Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
terça-feira, 24 de maio de 2016
De onde vem a riqueza dos mais ricos? Estudo da Forbes e reflexao sobre o Brasil (Paulo Roberto de Almeida)
Que a maior parte da riqueza acumulada na América Latina, ou especialmente no Brasil, seja o resultado de herança, ou seja, de patrimônio mantido na família, é absolutamente normal no plano econômico, sendo maior nesta região apenas porque ela é absolutamente improdutiva, parada, estagnada, pois em outros países é riqueza produzida continuamente.
Agora, achar que isso é ilegítimo significa apenas que todos os que pensam assim, querem expropriar essa riqueza, pela taxação da herança ou do patrimônio. A única coisa que vão produzir é a exportação dessa riqueza para paraísos fiscais ou para outros países que promovem criação da riqueza a partir da própria riqueza.
Filosofia pikettyana, ou seja, completamente maluca.
Paulo Roberto de Almeida
Notas de dólar
MERCADO FINANCEIRO IMPULSIONA FORTUNA DOS BILIONÁRIOS NO MUNDO
Anualmente a revista “Forbes” publica o seu ranking de bilionáriosdo mundo. Apesar do crescimento lento da economia mundial, em 2015, o clube dos super-ricos atingiu a marca 1.826 pessoas, superando o recorde anterior, estabelecido em 2014. Mas quem são esses bilionários e de onde sua riqueza vem?
O estudo “As origens dos Super-ricos”, realizado pelas pesquisadoras Caroline Freund e Sarah Oliver, do Peterson Institute for Internacional Economics, instituição de pesquisa sem fins lucrativos baseada em Washington, usa esses dados para entender os super-ricos.
O trabalho busca responder a algumas questões que estão ligadas à concentração de renda no globo. Por exemplo: esses bilionários são herdeiros ou construíram as próprias fortunas? Sua riqueza vem do setor produtivo ou do mercado financeiro?
Segundo o estudo, o clube dos super-ricos é mais dinâmico do que se pensa. Atualmente, a maior parte dos bilionários construíram as próprias fortunas. O Brasil não é representativo dessa tendência mundial. No país, a maior parte da riqueza é herdada.
Como funcionou o trabalho?#
A pesquisa se baseia em informações coletadas entre 1996 e 2015 no ranking de bilionários da revista “Forbes”. Essa organiza dados sobre participação acionária em empresas, declarações financeiras das companhias, e reuniões com candidatos para listar todos os indivíduos do mundo com mais de US$ 1 bilhão em patrimônio líquido em determinado ano.
O trabalho agregou esses bilionários de acordo com o setor da indústria que melhor representa a origem de suas fortunas, nas seguintes categorias: setores ligados a recursos naturais (como minérios ou petróleo), setores novos (que incluem, por exemplo, a indústria de tecnologia), setores produtores de bens exportáveis (que inclui bens industriais e alimentos, por exemplo), setores produtores de bens não exportáveis (como o setor de mídia e de construção) e setor financeiro.
O dólar se desvalorizou desde 1996, o que significa que US$ 1 bilhão na época representa mais dinheiro do que US$ 1 bilhão em valores atuais. O estudo levou isso em conta e fez as mesmas comparações excluindo os super-ricos cuja fortuna não somaria US$ 1 bilhão se os valores de 1996 fossem corrigidos pela inflação. Em linhas gerais, as diferenças não foram relevantes, mesmo com essa ressalva.
A riqueza dos super-ricos vem de suas famílias?#
Não necessariamente. Em todas as regiões do mundo, o volume total de fortunas aumentou principalmente por causa do surgimento de novos super-ricos, e não através do aumento da riqueza de quem já era super-rico. Essa distinção é importante porque diz respeito à forma como a renda tem se concentrado, se com mobilidade social ou apenas através da concentração de mais dinheiro nas mãos de quem já era rico.
Nem sempre foi assim. Em 1996 a maior parte das fortunas eram herdadas. Mas já em 2001, 58% dos bilionários tinham construído as próprias fortunas, uma mudança em grande parte explicada pelo boom do setor de tecnologia, diz o trabalho.
A parcela de bilionários que herdaram as próprias fortunas é maior na Europa (35,8%) do que nos Estados Unidos (28,9%).
ORIGEM DA RIQUEZA (%)#
Na década seguinte essa tendência se intensificou com o crescimento acelerado do número de bilionários de países em desenvolvimento. O boom dessas economias foi acompanhado pela criação de novas fortunas. Em 1996 a China não tinha nenhum bilionário, e o Japão, 40. Em 2015 a China tinha 213 bilionários, e o Japão, 24.
