque não haverá royalties a distribuir, não haverá nenhuma partilha a ser efetuada, não haverá simplesmente petróleo.
Tudo isso por razões obvias ululantes: se o custo de extração beira os 60-80 dólares o barril, como alguns analistas poderiam confirmar, seria uma loucura a Petrobras extrair um petróleo que custa mais caro na extração do que nos merfcados consumidores. Nenhuma empresa mantém uma atividade para fazer prejuízo certo?
De quem é a culpa, mais uma vez?
Ora, claro que é o do chefe da quadrilha.
Quando o pré-sal foi descoberto, se o apedeuta não tivesse sido tocado pela ambição rentista de meter a mão naquele dinheiro todo -- e sabemos agora quais eram as intenções dos petralhas -- e se o antigo regime de concessões tivesse sido mantido, de acordo com o quadro legal estabelecido em 1997, o Brasil teria feito leilões, via ANP, e recolhido centenas de milhões de dólares de companhias estrangeiras sequiosas de novos campos de exploração, num momento em que o barril se aproximava de 100 dólares. O Brasil teria ficado com o dinheiro, e as companhias com o risco.
Não, o Midas ao Contrário fez o seu toque de feiticeiro mal sucedido, e o Brasil acaba perdedor em toda a linha.
Podemos esquecer o pré-sal pelos próximos anos.
Só estou esperando alguma autoridade vir a público dizer isso.
Este é mais um dos crimes econômicos do lulo-petismo.
 
Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 10/08/2015

Brasil: o Estado Fascista da imposição tributaria em acao - Editorial OESP

Direitos atropelados

Editorial O Estado de S,Paulo, 10 Agosto 2015 

Nenhum contribuinte deve ser obrigado a utilizar as normas tributárias que mais o onerem se houver alternativas legais que lhe permitam recolher menos impostos. Essa garantia dos contribuintes nunca teve a concordância plena das autoridades fazendárias, que, de tempos em tempos, têm procurado derrubá-la por meio de normas por elas mesmas editadas ou sugeridas. Essas autoridades assim procedem mesmo sabendo correr o risco de ver suas iniciativas declaradas inconstitucionais pela Justiça. A última manobra com essa finalidade está embutida na Medida Provisória (MP) n.º 685, assinada no dia 21 de julho pela presidente Dilma Rousseff, que, além de criar um programa especial de quitação de débitos tributários, obriga o contribuinte a revelar os mecanismos de planejamento tributário que eventualmente tenha utilizado.

Espanta que, na exposição de motivos na qual propõe à presidente a edição da MP, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, argumente que essa obrigatoriedade - que transforma o contribuinte em fiscal de si mesmo para efeitos tributários, sujeitando-se às penalidades pelos atos por ele informados que sejam considerados ilegais pelo Fisco - visa a “aumentar a segurança jurídica no ambiente de negócios do País e gerar economia de recursos públicos em litígios desnecessários e demorados”.

O contribuinte honesto espera que essa proposta não prospere no Congresso, como não prosperou outra iniciativa dessa natureza espertamente incluída pela Secretaria da Receita Federal num projeto de minirreforma tributária apresentado em setembro de 2002 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, então em fim de mandato, e para o qual obteve depois a concordância de seu sucessor eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

Naquela ocasião, como agora, o objetivo da Receita era aumentar a arrecadação e, ao mesmo tempo, reduzir os custos da cobrança dos impostos, transferindo tarefas de sua responsabilidade para o próprio contribuinte, ao obrigá-lo a expor às autoridades fazendárias sua política de gestão tributária, transformando-se, assim, em agente do Fisco.

A MP 685 cria o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). O programa permite que o contribuinte quite débitos tributários vencidos até 30 de junho de 2015 que vinha contestando administrativa ou judicialmente com a utilização de créditos de recolhimentos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), desde que desista da contestação. Se isso ocorrer, diminuirá a quantidade de litígios.

O ministro da Fazenda, como se viu, argumenta que também a obrigatoriedade de o contribuinte declarar o conjunto de operações que “envolva atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributos” reduzirá os litígios. A medida obriga o contribuinte a expor todo seu procedimento tributário. Se, no todo ou em parte, esse procedimento for considerado ilegal ou impróprio pelo Fisco - que terá toda autoridade para fazê-lo -, o contribuinte será punido sem direito de se defender, pois sua declaração será tomada como confissão.

Ao contrário de aumentar a segurança jurídica, como tenta se justificar o governo, a medida gera grande insegurança para o contribuinte, na medida em que o sujeita a decisões subjetivas do funcionário da Receita que analisar sua declaração. A própria redação da MP abre espaço para interpretações subjetivas do Fisco ao especificar as operações que devem ser declaradas, como atos ou negócios jurídicos que não tenham “razões extratributárias relevantes”, adotem forma “não usual”, utilizem negócios que contenham cláusula que “desnature os efeitos de um contrato típico”, ou tratem de negócios previstos em atos da Receita Federal, que pode editá-los a qualquer tempo.

