domingo, 12 de julho de 2009

1216) Pedro Malan: melhorar a qualidade do debate publico sobre politicas economicas

Um apelo do ex-ministro Malan à melhoria da qualidade do debate público.
A despeito de que alguns, provavelmente os mesmos que dividem o mundo das políticas públicas entre desenvolvimentistas e neoliberais, gostariam de imputar ao ex-ministro o epíteto de liberal, desafio, esses mesmos a contestar seus argumentos e sua solicitação para um melhor enquadramento da discussão sobre as políticas públicas, em especial na área macroeconômica.
-------------
Paulo Roberto de Almeida

Respostas à crise: melhorar o debate?
Pedro S. Malan
O Estado de São Paulo, 12.07.2009

Qual a diferença entre um anglo-saxão, um alemão prussiano e um latino?" O grande matemático John von Neumann brincava: "Para o anglo-saxão, tudo é permitido, exceto o que for proibido; para o prussiano, tudo é proibido, exceto o que é permitido; e para o latino, tudo o que for proibido é permitido" - desde que feito com jeito e sem alarde.

Eduardo Gianetti, que conta a anedota acima (sem o meu adendo final), nota que, "estereótipos à parte, ela toca num ponto nevrálgico do ordenamento ético em qualquer sociedade - a identificação e a observação das normas demarcando a fronteira entre o proibido e o permitido. E afirma, corretamente: "Não há convivência humana possível, mesmo nos marcos da nem sempre alegre energia latina, na ausência de interdições."

Afinal, lembra ele, há 250 anos Smith notara que na ausência de "leis de justiça" amplamente acatadas, canalizando o egoísmo privado para a criação de valores publicamente reconhecidos, o mercado pode degenerar numa selva predatória. Com efeito, Smith jamais subestimou a importância de um arcabouço ético-jurídico bem constituído para que o sistema de mercado pudesse funcionar a contento - assim como para que governos pudessem funcionar sem degenerar em selvas predatórias, em que cada um procura "defender" e ampliar o seu "espaço" e os de sua grei.

Talvez por isso, José Guilherme Merquior insistia em afirmar que o bom combate não era contra o Estado, mas contra o aparelhamento e o uso do Estado para propósitos ideológico-partidários e contra formas espúrias, indevidas e não-transparentes de apropriação privada de recursos públicos.

Por que essas lembranças me vêm à mente? Primeiro, por acompanhar de perto a melhor mídia brasileira, extraordinário instrumento de que o País dispõe para um ativo diálogo consigo mesmo - tanto sobre suas mazelas como sobre suas enormes possibilidades. Segundo, por ter sempre presente aquilo que R. DaMatta, desenvolvendo tema explorado por S. B. de Hollanda no indispensável Raízes do Brasil, descreveu como nossa relativa "aversão ao cotidiano": nossa preferência por grandes sonhos e projetos abrangentes em detrimento da busca de eficácia na gestão do dia a dia - necessária para alcançar qualquer objetivo, ainda que definido com base em ousados projetos para o longo prazo.

Apenas um exemplo para ilustrar. Em artigo recente, publicado na página 3 de um dos maiores jornais do País, o presidente da principal instituição de pesquisa e planejamento econômico e social do governo escreve: "O Estado necessário para o século 21 precisa incorporar novas premissas fundamentais. A primeira passa pela reinvenção do mercado. A segunda compreende a mudança na relação do Estado com a sociedade. A terceira premissa deve convergir para a mudança na relação do Estado para com o fundo público" (sic). O fascinante é que, no mesmo artigo, o autor escreve: "Hoje, pelo menos dois quintos dos brasileiros são analfabetos funcionais." Vá alguém entender a relação disso com as três "premissas".

A terceira razão das lembranças iniciais deste artigo diz respeito às consequências da combinação da grave crise global - que evidentemente nos afeta - com a campanha eleitoral há muito abertamente antecipada pelo governo. Em momentos como este, é fundamental um esforço, dentre as pessoas de boa-fé e honestidade intelectual, por melhorar a qualidade do debate público. O espaço permite-me apenas mencionar três razões ou exemplos.