Na Europa, a concentração de bilionários se moveu para o leste. Na Rússia, novas fortunas foram criadas no setor petrolífero, por exemplo. Em 1996, a Alemanha tinha 47 bilionários, e a Rússia, nenhum. Em 2015, a Alemanha tinha 103 e a Rússia, 88.
A importância do papel dos novos bilionários não significa que aqueles que já eram ricos não tenham ficado ainda mais endinheirados. Cerca de 20% do aumento da riqueza nas mãos de bilionários no período se deve ao enriquecimento de quem já fazia parte do clube.
De onde vem a riqueza dos super-ricos?#
O estudo analisa o que gerou o aumento do número de bilionários e da riqueza total na mão deles nos Estados Unidos, na Europa e em outros países desenvolvidos - como o Japão e Coreia do Sul, por exemplo.
Entre 1996 e 2014 o mercado financeiro respondeu por 40% do crescimento no número de bilionários nos Estados Unidos. Na Europa, o setor exportador responde pela maior parte dos novos ricos: 43,4%. O setor financeiro responde por apenas 13,5%.
ALTA DO NÚMERO DE BILIONÁRIOS (%)#
Fundos de hedge - que têm autorização para realizar operações financeiras mais arriscadas e em geral recebem aplicações de alto valor de investidores experientes - tiveram um papel fundamental nos Estados Unidos. Eles respondiam por menos de 10% da riqueza do setor financeiro americano em 2000, e por 22% em 2015.
ALTA DAS FORTUNAS (%)#
Setor de tecnologia
As fortunas nos Estados Unidos também tendem a ser menos ligadas a heranças porque há no país uma proporção maior de bilionários do setor de tecnologia, diz o estudo. Eles são 56 pessoas, ou 12% dos bilionários. Na Europa são 17 pessoas, ou 5% dos bilionários.
Os “novos setores”, que englobam o setor de tecnologia, responderam por 19% do aumento no número de bilionários nos Estados Unidos, e na Europa, por 12,7%.
E o Brasil?#
O trabalho não analisa o caso brasileiro especificamente, mas traz dados sobre os bilionários do país. Em 2014 eles responderam por 3,9% dos bilionários do mundo.
47,7%
Dos bilionários brasileiros são herdeiros
18,5%
Vêm do setor financeiro
21,5%
Fundaram as próprias companhias
4,6%
Enriqueceram com base em conexões políticas ou em áreas ligadas a recursos naturais. Segundo o estudo “um bilionário é identificado como politicamente relacionado se houver notícias conectando sua riqueza a posições que ocupou no governo, parentes no governo ou concessões questionáveis”.
Há no país uma proporção maior de super-ricos herdeiros do que no mundo. A distribuição está em linha com aquela do resto da América Latina.
O Ministerio Publico Federal sabota o Ministerio Publico Federal? Sim, em MG parece ser assim...
Paulo Roberto de Almeida
Sem-vergonhice ideológica na prova do MPF de Minas
Brasil22:34
No último fim de semana, os candidatos a um estágio no Ministério Público Federal de Minas Gerais fizeram uma prova de português que deveria ser objeto de uma investigação especial da PGR.
As questões de ortografia e gramática continham frases como:
-- "O analfabetismo político é um mal cada vez mais comum em quem assiste ao Jornal Nacional";
-- "Os golpistas ficaram prostrados com a reação que se viu nas ruas em defesa da democracia";
-- "O juiz infringiu a legislação ao divulgar o conteúdo das interceptações telefônicas";
-- "Segundo renomados juristas, a presunção de inocência, apesar de configurar direito constitucional, vem sendo ignorada pela Operação Lava Jato".
Comentário final do Antagonista:
É uma sem-vergonhice ideológica e um escândalo institucional.
segunda-feira, 23 de maio de 2016
Lula: um traidor miseravel, que entregou patrimonio brasileiro a bolivarianos
Dois anos depois da expropriação vergonhosa, e combinada entre os dois populistas, um diplomata boliviano, que assistiu à primeira reunião bilateral Brasil-Bolívia três semanas depois do fatídico 1o. de maio de 2006, me confirmou que a delegação brasileira, chefiada por esse outro traidor a serviço dos interesses cubanos que era o aspone de Lula para assuntos internacionais, se alinhou totalmente aos interesses bolivianios, ferindo inclusive o direito a uma justa reparação para a Petrobras.
TRAIDORES!
Mas essa não foi a única. Lula também triplicou, contra tratados e acordos perfeitos, pagamentos do Brasil ao Paraguai, pela eletricidade de Itaipu, e pelo gás boliviano.
Nunca Antes no Brasil tivemos um presidente tão sujo e tão traidor dos interesses nacionais.
