1523) Leituras diplomaticas - uma demanda sempre renovada

Estou sempre recebendo consultas sobre o que ler para se preparar para a carreira diplomática e, sinceramente, tento ajudar mas não sei, simplesmente não sei o que indicar, tantos são os livros interessantes e "necessários".
Por isso, permito-me reproduzir aqui uma recomendação já antiga, mas que creio permanece ainda válida em suas linhas gerais.

Dez obras fundamentais para um diplomata
Por Paulo Roberto de Almeida
www.pralmeida.org

Fui consultado, no final de setembro de 2006, por um candidato à carreira diplomática, sobre as dez obras que eu julgava fundamentais para um diplomata. Interpreto esse tipo de consulta como uma demanda típica de quem pretende ler, ou pelo menos conhecer, as dez obras mais importantes que poderiam integrar a cultura geral de todo diplomata ou que permitiriam a um “paisano” preparar-se para a carreira.

Não tenho certeza de conseguir satisfazer tal curiosidade, uma vez que toda lista restritiva é sempre um pouco subjetiva, denotando mais as preferências pessoais do seu autor do que, necessariamente, as obras “funcionalmente” mais importantes ou aquelas “culturalmente” relevantes, que deveriam integrar a bagagem cultural de todo ser humano medianamente bem informado ou razoavelmente bem formado. Como, entretanto, não se trata de “cultura de salão”, vou tentar traçar uma lista indicativa dos livros que considero importantes para uma boa cultura clássica ou para uma formação adequada no quadro da cultura brasileira.

Como, adicionalmente, se trata de selecionar obras “operacionalmente” relevantes do ponto de vista do diplomata, permito-me indicar aqui aquelas que apresentam uma inclinação especial para os temas de relações internacionais do Brasil. Esta lista, segundo minhas preferências pessoais, seria composta das seguintes obras:

1) Heródoto: História (440 a.C.)
Trata-se, obviamente, do nascimento da história, tal como vista por um grego refinado que interpreta os acontecimentos contemporâneos – as chamadas guerras pérsicas – do ponto de vista de uma pequena comunidade de homens livres que consegue derrotar as tropas de um poderoso império, aliás o mais poderoso então existente; Heródoto faz descrições dos povos habitantes do Mediterrâneo. Existem muitas traduções desta obra clássica, inclusive em português, mas uma boa tradução em inglês pode ser vista neste link: http://classics.mit.edu/Herodotus/history.html; para uma introdução rápida ao conjunto da obra e um útil sumário dos nove livros, consultar este outro link: http://mcgoodwin.net/pages/otherbooks/herodotus.html.

2) Maquiavel: O Príncipe (1513; divulgado pela primeira vez em 1532)
A mais famosa obra de “política prática” conhecida na tradição ocidental – existe um Maquiavel indiano, chamado Kautilya, que escreveu um guia de “administração” do Estado, conhecido como Arthashastra – e que tem servido de referência a incontáveis oportunistas da dominação política, interessados em justificar suas ações nem sempre fundamentadas na moralidade ou na ética. Existem inúmeras traduções em português, com prefácios de cientistas políticos ou de filósofos – uma das mais famosos é o de Isaiah Berlin – assim como arquivos eletrônicos livremente disponíveis, em diversas línguas. O mais famoso estudioso da vida e da obra de Maquiavel é o italiano Pasquale Villari, em seus três volumes de Niccolò Machiavelli e i suoi tempi (consultei a 3ª edição, “riveduta e corretta dall’autore”: Milano: Ulrico Hoepli, 1912; a primeira edição foi publicada em Florença, em 1877). Ver um arquivo eletrônico da obra, entre muitos outros, no original italiano (mas modernizado, obviamente) no seguinte link: http://metalibri.incubadora.fapesp.br/portal/authors/
m/machiavelli-niccolo-di-bernardo-dei/il-principe/.

3) Tocqueville: A Democracia na América (1835)
Uma “enquête” sobre o sistema carcerário americano, feito a pedido do governo francês, redundou no mais famoso livro sobre a formação política da maior nação do hemisfério ocidental. Depois de entregar seu relatório sobre o sistema prisional dos EUA, Tocqueville aprofundou a análise do sistema representativo republicano, até então inédito no plano mundial, bem como se estendeu sobre outros aspectos – políticos, sociais e econômicos – da ex-colônia inglesa, na qual ele viu a semente do gigante americano. Um site da universidade do Québec, no Canadá, é o mais acessível para a versão completa, em francês, desta obra legitimamente clássica: http://classiques.uqac.ca/classiques/De_tocqueville_alexis/
democratie_1/democratie_tome1.html.

4) Pierre Renouvin (org.): Histoire des relations internationales (1953-58)
O grande historiador francês dirigiu a edição original, em oito volumes, com quatro autores. Apesar de démodée, em vários aspectos, historicamente datada, ainda é uma obra de referência, sobretudo por conter uma história abrangente, inserida no contexto da civilização ocidental. Existe um nova edição, em três volumes encadernados, publicados em 1993 pela mesma editora da primeira edição: a Hachette, de Paris. Fiz uma resenha desta obra, destacando as (poucas) partes que se referem ao Brasil, neste trabalho: “Contribuições à História Diplomática: Pierre Renouvin, ou a aspiração do total”, Paris, 8 agosto 1994, 15 p. Resenha crítica de Pierre Renouvin (ed): Histoire des Relations Internationales (Paris: Hachette, 1994, 3 vols: I: Du Moyen Âge à 1789 (876 pp.); II: De 1789 à 1871 (706 pp.); III: De 1871 à 1945 (998 pp.); publicada na seção Livros da revista Política Externa (São Paulo: vol 3, nº 3, dezembro-janeiro-fevereiro 1994/1995, pp. 183-194); disponível em, sua versão integral, no site Parlata: http://www.parlata.com.br/parlata_indica_interna.asp?seq=21.