A uma, não existe, a meu ver, uma política macroeconômica de esquerda, progressista e desenvolvimentista à qual se contraporia uma política macroeconômica de direita, monetarista, conservadora e neoliberal. Não há, ou não deveria haver, maniqueísmos nesse campo. Na verdade, há um espectro de políticas macro mais ou menos adequadas do ponto de vista de sua consistência intertemporal. E um legítimo debate profissional sobre o grau de responsabilidade, de coerência e de credibilidade de uma dada política. A qualidade desse tipo de debate tem melhorado no Brasil, apesar das tentativas em contrário.

A duas, não existe ou não deveria existir, a meu juízo, quando se está discutindo, de boa-fé, na prática, a eficácia de uma política pública específica numa área definida, seja educação, saúde ou segurança, uma posição de esquerda, ou progressista, ou desenvolvimentista em oposição maniqueísta a uma outra posição de direita, ou fiscalista, ou neoliberal. (Milton Friedman, por exemplo, sempre foi um ardoroso defensor da ideia de transferências diretas de renda aos mais pobres, sem quaisquer condições.)

A três, há claros limites para a expansão acelerada dos gastos governamentais, mesmo quando justificáveis como importantes para reduzir injustiças sociais ou mitigar efeitos de crises econômicas como a atual. Como disse Luiz Felipe de Alencastro, "a ideia de que se pode alcançar a justiça social à custa das ações do Estado chegou ao limite. É preciso buscar novos caminhos e mobilizar a sociedade num ambiente onde atuem mecanismos de mercado".

Concluindo: é desonestidade intelectual, além de falta de ética no debate público, imputar a indivíduos e a supostas escolas de pensamento a que pertenceriam o descaso com o desenvolvimento econômico e a inclusão social, porque essa "preocupação" teria sido já apropriada e transformada em monopólio de autointitulados "social-desenvolvimentistas". Vimos recentemente a tentativa de um partido de se apropriar do monopólio da ética na política. Deu no que deu. O enfrentamento das difíceis escolhas à frente seria mais efetivo se pudéssemos perder menos tempo, talento e energia com falsos dilemas, dicotomias simplórias, diálogos de surdos, pregações dirigidas aos já convertidos e rotulagens destituídas de sentido, exceto para militantes sempre ansiosos por simplórias palavras de ordem. O Brasil merece algo melhor em termos de qualidade de debate público.

sábado, 11 de julho de 2009

1215) Esqueça a desnuclearização: um realista estratégico

Why We Don't Want a Nuclear-Free World
The former defense secretary on the U.S. deterrent and the terrorist threat.
By MELANIE KIRKPATRICK
The Wall Street Journal, 11.07.2009

'Nuclear weapons are used every day." So says former Defense Secretary James Schlesinger, speaking last month at his office in a wooded enclave of Maclean, Va. It's a serene setting for Doomsday talk, and Mr. Schlesinger's matter-of-fact tone belies the enormity of the concepts he's explaining -- concepts that were seemingly ignored in this week's Moscow summit between Presidents Barack Obama and Dmitry Medvedev.

We use nuclear weapons every day, Mr. Schlesinger goes on to explain, "to deter our potential foes and provide reassurance to the allies to whom we offer protection."
(...)
"The notion that we can abolish nuclear weapons reflects on a combination of American utopianism and American parochialism. . . . It's like the [1929] Kellogg-Briand Pact renouncing war as an instrument of national policy . . . . It's not based upon an understanding of reality."
A world without nukes would be even more dangerous than a world with them, Mr. Schlesinger argues.

Lei a íntegra desta entrevista neste link.

1214) Flip: Empulhações literárias - Diogo Mainardi

Eu sempre desconfiei que fosse assim mesmo, e por isso passo por cima, batido, dessas matérias de imprensa que são de uma admiração beata e basbaque por algumas figuras literárias que pousam, literalmente (mas não literariamente), em Paraty, revelando apenas a ignorância jornalística e o conformismo com vedetes, vacas sagradas e outras figuras patéticas.
A badalação em torno de Flip, o Festival Literário Internacional de Paraty, deve fazer parte do empreemdimento comercial que está por trás do evento anual. Deve ser muito aborrecido, inclusive porque a cidade é mais pretensiosa do que confortável...