Paulo Roberto de Almeida
Lula, o entreguista
Editorial Gazeta do Povo (PR), 23/05/2016
Ao confessar ter combinado antecipadamente com Evo Morales a expropriação de unidades da Petrobras na Bolívia, o ex-presidente mostra que ele vê o patrimônio estatal como se fosse propriedade pessoal.
À medida que o tempo passa, mais se sabe quem é, de fato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O exemplo mais recente data da última segunda-feira, quando, em palestra em São Paulo para uma plateia formada por partidos de esquerda, ele abertamente confessou ter "doado" para a Bolívia as instalações que a Petrobras mantinha naquele país para extração de gás. A camaradagem já havia sido combinada com o ainda então candidato à presidência boliviana, Evo Morales – que, eleito, meses depois de sua posse pôs suas tropas para confiscar o patrimônio brasileiro, em maio de 2006.
Foi bem simples, segundo relato do próprio Lula: "O Evo me perguntou: 'como vocês ficarão se nós nacionalizarmos a Petrobras?' Respondi: 'o gás é de vocês'. E foi assim que nos comportamos, respeitando a soberania da Bolívia". O presente que Lula deu à Bolívia valia nada menos do que US$ 1,5 bilhão. E agora se sabe também que a ocupação militar das refinarias não passou de uma patética encenação para dar pretexto à colossal e despropositada oferenda.
É tosco o raciocínio de Lula para justificar a doação. Ele não tinha o direito, senão pisando sobre a soberania do país que governava, de alienar um bem do Estado. É de se perguntar: a seguir seu entendimento, bastaria deslocar nossos navios de guerra para tomar dos estrangeiros as plataformas instaladas para explorar o "nosso" petróleo? Evidentemente, nenhuma das opções pode nem sequer ser aventada por um chefe de Estado. No mundo civilizado devem prevalecer regras contratuais de direitos e deveres que regulam as relações entre nações.
O ex-presidente foi além em suas tardias confissões ao falar para o Foro de São Paulo, organização que reúne representantes de esquerda da América Latina. Ele deixou patente que, ao colaborar com o arroubo de Morales, sua pretensão era a de fortalecer os regimes bolivarianos que floresciam no continente – isto é, Lula foi movido por uma causa ideológica e, em nome dela, transferiu a outro país um patrimônio de que ele não podia dispor como se fosse sua propriedade particular.
Absolutamente nada autoriza um presidente da República a usar desta forma um patrimônio do Estado, dando sinal verde informal – como Lula atesta com suas próprias palavras – a um ato de expropriação por parte de um governo estrangeiro. Na verdade, ele confessou ter sido cúmplice de um atentado à soberania nacional, preferindo o interesse boliviano ao interesse brasileiro. A esquerda – nela incluída o próprio Lula – adora repetir que estatais são "do povo brasileiro". Segundo a lógica das esquerdas, então, a conclusão é evidente: Lula entregou à Bolívia algo que era "do povo brasileiro". Claro, sabemos que na realidade estatais pertencem ao Estado, e não ao povo. Mesmo assim, isso não autoriza o mandatário de plantão a dispor dos bens do Estado como bem lhe aprouver, especial me nte quando isso significa um ataque à soberania brasileira.
Não causa surpresa, porém, o desdém que Lula dedicou à Petrobras no caso boliviano. A estatal foi contínua e permanentemente pilhada ao longo de seu governo e do mandato da presidente Dilma Rousseff, como bem demonstra a Operação Lava Jato. Fez-se dela, durante esse período, um caixa livre para abastecer partidos e enriquecer políticos, diretores e operadores que se fartaram de propinas. A empresa também foi sangrada como instrumento de política econômica; represava-se sua rentabilidade para conter a pressão inflacionária, impunham-se à estatal prejuízos reais ou tolhia-se sua capacidade de investimentos.
A Petrobras encontra-se, na prática, privatizada: foi transformada em propriedade do PT para fins partidários e eleitorais. E, agora, ficamos sabendo pela boca do próprio Lula que ela também foi usada para camaradagens ideológicas. Não por outras razões a empresa que já foi uma das maiores do mundo frequenta hoje posições muito mais modestas no ranking – liderança global, agora, só em endividamento.
Analisando apenas os valores, a "doação" de parte do seu patrimônio para o amigo Evo Morales poderia até ser considerada um "mal menor" diante de tudo quanto se fez para levar a Petrobras ao triste estágio em que hoje se encontra. Mas o significado do episódio vai muito além das cifras. Ele mostra como, desmoralizada e desvalorizada, a Petrobras se tornou o retrato pronto e acabado da ideologização irresponsável da administração petista.
