1322) Politica Externa do Brasil e do PT: construindo o novo paradigma

A política externa do PT e a do governo
Sergio Leo
Valor Econômico, 8.02.2010

Embora tenham em comum o destaque conferido à figura do professor Marco Aurélio Garcia, assessor internacional da Presidência e hoje coordenador de programa de governo da candidata governista ao Planalto, Dilma Roussef, governo e PT não estão totalmente afinados em matéria de política externa. No partido, por exemplo, é grande o desconforto com o acordo de livre comércio entre Mercosul e Israel, apresentado como um dos feitos diplomáticos do governo Lula, e há críticas ao empenho oficial pela rodada de liberalização comercial na Organização Mundial do Comércio (OMC). A relação entre governo e as multinacionais brasileiras também é vista de maneira distinta pelo partido e pelo governo.

É patente a ideia de que a eventual eleição de um candidato do PSDB, seja José Serra ou outro, provocaria mudanças significativas nas políticas de Brasília para as relações externas do país. Afinal, vêm do campo tucano as críticas mais veementes e constantes à atuação do Itamaraty e do Planalto contra, entre outra iniciativas, o ativismo pela cadeira permanente no Conselho de Segurança nas Nações Unidas e a cordialidade nas relações com a Venezuela de Hugo Chávez; e Serra não esconde sua antipatia por certas limitações impostas no Mercosul à ação internacional do país.

Mas, para quem se arrisca a prever como seria um futuro governo Dilma Roussef, é importante notar as diferenças de ênfase entre as visões do principal partido governista e o próprio governo, como ficou evidente para quem assistiu a reunião realizada pelo PT no sábado, em Brasília, para recolher contribuições ao Congresso Nacional do partido. Uma delas está na maneira como figuras importantes do partido levantam preocupações com a atuação de empresas brasileiras no exterior, nos conflitos surgidos entre os interesses dessas firmas e as populações locais.

As diferenças começam na maneira de avaliar o avanço das esquerdas no continente. Diferenças que Marco Aurélio Garcia fez questão de marcar, publicamente, ao pedir ao secretário internacional do PT, Valter Pomar, que não retirasse da sala os jornalistas durante os debates, como estava programado.

Mesmo que houvesse uma correlação de forças favorável para confundirmos a política do Estado e as diretrizes do partido, não deveríamos fazer essa confusão, sob uma perspectiva democrática de esquerda, discursou Garcia. Não que o PT tenha proposto a tomada do Estado pelo aparelho partidário - o documento até reconhece que o governo, por natureza, deve ter posições mais comedidas e pragmáticas que o partido. Garcia se opôs, porém, à visão do documento partidário de que as esquerdas no continente estão estrategicamente na defensiva em seu projeto de implantação do socialismo (ou num estado defensivo estratégico, segundo o documento).

Há esquerdas muito diferenciadas e que podem ter fortes elementos não só de diferenciação, mas inclusive de antagonismo entre si, defendeu Marco Aurélio Garcia, claramente contrário à ideia de formação de um bloco de governos de esquerda como parece sugerir o PT. Mas talvez uma das principais diferenças de tom entre o que diz o assessor internacional de Lula e o que manifestam dirigentes partidários é a maneira de tratar a expansão das companhias brasileiras nos mercados dos países vizinhos. Sem a predominância do interesse estratégico do Estado, segundo o PT, a dinâmica das empresas privadas brasileiras pode colocar em risco os objetivos estratégicos de desenvolvimento com integração.

Garcia, que já se viu envolvido intensamente em discussões para salvar empresas brasileiras da ira de governos bolivarianos, argumenta que a presença das companhias brasileiras tem se dado por convite explícito dos governantes, e que há crescente consciência dos executivos sobre a necessidade de atender às suscetibilidades locais. O debate dentro do PT, que inclui até sugestões de código de conduta para as multinacionais brasileiras, mostra que esse tema deve ganhar impulso na discussão interna do governo sobre política externa, caso avance a candidatura Dilma, sob uma plataforma mais à esquerda, como prometem seus aliados. Em última análise, são os governos que recebem as empresas que devem fixar os limites da atuação, admite Valter Pomar.