Para a segurança jurídica, o contribuinte e o País necessitam de uma legislação que defina com clareza o que pode e o que não pode ser feito, não de artifícios para reduzir o trabalho do Fisco e aumentar a arrecadação passando por cima dos direitos dos contribuintes.

Robert Conquest: o maior sovietologo americano (1917-2015)

Apenas postando uma matéria da World Association of International Studies:

Enviada em: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 14:17
 
Assunto: [wais] History -> Robert Conquest, 1917-2015 (Anthony D'Agostino, USA)

Anthony D'Agostino writes:



Sad to hear about the August 3rd passing of historian Robert Conquest, who wrote penetrating works on the politics of the Stalin era and championed Kremlinology. I worked closely with Conquest while at the Hoover institution in 1986-7, on a State Department grant to finish my Soviet Succession Struggles (1987). I thought Conquest the most knowledgeable of the Soviet historians of the time and hoped to get my views past him before publication. We talked almost daily about the lurid details of the purge era, who was shot, when, what faction benefited, how it affected foreign policy. All this according to an array of sources, official accounts, memoirs, protocol evidence, but not archival materials, which would not be open for several more years.
Conquest called Kremlinology "Soviet Namierism," for Louis Namier, the British historian who wrote the elegant study of the eighteenth-century British aristocracy. When he saw my MS, he said, "Well, that is the whole thing, isn't it"? We agreed on many things, but not on Margaret Thatcher. I did think he was right about the "revisionism" of the period in the works of J. Arch Getty and Robert Thurston. They suggested, in detailed and serious studies, that Stalin had not been the real power behind the purge, but that it had been a rather complex and spontaneous affair in which a lot of local scores had been settled at the expense of the apparatus victims. Even granting some of this, I still agreed with Conquest's more conventional version, with Stalin the puppeteer.
Lacking the archival evidence, no one had the clincher. But even with archival material available to the degree that it is today, I don't think many historians would say that Stalin was not the prime mover. The revisionists have gone on to establish, according to archival evidence, that the numbers of the executed was not, as Conquest had argued, in the millions, but in the hundreds of thousands. This is the question that everyone fixes on, and there they have had a small victory.
Conquest is, I think, still worth reading, especially his early work on the Khrushchev period.

JE comments:  Robert Conquest was a WAISer from the early days, although he never posted to the Forum during my editorship.  I did not have the pleasure of meeting him, although Prof. Hilton often spoke of him and his work.  
See, for example, this Christmas 1999 posting from RH:
Robert was also an accomplished poet, especially known for his biting limericks.  Who can forget "There once was a Bolshie called Lenin"?  (Thanks here to Nigel Jones.)

RIP, Robert Conquest, one of the greatest Kremlinologists ever.

This message has been published on WAISWorld.org forums. 



---------------
For information about the World Association of International Studies (WAIS) and its online publication, the World Affairs Report, please visit waisworld.org 


John Eipper, 
Editor-in-Chief, Adrian College, 
MI 49221 USA 

=============

Post

 History and Journalism (Ronald Hilton, USA, 12/25/99 2:14 pm)

Two WAIS Fellows, Robert Conquest and Brian Crozier, have been in the news recently, the first because of the appearance of his &IReflections on a Ravaged Century, the second of his Rise and Fall of the Soviet Empire, which parallels Conquest's books on the "great Soviet terror." Despite their common, supplementary interests and their age (Conquest was born in 1917, Crozier in 1918), their careers have been different.  
     Conquest was an undergraduate at Magdalen College, Oxford, after I was a Senior-Demy there. In those days, Oxford was very demanding academically but, devoted primarily to the humanities, it was lost in the clouds. In the hierarchy of subjects, classics ("Greats") was at the top of the pole. Modeled after it, my own major, Modern European Languages (which meant much more than languages) was less prestigious. Very France-centered, it tolerated Spanish, but ignored Portuguese and all things Latin American.  
     The present political world was academically not regarded as fitting for academic study, since it is too close to us for objective study. In view of the ignorant nonsense which emanates from some academic departments today, that attitude was understandable, but this is the world we have to live in. Journalists were scorned. Students going to fight in the Spanish Civil War boasted that they never read a newspaper. The Oxford Union provided a platform for political speakers, and some of the students were declared Communists. They really were all wet, admittedly from the rain of the great depression. The serious study of the contemporary political world was emerging in a new major called PPE (Philosophy, Politics, and Economics). The older generation viewed it with much suspicion or disdain. That Conquest chose this as his major was evidence that his interest was in that direction. After military service, he got to know the reality of international political life in the foreign service from 1946 to 1956. His mindset was decided by the four years he spent in the British mission in Bulgaria. His warnings about the reality of communism put him at odds with many academics and literary people, but now they are recognized as definitive, just as Burnett Bolloten's analysis of the Spanish Civil War, at first angrily dismissed by the "politically correct", is now viewed as unassailable.  
     Crozier´s background is quite different. Australian by birth, he traveled the world as a journalist and is reputed to have interviewed more heads of state than any other. He has been associated with The Economist, which is one of the few news magazines with a serious interest in international affairs. Thank heavens that our American edition is now printed in Merced, California. Serious public interest in foreign affairs in this country has diminished and weeklies are emphasizing "news you can use." Crozier did not have to escape from the academic and literary world in which Conquest grew up.  
     The international community of journalists devoted to world affairs performs an invaluable role, as we have so often stressed. They are courageous, bright people more likely to understand situations than diplomats and academics, protected as they are in their cocoons. There was no school or department of journalism at Oxford when I was there, and, if there is one today, I have never heard of it. American universities lead he way in raising journalism to a professional level. At Stanford, we are lucky to have the Knight Fellowships which bring young newspeople from around the world to spend a year with us. We learn from them, and we trust that they learn from their Stanford experience.