Enfim, apenas para introduzir a crônica de Diogo Mainardi, na Veja que começa a circular neste sábado 11 de julho de 2009.
Paulo Roberto de Almeida

Edna entendeu tudo

Diogo Mainardi
Veja, edição 2121, 15 de julho de 2009

"Edna O’Brien foi arrastada a um encontro entre Chico Buarque e Milton Hatoum. O que ela afirmou, assim que conseguiu escapar do encontro? Que Chico Buarque era uma fraude. O que ela afirmou em seguida, durante o jantar? Que se espantou com a empáfia e com o desconhecimento literário dos dois autores"

Edna O’Brien está fazendo um conto sobre "Chico". Ela pronuncia "Chico" com um "T" na frente, como em Chico Marx. Por isso mesmo, "Chico", em seu conto, ganhou o nome de Harpo, como em Harpo Marx. Mas o inspirador da festejada escritora irlandesa – pode bater no peito – é o nosso "Chico": Chico Buarque.

Edna O’Brien conheceu "Chico" uma semana atrás, na Flip, em Paraty. Depois de participar de um debate, ela foi arrastada a um encontro entre Chico Buarque e Milton Hatoum. O que ela afirmou, assim que conseguiu escapar do encontro? Que Chico Buarque era uma fraude. O que ela afirmou em seguida, durante o jantar? Que se espantou com a empáfia e com o desconhecimento literário dos dois autores. E o que ela repetiu para mim, alguns dias mais tarde, em outro jantar, no Rio de Janeiro? Que Chico Buarque era uma fraude, que ela se espantou com sua empáfia e com seu desconhecimento literário, e que se espantou mais ainda com sua facilidade para enganar a plateia da Flip.

No conto de Edna O’Brien, Chico Buarque – ou Harpo – é tratado como "Astro do rock". O personagem é inspirado em Chico Buarque, mas tem também umas pitadas de Bono, do U2, admirador de Edna O’Brien. A narradora – uma autora irlandesa – está numa feira literária no Brasil. De alguma maneira, ela é inserida no séquito de um cantor que, como Chico Buarque, se meteu a fazer romances. Há uma atmosfera onírica no conto. Essa atmosfera onírica foi estimulada pelo fato de Edna O’Brien, nas quatro noites que passou em Paraty, atormentada pela batucada permanente do lado de fora da janela de seu hotel, nunca ter dormido. Quando saiu de Paraty, ela se refugiou no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, mas continuou insone, atormentada pela festa de casamento de Pato, o jogador do Milan, com Sthefany Brito, a atriz de Chiquititas. Sthefany é com "Y", como Paraty, e "Chiquitita" tem um "T" na frente, como Chico Marx.

Eu já resenhei um romance de Chico Buarque: Benjamim. Nele, um homem à beira da morte relembra o passado, misturando realidade e sonho. Em Leite Derramado, seu último romance, um homem à beira da morte relembra o passado, misturando realidade e sonho. Chico Buarque, como Harpo, é o buzinador das letras: fon-fon. Ele está para a literatura assim como Dilma Rousseff está para as teses de mestrado. Ou assim como José Sarney está para Agaciel Maia. Edna O’Brien passou apenas uma semana no Brasil. Mas ela entendeu tudo: neste país fraudulento, o que mais espanta é a facilidade para enganar a plateia, enquanto a batucada continua do lado de fora.

1213) Protecionismo brasileiro: confirmando o que já se sabe...

Brasil é um dos mais fechados ao comércio, diz Fórum Mundial
País ocupa 87ª posição no ranking de viabilidade comercial, que inclui 121 países e é liderado por Cingapura
Daniela Milanese, da Agência Estado
O Estado de São Paulo, terça-feira, 7 de julho de 2009

LONDRES - O Fórum Econômico Mundial classifica o Brasil como um dos países mais fechados do mundo para o comércio internacional. Segundo o Fórum, o País ocupa somente a 87ª posição no ranking de viabilidade comercial, divulgado nesta terça-feira, 7, em Genebra. O levantamento analisou a situação de 121 países.