Estatisticas do blog Diplomatizzando: 4,5 milhoes de visitantes aferidos: com R$ 0,10 seria milionario...
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Bem, se eu tivesse cobrado 10 centavos a cada visita, eu teria hoje exatamente 453 mil reais, ou dólares, dependendo do meu plano com o FMI.
Quais foram os temas das visitas mais frequentes nos últimos tempos?
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Falta ainda computar a postagem de hoje, mais um petardo contra o lulopetismo diplomático, mas isso vou ver depois.
Em todo caso, fico satisfeito, não necessariamente pelos números, mas pelos temas.
É exatamente isto que eu espero de visitantes inteligentes neste blog.
Grato a todos os curiosos, visitantes, navegantes, frequentadores, passantes ao acaso, tutti quanti, não importam os motivos, mesmo os mais inconfessáveis...
Paulo Roberto de Almeida
Addendum em 24/05/2016:
Depois de ter postado o que vai acima na manhã de ontem, e ao verificar novamente as estatísticas na manhã desta terça-feira 24/05 (não por que acessasse voluntariamente, mas porque já estavam abertas e assim ficaram), constatei o crescimento extraordinário, em poucas horas, da postagem sobre a TRAIÇÃO (sim, me permito destacar a palavra) do ex-presidente no caso da nacionalização dos recursos em hidrocarburos da Bolívia, o que foi feito CONTRA O DIREITO INTERNACIONAL, CONTRA OS TRATADOS BRASIL-BOLIVIA, contra acordo existentes entre a Petrobras e o governo boliviano, e tudo isso foi feito com a conivência do PRESIDENTE-TRAIDOR. É preciso que se diga:
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Alexander Gerschenkron e as vantagens do atraso: aguardando chegar a edicao brasileira
Depois vi a versão original, em inglês, desse ensaio fundamental do historiador de origem russa, como tantos outros emigrados ao Ocidente depois da revolução bolchevique ou do início do stalinismo na União Soviética.
Agora, como tomei conhecimento, por este exemplar examinado na biblioteca do Itamaraty, encomendei a minha edição brasileira, que só comprei, na verdade, pela longuíssima introdução por dois especialistas nacionais.
Já paguei, já recebi até um pedido para avaliar o serviço, mas o livro ainda não chegou, graças a nosso correio monopólico.
Quando chegar, vou avaliar a introdução, com base no que conheço dos demais trabalhos de Gerschenkron, e o que disse, por exemplo, um brasilianista americano, Albert Fischlow, que foi aluno de Gerschenkron.
Paulo Roberto de Almeida
Do lulopetismo diplomatico a uma politica externa profissional - Paulo Roberto de Almeida (Mundorama
De Michel a Dilma (grampearam o email) - Paulo Miranda
DilmAmada,
Primeiro, o meu aplauso por te manteres, e a mim, ao corrente da atualidade, apesar da recomendação dos verdadeiros amigos, e minhas, de que te relaxes nesses preciosos e, infelizmente curtos, momentos de descanso e reflexão.
Fico deveras sensibilizado com tuas judiciosas considerações a respeito das insídias da imprensa estrangeira. Que querem nos lançar à vala comum dos néscios e idiotas de uma sub-raça, não tenho dúvidas.
Vou tomar providências enérgicas a respeito. E aqui, penso eu, quem sabe poderíamos cancelar umas participações olímpicas declarando persona non grata em casos mais flagrantes?
A propósito: estamos a setenta e poucos dias da abertura do evento, e, reitero-te, conto com tua presença a abrilhantá-la. Serás o lábaro que ostenta estrelado o verde-louro de nossa flama. Não abro mão. Mano a mano hemos quedado por tantas veces, y ahora, más que nunca, és llegada la vez que el mundo nos vea juntitos. Hermanos, otra vez.
Ah, quase que me esquecia: agora que estou sob os holofotes, naturalmente sem querer, alguma boa alma lembra-se de suscitar o meu lado literário. Pois é, de constitucionalista ferrenho que sou, dei minhas escapadelas românticas. Poucas, é verdade. E tudo no rigor da simbologia, do onanirismo...Mas vê: estou te enviando pelo mesmo emissário um exemplar de meu livro, Anônima Intimidade. Estou seguro de que te fará arrepiar. Moderadamente, penso eu. Foi composto a partir de anotações em guardanapos, em meus intermináveis voos BSB-SP-BSB.
E já não tenho mais essa sinecura. A todo tempo me demandam, uma loucura. E como sabes, passar dois fins de semana seguidos em BSB é dupla tortura.