5) Henry Kissinger: Diplomacy (1994; várias edições posteriores)
Três séculos de história diplomática, desde Westfália até o final do século XX, por um dos mais conhecidos adeptos da teoria realista (mas com enorme conhecimento da história). Sua tese de doutoramento, sobre o Congresso de Viena, ainda hoje é uma referência em história diplomática. O autor é, evidentemente, kissingeriano, e não se cansa de dar seus conselhos sobre como os EUA devem tratar com os demais gigantes da política mundial, sendo meramente condescendente com “lesser actors”. Ainda assim, uma grande e indispensável leitura a todos aqueles que desejam conhecer o “inner functionning” da política externa da grandes potências. O autor se estende nos movimentos da própria diplomacia americana, dividida entre o idealismo wilsoniano e o pragmatismo realista que ele mesmo sempre buscou imprimir à condução dos assuntos externos quando foi conselheiro de segurança nacional do presidente Nixon e depois Secretário de Estado de Nixon e de Gerald Ford. Tem quem deteste Kissinger, por sua ação “imperial”, mas nem por isto este livro deixa de ser indispensável.

6) Manuel de Oliveira Lima: Formação histórica da nacionalidade brasileira (1912; nova edição: Rio de Janeiro: Topbooks, 1997)
Oriundo de conferências que o historiador-diplomata realizou na Sorbonne, em 1911, quando era ministro em Bruxelas, a obra foi concebida em francês, depois traduzida e publicada no Brasil. Trata-se de um vasto panorama da formação histórica, inclusive comparativa, do Brasil, por um dos nossos maiores historiadores sociológicos. Não conheço análises de uma das obras menos referidas de Oliveira Lima, a não ser os prefácios de José Veríssimo e de Gilberto Freyre para a edição brasileira de 1944. A nova edição deste clássico sobre a formação do Brasil foi enriquecida, na edição da Topbooks, pelo acréscimo de conferência do autor sobre o Brasil e os estrangeiros.

7) Pandiá Calógeras: A política exterior do Império (três volumes, 1927-1933; reedição fac-similar, 1989; Brasília: Câmara dos Deputados)
Alguns dizem que esta obra é excessiva e, de fato, para tratar da diplomacia brasileira da época imperial, ela recua um pouco demais: começa na formação da nacionalidade portuguesa e se estende até a queda de Rosas (1852), apenas. Efetuei uma análise dessa obra no seguinte trabalho: “Contribuições à História Diplomática do Brasil: Pandiá Calógeras, ou o Clausewitz da política externa”, Brasília: 21 março 1993, 13 pp., revisto em 22 maio 1993. Artigo-resenha dos livros de João Pandiá Calógeras, A Política Exterior do Império (volume I: As Origens; volume II: O Primeiro Reinado; volume III: Da Regência à Queda de Rosas; edição fac-similar: Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, Câmara dos Deputados, Companhia Editora Nacional, coleção “Brasiliana, 1989, xl + 490, 568 e 620 pp). Publicado na revista Estudos Ibero-Americanos (Porto Alegre, PUCRS, v. XVIII, n. 2, dezembro 1992, pp. 93-103). Relação de Publicados n° 117. Disponível neste link do site Parlata: http://www.parlata.com.br/parlata_indica_interna.asp?seq=22.

8) Carlos Delgado de Carvalho: História Diplomática do Brasil (1959; reedição fac-similar, 1998; Brasília: Senado Federal)
Apesar de antiquada em sua metodologia e historicamente defasada, tendo deixado de servir de livro-texto depois da publicação da obra conjunta de Amado Luiz Cervo e Clodoaldo Bueno – História da Política Exterior do Brasil (3ª ed.; Brasília: UnB, 2006) – essa obra permanece ainda uma referência parcialmente válida para o estudo dos períodos colonial, imperial e republicano, até o final dos anos 1950. Efetuei uma análise neste trabalho (que serviu, ao mesmo tempo, de introdução à sua reedição facsimilar): “Em busca da simplicidade e da clareza perdidas: Delgado de Carvalho e a historiografia diplomática brasileira”, Brasília, 12 dezembro 1997, 25 pp.; revisão em 05.01.98. Texto introdutório à reedição de Carlos Delgado de Carvalho (1884-1980), História Diplomática do Brasil (1ª ed.: São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1959; edição facsimilar: Brasília: Senado Federal, 1998; Coleção Memória brasileira n. 13, lxx, 420 p.), pp. xv-l, incorporando ainda apresentação do Emb. Rubens Ricupero (pp. iii-xiv), elaborada originalmente em 1989, em Genebra). Elaborei uma versão revista dessa introdução, com prefácio, para uma segunda edição, em 2004, mas ela foi publicada sem minhas correções e acréscimos; para a edição de 1998, ver: http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/
24DelgadoHistoDiplom.html; meu texto: http://www.pralmeida.org/01Livros/1NewBoooks/PrepNewEdDelg2004.pdf.