No debate sobre o documento, militantes do partido e líderes como o deputado Dr. Rosinha, que já presidiu a Comissão do Mercosul, reforçaram a mensagem do texto, de que há, em países vizinhos, forte temor de subimperialismo brasileiro, reforçado pela atitude arrogante e predatória de empresas brasileiras. Nos países vizinhos, políticos de direita ou de esquerda criticam o avanço imperialista do Brasil mas também defendem a presença de empresas brasileiras, se servirem para a correção de assimetrias, comentou Dr. Rosinha.

As empresas vão pelo lucro, vão especular mesmo, comentou o deputado. Qual o comportamento que teremos?, perguntou, manifestando o dilema do partido, que, nos países da América do Sul, tem articulações com outros partidos de esquerda, alguns de discurso anti-capitalista. Ou fazemos um processo de correção das assimetrias, ou se faz como os Estados Unidos no México: constrói um muro para evitar a imigração.

Enquanto o governo defende cooperação com os EUA e coordenação para atuação conjunta em terceiros países e na esfera mutilateral, os autores do documento a ser apresentado para a Executiva do PT são da opinião de que a política externa brasileira faz o Brasil competir com os EUA. É, explicam, uma competição de baixa intensidade, até porque a doutrina oficial do Brasil é de convivência pacífica e respeitosa. Mas a imensa importância geopolítica do Brasil tem o potencial de transformá-lo em ameaça aos EUA.

O documento debatido na semana passada ainda passará pelas instâncias superiores do partido, até ser submetido à Convenção Nacional do PT. Será interessante comparar esse ponto de partida com o que resultará do debate voltado ao fortalecimento da campanha da candidata de Lula à sua sucessão.

Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas-feiras

E-mail: sergio.leo@valor.com.br

1321) Esquerda do B, do C, do D, do "n"...

Sempre me surpreenderá ver brotar catapora ideológica em gente de mais idade... Pensei que isso só dava em moçoilos imberbes, crianças, jovens ainda não pubescentes... Pois não é que, num desses blogs políticos que percorro distraidamente, deparei-me com:

Uma terminologia política do pré-cambriano partidário

O autor, que não preciso dizer quem é, defende uma verdadeira alternativa de esquerda, isto é, socialista e revolucionária, para o Brasil nas próximas eleições. Não surpreende que ele seja pessimista, o que me espanta é a linguagem usada, como se o Brasil estivesse com bolcheviques prontos a tomar o poder de assalto, em plena atmosfera revolucionária, bastando uma pequena fagulha (iskra) para incendiar toda a pradaria.
Senão vejamos (eu faço comentários, PRA):

O adolescente em questão -- que deve ter pelo menos 65 anos -- começa lamentando
"a difícil situação da esquerda revolucionária brasileira, "reduzida a apenas três pequenos partidos com registro eleitoral" e a grupos sem os apoios para tal. Fraqueza que se agrava com a "conjuntura" nacional "extremamente adversa" aos trabalhadores, associada à "desorientação do movimento socialista" mundial."

PRA: eu me pergunto onde ele viu essa coisa chamada "movimento socialista mundial"!!!

Mais adiante, o pubescente revolucionário anuncia a boa nova:
"A imprescindível unificação político-organizacional da esquerda brasileira ocorrerá, caso ocorra, em torno de avaliação comum mínima da superação das contradições essenciais da sociedade nacional e internacional. Paradoxalmente, essa condição política essencial se encontra substancialmente satisfeita, no que se refere a uma enorme parte das organizações, dos movimentos e de militantes revolucionários esparsos do Brasil.
Atualmente, enormes parcelas organizadas e desorganizadas da esquerda socialista concordam sobre o caráter acabadamente capitalista do Brasil e sobre a necessária superação de suas contradições, através da concretização simultânea das tarefas democráticas e socialistas, sob a direção da classe trabalhadora. Processo que as organizações de origem trotskista e o PCB definem como "revolução permanente"."

PRA: "Superação das contradições" (sic): deve fazer pelos menos uns 30 anos que eu não leio ou não ouço mais falar ou escrever nessa linguagem gongórica. Bem, pelo menos devemos saudar a genial trouvaille: "caráter acabadamente capitalista do Brasil",. Parabéns ao garoto: descobriu a pólvora!