Estou buscando um garçom, que fale ao menos français para servir o cafezinho no Planalto. De boa aparência, e apolítico. Não podemos misturar as cores, perdão, coisas. É meu estilo, vem de berço - e um terço.
Ah, e un abrazazo para honrar la fecha!!!
Polidamente.
Michelzinho
(Paulo Miranda, recebido em 22/05/2016)
Lava Jato: nomes pitorescos, consequencias inesperadas, pessoas nervosas...
Mas, peraí, a 29a. fase já existia, e tinha detido um parente indireto do chefão da quadrilha, por causa de operações angolanas...
Meu cômputo das operações até aqui, algumas sem nome, e por isso não listadas, é o seguinte:
Fases da Operação Lava Jato
2014:
1. Lava Jato; (...)
7. Juízo Final
2015:
9. My Way;
10. Que pais é esse?;
11 A Origem; (...)
14 Erga Omnes;
15. Conexão Monaco; Operação Politeia (políticos: Fernando Collor);
16 Radioatividade;
17. Pixuleco;
18 Pixuleco 2;
19 Nessum Dorma;
20. Corrosão;
21 Passe Livre (+ Delcídio Amaral; Operação Catilinárias; Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Fernando Collor;
2016:
22. Triplo X;
23. Acarajé (João Santana e Dona Xepa);
24 Aletheia;
25. Polimento;
26. Xepa;
27. Carbono 14;
28 Vitoria de Pirro (Gim Argelo);
29. Janus (sobrinho da primeira mulher do Lula: Taiguara Rodrigues dos Santos. operações em Angola); nova fase da MESMA (?) operação em 23/05/2016 com prisões em Brasília e Pernambuco.
Bate coração, quando é que vamos chegar no chefão?
Só na 35a. fase?
Paulo Roberto de Almeida
Guinada 'a direita no Itamaraty - Celso Amorim (FSP, 22/05/2016)
Guinada à direita no Itamaraty
ESPECIAL PARA A FOLHA
A combinação das palavras com as ações em matéria de política externa, que se ouviram ou viram até aqui, inspira preocupação.
É até compreensível que o novo chanceler do governo interino defenda o processo que o guindou ao cargo, amplamente criticado no mundo, ainda que uma grande parte da população brasileira considere tal processo ilegítimo.
E não estamos falando apenas dos militantes do PT e do PC do B, mas de artistas e intelectuais, que, de maneira intuitiva, interpretam a alma do povo. Certamente, a imagem da equipe do filme "Aquarius", estampada pela Folha em sua primeira página da edição de quarta-feira (18), contrasta, inclusive por sua diversidade, com as figuras cinzentas que aparecem na cerimônia de posse do presidente interino.
Evaristo Sá -18.maio.2016/AFP | ||
Novo chanceler brasileiro, José Serra, em seu escritório no Itamaraty, Brasília |
O que assistimos no Itamaraty guarda semelhança com esse quadro mais amplo.
Em suas primeiras ações, o novo chanceler disse a que veio: com palavras incomumente duras, que fazem lembrar os comunicados do tempo da ditadura, como a acusação de que governos de países da nossa região estariam empenhados em "propagar falsidades", as notas divulgadas (aliás, estranhamente atribuídas ao Ministério das Relações Exteriores e não ao governo brasileiro, como de praxe, com o intuito provável de enfatizar a autoria) atacam governos de países amigos do Brasil, ameaçam veladamente o corte da cooperação técnica a uma pequena nação pobre da América Central e acusam o secretário-geral da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), um ex-presidente colombiano, eleito pela unanimidade dos membros que constituem a organização, de extrapolar suas funções.
Um misto de prepotência e de arrogância pode ser lido nas entrelinhas, como se o Brasil fosse diferente e melhor do que nossos irmãos latino-americanos.
Talvez, por prudência (ou temor do sócio maior dessa entidade), as notas evitaram palavras equivalentes sobre a OEA (Organização dos Estados Americanos), a despeito das expressões críticas do seu secretário-geral e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Até o momento, eximiu-se de manifestar-se sobre as preocupações expressadas pela pequena, mas altiva Costa Rica, insuspeita de bolivarianismo.
Mas o que mais preocupa é o afã em diferenciar-se de governos anteriores, acusados de ação partidária, como se esta só existisse na esquerda do espectro político. Quando o partido é de direita, e as opções seguem a cartilha do neoliberalismo, não haveria partidarismo. Tratar-se-ia de políticas de Estado.