9) Marcelo de Paiva Abreu (org.). A Ordem do Progresso: cem anos de política econômica republicana, 1889-1989 (Rio de Janeiro: Campus, 1989; várias reedições)
Uma coletânea indispensável de estudos especializados, por onze diferentes autores, para conhecer a trajetória econômica e política do século republicano. O organizador assina o capítulo relativo à modernização autoritária, entre 1930 e 1945. O volume se abre por um estudo de Gustavo Franco sobre a primeira década republicana, seguido de Winston Fritsh, que se ocupa do apogeu e crise da primeira República, de 1900 a 1930. Sérgio Besserman Vianna assina dois excelentes ensaios sobre o imediato pós-guerra, de 1945 a 1954. Marcelo de Paiva Abreu volta para tratar dos conturbados anos 1961-1964, sobre a inflação, estagnação e ruptura. A estabilização e a reforma, entre 1964 e 1867, são tratadas por André Lara Rezende e as distorções do “milagre” econômico , de 1967 a 1973, por Luiz Aranha Corrêa do Lago. Dionísio Dias Carneiro vem na seqüência (1974-1980) e divide com Eduardo Modiano um capítulo sobre a primeira metade dos anos 1980. Esse último autor encerra a obra com a “ópera dos três cruzados”, uma análise das tentativas de estabilização no final da década. Um anexo estatístico cobre o longo século republicano, contendo os principais indicadores da atividade econômica e das relações externas. Este livro pode ser completado pela leitura desta outra coletânea: Fabio Giambiagi, André Villela, Lavínia Barros de Castro e Jennifer Hermann (orgs.), Economia Brasileira Contemporânea (1945-2004) (Rio de Janeiro: Elsevier, 2005, 432 p.), do qual efetuei uma resenha, neste link de Parlata: http://www.parlata.com.br/parlata_indica_interna.asp?seq=39.

10) Paulo Roberto de Almeida: Formação da Diplomacia Econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império (publicado em primeira edição em 2001; reedição em 2005 pela Senac-SP; ver em www.pralmeida.org).
Com a permissão dos leitores para esta demonstração de auto-indulgência, termino esta lista, narcisisticamente, por um dos meus livros. Eu poderia indicar outros livros de história diplomática do Brasil, mas disponho, aparentemente, de crédito suficiente – em matéria de pesquisa e de estudos acumulados na área da história e das relações econômicas internacionais do Brasil – para destacar minha própria investigação histórica sobre os fundamentos da nossa moderna diplomacia econômica, com a promessa de que vou continuar esse trabalho de pesquisa em dois volumes subseqüentes cobrindo o longo século republicano. Uma apresentação geral da obra foi feita neste artigo: “A formação da diplomacia econômica do Brasil”, Lua Nova, revista de cultura e política, São Paulo: CEDEC, n. 46, 1999, p. 169-195; link: www.pralmeida.org/04Temas/11academia/05materiais/673FDERevLuaNova2.pdf.

Voilà: creio que os candidatos à carreira diplomática já dispõem de leituras para os próximos meses...

Brasília, 29 de setembro de 2006.
Revisão: 14 de outubro 2006.

1522) Argentina: razoes e modalidades da anomia politica

Transcrevo do Blog do ex-prefeito Cesar Maia:

DECÁLOGO DA ANOMIA NA ARGENTINA! BOA PARTE SERVE AO BRASIL!
20.11.2009

Trechos do artigo de Eduardo Fidanza (La Nacion, 19/11/2009), Sociólogo da Consultora Poliarquia. Anomia significa ausência de normas para regular a vida social. Minha análise consta de dez fatores de anomia argentina.

1. O primeiro e talvez o mais grave definiu o historiador Tulio Halperín Donghi: "Se há um elemento que caracteriza a vida política argentina é a recíproca negação de legitimidade das forças que nela se enfrentam, agravada porque estas não coincidem nem nos critérios aplicáveis para reconhecer essa legitimidade".

2. O segundo fator, que é consequência do anterior, chamarei de demarcação de territórios. As elites argentinas, como os animais, fixam obsessivamente os limites de seus espaços de ação e pretendem reinar ali sem intromissões nem limites.

3. O terceiro fator é o descolamento entre poder e autoridade Como ninguém reconhece legitimidade ao outro, na Argentina cada setor se dedica a exercer o poder. O poder sem legitimidade se reduz à pura força. Há que ser prepotente, avançar, apertar, atropelar, ocupar espaços, depredar.

4. O quarto fator é a falta de consenso a respeito do perfil institucional do país. A classe dirigente argentina não se põe de acordo acerca de que tipos de instituições deveriam reger a sociedade.

5. O quinto fator é a utilização do Estado para fins partidários. Esse fenômeno é, em geral, uma tentação irresistível, alcançou na Argentina níveis intoleráveis. Implica, como tantas vezes se tem repetido, numa confusão entre Estado, Governo e Partido. Chegar ao governo supõe apropriar-se do Estado como instrumento arbitrário de acumulação de poder.

6. O sexto fator deriva do anterior. É a deserção do Estado de suas funções básicas. Lá se vão duas décadas que nossa classe dirigente discute se o Estado deveria intervir ativamente na economia ou deveria limitar-se a garantir serviços essenciais. Tivemos uma década para cada posição.

7. O sétimo fator é a fragmentação e perda de identidade das forças políticas. A decadência dos partidos, o uso arbitrário do poder estatal, as máscaras do peronismo, os problemas da UCR para governar, a inexistência de uma direita e esquerda apresentáveis, entre outros infortúnios, produziram a atomização e a dissolução das identidades políticas.

8. O oitavo fator é o autismo. As elites argentinas, enrascadas em suas lutas facciosas, perderam a noção de que vivem em uma região do mundo, com graves problemas. Com isso há uma perda de tempo (se não uma imbecilidade) em viver dilapidando oportunidades, debatendo temas do passado, praticando a desunião e dando as costas à realidade internacional.