"O nível de proteção no Brasil continua relativamente elevado, em particular para os produtos agrícolas", diz a entidade. A posição deixa o País atrás do Chile (19ª), Costa Rica (43ª) e México (74ª), na América Latina, superando, entretanto, a Argentina (97ª). Entre os Brics, o Brasil também perde para a China (49ª) e a Índia (76ª), mas fica à frente da Rússia (109ª).

Pesaram contra a avaliação do Brasil aspectos como a existência de barreiras tarifárias, os elevados encargos alfandegários, a má qualidade das estradas, a corrupção e a ineficiência do governo. Já as melhores notas foram obtidas pela rede de telecomunicações e serviços relacionados ao embarque de mercadorias, como a competência logística.

O Fórum Econômico Mundial acredita que o comércio global passa por um momento importante, já que a retração econômica provoca queda dos volumes ainda mais forte do que a registrada na Grande Depressão, nos anos 30. "O desafio hoje é garantir que os países não piorem a situação, restringindo o comércio", dizem Robert Lawrence e Albert L. Williams, autores do estudo, em comunicado. "Quanto maior for a promoção do comércio além das fronteiras, menores serão os efeitos da crise global."

O ranking da abertura ao comércio é liderado por Cingapura, considerada a economia mais aberta para as transações internacionais. Em seguida estão Hong Kong, Suíça, Dinamarca, Suécia, Canadá, Noruega, Finlândia, Áustria e Holanda. Os Estados Unidos ocupam o 16º lugar.

"Os resultados mostram a política de abertura de Hong Kong e Cingapura ao comércio e o investimento internacional como parte de suas estratégias bem sucedidas de desenvolvimento econômico", avalia o Fórum.

Esta é a segunda edição do ranking. No ano passado, foram analisados 118 países e o Brasil foi o 80º colocado. No entanto, os resultados não são comparáveis porque foram feitos ajustes na metodologia.

Protecionismo
Os diversos pacotes de estímulo econômico adotados pelos governos mundo afora podem acabar levando ao protecionismo, alerta o Fórum Econômico Mundial. "Com o crescente envolvimento do dinheiro público, se torna mais difícil agir de forma não discriminatória em relação às empresas e produtos estrangeiros", diz a entidade, em relatório.

Segundo o Fórum, acaba parecendo natural, por exemplo, a busca por garantias de benefícios locais, já que o dinheiro dos contribuintes está sendo gasto. "No entanto, essa postura prejudica os estrangeiros quem dependem de mercados abertos para seu sustento."

O Fórum lembra que setores com problemas em meio à crise estão recebendo grandes subsídios. Conforme a Organização Mundial do Comércio (OMC), 12 países ajudaram suas indústrias automotivas. "Brasil, França e Estados Unidos distribuíram empréstimos generosos", diz a entidade, apontando ainda que a Índia impôs licença de importação para alguns produtos e a Argentina estabeleceu preços para a compra de peças estrangeiras.

Para o Fórum, é improvável que a resposta pública à crise ganhe contornos como os registrados em 1930, quando os Estados Unidos elevaram as tarifas de importação em 47%. "Entretanto, a situação atual traz perigo para o sistema aberto de comércio."

Segundo a entidade, o risco vem da adoção de medidas que individualmente parecem menores, mas com impacto cumulativo prejudicial. "Há considerável espaço para aumentar a proteção sem tecnicamente quebrar regras da OMC ou violar os acordos internacionais."

O Fórum lembra que, mesmo tendo se comprometido em não repetir os erros de protecionismo do passado, 17 países do G-20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo, representadas por 19 países desenvolvidos e emergentes e pela União Europeia) adotaram medidas para inibir o comércio, conforme levantamento do Banco Mundial. Entre elas, está a cláusula "Buy American" (compre produto norte-americano) existente no pacote de estímulo dos EUA.

Em contrapartida, o Fórum vê situações onde o protecionismo foi evitado ou até mesmo rejeitado. "Autoridades no Brasil, por exemplo, derrubaram planos de adotar um programa de licenças para importações antiquado, numa resposta de resistência ao setor privado." Além disso, o País ampliou o programa de financiamento à exportação. "Existe a necessidade tanto de medidas para evitar o protecionismo como de ações para promover o comércio", conclui o Fórum.