Mas, nosso juvenil autor volta a ficar pessimista logo em seguida:
"A difícil realidade que vivemos torna as eleições momento determinante para a construção de prática unitária, em torno da defesa de programa socialista para a população e para sua organização."
PRA: Acho que a população ainda não foi devidamente apresentada às quatro minúsculas organizações revolucionárias que sustentam a luta no Brasil. Não seja por isso: o início do programa eleitoral gratuito lhes dará meio minuto diário de propaganda.

Continua a linguagem barroca, retirada do pleistoceno socialista:
"As contradições sociais são várias e polifacetadas, ao igual que as classes e frações de classes que conformam a sociedade capitalista atual."
PRA: Sem comentários...

Por fim, não custa sonhar um pouco:
"Paradoxalmente, a desistência de Heloísa Helena de lançar-se como candidata do PSOL e de uma frente de esquerda, para tentar abocanhar uma senadoria, criou as condições para o surgimento de uma verdadeira frente de esquerda nas eleições deste ano, em torno de um programa classista e socialista, que enseje uma autêntica associação da esquerda revolucionária em torno de uma militância comum."
PRA: Sinceramente, eu desejo todo o sucesso para os bravos companheiros da infância militante: eles são perseverantes.
O que seria de nós sem essa linguagem diretamente retirada de outros tempos, que pensávamos definitivamente enterrada?

Oh que saudades que eu tenho,
da minha infância querida,
da aurora da minha vida,
que os tempos não trazem mais...

Paulo Roberto de Almeida (9.02.2010)

1320) Itamaraty do B

PT planeja criar conselho de política externa
Bernardo Mello Franco
O Globo, 8.02.2010

Proposta, que será votada no congresso do partido, prevê que ONGs, sindicatos e movimentos sociais integrem o órgão

BRASÍLIA A cúpula do PT quer ampliar a influência do partido sobre a política externa brasileira com a criação de um conselho federal dedicado ao tema. O órgão teria caráter oficial e funcionaria paralelamente ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), que sempre foi o único responsável por formular e executar a política externa do país.
Pela proposta, o conselho seria integrado por representantes de ONGs, sindicatos e movimentos sociais — redutos tradicionais da militância do partido.
Sua criação é um dos itens do documento “A política internacional do PT”, que será votado no IV Congresso Nacional da legenda, entre os dias 18 e 21.
Elaborado pela Secretaria de Relações Internacionais do PT, o texto sugere o nome do órgão: Conselho Nacional de Política Externa. Ele é apresentado como um “organismo consultivo com participação social”, a exemplo dos que já existem em áreas como saúde e educação.

Itamaraty já abre espaço para ONGs e centrais sindicais
O documento afirma que o Itamaraty já estaria abrindo espaço, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para a atuação de ONGs e centrais sindicais.
A aproximação incluiria convites a representantes das entidades para acompanhar diplomatas de carreira em eventos no exterior.
“Atualmente, o MRE tem sido também mais aberto à participação dos movimentos sociais, centrais sindicais e ONGs nos eventos internacionais, inclusive muitas vezes como membros da delegação oficial, e os diplomatas do MRE têm se disponibilizado para dialogar e participar de eventos organizados pela sociedade civil quando convidados. Entretanto, ainda faz falta a criação de um Conselho Nacional de Política Externa”, cobra o texto.
O PT também quer que o governo federal convoque uma conferência nacional de relações exteriores, nos moldes de encontros recentes que geraram polêmicas nas áreas de comunicação e direitos humanos.
Segundo o documento, o seminário oficial “permitiria debater as diretrizes de política externa entre os movimentos, organizações e partidos que se interessam e atuam na área”.
A proposta de resolução do PT foi discutida em debate sobre política externa realizado anteontem na sede nacional do partido, em Brasília. Participaram o ministro de Assuntos Estratégicos, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, e Marco Aurélio Garcia, assessor especial do presidente Lula e coordenador do programa de governo da candidatura a presidente da ministra Dilma Rousseff.
Responsável pela redação do texto, o secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, disse que não poderia revelar detalhes sobre composição e funcionamento do conselho: — Isto é uma proposta feita no debate. É recente e não há nenhum tipo de detalhamento desta proposta, portanto não tenho como te responder.
Segundo Pomar, a conferência nacional de política externa não seria realizada em 2010, último ano do governo Lula. O encontro, portanto, só aconteceria após a eleição presidencial.
— Fazer algo do gênero exige uma preparação de mais de um ano — justificou Pomar.