Petrobras: nao pode ser privatizada, nem estatizada novamente - Luiz Fernando Rudge

Ao postar uma matéria sobre a Petrobras em minha página no Facebook (https://www.facebook.com/paulobooks/posts/985325654864218), recebi dois comentários do Luiz Fernando Rudge  que vale a pena registrar aqui, para demonstrar que a outrora companhia "orgulho do Brasil" foi tão completamente destruída pelos companheiros assaltantes que sequer ela poderia ser considerada para privatização se por acaso aparecesse um estadista com coragem (a palavra é outra) suficiente.

Leiam o primeiro comentário de Rudge: 

Já escrevi aqui, e repito agora, que entendo que a Petrobrás não tem condições de ser privatizada. Quem adquiriria uma empresa cuja ação vale R$ 10, enquanto seu valor patrimonial é pouco menos de R$ 24? Quem aceitaria assumir a dívida de R$ 415 bilhões, ou IS$ 118 bilhões, a maior dívida privada do mundo? Quem toparia ser dono de parte de uma empresa que é ré em ações coletivas nos Estados Unidos, em que a indenização pode atingir a casa das dezenas de bilhões de dólares? Quem aceitaria que essa empresa tivesse uma golden share, pela qual a União tivesse poder de veto sobre decisões estratégicas nos mercados do petróleo e gás? Quem aceitaria esta venda, com a regra contábil de lançar, como prejuízo, a diferença de preço entre o valor obtido e o valor patrimonial? Quem aceitaria suportar o ônus de desistir de unidades de refino com capacidade superior a meio milhão de barris/dia, apenas porque - como no caso da reportagem acima - o custo é tão alto que colocá-la em atividade abriria um enorme rombo no cofre? Quem toparia ser dono de uma empresa cujo produto de extração está no subsolo, sendo esse produto de propriedade da União, num país onde a legislação é frequentemente desobedecida pela União? O mercado tem outras oportunidades de investimento bem mais atraentes.

Agora seu outro pequeno comentário (https://www.facebook.com/luiz.rudge?hc_location=ufi) que remete a seu blog: 

Se você consultar meu blog panoramadorudge.blogspot.com.br, terá nos meses de fevereiro, março e abril uma cobertura a bem dizer inédita sobre o drama da companhia. Coisas que os jornais esqueceram de publicar. Veja se lhe interessa, e volte a mim.

E finalmente, este para terminar: 

Para que conste dos anais, Paulo Roberto: a Petrobrás também não é estatizável. O governo não tem como adquirir a participação de 800 mil acionistas, dos quais 200 mil ao redor do mundo.

Portanto, estamos encalacrados, com uma companhia que perdeu bilhões de valor de mercado, que não pode ser privatizada, e que talvez ainda tenha de pagar indenizações milionárias aos investidores estrangeiros, sobretudo americanos, que não deixam barato malversações como as que foram feitas.
Esse é o resultado da GRANDE DESTRUIÇÃO companheira, uma devastação em regras, e não apenas na Petrobras, mas em todos os setores, áreas e domínios da vida brasileira.
Os efeitos do desgoverno petista e da roubalheira petralha, em escala inimaginável -- e ainda não computada em toda a sua dimensão, e que talvez não sejam nunca mensuráveis -- são de tal proporção que foge à nossa capacidade avaliar exatamente todo o estrago produzido.
E isso falando apenas no plano puramente contábil.
No plano das mentalidades, foi como se uma horda de bárbaros tivesse devastado as melhores e mais ricas cidades da Europa, e deixado um rastro de destruição.
A revolução cultural maoista produziu um desastre educacional numa escala gigantesca.
Talvez seja o caso de chamar a desvastação petralha de algo semelhante...
Paulo Roberto de Almeida 
Hartford, 10/08/2015