Há muito que "especialistas", cujos discursos são ecoados pela grande mídia, acusam de "partidária" a política externa dos governos Lula e Dilma, esquecendo-se que muitas de suas iniciativas foram objeto de respeito e admiração pelo mundo afora, como a própria Unasul —aparentemente desprezada pelos ocupantes atuais do poder— os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul; sem os quais não teria havido a primeira reforma real, ainda que modesta, do sistema de cotas do FMI e do Banco Mundial) e o G-20 da OMC (Organização Mundial do Comércio), que mudou de forma definitiva o padrão das negociações em nível global.
Ao mesmo tempo, busca-se derreter o Mercosul, retirando-lhe seu "coração", a União Aduaneira (para tomar emprestado uma metáfora do presidente Tabaré Vasquez).
Em matéria comercial, o afã em aderir a mega-acordos regionais do tipo do TPP (a Parceria Transpacífico ) denota total ignorância das cláusulas, que cerceiam possibilidades de políticas soberanas (no campo industrial, ambiental e de saúde, entre outros).
Chega a ser espantoso que alguém que se bateu, com coragem e firmeza, pelo direito de usar licenças compulsórias para garantir a produção de genéricos, não esteja informado da existência de cláusulas, intituladas enganosamente de Trips plus (na verdade, do nosso ponto de vista, seriam Trips minus), que, de forma mais ou menos disfarçada, reduzem a latitude para o uso de tais medidas, no momento em que comissões de alto nível criadas pelo secretário-geral da ONU alertam para o risco de debilitar a Declaração de Doha sobre Propriedade Intelectual e Saúde, consagrada pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, aprovada pelos chefes de Estado na 20ª Assembleia Geral da ONU.
A África, de onde provém metade da população brasileira e onde os negócios do Brasil cresceram exponencialmente —sem falar na importância estratégica do continente africano para a segurança do Atlântico Sul- ficará em segundo plano, sob a ótica de um pragmatismo imediatista. Sobre os Brics, o Ibas (Índia, Brasil e África do Sul), as relações com os árabes, uma menção en passant. Esqueça-se a multipolaridade, viva a hegemonia unipolar do pós-Guerra Fria. Nada de atitudes independentes.
A Declaração de Teerã, por meio da qual o Brasil, com a Turquia (e a pedido reiterado do presidente Barack Obama, diga-se de passagem) mostrou que uma solução negociada era possível, completou seis anos, no dia 17 de maio. Na época, foi exaltada por especialistas das mais variadas partes do mundo, inclusive nos Estados Unidos. Porém causou horror aos defensores do bom-mocismo medíocre em nosso país.
Mas as elites não terão mais nada a temer. Nenhuma atitude desassombrada desse tipo voltará a ser tomada. O Brasil voltará ao cantinho pequeno de onde nunca deveria ter saído.
Ronaldo Caiado: o PT afundou o Brasil (FSP, 21/05/2016)
Ronaldo Caiado, Senador (GO)
Folha de S. Paulo, Sábado, 21 de maio de 2016
Como era previsível, o PT, na sua primeira semana de retorno à oposição, fez cobranças ao novo governo com a autoridade de quem se presume vítima – e não réu – dos delitos expostos.
O país está arruinado. Os números da economia são bem piores do que se imaginava. As contas ainda não estão inteiramente levantadas, já que o governo deposto – e o termo é esse, pois ninguém de bom senso cogita vê-lo de volta – se recusou a providenciar o processo de transição.
Tal recusa a um procedimento meramente técnico equivale a uma confissão de crime, que os números confirmam. Não há outra expressão: o PT assaltou os brasileiros, dilapidou o Estado, deixou atrás de si um rastro de destruição.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chegou a um deficit estratosférico: R$ 120 bilhões. Logo na sequência, porém, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, constatou que o rombo é maior: R$ 160 bilhões.
Nenhum desses levantamentos incluiu a novidade que se anunciou na quarta-feira: as perdas da Eletrobras, suspensa pela Bolsa de Nova York por não apresentar o balanço auditado de 2014. A perda imediata é de R$ 40 bilhões, mas pode aumentar, já que o escritório Hogan Lovells, que investiga a estatal brasileira, ainda não chegou ao fim da linha. Segundo a agência Reuters, "a cada apuração feita, encontram-se novos indícios de irregularidades que estimulam novas investigações".
A Eletrobras é uma das muitas caixas-pretas a serem abertas – como BNDES, Dnit, Caixa Econômica, Banco do Brasil, fundos de pensão. Como se diz na roça, "a cada enxadada, uma minhoca".
Na Petrobras, os prejuízos são de R$ 42 bilhões – mas os danos são bem maiores. Além de ter perdido a oportunidade de leiloar mais de 40 áreas do pré-sal, quando o barril valia US$ 120, vende agora todos os ativos a preço de banana. É, hoje, a empresa mais endividada do mundo.