1212) Um debate com anarquistas...

...se isso é possível.
Acredito que sim, afinal de contas eles também fazem congressos, encontros, seminários, discussões, etc.
No ano passado, por exemplo, a Federação Anarquista do Rio de Janeiro organizou um congresso ao cabo do qual divulgou um documento programático.
Como sempre estou disposto a qualquer debate, com aliados, adversários, colegas acadêmicos e defensores (racionais) de qualquer causa que seja, apresento aqui dois elementos para esse debate.
Primeiro, a divulgação do texto base dos anarquistas cariocas, cujo teor pode ser encontrado nesta mensagem da FARJ.
Mais abaixo apresento alguns comentários iniciais e muito preliminares, compreensíveis, talvez, aos que tenham lido o texto (este é longo, chato, gongórico, mas na parte que interessa, tem algumas poucas proposições que me proponho comentar, justdamente).

Comunicado da Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ):

O documento "Anarquismo Social e Organização" foi formulado durante o I Congresso da FARJ, em agosto de 2008, realizado com o principal objetivo de aprofundar nossas reflexões sobre a questão da organização e formalizá-las neste programa.

Desde 2003, este debate vem acontecendo dentro de nossa organização. Produzimos materiais teóricos, apuramos nossas reflexões, extraímos ensinamentos de erros e acertos de nossa prática política e foi se tornando cada vez mais necessário aprofundar o debate e formalizá-lo, difundindo este conhecimento, tanto interna quanto externamente.

O Programa formaliza nossas posições após todas estas reflexões. Mais do que um documento puramente teórico, ele reflete as conclusões realizadas após 5 anos de aplicação prática do anarquismo nas lutas sociais de nosso povo.

Você pode baixar o Programa em PDF neste link.

--
Federação Anarquista do Rio de Janeiro - FARJ
E-mail
Cx Postal 14576 CEP 22412-970. Rio de Janeiro/RJ


Comentários PRA (iniciais):

Suponho que, além de divulgar e vender o programa, vocês (esta foi uma mensagem que dirigi diretamente, por e-mail, aos anarquistas da FARJ) estejam interessados no debate sobre suas posições substantivas.
Para isso é preciso partir de constatações e formular diagnósticos e prescrições.
A primeira e única constatação que faco é que o movimento anarquista é tremendamente minoritário, e isto não é uma opinião, mas um fato mensurável, um dado da realidade.
A partir daí, seria preciso ver o que fazer para torná-lo majoritário, ou hegemônico, e assim contribuir com suas presumidades boas qualidades para a melhoria da vida dos cidadaos, em escala planetaria.
Se partirmos dos objetivos da FARJ, algo precisa ser feito.
Transcrevo aqui o objetivo principal:
"Entendemos o anarquismo como uma ideologia que fornece orientação para a ação no sentido de substituir o capitalismo, o Estado e suas instituições, pelo socialismo libertário – sistema baseado na autogestão e no federalismo –, sem quaisquer pretensões científicas ou proféticas."

Se isso é verdade, seria preciso que os anarquistas pudessem oferecer algo melhor do que isso que está ai, pois não há nenhum sentido que oferecer algo pior, ou que não funciona, simplesmente.
Pois bem, o capitalismo, o Estado e suas instituições cumprem determinadas funções, do contrario nao mais existiriam, ou ja teriam sido substituidas por outras.
Ora, para provar que a autogestao e o federalismo sao intrinsecamente melhores, mais funcionais e infinitamente mais positivos do que o capitalismo, os mercados e o Estado, cabe aos anarquistas provar isso.
Nao vi, no documento em questao, argumentos sólidos em defesa dessas posicoes.
Acredito que esta seja a tarefa principal.
A auto-gestão é uma forma de organização social da produção. Se ela é capaz de fazer melhor do que o capitalismo, cabe demonstrar.
O federalismo é uma forma de organização política, que também exige instituicoes semelhantes às de um Estado, ainda que descentralizado. Não vejo em que ele seria essencialmente diferente ou superior ao Estado centralizado, se a maioria das formas existentes funciona melhor na forma centralizada. Caberia provar esse ponto tambem.
Estas duas questões me parecem centrais na melhoria da mensagem anarquista e no seu progresso intelectual, na conquista de uma maioria social.
Trata-se apenas de uma contribuição ao debate...
-------------
Paulo Roberto de Almeida