9. O nono fator é a desigualdade. É certo que se trata de um problema mundial de difícil solução, mas a Argentina é o país da região que se tornou mais desigual em menos tempo.

10. O décimo fator é um signo de governos irresponsáveis. Quando a economia vai bem, se gasta e reparte sem prever tempos piores. Se induz a crer que não há limites. Quando o bom tempo termina, cada setor se crê com o direito a seguir reclamando a quota prometida.

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Permito-me remeter a outros fatores sobre a decadência de um país, em trabalho que fiz de maneira genérica, mas que também se aplica inteiramente ao Brasil:

“Pequeno manual prático da decadência (recomendável em caráter preventivo...)”,
número especial sobre “O Brasil que saiu das urnas”, da revista Digesto Econômico, revista da Associação Comercial de São Paulo (ano 62, nr. 441, jan-fev 2007, p. 38-47; ISSN: 0101-4218; disponível em duas partes no site da revista; links: (a) primeira parte ; (b) segunda parte).

1521) Deus e Papai Noel, segundo um analista americano

Apenas curioso, aos olhos de um brasileiro, pois não temos essa simetria de partidos opostos na ideologia e nos propósitos sociais, como nos EUA, mas se poderia argumentar, em relação a crenças relgiosas que "There is no such a thing as God", como ele afirma em relacão a Papai Noel.
Em todo caso, vai pelo divertimento...

On God and Santa Claus
From P.J. O'Rourke's book Parliament of Whores

I have only one firm belief about the American political system, and that is this: God is a Republican and Santa Claus is a Democrat.

God is an elderly or, at any rate, middle-aged mate, a stern fellow, patriarchal rather than paternal and a great believer in rules and regulations. He holds men strictly accountable for their actions. He has little apparent concern for the material well-being of the disadvantaged. He is politically connected, socially powerful and holds the mortgage on literally everything in the world. God is difficult. God is unsentimental. It is very hard to get into God's heavenly country club.

Santa Claus is another matter. He's cute. He's nonthreatening. He's always cheerful. And he loves animals. He may know who's been naughty and who's been nice, but he never does anything about it. He gives everyone everything they want without thought of a quid pro quo. He works hard for charities, and he's famously generous to the poor. Santa Claus is preferable to God in every way but one: There is no such thing as Santa Claus.

1520) A proposito de mais um aniversario

Etapas cronológicas (mais uma) e sentido da vida (se é que existe)
Paulo Roberto de Almeida