Outra descoberta assombrosa relaciona-se à publicidade. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República, sob Dilma Rousseff, já gastou toda a verba prevista para 2016: R$ 152 milhões.
Essa verba alimenta, entre outras coisas, os blogs sujos da internet, pagos não só para defender a quadrilha do PT mas, sobretudo, difamar seus adversários. Esses blogueiros estão organizando um congresso na Bahia, para junho, em que esperam a presença de Dilma e Lula, para tratar do "combate ao golpe".
A insistência criminosa no termo "golpe", para definir o processo constitucional de impeachment, mereceu reação por parte da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, que pediu esclarecimentos à presidente afastada, dando-lhe o prazo de dez dias para se manifestar. Não o fará, por falta de argumentos.
A letal conjunção de corrupção sistêmica e gestão desastrosa, que os números atestam, produz efeitos em todos os setores da vida nacional, atingindo sobretudo a parcela mais desprotegida da população.
Na saúde, por exemplo, segundo levantamento divulgado pelo Conselho Federal de Medicina, perderam-se nada menos que 24 mil leitos de internação do SUS, ao longo dos últimos cinco anos – tempo que corresponde à presença de Dilma na Presidência.
A tragédia do desemprego – 11 milhões de vítimas –, da qual a militância do PT estava poupada, é outro subproduto dessa herança maldita.
E uma das medidas preliminares de higiene moral –e de cunho pedagógico– é fazer uma assepsia da máquina pública federal demitindo os milhares que foram nomeados para partidarizar o Estado. E esperar que a Justiça seja célere em julgar e condenar os que assaltaram o Brasil.
Roberto Campos fala sobre o capitalismo do povo, em 1985
*Roberto de Oliveira Campos (11/08/1985)
“A coisa mais importante para os governos não é fazer as coisas que os indivíduos já estão fazendo, ou fazê-las um pouco melhor ou pior; e sim fazer aquelas que no presente ninguém possa fazer” (Lord Keynes).
Para o começo de conversa precisamos de uma revolução semântica. A expressão “setor privado” inspira uma conotação de egoísmo e apropriação. A expressão “setor público” transmite a ideia de generosidade. Isso é injusto e inadequado. Mais correto seria, como sugere o economista paulista Rafael Vechiatti, chamarmos o setor público de “setor coercitivo”, e o privado de “setor voluntário”.
Sempre que se fala em desestatização, surge logo a indagação: de onde virão os recursos para o setor voluntário comprar as empresas do setor coercitivo? Uma resposta complexa é explicar que: 1) o governo não gera recursos e sim administra os recursos hauridos do setor voluntário por tributação ou tarifas; 2) que a poupança do governo é hoje negativa e que seu déficit é coberto mediante sucção da poupança privada; 3) que, na medida em que o Governo corte suas despesas, liberando a poupança privada, esta poderia comprar as empresas do “setor coercitivo”. Estas, aliás, não nasceram do nada e sim de tributos pagos pelo “setor voluntário”. A velocidade de geração de recursos para a privatização dependeria assim apenas da velocidade da redução do déficit público e da liberação das poupanças do setor voluntário.
Num sentido fundamental, entretanto, o problema é simples e não exige qualquer despesa. Basta uma revolução conceitual, que pode ser feita por definição legal. O importante, num primeiro estágio, é separarmos o conceito de propriedade, do direito de gestão, diferenciando-se “ações de propriedade” de “ações de gestão”. O Governo é gestor das despesas públicas. Mas não precisa ser seu proprietário. As empresas públicas devem ser do público.
É esse o objetivo do projeto de lei número 139 que apresentei ao Senado Federal, em junho de 1983, e que há dois anos ali dorme o sono dos justos, pois as ideias simples são em princípio escandalosas. Nesse projeto se prevê que o governo devolva aos cidadãos a propriedade das poupanças deles arrecadadas, mediante a transferência gratuita de ações integralizadas – boas ou más – que sejam de propriedade da União, suas autarquias e entidade públicas, a um grande fundo de repartição de capital. Todos nós, contribuintes do INPS ou IPASE ou Funrural receberíamos gratuitamente frações ideais desse fundo. Os dividendos eventualmente resultantes seriam creditados aos cotistas, vale dizer, ao universo dos contribuintes, cujos impostos financiaram originalmente a criação dos elefantes estatais. As ações ficariam em custodia num organismo central, que poderia ser a Caixa Econômica Federal, ou qualquer outro órgão suficientemente computadorizado, que manteria escrituração da carteira de ações dos beneficiários. Enquanto mantidas em custódia, essas ações seriam de propriedade, porém não de gestão. O poder de voto e de gestão continuaria, como no presente, nas mãos dos administradores governamentais, até que essas ações doadas se transformassem em ações vendidas ou negociadas, através dos mecanismos normais de Bolsas de Valores ou de licitação de ações. O projeto de lei acima citado prevê que a alienação das ações ou a retirada da custodia se faça gradualmente (à razão de 5% ao ano), a fim de na se congestionar o mercado de valores.