Documento elogia governos de Cuba e Venezuela
Se seguir os moldes de órgãos já existentes em outras áreas de governo, o Conselho Nacional de Política Externa terá presença maciça de ONGs e sindicatos.
Um exemplo é o Conselho Nacional de Meio Ambiente, cujas resoluções têm força de lei e são publicadas no Diário Oficial. O órgão tem 22 representantes da sociedade civil, incluindo entidades pouco conhecidas como Sócios da Natureza e Instituto O Direito por um Planeta Verde.
Além de propor a criação do conselho e atacar a atuação do Itamaraty no governo Fernando Henrique Cardoso, como O GLOBO noticiou ontem, o documento afirma que o PT deve acompanhar a política externa de Lula, “defendendo-a dos ataques da oposição de direita”.
O texto elogia os governos de Cuba e da Venezuela e prega a intervenção do partido na política de países vizinhos: “Do ponto de vista regional, o PT contribuirá para que a esquerda latinoamericana não perca nenhum governo para a direita; e também para acelerar o processo de integração regional.

1319) Ainda um momento de humor: La vem o Chavez, Chavez, Chavez...

Acredito mesmo que a cópia saiu melhor que o original.
Simplesmente hilariante, inebriante, inesperado, impagável, indescritível, incomparável...
(O post eu retirei do excelente site-blog do Jefferson Tolentino, neste link)

Twitter é uma arma terrorista, diz Chávez
Posted on 8 February 2010

Um momento de descontração, se me permitem.

Camarada Chávez consegue me fazer rir tanto quanto seu homônimo do SBT.

Depois de uma intensa manifestação virtual no Twitter, onde vários internautas pediram a renúncia do presidente, com liberdade de imprensa e opinião, Hugo Chávez, solicitou aos deputados da Assembléia Nacional que preparem uma lei para controlar a internet.

Até aí normal…

Mas Chávez afirmou que o Twitter poderia ser declarado como um “instrumento de terrorismo” e “a favor del bienestar del pueblo“, e imprescindível eliminar “las amenazas terroristas que suponen las redes sociales”.

Rede sociais e armas terroristas.. Cháves está vendo muito Sci-fi ou Duro de Matar 4.0…

Link

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Com o personagem em questão podemos ficar absolutamente seguros: todo dia tem novidade.
Infelizmente, nem sempre tão hilariante...

1318) Ainda bem que o Brasil tem leis...

Deve ser chato viver num país que não possui uma tal profusão de leis, como o Brasil, leis que garantem nossa segurança física e nosso conforto espiritual:


Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.199, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.

Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de janeiro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Gomes Temporão

PS.: Definição de escalpelamento (segundo Beto e Silva): "Comportamento individual que se processa quando o indivíduo recebe o contra-cheque e contas à pagar. Esse é o único que conheço."

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Poder Legislativo - Lei n. 12.206/2010, de 20/01/2010.
LEI Nº 12.206, DE 19 DE JANEIRO DE 2010 -
DOU 20.01.2010

Institui o Dia Nacional da Baiana de Acarajé.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no calendário das efemérides nacionais, o Dia Nacional da Baiana de Acarajé, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de novembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 19 de janeiro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Ranufo Alfredo Manevy de Pereira Mendes

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Ufa! Eu me sinto mais aliviado, assim...
(PS.: Mas eu me pergunto como, exatamente, combater o escalpelamento? Isso a lei não diz. OK, fico só com o acarajé, mas para mim com pouca pimenta, por favor...)

1317) A ideia politicamente ingenua da abolicao da arma nuclear

Op-Ed Columnist
The Dream of Zero
By ROSS DOUTHAT
The New York Times, February 7, 2010

MUNICH
In many ways, Barack Obama has taken a more cold-eyed approach to foreign affairs than George W. Bush. He’s emphasized realism over human rights, negotiation over regime change, the national interest over the promotion of democracy.

But there’s been one great exception to this realpolitik revival: the realm of nuclear strategy.

There Obama has been all about idealism. His speeches have committed the U.S. to the pursuit of a “world without nuclear weapons,” and linked the fight against proliferation to the goal of total nuclear abolition. His policy priorities have included a new arms control agreement with the Russians, the ratification of the Comprehensive Test Ban Treaty and a Nuclear Posture Review, to be released next month, that may limit both the size of the American arsenal and the circumstances it which it could be used. Two decades after the end of the cold war, Obama has put the dream of disarmament back on America’s agenda.