1211) Devaneio poetico

Do gênero, "descobertas arqueológicas": por um desses acasos da informatica, descobri, escondido num arquivo anódino, um atentado poetico que devo ter cometido em estado de semi-sonolencia dois ou três anos atras, a propósito de Brasilia...
Nunca é demais registrar, para que não se perca mais uma vez...

A arte de poetar impunemente
É crime da mais alta inteligência
Só perpetra esse crime quem não mente
Nem sofre de sentir qualquer ausência

O próprio crime de viver nesta cidade
Que isola e confunde tanta gente
Só comete quem persegue a impunidade
E consegue viver assim indiferente


PRA (sem data: 2006)

sexta-feira, 10 de julho de 2009

1210) Senado: uma casa de horrores, para The Economist

Acredito que os horrores são todos para nós, que pagamos. Para os senadores e funcionários, aquilo é uma maravilha, um Paraíso, como dizia o finado antropólogo e senador Darcy Ribeiro.

House of horrors
The Economist, 10/07/2009

The president of Brazil's Senate sits in a fine blue leather chair designed by Oscar Niemeyer, a celebrated Brazilian architect. Comfortable it may be, but its occupants have also found it to be an insecure perch. Three senate presidents have been suspended or have resigned because of scandals in the past eight years. Now a fourth, José Sarney, a former president of Brazil and part-time novelist, is teetering.

The Senate has just 81 members but somehow they require almost 10,000 staff to take care of them. Many of these are appointed as favours to senators' friends or political supporters. One former staffer says that his fellow-employees used to say that the senate was like a mother to them. Others liken it to a country club. The benefits of membership include free health insurance for life for all senators and their families, generous pension arrangements and housing allowances. This much was already familiar to Brazilians and, perhaps, not so different from the goings on in many other legislatures around the world.

But the past few months have brought new revelations. The police are investigating some 660 “secret acts” passed since 1995 which have awarded jobs and pay rises to members of staff. Senators have given free air tickets to relatives and claimed housing allowances for houses they did not live in. Senate staff were paid overtime even when the chamber was in recess. The head of the senate administration, Agaciel Maia, was revealed to own a house worth 5m reais ($2.5m) that was registered in his brother's name and thus not declared to the tax authorities.

Lots of senators, more or less across the political spectrum, are at fault. When the leader of the opposition Party of Brazilian Social Democracy went on a jaunt to Paris, for example, the Senate paid his hotel bill. (He says this was a “loan”.) It therefore might seem unfair that Mr Sarney is under pressure to resign.

Yet he cannot plead ignorance of the Senate's workings. This is his third spell as its president. During a previous stint in the blue chair he appointed Mr Maia to his lucrative position. A grandchild of Mr Sarney's received business from the Senate (although he was not its president at the time). Mr Sarney also omitted from his declaration of assets to the federal electoral tribunal a big house he owns in Brasília.

Mr Sarney, who has spent 50 years in public life, is a survivor. He will probably keep his post. He remains a power in the Party of the Brazilian Democratic Movement (PMDB), a catch-all outfit that is an important part of President Luiz Inácio Lula da Silva's governing coalition. Lula wants Mr Sarney to swing the weight of the PMDB, and its patronage machine, behind Dilma Rousseff, the probable candidate of the ruling Workers' Party in the presidential election next year.

Lula has said that Mr Sarney deserves more respect, and has blamed the press for whipping up scandal. But at a time when the economy is only just emerging from recession, the saga of the “secret acts” has reminded Brazilians that their politicians never impose austerity on themselves. It may also have reminded them of the flaws of some of Lula's allies, and his willingness to shut his eyes to scandal when it suits him.

Postagem em destaque

Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...