Se a privatização da propriedade pode ser resolvida, resta o problema da privatização da gestão, indispensável para aumento da produtividade global do sistema. Esta continuaria a ser buscada através dos programas correntes de desestatização, por venda em bolsa ou licitação. O importante seria abandonarmos a ideia – usada pelos estatizantes para sabotar a desestatização – de que o Governo tem que reaver integralmente o capital investido. Em muitos casos, os investimentos foram superdimensionados, com custos financeiros tornados proibitivos pela lerda execução, de sorte que seria irrealista esperar vendê-las senão pela rentabilidade real ou esperada do patrimônio, aferida segundo as regras do mercado.
O programa de “repartição do capital” inauguraria imediatamente o capitalismo do povo. O programa de “desestatização” aumentaria gradualmente a eficiência de gestão, além de trazer receitas, que o Governo utilizaria para sanar aflitivas carências básicas – analfabetismo, endemias e epidemias, desnutrição e insuficiência dos serviços básicos de infraestrutura. Não faz sentido o governo ter postos de gasolina quando não tem postos de saúde, ou competir na fabricação de computadores quando não tem dinheiro para cuidar da malária...
Se há hoje uma constatação universal é a da falência do Estado-empresário. Até mesmo os regimes socialistas estão sentindo a rigidez e o desperdício dos sistemas centralistas. No universo das estatais brasileiras, o julgamento da eficiência é dificultado porque, contrariamente ao previsto no Art. 170, Parágrafo 20 da Constituição Federal, elas desfrutam de privilégios de mercado ou vantagens fiscais inacessíveis às empresas privadas. A Petrobrás, por exemplo, é lucrativa, mas desfruta de um monopólio que impede a aferição de eficiência. O Banco do Brasil é lucrativo, mas recebe recursos trilionários da Conta de Movimento do Tesouro a juros simbólicos, e coleta depósitos compulsórios de entidades públicas, sem ter que pagar os altos custos de captação. A Vale do Rio Doce e Usiminas, que operam superavitariamente e sem subsídio, em mercados competitivos, figuram talvez entre as únicas empresas sobre cuja eficiência não pairam dúvidas. Os grupos Telebrás e Eletrobrás não podem ser julgados porque operam em condições monopolísticas, caso em que o lucro pode resultar de manipulação tarifária e não eficiência competitiva.
O importante é acentuar que o Ministro Dornelles e Roberto Gusmão, que pregam a privatização por sentirem na carne os abusos dos elefantes enlouquecidos do setor coercitivo, não precisam se preocupar inicialmente com a carência de recursos para a privatização. Podemos privatizar imediatamente a propriedade por transferência gratuita, e, mais gradualmente, o voto e a gestão, pela venda convencional das ações à medida que o mercado as absorva. Mas mesmo o primeiro passo tem consequências psicológicas importantes. Sentindo-se proprietário, ainda que em frações minúsculas, das empresas públicas, os contribuintes se interessariam em fiscalizá-las, na esperança de algum dividendo, e para isso se organizariam em associações civis, a fim de se manifestarem nas assembleias gerais. Os gestores, sentindo-se também coproprietários, ainda que microscópios, talvez deixassem de considerar os dinheiros públicos um bem de ninguém. E o lucro da empresa passaria a ser considerado o que realmente é, um prêmio do desempenho e não uma secreção de cupidez capitalista. É uma perfeita imbecilidade dizer-se que não se pode privatizar as estatais porque elas são “patrimônio do povo”. Precisamente por isso é que devem ser privatizadas, na forma indicada no projeto de lei número 139. Para que sejam do povo. Hoje são dos tecnocratas, que às vezes delas abusam, ou dos políticos, que as desfiguram. O povo não tem vez....
*Defensor apaixonado do liberalismo. Economista, diplomata e político também se revelou um intelectual brilhante. De sua intensa produção, resultaram inúmeros artigos e obras como o livro A Lanterna na Popa, uma autobiografia que logo se transformou em best-seller. Foi ministro do Planejamento, senador por Mato Grosso, deputado federal e embaixador em Washington e Londres. Sua carreira começou em 1939, quando prestou concurso para o Itamaraty. Logo foi servir na embaixada brasileira em Washington, e, cinco anos depois, participou da Conferência de Bretton Woods, responsável por desenhar o sistema monetário internacional do pós-guerra.