Cada nova etapa da vida, ou melhor, cada marca do avanço anual em nosso itinerário pessoal (sempre irreversível, como a flecha do tempo), convida, ao que parece: (a) à elaboração de um balanço recapitulativo; (b) a se fazer uma reconsideração do que já foi cumprido, até o momento do balanço, ou seja, proceder a uma avaliação do que poderia ter sido feito, e todavia não foi; e (c) eventualmente, a uma reconfiguração (novas promessas?) do que se pretende fazer, desse momento para a frente.
Nem todos cumprem essa tripla tarefa; na verdade, são poucos os que buscam avaliação e reconfiguração de tarefas auto-assumidas, uma ínfima minoria, creio eu. Apenas aqueles que estabelecem objetivos muito precisos na vida costumam se fixar a obrigação de sempre reexaminar o trajeto percorrido e tentar alinhar novas metas para o itinerário futuro. Não poderia ser diferente comigo, pois estou sempre engajado em alguma tarefa ou várias (não raro “atrasadas”) todo o tempo. Nem sempre foi assim, mas desde que me reconheço como pessoa pensante (isto é, com minha própria cabeça), tenho sempre leituras esperando e vários trabalhos por terminar, uma interminável lista de “working papers” que parece bem maior nas intenções do que na relação de terminados.
Deve ser alguma doença obsessiva ou um desvio de personalidade, qualquer coisa no meio disso (ou mais além), embora estes termos sejam fortes demais, provavelmente, para caracterizar o que parece revelar apenas certo gosto exagerado pelos livros e um prazer especial no ato de escrever alguma coisa, qualquer coisa, em torno dessas leituras. Como já relatei anteriormente, aprendi a ler na tardia idade de sete anos, e desde então nunca mais parei; não tenho certeza de quando comecei a escrever (compulsivamente, quero dizer), mas também nunca mais parei, seja lá quando começou dessa forma furiosa.
Pois bem, quais são os meus objetivos de vida, pelo menos aqueles declaráveis? Depois de uma tentativa inicial de derrubar o sistema, mudar o regime e recriar a vida – o que vários de minha geração tentaram comigo – acomodei-me no trabalho intelectual, bem menos perigoso, diga-se de passagem, do que minhas aventuras juvenis de criar um outro mundo possível. Na verdade, parece que essa era mesmo a minha vocação original, pois confesso nunca ter me adaptado muito bem a uma dupla vida (embora esse recurso excepcional seja por vezes conveniente). De fato, o ser incógnito não combina bem com o trabalho intelectual de pesquisa, de redação e de publicação de ensaios sobre questões diversas de interesse pessoal ou de relevância social. Alguns, talvez por timidez, assinam com pseudônimo poesias juvenis; outros, como foi o meu caso, usaram pseudônimos em situações de restrições à liberdade e ao direito de expressão, o que correspondeu, em grande medida, à situação do Brasil nos meus anos de formação e desenvolvimento intelectual. Terei, oportunamente, de recuperar alguns desses escritos “alternativos” e reinseri-los no conjunto da produção, o que de toda forma não me parece muito urgente ou importante.
O fato é que, restabelecida a democracia no Brasil, e eliminada de vez a necessidade da discrição ou do subterfúgio, dei início a uma produção escrita que pode ser considerada como razoável nos meios acadêmicos, ou talvez até excepcional no seio da casta diplomática, sempre mais contida na expressão pública de opiniões ou argumentos pessoais sobre temas alheios à sua esfera de competência específica. Essa atividade sempre esteve associada, ainda antes de assumir minha condição profissional de carreira, ao exercício de lides acadêmicas voluntariamente assumidas (e parcialmente cumpridas, na medida de minhas disponibilidades em relação ao trabalho principal).
Nunca me preocupei em ser apenas acadêmico (ou teórico), e de fato sou essencialmente critico em relação à situação de baixa produtividade de nossas universidades públicas, assim como nunca pretendi ser apenas diplomata, mantendo uma atitude de avaliação realista em torno de nossas supostas qualidades apregoadas. De fato, o trabalho intelectual se justifica por si mesmo, sem necessidade de suporte acadêmico ou profissional, sem sequer vinculação a qualquer esforço editorial ou de publicação (sempre um problema num país de restritas possibilidades nessa área, como o Brasil). Na era das tecnologias da informação e da livre disposição e acesso a espaços abertos de comunicação e interação pública, como são os blogs, essas limitações já não representam mais um problema: paradoxalmente, os blogs são o maior “free lunch” que o capitalismo tem a oferecer e não sou eu que vai tentar resolver essa contradição positiva sob todos os pontos de vista.
Para ser mais preciso, desde quase dez anos mantenho meu próprio site pagante – nos cinco anos anteriores em formato gratuito, e limitado – que foi concebido e realizado exclusivamente para fins didáticos e docentes, ou seja para informar, formar e subsidiar estudantes desorientados, jovens dubitativos e outros curiosos eventuais. A despeito de certo número (mais de uma dúzia) de livros editados comercialmente, nunca me preocupei em obter qualquer ganho com os meus escritos, e continuo não motivado por esse aspecto da produção intelectual (já que não tiro o meu sustento dessa frente de trabalho, nem pretendo acumular capital, primitiva ou secundariamente). Daí a grande – alguns diriam enorme – disponibilidade de textos acabados (numerados) em meu site e um volume ainda maior de textos que ainda pretendo escrever (e de livros que gostaria de publicar).
Não tenho uma linha determinada em toda essa produção – respeitável, reconheço – mas tenho consciência de minhas competências e incompetências, embora seja “intrometido” o suficiente para me debruçar sobre questões que não fazem necessariamente parte de meu universo de trabalho ou de pesquisas. De fato, tento concentrar-me em temas para os quais tenho afeição intelectual ou empatias sociais. Afastado o vezo ideológico de meus primeiros escritos – abertos ou “clandestinos” – e a orientação militante de alguns textos sociológicos da primeira fase, tenho seguido a inclinação natural do ambiente profissional – que é o universo das relações internacionais – e meu gosto acentuado pela pesquisa histórica (para a qual não fui treinado técnica ou metodologicamente, diga-se de passagem). Acumularam-se, assim, livros e ensaios sobre a política externa e as relações internacionais do Brasil, sobre a economia mundial e o desenvolvimento econômico comparado, bem como os trabalhos de história diplomática e de historiografia especializada nessa área.
Também tenho especial gosto pela história das idéias e pelos debates em torno de políticas publicas, em especial nos terrenos da economia e da educação. Nesses campos, porém, sou mais um “livre atirador” do que um especialista com credenciais aferidas. Não deixo, contudo, de elaborar minhas pílulas atrevidas e de oferecê-las livremente, como garrafas lançadas ao mar, esperando que alguém as recolha e retome o debate. Tenho sido um critico unilateral dos chamados antiglobalizadores – ou altermundialistas, como eles preferem se chamar – por encontrá-los especialmente irrealistas, inconseqüentes ou até mesmo prejudiciais à definição de uma via adequada ao desenvolvimento dos países atrasados. Não creio que o correto caminho da prosperidade e do crescimento sustentado passe, de perto ou de longe, pelas políticas preconizadas por esse bando de órfãos das soluções utópicas e de opositores da globalização, mas meus numerosos escritos nessa vertente têm recebido escassa repercussão. Talvez eu não esteja formulando minhas idéias e argumentos de maneira compreensível a maioria de meus leitores, pois confesso certa prolixidade de expressão e uma tendência ao alongamento da discussão (além, ao que parece, de um discutível estilo “florestânico”, adquirido no contato precoce com a escola paulista de sociologia).
Ao fim e ao cabo, o balanço que eu posso fazer de minha produção não é de nenhuma forma desprezível, e digo isso sem qualquer sentimento de auto-elogio ou de satisfação injustificada. Não estou, de verdade, preocupado em acumular volume quilométrico, e a numeração e a listagem de meus trabalhos se destinam exclusivamente à organização necessária da produção (do contrário, eu não conseguiria encontrar algum texto esquecido nas camadas geológicas dessa massa caótica de textos diversos). De certa forma, cumpri com a vocação secreta ou implícita da juventude, qual seja, viver com livros, pelos livros, para os livros, essencialmente no debate e no confronto de idéias. Por certo, poderia ter feito mais do que efetivamente fiz, em especial na finalização de longos ensaios ou livros há muito tempo parados no pipeline dos “working files”, mas isso significa que eu teria de dedicar-me unicamente à atividade intelectual, o que tampouco representa a solução ideal para uma personalidade inquieta, como eu, com a situação do mundo real, em especial no Brasil.
Quanto a prometer novos empreendimentos num momento de balanço e recapitulação, creio que vou eximir de promessas exageradas, pois já são muitos os projetos inconclusos e os esquemas desenhados e não realizados. Se eu conseguir, daqui para a frente, “liquidar” uma parte, que seja, dos textos esboçados e diminuir, ao menos um pouco, a pasta dos “Books To Work”, já me darei por satisfeito pelos anos à frente. Quanto ao público leitor, de fato não sei qual a sua exata composição, a não ser a vaga noção de que estudantes de nível universitário possam estar encontrando, em meu site e blogs, alguns textos interessantes para se divertir ou ajudar em algum encargo acadêmico. Para ser sincero, não escrevo para alguém ou alguma categoria de leitores em particular; escrevo para minha própria satisfação e por necessidade interior, o que me deixa inteiramente indiferente à possível repercussão externa que meus textos possam ter (a não ser a consciência do esforço didático e docente, ainda que indireto).
Em última instância, o sentido de todo trabalho intelectual é uma espécie de diálogo à distância com meus predecessores acadêmicos – os que reforçaram ou forneceram os argumentos usados por mim – e com aqueles que ainda virão, daqui para a frente. Não posso esconder certa frustração – para não dizer séria preocupação – com a deterioração visível do ambiente acadêmico no Brasil, a caminho de uma nítida erosão da qualidade do trabalho intelectual e, no meu universo de atuação (as humanidades), de indisfarçável reforço dos seus elementos mais medíocres (que são também os mais militantes no rebaixamento involuntário da produção acadêmica). Isso está fora de minha capacidade alterar de modo significativo, mas procuro, dentro de minhas áreas de atuação, elevar a qualidade do debate público, sem qualquer ilusão, contudo, de que o Brasil consiga reverter esse quadro no futuro imediato.
Descartando, porém, o pessimismo e o derrotismo, persistirei na minha tarefa auto-assumida de ler, resumir, escrever, ensinar, publicar, debater, que é tudo o que posso fazer de modo inteiramente livre, à margem e paralelamente de minhas ocupações profissionais. Cabe persistir, em quaisquer circunstâncias. É o que continuarei fazendo enquanto disponho de condições para tal. Vale!