The world has noticed. Last week in Paris, the antinuclear “Global Zero” movement staged its coming-out party, with a summit meeting and keynote speech by George Shultz, the former U.S. secretary of state and a late-in-life convert to the cause of abolition. And over the weekend, the Munich Security Conference, an annual gathering of global power players, convened a panel on the question, “Is Zero Possible?” The panelists, who included former defense officials from Russia, India and Germany, as well as Senator John Kerry, answered unanimously in the affirmative.

It’s doubtful that they all believed it. But the fact that they felt obliged to offer lip service to the ideal of disarmament marks an important victory for Obama, and for the antinuclear cause.

The only question is whether this is good news for global security.

Certainly the United States has room to reduce its nuclear arsenal. As an aspirational flourish amid our negotiations with the Russians, a nod toward the dream of a nuclear-free world may be harmless enough.

But the argument for chasing “Global Zero” can also turn dangerously naïve. This is particularly true of the conceit, touted by Obama, that by reducing or eliminating our nuclear stockpiles, we can dissuade other nations from pursuing nuclear weapons of their own.

In reality, the reverse is likely true. The American nuclear arsenal doesn’t encourage local arms races; it forestalls them. Remove our nuclear umbrella from the North Pacific, and South Korea and Japan would feel compelled to go nuclear in a hurry. If Iran gets the bomb, the protections afforded by American missiles may be the only way to prevent nuclearization in Saudi Arabia, Egypt and Turkey. (In the panel immediately following the “Is Zero Possible?” colloquy, the Turkish foreign minister declared that his country has no need of nuclear arms — because, he quickly added, “we are part of the NATO umbrella, so that is sufficient.”)

The notion that lesser powers only want nuclear weapons because the United States has so many reflects a peculiar kind of American provincialism. In reality, nuclearization is usually driven by regional concerns — from India’s rivalry with Pakistan to Israel’s fear of Middle Eastern encirclement. So is disarmament, when it happens: South Africa gave up its nuclear capability only after it gave up apartheid, and Brazil and Argentina dropped their nascent programs as part of a broader march toward regional détente.

Moreover, even when the fear of American power is a factor in a country’s quest for W.M.D., the fear of our nuclear weapons usually isn’t. Saddam Hussein wasn’t chasing fissile material because he thought the United States would drop an ICBM on Baghdad. For rogue states, the bomb is an obvious way to offset America’s enormous conventional military advantage — and this will hold true no matter how low our nuclear stockpiles go.

This doesn’t mean that America shouldn’t enter into reasonable arms control agreements. But linking the antiproliferation agenda to the dream of universal abolition makes an already difficult problem even harder to solve.

It’s precisely because the proliferation problem is so difficult, though, that the “Global Zero” movement can feel superficially appealing. The Munich nuclear-abolition panel took place just 24 hours before Iran’s president, Mahmoud Ahmadinejad, ordered his scientists to forge ahead with uranium enrichment. Faced with yet another round of Iranian brinkmanship, you can understand why Western leaders might prefer to talk about a world without nuclear weapons. By making the issue bigger, more long-term and more theoretical, they can almost make it seem to go away.

But when it comes to containing Tehran’s nuclear ambitions, the existing American arsenal simply isn’t part of the problem. And if Iran does acquire the bomb, our nuclear deterrent will quickly become an important part of the solution.

1316) Solidariedade e atencao: gestos apreciados

Agradecimento, conciso, mas sincero

Antes de encerrar mais uma jornada de trabalho intelectual, antecipando a retomada de uma dura semana de atividades profissionais, gostaria de agradecer os gestos de atenção, gentileza e solidariedade com que fui agraciado hoje, e nos últimos dias, com várias mensagens -- diretamente ou em comentários neste blog, pessoalmente ou anonimamente -- o de fato representa um estímulo para continuar meu trabalho de leituras, reflexões e de "escrevinhação" sobre temas que me são caros e que, visivelmente, interessam igualmente um círculo maior de leitores e visitantes em meus blogs e site.
Muito obrigado a todos, sinceramente.

Paulo Roberto de Almeida (8.02.2010)