Brasília, 19 de novembro de 2009.

1519) Nucleo de Pesquisa em Diplomacia do Instituto Rio Branco

Criação do Núcleo de Pesquisa em Diplomacia do Instituto Rio Branco (NPD/IRBr).

Foi publicada, no Diário Oficial de 4 de novembro de 2009, Portaria pela qual se institui o Núcleo de Pesquisa em Diplomacia do Instituto Rio Branco (NPD/IRBr), com sede em Brasília. O NPD/IRBr tem por objetivo desenvolver a formação e aprofundar a capacitação dos servidores da carreira diplomática por meio de atividades de pesquisa e de extensão.

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 701, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009

Cria o Núcleo de Pesquisa em Diplomacia do Instituto Rio Branco.

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, tendo em vista o disposto nos Decretos-Lei 7.473, de 18 de abril de 945 8.461, de 26 de dezembro de 1945, nos Decretos 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 e 5.979, de 6 de dezembro de 2006, na Portaria Ministerial de 20 de novembro de 1998, que institui o Regulamento do Instituto Rio Branco, e na Portaria nº 212, de 30 de abril de 2008, no âmbito de suas atribuições,
CONSIDERANDO o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão na educação superior, inscrito no artigo 207 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a importância de incentivar e apoiar o servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e individuais, conforme a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, instituída pelo Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006;
CONSIDERANDO que o Instituto Rio Branco foi criado como "centro de investigações e ensino", nos termos do Decreto-Lei 7.473, de 18 de abril de 1945;
CONSIDERANDO a importância, para o Mestrado em Diplomacia do Instituto Rio Branco, da produção intelectual e da interação com instituições afins, como mecanismos de transferência e intercâmbio de conhecimento com a sociedade, em especial as instituições de ensino superior, nos termos da Portaria Normativa nº 7, de 23 de junho de 2009, do Ministro de Estado da Educação;
CONSIDERANDO o valioso patrimônio documental conservado nos arquivos do Ministério das Relações Exteriores, e a facilidade de acesso que tem o Instituto Rio Branco a fontes primárias e ao amplo acervo bibliográfico representado pelas teses do Curso de Altos Estudos (CAE);
CONSIDERANDO, ademais, o significativo número de mestres e doutores entre as novas turmas do Curso de Formação de Diplomatas, bem como o interesse em refletir, de forma prospectiva, suas preocupações e expectativas;
CONSIDERANDO, finalmente, recomendação da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no sentido de criar um centro de pesquisa em diplomacia no Instituto Rio Branco, e a conveniência de sistematizar e divulgar as atividades já desenvolvidas pelo Instituto Rio Branco; resolve:
Art. 1º Fica instituído o Núcleo de Pesquisa em Diplomacia do Instituto Rio Branco (NPD/IRBr), com sede em Brasília.
Art. 2º O NPD/IRBr tem por finalidades desenvolver a formação e aprofundar a capacitação dos servidores da carreira diplomática por meio de atividades de pesquisa e extensão.
Art. 3º O NPD/IRBr promoverá, entre outras, as seguintes atividades:
I - Definição e aprofundamento de linhas de pesquisa, em consonância com a vocação do Instituto Rio Branco e com patrimônio documental à disposição do Ministério das Relações Exteriores;
II - Formação de grupos de pesquisa, reunindo diplomatas, professores e alunos do Instituto Rio Branco;
III - Realização de seminários de caráter periódico, abertos aos alunos do Curso de Formação de Diplomatas e à comunidade acadêmica em geral;
IV - Organização de eventos relacionados aos temas adotados pelos grupos de pesquisa, reunindo especialistas nacionais e internacionais;
V - Apoio à participação de membros em eventos e seminários nacionais e internacionais vinculados aos temas de pesquisa;
VI - Interação com a comunidade científica no Brasil e no exterior, com vistas inclusive à realização de pesquisas conjuntas no contexto da extensão universitária;
VII - Divulgação do resultado das pesquisas efetuadas, por intermédio, entre outros, de revista eletrônica anual, reunindo artigos de autoria dos membros dos grupos de pesquisa e de conceituados acadêmicos nacionais e internacionais;
VIII - Elaboração, como referência, de boletim periódico e de resenhas informativas sobre matérias publicadas na imprensa especializada que sejam relevantes para suas atividades.
Art. 4º O NPD/IRBr, no campo de sua atuação, manterá intercâmbio e cooperação com órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais.
Parágrafo único. O NPD/IRBr priorizará a interação com outros núcleos e centros de pesquisa no âmbito de convênios oferecidos pela CAPES, em especial no que tange às atividades previstas no inciso VI do artigo terceiro.
Art. 5º Poderão participar do NPD/IRBr os seguintes interessados:
I - Professores do quadro docente do Instituto Rio Branco;
II - Servidores da Carreira de Diplomata em atividade ou aposentados;
III - Professores e pesquisadores externos, como membros associados;
IV - Alunos externos, como membros associados.
Parágrafo único: A participação nas atividades de pesquisa terá caráter voluntário e não prejudicará as atribuições funcionais de seus membros.
Art. 6º O Núcleo de Pesquisa em Diplomacia do Instituto Rio Branco disporá de Regulamento específico.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO AMORIM
EXTERIORES

1518) A modo de reflexao sobre o momento atual...

Confesso que sou da minoria (e pretendo continuar nela…)
Paulo Roberto de Almeida

Sim, pertenço a uma pequena minoria, certamente no Brasil, talvez mesmo no mundo (ainda que não caiba exagerar...). Não que eu fique preocupado com isso, mas desejo simplesmente falar sobre essa percepção, ou mera constatação, para fins de registro e inclusão em minhas futuras “memórias intelectuais”.
O fato é que eu tenho a nítida impressão de que pertenço a uma minoria, a uma pequena, a uma ínfima minoria que não partilha dos sentimentos, opiniões ou posturas da maioria dos brasileiros. Talvez seja algum elitismo intelectual da minha parte (o que não creio), mas não consigo me entusiasmar com o clima de euforia que acomete (c’est le cas de le dire...) a singela maioria (bota singela nisso) dos habitantes deste país (sans jeu de mots, s’il-vous-plaît...).
Com efeito, eu não consigo seguir, nem puxado, nem empurrado, a unanimidade praticamente arrasadora em torno do “nosso guia” (no Brasil e, em grande parte também, no exterior), esse oba-oba em torno da situação econômica, o embevecimento beato com o “nunca antes neste país”, o ambiente de auto-congratulação permanente com as supostas realizações estupendas deste governo e de sua fantástica máquina de propaganda.
Olhando tudo isso eu não consigo aderir ao espetáculo de panegíricos insensatos (em grande parte self-made e auto-aplicáveis), posto que a realidade que eu vejo é completamente diferente. Não gostaria de destoar do ambiente geral (mas já o fazendo), permito-me ser do contra, não por contrariedade inata, ou desejo de ser diferente, mas simplesmente por não suportar cegueira coletiva.
Vejo, ao contrário do que alguns apregoam por aí, uma degradação constante das instituições, o rebaixamento moral do Estado, a ignorância sendo erigida em qualidade popular, a mentira usada como arma política, a castração do parlamento como simples expediente de confirmação de uma nulidade, o emprego de táticas equivalentes à guerra de eliminação contra os adversários políticos, o desmantelamento consciente (talvez até inconsciente) dos partidos como legítimos representantes de correntes distintas de opinião, enfim, uma deterioração quase completa das virtudes cívicas de uma república democrática e o fortalecimento das piores virtudes do democratismo vulgar e popularesco.
Que me perdoem os muito tolerantes ou os irremediavelmente otimistas, mas não consigo achar nada, absolutamente nada de bom na exaltação do anti-estudo, da falta de leitura, do senso comum erigido em capacidade pensante, dos argumentos vulgares brandidos como se fossem identificação com a massa, desse cultivar de ervas daninhas como se fossem finas flores da inteligência. Sobretudo, não consigo tolerar – me desculpem, mais uma vez, aqueles muito tolerantes – a desonestidade intelectual, a irresponsabilidade no trato da coisa pública, a mentira sistemática que apenas engana os mais ingênuos (mas que é sancionada por aqueles oportunistas que sabem), a mistificação continua de supostos grandes feitos, quando o que se tem, na verdade, é um teatro de ilusões e uma comédia de erros grosseiros.
Assusta-me, por outro lado, ver tantos colegas acadêmicos, tantos parceiros profissionais, tantos pretensos “intelectuais” silenciarem em face de tantas bravatas vulgares, de tantas mentiras deslavadas, de tanta má-fé acumulada, sem nenhum comentário a fazer, sem nenhum gesto de repúdio, sem nenhum sinal de resistência mental, gestual que seja (mesmo sem chegar ao protesto aberto ou à manifestação escrita, como a que agora faço). Fico, de verdade, estarrecido, não tanto em face do perpetrador de bobagens – pois aprendi desde cedo a não esperar nada de inteligente vindo desse lado – mas em face dos supostos defensores da imaginação criadora, do iluminismo teórico, da verdade que liberta. Assusta-me o silêncio culpado e a irresponsabilidade dos intelectuais. Talvez seja covardia deles, talvez seja mero oportunismo.
Não é sem uma ponta de tristeza que contemplo tudo isso, mas tampouco me deixo levar pelo desespero, e nisso não vai nenhum sentimento político, longe disso. Estou aqui refletindo em historiador das idéias, ou, se desejarem outras comparações, em arqueólogo das decadências passadas, em antropólogo das sociedades fracassadas, em psicanalista dos sonhos desfeitos. Não é a primeira vez que uma sociedade se deixa levar pelos piores instintos e pelas mais baixas tendências, pelo declínio intelectual – mesmo em meio a um suposto avanço material – e pela erosão moral. Mas é provavelmente a primeira vez que me é dado assistir a esses fenômenos diretamente, depois de ter lido tanto sobre a decadência em outras sociedades. Até cheguei a teorizar um pouco sobre isso, algum tempo atrás: “Pequeno manual prático da decadência (recomendável em caráter preventivo...)”, revista Espaço Acadêmico (ano 6, n. 71, abril 2007; link: http://www.espacoacademico.com.br/071/71pra.htm). Poderia ser um mau filme, apenas um pesadelo, mas é assustadoramente real...
Talvez caiba vaticinar uma previsão: não há nenhum risco de melhorar, no curto ou no médio prazo, cabendo apenas esperar que, no longo prazo, a educação melhorada da maioria permita reverter esse quadro, em favor de uma escolha mais adequada de líderes políticos e de melhores políticas públicas. Não digo isso por elitismo, por arrogância intelectual, apenas pela certeza de que as coisas poderiam ser melhores, um pouco melhores, se tivéssemos uma elite – entre a qual eu não incluo a classe política – preocupada com o destino da nação e não apenas com o seu dinheiro.
Mas, poderão dizer os defensores da “nova ordem”, esta é uma reclamação habitual de intelectuais insatisfeitos e frustrados com o atual estado de coisas, já que esse processo expressaria uma mudança não prevista em seus (nossos) planos elitistas e conservadores, que não contemplariam uma inserção dos movimentos sociais e das camadas populares no jogo político. Creio que não preciso responder a mais esta mistificação, apenas lamentar que as oportunidades de diálogo estão se reduzindo perigosamente, ao ponto do estrangulamento das propostas inteligentes, mas não necessariamente “populares” ou politicamente corretas, sob certos pontos de vista.
Não me repugna viver em minoria, desde que eu mantenha um ceticismo sadio em face das verdades reveladas, nem suportar um isolamento relativo, enquanto conservo um discreto otimismo quanto às chances futuras de um rebrotar da inteligência. Vale!

Brasília, 17.11.2009

1517) Muro de Berlim - Seminario na UnB - Nota de imprensa

Nem sabia que havia jornalistas na audiência (sempre existem...), do contrário teria sido mais cuidadoso com certos comentários...

Documentos sobre construção do Muro de Berlim mostram incertezas
Agência Brasil, 15/11/2009

BRASÍLIA - Em meio às comemorações pelos 20 anos da queda do Muro de Berlim, historiadores relembram as primeiras e as últimas horas do maior símbolo da Guerra Fria. Documentos inéditos revelam em detalhes os momentos decisivos da construção e do desmoronamento do Muro de Berlim, que dividiu o mundo entre capitalistas e socialistas durante 28 anos.

Na avaliação dos líderes da União Soviética, a construção de um muro para impedir a crescente fuga de alemães da República Democrática Alemã, satélite socialista, era arriscada. Segundo o professor da Universidade de Heidelberg, Edgar Wolfrum, 3,5 milhões de pessoas fugiram da zona de ocupação soviética da Alemanha para o lado ocidental entre 1945, quando terminou a Segunda Guerra Mundial, e 1961, ano da construção do Muro de Berlim.

- Moscou começou a se preocupar. Se o posto avançado que representava a república democrática caísse, a União Soviética poderia perder também a Polônia e a Europa Oriental inteira. Contudo, tapar o buraco poderia significar a falência do sistema e o fracasso ideológico do socialismo - explicou Wolfrum, durante o seminário Além Muro, promovido pela Universidade de Brasília (UnB) na semana passada, quando se comemorou os 20 anos de queda do muro.

Essas eram as dúvidas que cercavam as lideranças soviéticas e da república democrática até que o “sim definitivo” chegou de Moscou a Berlim Oriental, em 6 de julho de 1961. Na madrugada do dia 13 de agosto, uma estrutura ainda precária de cimento e arame farpado foi levantada no que, anos depois, viria a ser o praticamente intransponível Muro de Berlim.

Para o diplomata Paulo Roberto de Almeida, a incapacidade de atender às necessidades básicas de abastecimento foi determinante para a queda do Muro de Berlim e o desaparecimento do “socialismo real”. “O Muro não caiu. Foi derrubado pela população alemã”, sustenta Almeida, que participou do seminário na UnB. “Quando acabou, o socialismo era economicamente medíocre, financeiramente marginal, e agregou muito pouco ao PIB [Produto Interno Bruto] mundial. Em Berlim, acabou a ideia de uma economia centralizada.”

Segundo o professor de Relações Internacionais da UnB Virgílio Arraes, o “verão comunista” durou 70 anos até que os países socialistas do Leste Europeu abraçaram a democracia liberal. A crise econômica mundial de 2008, para Arraes, descortina uma “visão sombria”. “A ausência de opções políticas e econômicas viáveis faz com que não haja uma tentativa de se mitigar os efeitos mais deletérios do liberalismo. As diferenças serão acentuadas.”